CENÁRIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: Temas prioritários

1. CENÁRIO DO PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA

2. Faixa/
Modalidade
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Entidades 309 7.715 2.988 7.751 16.382 18.737 6.638
FAR 143.484 260.644 82.341 291.165 383.534 112.018 452
FAR –
Urbanização
- - 1.017 11.458 15.685 20.597 736
Oferta Pública - 63.772 103.093 - - - -
Rural 101 6.716 12.295 41.747 56.860 48.937 9.064
Faixa 1 143.894 338.847 201.734 352.121 472.461 200.289 16.890
Faixa 2 98.593 277.174 296.707 307.018 281.744 331.002 349.446
Faixa 3 43.818 102.805 77.935 97.711 93.961 37.447 40.557
Total Geral 286.305 718.826 576.376 756.850 848.166 568.738 406.893
HISTÓRICO MINHA CASA MINHA VIDA
CONTRATAÇÕES
FONTE: MINISTÉRIO DAS CIDADES – 30/04/2016

3. CONTRATAÇÃO 2016
MINHA CASA MINHA VIDA
 119.466 unidades habitacionais
- FAIXA I  3.770 unidades habitacionais
(Entidades / Rural)
- FAIXA 2  100.082 unidades habitacionais
- FAIXA 3  15.614 unidades habitacionais
FONTE: MINISTÉRIO DAS CIDADES – 30/04/2016

4. TEMAS PRIORITÁRIOS
 Resolver os gargalos para possibilitar maior contratação pelo FGTS;
 Retomar o programa de urbanização de favelas;
 Atendimento á população com faixa de renda intermediária – não
atendidas na faixa 1 e sem renda para a faixa 2;
 Retomar o programa de atendimento à população dos pequenos
municípios – última contratação em 2011 (nunca é demais lembrar
que são 4.915 municípios com população de até 50 mil habitantes,
onde moram 32,06% pessoas;
 Formatação da parceria com os Estados, quando necessário a
complementação do valor da UH – Exigência de adiamento do recurso
inviabiliza o programa nos grandes centros;
 Rever alguns aspectos do Sistema Nacional de Cadastramento.

5. PROPOSTAS

6. - COM ESCASSEZ DE RECURSOS DO OGU, O FGTS
PASSA SER A ÚNICA FONTE DE RECURSOS,
PORÉM, TAMBÉM ESSA SOLUÇÃO VEM SE MOSTRANDO
CADA VEZ MAIS INVIÁVEL;
SOBRE O FGTS – CENÁRIO

7. - FAMÍLIAS COM ALTO GRAU DE COMPROMETIMENTO DA
RENDA;
- COM AUMENTO DA INADIMPLÊNCIA AS INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS ESTÃO MAIS RIGOROSAS COM A
APROVAÇÃO DO CRÉDITO;
- AUMENTO DA TAXA DE JUROS.
SOBRE O FGTS – CENÁRIO

8. Estado: Mato Grosso do Sul
Programa Habitacional Financiado e Subsidiado
Fonte: Secretaria de Estado de Habitação - SEHAB
MUNICÍPIO
A CONTRATAR
(un hab)
QUANTOS
PRETEDENTES
FORAM
ANALISADOS
PROPORÇÃO
Antônio João 30 148 1/5
Bataguassu (sede) 32 104 1/3
Bataguassu
(Porto XV)
15 86 1/6
Brasilândia 18 192 1/10
Coxim 33 195 1/6
Fátima do Sul 22 156 1/7
Inocência 36 128 1/4
Nova Andradina 52 197 1/4

9. SUGESTÕES
• Volta do Fundo Garantidor;
• Facilitar a participação do FGTS na composição de
fundos específicos para a produção de moradias;
• Criar linha de financiamento para material de
construção em terreno próprio;
• Criar programa de financiamento a material de
construção quando o poder público for o agente
organizador.

10. Faixa intermediaria – FGTS
Renda de R$ 1.300,00 a R$2.400,00
• Permitir até 35 anos de financiamento;
• Possibilidade de uso misto;
• Adequar valor máximo da unidade habitacional e o
subsídio segundo critério de recorte de município e
renda;

11. Municípios abaixo de 50 mil habitantes
• Utilizar os instrumentos previstos na Lei 11.124/2005
visando transferência de recursos do FNHIS para os
fundos estaduais e/ou municipais;
• Permitir a construção de unidade isolada no lote da
família, para substituição de unidade precária ou nova
unidade;
• Adequar as exigências de infraestrutura mínima as
realidades dos municípios;
• Aperfeiçoar a modalidade oferta pública.

12. • Utilizar os recursos o FAR:
A CAIXA, gestora do fundo, permita que os órgãos
estaduais da administração indireta (Companhias,
Autarquias , Fundações de Habitação) atuem como
agentes promotores e/ou financeiro e organizadores.
As Entidades seriam responsáveis pela aprovação
técnica e jurídica dos projetos e pela fiscalização das
obras.
Para operar desta forma, os entes públicos deverão
comprovar capacidade técnica e operacional.
Municípios abaixo de 50 mil habitantes

13. • Aporte de contrapartida pelo poder público ao longo da execução
das obras com outras modalidades de garantias, que não
somente caução em dinheiro;
• Permitir aos entes Estaduais acesso ao CadÚnico;
• Discutir o atendimento de demanda para regiões metropolitanas
(FAR);
• Flexibilizar percentual de atendimento para urbanização de
favelas;
Municípios abaixo de 50 mil habitantes

14. • Criação de mecanismos jurídicos que permitam ação
tempestiva nos casos de recuperação do imóvel por utilização
indevida;
• Criação de alternativa para atender idosos sem a transferência de
propriedade;
• Melhoria no processo atual de cadastramento. Reavaliar o sistema
Nacional de Cadastramento Habitacional;
• mantem a dependência do CadÚnico em função do NIS.
Municípios abaixo de 50 mil habitantes