[texto intencionalmente sem acentos] Mestrado em Relacoes Internacionais, Universidade do Minho, Portugal. Maio, 2010. andre.aprigio@gmail.com

2. Paradiplomacia
um meio de promoção comercial e inserção
internacional: análise comparativa
André Aprigio
M.Sc. Candidate
Universidade do Minho, Portugal

4. perguntas de investigação

5. perguntas de investigação
É possível que o receio em regulamentar as
atividades paradiplomáticas em um Estado esteja
ligado ao receio de se fragmentar o poder?
De que forma é que a paradiplomacia influencia a
Diplomacia Econômica de um Estado?

6. aspectos metodológicos

7. aspectos metodológicos
observação documental (tipos primário e
secundário);
constituições, relatórios e publicações oficiais.
dissertações acadêmicas, livros e artigos
científicos.

8. evolução

9. evolução
alterações nas Relações Internacionais - o “jogo
de soma zero” começa a ser questionado;
“apenas” o conceito de equilíbrio de poder
passa a se mostrar insuficiente em um mundo
mais complexo.

11. interdependência

12. resumindo

13. resumindo
“[...] interdependência, em política mundial,
refere-se a situações caracterizadas por efeitos
recíprocos entre os países ou entre atores em
diferentes países.”
Keohane; Nye, 1989

14. nova realidade

15. nova realidade
“A incapacidade do Estado de atender às
demandas de todas as suas unidades
subnacionais, gera uma segmentação [...] Com
isso, os municípios passam a exercer atividades
que, até então, eram tendencialmente exclusivas
do Estado-nação.”
Yahn Filho, 2006 (apud Philip, Soldatos, 1996)

17. outros atores

18. diplomacia pós-moderna

19. diplomacia pós-moderna
“[Diplomacy] is defined as the mechanism of
representation, communication and negotiation,
through which states and other international
actors conduct their business.”
Jan Melissen, 1999

21. globalização

22. local [=] global

23. local [=] global
os governos locais procuram assumir um papel
estratégico nas RIs (Bilateralismo e
Multilateralismo;
de forma complementar ao papel do Estado;
i.e. a fim de garantir investimentos externos.

24. “nova geografia do poder”

25. “nova geografia do poder”
“O locus da atividade econômica global não se
restringe mais ao território e as transações
econômicas são feitas no espaço eletrônico.
Contudo, é no território que se encontram as
instituições e os atores que dão corpo à
globalização.”
Yahn Filho, 2006.

26. teoria centrada na sociedade

27. teoria centrada na sociedade
public choice e rational choice
“Os governos são agentes de todo o conjunto de
interesses existentes na sociedade. E tentará
definir um interesse que incorpore o interesse de
todos os atores no sistema interno.”
grupos de interesse e interesses políticos...

28. teoria centrada no Estado

29. teoria centrada no Estado
o aparato do Estado pode moldar os ganhos, as
identidades políticas, os interesses;
o grau de permissão/apoio dado pelo Estado
para a implementação da paradiplomacia;
análise de casos.

30. causalidade cumulativa

31. causalidade cumulativa
Capacidade de atração de investimentos. Quem
já tem algum crescimento, consegue atrair ainda
mais.
a paradiplomacia busca fortalecer, ainda mais,
esse conceito, i.e.: busca/competição por FDI
pelas regiões e/ou governos locais.

33. paradiplomacia

34. definindo...

