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oeira misturada com esperança
que se dissipa. Apartamentos que
caem junto com a força de
vontade. Corpos e vidas perdidas.
Enfim, pequenos grandes mundos de
repente deixam de existir. Pequenos nas
dimensões físicas, mas incomensuráveis
nos sonhos, nas conquistas obtidas. O que
será que houve?
Tecnicamente muito ainda irá se apurar
no tocante à queda de um prédio de 22
andares, com mais de 170 apartamentos,
que ainda está ameaçando outro edifício de
idênticas características, na Barra da
Tijuca, no Rio de Janeiro, na medida em
que qualquer anúncio de problemas
ocorridos com a obra hoje não passe de
mera especulação, tomado no auge da
comoção. A apuração, mesmo que, a
princípio, seja algo elementar, é mais
complexa. Uma obra civil é um sistema que
interage ativamente com o meio ambiente
que o cerca, sujeitando-se, inclusive, às
condições que o afeta. Assim, uma obra
deve ser estruturada para resistir a um sem
número de esforços, sejam esses
decorrentes ou conseqüentes de uma
interação com o meio ambiente, como por
exemplo uma inundação, recalque do
terreno, força do vento, insurgência de um
lençol freático (lençol d'água no subsolo),
bem como de carregamentos ou pesos que
incidem sobre a estrutura, constituídos pelo
peso da própria obra, acrescido do peso de
tudo o quanto seja colocada na mesma.
Para suportar isso tudo mistura-se, em
adequadas proporções, e em dimensões
pré-determinadas, o aço, o cimento, a
areia, a pedra, e algum outro material, que
pode ser até o cal. A mistura disposta em
formas de dimensões compatíveis faz com
que a estrutura tenha a capacidade de
suporte que lhe é requerida em projeto.
Assim, criticar-se sem que se saiba como o
projeto foi desenvolvido e como a
construção foi executada é precipitado.
O que nos vêm à mente neste momento
é o que os proprietários estão sentindo. A
sensação de perda misturada com a
sensação da angústia, da dor e a raiva
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3. devem estar acabando com a saúde de
todos. Os mutuários da Encol também
devem estar, ainda hoje, com sensações
nada agradáveis.
Esses fatos e outros ocorridos há
muito tempo atrás - sim, porque quedas
de prédios ocorrem com uma certa
freqüência, nos levaram a elaborar uma
cobertura de seguros, que, se não pode
aliviar a dor da perda, pode compensar a
angústia de ver o seu patrimônio,
amealhado ao custo de muito suor,
perdido. Assim, desenvolvemos o Seguro
Imobiliário. O que vem a ser isso?
O Seguro Imobiliário é destinado a
oferecer uma gama de coberturas de
seguros para empreendimentos
imobiliários que estejam ou não em
construção, vinculados a financiamentos
das próprias construtoras ou de agentes
financeiros. O diferencial que se
apresenta para o seguro, e que torna-se
hoje como uma garantia adicional para os
mutuários, é o de que a seguradora, antes
de emitir a apólice, verifica se a
construtora tem realmente condições de
executar e concluir o empreendimento.
Afora isto, há um acompanhamento da
construção por técnicos da seguradora,
acompanhamento esse que perdura até a
entrega da obra. Outro diferencial atem-se
às características das coberturas
apresentadas ou comercializadas, todas
inerentes a uma operação imobiliária.
Assim, a existência de coberturas de
seguros apropriadas e o acompanhamento
periódico da obra fazem com que haja um
prognóstico bem mais favorável para o
segurado.
Outro ponto também amplamente
discutido foi o do custo de todos esses
serviços e garantias. No seguro do
sistema financeiro da habitação, de
características compulsórias, o mutuário
tem comprometido cerca de 12% a 18%
do valor da prestação com o seguro, que
abrange, unicamente, os Danos Físicos ao
Imóvel e a Morte e Invalidez Permanente.
