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Panorama Geral dos Setores
de Energia e Mineração
Comissão de Minas e Energia da Câmara dos DeputadosMMEMinistério de Minas e Energia
Brasília, 15 de abril de 2015
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Condições de Atendimento
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NorteNordeste
Dia 13/04/2015 – 31,4 % Dia 13/04/2015 – 37,3 %
Dia 13/04/2015 – 26,3 %
Dia 13/04/2015 – 77 %
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Fonte: ONS – 14/04/2015
Condições de Atendimento
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3
LI – Limite Inferior VE – Valor Esperado LS – Limite Superior
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Subsistema
% EARmáx - 30/4
Condições de Atendimento
Sudeste / Centro - Oeste
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Fonte: CMSE – Cepel em 08-04-2015
Série Histórica
5% Nível de Segurança CNPE
Risco de Déficit
Condições de Atendimento
Nordeste
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5% Nível de Segurança CNPE
Série Histórica
Programação Mensal de Operação – PMO – Mar. 2001 e Mar. 2015
Risco de Déficit
Fonte: CMSE – Cepel em 08-04-2015
Condições de Atendimento
OSistemaElétricoestámaisrobusto
Geração
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Capacidade Instalada (Dezembro/2001 – Março/2015) – aumento de
Ano 2001 Ano 201480.315 MW 133.912 MW
Crescimento Médio
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Crescimento Médio
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Ano 2015
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Medidas para recuperar, cumprir e/ou antecipar os prazos de
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Medidas para atender o novo perfil da curva de carga e
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cenários adversos, e soluções para geração de energia
próxima aos centros de consumo.
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11
Medidas para incentivar as boas práticas de uso eficiente
de energia e ampliar a geração distribuída.
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Gás - 18 projetos - 6.648 MW
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Fonte: ONS – 06/04/2015
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1° Leilão de Energia de Reserva
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Fonte: Solar Fotovoltaica e Eólica
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3° Leilão de Energia de Reserva
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Ações em Andamento - Transmissão
Aceleraraimplantaçãode
linhas contratadas
18
Fonte: MME / SEE
Quantidade
de Obras
Período
Extensão
km
240 2015 / 2018 30.609
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Data: Junho, Julho, Setembro e Dezembro
Fontes: Linhas e Subestações Associadas
4 Leilões de Transmissão em 2015
Novos Investimentos
Extensão Total
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Capacidade de Transformação
33.600 MVA
Investimento Previsto
R$ 26 bilhões
Alteração da metodologia de cálculo do custo de capital médio
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permitida dos investidores da ordem de 32% a 36%.
MAIOR ATRATIVIDADE
Fonte: MME / SEE
Ações em Andamento - Integração
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Contratos semanais para importação e exportação de energia
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UTE Uruguaiana
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Energia Elétrica
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Fonte: MME / SEE
Ações em Andamento Geração Própria 21
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Portaria MME nº 44/2015
Regulamentação da Portaria MME
Nº 44/2015 pela Aneel
Contrato de Adesão de Geração Própria
Chamadas Públicas pelas Distribuidoras
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Térmicas Óleo Diesel: R$ 1.420 / MWh
Térmicas Gás Natural: R$ 792 / MWh
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Fonte: MME / SEE
Ações em Andamento – Inovação Tecnológica
Geração Solar em
reservatórios
Instalação de placas solares em flutuadores
Aproveitamento de parte da área dos
reservatórios das UHEs otimização dos
Sistemas de transmissão associados às
UHEs aumento da participação de energia
renovável na matriz energética
