O documento descreve as principais instituições do Sistema Financeiro Nacional brasileiro (SFN), incluindo o Banco Central do Brasil (BACEN), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e diferentes tipos de bancos e sociedades financeiras. O BACEN é responsável pela política monetária e regulamentação do SFN, enquanto a CVM regula o mercado de capitais. Diferentes instituições financeiras, como bancos comerciais, cooperativas de crédito e financeiras, fornecem serviços bancários e de crédit

1. SFN
CMN
Diretrizes monetárias,
cambiais e creditícias
Formado por:
1) Ministro da Fazenda;
2) Ministro do MPOG;
3) Presidente do BACEN.
Órgão de Cúpula e Fiscalizador
Envolve tudo
CVM BACEN
Política monetáriaValores Mobiliários
• Autorizar emissão de papel moeda;
• Fixar diretrizes de compra e venda de ouro
e as normas da política cambial;
• Disciplinar o CRÉDITO em TODAS as
modalidades;
• Limitar a taxa de juros, descontos,
comissões entre outras;
• Determinar o percentual de recolhimento
de compulsório;
• Regulamentar as operações de
REDESCONTO;
• Regular a constituição, o funcionamento e
a fiscalização de TODAS as instituições
financeiras que operam no país.

2. BACENPolítica monetária
Instituições financeiras somente
poderão funcionar no País mediante
prévia autorização do BACEN ou
DECRETO do Poder Executivo quando
forem estrangeiras.
Instituições Financeiras Nacionais Só funcionam se o BACEN autorizar
Estrangeiras
Só funcionam se DECRETO
do Poder Executivo autorizar
Dentro do SFN, o BACEN
é um órgão.
JURIDICAMENTE o BACEN
é uma AUTARQUIA
vinculada ao MF
Interventor do governo no
sistema financeiro
Cumprir as
disposições e
fazer cumprir
para que o SFN
funcione
Cumprir as
disposições do
CMN
Composição:
1 presidente – nomeado pelo
presidente da república;
7 diretores – aprovados pela
maioria absoluta do Senado Federal
Conduziu em 2001 e 2002 uma
reforma no Sistema de Pagamento
Brasileiro (SPB). O foco foi o
direcionamento para a administração
de riscos. Destacou-se a realização de
transferências de fundos
interbancárias com liquidação em
tempo real, em caráter irrevogável e
incondicional.
Competências (macroprocessos):
- Formular e gerir as políticas
monetárias e cambiais
compatíveis com as diretrizes do
governo federal;
- Regular e supervisionar o SFN;
- Administrar o SPB e o meio
circulante.

3. BACENPolítica monetária
Banco Emissor – emissão do
meio circulante – moeda.
Gestor do SFN – regula a
execução dos serviços de
compensação; autoriza o
funcionamento das
instituições financeiras;
fiscaliza e pune as
instituições financeiras.
Banco dos Bancos –
recebimento de depósitos
compulsórios, redescontos
de liquidez.
Executor da Política Monetária –
controle dos meios de pagamento;
controle do orçamento monetário e
dos instrumentos de política
monetária.
Banqueiro do Governo –
financiamento do Tesouro Nacional;
Administração da Dívida Pública da
União; Gestão das reservas de
moedas internacionais;
representantes do SFN junto às
instituições financeiras
internacionais.

4. CVM
Valores Mobiliários
Gere, administra ações e títulos
(públicos e privados)
Risco de falsificação
praticamente ZERO
dos títulos de valores
mobiliários
Títulos e valores
mobiliários:
ações, debêntures (que
são títulos privados),
opção de compra e
venda de mercadorias.
Constituído por:
1 presidente e 4 diretores
nomeados pelo
Presidente da República
Autarquia vinculada ao
Ministério da Fazenda
(MF)
Competências:
- Estimular a aplicação da poupança no mercado acionário;
- Assegurar o funcionamento eficiente e regular das Bolsas
de Valores e instituições auxiliares como corretoras e
distribuidoras;
- Proteger as titulares de valores mobiliários contra emissões
e outros tipos de atos ilegais que manipulem preços;
- Fiscalizar emissão, o registro, a distribuição e a negociação
de títulos emitidos pelas S.A. de capital aberto;
- Registro de companhia abertas (que são aquelas que
podem operar na Bolsa de Valores).

