Reformas administrativas Brasil, EUA, UE

UNIVERSIDADE
DO ESTADO DA BAHIA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMPARADA
Uma avaliação das reformas administrativas do:
BRASIL
EUA
UNIÃO EUROPEIA

DISCENTES
Adelson Rios
Brenda Grazielle
Luerth Lopes
Luscielio Lima
Patrício Alves
Siméia Viana
UNIVERSIDADE
DO ESTADO DA BAHIA
DOCENTE: PROF.ª DR. MARIA LENY

Administração pública comparada: uma avaliação das reformas
Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia
INTRODUÇÃO
• Diversidade cultural, regime políticos diferentes e formação
histórica.
• Objetivos, estilos administrativos, funções e papel da
administração pública nomundo.
• Administração empresarial – modelos considerados
universalmente válidos.
• Administração pública – perspectiva comparada.

INTRODUÇÃO
• Reformas administrativas –Consenso deWashington.
• Path-dependent (dependência de caminhos) – os processos
passados tendema influenciar o presente.
• Neo-institucionalismo – importância das instituições para o
funcionamento da economia.
• Para North (1991), as instituições são definidas como regras,
formais e informais, idealizadas pelos homens para criar ordem e
reduzir a incerteza nas trocas.

• Enfoque na administração pública comparada, a evolução e os
problemas recentes na gestão da administração pública no Brasil,
EUAeUE

AS BASES TEÓRICAS DO SURGIMENTO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO-PROVIDENCIA:
O surgimento do estado do bem-estar social esta relacionado a
necessidade econômica social, pensamento Keynesiano e a centralização
governamentaldurantea IIGuerraMundial.
Estado do bem-estar social / estado-providencia:
Estado de bem-estar social, Estado-providência ou Estado social é um tipo
de organização política e econômica que coloca o Estado como agente da
promoção(protetore defensor) sociale organizador daeconomia.
O pensamento Keynesiano
AteoriaatribuiuaoEstadoo direitoe o dever de concederbenefícios sociais.

AS MOLAS IMPULSORAS DA NOVA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Observa-se que o mundo caminhou de uma administração pública
comparada clássica para uma nova administração pública, a qual foi
denominada middle-range theory e foi estimulada pela necessidade de
encontrar respostas para problemas como: eficiência, eficácia, efetividade,
entre outros. A partir dessas novas ideias procurou-se abandonar a
generalização e aproveitar o grande número de informação publicada sobre
a administraçãopúblicadosmais diferentespaíses nomundo.
Verifica-se, ainda, que os teóricos da administração pública, no passado, se
preocupavam em focar os seus estudos nos fenômenos administrativos
dentro do seu próprio país, sendo esse contexto profundamente alterado
pelaglobalização;

OS DISTINTOS MODELOS DE REFORMAS SOCIAIS DA EUROPA
• Impactos provocados pelas mudanças implementadas na
administração pública da Grã-Bretanha.
ECONOMIA MODERNA NA EUROPAX EUA
Os efeitos benéficos provocados pelos imigrantes entusiasmados
são evidentes.
Conviveu-se com camponeses desconfiados.

• Após a II Guerra Mundial: os europeus conseguiram alcançar um
adequado equilíbrio entre esforço individual e responsabilidade
coletiva
GENEROSO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL

AEuropa convive comdistintosmodelos de reformas sociais.
1. O “modelo nórdico”
2. O modelo “anglo-saxão”
3. O “modelo renano”
4. O “modelo mediterrâneo”

O “ M O D E L O N Ó R D I C O ”
Dinamarca, Finlândia, Islândia, Suécia e Noruega
1 2 3 4
Tem os mais elevados gastos
públicos aplicados em proteção social
e provisão de bem-estar universal.
Índices de Desenvolvimento
Humano dos Países
Nórdicos

O MODELO “ANGLO-SAXÃO”
Irlanda e Reino Unido
1 2 3 4
Proporciona uma assistência social
de última instância bastante
generosa, com transferências de
dinheiro destinadas principalmente a
pessoas em idade economicamente
ativa.
Humano

O “ M O D E L O R E N A N O ”
Áustria, Bélgica, França, Alemanha e Luxemburgo
1 2 3 4
Baseia-se em seguro social para os
desempregados e na provisão de
aposentadorias.Aproteção ao emprego é
mais fortedo que nos paísesnórdicos.
Humano

O “MODELO MEDITERRÂNEO”
Grécia, Itália, Portugal e Espanha
1 2 3 4
Concentra gastos públicos no pagamento de
aposentadoria de idosos. Forte regulamentação
protege (e diminui) o emprego, ao passo que
generoso apoio a aposentadorias antecipadas
busca reduzir o número de pessoas em busca
de trabalho.
Humano

OS DISTINTOS MODELOS DE REFORMAS
SOCIAIS DA EUROPA
Numa avaliação preliminar, Sapir (2005) afirma que essas
diferentes políticas funcionam adequadamente na consecução de
dois objetivos europeus fundamentais: elevados níveis de
emprego e eliminação da pobreza relativa.

