O documento apresenta o calendário e as diretrizes para a realização de monografias no curso de Direito de uma instituição em 2011, incluindo prazos para entrega de capítulos, normas técnicas e aspectos da avaliação.

1. AULA MONOGRAFIA 05.08.2011
CALENDÁRIO PROGRAMA DE MONOGRAFIAS DIREITO 2011
04-03-2011 Conferência lista de orientadores e ajustes.
09-03-2011 Último prazo para protocolo do projeto (02 vias).
29-04-2011 Entrega do 1º cap. da monografia - 01 via para a
Coordenação do Programa c/ assinatura do prof.
Orientador .
17-06-2011 Entrega do 2º cap. da monografia - 01 via para a
Coordenação do Programa c/assinatura do prof.
orientador.
19-08-2011 Entrega do 3º cap. da monografia - 01 via para a
Coordenação do Programa c/assinatura do prof.
orientador.
19-08 a 09-09-
2011
Período para finalização – resumo, introdução, conclusão.
09-09 a 14-10-
2011
Prazo para protocolo da Monografia. Entrega de 04 vias e
ficha de acompanhamento assinada pelo professor
orientador.
16-09-2011 a
02-12-2011
Período de realização das bancas.

2. • O roteiro da monografia e a sua apresentação gráfica deverão
estar em conformidade com as normas adotadas pelo IESA.
• É obrigatória a revisão de português da versão final do TCC.
• O corpo da monografia deverá conter no mínimo 30 e no
máximo 80 páginas de texto escrito.
• Constatado plágio em qualquer um dos capítulos o acadêmico
estará automaticamente reprovado.
• Cabe ao acadêmico entregar 04 cópias encadernadas da
versão final da monografia à Coordenadoria, conforme
calendário.
• Não será aceito protocolo após o término do prazo final de
entrega.
• As cópias da monografia deverão estar devidamente visadas
pelo orientador, instruídas da ficha de acompanhamento.
• A avaliação da disciplina de Monografia I será feita pelo
professor orientador com base no processo de escrita do
Projeto, primeiro e segundo capítulos da monografia.
• A avaliação da disciplina de Monografia II tem por base a
versão final da monografia e a sua apresentação à banca
examinadora.

3. Capítulo VI
DA MONOGRAFIA
Art. 16 - A monografia final para conclusão do curso, elaborada sob critérios
técnico-científicos, não deve reproduzir meras transcrições, cópias ou colagens
restritas à leitura de manuais e acervos de jurisprudência, mas representar e
possibilitar ao aluno o exercício da crítica teórica, qualificando a formação do futuro
profissional do Direito.
§ 1º - No seu conteúdo, a monografia deve refletir e representar, ainda, a
vinculação direta do seu tema com a ciência jurídica e social, pela sua inserção nas
áreas de conhecimento jurídico identificadas pelas disciplinas constantes do currículo
pleno do curso.
Art. 17 - A monografia deve ser elaborada, em sua estrutura formal, dentro dos
critérios técnicos estabelecidos nas normas específicas sobre a matéria, não sendo
admitida a apresentação pública de trabalho que não atenda às referidas normas.
Art. 18 - O corpo do trabalho deve conter no mínimo 30 (trinta) e no máximo 80
(oitenta) páginas de texto escrito.
§ 1º - No cômputo do número de páginas da monografia, não devem ser
incluídas páginas contendo ilustrações, tabelas, gráficos, anexos e similares, embora
integrantes do trabalho monográfico.
§ 2º - Monografia que extrapole o limite de páginas previsto neste artigo será
considerada em caráter excepcional e deve, para sua apresentação, ter aprovação
antecipada do professor orientador.
§ 3º - As cópias da monografia devem conter a assinatura do aluno autor e do
professor orientador.
§ 4º - As cópias da monografia devem ser entregues na Secretaria da
Coordenadoria pelo seu autor, até a data estabelecida pela Coordenadoria no
calendário anual, devendo o coordenador providenciar o seu imediato
encaminhamento aos integrantes das bancas examinadoras, para os fins devidos.
§ 5º - As cópias da monografia, em número de 3 (três), referidas no art.13,
inciso VII, terão a seguinte destinação:
a - uma para o professor orientador;