22
Experiência Internacional em Geração
Solar em Reservatórios
23
Far Niente, Califórnia – EUA
Instalação de 994 painéis solares sobre a superfície de um
lago no vinhedo de Far Niente
Capacidade: 190 kW
Inaugurado em março de 2007
Experiência Internacional em Geração
Solar em Reservatórios
24
Akabori Okegawa, Japão
Instalação de painéis solares sobre água em Okegawa
Capacidade: 1,2 MW
Inaugurado em julho de 2013
Experiência Internacional em Geração
Solar em Reservatórios
25
Sheeplands Farm,
Reino Unido
Instalação de 800 painéis solares sobre água
Capacidade: 200 kW
Inaugurado em janeiro de 2015
Experiência Internacional em Geração
Solar em Reservatórios
26
Rajarhat, Índia
Tecnologia de Painéis Fotovoltaicos Concentrados CPV
Instalação de 90 módulos
Capacidade: 20,7 kW
Inaugurado em 2014
Projeto Piloto - Brasil 27
Reservatório da UHE
Balbina Estado do
Amazonas
5 MWCapacidade:
Projeto Piloto - Brasil 28
Reservatório da UHE Sobradinho
Estado da Bahia
5 MWCapacidade:
Uso Consciente de Energia Elétrica
Combate ao
Desperdício
Campanhas Informativas
29
Ações em Andamento – Luz para Todos
ContinuidadedoPrograma
206 milnovasligações
R$ 2,1 bilhões de reais (CDE + CAIXA - CEF)
2015 2016 2017 2018
78.020
106.894
13.348
7.984
30
1 milhão de pessoas
Beneficiandocercade
Fonte: MME / SEE - LpT
Tarifa de
Energia Elétrica
31
32
Garantir o
fornecimento de
energia de forma
segura e confiável
observando a
modicidade tarifária
Assegurar aos agentes
recursos para cobertura
dos custos operacionais
eficientes e remunerar os
investimentos prudentes
para aumento da oferta
Tarifa de Energia Eletríca
Evolução da tarifa média - Brasil
Período 2011-2015
33
R$/MWh
Fonte: Eletrobras
Ministério de Minas e Energia
Petróleoe
Gás Natural
34
Atividades de Exploração e Produção 35
7,5 milhões km² de bacias sedimentares
2,8 milhões km² com potencial para óleo e gás
307,7 mil km² de área concedida (campos e blocos)
376 blocos concedidos em fase de exploração
430 campos de produção
107 empresas de Exploração e Produção (E&P)
Descobertas de Óleo e Gás no Pré-Sal 36
POLÍGONO PRÉ-SAL: 149 mil km²
Produção: 13,48 mil km² (9 %)
Produção: 13,48 mil km² (9 %)
Total E&P: 27,43 mil km² (18 %)
VOLUMES ESTIMADOS
40,1 a 50,1 bilhões boe (2014)
RESERVAS PROVADAS
18,5 bi boe (2013)
* boe – barril equivalente de petróleo
Reservas Provadas (2013): 18,5 bi boe
Petróleo 37
Evolução da Produção e Consumo Aparente
Gás Natural 38
Evolução da Produção e Consumo Aparente
0
50
100
150
200
250
Importação GN
Oferta produção nacional GN
Produção Gás Natural
Demanda potencial total GN
Demanda GN sem térmicas
bicombustíveis
Milhõesm³/dia
DADOS HISTÓRICOS PROJEÇÃO SEGUNDO PDE 2023
Futuras Rodadas de Licitações 39
Licitações sob o Regime de Partilha - Requisitos
Demonstração que a Indústria Nacional de Bens e Serviços tem capacidade para atender à demanda
Política Energética – Quanto o País quer exportar de petróleo
Áreas já mapeadas – Não adianta licitar áreas pouco estudadas
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Foco em gás natural em terra, com menor custo de produção:
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Gás Natural Liquefeito - GNL 40
Preço GNL – Brasil - FOB
Abaixo de US$ 10/MMBTU
Ceará
Bahia
Rio de Janeiro
Uruguai
Argentina
Rio Grande
Pernambuco
Argentina
Operação
Construção
Futuro
Oferta de Gás Natural Liquefeito - GNL
Ministério de Minas e Energia
Combustíveis
Renováveis
41
Desafio do ciclo OTTO: O papel do Etanol 42
ETANOL: ações adotadas 43
Programa de Apoio a Inovação dos Setores Sucroalcoleiro e Sucroquímico - PAISS Industrial:
R$ 1 bi para o período 2011-2014
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Retorno do anidro na gasolina para 25% (fev/13)
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Programa de Apoio ao Setor Sucroalcoleiro - PASS (financiamentos de estoques):
R$ 2 bi (safra 2014/15)
Programa de Apoio a Inovação dos Setores Sucroalcoleiro e Sucroquímico - PAISS Agrícola:
R$ 1,48 bi para o período 2014-2018.
Inclusão do etanol para emissão de debêntures incentivadas (ago/14)
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Evolução do Mercado de Biodiesel 44
PDE 2023(preliminar) – Considera a elevação do % de adição de biodiesel estabelecida na Lei 13.033/2014,
para 6% e 7% em julho e novembro de 2014, respectivamente.
