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Proposta de Metodologia participativa para recuperação de nascentes

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Proposta de Metodologia participativa para recuperação de nascentes

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Proposta de Metodologia participativa para recuperação de nascentes

  1. 1. ________________________________________________________________________________________________________________________ XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste 1 XIII SIMPÓSIO DE RECURSOS HIDRÍCOS DO NORDESTE PROPOSTA DE METODOLOGIA PARTICIPATIVA PARA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES: A EXPERIÊNCIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO Alberto Simon Schvartzman 1 ; Thiago Batista Campos 2 & Célia Maria Brandão Fróes 3 RESUMO – Recuperar ou proteger nascentes são ações de incontestável importância, principalmente, diante do cenário de escassez hídrica observado em parte do território brasileiro nos últimos três anos. As políticas públicas voltadas à preservação de bacias hidrográficas com o aporte de recursos financeiros destinados à recuperação ambiental são questões ainda muito recentes e a matéria ainda é propensa a questionamentos quanto à eficácia para justificar o investimento nestas ações. Este artigo propôs uma metodologia para a revitalização ambiental de nascentes a partir do uso de técnicas de diagnóstico ambiental participativo e foi realizado na bacia hidrográfica do rio Piauí, afluente do rio São Francisco no estado de Alagoas e possibilitou o envolvimento de prefeituras municipais, lideranças comunitárias e proprietários de terras para que os mesmos pudessem acompanhar o processo de identificação das nascentes prioritárias até a elaboração de planos de ação específicos para a adequação ambiental das nascentes. O diagnóstico foi realizado a partir de critérios macroscópicos e por meio da medição de vazão em nascentes, com a realização de cadastro de proprietários e georreferenciamento das nascentes. Foi possível obter a assinatura de 306 Termos de Aceite junto aos proprietários, de 355 nascentes diagnosticadas. ABSTRACT – To restore or to protect water springs are activities of incontestable importance, mainly, on a water scarcity scenario, observed in some parts of the Brazilian territory in last three years. The public policies aimed to environmental restoration of watersheds with financial inputs are still very recent issues and this subject is still prone to questionings about its efficiency to justify the financing on it. This paper purposes a methodology based on participatory environmental diagnosis technical for the restoration of water springs and that was developed at Piauí river watershed, an affluent of the São Francisco river, in Alagoas state and that was enabled the involvement of the municipalities, community leaderships and the land owners and then they could follow all the identification process of priority water springs till the specific action planes to restore each water spring. The diagnosis occurred by the use of microscopic criteria and by flow measures of the water springs, with the registration of the owners and georreferencing the water springs. It was possible to obtain the signing of 306 acceptance terms by the owners, in a total of 306 diagnosed water springs. Palavras-Chave – Revitalização, Gestão Participativa, Conservação Hidroambiental 1) Alberto Simon Schvartzman, Diretor Técnico, AGB Peixe Vivo, R. Carijós, 166-5º andar, (31) 32078500, ditec@agbpeixevivo.org.br 2) Thiago Batista Campos, Assessor Técnico, AGB Peixe Vivo, R. Carijós, 166-5º andar, (31) 32078500, thiago.campos@agbpeixevivo.org.br 3) Célia Maria Brandão Fróes, Diretora Geral, AGB Peixe Vivo, R. Carijós, 166-5º andar, (31) 32078500, dg@agbpeixevivo.org.br
  2. 2. ________________________________________________________________________________________________________________________ XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste 2 1 - INTRODUÇÃO A disponibilidade da água própria para consumo humano tem diminuído em alto grau com o passar dos anos. No Brasil, este recurso está severamente prejudicado, com reservatórios chegando a níveis alarmantes, marcando os anos de 2014 e 2015 com uma iminente crise hídrica (Machado e Marques, 2015). Na bacia hidrográfica do rio São Francisco se observa uma particularidade relacionada à existência do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF), que pretende realizar a transposição das águas do rio São