Primeira Lista de habilitados processo renovação do CBH Itapicuru

1. COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS VERDE E JACARÉ - CBHVJ
LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS E INABILITADOS PARA PARITICIPAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS ELETIVOS DO CBH ITAPICURU
Comissão Eleitoral, 10 de Dezembro de 2013
NOME
Sindicato dos trabalhadores Rurais de
Miguel Calmon
Associação Comunitária de Murici
SEGMENTO
OBSERVAÇÕES / MOTIVO
CATEGORIA
RESPONSÁVEL LEGAL
Associações
Comunitárias e
Organizações Civis Intermunicipais, ONGs
de Recursos
Ambientalistas e
Aeldo Miranda Durães
Hídricos
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
Organizações Civis
de Recursos
Hídricos
Organizações Civis
Associação Comunitária de Água Branca de Recursos
Hídricos
Associação Comunitária dos Bagres
Organizações Civis
de Recursos
Hídricos
Associação Comunitária dos Produtores
Sapucaia
Organizações Civis
de Recursos
Hídricos
Associação Comunitária do Povoado De
São Sebastião de Adjacências
Organizações Civis
de Recursos
Hídricos
Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores de Bananeira
Organizações Civis
de Recursos
Hídricos
Associações
Comunitárias e
Intermunicipais, ONGs
Ambientalistas e
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
Associações
Comunitárias e
Intermunicipais, ONGs
Ambientalistas e
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
Associações
Comunitárias e
Intermunicipais, ONGs
Ambientalistas e
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
Associações
Comunitárias e
Intermunicipais, ONGs
Ambientalistas e
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
Associações
Comunitárias e
Intermunicipais, ONGs
Ambientalistas e
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
Associações
Comunitárias e
Intermunicipais, ONGs
Ambientalistas e
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
REPRESENTANTE INDICADO
Juvenal Almeida da
Silva
SITUAÇÃO
AVISO
Habilitado
Izabel Maria de Oliveira Izabel Maria de Oliveira
Inabilitado
Nascimento
Nascimento
Aeldo Miranda Durães
Sinvaldo Lago de
Miranda
Habilitado
Antoniel Francisco
Nunes
Manoel Gabriel de
Miranda
Habilitado
Antonio dos Santos filho Antonio dos Santos filho Habilitado
Vicente Silva Soares
Vicente Silva Soares
Habilitado
Genilda Rodrigues
Pereira
Genilda Rodrigues
Pereira
Habilitado
Falta cópia autenticada da ata da última eleição e
posse da Diretoria ou instância equivalente,
registrada em cartório.
A cópia do documento em questão
deverá ser entregue autenticada ou
ser levada junto com o original para
sua autenticação por servidor do
Inema no posto de inscrição abaixo
no período de 11 a 17/12/2013.

2. COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS VERDE E JACARÉ - CBHVJ
LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS E INABILITADOS PARA PARITICIPAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS ELETIVOS DO CBH ITAPICURU
Comissão Eleitoral, 10 de Dezembro de 2013
NOME
SEGMENTO
OBSERVAÇÕES / MOTIVO
CATEGORIA
RESPONSÁVEL LEGAL
Organizações Civis
Associação Afro Brasileira Quilombo Erê Povos e Comunidades Delson Araújo dos
de Recursos
ATABAQUE
Tradicionais
Santos
Hídricos
Associação Comunitária Brejo Grande
Associações
Comunitárias e
Organizações Civis Intermunicipais, ONGs
Gildásio Gomes da
de Recursos
Ambientalistas e
Silva
Hídricos
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
REPRESENTANTE INDICADO
SITUAÇÃO
Markus Breus
Inabilitado
Gildásio Gomes da
Silva
AVISO
Falta cópia autenticada dos documentos pessoais
(RG e CPF) do representante legal.
A cópia da documentação faltante
deverá ser entregue autenticada ou
ser levada junto com a original para
sua autenticação por servidor do
Inema no posto de inscrição abaixo
no período de 11 a 17/12/2013.
Falta documento comprovando o desenvolvimento
de atividade e/ou projeto relacionado com a
temática de meio ambiente e/ou recursos hídricos,
na área da Bacia, a exemplo de: Atestado
de Capacidade Técnica ou termo de convênio ou
parceria com entidade pública ou privada, ou
contrato com agente financiador, ou relatório
técnico de atividades, devidamente datado e
assinado por técnico inscrito em conselho de
classe, se houver, e pelo Presidente da
instituição, contendo justificativa, objetivos,
descrição minuciosa das atividades, resultados
alcançados, componentes da equipe e fonte de
recursos materiais e financeiros.