Desafios para o Setor de Biocombustíveis 45
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Equacionamento do desafio de competitividade
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Política Pública
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Biodiesel
Desenvolver mercado autorizativo (CNPE)
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Política para Conteúdo Local 46
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Biodiesel
Política em permanente aprimoramento para novos contratos
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processo licitatório
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Geologia e
Mineração
47
Balança Comercial da Mineração Brasileira 48
2014
Exportação: US$ 29 bilhões
Importação: US$ 8 bilhões
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Minerais Estratégicos 49
Minerais que o país apresenta
vantagens comparativas e liderança
internacional
FERRO
Produção
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Exportação
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24%
62%
68%
0% 20% 40% 60% 80%
Geological Mapping 1:100.000
Geological Mapping 1:250.000
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Panorama Geral dos Setores de Energia e Mineração

  • 1. Ministro Eduardo Braga Panorama Geral dos Setores de Energia e Mineração Comissão de Minas e Energia da Câmara dos DeputadosMMEMinistério de Minas e Energia Brasília, 15 de abril de 2015
  • 3. Condições de Atendimento SulSudeste/Centro Oeste NorteNordeste Dia 13/04/2015 – 31,4 % Dia 13/04/2015 – 37,3 % Dia 13/04/2015 – 26,3 % Dia 13/04/2015 – 77 % 2 Fonte: ONS – 14/04/2015
  • 4. Condições de Atendimento Projeçõesdearmazenamentos para o final de Abril 3 LI – Limite Inferior VE – Valor Esperado LS – Limite Superior Fonte: ONS – PMO Abril rev.02 Subsistema % EARmáx - 30/4
  • 5. Condições de Atendimento Sudeste / Centro - Oeste 4 Fonte: CMSE – Cepel em 08-04-2015 Série Histórica 5% Nível de Segurança CNPE Risco de Déficit
  • 6. Condições de Atendimento Nordeste 5 5% Nível de Segurança CNPE Série Histórica Programação Mensal de Operação – PMO – Mar. 2001 e Mar. 2015 Risco de Déficit Fonte: CMSE – Cepel em 08-04-2015
  • 7. Condições de Atendimento OSistemaElétricoestámaisrobusto Geração 6 Capacidade Instalada (Dezembro/2001 – Março/2015) – aumento de Ano 2001 Ano 201480.315 MW 133.912 MW Crescimento Médio (1996-2002) Crescimento Médio (2003-2014) 3.060 MW (ao ano) 4.341 MW (ao ano) Ano 2015 Janeiro a Março 1.600 MW Fonte: MME / CMSE Abril/2015 69% Meta de expansão em 2015 6.410 MW
  • 8. Sistema de Transmissão 7 Ano 2014 Ano 2001 Ano 2014 70.034 Km 125.833 Km 80% Crescimento Médio (1996-2002) Crescimento Médio (2003-2014) 1.562 km (ao ano) 4.440 km (ao ano) TransmissãoO Sistema Elétrico está mais robusto Fonte: MME / SEE / Eletrobras
  • 9. Sistema de Transmissão 8 Ano 2015 TransmissãoO Sistema Elétrico está mais robusto Sistemas Isolados 1% Sistemas Interligado 99% Novas regiões integradas ao Sistema Interligado Nacional (Sistema Macapá) Fonte: MME / SEE
  • 10. Sistema de Transmissão 9 Fonte: MME / SEE / Eletrobras Meta de expansão 7.120 km de linhas em 2015O Sistema Elétrico está mais robusto Integração UHE Teles Pires ao SIN Ano 2015 UHE TELES PIRES Paranaíta Paranatinga
  • 11. Expansão da Transmissão Fonte: MME / SEE / Eletrobras Planejamento 2023 10
  • 12. Ações em Andamento TemasPrioritários 1 - Transmissão: projetos prioritários Medidas para recuperar, cumprir e/ou antecipar os prazos de implantação dos projetos prioritários que têm impacto direto no aumento da capacidade de intercâmbio entre regiões e escoamento da energia de grandes usinas. 2 - Geração: ampliação da oferta Medidas para atender o novo perfil da curva de carga e contribuir para ampliar a oferta de energia elétrica em cenários adversos, e soluções para geração de energia próxima aos centros de consumo. 3 - Demanda e Geração Distribuída 11 Medidas para incentivar as boas práticas de uso eficiente de energia e ampliar a geração distribuída.