Francisco para bacias hidrográficas receptoras no Nordeste Setentrional. Quando se decidiu pela transposição das águas do rio São Francisco, o Governo Federal se comprometeu em realizar a revitalização do rio São Francisco, considerado ambientalmente crítico, mesmo antes do lançamento do PISF e do início das obras de transposição. Estes fatos serviram como argumento para que setores da sociedade civil acirrassem as discussões em prol da revitalização do rio São Francisco, tendo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) como um dos principais defensores da implantação de um programa de recuperação hidroambiental na bacia. Um dos maiores entraves para a implantação de um programa de revitalização da bacia, possivelmente, seja a mensuração do passivo ambiental existente e, desta forma, estabelecer de forma criteriosa, a proposição de ações imediatas de recuperação ambiental. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU, 2012), os valores aplicados em revitalização na bacia hidrográfica do rio São Francisco são irrelevantes e a sustentabilidade das ações é duvidosa, além de não haver planejamento de médio e longo prazo, resultando em desperdício dos recursos públicos. Segundo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF, 2015), tanto as ações de recomposição de matas ciliares, como também trabalhos de conservação do solo para melhoria da oferta hídrica devem estar atrelados às ações para preservação das nascentes, devido ao fato destas serem as formadoras e imprescindíveis para a proteção e manutenção dos rios. Para Felippe e Magalhães Junior (2012), as nascentes são sistemas de importância primeira para a manutenção do equilíbrio hidrológico e ambiental em bacias hidrográficas e podem ser entendidas como um sistema ambiental em que o afloramento da água subterrânea ocorre naturalmente, de modo temporário ou perene, integrando à rede de drenagem superficial. Para Pereira (2012), a exigência legal, por si só, já seria uma justificativa extremamente plausível para uma infinidade de estudos que visassem compreender e proteger as nascentes. Porém, o que se vê na realidade é um desrespeito à legislação ambiental brasileira, que se reflete na degradação das nascentes.
  3. 3. ________________________________________________________________________________________________________________________ XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste 3 Ao estudar alternativas capazes de compatibilizar a conservação de nascentes com a produção agrícola de pequenas propriedades rurais, Veloso (2013), pôde observar que um dos maiores empecilhos deste processo é que o agricultor, na maioria das ocasiões é que geralmente o pequeno produtor só pensa no lucro imediato, não pensa em investir no longo prazo, ou mesmo, não tem o dinheiro inicial para fazer tal investimento, deixando em segundo plano o fator conservacionista. 2 - OBJETIVOS 2.1 - Objetivo Geral O objetivo geral deste trabalho é a proposição de metodologias e práticas, visando à recuperação de nascentes, com o envolvimento das comunidades locais com vistas à sustentabilidade das ações desenvolvidas. 2.2 - Objetivos Específicos São objetivos específicos desta discussão:  Propor etapas iniciais para desenvolvimento das intervenções estruturais e não estruturais, a partir de demandas locais e da verificação preliminar da relevância das ações;  Estabelecer critérios para levantamentos locais e proposta de anteprojeto, a ser discutido com as populações beneficiadas;  Analisar propostas de proteção e/ou recuperação ambiental de nascentes compatíveis com a realidade local e desenvolver respectivos planos de ação. 3 - ÁREA DE ESTUDO Este trabalho foi desenvolvido tendo como campo de estudo a bacia hidrográfica do rio Piauí, estado de Alagoas. O rio Piauí é o afluente mais importante do rio São Francisco no estado de Alagoas. Sua bacia possui área de drenagem de aproximadamente 1.100 km² e seu território está presente total ou parcialmente em 9 municípios. Sua nascente principal está localizada no município de Arapiraca e seu encontro com o rio São Francisco se dá no município de Penedo. Esta bacia hidrográfica foi selecionada em função de haver diversos usos de água de nascentes em áreas rurais e também pelo fato deste ser um dos poucos afluentes perenes do rio São Francisco, em Alagoas. Segundo dados da SEMARH - AL (2010), a bacia hidrográfica do rio Piauí apresenta clima semiárido na porção alta e nas demais porções, clima do tipo tropical semiúmido. A Figura 1 apresenta o mapa de localização bacia hidrográfica do rio Piauí.