4. b - uma para cada um dos demais integrantes da banca examinadora;
§ 6º após a apresentação, com as correções sugeridas pela banca, o aluno
deverá entregar no prazo de 15 dias, uma cópia para a Coordenadoria que a
encaminhará para acervo da Biblioteca.

5. ESTRUTURA DA MONOGRAFIA
Estrutura Elementos
PRÉ-TEXTUAIS Capa (obrigatório)
Folha de rosto
(obrigatório)
Errata (opcional)
Folha de aprovação
(obrigatório)
Dedicatória
(opcional)
Agradecimento(s)
(opcional)
Epígrafe (opcional)
Resumo na língua
vernácula
(obrigatório)
Sumário
(obrigatório)
TEXTUAIS Introdução
Desenvolvimento
Conclusão
PÓS-TEXTUAIS
Referências
(obrigatório)
Apêndice(s)
(opcional)
Anexo(s) (opcional)

6. FOLHA DE APROVAÇÃO
A folha de aprovação deve conter os seguintes
dados:
A) Nome do autor do trabalho
B) Título e subtítulo
C) Natureza do trabalho
D) Nome da instituição
E) Nome do curso
F) Nome dos componentes da banca examinadora

7. (MODELO FOLHA DE APROVAÇÃO)
TATIANE ROCHA DA SILVA
(5 cm borda)
O DIREITO À IGUALDADE E O DIREITO À DIFERENÇA DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
(14cm borda)
Monografia de Conclusão de Curso de Graduação para a obtenção do título de
bacharel em direito realizada no Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo
Ângelo – IESA, curso de Direito.
(18 cm borda)
A banca avaliadora, abaixo assinada, aprova o Trabalho de Conclusão:
______________________________________
Professor Orientador: Doglas Cesar Lucas - IESA
__________________________________________
Professor Examinador: Carlos Alberto Ely Fontela - IESA
__________________________________________
Professor Examinador: José Lauri Bueno de Jesus – IESA
Santo Ângelo, .... de ................. 2011

8. RESUMO:
É a apresentação concisa do texto, destacando seus aspectos de
maior relevância. Na elaboração do resumo devem ser considerados
os seguintes aspectos:
• expressar na primeira frase o tema tratado;
• ressaltar o objetivo, o método, os resultados e as conclusões do
trabalho;
• apresentar um roteiro de desenvolvimento do tema;
• deve ser redigido num único parágrafo, em entrelinhamento
menor;
• redigir com frases completas e não com seqüência de títulos;
• evitar o uso de citações bibliográficas;
• dar preferência ao uso da terceira pessoa e verbos na voz
ativa;
• conter, no máximo 500 palavras, espaçamento simples,
tamanho da fonte 12; com parágrafo justificado, sem recuo.

9. RESUMO
O estudo apresentado procura descrever o processo de trabalho
do assistente social no âmbito do poder judiciário,
especificamente nos processos judiciais de destituição do poder
familiar. Trata-se de uma pesquisa científica realizada no Fórum
Judicial da Comarca de Campo Grande e no Tribunal de Justiça
do Estado do Mato Grosso do Sul, com base em pesquisa
documental e na metodologia de análise de conteúdo. Por meio
dela, contatou-se que o Serviço Social, como um saber e
atuação especializados dentro da divisão sócio-técnica do
trabalho, tem o seu espaço legitimado no Poder Judiciário,
dando suporte às decisões judiciais. No entanto, as sua
intervenção, ao atender prioritariamente a demanda institucional,
contribui para as relações de dominação exercidas na sociedade
capitalista burguesa, em detrimento do projeto ético-político
profissional do Serviço Social. A análise de processos judiciais
propiciou, ainda, o conhecimento dos trâmites judiciais e a
constatação dos procedimentos que violaram direitos garantidos
na legislação, que poderiam anular as sentenças judiciais.

