Documentação Europeia

DOCUMENTAÇÃO
EUROPEIA:
FONTES E ESTRATÉGIAS DE
PESQUISA
Bibliotecas da Universidade de Aveiro
2014 | 2015

Sumário
 Informação geral e temática
 Instituições e outros organismos da EU
 A UE por temas
 Documentos oficiais
 Parlamento Europeu
 Comissão Europeia
 Legislação e Tratados
 Publicações da EU
 EU Bookshop
 Estatísticas da EU
 EUROSTAT
Bibliotecas da Universidade de Aveiro - 2015

Europa - Portal da União Europeia - http://europa.eu
Ponto de acesso a todas as informações divulgadas na
Internet
pelas instituições e órgãos da EU.

Vídeo
“Aceder a documentos oficiais da UE: uma missão
impossível?”
http://www.europarltv.europa.eu/pt/player.aspx?pid=18359f56-c229-4935-8841-
a2de0126a1bd

Informação geral e temática
DOCUMENTAÇÃO EUROPEIA:
FONTES E ESTRATÉGIAS DE PESQUISA

Instituições e outros organismos da EU
http://europa.eu/about-eu/institutions-bodies/index_pt.htm
Nesta página Web é possível ligação às páginas de cada uma
das instituições e agências da União Europeia
Lista exaustiva de páginas das instituições e organismos da
EU
http://europa.eu/contact/contact-points/index_pt.htm

A UE por temas
http://europa.eu/pol/index_pt.htm

Documentos oficiais

das instituições, agências e outros organismos da União
Europeia, tais como: Parlamento Europeu, Conselho
Europeu, Conselho da União Europeia, Comissão
Europeia e outros.
http://europa.eu/publications/official-documents/index_pt.htm
Documentos oficiais

O artigo 255 do Tratado que institui a Comunidade Europeia
confere aos cidadãos e residentes dos Estados-Membros
um direito de acesso aos documentos do Parlamento
Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia.
Documentos oficiais

A fim de ajudar os cidadãos a exercerem o seu direito,
este regulamento prevê que cada uma das três
instituições torne acessível um registo de
documentos em formato eletrónico.
Documentos oficiais

Parlamento Europeu
http://www.europarl.europa.eu/portal/pt
Diretamente eleitos de cinco em cinco anos por sufrágio
universal, os deputados do Parlamento Europeu
representam os cidadãos da UE. O Parlamento Europeu
desempenha três funções principais: debate e aprova a
legislação da UE (juntamente com o Conselho); exerce
um controlo sobre outras instituições da UE,
nomeadamente a Comissão, a fim de assegurar que
funcionam de forma democrática; debate e aprova o
orçamento da UE (juntamente com o Conselho).
Documentos oficiais

Parlamento Europeu
 Registo dos documentos do Parlamento Europeu
Documentos oficiais

Parlamento Europeu
“O registo público dos documentos do Parlamento Europeu contém as
referências dos documentos elaborados ou recebidos pela
Instituição desde 3 de Dezembro de 2001, data de aplicação do
Regulamento (CE) N.º 1049/2001. A grande maioria dos
documentos é diretamente acessível ao público em versão
eletrónica. O acesso eletrónico é gratuito e não requer justificação
específica.”
Documentos oficiais

Parlamento Europeu
 Pesquisa por palavra
 Ex: estudantes ensino superior portugal
 Opções de refinamento
 Ano
 Autoridade
 Tipo de documento
 Autor
 …
 Acesso ao documento
Documentos oficiais

Parlamento Europeu – outros documentos
 Serviço de Informação dos Cidadãos
 Página Facebook Parlamento Europeu
https://www.facebook.com/europeanparliament
 EuroparlTV
 Página Facebook EuroparlTV
https://www.facebook.com/europarltv
Documentos oficiais

Comissão Europeia -
http://ec.europa.eu/index_pt.htm
A Comissão Europeia é uma das principais instituições da UE. Para
além de representar e defender os interesses da UE no seu
conjunto, a Comissão prepara os projetos de legislação
europeia e assegura a execução das políticas e dos fundos da
UE. Propõe nova legislação ao Parlamento Europeu e ao
Conselho da União Europeia e assegura a correta aplicação
do direito europeu pelos países da UE.
Documentos oficiais