A cópia da documentação faltante
deverá ser entregue autenticada ou
ser levada junto com a original para
sua autenticação por servidor do
Inema no posto de inscrição abaixo
no período de 11 a 17/12/2013.
A Ficha de Inscrição entregue não está assinada
pelo Responsável Legal pela entidade.
A documentação faltante deverá ser
entregue assinada no posto de
inscrição abaixo no período de 11 a
17/12/2013.
Habilitado
ONG MAI: Movimento Ambinetal de
Itapicuru
Associações
Comunitárias e
Organizações Civis Intermunicipais, ONGs
Katilane De Lima
de Recursos
Ambientalistas e
Cândido
Hídricos
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
André Luíz Coelho
Matos
Inabilitado
Assoc. Comunitária Quilimbola do
Povoado de São Tome
Organizações Civis
Comunidades
de Recursos
Tradicionais
Hídricos
Manoel Ailton
Rodrigues de Carvalho
Habilitado
Associações
Comunitárias e
Organizações Civis Intermunicipais, ONGs
Assoc. de Desenvolvimento Comunitária
Juraci Marcarenhas
de Recursos
Ambientalistas e
de Juazeirinho
Carneiro
Hídricos
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
Jorge Luíz Carneiro
Morais
Habilitado
Organizações Civis
Entidade de Ensino e
Universidade do Estado da Bahia - UNEB de Recursos
Pesquisa
Hídricos
Paulo César Dávila
Fernandes
Inabilitado
Richard Ferreira da
Silva
Habilitado
Hélio Aqlves dos Santos
José Carlos de Araújo
Silva
Associações
Comunitárias e
Associação de ação social e Preservação Organizações Civis Intermunicipais, ONGs
Amilton Mendes de
da Águas, Fauna e Flora da Chapada
de Recursos
Ambientalistas e
Oliveira
Norte
Hídricos
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe

3. COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS VERDE E JACARÉ - CBHVJ
LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS E INABILITADOS PARA PARITICIPAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS ELETIVOS DO CBH ITAPICURU
Comissão Eleitoral, 10 de Dezembro de 2013
NOME
Distrito de Irrigação
Ponto Novo Fruticultura LTDA
SEGMENTO
Usuários
Usuários
Empresa Baiana de Àguas e Saneamento
Usuários
S.A. - EMBASA
OBSERVAÇÕES / MOTIVO
CATEGORIA
Irrigação e
Agropecuária
Irrigação e
Agropecuária
RESPONSÁVEL LEGAL
Jair Venâncio da Silva
Fábio regis de
Albuquerque
Abastecimento Urbano
Abelardo de Oliveira
e Lançamento de
Filho
Efluentes Urbanos
REPRESENTANTE INDICADO
José Adilson da Silva
SITUAÇÃO
Habilitado
Cleomar Bizonhin Lopes Inabilitado
José Augusto de Lima
AVISO
Falta cópia autenticada dos documentos pessoais
(RG e CPF) do representante legal.
A cópia da documentação faltante
deverá ser entregue autenticada ou
ser levada junto com a original para
sua autenticação por servidor do
Inema no posto de inscrição abaixo
no período de 11 a 17/12/2013.
Fatam cópia autenticada da portaria de outorga ou
dispensa; Cópia autenticada da Certidão de Inteiro
Teror (se dispensado de outorga); Cópia
autenticada da Licença Ambiental; cópia
autenticada do CNPJ, com Declaração de Certidão
Ativa; cópia autenticada da ata da última eleição e
posse da Diretoria ou instância equivalente,
registrada em cartório.
A cópia da documentação faltante
deverá ser entregue autenticada ou
ser levada junto com a original para
sua autenticação por servidor do
Inema no posto de inscrição abaixo
no período de 11 a 17/12/2013.