5. CVM
Valores Mobiliários
Gere, administra ações e títulos
(públicos e privados)
Risco de falsificação
praticamente ZERO
dos títulos de valores
mobiliários
Títulos e valores
mobiliários:
ações, debêntures (que
são títulos privados),
opção de compra e
venda de mercadorias.
Constituído por:
1 presidente e 4 diretores
nomeados pelo
Presidente da República
Autarquia vinculada ao
Ministério da Fazenda
(MF)
Competências:
- Estimular a aplicação da poupança no mercado acionário;
- Assegurar o funcionamento eficiente e regular das Bolsas
de Valores e instituições auxiliares como corretoras e
distribuidoras;
- Proteger as titulares de valores mobiliários contra emissões
e outros tipos de atos ilegais que manipulem preços;
- Fiscalizar emissão, o registro, a distribuição e a negociação
de títulos emitidos pelas S.A. de capital aberto;
- Registro de companhia abertas (que são aquelas que
podem operar na Bolsa de Valores).

7. Bancos Comerciais Caixas Econômicas Cooperativas de Crédito Bancos Comerciais Cooperativos Bancos de Investimento Bancos de Desenvolvimento
Definição: os bancos comerciais são
instituições financeiras privadas ou
públicas quetêm como objetivo
principal proporcionar suprimento de
recursos necessários para financiar,
a curto ea médio prazos, o comércio,
a indústria, as empresas prestadoras
deserviços, as pessoas físicas e
terceiros em geral. Deveser
constituído sob a forma desociedade
anônima ena sua denominação
social deveconstar a expressão
"Banco".
Definição: são instituições destinadas
a receber em depósito economias
populares ereservas decapitais para
movimentá-las, incentivando os
hábitos depoupança eprocurando
desenvolver efacilitar a circulação
da riqueza. A CEF, criada em 1861, é
uma empresa pública vinculada ao
MF. Trata-sedeinstituição
semelhanteaos bancos comerciais,
podendo captar depósitos à vista,
realizar operações ativas eefetuar
prestação deserviços. Característica
distintiva: équeela prioriza a
concessão deempréstimos e
financiamentos a programas e
projetos nas áreas deassistência
social, saúde, educação, trabalho,
transportes urbanos eesporte.
Definição: as cooperativas decrédito
atuam tanto no setor rural quanto no
urbano (apesar deser principalmente
rural). Elas podem seoriginar da
associação defuncionários deuma
mesma empresa ou grupo de
empresas, deprofissionais de
determinado segmento, de
empresários ou mesmo adotar a livre
admissão deassociados em uma área
determinada deatuação, sob certas
condições.
Definição: bancos comerciais abertos
pelas cooperativas decrédito. No
Banco Cooperativo a vantagem para o
sistema, entreoutras équeo produtor
rural éo gerador eo controlador do
fluxo do dinheiro, ao mesmo tempo
quemantém esses recursos.
Definição: os bancos deinvestimento
são instituições financeiras privadas
especializadas em operações de
participação societária decaráter
temporário, definanciamento da
atividadeprodutiva para suprimento
decapital fixo edegiro ede
administração derecursos de
terceiros. Devem ser consituídos sob
a forma desociedadeanônima e
adotar, obrigatoriamente, em sua
denominação social, a expressão
"Banco deInvestimento".
Definição: os bancos de
desenvolvimento são instituições
financeiras controladas pelos
governos estaduais, etêm como
objetivos precípuo proporcionar o
suprimento oportuno eadequado dos
recursos necessários ao
financiamento, a médio ea longo
prazos, deprogramas eprojetos que
visem a promover o desenvolvimento
econômico esocial do respectivo
Estado. Devem ser consituídos sob a
forma desociedadeanônima, com
sedena capital do Estado quedetiver
seu controleacionário, devendo
adotar, obrigatória eprivativamente,
em sua denominação social, a
expressão "Banco de
Desenvolvimento", seguida do nome
do Estado em quetenha sede. O
BNDES éo principal agentedo
Governo para financiamentos de
médio elongo prazos aos setores
primário, secundário eterciário.
Captação de Recursos: Acaptação de
depósitos à vista, livremente
movimentáveis, éatividadetípica do
banco comercial, o qual podetambém
captar depósitos a prazo.
Captação de Recursos:
captação/aplicação derecursos junto
ao público;captação/aplicação de
recursos no mercado;captação de
depósitos judiciais;prestação de
serviços bancários;administração de
fundos deinvestimentos;
administração defundos eprogramas
sociais;administração deloterias
federais.
Captação de Recursos: os eventuais
lucros auferidos com suas operações -
prestação deserviços eoferecimento
decrédito aos cooperados - são
repartidos entreos associados.
Captação de Recursos: Podem fazer
tudo o queos outros bancos
comerciais podem fazer:ter talão de
cheques, emitir cartão decrédito,
fazer diretamentea compensação de
documentos e, principalmente, passar
a administrar a carteira decrédito
antes sob responsabilidadedas
cooperativas. Aconstituição da
banco cooperativo veio permitir,
também, levantar recursos no
exterior, atividadevetada às atuais
cooperativas decrédito.
Captação de Recursos: não possuem
contas correntes ecaptam recursos
externos, internos evenda decotas de
fundos deinvestimento por eles
administrados. As principais
operações ativas são financiamento
decapital degiro ecapital fixo,
subscrição ou aquisição detítulos e
valores mobiliários, depósitos
interfinanceiros erepasses de
empréstimos externos.
Captação de Recursos: as operações
passivas são depósitos a prazo,
empréstimos externos, emissão ou
endosso decédulas hipotecárias,
emissão decédulas pignoratícias de
debêntures edeTítulos de
Desenvolvimento Econômico. As
operações ativas são empréstimos e
financiamentos, dirigidos
prioritariamenteao setor privado.
Tipos de Bancos

