A Prefeitura de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, apresenta para concorrer ao Selo Mérito 2016 da Associação Brasileira de COHABS e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o projeto do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1 (Renda Bruta Familiar até R$ 1.600,00), projeto esse denominado Residencial Parque Caramujo, situado no bairro do Caramujo, compreendendo ações de habitação de interesse social. O município está localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro e apresenta um déficit habitacional de 15.372 moradias em Niterói contrastando com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) do Estado.

2. RESIDENCIAL PARQUE
CARAMUJO – NITERÓI / RJ
Empreendimento Minha Casa Minha Vida

3. APRESENTAÇÃO
A Prefeitura de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária,
apresenta para concorrer ao Selo Mérito 2016 da Associação Brasileira de COHABS e do Fórum Nacional de
Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o projeto do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa
1 (Renda Bruta Familiar até R$ 1.600,00), projeto esse denominado Residencial Parque Caramujo, situado
no bairro do Caramujo, compreendendo ações de habitação de interesse social.
O município está localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro e apresenta um déficit
habitacional de 15.372 moradias em Niterói contrastando com maior IDH (Índice de Desenvolvimento
Urbano) do Estado.
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4. ANTECEDENTES DO PROJETO
No dia 06 de abril de 2010, um índice pluviométrico excessivo, somado à maré alta, teriam sido os
responsáveis pela erosão de encostas e em decorrência da demora no escoamento das águas, a maioria das
encostas de Niterói sofreram deslizamentos. Um dos locais mais gravemente afetados por deslizamentos
foi no entorno da região do Caramujo, cujo episódio ficou mais conhecido como a tragédia do Morro do
Bumba, em Niterói, onde dezenas de pessoas morreram e centenas ficaram desabrigadas.
No dia 7 de abril, um novo deslizamento ocorreu na cidade de Niterói, soterrando cerca de 40
casas. Bombeiros estimam que cerca de 200 corpos foram soterrados no local do deslizamento. Segundo
especialistas, foi a pior enchente do Estado em 46 anos.
Em decorrência desses desastres naturais concentrados na Região Norte da cidade, cresceu
consideravelmente a população de desabrigados e desalojados, justificando a criação de um
empreendimento naquela região, que já contava com infraestrutura disponível.
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Tempestade em 2010

5. ANTECEDENTES DO PROJETO
Tempestade em 2010
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6. OBJETIVOS DO PROJETO
Reassentar as famílias das áreas de risco para uma moradia digna e segura.
Objetivo Específico do projeto:
• Contribuir para a melhoria das condições socioeconômicas e ambientais das famílias;
• Preparar os beneficiários para apropriação do ambiente construído, estimulando a organização da
população e a sua permanência no imóvel;
• Promover também a educação sanitária e ambiental, com atividades de geração de trabalho e renda e
de organização comunitária;
• Viabilizar o exercício da participação cidadã e promover a melhoria de qualidade de vida das famílias
beneficiadas pelo projeto;
• Facilitar o acesso ao trabalho e a melhoria da renda familiar;
• Acompanhar as famílias a partir de um assessoramento por uma equipe especializada, apresenta-se
como prioridade, pois contribui na ambientação dessas famílias à nova realidade;
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7. LOCAL DE INTERVENÇÃO
Fonte: Ortofotos de Niterói, manipulação própria
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8. VIAS DE ACESSO
Fonte: Ortofotos de Niterói, manipulação própria
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9. São Gonçalo
Centro
Maricá
Ponte
Rio-Niterói
Av.do
Contorno
Al. São
Boa ventura
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VIAS DE ACESSO

10. ENTORNO DO
EMPREENDIMENTO
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11. GRUPO ALVO
GRUPO ALVO - PARQUE CARAMUJO - POPULAÇÃO ADVINDAS DAS ÁREAS DO CARAMUJO,
VIÇOSO JARDIM, CUBANGO E SANTA BARBARA
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12. 23.04%
37.21%
23.92%
0.60%
3.15%
0.30% 0.70%
5.21% 1/8 a 1/2
1/2 a 1
1 a 2
2 a 3
3 a 5
5 a 10
mais de 10
Sem renda
Fonte IBGE, Censo 2010
Quanto à renda familiar, a maioria situa-se entre 1/2 e 01 salários mínimos (37,21%), seguindo-se as com
renda de até ½ salário mínimo (23,04%) e de 01 a 02 salários mínimos (23,92%). Declararam-se sem renda
5,21% dos entrevistados. As demais faixas de renda são inferiores a 10% cada uma.
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GRUPO ALVO
Distribuição de Renda. (Salário mínimo)

13. Fonte IBGE, Censo 2010
75.50%
11%
6.50%
1.30% 4% 1.70%
0.00%
10.00%
20.00%
30.00%
40.00%
50.00%
60.00%
70.00%
80.00%
Esgoto em rede
Escoadouro em fossa séptica
Em vala
Jogado direto no rio
Usam outros meios
Sem Instalação
Esgoto das residências das famílias beneficiadas
Dentre os 2.569 domicílios ocupados, 75,5% possuem esgoto em rede, 11% possuem
escoadouro em fossa séptica, 6,5% em vala, 1,3% é jogado em rio, 4% usam outros meios e o restante não
possuem nenhum tipo de instalação sanitária.
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GRUPO ALVO

14. As 7.980 pessoas (2.594 famílias), apresentam o seguinte perfil segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE):
Com relação ao abastecimento de água, o bairro apresenta 93% dos domicílios com canalização
interna ligada à rede geral. Os domicílios que não estão ligados à rede geral correspondem a: 1,2%
abastecidos com água de poço, e mais de 4,6% utilizam outras formas de abastecimento.
93%
1.20%4.60%
Canalizada
Poços
Outras formas de
abastecimento
Fonte IBGE, Censo 2010
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GRUPO ALVO
Abastecimento e distribuição de água no bairro.