35. definindo...
“[...] envolvimento de governos não centrais nas
relações internacionais, mediante
estabelecimento de contatos permamentes e ad
hoc com entidades públicas ou privadas
estrangeiras, com o objetivo de promoção
socioeconômica e cultural, bem como de
qualquer outra dimensão exterior nos limites de
sua competência constitucional.”
Conargo, 2001

36. ...conceitos

37. ...conceitos
“Paradiplomacy is not the same as conventional
state diplomacy, which is about pursuing a
defined state interest in the international arena. It
is more functionally specific and targeted, often
opportunistic and experimental. […]
Paradiplomacy is also characterized by a high
degree of involvement of civil society and the
private sector.”
Keating, 1999

39. the three layers

40. camadas da paradiplomacia

41. camadas da paradiplomacia
assuntos econômicos (FDI, company luring,
atingir novos mercados para exportação);
cooperação (cultural, educacional, técnica, etc);
considerações políticas (i.e. identitade)
Lecours, 2008

43. estudo
comparativo

45. América do Sul

46. América do Sul
após a déc. 80 alguns
países se tornam mais
descentralizados (BR e
AR);
Argentina é o único que
inaugurou a cláusula
constitucional da
paradiplomacia (treaty-
making power).

47. Brasil

48. Brasil
perfil do Estado
(Federação Trina)
sistema federativo
centralizador;
não há previsão
constitucional explícita;
a União detém
competência única p/
celebrar Intl Treaties;

49. Brasil

50. Brasil
RJ instituiu o primeiro
órgão de articulação intl
de um ente federal
brasileiro (83);
entes importantes no
contexto internacional:
RJ (Eco 92), RS (FSM),
SP, PR (Cidade Modelo
UNESCO), CE, BA;

51. Brasil

52. Brasil
existência de acordos
entre governos
subnacionais e outros
Estados;

53. Brasil

54. Brasil
projetos e emendas
“emperradas” no
Congresso;
embora a participação
dos entes nacionais
tenha crescido, não
houve acompanhamento
do respaldo jurídico.

55. o que está escrito

56. o que está escrito
“Compete à União: I - manter relações com Estados
estrangeiros e participar de organizações internacionais.”
“Compete privativamente ao Presidente da República: VII -
manter relações com Estados estrangeiros e acreditar
seus representantes diplomáticos; VIII - celebrar tratados,
convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do
Congresso Nacional.”
Constituição Brasileira, Arts. 21; 84. 1995

57. o que está escrito

58. o que está escrito
“Compete privativamente ao Senado Federal: V - autorizar
operações externas de natureza financeira, de interesse
da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios
e dos Municípios.”
Constituição Brasileira, Art. 52. 1995

59. Brasil

60. Brasil
“PEC da Paradiplomacia” 475/2005

61. Brasil

62. Brasil
PL 98/2006 (Aplicação de Normas Internacionais)

63. Brasil - Inovações

64. Brasil - Inovações
criação da Sec. de Rel.
Institucionais da PR; da
Subchefia de Assuntos
Federativos; Comitê de
Articulação Federativa
(2005);
o MRE criou a ARF
transformada em Assoc.
Esp. de Assuntos
Federativos e
Parlamentares

65. Brasil - Inovações

66. Brasil - Inovações
e cria igualmente os
Escritórios Regionais do
MRE (BH, CWB, FLN,
MAO, POA, REC, RIO e
SP);
apoio in situ e auxiliam as
ações internacionais de
estados e municípios

67. Brasil

68. Brasil
sob a perspectiva do
Itamaraty e do Governo
Federal existe a
diplomacia federativa e
a cooperação
internacional
descentralizada.

70. Argentina

71. Argentina
perfil do Estado
(República - Autonomia)
processo iniciado nos
anos 90 com
transferência dos portos
nacionais (91) e da rede
ferroviária (92) para as
províncias;

72. Argentina

73. Argentina
há previsão
constitucional para
celebração de
Convênios e Tratados
internacionais;
inserida durante a
reforma constitucional
de 1994, por meio dos
artigos 124 e 125;

74. Argentina

75. Argentina
existência de atividades
paradiplomáticas
isoladas (levadas à
cabo pelas províncias),
como no caso de
Mendoza: viagem a
Xangai, Hong Kong e
Seul em 2004;

76. Argentina

77. Argentina
atividades conjuntas
com o Governo Federal:
intermediação na
obtenção de
empréstimos de
organismos financeiros
internacionais;

78. Argentina

79. Argentina
lobby para tentar
transformar low politics
em high politics.
Embora o foco seja
interno (GF), seu
objetivo final é alcançar
inserção externa das
províncias;

80. Argentina

81. Argentina
esse lobby é levado à
cabo em regime de
competição, geralmente
em setores de
infraestrutura;
e.g. rivalidade entre
Mendoza e Neuquén
para obter suporte do
GF - reativação da
ferrovia para o Chile.