Comissão Europeia
 Registo de Documentos da Comissão
 Livros verdes
 Livros brancos
 Documentos fundamentais
Documentos oficiais

Comissão Europeia - Registo de Documentos da
Comissão
Documentos oficiais

Comissão Europeia
 Livros verdes
 Livros brancos
A Comissão Europeia tem vindo a publicar os Livros Verdes e os
Livros Brancos, como contributo para a definição de políticas em
domínios específicos.
Documentos oficiais

Comissão Europeia
 Página Facebook -
https://www.facebook.com/EuropeanCommission
Documentos oficiais

Comissão Europeia - Representação em
Portugal
http://ec.europa.eu/portugal/comissao/index_pt.htm
Documentos oficiais

Legislação e tratados

A legislação da UE assume a forma de:
 Tratados que instituem a União Europeia e regem o seu
funcionamento;
 Regulamentos, diretivas e decisões da UE direta ou
indiretamente aplicáveis nos Estados Membros.
http://europa.eu/eu-law/legislation/index_pt.htm

O EUR-Lex oferece:
 edições diárias do Jornal Oficial da União Europeia em
linha;
 pesquisa simples, pesquisa avançada e diversas opções de
navegação e a possibilidade de visualizar e descarregar
documentos.
Link: http://eur-lex.europa.eu/pt/index.htm

Jornal Oficial da União Europeia (JO) em linha
- É a principal fonte de conteúdos da base EUR-Lex. Tem
duas séries:
 L (Legislação)
 C (Comunicações e informações). A série C inclui ainda
os anexos E e A (por exemplo, C 307 A ou C 309 E).

Os números mais recentes do JO estão acessíveis a partir
da página principal http://eur-lex.europa.eu/oj/direct-
access.html

Sínteses de Legislação da EU
Principais aspetos da legislação da União Europeia (UE) de forma
breve e simples - http://eur-
lex.europa.eu/browse/summaries.html

Publicações da UE

EU Bookshop - http://bookshop.europa.eu/
O que encontra: Livros, brochuras, cartazes, mapas,
folhetos, documentos técnicos, publicações periódicas,
CD-ROM, DVD, etc., sobre as políticas e atividades da
União Europeia.
Publicações da UE

EU Bookshop - http://bookshop.europa.eu/
Autores das publicações: as instituições e outros
organismos oficiais da União Europeia: Comissão
Europeia, Parlamento Europeu, Representações da
Comissão em cada país da União Europeia, Conselho
da União Europeia, Agências e outros organismos, tais
como a Autoridade Europeia para a Segurança dos
Alimentos ou o Serviço das Publicações
Publicações da UE

EU Bookshop
http://bookshop.europa.eu/
- Percorrer o índice de temas
Publicações da UE

EU Bookshop -
http://bookshop.europa.eu/
- Realizar uma pesquisa –
selecionar “pesquisa
avançada”
Publicações da UE

EU Bookshop -
http://bookshop.
europa.eu/
- Lista de resultados
– possibilidade
de restringir a
pesquisa por
tema, por autor,
por formato, por
língua, outros
Publicações da UE

E ainda…
Página Facebook EU Law and Publications
https://www.facebook.com/EULawandPublication
s
Pesquisa de documentos da União Europeia no
Google, em formato PDF
Ex:ensino superior portugal site:http://europa.eu/
filetype:pdf

Estatísticas da UE

EUROSTAT - http://ec.europa.eu/eurostat/
Gabinete oficial de estatísticas para as comunidades
europeias. Tem como objetivo fornecer estatísticas a
nível europeu, harmonizando estatísticas do “European
Statistical System” (ESS) para uma metodologia única
de forma a tornar os dados estatísticos dos vários
países comparáveis.
Estatísticas da UE

Infográfico
“Acesso à Documentação europeia? Não
compliques”
https://magic.piktochart.com/output/1841519-
doc-europeia

http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/
Estes conteúdos estão protegidos
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