A AGB Peixe Vivo abre TERMO DE REFERÊNCIA AGB PEIXE VIVO N.º 009/2009 para fins de contratação de pessoa física para mobilização social visando o cadastro de usuarios de recursos hidricos na bacia hidrografic a do rio das velhas.

1. TERMO DE REFERÊNCIA AGB PEIXE VIVO
Nº 009/2009
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA
MOBILIZAÇÃO SOCIAL VISANDO O CADASTRO DE
USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS.
1. APRESENTAÇÃO
A AGB - Peixe Vivo é uma associação equiparada à agência de Bacia hidrográfica, pela
Deliberação CERH - MG nº 56 de 18 de julho de 2007, para prestar apoio técnico-
operativo à gestão dos recursos hídricos da Bacia hidrográfica do rio das Velhas. A
associação tem como finalidade a execução e o acompanhamento de programas,
projetos e pesquisas desenvolvidas na bacia do rio das Velhas com o objetivo de
melhorar a sua qualidade ambiental, assim como, quaisquer outros procedimentos
determinados pelo CBH Velhas, de acordo com o Plano Diretor de Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica do rio das Velhas.
2. ATIVIDADES
1. A identificação e mobilização, na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, dos atores
sociais estratégicos dos quatro segmentos (poder público estadual e municipal,
usuários de recursos hídricos e sociedade civil organizada), visando a divulgação do
cadastramento de usuários de recursos hídricos.
2. A promoção de campanha informativa e de mobilização dos usuários de recursos
hídricos significativos para sua adesão ao cadastramento, incluindo a distribuição
de material informativo sobre o cadastro de usuários nos 51 municípios da bacia.
Toda a campanha deverá ser desenvolvida em observância ao cronograma de
cadastramento em campo de forma a garantir o sincronismo das ações.
Rua Carijós, 150 - 10º andar - Sala 3 - Centro - Belo Horizonte - MG - 30.120-060 / Tels: (31) 3271.8351 / 3201.2368
site: www.agbpeixevivo.org.br / E-mail: agbpeixevivo@agbpeixevivo.org.br

2. 3. Os públicos-alvo dessa divulgação incluem os representantes dos órgãos e das
entidades com assento no CBH Velhas e em seus subcomitês, assim como nos
CODEMA’s dos municípios da Bacia; os servidores da administração estadual e
municipal, direta e indireta (autarquias, fundações; institutos, etc.), com atuações
relacionadas aos recursos hídricos localizados na Bacia e dos consórcios e
associações de municípios de sua área de abrangência; os funcionários e membros
filiados das associações, consórcios, e sindicatos de usuários de água, localizados
na Bacia assim como das entidades da sociedade civil organizada com atuações
relacionadas aos recursos hídricos (associações comunitárias, sindicatos de
trabalhadores rurais, instituições de ensino, associações técnicas, associações
culturais e entidades ambientalistas), localizadas na Bacia.
4. Definição de estratégias e logística para planejamento do trabalho de campo.
5. Contato com os principais atores selecionados para agendamento de visitas e
reuniões e distribuição de material informativo sobre o cadastramento de usuários
de recursos hídricos.
6. Realização de reuniões preparatórias com as Entidades de Classe dos usuários de
recursos hídricos, visando ampliar a adesão ao cadastramento de usuários de
recursos hídricos.
7. Apresentação para a AGB Peixe Vivo de relatórios semanais constando as visitas e
contatos realizados.
8. Prestação de informações, ao público em geral, sobre a execução do cadastro de
usuários na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
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3. 3. METODOLOGIA DE TRABALHO
Após a assinatura do contrato, a contratada deverá realizar reunião com a Diretora
Geral da AGB Peixe Vivo, para o estabelecimento de rotinas de trabalho e demais
contatos iniciais. A contratada deverá apresentar relatório de atividades, na forma a
ser indicada pela AGB Peixe Vivo.
4. FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento será mensal, até o 5º dia útil de cada mês, após a entrega e aprovação
do Relatório de Atividades.
5. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: 2241.18.544.011.4032.0001.33.50.41.00.31.1.1
6. DA SELEÇÃO E COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS
Serão selecionados currículos de duas pessoas físicas para execução deste trabalho. O
critério de seleção será por experiência em mobilização social, especificamente, na
Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Os trabalhos a serem desenvolvidos serão
coordenados pela Diretora Geral da AGB Peixe Vivo.
Ana Cristina da Silveira
DIRETORA GERAL
AGB PEIXE VIVO
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2009.
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