  • 13. Ações em Andamento - Geração 12 Usinas Período Potência (MW) 522 2015/2019 38.425 Aceleraraimplantaçãode usinas contratadas
  • 14. Ações em Andamento - Geração 13 Novos investimentos Leilõesde2015
  • 15. Ações em Andamento - Geração 14 Data: 27 de Abril de 2015 Fontes: Biomassa e Eólica Leilões de Fontes Alternativas 2015 Novos Investimentos Projetos Cadastrados 40 (Biomassa - 2.067 MW) 530 (eólicas - 12.895 MW) Preço Teto Biomassa R$ 215/MWh Preço Teto Eólica R$ 179/MWh. 570 Investimentos Cadastrados R$ 54 bilhões. Fonte: MME / EPE
  • 16. Ações em Andamento - Geração 15 Data: 30 de Abril de 2015 Fontes: Hidro, Carvão Mineral, Gás e Biomassa Leilão A-5 - 2015 Novos Investimentos Projetos Cadastrados Hidro, inclusive PCH - 30 projetos - 1.126 MW Carvão - 4 projetos - 2.100 MW Gás - 31projetos - 15.439 MW Biomassa - 22 projetos - 1.161 MW Potência Total Cadastrada 19.826 MW Investimentos Cadastrados R$ 63,5 bilhões 91 Fonte: MME / EPE
  • 17. Ações em Andamento - Geração 16 Data: 24 de Julho de 2015 Fontes: Hidro, Gás, Biomassa e Eólica Leilão A-3 - 2015 Novos Investimentos Projetos Cadastrados Hidro, cadastrados apenas projetos de PCHs - 15 projetos - 201 MW Gás - 18 projetos - 6.648 MW Biomassa - 13 projetos - 604 MW Eólicas - 475 projetos - 11.476 MW Potência Total Cadastrada 18.929 MW Investimentos Cadastrados R$ 74,3 bilhões 521 Fonte: ONS – 06/04/2015
  • 18. Ações em Andamento - Geração 17 Leilões de 1° Leilão de Energia de Reserva Data: 14 de Agosto de 2015 Fonte: Solar Fotovoltaica Prazo Cadastramento: encerrado em 14 de Abril de 2015 2° Leilão de Energia de Reserva Data: 13 de Novembro de 2015 Fonte: Solar Fotovoltaica e Eólica Prazo Cadastramento: até 18 de Julho de 2015 2015 3° Leilão de Energia de Reserva Data: 29 de maio de 2015 Fonte: Térmica a Gás Natural para as Regiões Sudeste e Centro-Oeste Prazo Cadastramento: até 22 de abril de 2015
  • 19. Ações em Andamento - Transmissão Aceleraraimplantaçãode linhas contratadas 18 Fonte: MME / SEE Quantidade de Obras Período Extensão km 240 2015 / 2018 30.609
  • 20. Ações em Andamento - Transmissão 19 Data: Junho, Julho, Setembro e Dezembro Fontes: Linhas e Subestações Associadas 4 Leilões de Transmissão em 2015 Novos Investimentos Extensão Total 18.200 km Capacidade de Transformação 33.600 MVA Investimento Previsto R$ 26 bilhões Alteração da metodologia de cálculo do custo de capital médio ponderado (WACC), com aumento médio na receita anual permitida dos investidores da ordem de 32% a 36%. MAIOR ATRATIVIDADE Fonte: MME / SEE
  • 21. Ações em Andamento - Integração Intercâmbio com outros países Portarias MME nºs 81 e 82, de 25 de março de 2015 Contratos semanais para importação e exportação de energia com Argentina e Uruguai UTE Uruguaiana 480 MW Gás Natural Energia Elétrica 20 Fonte: MME / SEE
  • 22. Ações em Andamento Geração Própria 21 Incentivo à geração própria de unidades consumidoras Portaria MME nº 44/2015 Regulamentação da Portaria MME Nº 44/2015 pela Aneel Contrato de Adesão de Geração Própria Chamadas Públicas pelas Distribuidoras Preços Térmicas Óleo Diesel: R$ 1.420 / MWh Térmicas Gás Natural: R$ 792 / MWh Demais Fontes: R$ 388 / MWh Fonte: MME / SEE
  • 23. Ações em Andamento – Inovação Tecnológica Geração Solar em reservatórios Instalação de placas solares em flutuadores Aproveitamento de parte da área dos reservatórios das UHEs otimização dos Sistemas de transmissão associados às UHEs aumento da participação de energia renovável na matriz energética 22