OBJETIVOS EUROPEUS FUNDAMENTAIS
ANÁLISE DOS MODELOS
MODELO
ELEVADOS
NÍVEIS DE
EMPREGO
ELIMINAÇÃO
DA POBREZA
RELATIVA
DÍVIDA
PÚBLICA EM
RELAÇÃO AO
PIB
NÓRDICO + + 49%
ANGLO-SAXÃO + - 36%
RENANO - + 73%
MEDITERRÂNEO ± - 81%
A importância dos países renanos e mediterrâneos é muito grande: eles
geram dois terços do PIB de toda a União Européia (UE) ampliada e 90% do
PIB, em comparação com a zona do euro.
É melhor promover a empregabilidade do que proteger o emprego e,
simultaneamente, proporcionar seguro contra o impacto de curto prazo do
desemprego

AVALIANDO AS REFORMAS DA GESTAO PÚBLICA
NUMA PERSPECTIVA INTERNACIONAL
• Níveis de governos , instrumentos e processos diferentes
• Ausência de informações mais qualificadas
• A diversidade de critérios para se definir reforma

AVALIANDO AS REFORMAS DA GESTAO PÚBLICA
NUMA PERSPECTIVA INTERNACIONAL
Quatro principais estratégias que podem classificar os esforços de uma
reformaadministrativa:
Manter- conservar a maquina administrativa e ajustá-la sempre que possível
Modernizar-realizar mudanças necessárias
Mercantilizar-introduzir mecanismos de mercado no setor publico
Minimizar- reduzir o setor estatal tanto quanto possível com privatizações e
contratações externas.

Formas de operacionalização das reformas
Os países anglo saxões, foramalemdesses parâmetros e de forma
mais rápida pelos dois últimos caminhos (mercantilizar e minimizar)
do que amaioria dos países daEuropaContinental.

As reformas não estruturais do modelo de proteção
social europeu.
Segundo Solorio,(1988) o modelo europeu de proteção social, baseia-se
em princípios pregados pelaOrganização Internacional do Trabalho (OIT) e
pelaAssociaçãoInternacional deSeguridadeSocial (AISS)
Características:
 Redução das prestações gerais ou especificas:
Modificação na formula para cálculo das prestações:
Aumento da idade de aposentadoria:
 Reajuste das prestações:
Aumento das alíquotas de contribuição:
 Igualdade de gênero:
Aumento dos regimes complementares nos sistemas de seguridade social.

AVALIAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA UNIÃO
EUROPÉIA
As projeções indicam que os países da Europa (EU), em 2030, contarão
com20milhões de pessoasamenos na suaforçade trabalho.
Quadros Comparativo
PERFIL DA POPULAÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA —MAIORES DE 60 ANOS (2002)
País % da população total
Itália 24,9
Áustria 21,5
Alemanha 24,2
França 20,6
Holanda 18,4

Quadros Comparativo
% DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS NA POPULAÇÃO TOTAL (2002)
País Aposentados e pensionistas
Itália 28,4
Alemanha 27,5
GASTOS COM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
(União Européia e países selecionados, 2002)
País % PIB
Itália 14,9
Áustria 14,6
Alemanha 13,4
Holanda 13,1
UE 15 12,6

Quadros Comparativo
PARTICIPAÇÃO DAS PENSÕES/APOSENTADORIAS NOS
GASTOS TOTAIS COM BENEFÍCIOS SOCIAIS
País Participação %
Itália 59,5
Áustria 51,6
Alemanha 45,7
França 45,3
Holanda 48,9
UE 15 47,1

Quadros Comparativo
DÉFICIT PÚBLICO
País % PIB
Itália 3,2
Áustria 1
Alemanha 3,7
França 3,6
Holanda 2,1
UE 15 2,6

O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS EUA
Nos EUA a “previdência social” é apenas um pilar do sistema de
aposentadoria de “três pilares”, os outros dois são as previdências
fornecidas pelas empresas e as poupanças privadas.
A utilização do termo “previdência social” na maioria dos países
latino-americanos — bem como nos países europeus — tem uma
conotação de assistência médica, sendo que a maioria (fora dos
EUA) oferecem seguro-saúde nacional, pensões por invalidez e
seguro-desemprego.

