O documento descreve os principais tipos de bibliotecas e conceitos relacionados à propriedade intelectual. Fala sobre bibliotecas nacionais, ISBN, direitos autorais, contrafação e registro de propriedade intelectual. Também aborda bibliotecas públicas no Brasil e o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Rio Grande do Sul.

1. TIPOS DE BIBLIOTECAS
EscolaTécnica Cristo Redentor
Técnicas Biblioteconômicas – Profa.Ana Godoy – 2014/1

2. Tipos de Bibliotecas
 O tipo de uma biblioteca é determinado pelas
funções e serviços que oferece, pela comunidade
que atende, e pelo seu vínculo institucional.

3. Biblioteca Nacional
 Tem por função reunir e preservar toda produção bibliográfica do
país. Em cada país existe uma Biblioteca Nacional. Nos EUA este
papel é exercido pela Library of Congress.
 No Brasil, o envio da produção bibliográfica à Biblioteca Nacional
é obrigatório, garantido pelas Leis 10.994, de 14/12/2004 e
12.192, de 14/01/2010.
 No Brasil a Biblioteca Nacional está sediada no Rio de Janeiro.

5. ISBN
 Criado em 1967 e oficializado como norma internacional
em 1972, o ISBN - International Standard Book Number - é
um sistema que identifica numericamente os livros
segundo o título, o autor, o país e a editora,
individualizando-os inclusive por edição.
 O sistema é controlado pela Agência Internacional do
ISBN, que orienta e delega poderes às agências nacionais.
No Brasil, a Fundação Biblioteca Nacional representa a
Agência Brasileira desde 1978, com a função de atribuir o
número de identificação aos livros editados no país.

6. ISBN
 O ISBN só se aplica a uma obra e edição; seu sistema
numérico é convertido em código de barras, o que
elimina barreiras linguísticas e facilita sua circulação e
comercialização.
 Facilita a interconexão de arquivos e a recuperação e
transmissão de dados em sistemas automatizados,
razão pela qual é adotado internacionalmente.
 Simplifica a busca e a atualização bibliográfica,
concorrendo para a integração cultural entre os
povos.

7. ISBN

8. ISBN de 13 dígitos: 978
 A partir de 1º de janeiro de 2007, o ISBN passou de
dez para 13 dígitos
 O objetivo foi aumentar a capacidade do sistema,
devido ao crescente número de publicações, com
suas edições e formatos
 O prefixo 978 indica que o código de barras
pertence ao produto “livro”

9. ISBN para blogs?
 IBSN: Internet Blog Serial Number: número de indexação que pretende garantir
o direito dos autores de um blog sobre as produções literárias postadas e
obrigando a que sejam feitas referências aos conteúdos disponibilizados no blog
 Iniciativa da sociedade civil (não governamental, não regulado por lei)
 O IBSN.org é um portal sem fins lucrativos que registra blogs de todo o mundo
para protege-los contra os plagiadores e usuários maliciosos, para provar que o
blog foi registrado no portal eles lhe oferecem um código personalizado de
autenticidade e com esse é gerado um selo para você colocar no seu blog
http://ibsn.org/

10. ISBN x Direitos Autorais
 O ISBN não protege uma obra contra o plágio
 Para garantia de autoria, a obra deverá possuir
“registro autoral”
 Cada tipo de obra é registrada em uma entidade
diferente

11. Escritório de Direitos Autorais
 O serviço prestado pelo Escritório de Direitos Autorais (EDA)
existe desde 1898. Através do registro de obras intelectuais, de
acordo com a Lei nº 9.610/98, o EDA tem por finalidade dar ao
autor segurança quanto ao direito de criação sobre sua obra.
 O registro permite o reconhecimento da autoria, especifica
direitos morais e patrimoniais e estabelece prazos de proteção
tanto para o titular quanto para seus sucessores.
 Além disso, o EDA também recebe o “depósito legal” das obras
registradas, contribuindo para a guarda e a difusão da produção
intelectual brasileira, missão principal da Fundação Biblioteca
Nacional.

12. Propriedade Intelectual
 Protege as criações intelectuais, facultando aos seus
titulares direitos econômicos os quais ditam a forma de
comercialização, circulação, utilização e produção dos
bens intelectuais ou dos produtos e serviços que
incorporam tais criações intelectuais.
 Lida com os direitos de propriedade das coisas intangíveis
oriundas das inovações e criações da mente humana. Ela
engloba os Direitos Autorais os Cultivares (obtenções
vegetais ou variedades vegetais) e a Propriedade
Industrial (patentes, desenhos e modelos industriais,
marcas, nomes e designações empresarias, indicações
geográficas, proteção contra a concorrência desleal).