10. RESUMO
O presente trabalho trata sobre a filiação socioafetiva no
direito brasileiro e a (im)possibilidade de sua desconstituição.
Tem por objetivo investigar as possibilidades da
desconstituição depois de construída uma relação socioafetiva
se a ela sobrevier a alteração das condições fáticas que lhe
deram nascimento. Para tanto, apresentou-se o contexto
histórico da família e a relação com a filiação, analisando-se o
paradigma da filiação biológica e socioafetiva. O método de
estudo foi de pesquisa qualitativa e bibliográfica, buscando
primordialmente analisar as fontes de pesquisa que versem
sobre a filiação no direito brasileiro, como livros, artigos,
teses, dissertações. Os resultados do estudo denotam que
adotando a teoria de direitos da personalidade, tem-se que a
mesma vem a fornecer os fundamentos necessários para se
afirmar a impossibilidade de desconstituição da filiação
socioafetiva.

11. RESUMO
A crise de paradigma da ciência moderna e a abertura para
novas tendências epistemológicas na área da pesquisa social é
o tema proposto para esta discussão, evidenciando-se as suas
implicações no campo da pesquisa acadêmica. A reflexão
objetiva contribuir para a superação da tradição positivista ou
essencialmente representacionista do conhecimento, e situar o
objeto da pesquisa jurídica numa perspectiva de construção que
se constitui das e nas práticas discursivas. A discussão
apresentada leva a concluir que a abordagem qualitativa do
objeto e uma postura investigativa hermenêutica despontam
como alternativas na área da pesquisa social e jurídica, mais
especificamente. Infere-se, ainda, com base no estudo
realizado, que tal concepção de pesquisa articulada ao
processo ensino-aprendizagem no ensino superior abre espaço
para a interdisciplinaridade, para o diálogo e a escuta do outro
(texto, fato, linguagem, cultura, objeto, tradição).No lugar da
simples transmissão de conhecimento, novas redes de
significações e a singularização do sujeito aprendente. O estudo
foi realizado com base em pesquisa bibliográfica.

12. INTRODUÇÃO
Título não enumerado, centralizado, a 8 cm da margem superior.
Na introdução apresenta-se o tema contextualizado, o problema
da pesquisa, o enunciado da hipótese, justificativa, o enfoque de
cada capítulo, metodologia da pesquisa e informações
bibliográficas.
- intermináveis retrospectos históricos;
- apresentação precipitada dos resultados;
- discursos grandiloqüentes.
Deve ser sintética e é a última parte a ser escrita do trabalho.

13. DESENVOLVIMENTO
1 SEÇÃO PRIMÁRIA – MAIÚSCULO E NEGRITO
1.1 SEÇÃO SECUNDÁRIA – SÓ MAIÚSCULO
1.1.1 Seção terciária – Minúsculo e negrito
1.1.1.1 Seção Quaternária – Minúsculo e normal
1.1.1.1.1 Seção quinária – Minúsculo e itálico
Todos os títulos de seções devem manter o mesmo
tamanho da letra utilizada no texto. Deixa-se uma linha em
branco entre os títulos das seções e os textos anterior e
posterior.

14. CONCLUSÃO
Título não enumerado, centralizado, a 8 cm da margem superior.
Na conclusão responde-se o problema da pesquisa. Resgata-se a
questão-problema que desencadeou o estudo e apresenta-se em
breve resumo dos capítulos para então oferecer a resposta à
pergunta/problema. Devem ser evitadas citações na conclusão.
São as inferências possíveis de fazer a partir do estudo realizado,
podendo-se fazer sugestões de novas questões-problema.

