Anexo IV do Projeto de Lei do Plano Plurianual do Município de Lauro de Freitas 2010-2013 - Resultado das Audiências Públicas

1. 1
RELATÓRIO PARCIAL DAS AUDIÊNCIAS
DO PPA PARTICIPATIVO 2010/2013
LAURO DE FREITAS
2009
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PPA PARTICIPATIVO 2010/2013
PERGUNTA DE PARTIDA
O QUE VOCÊS ACHAM QUE DEVE SER REALIZADO NOS PRÓXIMOS ANOS DE GOVERNO?
DESENVOLVIMENTO
(Infraestrutura, Serviços Públicos, Saneamento, Habitação, Desenvolvimento Sustentável,
Geração de Emprego E Renda, Circulação Urbana e Transporte Público).
QUALIDADE DE VIDA
(Segurança Pública com Cidadania, Saúde Pública de Qualidade, Educação e Compromisso
Social, Cultura, Esporte e Lazer).
INCLUSÃO SOCIAL
(Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Infância, Adolescência e Juventude,
Política para pessoa idosa, Assistência as pessoas com deficiência, Políticas afirmativas
para as Mulheres, Igualdade Racial e Orientação Sexual e Cidadania).

2. 2
AUDIÊNCIA DE PORTÃO DIA 09 DE JUNHO DE 2009
LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL FELIX CARDOSO ÀS 19 h
DESENVOLVIMENTO
INFRAESTRUTURA
1. Rede de esgoto (Rua do Paulo Malaquias)
2. Serviço de correio (Cepeamento)
3. Macro drenagem
4. Construção de passarela (Atacadão x Lojas Americanas)
5. Agência bancária
6. Pavimentação em Vida Nova
QUALIDADE DE VIDA
SAÚDE
1. Central de atendimento (SAMU)
2. Área de lazer
3. Segurança
4. Habitação
5. Melhorias habitacionais
INCLUSÃO SOCIAL
1. Cursos profissionalizantes (informática)
2. Posto de juizado para menores
3. Programa de combate às drogas

3. 3
AUDIÊNCIA DE ITINGA DIA 17 DE JUNHO DE 2009
LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL EURIDES SANTANA ÀS 19h
GRUPO I
1. Construção da rodoviária.
2. Investimento em Turismo.
3. Construção do centro de Cultura em Itinga.
4. Escola técnica de Ensino Médio.
5. Ampliação dos serviços de Agentes de Saúde.
6. Qualificação de professores.
7. Melhorar o atendimento pedagógico.
8. Melhoria no atendimento dos Postos de Saúde.
9. Criação de Centro Social Urbano.
10. Programa de drenagem (CAIC).
11. Revitalização do Meio Ambiente.
12. Construção de Creches.
13. Estruturar escolas para deficientes.
14. Ampliação do número de escolas de educação integral.
15. Construção de casas de apoio a pacientes com HIV e unidades especializada para
pessoas com AIDS.
16. Construção de biblioteca (lavanderia).
17. Regularização fundiária.
18. Ampliação de cursos presenciais na universidade pública.
19. Programa de valorização dos artistas locais.
20. Centro de referencia GLBT.
21. Módulos policiais para o bairro.

4. 4
22. Construção de maternidade.
23. Programa de orientação sexual nas escolas.
24. Criação da secretaria de cidadania, justiça e direitos humanos.
25. Implementar programas de geração de emprego e renda.
26. Coordenadoria de promoção GLBT.
27. Centro de formação profissional nos bairros.
28. Delegacia de mulheres.
29. Construção de ginÀSio de esporte (Itinga).
30. Coleta de lixo reciclável nos bairros.
31. Convênios Escola/Indústrias.
GRUPO II
EDUCAÇÃO
1. Capacitação para os professores para melhor desempenho.
2. Mais escolas principalmente 2 grau.
3. Criação de escolas profissionalizantes convênio Município/Estado
4. Incluir arte e lazer nas escolas de 1 e 2 grau
5. Melhor divulgação do PROMUNI.
SEGURANÇA PÚBLICA
1. Mais segurança nas escolas.
2. Mais ação do conselho tutelar e da vara de infância e juventude nas escolas.
3. Que o poder executivo exerça seu papel fiscalizador sobre a manutenção das
viaturas do Município.
4. Criação de delegacia para as mulheres especializadas para as diferentes realidades
da mulher.