13. Propriedade Intelectual x Direito Autoral
 O registro de obras intelectuais no Brasil é facultativo
gerando apenas presunção de autoria. Trata-se de um
registro declaratório e não constitutivo de direito, o
que difere do sistema de propriedade industrial que,
na concessão de patentes e marcas, exige esta
formalidade.
 Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Cultura
recomenda o registro da obra com o intuito de
garantir a proteção da Lei Autoral para fins de
eventuais questionamentos judiciais ou para maior
segurança do autor

14. Registro de Propriedade Intelectual
 Conhecimentos tradicionais e as expressões culturais tradicionais: Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (IPHAN) do Ministério da Cultura
 Cultivares: Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento(MAPA)
 Propriedade Industrial (marcas, patentes, desenho industrial e transferência de tecnologia): Instituto
Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) autarquia do Ministério do Desenvolvimento Indústria e
Comércio Exterior(MDIC)
 Programas de computador: Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)
 Composições musicais: Escola de Música da UFRJ
 As obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética: Escola de Belas Artes da UFRJ
 Projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura,
paisagismo, cenografia e ciência: Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA)

15. Registro de Propriedade Intelectual
 Na Biblioteca Nacional:
textos de obras literárias, artísticas ou científicas;
conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza; as obras
dramáticas e dramático-musicais;
obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixa por escrito ou por
outra qualquer forma;
composições musicais tenham ou não letra (poesia);
obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;
obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;
obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;
ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia,
arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;
adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas
como criação intelectual nova;
coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e
outras obras que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo,
constituam uma criação intelectual.

16. Teses, Dissertações eTCCs
 São considerados “manuscritos”, ou seja, materiais não publicados
 Não existe Registro Autoral para manuscritos
 Por orientação do MEC dissertações e teses deverão estar depositadas
em um banco de dados específico na instuituição de defesa (Repositórios
Institucionais) e replicadas no Banco deTeses da CAPES
 http://capesdw.capes.gov.br/capesdw/
 A publicidade é a garantia de autoria

17. Contrafação
 Lei 10.695, de 1º de julho de 2003, que altera os artigos 184 e 186
do Código Penal e acrescenta parágrafos ao artigo 525: eleva a
pena mínima para os crimes de violação de direito de autor com
intuito de lucro, ainda que indireto, para 2 (dois) anos de reclusão.
 Além da pena de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, e
da apreensão da totalidade dos bens ilicitamente produzidos ou
reproduzidos, existe também a possibilidade de apreensão dos
equipamentos, suportes e materiais que possibilitaram a sua
existência, desde que se destinem à prática do delito.
 E na esfera cível, o infrator estará sujeito ao pagamento de
indenização que pode chegar até ao valor de 3.000 (três mil)
exemplares por título reproduzido ilegalmente, além dos
apreendidos.

18. Contrafação
 Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização
da obra, por quaisquer modalidades, tais como:
I - a reprodução parcial ou integral;
II - a edição;
IV - a tradução para qualquer idioma;
VII - a distribuição para oferta de obras ou produções mediante cabo,
fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao
usuário realizar a seleção da obra ou produção para percebê-la em um
tempo e lugar previamente determinados por quem formula a
demanda, e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça
por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário;

19. Contrafação
 VIII - a utilização, direta ou indireta, da obra literária, artística ou
científica, mediante:
a) representação, recitação ou declamação;
b) execução musical;
c) emprego de alto-falante ou de sistemas análogos;
d) radiodifusão sonora ou televisiva;
e) captação de transmissão de radiodifusão em locais de freqüência coletiva;
f) sonorização ambiental;
g) a exibição audiovisual, cinematográfica ou por processo assemelhado;
h) emprego de satélites artificiais;
i) emprego de sistemas óticos, fios telefônicos ou não, cabos de qualquer tipo e meios de comunicação similares
que venham a ser adotados;
j) exposição de obras de artes plásticas e figurativas;
 IX - a inclusão em base de dados, o armazenamento em computador, a
microfilmagem e as demais formas de arquivamento do gênero;
X - quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que
venham a ser inventadas