82. Argentina

83. Argentina
inúmero acordos
assinados entre
províncias argentinas e
Rússia desde 1992;
província de Missiones,
no norte da Argentina
foi a primeira;
troca de 5k ton de chá
por máquinas
rodoviárias;

84. o que está escrito

85. o que está escrito
“Las provincias podrán crear regiones para el
desarrollo económico - social y establecer órganos
con facultades para el cumplimiento de sus fines y
podrán también celebrar convenios internacionales en
tanto no sean incompatibles con la política exterior de
la Nación y no afecten las facultades delegadas al
Gobierno Federal o el crédito público de la Nación;
con conocimiento del Congreso Nacional [...]”
Constituição Argentina, Art. 124. 1994

86. o que está escrito

87. o que está escrito
“Las provincias pueden celebrar tratados parciales para
fines de administración de justicia, de intereses
económicos y trabajos de utilidad común, con
conocimiento del Congreso Federal; y promover su
industria, la inmigración, la construcción de ferrocarriles y
canales navegables, la colonización de tierras de
propiedad provincial, la introducción y establecimiento de
nuevas industrias, la importación de capitales extranjeros y
la exploración de sus ríos, por leyes protectoras de estos
fines, y con recursos propios. [...]”
Constituição Argentina, Art. 125. 1994

88. alguns acordos

89. alguns acordos
Buenos Aires e Moskovskaya oblast [permuta de
bens baseada em compensação]. Desde 1994;
Córdoba e Vladimirskaya oblast [colaboração
comercial e econômica]. Desde 1997;
Misiones e Stavropol [ colaboração comercial e
econômica]. Desde 2000;
além de realizarem várias missões comerciais no
exterior (Mendoza/AR e Valparíso/CL).

91. analogia às
mandarinas

93. timeline

94. timeline
.2005. ação
conjunta Mendoza
e San Juan
min. economia de MDZ se
.2004. assinatura reúne c/ associações de
do acordo produtores da AR/BR -
definição da estratégia

95. timeline
preparação keynote
.2005. ação
autoridades argentinas
conjunta Mendoza
e chinesas: ComEx,
e San Juan
Agricultura, Sanitária
min. economia de MDZ se
.2004. assinatura reúne c/ associações de
do acordo produtores da AR/BR -
definição da estratégia

96. timeline
preparação keynote
.2005. ação
autoridades argentinas
conjunta Mendoza
e chinesas: ComEx,
e San Juan
Agricultura, Sanitária
exigência de
min. economia de MDZ se
.2004. assinatura reúne c/ associações de salvaguardas, preços
do acordo de referência e
produtores da AR/BR -
medidas
definição da estratégia
paratarifárias

97. timeline
relevância: MDZ e SJN
preparação keynote
.2005. ação produzem entre 80 e 120k
autoridades argentinas
conjunta Mendoza ton anuais de alho, do que
e chinesas: ComEx,
e San Juan se exporta entre 70-80%.
Agricultura, Sanitária
6k trabalhadores
exigência de
min. economia de MDZ se
.2004. assinatura reúne c/ associações de salvaguardas, preços
do acordo de referência e
produtores da AR/BR -
medidas
definição da estratégia
paratarifárias

99. União Europeia

100. União Europeia
princípio da
subsidiaridade (o
regional ou local atua
em nome do nacional)
Comitê de Regiões,
Maastricht (92).
Institucionaliza a
participação dos gov.
subnacionais na política
comunitária européia.

