Relação habilitados e inabilitados de Sergipe 10/06/2016

1. DATA: 10 DE JUNHO DE 2016
RELAÇÃO HABILITADOS E INABILITADOS DO ESTADO DE SERGIPE
HABILITADOS
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Municípios
1. Prefeitura Municipal de Amparo do São Francisco
2. Prefeitura Municipal de Aquidabã
3. Prefeitura Municipal de Aracaju
4. Prefeitura Municipal de Brejo Grande
5. Prefeitura Municipal de Canhoba
6. Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco
7. Prefeitura Municipal de Capela
8. Prefeitura Municipal de Cedro de São João
9. Prefeitura Municipal de Feira Nova
10. Prefeitura Municipal de Gararu
11. Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso
12. Prefeitura Municipal de Ilha das Flores
13. Prefeitura Municipal de Itabi
14. Prefeitura Municipal de Japaratuba
15. Prefeitura Municipal de Japoatã
16. Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois
17. Prefeitura Municipal de Monte Alegre
18. Prefeitura Municipal de Muribeca
19. Prefeitura Municipal de Neópolis
20. Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória
21. Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes
22. Prefeitura Municipal de Pacatuba
23. Prefeitura Municipal de Pirambu
24. Prefeitura Municipal de Poço Redondo
25. Prefeitura Municipal de Porto da Folha
26. Prefeitura Municipal de Propriá
27. Prefeitura Municipal de Santana do São Francisco
28. Prefeitura Municipal de São Francisco
29. Prefeitura Municipal de Telha

2. HABILITADOS
USUÁRIOS
Abastecimento e lançamento de efluentes urbanos
1. Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO
Irrigação e Uso Agropecuário
1. Distrito de Irrigação do Projeto Cotinguiba/Pindoba - DICOP
SOCIEDADE CIVIL
Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursos
hídricos ou educação ambiental.
1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA-SE
2. Instituto de Tecnologia e Pesquisa
3. Ordem dos Advogados do Brasil / SE
Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da
sociedade
1. Organização Sócio Cultural Amigos do Turismo e do Meio Ambiente - OSCATMA

3. INABILITADOS
USUÁRIOS
SOCIEDADE CIVIL
ENTIDADE/USUÁRIO DOCUMENTAÇÃO FALTANTE/PENDÊNCIAS
Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de
recursos hídricos ou educação ambiental
1. Universidade Federal de Sergipe Formulário sem assinatura do responsável
legal; Não apresentou a Inscrição no CNPJ,
com certidão ativa; Não apresentou a Ata de
fundação e estatuto ou regimento,
devidamente registrado em cartório, com
constituição há mais de 05 (cinco) anos,
onde conste, expressamente, a natureza de
sua atuação na área de recursos hídricos ou
socioambiental; Não apresentou a Ata da
eleição e posse dos atuais representantes
legais, registrada em cartório;
Não apresentou o Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da entidade,
o resumo das atividades exercidas, prazo de
duração da atividade e outras informações
pertinentes, anexando os respectivos
comprovantes, como fotos, listas de
presença, e outros.
2. Universidade Tiradentes Formulário sem assinatura do responsável
legal;
Não apresentou o Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da entidade,
o resumo das atividades exercidas, prazo de
duração da atividade e outras informações
pertinentes, anexando os respectivos
comprovantes, como fotos, listas de
presença, e outros.
Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da
sociedade
1. Associação Comunitária da Região do São José Não apresentou a Inscrição no CNPJ, com
certidão ativa;
Não apresentou a Ata de fundação e
estatuto ou regimento, devidamente
registrado em cartório, com constituição há
mais de 05 (cinco) anos, onde conste,
expressamente, a natureza de sua atuação
na área de recursos hídricos ou
socioambiental;
Não apresentou a Ata da eleição e posse

4. dos atuais representantes legais, registrada
em cartório;
Não apresentou o Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da entidade,
o resumo das atividades exercidas, prazo de
duração da atividade e outras informações
pertinentes, anexando os respectivos
comprovantes, como fotos, listas de
presença, e outros.
2. Associação Comunitária das Regiões de
Marroquinhos e Santa Fé
Não apresentou a Inscrição no CNPJ, com
certidão ativa;
Não apresentou a Ata de fundação e
estatuto ou regimento, devidamente
registrado em cartório, com constituição há
mais de 05 (cinco) anos, onde conste,
expressamente, a natureza de sua atuação
na área de recursos hídricos ou
socioambiental;
Não apresentou a Ata da eleição e posse
dos atuais representantes legais, registrada
em cartório;
Não apresentou o Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da entidade,
o resumo das atividades exercidas, prazo de
duração da atividade e outras informações
pertinentes, anexando os respectivos
comprovantes, como fotos, listas de
presença, e outros.
3. Associação Comunitária de Queimadas Não apresentou a Inscrição no CNPJ, com
certidão ativa;
Não apresentou a Ata de fundação e
estatuto ou regimento, devidamente
registrado em cartório, com constituição há
mais de 05 (cinco) anos, onde conste,
expressamente, a natureza de sua atuação
na área de recursos hídricos ou
socioambiental;
Não apresentou a Ata da eleição e posse
dos atuais representantes legais, registrada
em cartório;
Não apresentou o Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da entidade,
o resumo das atividades exercidas, prazo de
duração da atividade e outras informações
pertinentes, anexando os respectivos
comprovantes, como fotos, listas de
presença, e outros.