20. Catálogo de Autoridades

21. Hemeroteca Digital Brasileira

22. Biblioteca Nacional Digital

23. Acervos raros: cuidados especiais

24. Biblioteca Pública
 Tem por objetivo atender por meio do seu acervo e de seus serviços, os
diferentes interesses de leitura e informação da comunidade em que está
localizada, colaborando para ampliar o acesso à informação, à leitura e ao
livro, de forma gratuita. Atende a todos os públicos, bebes, crianças, jovens,
adultos, pessoas da melhor idade e pessoas com necessidades especiais.
 É considerada equipamento cultural e, portanto, está no âmbito das políticas
públicas do Ministério da Cultura (MinC). É criada e mantida pelo Estado
(Município, Estado ou Federação).
 Existem bibliotecas públicas que possuem acervos especializados e, por isso
vem sendo denominadas como Bibliotecas PúblicasTemáticas, ou que
oferecem serviços especializados para um determinado público e por isso são
identificadas pelo público, tal como Biblioteca Pública Infantil,
ou Biblioteca Pública Especial.

25. Manifesto da Unesco (1994)
As missões-chave da biblioteca pública relacionadas com a informação, a alfabetização, a educação e a cultura são as
seguintes:
 Criar e fortalecer os hábitos de leitura nas crianças, desde a primeira infância;
 Apoiar a educação individual e a autoformação, assim como a educação formal em todos os níveis;
 Assegurar a cada pessoa os meios para evoluir de forma criativa;
 Estimular a imaginação e criatividade das crianças e dos jovens;
 Promover o conhecimento sobre a herança cultural, o apreço pelas artes e pelas realizações e inovações científicas;
 Possibilitar o acesso a todas as formas de expressão cultural das artes do espetáculo;
 Fomentar o diálogo intercultural e a diversidade cultural;
 Apoiar a tradição oral;
 Assegurar o acesso dos cidadãos a todos os tipos de informação da comunidade local;
 Proporcionar serviços de informação adequados às empresas locais, associações e grupos de interesse;
 Facilitar o desenvolvimento da capacidade de utilizar a informação e a informática;
 Apoiar, participar e, se necessário, criar programas e atividades de alfabetização para os diferentes grupos etários.

26. Bibliotecas Públicas no Brasil
 As bibliotecas públicas municipais e estaduais no Brasil são consideradas
equipamentos culturais e, portanto, estão no âmbito das políticas
públicas do Ministério da Cultura (MinC). São criadas e mantidas pelos
Estados e Município.
 De acordo com a última Pesquisa de Informações Básicas Municipais
(Munic), de 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), as bibliotecas públicas estão em 97% dos municípios
do país, ou seja, é o equipamento cultural mais presente no cenário
nacional.

27. Bibliotecas Públicas no Brasil
 Segundo os dados do SNBP, de 11 de março de 2014, o Brasil possui 6.060 bibliotecas
públicas, em 5.453 Municípios, sendo 512 na Região Norte, 1845 na Região Nordeste, 499
no Centro-Oeste, 1932 no Sudeste e 1272 na Região Sul.
9%
30%
8%
32%
21%
Distribuição das Bibliotecas Públicas
NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL

28. Mapa das Bibliotecas no Brasil

29. Biblioteca Pública do RS

30. Sistema Estadual de Bibliotecas
Públicas do RS
 Instituído pelo decreto nº 30.947, de 24 de dezembro de 1981, com objetivo
de organizar, coordenar, planejar e apoiar as bibliotecas públicas gaúchas.
 Tem como metas coordenar as políticas do Ministério da Cultura e do
Sistema Nacional de Bibliotecas no Estado, dar orientação e assessoria ao
planejamento das atividades das bibliotecas estaduais e prestar assessoria às
bibliotecas públicas municipais no Rio Grande do Sul.
 Disponibiliza acervo aos municípios que tenham bibliotecas públicas
cadastradas e ativas.A cada dois meses há kits disponíveis.Também oferece
treinamento em softwares especializados na organização de acervos e sua
gestão.

31. Biblioteca Comunitária
 Espaço de incentivo à leitura e acesso ao livro. É
criada e mantida pela comunidade local, sem
vinculo direto com o Estado.

32. Ponto de Leitura
 Espaços de incentivo à leitura e acesso ao livro,
criados em comunidades, fabricas, hospitais,
presídios e instituições em geral, em sua maioria
sua criação contou com o apoio do Programa Mais
Cultura. É um estímulo à criação de bibliotecas
comunitárias nas comunidades.