5. 5
5. Polícia cidadã (mais humanizada).
SAÚDE
1. Mais medicamentos para a população carente.
2. Construção de hospital no espaço cidadão e especializado em HIV/AIDS.
3. Instalações de banheiros públicos nos terminais de ônibus.
4. Mais médicos.
5. Mais agentes de saúde e que as existentes sejam fiscalizadas.
6. Serviço médico para mulheres.
7. Mais médicos que seja implantado serviço de vasectomia e ligadura de trompas.
8. Maternidade pública.
SANEAMENTO/PAVIMENTAÇÃO E MEIO AMBIENTE
1. Preservação de área verde a exemplo das existentes no horto florestal que corre o
risco de ser destruída.
2. Campanha de coleta seletiva (educação deve participar disso)
3. Arborizar mais a cidade.
4. Melhorar rede de esgoto/ instalar pavimentação das ruas.
5. Revitalização dos nossos rios.
CULTURA E LAZER
1. Bons projetos sociais que envolvam teatro artesanato.
2. A escola aberta precisa funcionar e atrair a população (mais carentes).
3. Criação de centros culturais que resgatem a cultura negra entre outras.

6. 6
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
1. Programa de capacitação de profissionais, psicólogas, pedagogas, advogados
sensíveis a mulheres que sofrem violência doméstica.
2. Inclusão do “nome social” para as transexuais na escola na sociedade e mais
respeito aos homossexuais.
3. Mais oferta de emprego para mulheres as jovens que ficam vulneráveis.
4. Criação do departamento dos direitos humanos para acabar as desigualdades.
AUDIÊNCIA DE IPITANGA DIA 07 DE JULHO DE 2009
LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DE VILA PRAIANA ÀS 19h
EDUCAÇÃO
1. Mais Escolas de 2 grau e 4 série no Município (parceria com Estado)
2. Maior qualificação de professores
3. Criação de cursos profissionalizantes
4. Creches públicas
5. Condução Escolar gratuita com mais quantidade e qualidade
6. Maior participação da Secretária de Educação no processo educacional
7. Inclusão digital mais e melhor
8. Faculdade no Município
9. Recorte em gênero e raça
10. Implantação de Programa de incentivo aos jovens artistas

7. 7
INFRAESTRUTURA
1. Alvenaria de contensão na 1 trav. Da Irmandade
2. Drenagem do rio sapato
3. Pavimentação na rua engenheira Magnólia Teixeira – Marisol
4. Saneamento bÀSico – Marisol
5. Sinalização mais eficiente
6. Saneamento na rua Cabrália – não foi concluída – nem mesmo a pavimentação
7. Revitalização de todo o final de linha
8. Transporte melhor
SAÚDE
1. Criação de mais postos de saúde em Ipitanga
2. Maior qualidade de atendimento
3. Atendimento Odontológico mais amplo
4. Mais especialidades médicas – poucos dermatologia
5. Neuro infantil; ginecologistas; oftalmologistas
6. Unidade SAMU móvel – Ipitanga
7. Melhor qualificação do material humano para atendimento ao público com recorte
de gênero e raça
8. Mais remédios para população carente
9. Mais laboratórios
10. Mais atendentes no serviço de triagem
11. Aumentar o número de mamografias, preventivos, ultrassonografia e ressonância
magnética
12. Vacina contra meningite e outras
13. Maior atenção no combate a dengue