5. 4. Associação Comunitária dos Moradores e
Amigos Lagoa do Canto e Adjacentes
Não apresentou a Inscrição no CNPJ, com
certidão ativa;
Não apresentou a Ata de fundação e
estatuto ou regimento, devidamente
registrado em cartório, com constituição há
mais de 05 (cinco) anos, onde conste,
expressamente, a natureza de sua atuação
na área de recursos hídricos ou
socioambiental;
Não apresentou a Ata da eleição e posse
dos atuais representantes legais, registrada
em cartório;
Não apresentou o Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da entidade,
o resumo das atividades exercidas, prazo de
duração da atividade e outras informações
pertinentes, anexando os respectivos
comprovantes, como fotos, listas de
presença, e outros.
5. Associação Comunitária dos Produtores Rurais
do Assentamento Lagoa das Areias e Adjacentes
Não consta no estatuto ou regimento a
constituição há mais de 05 (cinco) anos e
expressamente a natureza de sua atuação
na área de recursos hídricos ou
socioambiental; Não apresentou o Relatório
de atividades relacionadas às questões
ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica
do rio São Francisco, contendo o histórico
da entidade, o resumo das atividades
exercidas, prazo de duração da atividade e
outras informações pertinentes, anexando
os respectivos comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
6. Associação Comunitária Padre Cicero de
Morada da Lagoa do Riacho Salgado
Não apresentou a Inscrição no CNPJ, com
certidão ativa; Não apresentou a Ata de
fundação e estatuto ou regimento,
devidamente registrado em cartório, com
constituição há mais de 05 (cinco) anos,
onde conste, expressamente, a natureza de
sua atuação na área de recursos hídricos ou
socioambiental; Não apresentou a Ata da
eleição e posse dos atuais representantes
legais, registrada em cartório;
Não apresentou o Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da entidade,
o resumo das atividades exercidas, prazo de
duração da atividade e outras informações
pertinentes, anexando os respectivos
comprovantes, como fotos, listas de
presença, e outros.

6. 7. Associação da Comunidade Tradicional dos
Pescadores Artesanais da Resina
Não apresentou no Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, o histórico da entidade, o resumo
das atividades exercidas, prazo de duração
da atividade e outras informações
pertinentes, anexando os respectivos
comprovantes, como fotos, listas de
presença, e outros.
8. Associação de Cooperação Agrícola Canudos Não apresentou a Inscrição no CNPJ, com
certidão ativa;
Não apresentou a Ata de fundação e
estatuto ou regimento, devidamente
registrado em cartório, com constituição há
mais de 05 (cinco) anos, onde conste,
expressamente, a natureza de sua atuação
na área de recursos hídricos ou
socioambiental;
Não apresentou a Ata da eleição e posse
dos atuais representantes legais, registrada
em cartório;
Não apresentou o Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da entidade,
o resumo das atividades exercidas, prazo de
duração da atividade e outras informações
pertinentes, anexando os respectivos
comprovantes, como fotos, listas de
presença, e outros.
9. Associação do Assentamento Dom José Brandão
de Castro
Não apresentou a Inscrição no CNPJ, com
certidão ativa;
Não apresentou a Ata de fundação e
estatuto ou regimento, devidamente
registrado em cartório, com constituição há
mais de 05 (cinco) anos, onde conste,
expressamente, a natureza de sua atuação
na área de recursos hídricos ou
socioambiental;
Não apresentou a Ata da eleição e posse
dos atuais representantes legais, registrada
em cartório;
Não apresentou o Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da entidade,
o resumo das atividades exercidas, prazo de
duração da atividade e outras informações
pertinentes, anexando os respectivos
comprovantes, como fotos, listas de
presença, e outros.
10. Fundação Mamíferos Aquáticos Não apresentou o Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São

7. Francisco, contendo o histórico da entidade,
o resumo das atividades exercidas, prazo de
duração da atividade e outras informações
pertinentes, anexando os respectivos
comprovantes, como fotos, listas de
presença, e outros.
11. Sociedade de Estudos Múltiplos, Ecológicos e de
Artes - Sociedade SEMEAR.
Não apresentou o Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da entidade,
o resumo das atividades exercidas, prazo de
duração da atividade e outras informações
pertinentes, anexando os respectivos
comprovantes, como fotos, listas de
presença, e outros.
OBSERVAÇÃO:
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z8 de Propriá - De acordo com o Regimento Interno do
CBHSF as vagas para o segmento Pesca, Turismo e Lazer são divididas da seguinte forma (Art. 4º ,
IV): 4 (quatro) para pesca, turismo e lazer, sendo: 1 (um) localizado em Minas Gerais; 1 (um) na
Bahia; 1 (um) em Alagoas e 1 (um) em Pernambuco.