104. Bélgica

105. Bélgica
perfil do Estado
(Federado)
a Constituição belga
consagra um sistema
federal que concede
amplas faculdades às
entidades federadas
para atuar no campo
das RIs;

106. Bélgica

107. Bélgica
há previsão
constitucional para
celebração de
Convênios e Tratados
internacionais;
inserida durante a
reforma constitucional
de 1993, por meio dos
artigos 167-169;

108. Bélgica

109. Bélgica
deve haver aprovação
parlamentar;
há que se ter coerência
com a política
internacional da
Bélgica;
são dez províncias e
589 municípios.

110. Flanders/Bélgica

111. Flanders/Bélgica
Flanders é o caso mais
notável em termos de
paradiplomacia, em
razão da sua
autonomia;

112. Flanders/Bélgica

113. Flanders/Bélgica
pode: concluir tratados;
disfrutar de
representação
diplomática no exterior;
participação direta em
delegações para
acordos multilaterias,
etc.

114. Flanders/Bélgica

115. Flanders/Bélgica
+ 20 tratados com
outros países e regiões,
desde 93;
maioria concluída
auntonomamente com
outro Estado (bilateral),
cinco deles foram
negociados de forma
multilateral;

116. Flanders/Bélgica

117. Flanders/Bélgica
possui mais de 100
representações
econômicas no exterior;
economia voltada para
exportação (81%);
trade missions
[intermediação/
promoção]

119. considerações

120. a DiploEco

121. a DiploEco
“Diplomacia Econômica não é conduzida
apenas por diplomatas e pelo MNE. Não
respeita, apenas, as negociações informais e a
cooperação voluntária, também diz respeito à
sistemas de regras.”
Bayne & Woolcock, 2003.

122. a DiploEco

123. a DiploEco
“A Diplomacia Econômica não se pode definir,
apenas, pelo uso de meios econômicos nas
relações internacionais, pois seu fim é político.”
“Não são os meios (econômicos) que determinam
a Diplomacia Econômica, mas sim o seu
resultado final, que deve ser político.
La Carrière, s/d.

124. pressupostos

125. pressupostos
estratégia para atuar na esfera internacional;
apoio do Governo central às tratativas*;
disposição dos organismos/instituições
internacionais em cooperarem com entes
subnacionais;
envolvimento da sociedade civil e empresários.

126. questionamento um

127. questionamento um
É possível que o receio em regulamentar as
atividades paradiplomáticas em um Estado esteja
ligado ao receio de se fragmentar o poder?

129. resposta um

130. resposta um
países com unidade nacional e integração
regional “avançadas” não vislumbram risco de
desintegração ao facultar atividades
paradiplomáticas (política externa federativa)

131. resposta um

132. resposta um
diferentemente, há países que enfrentam
dificuldades para se conseguir integração, i.e:
diversidade político-territorial (interesses [grupos]
políticos).
o grau de descentralização depende de fatores
históricos, culturais, etc.
ressalvas existem. [entendimento corrente, i.e.
Brasil]

133. questionamento dois

134. questionamento dois
De que forma é que a paradiplomacia influencia a
Diplomacia Econômica de um Estado?

135. ... de
diferentes
formas...

136. resposta dois

137. resposta dois
proporciona um processo de racionalização do
policymaking ao levar em conta os interesses dos
entes subnacionais;

138. resposta dois

139. resposta dois
acordos comerciais que se firmam entre os
governos locais e que resultam numa rede de
empresários interessados em viabilizar negócios
entre cidades e/ou regiões de diferentes países;

140. resposta dois

141. resposta dois
produz efeito de spillover [via dupla].