15. REFERÊNCIAS
Identificação das obras efetivamente citadas no texto,
rigorosamente conforme NBR 6023-2002 – ABNT.
Devem ser alinhadas à margem esquerda, digitadas em
espaçamento simples e separadas entre si por uma
linha em branco.
APÊNDICES (OPCIONAL)
Trata-se de um documento elaborado pelo autor do trabalho. Os
apêndices são identificados por letras maiúsculas consecutivas,
seguidas de um travessão e o respectivo título. Pode ser feito
numa folha anterior, centralizando-se o título do apêndice na
extensão da folha. Sua paginação é progressiva e deve dar
seguimento à do trabalho.

16. ANEXOS (OPCIONAL)
São suportes para fundamentação, comprovação, elucidação e
ilustração do texto. São elementos não elaborados pelo autor. Sua
paginação é progressiva e deve dar seguimento à do trabalho.
A identificação dos anexos deve ser feita com letras maiúsculas e
não com algarismos, seguida de travessão e título, centralizado na
extensão da folha.

17. APRESENTAÇÃO DA MONOGRAFIA À BANCA
EXAMINADORA
APRESENTAÇÃO DA MONOGRAFIA
- A monografia será apresentada pelo aluno perante banca
examinadora, em sessão pública, em local, data e horário
marcados e divulgados com antecedência.
- A apresentação da monografia deverá ser feita oralmente,
dentro de um prazo de 10 a 15 minutos, e, após a exposição,
a banca examinadora disporá de no mínimo 15 minutos para
fazer as argüições que julgar necessárias, dispondo o
discente de idêntico tempo para responder os
questionamentos.
- Durante a apresentação oral da sua monografia, bem como
para responder as argüições que lhe dirigir a Banca
Examinadora, o aluno poderá valer-se do próprio texto da
monografia, da bibliografia de que se serviu para embasa-la
ou de anotações subsidiárias, se assim julgar necessário,
sendo vedada, entretanto, a simples e direta leitura da
monografia, o que representará a atribuição, pela banca, de
nota final “zero” para defesa e apresentação da monografia.
- Cada integrante da Banca Examinadora atribuirá ao
examinado, fazendo uso da respectiva Planilha de Avaliação,
uma nota inteira, graduada de zero a dez, no aspecto
Monografia Escrita e apresentação e defesa oral.
- Será considerado aprovado o aluno que atingir a nota final
igual ou superior a 5 (cinco).

18. - O aluno que não cumprir as etapas necessárias ao
planejamento, elaboração, redação e apresentação de seu
trabalho, além da presença em 75% das aulas, reuniões e
contatos marcados pelo professor orientador ou pelo
coordenador, não será admitida a apresentação da
monografia de conclusão de curso, devendo repetir, na forma
de dependência, todo o processo.
- Não há recuperação de nota atribuída à monografia, sendo a
reprovação, nos casos em que houver, definitiva.
- Se reprovado, fica a critério do aluno repetir ou não o mesmo
tema de monografia, com o mesmo orientador, visando ao
cumprimento dessa disciplina.
- A reprovação implica o aluno cursar, no ano letivo seguinte,
regularmente a disciplina de Monografia, na qualidade de
dependente da mesma, para efeitos de conclusão de curso.
Art. 19 - A banca examinadora é composta pelo professor orientador, que a preside,
e por outros dois membros designados pela Coordenadoria, ad referendum do
coordenador do curso de direito, por indicação ou não do orientador, dos quais pelo
menos um deve ser integrante do corpo docente da Instituição.
§ 1º - Pode integrar a banca examinadora profissional de nível superior que
exerça atividades afins com o tema da monografia, cabendo a indicação ao professor
orientador, que deve informar, com a necessária antecedência o nome desse
profissional à Coordenadoria, para os fins devidos.
§ 2º - Quando da designação da banca examinadora, poderá também ser
indicado um membro suplente, encarregado de substituir qualquer dos titulares em
caso de impedimento ou ausência.
§ 3º - A banca examinadora somente pode executar seus trabalhos quando
presentes todos os seus membros.
§ 4º - Todos os professores integrantes do corpo docente podem e devem
participar de banca examinadora, sempre que indicados pelo orientador ou