  4. 4. ________________________________________________________________________________________________________________________ XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste 4 Figura 1 - Mapa temático da bacia hidrográfica do rio Piauí. 4 - METODOLOGIA Para a realização de diagnóstico das nascentes na bacia hidrográfica do rio Piauí, foi necessário estabelecer um procedimento estratégico. Inicialmente, foi definido um número de 350 (trezentas e cinquenta) nascentes a serem diagnosticadas, visto que, nesta mesma bacia há uma grande quantidade de nascentes e o estudo não seria capaz de diagnosticar todas estas. Tornou-se necessário estabelecer um arranjo preliminar de modo a permitir o envolvimento e a participação das comunidades rurais, diretamente interessadas, desde a identificação das nascentes até a apresentação dos resultados finais de cada projeto. O ponto chave do trabalho se baseou na formação de um senso de pertencimento e de protagonismo, tanto dos entes do Poder Público Municipal, como das lideranças locais e dos proprietários de terras onde há presença de nascentes, fatos estes que tornaram todos os atores envolvidos em agentes ativos, desde o início até o final do diagnóstico de nascentes. O funcionamento do modelo de diagnóstico de nascentes seguiu um fluxo de etapas proposto pelo CBHSF, que é apresentado na Figura 2.
  5. 5. ________________________________________________________________________________________________________________________ XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste 5 1ª etapa: Planejamento 2ª etapa: Diagnóstico 3ª etapa: Resultados Contratação de executora do Cadastramento de Elaboração de planos de ação projeto proprietários específico por nascente Reunião com Prefeituras Georreferenciamento e Apresentação de resultados cadastro de nascentes às lideranças Reunião com lideranças / Análise de parâmetros Apresentação de resultados comunidade macroscópicos às Prefeituras Planejamento dos trabalhos Medição de vazão Apresentação de resultados de campo ao CBHSF Figura 2 - Fluxograma de procedimentos necessários para a realização de diagnóstico participativo de nascentes. 4.1 - 1ª etapa: Planejamento A partir de demandas oriundas das Câmaras Consultivas Regionais (CCR) – instância colegiada do CBHSF – e, após a aprovação da Plenária do Comitê de Bacia, é selecionada uma área prioritária para execução de determinadas intervenções, coerentemente com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica, e de acordo com o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) aprovado pelo CBHSF. Por meio da Entidade Delegatária das funções de Agência de Água – gerenciadora dos recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia – é proposta a contratação de uma empresa especializada, para a realização dos trabalhos de identificação e caracterização das áreas de intervenção. O segundo passo consiste em estabelecer contato com as Prefeituras dos municípios inseridos na bacia hidrográfica, que possam apoiar e auxiliar na divulgação e na mobilização das populações para o desenvolvimento do projeto idealizado pelas comunidades. Em seguida são realizadas reuniões, previamente agendadas, nas sedes destes municípios. Torna-se importante e indispensável a apresentação e discussão das propostas de proteção e revitalização que se pretende executar, com as lideranças e comunidades beneficiadas pelo projeto. Estas lideranças são conhecedoras, de forma mais próxima, dos principais proprietários de terras com presença de nascentes utilizadas para as mais diversas finalidades, inclusive consumo humano. Ao final da primeira etapa, são realizadas reuniões com as populações, com o objetivo de se levantar as principais lideranças e possíveis incentivadores para o prosseguimento dos trabalhos. Neste momento se inicia o planejamento para os trabalhos de campo.