AS MOTIVAÇÕES DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA EM PORTUGAL
 Falta de resultados
 Delimitação de funções que o estado
deve assumir modernizar instrumentos de
gestão
 Qualificar eestimular os funcionários
 Serviço ao cidadão

ACELERAR O CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE
EM PORTUGAL (2010)
 Informalidade comercial
 Evasão fiscal e de obrigações sociais
 Quebra das normas de mercado
 trabalho retido em atividades pouco produtivas para a união
 Perda de arribação de tributos,baixo retorno em benefícios à
população

EXPERIÊNCIA DE REDUÇÃO DA INFORMALIDADE
NA ESPANHA
Níveis de informalidadenadécadade 1990.
Desenvolveu um intenso programa de
redução da informalidade nas pequenas e
médiasempresas.
Conseguiu aumentar de 75% a 100% a
arrecadaçãodos tributos.

EXPERIÊNCIA DE REDUÇÃO DA INFORMALIDADE
NA ESPANHA
Acriação do programa integrado espanhol de combate à informalidade
tevecomobaseoseguinte conjuntode iniciativas:
• Racionalizaçãodo sistemafiscal,mediantesimplificaçãodo códigofiscal;
• Reforço dosmecanismos de auditoria assegurando a integração das fontes
de informação, e automatizando os processos de verificação e referenciação
cruzadade dados;
• Aplicaçãodepenalidadesacrescidas;
• reforço da conscientização da opinião pública e empresarial para a
importânciado cumprimento;
• redesenho organizativo da administração pública, com vista a uma maior
especializaçãoe integraçãodasatividades de fiscalizaçãoe prevenção.

AVANÇOS E DISTORÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DO BRASIL
• Modernização da Administração Pública: 1930-1990. Seguiu padrões como
a fragmentação institucional e a separação entre formulação e a
implementação da política.
• Reforma do Estado Brasileiro em 1995: manter as contas públicas
equilibradas / elevar a capacidade da ação estatal.
• Substituição do modelo burocrático de Administração Pública pelo modelo
gerencial.
• Na transformação Institucional do Setor Público brasileiro dos últimos 15
anos predomina a visão neoliberalista, tendo como referência a
preocupação com o "ajuste fiscal". Isso evidencia as dificuldades para
encontrar novas alternativas e corrigir as disfunções do Estado, como as
do âmbito da Justiça e no campo social.
• A crise da burocracia pública brasileira permeia as dimensões da
estratégia; da estrutura; dos processos; das pessoas; dos recursos e da
cultura.

O PROCESSO DE FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS
• Segundo Matias-Pereira (2003), a organização é a chave para o
sucesso da Administração Pública. Neste sentido, faz-se
necessário a Administração Pública definir claramente a dimensão,
o papel e as funções do estado.
• A "reforma da Administração Pública no Brasil" tem ficado cada vez
mais exigida no século XXI, visto que uma nova sociedade e uma
nova economia exigem uma Administração Pública mais
competitiva, eficiente e transparente.
• Incapacidade de satisfazer as necessidades dos cidadãos;
processos de decisão longos e complexos que atrasam suas
resoluções; e falta de motivação dos funcionários são evidências
de que a Administração Pública brasileira não tem sido capaz de
responder às demandas e aos desafios da modernidade.

CHOQUE DE GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA – DIAGNOSTICO
• Implementar um novo processo de planejamento – modernização
da administração pública.
• Choque de gestão na administração pública.
• Governo Federal – dilema na próprias contradições e ineficiências.
• Qualquer governo necessita contar com uma Administração pública
profissional.

CHOQUE DE GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA – DIAGNOSTICO
• Brasil – estrangulamento no campo operacional no Governo
Federal.
• Choque de gestão na administração pública – modernização do
Estado, menos burocrático e mais competitivo.
• Um choque de gestão no Brasil exige que seja reexaminada as
distorções provocadas pelos custos da Carga Tributária próxima a
40% do PIB.
• A busca de um estado moderno e inteligente, menos burocrático e
que incentive a competitividade – reformado Estado, redução
drástica da burocracia e realizações reformas estruturais.

CONCLUSÃO
• QUAIS FORAM OS RESULTADOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA-SOCIAL
NO BRASIL, EUA E NA UNIÃO EUROPEIA?
• INCAPACIDADE DE RESOLVER ADEQUADAMENTE OS PROBLEMAS SOCIAIS
E ADMINISTRATIVOS
• NECESSIDADE DE MENSURAR MAIS
• UTILIZAR MELHOR AS TECNOLOGIAS
• MUDANÇA CULTURAL DO SERVIÇO PUBLICO
• INVESTIMENTO CONSTANTE EM EDUCAÇÃO
• CONTINUIDADE DE AÇÕES
• AUSÊNCIA DE VONTADE POLITICA DOS GOVERNANTES
• A FALTA DE COMPROMISSO COM O BEM ESTAR SOCIAL DO POVO
BRASILEIRO

"A ART E DE ADMINI STRAR É A T ÉCNICA DE PROGREDIR

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