PDF de suporte à apresentação de Augusto Felício no VIII Congresso da Associação dos Portos de Língua Portuguesa, que decorreu em Maputo, Moçambique, a 26 e 27 de Março de 2015.
Intervenção do Professor do ISEG (Universidade de Lisboa) na “Sessão Plenária 1” da reunião magna da APLOP.
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2. Hotel VIP GRAND MAPUTO
MAPUTO –27 e 27 de Março 2015 2
VIII CONGRESSO DOS PORTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA / APLOP
“Estreitando relações comerciais e de cooperação no espaço da
Lusofonia”
5. 5
INDICE
1. Moçambique
2. Mercado e tráfegos
3. Posição geoestratégica
4. Planeamento do território e infraestruturas de transporte
5. Tipologia e importância dos portos
6. Sistema portuário
7. Governação portuária
8. Estrutura de gestão do porto
9. Conclusões
6. 6
Objectivos Principais da intervenção
1) Reflectir sobre a posição geoestratégica dos portos
- tráfegos marítimos estratégicos
- tráfegos de hinterland
2) Reflectir sobre o sistema portuário e modelo de porto
3) Discutir diferentes modelos de governação portuária
7. 7
Contributos da intervenção
- Metodológicos
- Conceptualização
- Sistema portuário e modelo de porto
- Governação portuária
9. 9
Fonte: World Economic Forum: Developing Africa’s Infrastructure for
Enhanced Competitiveness
Portos em Africa
10. 10
Fonte: Banco de Moçambique. Estratégia Nacional de Desenvolvimento.
Ministério da Planificação e Desenvolvimento, 2012.
Crescimento anual do PIB
19. 19
Small feeder
Large feeder
Interoceanic
small vessel
Interoceanic
large vessel
Price
Evolution
+
-
1.750 3.500 7.000 14.000
UnitCostsprTEU
TEU capacity load per vessel
Economias de escala dos navios
27. 27Source: World Bank , 2010
Principais corredores de
desenvolvimento e Linhas férreas
Fonte: Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique
31. 31
Portos públicos e portos privados
Os portos de propriedade e geridos pelo governo procuram
"aumentar a contribuição do porto e do armador "ou"
salvaguardar os interesses estratégicos marítimos (exemplo,
portos de Hong Kong e Singapura).
Os portos privados focam-se nas oportunidades comerciais e
de desenvolvimento ou no valor financeiro para os seus
accionistas.
32. 32
Questão : Por que razão os portos privados deverão preocupar-
se em gerar valor económico para a comunidade local?
Por desempenharem papéis muito complexos, com múltiplos
objectivos, o que tem impacto não só nacional, mas também
regional e local (Baltazar & Brooks, 2007).
Servem mais do que apenas os seus clientes, ou as suas
comunidades, e para estarem no negócio procuram equilibrar
múltiplos papéis e expectativas. E para desempenhar este
papel estruturam-se de forma adequada.
33. 33
A importância do porto
- Ponto de ligação comercial e de passagem
- Entidade cultural, social e recreativa
- Centro integrado de negócios
- Infra-estruturas, superestrutura e supra-estruturas
Objectivos estratégicos do porto:
- Assegurar condições de intermodalidade;
- Assegurar condições de operabilidade a custo competitivo,
- Contribuir para o desenvolvimento económico local,
nacional e internacional.
34. 34
Não há "uma melhor maneira" para gerir a organização
pública que não seja a competência (Manning 2000; Osborne
& Gaebler, 1992). O envolvimento do sector privado, só por
si, em operações de transporte público não é
necessariamente solução para uma melhor performance
(Caves et al., 1982).
35. 35
A Política Nacional de Portos
1) Facilitar condições de competição e eficácia dos serviços de
transporte marítimo
2) Assegura eficiência de escala a longo prazo
3) Assegura condições de infra-estruturas e logística
4) Categoriza a importância dos portos (internacional, nacional,
regional)
5) Perspectiva a oferta de capacidade e eficiência a longo prazo
Redes logísticas podem criar um sistema constituído por
unidades de área (mercados) conectadas por fluxos. Isto pode
ser visto em modelos conceptuais contemporâneos de portos
em cadeias logísticas (Notteboom & Rodrigue, 2005; Rodrigue
& Notteboom, 2009).