  6. 6. ________________________________________________________________________________________________________________________ XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste 6 4.2 - 2ª etapa: Diagnóstico Na fase de diagnóstico é possível proceder-se a identificação e a localização de nascentes e identificar os locais onde existe a possibilidade de mobilização dos proprietários de terras. Deve ser dada atenção especial ao trabalho de mobilização social nas comunidades, pois este poderá ser determinante para o sucesso do projeto como um todo. Qualquer possibilidade de desavença ou desconfiança por parte das lideranças e/ou proprietários de terra poderá colocar em risco o andamento do projeto e, por esta razão, é indispensável que profissionais capacitados no tema estejam, permanentemente, em campo durante a execução dos serviços. O diagnóstico deverá ser realizado na presença de uma das lideranças ou dos proprietários de terras que indicarão a localização correta das nascentes. Uma vez em campo, a nascente e seu proprietário / usuário de água deverão ser cadastrados em fichas padronizadas apropriadas. As coordenadas geográficas deverão ser obtidas por meio de GPS (Global Position System) e serão medidas as vazões das nascentes (época de seca). Nesta fase deve ser realizada uma análise macroscópica de indicadores, conforme execução realizada por Silva et al (2015), para avaliar do grau de preservação das nascentes identificadas, além dos seus registros fotográficos. A Tabela 1 lista os indicadores de análise macroscópica adotada durante os diagnósticos de nascentes, no presente exemplo, e mostram os parâmetros e a qualificação/ pontuação adotada. Tabela 1 - Indicadores adotados em análise macroscópica de nascentes. Parâmetro macroscópico Qualificação 1 2 3 Cor Escura Clara Transparente Odor Forte Fraco Sem cheiro Lixo ao redor Muito Pouco Sem lixo Materiais flutuantes Muito Pouco Sem material Espumas Muito Pouco Sem espuma Óleos Muito Pouco Sem óleo Esgoto Muito Pouco Sem esgoto Vegetação Alta degradação Baixa degradação Preservada Uso por animais Presença Apenas marcas Não detectado Uso por humanos Presença Apenas marcas Não detectado Proteção do local Sem proteção Com proteção com Com proteção sem com acesso acesso acesso Proximidade de residência < 50 m Entre 50 e 100 m > 100 m ou estabelecimento Tipo da área de inserção Ausente Propriedade privada Parques ou áreas protegidas As medições de vazão são realizadas, in loco, com a utilização de calha Parshall ou método volumétrico, para se determinar e verificar os usos predominantes pretendidos. Haverá casos onde
  7. 7. ________________________________________________________________________________________________________________________ XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste 7 esta medição poderá ser simplesmente estimada, visto a impossibilidade da utilização de métodos mais precisos. 4.3 - 3ª etapa: Resultados Uma vez que, que a meta é realizar o diagnóstico em pelo menos 350 nascentes, são verificadas as alternativas para o desenvolvimento de planos de ações específicos, para cada uma das nascentes. Os planos de ação devem levar em consideração as particularidades do proprietário / usuário, podendo ser descartadas aquelas nascentes consideradas inviáveis em sua recuperação ou aproveitamento. Com os resultados concluídos e sistematizados, são realizadas novas conversações com lideranças locais e proprietários de terras, para apresentação dos diagnósticos das respectivas nascentes cadastradas. O passo seguinte é apresentar aos proprietários as propostas de planos de ação, que visam à aumentar a proteção dos mananciais e/ou propor ações de melhoramento de qualidade das águas, em função dos riscos observados em campo. Por fim, o trabalho em sua totalidade é apresentado junto às Prefeituras Municipais para que as mesmas possam utilizá-lo para implantar os planos de ação específicos por nascente, ou ainda, dar apoio a outro agente que esteja interessado em dar sequência anos trabalhos. Desta forma pretende-se garantir a sustentabilidade das ações programadas, que deverão ser implementadas, em seguida. Com a aprovação dos proprietários, os Termos de Aceite são assinados em demonstração à sua anuência para que a nascente em sua respectiva propriedade seja submetida a um trabalho de adequação para sua recuperação e/ou proteção. 5 - RESULTADOS No estudo de caso da bacia do rio Piauí, em Alagoas, foi possível realizar o cadastramento e o diagnóstico ambiental em 355 (trezentas e cinquenta e cinco) nascentes na bacia hidrográfica, nos municípios de Coruripe (123 nascentes), Feliz Deserto (33 nascentes), Junqueiro (49 nascentes), Penedo (69 nascentes), Piaçabuçu (1 nascente), São Sebastião (39 nascentes) e Teotônio Vilela (41 nascentes). Todas estas nascentes são utilizadas para o consumo humano, de acordo com informação dos moradores entrevistados. Como as medições de vazões foram realizadas em períodos de estiagem (para se obter a situação mais restrita), algumas nascentes não tiveram suas respectivas vazões, fielmente medidas, constatando-se áreas de banhados, que subsistiam ainda em situações de escassez. O resumo das condições de vazão identificadas é apresentado na Figura 3.