8. 8
SEGURANÇA
1. Policiamento na orla e em todo o Município
2. Criação de Delegacia para as mulheres com profissionais especializadas (psicólogos
e assistência social)
3. Maternidade gerar com segurança
4. Maior relação entre Escola/policia/comunidade
5. Ronda Escolar
6. Criação de casa de abrigo para mulheres vítimas de violências
7. Melhor iluminação pública
8. Qualificar profissionais de Segurança Pública
9. Mais módulo
ESPORTE E LAZER
1. Escola de esporte
2. Quadra poliesportiva – Lagoa da Base, Vila Mar e Lagoa dos Patos
3. Atividade para terceira idade
4. Torneio internacional
5. Escola de música
GRUPO II
1. Pavimentação e drenagem nas ruas do loteamento ‐ Parque Jockey Club
2. Arborização e beneficiamento das duas áreas verdes do loteamento ‐ Parque
Jockey Club
3. Melhoria na iluminação das ruas ‐ Parque Jockey Club e Alto Vila Praiana

9. 9
4. Segurança pública no Loteamento Parque Jockey Club, Alto Vila Praiana como num
todo.
5. Fiscalização atuante do uso do solo no Parque Jockey Club
6. Pavimentação da rua dos Vereadores do Alto da vila Praiana (esgotamento não
existe)
7. Qualidade no ensino da Escola da Lagoa dos Patos.
8. Melhoria na qualificação dos professores
9. Trabalho sociais com a população da Lagoa dos Patos visando segurança pública
10. Curso profissionalizante na Lagoa dos Patos
11. Erradicação do tráfico de droga na Lagoa dos Patos, Chafariz e Boca do Vulcão
12. Rua Valença esgotamento sanitário no Vila Mar
GRUPO III
INFRA‐ESTRUTURA
1. Praia de Ipitanga
2. Rua Jorge Farias
3. Rua dos Vereadores
4. Rua Professor Ana Maria de Oliveira Maia
5. Rua do Veranista
6. Rua Pitangueiras
7. Rua Ursula P.R da Fonte
8. Dragagem dos Rios
9. Revitalização das áreas verdes
10. Esgotamento sanitário
11. Terminal de esgotamento de águas pluviais
SERVIÇOS PÚBLICOS/ MEIO AMBIENTE

10. 10
1. Fiscalização das obras nas margens do rio
2. Iluminação (manutenção)
3. Limpeza pública (não acontece em função da acessibilidade)
4. Segurança: ronda policial / posto policial em todo o Bairro
5. Saúde
6. Posto de vacinação
7. Combate a dengue
8. IPTU progressivo (para os terrenos baldios e casas abandonadas)
9. Combate a proliferação de ratos em função dos terrenos/ esgotos e moradores
que soltam animais a noite
10. Ouvidoria 24hs
11. Posto de saúde
12. Planejamento Familiar
13. Demolição do prédio ao lado do Kartodrómo
14. Educação/ esporte lazer
15. Escola tempo integral
16. Escola x família
17. Projetos sócios educativos
18. Construção de creches
19. Construção de praças poliesportivas
20. Construção de Escolas profissionalizantes
21. Construção de Escolas de Ensino Médio
22. Ampliação dos programas do Governo Federal
23. Farmácia Povo
24. Cesta do povo
25. Fiscalização do transporte coletivo: vans/ônibus
26. Políticas públicas para melhoria dos serviços do correio

11. 11
AUDIÊNCIA DE AREIA BRANCA DIA 11 DE JUNHO DE 2009
LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL EDVALDO BOAVENTURA ÀS 14h
GRUPO I
1. Colégio de 2 grau (Areia Branca)
2. Esgotamento sanitário
3. Pavimentação
4. Mais transporte (Centro – Vilas ‐ Portão)
5. Criação transporte para Itapuãn – Areia Branca
6. Melhoria do transporte alternativo com mais horários
7. Melhoria na fiscalização dos transporte alternativo
8. Regulação dos horários nos finais de semana
9. Segurança pública nas ruas
10. Aparelhamento e estrutura para viaturas, policiais,rondas
11. Escola de ensino fundamental em Nova Areia Branca
12. Criação de creches públicas (Areia Branca e adjacências)
13. Fiscalização na área de meio ambiente
14. Equipamentos de esporte e lazer
15. Aumento de funcionários na saúde
16. Criação da Delegacia das Mulheres
17. Aumento do número de ambulância
18. Reforma da sede e campo do nacional
19. Curso profissionalizantes gratuitos
20. Melhoria nos serviços dos agente de saúde
21. Reforma da Escola Esfinge