Compreende-se como Danos Físicos, os
eventos de causa externa que possam
ameaçar o patrimônio, conseqüentes de
incêndio, queda de raio, explosão,
desmoronamento, desmoronamento
parcial, assim entendido a destruição ou
desabamento das paredes, vigas ou outro
elemento estrutural, ameaça de
desmoronamento -devidamente
Serviços Técnicos em Seguros
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comprovada -, destelhamento, alagamento
ou inundação. O produto desenvolvido pela
seguradora procurou ampliar a gama de
coberturas oferecidas pelo SFH, reduzindo o
custo para o mutuário, de sorte a que esse
passasse a ser de 5% a 7% do valor da
prestação. Entretanto, cabe ser ressaltado
que uma das exclusões das apólices do
sistema financeiro da habitação é o da
existência de vícios próprios do imóvel. No
caso do edifício que desabou no Rio de
Janeiro, pode existir o vício próprio. Se isso
se efetivar, a indenização será negada.
No desenvolvimento da pesquisa para a
elaboração do produto, tivemos sempre em
mente que tanto o mutuário quanto o agente
financeiro e a própria construtora deveriam
possuir garantias, inclusive financeiras, de
sorte que não se rompesse o elo de
equilíbrio financeiro estabelecido entre
esses. Para o agente financeiro, o
importante é que o mutuário cumpra a sua
parte, qual seja, a de pagar as prestações
de seu contrato. O mutuário poderia deixar
de pagar se viesse a falecer, ou se ficasse
temporariamente inválido por uma doença
ou acidente, se viesse a perder o emprego,
ou por outras causas mais. Assim, foram
estabelecidas coberturas de: Morte e
Invalidez Permanente, Invalidez Parcial por
Acidente ou Doença e o Seguro de Crédito.
Também pensou-se na hipótese do mutuário
vir a não receber o imóvel, ou de o receber
fora do prazo estabelecido, ou ainda de
recebê-Io sem os materiais, principalmente
de acabamento, que lhe havia sido
prometido no momento da compra. As
coberturas criadas foram de Garantía. Nesta
mesma cobertura incluímos a situação da
. troca de terreno por unidades (permuta),
que ocorre muitas vezes. Para os riscos
inerentes à própria obra, o que se pensou
foi não só a cobertura de danos físicos ao
imóvel, como também a cobertura de Riscos
de Engenharia, que garante os acidentes
envolvendo a própria obra durante a sua
construção, associada a uma cobertura de
Responsabilidade Civil, para danos
materiais ou pessoais causados a terceiros.
O sucesso de um empreendimento
imobiliário depende de um bom projeto, de
alguém que o compre e de alguém que
financie a sua construção. Sabendo que a
indústria da construção civil é a que mais
gera mão de obra, e que para que essa
possa continuar existindo é necessário que o
fluxo de pagamento não seja interrompido,
há que se acrescentar credibilidade ao
processo. A Encol, até então a maior
empresa do Brasil neste setor, que deixou na
mão mais de 40.000 mutuários, não teve
recursos suficientes para concluir as suas
obras. Os mutuários então, ressabiados,
passaram a desconfiar de todas as outras
construtoras. Assim, as vendas caíram e as
obras pararam, prejudicando todos.
Com o seguro, restabelece-se o
equilíbrio financeiro, proporcionando-se
garantias adicionais aos mutuários, com o
respaldo de uma seguradora que analisa a
construtora, a qualidade da construção e
avaliza o recebimento da obra. Afora isso,
deixa-se de lado uma velha história do
brasileiro, que é a de colocar trancas depois
que a posta foi arrombada. Com as
inspeções e as análises prévias efetuadas
pela seguradora, consegue-se prevenir
muitos problemas e dores de cabeça. .
* ANTONio FERNANdo NAVARRO É Físico E
ENGENhEiRO Civil, TR4bAlh4Ndo COMO
GERENTE TÉCNico d4 Ci4, dE SEGUROS
GR4lh4 Azul
Serv'fo I"écn'co
Especializado
Análises, Inspeções, Regulações, Sindicâncias, Auditorias e
Atendimentos Técnicos em Seguros
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