  • 24. Experiência Internacional em Geração Solar em Reservatórios 23 Far Niente, Califórnia – EUA Instalação de 994 painéis solares sobre a superfície de um lago no vinhedo de Far Niente Capacidade: 190 kW Inaugurado em março de 2007
  • 25. Experiência Internacional em Geração Solar em Reservatórios 24 Akabori Okegawa, Japão Instalação de painéis solares sobre água em Okegawa Capacidade: 1,2 MW Inaugurado em julho de 2013
  • 26. Experiência Internacional em Geração Solar em Reservatórios 25 Sheeplands Farm, Reino Unido Instalação de 800 painéis solares sobre água Capacidade: 200 kW Inaugurado em janeiro de 2015
  • 27. Experiência Internacional em Geração Solar em Reservatórios 26 Rajarhat, Índia Tecnologia de Painéis Fotovoltaicos Concentrados CPV Instalação de 90 módulos Capacidade: 20,7 kW Inaugurado em 2014
  • 28. Projeto Piloto - Brasil 27 Reservatório da UHE Balbina Estado do Amazonas 5 MWCapacidade:
  • 29. Projeto Piloto - Brasil 28 Reservatório da UHE Sobradinho Estado da Bahia 5 MWCapacidade:
  • 30. Uso Consciente de Energia Elétrica Combate ao Desperdício Campanhas Informativas 29
  • 31. Ações em Andamento – Luz para Todos ContinuidadedoPrograma 206 milnovasligações R$ 2,1 bilhões de reais (CDE + CAIXA - CEF) 2015 2016 2017 2018 78.020 106.894 13.348 7.984 30 1 milhão de pessoas Beneficiandocercade Fonte: MME / SEE - LpT
  • 33. 32 Garantir o fornecimento de energia de forma segura e confiável observando a modicidade tarifária Assegurar aos agentes recursos para cobertura dos custos operacionais eficientes e remunerar os investimentos prudentes para aumento da oferta Tarifa de Energia Eletríca
  • 34. Evolução da tarifa média - Brasil Período 2011-2015 33 R$/MWh Fonte: Eletrobras
  • 35. Ministério de Minas e Energia Petróleoe Gás Natural 34
  • 36. Atividades de Exploração e Produção 35 7,5 milhões km² de bacias sedimentares 2,8 milhões km² com potencial para óleo e gás 307,7 mil km² de área concedida (campos e blocos) 376 blocos concedidos em fase de exploração 430 campos de produção 107 empresas de Exploração e Produção (E&P)
  • 37. Descobertas de Óleo e Gás no Pré-Sal 36 POLÍGONO PRÉ-SAL: 149 mil km² Produção: 13,48 mil km² (9 %) Produção: 13,48 mil km² (9 %) Total E&P: 27,43 mil km² (18 %) VOLUMES ESTIMADOS 40,1 a 50,1 bilhões boe (2014) RESERVAS PROVADAS 18,5 bi boe (2013) * boe – barril equivalente de petróleo Reservas Provadas (2013): 18,5 bi boe
  • 38. Petróleo 37 Evolução da Produção e Consumo Aparente
  • 39. Gás Natural 38 Evolução da Produção e Consumo Aparente 0 50 100 150 200 250 Importação GN Oferta produção nacional GN Produção Gás Natural Demanda potencial total GN Demanda GN sem térmicas bicombustíveis Milhõesm³/dia DADOS HISTÓRICOS PROJEÇÃO SEGUNDO PDE 2023
  • 40. Futuras Rodadas de Licitações 39 Licitações sob o Regime de Partilha - Requisitos Demonstração que a Indústria Nacional de Bens e Serviços tem capacidade para atender à demanda Política Energética – Quanto o País quer exportar de petróleo Áreas já mapeadas – Não adianta licitar áreas pouco estudadas Licitações sob o Regime de Concessão Desenvolvimento de novas fronteiras Manutenção das atividades nas bacias maduras Foco em gás natural em terra, com menor custo de produção: Convencional ou Não Convencional
  • 41. Gás Natural Liquefeito - GNL 40 Preço GNL – Brasil - FOB Abaixo de US$ 10/MMBTU Ceará Bahia Rio de Janeiro Uruguai Argentina Rio Grande Pernambuco Argentina Operação Construção Futuro Oferta de Gás Natural Liquefeito - GNL