12. 12
22. Projeto de habitação
23. Serviços de contenção de encostas
24. Construção de bibliotecas
25. Inclusão dos projetos digitais
26. Agência de empregos vinculada à casa do trabalhador
27. Construção de praças
28. Farmácia popular
29. Casas lotéricas
30. Melhoria na iluminação pública
31. Criação de espaços para atendimento aos idosos
32. Melhoria da merenda escolar
33. Melhoria na qualidade de ensino
34. Melhoria no atendimento da AR
35. Qualificação dos profissionais da área de educação
36. Ampliação da educação em tempo integral
GRUPO II
EDUCAÇÃO
1. Criação de escola de 2 grau com cursos profissionalizantes
2. Melhor qualificação dos profissionais
3. Creche / escola 01 a 06 anos
4. Reformas das escolas existentes
5. Cumprimento d Lei 10.639 recorte em raça
6. Colégio do Capelão: limpeza do reservatório de água
7. Oficina de artes para jovens e terceira idade
8. Geração de emprego e renda
9. Geração de emprego para os jovens

13. 13
10. Atração de fábricas e indústria
11. Pólo Universitário
12. Iluminação pública na Rua Iguaçu
TRANSPORTE/INFRAESTRUTURA
1. Reforma da Rua Jardim Iguaçu, Trav. Iguaçu, Lot. da Guaíba, CIAMAR, 2 Trav. 02 de
Julho em frente a AR
2. Saneamento bÀSico trav. 02 de Julho e na Rua São Francisco – essa rua sofre há
muito tempo
3. Mais fiscalização do Sistema de transporte
4. Mais transporte – variedades de linhas
5. Reformas da Rua do CIAMAR
6. Rua São João, Rua São Lourenço, Rua Emílio, Rua Enácio e Trav. Do Benedito
7. Transporte para CIAMAR
8. Aumento do roteiro Est. Mussurunga/Jambeiro (ladeira do Abaeté)
9. Infraestrutura com mão‐de‐obra local
SEGURANÇA
1. Delegacia para Mulheres
2. Delegacia em Areia Branca com policiais
3. Mais telefone público
4. Agência de Correio
5. Seguranças nas escolas
SAÚDE

14. 14
1. Mais medicamentos (os médicos em Areia Branca andam mais doentes que os
pacientes
2. Mais profissionais de saúde
3. Melhorar o posto de emergência
4. Criar uma maternidade
ESPORTE E LAZER
1. Criar quadra de esporte
2. Melhorar o Segundo tempo nas escolas não funcionam bem mais esporte
3. Projeto de lazer para terceira idade
4. Quadra poliesportiva no Capelão
GRUPO III
1. Ambulância 24h (Jambeiro, Capelão, Capiarara, Centro de Areia Branca)
2. Aumento de funcionários dos postos de Saúde (digitador)
3. Distribuição de remédios
4. Aumento dos profissionais de Saúde (mais enfermeiros, médicos e tec. de
enfermagem)
INFRAESTRUTURA
1. Asfalto de Capiarara no Capelão – rua São Francisco
2. Pavimentação
3. Saneamento bÀSico Rua São Lourenço
4. Coleta de Lixo – Capiarara não tem constantemente no Capelão
5. Praças (Parque infantil)
6. Limpeza dos rios

15. 15
7. Asfalto nas ruas e transversais
8. Segurança pública
9. Delegacia da Mulher
EDUCAÇÃO/ESPORTE E LAZER
1. Inclusão de Areia Branca no Município –tratamento igualitário
2. Cursos profissionalizantes
3. Creche 01 a 06 anos
4. Escola de 2 grau (pedido bem antigo)
5. Quadra poliesportiva e telamentos dos campos
TRANSPORTE
1. Acabar com o monopólio da empresa BTU estender o transporte até o Jambeiro
AUDIÊNCIA DE CAJÍ E QUINGOMA DIA 18 DE JULHO DE 2009
LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL VIDA NOVA ÀS 14h
GRUPO I
INFRAESTRUTURA (VIDA NOVA)
1. Reforma mais ampliação (saneamento bÀSico) Bairro de Jardim Ipitanga (Lot.
Jardim Ipitanga – infraestrutura do loteamento – Bacia Hidrográfica
SAÚDE