142. resposta dois

143. resposta dois
desenvolvimento de políticas “locais” voltadas
para o setor do trade turístico possuem impacto
direto na economia;

144. resposta dois

145. resposta dois
oferta de vantagens fiscais e tributárias “lucrative
incentives” para atrair ou reter negócios no
âmbito das competências dos governos locais;

146. resposta dois

147. resposta dois
ser locus de instituições/organizações com
reputação e/ou impacto internacional (incluíndo a
mídia - i.e. Globo Rio);

148. resposta dois

149. resposta dois
surgimento de redes de cidades, i.e:
Mercocidades (7Mar2005) - rede de cidades,
por meio da qual prefeitos de cidades do
Mercosul pudessem participar das decisões para
a integração regional em temas específicos de
suas competências e Comitê de Regiões (UE);

150. resposta dois

151. resposta dois
implementação de programas internacionais,
como o UNDP, ajuda a fortalecer a atividade
paradiplomática dos entes subnacionais e traz
igual e consequente vantagem para o Governo
central.

152. resposta dois

153. resposta dois
o valor total das operações de crédito contraídas
pelo setor público brasileiro junto a fontes
multilaterais e bilaterais, ao longo do período
1989-2006, alcançou a marca de US$ 36,8
bilhões, sendo que 37,89%, ou US$ 13,96
bilhões foram contraídos diretamente pelos
entes subnacionais.

154. resposta dois

155. resposta dois
“[...] embora a presença de FDI possa diminuir a
autonomia de uma economia nacional, é sempre
uma importante resposta para as necessidades
de economias locais (e.g. investimento japonês
em diversos estados e cidades dos E.U.A.)”
Brown & Fry, 1993.

156. referências

157. referências
ARGENTINA. Constituición de la Nación
Argetina, 1994.
BÉLGICA. La Constituition Belge, 1993.
BRASIL. Constituição da República
Federativa do Brasil, 1988.
BROWN, Douglas M., FRY, Earl H., States
and Provinces in the International Economy.
UC Berkley/Queen’s University. 1993. p. 61.
EURACTIV NETWORK. Paradiplomacy? A
heady Cocktail. Diponível em: <http://
www.euractiv.com/en/france/
paradiplomacy-heady-cocktail/
article-109912>. Acesso em 09 Abr. 2010.
EUROPA. Tratado da União Europeia. 92/C
191/01.

158. referências

159. referências
KEATING, Michael. (1999), "Regions and
international affairs: motives, opportunities
and strategies", in Francisco Aldecoa e
Michael Keating, Paradiplomacy in action:
the foreign relations of subnational
governments. Londres, Frank Cass.
LECOURS, André. Political Issues of
Paradiplomacy: Lessons from the Developed
World. Netherlands Institute of International
Relations “Clingendael”, 2008.
MAGONE, José M. Paradiplomacy Revisited:
The Structure of Opportunities of Global
Governance and Regional Actors, 2006.

160. referências

161. referências
MARX, Vanessa. Paradiplomacia e a
Inserção Internacional de Barcelona.
Disponível em: <http://
subnacionais.incubadora.fapesp.br/portal/
documentos/seminario-internacional-
gestao-publica-e-relacoes-internacionais-
das-cidades-sao-paulo-buenos-aires-e-
barcelona/PAPER_VanessaMarx.pdf>.
Acesso em: 13 abr. 2010.
NUNES, Carmen. A Paradiplomacia no
Brasil: O Caso do Rio Grande do Sul. 2005.
163 f. Dissertação de Mestrado - Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
Rio Grande do Sul, 2005.

162. referências

163. referências
SIQUEIRA, Marcos. A Paradiplomacia como
Alternativa para o Desenvolvimento
Regional. Cenário Internacional, 2007.
Disponível em: <http://
www.cenariointernacional.com.br/
artigos2.asp?id=33>. Acesso em 14 abr.
2010.
YAHN FILHO, Armando Gallo. A Inserção
Internacional de Campinas: Aspectos
Conceituais. In Perspectivas. São Paulo,
2006. p. 81-98.
ZUBELZÚ, Graciela. Los Gobiernos
Subnacionales en el Escenario
Internacional: Conceptos, Variantes y
Alcance. Un Marco de Análisis para las
Provincias Argentinas. 1a. ed., Buenos
Aires: PNUD, 2008.

165. obrigado!