33. Biblioteca Infantil
 Tem como missão a promoção da leitura entre as crianças e adolescentes
através dos produtos e serviços de bibliotecas, de modo a despertar e
incentivar o gosto pela leitura e a fomentar os futuros leitores em nossa
sociedade. Assim, cabe a essa biblioteca iniciar crianças e jovens no uso
da biblioteca.
 É comum associar o conceito de bibliotecas infantis com as bibliotecas
escolares, uma vez que, em geral, o público é formado por crianças e
adolescentes. Entretanto, a função de cada uma determina suas
diferenças: as bibliotecas escolares estão comprometidas com o ensino,
e as bibliotecas infantis com a promoção da leitura.

34. Bibliotecas infantis

36. Biblioteca Escolar
 Tem por objetivo atender os interesses de leitura e
informação da sua comunidade e trabalha em
consonância com o projeto pedagógico da escola
a qual está inserida. Atende prioritariamente
alunos, professores, funcionários da unidade de
ensino, podendo também ampliar sua ação para
atender os familiares de alunos e a comunidade
moradora do entorno. Esta localizada dentro de
uma unidade de ensino pré-escolar, fundamental
e/ou médio.

37. Organização por cores

38. Organização por cores

40. Bibliotecas escolares

41. Biblioteca Universitária
 Tem por objetivo apoiar as atividades de ensino, pesquisa e
extensão por meio de seu acervo e dos seus serviços. Atende
alunos, professores, pesquisadores e comunidade acadêmica em
geral. É vinculada a uma unidade de ensino superior, podendo ser
uma instituição pública ou privada.
 Em universidades de grande porte, é comum existir a Biblioteca
Central e Bibliotecas Setoriais ligadas à ela, formando assim um
Sistema de Bibliotecas (SIBI).
 Via de regra são responsáveis pelo depósito legal da Produção
Acadêmica

42. PNBU
 Programa Nacional de Bibliotecas Universitárias - PNBU
Portaria Ministerial nº 287 de abril de 1986
As diretrizes e ações do 1º PNBU trataram das seguintes
dimensões da Biblioteca Universitária:
 Planejamento organizacional
 Planejamento Financeiro
 Planejamento de Recursos Humanos e Físicos
 Formação e Desenvolvimento de Coleções
 ProcessamentoTécnico dos Documentos
 Automação
 Usuários e Serviços de Informação
 Atividades Cooperativas.

43. Estrutura das Universidades
 Estrutura organizacional
 Mantenedora.
 Instituição de Ensino (mantida).
 Subdivisão da Instituição (Chancelaria, Reitoria, Pró-
Reitoria, Diretoria, Núcleo, Departamento, etc.).
 Documentação básica
 Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI
 Projeto Institucional – Auto avaliação
 Projetos Pedagógicos dos Cursos - PPC

44. Processos legais das Universidades

45. Bibliotecas Universitárias e MEC
Nos padrões de qualidade do MEC a biblioteca constitui-se em uma unidade de análise no item
infraestrutura e equipamentos dos cursos, o que demonstra sua avaliação somente como
instalação e não com uma função acadêmica e pedagógica.
São considerados os seguintes indicadores:
 Acervo de livros(formação básica e específica): o acervo deve ser adequado em quantidade,
pertinência, relevância acadêmico-científica e atualização, segundo o projeto pedagógico
do curso;
 Acervo de periódicos e bases de dados;
 Área física;
 Organização do acervo e formas de acesso;
 Recursos humanos;
 Informatização;
 Produtos e serviços;
 Política de atualização e expansão.

46. Serviços
 Seleção
 Aquisição
 Tratamento da Informação
Catalogação
Classificação
Indexação
 Preparo
Etiquetas
Anti-furto
 Circulação
Guarda
Desbastamento
Descarte
 Referência
 Capacitação de Usuários

48. Biblioteca Especializada
 Compreendem: Unidades de Pesquisa, Centros de Documentação
 Localizadas em Institutos de Pesquisa, Hospitais, Indústrias, Empresas,
Escritórios de profissionais liberais (Arquitetura, Advocacia etc.).
 Seus utilizadores necessitarem de respostas concretas e rápidas, respostas
dadas à distância (sem acesso físico por parte do utilizador), respostas dadas
de acordo com as listagens feitas pela própria biblioteca (organizadas de
acordo com a sua própria filosofia organizativa) e respostas que possibilitem
ao utilizador uma procura que permita encadear informação de matérias
relacionadas.
 Acervo composto predominantemente de periódicos, bases de dados e
literatura cinzenta (relatórios técnicos, patentes, newsletters, publicações
oficiais, documentos administrativos, etc.)

