1. Saúde reprodutiva
A taxa de fertilidade mundial, isto é, o número médio de filhos por mulher no mundo
todo, está atualmente em 3,1. Mas essa taxa esconde uma enorme diversidade de
números, podendo variar de pouco mais de um filho por mulher, na maior parte dos
países ricos, a até 7,6 filhos por mulher, no Iêmen. Esses números fazem parte de um
relatório publicado em 1996 pela Organização das Nações Unidas (ONU), intitulado
"Direitos reprodutivos e saúde reprodutiva", que traz também dados sobre uso de
contraceptivos, idade da mulher na primeira gravidez, aborto etc.
De acordo com o relatório da ONU, ao longo da última
década do século XX, a tendência mundial foi de declínio
nas taxas de fertilidade, o que se deve à maior
conscientização sobre a questão da saúde reprodutiva.
Mas a gravidez na adolescência, por exemplo, ainda é um
problema sério na maioria dos países mais pobres.
Calcula-se por exemplo que, no mundo como um todo,
quinze milhões de meninas entre quinze e dezenove anos
de idade tenham filhos a cada ano: do total de partos no
mundo, 11% são de adolescentes. Nos países em
desenvolvimento, a cada mil partos 65 são de
adolescentes; nos países mais pobres do mundo, a maioria
na África, de cada mil partos, 140 são de adolescentes.
O uso de contraceptivos também exibe discrepâncias significativas entre as regiões mais
pobres e as mais ricas. Nos países em desenvolvimento, a percentagem de mulheres que
na década de 1960 usavam algum método para evitar filhos era de menos de 10%. Em
1991, já chegara a 53%. A América Latina está um pouco acima da média do mundo em
desenvolvimento (com 59%), mas na África a percentagem de mulheres que usam
contraceptivos ainda é de apenas 19%. Ainda segundo o relatório da ONU, o método
mais utilizado (em média, em todo o mundo) pelas mulheres para evitar filhos é a
esterilização, seguida do dispositivo intra-uterino (DIU) e da pílula anticoncepcional.
O relatório ressalta ainda, citando dados de 1994 compilados pela Organização Mundial
de Saúde (OMS), que, para cada sete nascimentos no mundo, é realizado um aborto sem
condições mínimas de segurança. Calcula-se que sejam feitos a cada ano cerca de vinte
milhões de abortos sem nenhuma segurança, o que provoca a morte de 76.000 mulheres
por ano. A maioria absoluta dos países, continua o documento, permite o aborto para
salvar a vida da mulher (98%), mas em apenas 21% ele é permitido sem restrições.
Acesso à saúde reprodutiva aumenta, crescimento da fecundidade e da população desce
A fecundidade baixou, entre 1980-1985 e 1990-1995, em diversos países da Ásia
meridional e central e da África subsaariana: em Bangladesh, desceu de 6,2 filhos por
mulher para 3,4; na Índia, de 4,5 para 3,4; no Paquistão, de 6,5 para 5,5; na Turquia, de
4,1 para 2,7; em Myanmar, de 4,9 para 3,6; na Síria, de 7,4 para 4,7; no Quênia, de 7,5
para 5,4; e na Costa do Marfim, de 7,4 para 5,7. Estima-se agora que a fecundidade em
toda a África tenha sido de 5,7, em 1990-1995.
A tendência à queda da
taxa de fertilidade mundial
(número de filhos por
mulher) se deve à maior
conscientização sobre as
questões relativas à saúde
reprodutiva.

2. Uma parte desta queda da fecundidade pode ser atribuída ao fato de se terem
conseguido satisfazer as necessidades em matéria de cuidados de saúde reprodutiva,
incluindo o planejamento familiar. Contudo, as taxas de fecundidade continuam a ser
elevadas em vários países, o que indica a existência de um considerável número de
necessidades por satisfazer. É de esperar que o desejo de limitar a fecundidade, e com
ele a procura de informação, apoio e acesso a serviços de planejamento familiar de
qualidade, aumente. Serão necessários esforços consideráveis para satisfazer as
necessidades no campo da saúde reprodutiva das muitas mulheres que pretendem limitar
ou espaçar as gestações, mas não dispõem de serviços com capacidade de resposta.
Outro fator da redução da taxa de crescimento esperada nas regiões menos
desenvolvidas é uma mortalidade superior à esperada em países afetados por guerras -
como Ruanda, a Libéria, o Burundi e o Iraque - ou pela propagação da AIDS. As taxas
de mortalidade na África oriental são 25 vezes mais elevadas do que seriam na ausência
da AIDS. A negação do direito à proteção tem o efeito de elevar as taxas de mortalidade
nos países seriamente afetados pela pandemia causada pelo vírus HIV.
Em meados de 1997, a população mundial elevou-se a 5,85 bilhões de pessoas. O
crescimento abrandou para 81 milhões de pessoas por ano, durante o período 1990-
1995, em comparação com os 87 milhões dos anos 1985-1990, em que tal crescimento
atingiu o seu ponto mais alto. O crescimento anual foi, em média, de 1,8%, nas regiões
menos desenvolvidas, onde vivem 80% dos habitantes do mundo, e de 0,4%, no resto
do planeta.
A taxa de crescimento anual mundial de 1,48%, no período 1990-1995, é
significativamente mais baixa do que os 1,57% projetados pelas Nações Unidas em
1994. Isto traduz uma queda da fecundidade mais rápida do que se esperara para a atual
média de 2,96 filhos por mulher. Mas, mesmo nos casos em que a fecundidade está a
descer, o crescimento demográfico manter-se-á, à medida que o grande número de
pessoas nascidas nas décadas anteriores alcançar o seu período reprodutivo.
As projeções demográficas a longo prazo são mais baixas: espera-se que, em 2050, o
mundo tenha entre 7,7 e 11,1 bilhões de habitantes; a projeção mais provável aponta
para 9,4 bilhões - quase quinhentos milhões menos do que a estimativa de 1994. Em que
ponto dessa ampla margem de 3,4 bilhões se situará a população efetiva em 2050 é algo
que depende em grande parte das medidas tomadas pelos países do mundo, nos
próximos anos, ou da ausência delas.
ONU EM FOCO. Rio de Janeiro, Centro de Informação das Nações Unidas, março de
1997, nº 42, p. 1; A situação da população mundial. Nações Unidas, Fundo das
Nações unidas para a População (FNUAP), 1997, p. 4.