Habilitado
Irmãos Pelegrine
Usuários
Industria e Mineração
Aparício Pelegrine
Vieira
Aparício Pelegrine
Vieira
Inabilitado
Jacobina Mineração e Comércio
Usuários
Industria e Mineração
Adalberto Franco Netto Leonardo Muritiba
Telles
Araújo
Habilitado
FERBASA
Usuários
Industria e Mineração
José Ronaldo Sobrinho César Franco Fontes
Habilitado
Prefeitura Municipal de Pindobaçu*
Poder Público
Poder Público
Municipal
Marlos André Carvalho
Brito
Andréa Damacesno
Gonçalves
Prefeitura de Miguel Calmon*
Poder Público
Poder Público
Municipal
Nadson Roberto
Sampaio Souza
José Orlando Pedreira
Lima
Prefeitura Municipal de Jacobina*
Poder Púlico
Poder Público
Municipal
Rui Rei Matos Macêdo
Ivanilton de Araújo
Aquino
Prefeitura Municipal de Ponto Novo*
Poder Púlico
Poder Público
Municipal
Adelson Carneiro Maia
Artur Fernandes de
Paiva Filho
Prefeitura Municipal de Senhor do
Bonfim*
Poder Púlico
Poder Público
Municipal
Edivaldo Martins
Correia
Antônio Augusto de
Oliveira Santana
* Embora a habilitação das Prefeituras só esteja programada para acontecer na Plenária Eleitoral (14/03/2014), as Prefeituras acima enviaram ao Posto de Inscrição toda a documentação solicitada na fase de inscrições dos demais
segmentos. A habilitação formal das mesmas, no entanto, só se dará na Plenária Eleitoral, conforme dispõe o Edital Regulador do processo e com vistas a garantir tratamento isonômico para com os demais postulantes deste segmento.

4. COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS VERDE E JACARÉ - CBHVJ
LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS E INABILITADOS PARA PARITICIPAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS ELETIVOS DO CBH ITAPICURU
Comissão Eleitoral, 10 de Dezembro de 2013
NOME
SEGMENTO
OBSERVAÇÕES / MOTIVO
CATEGORIA
RESPONSÁVEL LEGAL
REPRESENTANTE INDICADO
SITUAÇÃO
AVISO
Notas:
1) As entidades deverão entregar os documentos pendentes, em envelope identificado, a ser lacrado e protocolado no posto de inscrição ou, ainda, via Correios, com Aviso de Recebimento, sendo de responsabilidade do candidato a entrega
ou envio de todos os documentos exigidos nas especificações expressas pelo Edital, sendo esta condição fundamental para a habilitação da inscrição. Lembramos ainda que em caso de envio da documentação pelos Correios, esta deverá
ser encaminhada aos endereços dos postos de inscrição abaixo relacionados. A Comissão Eleitoral não se responsabilizará por eventuais atrasos nos serviços dos Correios, portanto, não serão aceitas documentos que chegarem aos postos
após o encerramento do prazo previsto no cronograma do ANEXO I do Edital.
2) Os representantes do Poder Público Municipal, que pretendem concorrer às vagas do Comitê deverão apresentar, no ato da plenária, o Formulário de Inscrição devidamente preenchido (Anexo V do Edital), cópia autenticada do CNPJ,
com Declaração de Certidão Ativa e o Diploma de Prefeito.
CRONOGRAMA
FASE
PERÍODO/ DATA
POSTOS DE INSCRIÇÕES
Edital de Convocação
Inscrição
Avaliação da documentação e aferição das inscrições:
18/09/2013
18/10 a 02/12/2013
04 a 06/12/2013
Divulgação da lista preliminar de habilitados
10/12/2013
Prazo para complementação de documentos
11 a 17/12/2013
Avaliação dos novos documentos
19/12/2013
Divulgação da lista prévia de habilitados
20/12/2012
Prazo para recursos/impugnações
06 a 10/01/2014
Análise dos recursos/impugnações
13/01/2014
Divulgação da lista final de habilitados
15/01/2014
Realização das Plenárias Eleitorais dos Segmentos de
Usuários, de Organizações Civis de Recursos Hídricos e
Poder Público Municipal
Plenária de Posse dos Membros e Eleição e Posse da
Diretoria:
14/03/2014
14/03/2014
Comissão Eleitoral:
Diogo Rios Amaral – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA
José Nilton Dias dos Santos - SAAE Pindobaçu
Sebastião Lisboa da Cruz - Associação do Brejo do Torto e Adjacências
Unidade Regional Piemonte da Diamantina - INEMA
Senhor do Bonfim
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