15. O bairro é atendido em 96% de sua extensão pelo serviço de coleta regular de lixo, menos de
1,3% declarou queimar o lixo nos quintais e 2,7% jogam em terrenos baldios.
96
1.3 2.7
Coleta regular
Queimam o lixo
Jogam em terrenos
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GRUPO ALVO
Coleta de Lixo

16. Projetos de relevância urbana e social
O projeto se enquadra na categoria por fazer a
realocação das famílias desabrigadas e desalojadas
oriundas do desastre natural ocorrido em abril/2010,
conhecido como “a tragédia do Morro do Bumba”.
O empreendimento localiza-se na região do
entorno onde aconteceu a tragédia, seguindo a diretriz
de territorialidade.
Tragédia do Bumba Área recuperada
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IDENTIFICAÇÃO DE CATEGORIA

17. As obras do Empreendimento no bairro do Caramujo foram iniciadas em Agosto de 2014. Seguem
imagens do relatório fotográfico desse mês.
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PRAZO DE EXECUÇÃO

18. Agosto de 2014 Julho 2015
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PRAZO DE EXECUÇÃO

19. Estão sendo construídas 600 moradias divididas em três condomínios: o Residencial Parque
Araxá com 220 apartamentos, o Parque Açu, 140; e o Parque Abaré, 240. As obras tiveram início em
2014 e a previsão de entrega é para começar no primeiro semestre de 2016 terminando no
final do mesmo ano.
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PRAZO DE EXECUÇÃO

20. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ESTRATÉGIA ADOTADA
• Reassentamento das famílias do Caramujo, Viçoso Jardim , Cubango e Santa Bárbara que são
comunidades onde o empreendimento encontra-se localizado visando mantê-las no mesmo local de
origem mantendo a conservação dos vínculos sociais, de vizinhança e de emprego.
• Dezoito unidades habitacionais serão destinadas às famílias das quais façam parte pessoas com
deficiência e outras 18 para núcleos familiares cujos chefes de família são idosos.
• Empreendimento com ruas públicas projetada ligando a rua publica já existente – Rua Arthur Pereira da
Mota

21. PROJETO FINAL DO PARQUE CARAMUJO
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22. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PARQUE AÇÚ
Imagem atual do Parque Açú, primeiro condomínio do Empreendimento que
será entregue em Julho deste ano.

23. QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTO
As obras tiveram início em 2014 e a previsão de entrega é final de Julho
até dezembro de 2016 .
Recursos do FAR – Governo Federal 45.000.000
Recursos do FUHAB – Prefeitura Municipal de Niterói - Já
aportados
3.600.000
Recursos do FUHAB – Prefeitura Municipal de Niterói – Em
Análise
1.200.000
Total 49.800.000
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24. EQUIPE TÉCNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Prefeito: Rodrigo Neves
Secretário de Habitação e Regularização Fundiária: Fábio Coutinho
EQUIPE DE TRABALHO
Andréa Mansur, Syntique Decothé, Vitor Hugo Vale, Jonathan Pedroza,
Elisabeth Tirre, Nadieska Nunes, Jessica Drumom, Raphaela Medeiros,
Thaiane Nascimento e Juliana Patrizi
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25. PAPEL DOS PARCEIROS
RECURSOS
GOVERNO FEDERAL – MINISTÉRIO DAS CIDADES -
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI –
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CONCESSIONÁRIAS
Águas de Niterói CEG
CONSTRUTORA
Ampla SECONSER
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26. LIÇÕES APRENDIDAS
Diretrizes seguidas no projeto
• Terrenos inseridos no tecido urbano com infraestrutura de transporte, comércio, unidades de saúde, unidades de
educação e unidades sociais;
• Os terrenos em Niterói têm alto valor de mercado, de topografia acidentada para viabilizar o empreendimento é
necessário aportar contrapartida do município;
• Terrenos de Topografia acidentada devem ser projetados aproveitando os declives e aclives para reduzir cortes e
aterros a fim de evitar o encarecimento do empreendimento;
• Empreendimentos no máximo com 600 unidades habitacionais;
• Empreendimentos com Rua Pública no interior dos condomínios, evitando a segregação;
• Áreas de lazer doadas ao Poder Municipal;
• Uso de Iluminação Pública de LED;
• Presença do Poder Publico dentro do empreendimento com ações de Esporte, Lazer e trabalhos para a geração de
renda;
• Uso de fossa filtro por bloco ao invés de ETE que requer manutenção;
• Realização do diagnóstico prévio da macro área junto com o trabalho social antes do inicio da obra;
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27. PROJETO DE MONITORAMENTO
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• Realização de visitas ao empreendimento Caramujo semanais ou quinzenais conforme necessidade;
• Realizar articulação de rede com os equipamentos públicos e privados do entorno;
• Mobilização da associação de moradores do Caramujo e Entidades afins para participarem de encontros,
reuniões para participarem de encontros , reuniões e eventos relacionados ao projeto.