  8. 8. ________________________________________________________________________________________________________________________ XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste 8 Figura 3 - Vazão observada nas nascentes diagnosticadas e cadastradas. Na análise macroscópica das nascentes, a partir da metodologia de Gomes et al (2005), foi observado que nenhuma nascente apresenta o conceito de ótimo. Do total das nascentes cadastradas 99 (cerca de 30%) apresentam conceito bom ou razoável e 256 (mais de 70%) apresentaram o conceito ruim ou péssimo. Na Figura 4 são apresentados os resultados obtidos na análise macroscópica nas nascentes da bacia hidrográfica do rio Piauí. Figura 4 - Resultado da análise macroscópica das nascentes cadastradas e diagnosticadas. 6 - CONCLUSÃO Todas as ações só puderam ser realizadas com o suporte do CBHSF. A partir da proposta idealizada de proteção e recuperação de nascentes, como mote para a revitalização de mananciais, verifica-se a importância do envolvimento de atores locais, que se tornam conhecedores das possibilidades da concretização das eventuais intervenções necessárias.
  9. 9. ________________________________________________________________________________________________________________________ XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste 9 Há um elevado número de nascentes em condições ruins ou péssimas, de acordo com a metodologia adotada no diagnóstico das nascentes. Estes números podem ser explicados em razão da inexistência de proteção das mesmas, com ausência de vegetação, onde é possível o acesso de pessoas, animais domésticos e existência de muitos detritos nestas nascentes. O investimento em planos de ação específicos para cada nascente poderá ser justificável, já que os moradores fazem uso destas águas sem qualquer tipo de tratamento, seja em suas residências, para irrigação e criação de animais. O diagnóstico participativo das nascentes foi determinante para que o projeto obtivesse êxito, principalmente pelo fato da meta de proposição de planos de ação para pelo menos 300 (trezentas) nascentes, ter sido alcançada e os respectivos proprietários assinarem o Termo de Aceite, o que possibilitará a implantação das adequações ambientais propostas, visando sua recuperação. As ações geralmente preconizadas passam pelo cercamento de áreas, limpeza para remoção de detritos, contenção com solo-cimento, plantio de espécies nativas e, essencialmente, continuidade dos cuidados necessários, difundidos pelos trabalhos de capacitação e mobilização social, de forma participativa com o poder público municipal. BIBLIOGRAFIA CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. (2015). Eduardo Jorge Motta e Ney Wanderley Gonçalves (org.). “Plano Nascente: plano de preservação e recuperação de nascentes da bacia do rio São Francisco”. Editora IABS. Brasília, 124 p. FELIPPE, M.F. e MAGALHÃES JUNIOR, A.P. (2012). “Impactos ambientais macroscópicos e qualidade das águas em nascentes de parques municipais em Belo Horizonte - MG”. Geografias. 8(2). pp. 8 – 23. MACHADO, T.D. e MARQUES, G.F. (2015). “Avaliação do custo da escassez de água em estratégias de alocação para períodos críticos”. in Anais do XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Brasília, Nov. 2015, 1, pp. 1-8. PEREIRA, L.C. (2012). “Uso e conservação de nascentes em assentamentos rurais”. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pernambuco, Recife. SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas. (2010). “Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Alagoas”. Relatório RT-02 - Consolidação da Base Técnica do PERH, v. 2, 467 p. Maceió. SILVA, J.F. et al. (2015). “Classificação de nascentes urbanas através do protocolo de avaliação rápida em Araxá - MG”. in Anais do XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Brasília, Nov. 2015, 1, pp. 1-8. TCU – Tribunal de Contas da União. “Programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”. (2012). Tribunal de Contas da União; Relator, Ministro Aroldo Cedraz – Brasília:
  10. 10. ________________________________________________________________________________________________________________________ XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste 10 TCU, Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo. 64 p. – (Relatório de auditoria operacional). VELOSO, A.S. (2013). “Implantação do Sistema Agroflorestal Sucessional para conservação de sete nascentes em área degradada por pastagem”. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília, Brasília.

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