19. designados pela Coordenadoria, constituindo-se essa atividade dever inerente ao
exercício da docência.
§ 5º - A data da apresentação oral de monografia será definida pela
Coordenadoria, cabendo a esta providenciar oportunamente o estabelecimento de
local e horário para as sessões de apresentação da monografia, dando conhecimento
aos integrantes das bancas examinadoras, aos alunos e ao público em geral, pela
fixação de comunicado oficial no quadro de avisos da Instituição.
Capítulo VIII
DA APRESENTAÇÃO DA MONOGRAFIA
Art. 20 - A monografia será apresentada pelo aluno
perante banca examinadora, em sessão pública, em local, data e horário para tanto
marcados e divulgados com antecedência.
§ 1º - A apresentação da monografia deverá ser feita oralmente, dentro de um
tempo de 10 (dez) a 15 (quinze) minutos, e, após a exposição, cada componente da
banca disporá de 05 (CINCO) minutos para fazer as arguições que julgar
necessárias, dispondo o discente de idêntico tempo para responder a cada
questionamento.
§ 2º - Durante a apresentação oral da sua monografia, bem como para
responder as arguições que lhe dirigir a Banca Examinadora, o aluno poderá valer-se
do próprio texto da monografia, da bibliografia de que se serviu para embasá-la ou de
anotações subsidiárias, se assim julgar necessário, sendo vedada, entretanto, a
simples e direta leitura da monografia, o que representará a atribuição, pela banca,
de nota final “zero” para a apresentação da monografia.
§ 3º - Cada integrante da Banca Examinadora atribuirá ao examinando,
fazendo uso da respectiva Planilha de Avaliação, nota múltipla de cinco, graduada de
zero a dez, nos aspecto (I) Monografia Escrita e (II) Apresentação e Defesa Oral,
observando os seguintes critérios, respectivamente:
I - Monografia Escrita
a - Adequação e qualidade do projeto de pesquisa apresentado;

20. b - pertinência do tema aos programas do curso e ao estado da arte da
disciplina objeto da pesquisa;
c - adequação, atualidade e qualidade da abordagem teórica desenvolvida;
d - assimilação dos textos lidos e dos aspectos conceituais envolvidos na
abordagem teórica;
e - adequação e qualidade da aplicação dos conceitos teóricos ao(s) caso(s)
específico(s) analisados(s) e/ou a correta correlação dos dados estatísticos
levantados aos aspectos conceituais trabalhados na monografia;
f - apresentação estruturada própria do trabalho monográfico;
g - atendimento aos padrões de apresentação de trabalhos monográficos;
h - nível de coesão e da estrutura lógica da exposição/argumentação presente
no texto;
i - atendimento às normas da gramática da língua padrão na modalidade de
linguagem escrita;
j - atingimento do (s) objetivo (s) proposto (s) no projeto de pesquisa que
orientou o desenvolvimento do trabalho monográfico.
II - Apresentação e defesa oral
a - Adequação e qualidade da apresentação ao tema estudado e aos objetivos
a que se propunha a pesquisa desenvolvida;
b - nível de segurança na exposição da fundamentação teórica do trabalho
monográfico;
c - nível de segurança na exposição e na correlação entre os dados
estatísticos e o(s) caso(s) estudado(s) com a fundamentação teórica;
d - demonstração da assimilação dos textos lidos para a execução da
monografia;
e - nível de qualidade da estruturação da exposição/argumentação inicial;
f - capacidade de demonstração do atingimento dos objetivos propostos no
projeto de pesquisa proposto;
g - nível de capacidade de compreensão das questões levantadas pela Banca
Examinadora;
h - nível de qualidade e segurança nas respostas dadas às questões
levantadas pela Banca Examinadora;