49. Bibliotecas Digitais xVirtuais
 A Biblioteca Digital é aquela cujo acervo impresso foi informatizado, ou
seja, passou pelo processo de digitalização e está disponível para toda a
humanidade. Portanto a Biblioteca Digital é uma extensão da Biblioteca
Física, disponibilizando fontes primárias que guarda em seus arquivos,
obedecendo ao que recomenda a legislação com relação às questões do
domínio público.

No caso da BibliotecaVirtual o acervo não está relacionado à existência
de um acervo físico de responsabilidade própria, portanto ela não
guarda, talvez, todas as informações outrora disponibilizadas.Tal
biblioteca baseia-se na disponibilização de arquivos/fontes oriundos da
própria internet, por ela compilados e classificados como idôneos.
Podemos entendê-la também como uma coletânea cuja organização da
informação facilita enormemente o trabalho de pesquisa.

50. Bibliotecas Digitais x Repositórios
 Bibliotecas digitais
de preservação: Digitalizam documentos históricos e livres da
cobrança de direitos autorais e os disponibilizam para consulta.
por subscrição: Bases de dados bibliográficas, em texto completo,
de e-books e/ou artigos de periódicos, comercializados para
aquisição ou assinatura
 Repositórios
Institucionais: armazenam a produção científica de uma
determinada instituição, normalmente por auto-depósito
Temáticos: armazenam a produção científica de uma
determinada área, sem limites institucionais.

51. Bibliotecas Digitais/Virtuais bacanas
 Biblioteca Digital Mundial
 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações
 Biblioteca Jurídica Virtual
 Biblioteca Nacional Digital
 Biblioteca Virtual Anísio Teixeira
 Biblioteca Virtual da América latina
 Biblioteca Virtual da Mulher
 Biblioteca Virtual da USP
 Biblioteca Virtual de Ciências Sociais - Prossiga
 Biblioteca Virtual de Direitos Humanos
 Biblioteca Virtual de Economia
 Biblioteca Virtual de Educação
 Biblioteca Virtual de Estudos Culturais
 Biblioteca Virtual de Inovação Tecnológica
 Biblioteca Virtual de Literatura
 Biblioteca Virtual de Literatura - Prossiga
 Biblioteca Virtual de Psicologia
 Biblioteca Virtual Gilberto Freyre
 Biblioteca Virtual Paulo Freire
 Domínio Público
 Itaú Cultural
 CPDOc
Sites para Pesquisa Escolar
Brasil Escola
Educação UOL
Klick Educação
Bussola Escolar

52. Legislação importante
 Decreto nº 7.559, de 1 de setembro de 2011: Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e
Leitura (PNLL)
 Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011: Regula o acesso a informação conforme
previsto na Constituição Federal.
 Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010: Dispõe sobre a universalização das Bibliotecas
Escolares, estipulando como obrigatória sua instalação e manutenção em cada unidade de
ensino no Brasil.
 Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010: Institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o
Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC.
 Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003: Institui a Política Nacional do Livro – Destaque
para o Art. 18 - Com a finalidade de controlar os bens patrimoniais das bibliotecas públicas,
o livro não é considerado material permanente.
 Lei nº 9.610, de 19 de fevereirode 1998: regula os direitos autorais, entendendo-se sob
esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.
 Resolução CFB nº 42 de 11 de janeiro de 2002: Dispõe sobre Código do Ética do Conselho
Federal de Biblioteconomia – Destaque para o Art. 1º – O Código de Ética Profissional tem
por objetivo fixar normas de conduta para as pessoas físicas e jurídicas que exerçam as
atividades profissionais em Biblioteconomia.

53. Endereços importantes
 SNBP (Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas)
 INEP (Avaliação dos cursos superiores)
 Diretrizes da BN para bibliotecas públicas
 Programa Mais Cultura
E legais.....
 Biblioteca Escolar (Agueda)
 Blog: Bibliotecários sem fronteiras
 Blog: Livros e Afins
 Blog: Prateleira Biblioteca