12. Para entender os … IMPOSTOS CUMULATIVOS Não geram crédito fiscal O imposto pago em uma etapa não pode ser aproveitado na outra!
13. Impostos cumulativos $400,00 $200,00 $100,00 Exemplo de imposto cumulativo: Imposto Sobre Serviços (ISS) Alíquota em grandes cidades: 5% Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Imposto pago: 5 + 10 + 20 = $35,00 Percentual sobre o preço = $35,00 / $400,00 = 8,75% Imposto Cumulativo Ocorre a majoração do percentual, de 5% para 8,75% Confecção de Vestuário (Serviços de Costura Industrial) Serviços A Serviços B Serviços C ISS $20,00 ISS $10,00 ISS $5,00
14.
15.
16.
17. ISS e outros presumidos Impostos Base de cálculo Alíquota Subtotal Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL) 32% 9% 2,88% Imposto de Renda (IR) 32% 15% 4,80% Programa de Integração Social (PIS) 0,65% Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 3,00% Imposto sobre Serviços (ISS) 5,00% Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) 0,38% Soma 16,71%
18.
19.
20. Para entender os … IMPOSTOS NÃO CUMULATIVOS Geram crédito fiscal O imposto pago em uma etapa pode ser aproveitado na outra!
21. Impostos não cumulativos $400,00 $200,00 $100,00 Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Imposto pago: 17 + 17 + 34 = $68,00 Percentual sobre o preço = $68,00 / $400,00 = 17% Imposto Não Cumulativo Ocorre a manutenção do percentual, igual a 17% Exemplo de imposto não cumulativo: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Alíquota na maioria dos estados: 17% (em exemplo didático, na prática é maior) Comercialização de cerveja Custo $83,00 Custo $166,00 Fábrica Atacadista Varejista ICMS Débito: $68,00 ICMS Débito: $34,00 ICMS Débito: $17,00 (-) Crédito: $0,00 A pagar: $17,00 (-) Crédito: $17,00 A pagar: $17,00 (-) Crédito: $34,00 A pagar: $34,00
22.
23.
24. Uma fábrica, muitos clientes Fábrica Muitos varejistas Alguns atacadistas Uma fábrica Atacadista Atacadista Atacadista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista
25.
26.
27. Alíquotas interestaduais Origem Destino Alíquota % Estado A Estado A 18% (SP, MG ou RJ ) ou 17% (outros) S, SE S, SE 12% S, SE N, NE, CO, ES 7% N, NE, CO, ES S, SE 12% N, NE, CO, ES N, NE, CO, ES 12% Export 0%
28. Operações interestaduais 7% 17% Preço = $50,00 ICMS = $3,50 Preço = $100,00 D ICMS = $17,00 Antecipação tributária Paga-se o complemento de alíquota na entrada Antecipação = 10% de $50,00 = $5,00 Preço = $100,00 D ICMS = $17,00 C ICMS = $3,50 C Antec = $5,00 A pg = $8,50 C ICMS = $3,50 A pg = $13,50 SP CE SEFAZ/SP SEFAZ/CE