21. i - nível geral de coesão e da estrutura lógica presentes na apresentação e nas
respostas às questões levantadas pela Banca Examinadora;
j - atendimento às normas da gramática da língua padrão na modalidade de
língua falada.
§ 4º - Ao final dos trabalhos da banca examinadora, cabe aos examinadores o
registro da nota de cada aspecto na respectiva ficha de avaliação, procedimento
após o qual o professor-orientador providenciará no estabelecimento da nota final do
examinando, preenchendo a planilha-resumo, fazendo uso dos seguintes critérios e
pesos:
a - registrará nos campos MONOGRAFIA ESCRITA e APRESENTAÇÃO
ORAL a média aritmética das notas atribuídas pelos Examinadores;
b - aplicará o peso 1 (um) para o campo MONOGRAFIA ESCRITA e o peso 1
(1) para o campo APRESENTAÇÃO ORAL;
c - calculará a nota final do Examinando, correspondente à média aritmética
dos totais obtidos conforme “b”, registrando-a no espaço competente declarando,
ainda, a aprovação ou reprovação do examinando.
§ 5º - Será considerando aprovado o aluno que atingir a nota final igual ou
superior a 5,0 (cinco, zero).
§ 6º - Cabe aos demais professores integrantes da banca examinadora
conferirem os registros e os cálculos, após o que os examinadores assinarão a
Planilha-resumo, a qual terá o valor de Ata dos procedimentos ocorridos.
§ 7º - Concluído o processo avaliativo, a documentação resultante será entregue à
Secretaria da Faculdade, a quem cabe a divulgação do resultado obtido pelos
examinados.
§ 8º - Ao aluno que não cumprir as etapas necessárias ao planejamento,
elaboração, redação e apresentação de seu trabalho, além da presença em 75% das
aulas, reuniões e contatos marcados pelo professor orientador ou pelo coordenador,
não será admitida a apresentação de monografia de conclusão de curso, devendo
repetir, na forma de dependência, todo o processo.
Art. 21 - Não há recuperação de nota atribuída à monografia, sendo a
reprovação, nos casos em que houver, definitiva.

22. Parágrafo único - Se reprovado, fica a critério do aluno repetir ou não o mesmo
tema de monografia, com o mesmo orientador, visando ao cumprimento dessa
disciplina no ano letivo seguinte.
Art. 22 - Ao aluno reprovado é vedado repetir a apresentação oral da mesma
ou de nova monografia, por qualquer que seja o motivo ou alegação, dentro do
mesmo ano letivo em que ocorreu a reprovação.
Parágrafo único - A reprovação implica o aluno cumprir, no ano letivo seguinte,
todas as exigências deste Regulamento, cursando regularmente a disciplina de
Monografia, na qualidade de dependente da mesma, para efeitos de conclusão do
curso.

23. ROTEIRO PARA A APRESENTAÇÃO DA MONOGRAFIA
Cumprimentar a banca examinadora e o público presente
ANUNCIAR:
- O tema da pesquisa/ objeto da investigação
- Problema/hipótese
- Objetivo Geral
- Justificativa
- Plano de desenvolvimento (apenas fazer referência ao título
de cada capítulo)
- Método de pesquisa
APRESENTAÇÃO DOS CAPÍTULOS
Em relação a cada capítulo, apresentar o seu objetivo e os
principais conceitos e idéias, dentro do quadro teórico da
pesquisa. Não esquecer que todos os elementos devem ser
apresentados numa seqüência lógica.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Retomar o problema respondendo-o objetivamente, fazendo as
inferências que o estudo possibilita apresentar. Também acenar
para a possibilidade de novas pesquisas na área, novas
questões que a próprio trabalho realizado sugere.
Agradecer e colocar-se à disposição para os questionamentos
pela banca examinadora.