16. 16
1. Vida Nova: posto funcionamento 24h; farmácia com medicamento (funcionários e
profissionais)
2. Jardim Ipitanga necessita de um posto mais ambulância
3. Vida nova mais agente de saúde mais agente de endemia (carro fumacê)
LAZER
1. Construção da Praça da Mangueira
2. Reforma da praça 08 de Março
3. Emenda na Câmara – já existente
4. Construção da praça do hambuguer
5. Vida nova 01 parque infantil
6. Vida nova Ciclovia planejada junto ao trânsito e regularização do transporte
público com alagamentos de calcadas
7. Centro cultural no Bairro de Vida Nova
SEGURANÇA PÚBLICA
1. Aumento do efetivo policial mais rondas regulares ‐ Vida Nova – Cají – loteamento
jardim ipitanga
2. Iluminação
3. Implantação da Delegacia da Mulher
4. Trabalho itinerante da PM (sem pontos fixos)
EDUCAÇÃO
1. Vida Nova biblioteca Pública
2. Infrocentro
3. Escola de 2 grau
4. Creche em Jardim Ipitanga

17. 17
5. Creche em Vida nova – Próximo a Mangueira
6. Escola em tempo integral (1 ao 9 ano)
7. Escola com cursos profissionalizantes
8. Centro de atenção a crianças com necessidades especiais
9. Acompanhamento psicopedagógico nas escolas
10. Professores capacitados e presente nas escolas
HABITAÇÃO
1. Estudo dos terrenos em Vida Nova e construção de moradias para pessoas em
situação de risco
MULHER
1. Centro núcleo de atendimento as vitimas de violência em Vida Nova
2. Transporte alternativo eficiente
3. Projeto de viabilidade do trânsito e do transporte no Jardim Ipitanga
4. Transporte para estudantes de outros Municípios
5. Quebra mola na via principal em frente ao Jardim Castelão.
GRUPO II
1. Esgotamento sanitário na vida Nova Cam. 13 acesso 01
2. Construção de praças no local da feira cam. 42
3. Transporte gratuito (univertário para Salvador)
4. Recuperação dos caminhos de Vida Nova
5. Pavimentação para as estradas de Quingoma
6. Via única na rua Jaime Vieira Lima
7. Melhorar a ronda escolar (em número e quantidade)
8. Moradia em Vida Nova (urgente)

18. 18
9. De imediato a melhoria da Rua de Quingoma
10. Reconhecida a área da Quingoma como reserva ambiental
11. Posto de saúde Caixa D`água
12. Escola de 2 grau
13. Ampliação da Catarina de Sena
14. Praça na Caixa D`água
15. Melhorar a fiscalização das topiques para a Caixa D`água
16. Políticas de drenagem
17. Ônibus gratuito escolar ir até o bar do Ivo (Quingoma)
18. Segurança pública em Vida Nova
19. Curso profissionalizante (gratuito)
20. Campo no lixão da Quingoma (quadras poliesportivas)
21. Melhoria da Educação (os profissionalizantes)
22. Escolas profissionalizantes (gratuito)
23. Posto de saúde 24h na Quingoma
24. Ampliação da Escola de Quingoma de Fora
25. Regularização fundiária da Quingoma
26. Colocação do alambrado do campo cam. 19
27. Melhoria na iluminação pública da estrada da Quingoma
28. Mais telefones público na Quingoma (só tem um quebrado)
29. Abrigo dos pontos de ônibus (Vida Nova ‐ Cají‐Quingoma)
30. Ampliação dos agentes de saúde
31. Creche escola na Quingoma (01 á 06 anos)
32. Água na Quingoma
33. Rede de esgoto na caixa d’água
34. Módulo policial na Quingoma
35. Maior acervos de livros na biblioteca
36. Viaturas e rondas na caixa d’água