36. 36
Os defensores das autoridades portuárias regionais apostam
em regiões portuárias como a unidade espacial privilegiada
para governação do porto e buscam a legitimidade na defesa da
posição mais forte para as autoridades portuárias em
negociações com os estivadores e armadores (Estache &
Trujillo, 2009).
Há diferenças entre a evolução de espaços de lugares para
espaços de fluxos (Castell, 1996).
A comunidade local será territorialmente vinculada aos espaços
de lugares, enquanto a comunidade de destino é mais
estreitamente relacionada com os espaços de fluxos (Taylor
(2004).
37. 37Source: World Bank , 2010
Sistema Portuário
Nacional
Autoridade
Portuária
Norte
Autoridade Portuária Nacional
Moçambique
Autoridade
Portuária
Centro
Autoridade
Portuária
Sul
39. 39
Ideias centrais e prévias
1. A actividade marítima e portuária é central para o
desenvolvimento económico global e regional,
2. Quem dominar o sistema logístico detém poder e
capacidade para influenciar o desenvolvimento económico.
3. Os portos são «entidades complexas», com ZAL e ZIL, que
centram pólos de desenvolvimento em rede e controlo de
sistemas logísticos,
4. O desenvolvimento do sistema logístico centrado nas
actividades marítima e portuária segue uma lógica
geoestratégica (global) e estratégica (regional),
40. 5. Os portos abarcam áreas de hinterland,
6. A maior produtividade, eficiência e eficácia do porto assegura
competição entre portos e contribui seriamente para a
competitividade económica da região,
7. A relação entre interesses diversos do Estado, Concessionários,
Comunidade Portuária, etc.
Modelo de governação
do porto
40
41. 41
A organização, estrutura e gestão influenciam a escolha do
modelo de governação do porto em cada país.
Os modelos diferenciam-se com base no agente que presta os
serviços;
1) Sector público
2 Sector privado
3) Sector público e privado (prestadores mistos)
42. 42
A governação alarga a compreensão à comunidade portuária
num quadro de redes globais, embora os portos sejam
abordados como espaços com coerência interna e de forma
homogénea (Olivier & Slack, 2006).
A governação portuária é influenciada pela evolução das
práticas e conceitos, nomeadamente pela forma como os
governos se sucedem (Goodwin & Painter, 1996), e importância
dada à flexibilidade, eficiência e competitividade, bem como à
sustentabilidade económica e rendimento financeiro.
44. 44
Tradições de governação portuária (Suykens & Van de Voorde, 1998;
Verhoeven & Vanoutrive, 2011):
1) Tradição anglo-saxónica com autoridades portuárias
independentes
2) Tradição latina centralizadora, por exemplo França,
Espanha e Itália
3) Tradição hanseática municipal prevalece na Alemanha,
Holanda e Bélgica
45. 45
O modelo de governação portuária depende de vários factores
(Estache & Trujillo, 2009):
1) Influência dos políticos e do governo,
2) Do que se entende hoje por porto, por exemplo, nó de uma
rede logística,
3) Impacto ambiental das actividades localizadas nos portos,
congestionamento e a poluição.
47. 47
Autoridade do Porto reporta ao organismo público “Puertos del Estado”
Conselho de administração constituído por 15 membros:
(Presidente, Harbourmaster, 4 rep. governo catalão, 3 rep. governo
central, 2 rep. organizações municipais, 4 rep. associações empresariais
e comerciais, 2 participantes (sem voto), Director Geral e Secretário da
Administração)
Visão: Barcelona: a solução portuária da Europa no Mediterráneo.
Valores
◦ Valorização e compromisso das pessoas; Gestão ética e
profissional; Orientação para o cliente; Responsabilidade social
◦ Inovação
48. 48
Autoridade Portuária (APV) reporta a“Puertos del Estado” e responsável
pela gestão de 3 portos (Valencia, Sagunto e Gandía)
Conselho de administração constituído por 15 membros:
(Presidente, Capitania Marítima, 3 rep. governo central, 2 rep.
municípios (Valência e Sagunto), 1 rep. câmara comércio, indústria e
navegação, 1 rep. organizações empresariais, 1 rep. sindicatos, 1 rep.
sectores económicos de âmbito portuário, 4 rep. Generalitat Valenciana,
2 participantes (sem voto).