  • 42. Ministério de Minas e Energia Combustíveis Renováveis 41
  • 43. Desafio do ciclo OTTO: O papel do Etanol 42
  • 44. ETANOL: ações adotadas 43 Programa de Apoio a Inovação dos Setores Sucroalcoleiro e Sucroquímico - PAISS Industrial: R$ 1 bi para o período 2011-2014 Programa de Renovação de Canaviais - Pro-Renova: R$ 3,2 bi (2012 e 2013) Retorno do anidro na gasolina para 25% (fev/13) Zerou tributação federal sobre etanol (set/13) Programa de Apoio ao Setor Sucroalcoleiro - PASS (financiamentos de estoques): R$ 2 bi (safra 2014/15) Programa de Apoio a Inovação dos Setores Sucroalcoleiro e Sucroquímico - PAISS Agrícola: R$ 1,48 bi para o período 2014-2018. Inclusão do etanol para emissão de debêntures incentivadas (ago/14) Aumento CIDE gasolina (jan/15) Elevação do percentual de mistura de anidro para 27% (mar/15)
  • 45. Evolução do Mercado de Biodiesel 44 PDE 2023(preliminar) – Considera a elevação do % de adição de biodiesel estabelecida na Lei 13.033/2014, para 6% e 7% em julho e novembro de 2014, respectivamente.
  • 46. Desafios para o Setor de Biocombustíveis 45 E27 (Mistura de 27% de etanol anidro na gasolina C) Equacionamento do desafio de competitividade Custo de produção e produtividade Política Pública Retomar investimentos em novas usinas Desenvolvimento comercial do Etanol 2G (Etanol de segunda geração) Etanol Biodiesel Desenvolver mercado autorizativo (CNPE) Superar desafio à exportação
  • 47. Política para Conteúdo Local 46 Operadores reticentes Fornecedores que buscam transformar o conteúdo local em reserva de mercado Principais Desafios Biodiesel Política em permanente aprimoramento para novos contratos Respeitar os contratos já firmados – índice de conteúdo local ofertado pelas empresas no processo licitatório Ampliar o desenvolvimento de fornecedores (verba de P&D, com compra do lote pioneiro)
  • 48. Ministério de Minas e Energia Geologia e Mineração 47
  • 49. Balança Comercial da Mineração Brasileira 48 2014 Exportação: US$ 29 bilhões Importação: US$ 8 bilhões Saldo: US$ 21 bilhões
  • 50. Minerais Estratégicos 49 Minerais que o país apresenta vantagens comparativas e liderança internacional FERRO Produção 386,3 Mt (15,5 % do total mundial) Exportação US$ 32,5 bi (13,4 % do total do País) NIÓBIO Brasil 98 % das reservas 93 % da produção mundial Minerais de que o país depende (importação) POTÁSSIO 6,7 Mt US$ 3,3 bi CARVÃO METALÚRGICO 20,3 Mt US$ 2,9 bi Minerais cuja demanda mundial deverá se expandir nas próximas décadas (portadores de futuro) LÍTIO Produção Mundial 35,6 mil t / US$ 2,4 bi Produção Brasil 1,2 % US$ 23,1 mi TERRAS RARAS Produção Mundial 112 mil t/US$ 1,5 bi Brasil 2ª reserva mundial (22 Mt OTR)
  • 51. Levantamentos Geológicos e Aerogeofísicos 50 Cobertura do Território Brasileiro Emerso Entre 2011 e 2014 foram investidos R$ 28 milhões para a realização de levantamentos geológicos em mais de 900 mil km2 de área do território brasileiro emerso. No mesmo período foram investidos R$ 53 milhões em levantamentos aerogeofísicos, atingindo uma cobertura superior a 1 milhão de km2 de área. 24% 62% 68% 0% 20% 40% 60% 80% Geological Mapping 1:100.000 Geological Mapping 1:250.000 Airbone Geophysical Survey
  • 52. Novo Marco da Mineração 51 Proposta • Criação do Conselho Nacional de Política Mineral – CNPM • Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM • Adequação das atribuições do Poder Concedente (MME) PROJETO DE LEI Nº 5.807/2013