2. A terceira edição da Pesquisa sobre o Uso
das Tecnologias da Informação e da
Comunicação no Brasil – TIC EMPRESAS e
TIC DOMICÍLIOS 2007 reflete uma
expressiva evolução no uso da Internet no
país. Já somos 45 milhões de usuários na
rede,quase 10 milhões a mais do que no
ano passado.(Balboni, 2008, p. 7)
3. Este crescimento sugere que, tanto as
políticas públicas que visam ampliar o
acesso à rede, quanto as iniciativas do
setor privado para impulsionar o uso da
infra-estrutura no desenvolvimento do
país, estão surtindo efeito.
(Balboni, 2008, p. 7)
4. Pesquisas sobre o uso das tecnologias
contribuem para promover o debate, criar
condições para que o setor público possa
planejar seus programas de governo
eletrônico e de inclusão digital, bem como as
políticas de difusão da banda larga no país e
toda a infra-estrutura correlacionada com o
desenvolvimento da Internet. (Balboni, 2008,
p. 31)
5. A tecnologia da informação e da
comunicação (TIC), novos modelos de
gestão administrativa, e a engenharia e
gestão do conhecimento (EGC) são usados
na competitividade das empresas.
Os governos são pressionados a esta
melhoria da própria gestão, para assim
melhorar os serviços que prestam à
sociedade.
6. As tecnologias tendem a convergir, indicando
que todas as redes caminham no sentido
da utilização da Internet como meio de
comunicação e transmissão de dados.
Os sistemas hoje isolados, com a melhoria
da infra-estrutura da TIC, irão se integrar
num sistema maior, ou super-sistema.
7. O governo eletrônico (e-gov) é o uso
intensivo da TIC para promover um
governo mais eficiente e efetivo.
Isto é, para facilitar a acessibilidade ao
serviço governamental, através de um
maior acesso público à informação e para
fazer um governo mais prestador de contas
ao cidadão. Busquets (2006)
8. G2G, governo para governo;
G2C, governo para cidadão; e
G2B, governo para negócio (business)
O fluxo das informações pode acontecer nos
dois sentidos e em volumes que variam
nas diversas esferas governamentais
(federal, estadual, municipal).
9. Índice para o grau de desenvolvimento de
governo eletrônico de Darell West:
-serviços on-line (no sentido real-time);
-serviços eletrônicos;
-política de privacidade;
-política de segurança;
-qualidade informática do site;
-modalidades de financiamento; e
-alcance público de interação.(Busquets,2006)
10. O e-gov pode incrementar a democracia
eletrônica (e-gov), permitindo:
-incrementar a transparência do processo
político;
-elevar o envolvimento direto e participativo
do cidadão; e
-melhorar a qualidade na informação da
opinião pessoal, abrindo novos espaços de
informação e deliberação. (Busquets,2006)
11. O cidadão precisa passar por um processo de
inclusão digital:
-palestras;
-treinamento;
-ajudas presenciais e EaD
-tele-centros e quiosques;
-cidades digitais;
-infra-estrutura e banda larga; e
-softwares com acessibilidade e inteligentes.
12. O cidadão sentindo-se participante do meio
digital, passa a ter um melhor
entendimento dos seus direitos e deveres:
-acessa a informação;
-processa e retêm a informação;
-retransmite a informação e conhecimento;e
-gera e participa de oportunidades.
13. O e-gov também traz oportunidades para as
empresas que antes tinham dificuldades de
participar/acessar licitações públicas.
(Quadros, 2004).
Como estamos na fase inicial de e-gov é
preciso saber como isto influenciará nas
expectativas dos cidadãos e no
funcionamento dos governos.
14. Ser um incluído digital primeiramente é
confiar e interagir com uma interface Web
de um portal de e-gov.
O processo precisa ser seguro, senão pode
ocorrer crime digital.