Valores:
◦ Serviço Público gerador de riqueza para a sociedade; Eficiencia
Económica; Qualidade de Serviço; Respeito Ambiental
49. 49
Direcção constituída por 3 membros
Conselho de Supervisão constituída por17 membros
(5 rep. Estado (região e ministérios transportes, ambiente, economia e
orçamento), 4 representantes de colectividades territoriais, 3
representantes dos trabalhadores, 5 personalidades qualificadas)
Conselho de Desenvolvimento constituído por 40 membros
organizado em 4 colégios
(Colégio rep. zona portuária, Colégio rep. trabalhadores empresas
portuárias,Colégio rep. colectividades territoriais, Colégio
personalidades qualificadas
Porto de Marselha
50. 50
Comissão Executiva de 6 pessoas
(CEO – Chief Executive Officer, COO – Chief Operating Officer, Resp.
desenvolvimento dos portos, Dir. Comercial, Dir. Financeiro, Resp.
Recursos Humanos)
Porto de Felixstowe
51. 51
Conselho de Administração de 21 pessoas
(Presidente, Comandante do Porto, Resp. Serviços Aduaneiros, Rep.
empresas ferroviárias, Rep. Ministério das Infraestruturas e
Transportes, Presidente da junta regional, Prefeito de Génova, Rep.
comércio, indústria, agentes, funcionários, etc.)
Comissão Consultiva de 13 pessoas
(rep. indústria, agentes, funcionários, etc., mas não representa
políticos)
Porto de Génova
52. 52
Gerido por empresa do Governo que reporta ao Ministério do
Transporte, Infraestrutura e Comunidades
Conselho de Administração de 11 membros
Comissão Executiva de 7 membros (nenhum com lugar no Conselho de
Administração)
Comissões que constituem a governação:
◦ Comissão de Auditoria
◦ Comissão da Comunidade e Responsabilidade Social
◦ Comissão de Governança
◦ Comissão de Recursos Humanos e Compensação
◦ Comissão dos Maiores Projectos de Investimento
◦ Comissão de nomeações.
Porto de Vancouver
53. 53
CODESP (Companhia Docas do Estado de São Paulo) – sociedade de
economia mista que administra e explora comercialmente o Porto de
Santos (99,97% das acções são detidas pela União Federal)
Conselho de administração de 7 membros,
(inclui rep. ministeriais, rep accionistas minoritários, rep.
trabalhadores e empresários)
54. 54
1) Os portos e infraestruturas ferroviárias são determinantes
para o desenvolvimento e ordenamento do território.
2) As vias ferroviárias que ligam a costa do índico aos países
vizinhos de Moçambique são estratégicas para Moçambique e
devem ser prioritárias.
3) O sistema portuário de Moçambique compreende uma
Autoridade Portuária Nacional e deverá constituir-se por 3
subsistemas centrados nos principais portos nacionais do
norte, centro e sul.
4) Moçambique deverá apostar num porto de transhipment para
centrar importante tráfego para a região da África Austral,
aproveitando o tráfego do índico-atlântico.
55. 55
5) Moçambique deve apostar na cabotagem por deter imensa costa
marítima.
6) Mesmo as autoridades portuárias onde há forte controle pelo
governo adoptaram a abordagem mista, assegurando um modelo
controlado publicamente. O modelo de gestão privado pode
assegurar esses benefícios melhorando as estratégias de
concessão.
7) A forma como se compõem os conselhos de administração
determina sucesso ou fracasso. as nomeações para o conselho por
contrapartida ou recompensa, compromete a eficácia. Conselhos
eficazes exigem profissionalismo e competência.
8) Muito importante envolver as comunidade portuárias e os
utilizadores do porto.
56. 56
Para assegurar o desenvolvimento sustentável em face da
competição, é essencial dispor de MASSA CRÍTICA
O Planeamento Estratégico é fundamental ao nível do sistema
Portuário Nacional.
Porém... é exigente dispor de FORMAÇÃO e Cultura, para
suportar o ciclo longo de investimento
60. 60
VIII CONGRESSO
DOS PORTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA / APLOP
“Estreitando relações comerciais e de cooperação no espaço da Lusofonia”
Muito obrigado!
J. Augusto Felício
jaufeli@iseg.ulisboa.pt
+351.963386363
Os Senhores têm o ‘privilégio e a
oportunidade’…
...e podem fazer ESCOLA!