19. 19
GRUPO III
INFRAESTRUTURA
1. Construção de praça(rotatória da arca)
2. Programa de enescoamento de água pluvial (morada das árvores)
3. Rede de esgotos
4. Ampliação da via de acesso a Vida Nova
5. Iluminação
6. Pavimentação de ruas (morada da árvores)
7. Viaduto em frente
EDUCAÇÃO
1. Implantação de novas escolas com estrutura para praticas de esportes
2. Inclusão digital
3. Cursos técnicos profissionalizantes
4. Abrir escolas para a comunidade
5. Construção de creches
6. Construção de centro integrado de cultura esporte e lazer
7. Capacitação e melhoria salarial para os profissionais
SEGURANÇA
1. Ativar os postos policiais 11 vida nova
2. Aumento das rondas
3. Implatar novos postos policiais
4. Cumento da segurança nas escolas (rondas e guardas)
5. Capacitar e aparelhar os profissionais de segurança
6. Criar campanha educativa em favor da paz

20. 20
7. Projetos de prenvenção – informação uso de drogas
SAÚDE
1. Capacitação dos profissionais dos postos de saúde
2. Aumento da equipe do controle de pragas
3. Uti no Jorge Novis
4. Limpeza de terrenos baldios
TRANSPORTE
1. Concessão para outras empresas
2. Inclusão de nova linhas
3. Meia‐passagem
4. Criação de terminal de transbordo
AUDIÊNCIA DE VILAS, BURAQUINHO E MIRAGEM DIA 21 DE JULHO DE 2009
LOCAL: ESCOLA MONET ÀS 20h
GRUPO I
SEGURANÇA
1. Aumento do efetivo Policial
2. Integração das Polícias Civil e Militar
3. Municipalização da Segurança Pública
4. Direcionar um percentual do IPVA para Segurança do Trânsito
5. Municipalizar o trânsito (cota para segurança)
6. Instalação de câmeras de monitoramento
7. Melhoria da infraestrutura urbana
8. Realização das ações do PPA anterior
9. Aumento do numero de módulos policiais nos terminais turísticos

21. 21
EDUCAÇÃO
1. Implementação do turno integral nas escolas da rede Municipal
2. Escolas técnicas profissionalizantes
3. Ampliação das ações da saúde com educação
4. Investimento em formação continuada para professores
INFRAESTRUTURA
1. Instalação de ciclovias/passeio
2. Ampliação do numero de praças poliesportivas
3. Saneamento bÀSico com colocação de asfalto
4. Melhoria na drenagem
5. Melhoria na iluminação pública
SAÚDE
1. Ampliação do numero dos postos de saúde e dos atendimentos especializados
2. Transformar o hospital Menandro de Farias em Hospital de alta complexidade
3. Aumento do numero de profissionais da área de saúde
4. Promoção de campanhas educativas na área da saúde de acordo com a
necessidade municipal
GRUPO II
INFRAESTRUTURA
1. Miragem, Buraquinho‐ pavimentação
2. Saneamento
3. Programa de preservação ambiental
4. Ligação Buraquinho/vilas (muro derrubada)
5. Ordenamento da região da praia de Buraquinho

22. 22
6. Maior número de linhas (transporte)
7. Sinalização de trânsito
8. Programa de engenhariade trânsito na região
9. Programa de gestão participativa do parque ecológico de vilas do Atlântico
10. Ordenamento das barracas com projeto arquitetônico comercial/ esportivo com
foco turístico
SEGURANÇA
1. Presença policial no final de linha de Buraquinho
2. Ronda policial 24h
EDUCAÇÃO E LAZER
1. Creche
2. Centro social com atividades educacionais de lazer para crianças jovens e idosos
(Buraquinho)
3. Pavimentação em Vilas
4. Recapeamento das avenidas/ruas/alamedas
5. Obras de drenagem
6. Intervenções no sistema viário
7. Terminal de ônibus
8. Rua Priscila Dutra/ Avenida Luiz Tarquínio
9. Sinalização vertical e horizontal
10. Revisão do sentido de trânsito
11. Centro de convivência comunitária no parque Ecológico
12. Drenagem do rio Sapato
13. Intervenções no sistema viário
14. Terminal de ônibus