Os crimes digitais prejudicam os
consumidores, empresas e governos e
causam insegurança. (Ruschel, 2004)
15. Com investimentos corretos e o uso
intensivo dos portais de e-gov (G2C)
haverá um aprimoramento do processo:
-segurança (assinaturas digitais);
-qualidade dos conteúdos e serviços dos
portais e equipamentos;
-ampliação do fluxo nos dois sentidos
G <-> C;
16. Isto, com o uso de:
-Inteligência Artificial,
-Web Semântica;
-Ontologias;
-Design;
-Dispositivos de áudio e vídeo; e
-Personalização.
18. Governo eletrônico é a contínua otimização
da prestação de serviços do governo, da
participação dos cidadãos e da
administração pública, pela transformação
das relações internas e externas através da
tecnologia, da Internet e dos novos meios
de comunicação. (Ferguson, 2002)
Observem: tecnologia é meio e não fim.
19. Governo Eletrônico que na prática significa
todo o conjunto de modernas atitudes
tecnológicas aplicadas ao cotidiano das
relações Estado X Contribuinte, é uma
expressão já transformada em plena
verdade e que a cada dia se torna mais
presente nas atitudes das autoridades
normativas. (Cleto apud Balboni, 2008, pp.
55-56)
20. Esse “up-date”, acaso fosse interrompido,
provocaria danos incomensuráveis à máquina
governamental. Comemorando, concluímos
que não tem volta graças à
percepção/emprego de alguns ingredientes:
-a necessidade do maior controle fiscal sobre os
meios de produção e comércio;
-o mais amplo, perfeito e rápido controle dos
meios de arrecadação tributária;
21. -a necessidade de administrar por conceito
geral (entenda-se quot;por atacadoquot;), o
que simplifica/facilita o trabalho e
uniformiza padrões nacionais;
-a substituição da mão de obra profissional
técnica da administração pública, que à
medida da aposentadoria dos servidores de
mais tempo de serviço, vai agregar com os
novos contratados os recentes conceitos de
modernidade que incluem atividades sob
vias eletrônicas;
22. A concepção de um sistema de informação e
de comunicação, numa visão sistêmica,
integrada e orgânica, deve considerar:
-Analisar e entender os processos de
governo eletrônico;
-Considerar as necessidades de informação
de todos os atores envolvidos;
-Trabalhar de forma colaborativa;
23. -Realizar projetos em rede;
-Dar prioridade à adoção de padrões
internacionais estabelecidos de forma
colaborativa;
-Fomentar e identificar os colaboradores.
(até que ponto controlar, pois a rede livre
gera emergência de idéias)
24. O governo eletrônico só pode se efetivar
plenamente com o uso de um sistema de
indicadores como suporte, ou seja, o
observatório.
(Ruschel & Helou, 2008)
O tema indicadores na gestão pública terá
um artigo disponibilizado no blog para
quem tiver interesse.
25. A conjugação positiva orgânica de
Observatórios Urbanos, TIC, Governo
Eletrônico, ONGs, Gestão por Resultados e
Engenharia do Conhecimento apoiados por
uma visão sistêmica, a partir de boas
práticas sociais, podem representar a
reabilitação da Aministração Pública,
tornando-se útil para a elevação efetiva e
continuada da qualidade de vida do grande
Sistema Social. (Ruschel & Helou, 2008)
26. Principais Referências:
Busquets, J. M.: El Gobierno Electrónico en America Latina: Estrategias y
Resultados. In:Galindo, F. (Coord.): Gobierno, Derechos y Tecnología:
Las actividades de los poderes públicos. Thomson Civitas, Universidad
de Zaragoza (Espanha), pp. 159--171 (2006)
BALBONI, M. (coord. executiva). Pesquisa Sobre o Uso das Tecnologias da
Informação e da Comunicação no Brasil: TIC Domicílios e TIC Empresas 2007.
São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2008. Disponível em www.cetic.br
Quadros, J. M.: Governo eletrônico e Direito Administrativo. In: Rover, A.
J. (org.). Direito e Informática. Barueri, SP: Manole, 2004.
RUSCHEL, A. J.; HELOU, E. A.; Observatório Urbano: Suporte ao Governo
Eletrônico. 37ª Jornadas Argentinas de Informática(JAIIO), Simposio de
Informática y Derecho(SID), Santa Fé, Argentina, 2008.