8. SELIC CETIP
É o sistema que atua sob responsabilidade
do Banco Central do Brasil e da ANDIMA -
Associação Nacional das Instituições dos
Mercados Abertos. Nesse sistema são feitas
operações apenas com títulos federais, quer
emitidos pelo Tesouro Nacional, quer pelo
BACEN, e os títulos públicos estaduais e/ou
municipais emitidos até janeiro de 1992.
É o local em que se custodiam, registram e
liquidam financeiramente as operações
feitas com todos os papéis privados
incluindo os títulos estaduais e municipais
que ficaram fora das regras de rolagem.
Assim como existe o SELIC para os títulos
públicos federais, existe a CETIP para os
títulos privados, estaduais e municipais
emitidos até janeiro de 1992.
O SELIC é um sistema informatizado em que
são registradas todas as operações com
títulos federais (e os títulos públicos
estaduais e/ou municpais emitidos até
janeiro de 1992), tão logo os negócios são
acertados. Quando essas operações são
transferidas via rede, ao SELIC, no mesmo
instante o sistema transfere o registro do
título para o banco comprador e ao mesmo
tempo faz o crédito na conta do banco
vendedor. O SELIC garante operações com
títulos federais, no mercado aberto, com
liquidação imediata e segura.
Hoje, a CETIP oferece o suporte necessário a
toda a cadeia de operações, prestando
serviços integrados de Custódia;
Negociação on line ; Registro de Negócios; e
Liquidação Financeira e provê sistemas e
suporte tecnológico para a CIP - Câmara
Interbancária de Pagamentos, a clearing de
pagamentos da FEBRABAN.
SELIX x CETIP

9. Sociedade de Crédito, Financiamento
e Investimento
Sociedade de Arrendamento
Mercantil
Sociedades Corretoras de Títulos e
Valores Mobiliários
Sociedades Distribuidoras de Títulos e
Valores Mobiliários
Sociedades de Crédito Imobiliário
Associações de Poupançae
Empréstimo
Definição: as sociedades decrédito,
financiamento einvestimento,
tambémconhecidas por
FINANCEIRAS, são instituições
financeiras privadas quetêmcomo
objetivo básico a realização de
financiamento para a aquisição de
bens, serviços ecapital degiro.
Devemter consituídas sob a forma
desociedadeanônima ena sua
denominação social deveconstar a
expressão "Crédito, Financiamento e
Investimento".
Definição: as sociedades de
arrendamento mercantil são
constituídas sob a forma de
sociedadeanônima, devendo constar
obrigatoriamentena sua
denominação social a expressão
"Arrendamento Mercantil". São
conhecidas tambémcomo LEASING.
Definição: as sociedades corretoras
detítulos evalores mobiliários são
constituídas sob a forma de
sociedadeanônima ou por quotas
deresponsabilidadelimitada.
Operamno recintos das bolsas de
valores edemercadorias;efetuam
lançamentos públicos deações;
administramcarteiras ecustodiam
valores mobiliários. Instituem,
organizameadministramfundos de
investimento;operamno mercao
aberto eintermediamoperações de
câmbio. São supervisionadas pelo
Banco Central.
Definição: as sociedades
distribuidoras detítulos evalores
mobiliários são constituídas sob a
forma desociedadeanônima ou por
cotas deresponsabilidadelimitada,
devendo constar na sua denominação
social a expressão "Distribuidoras de
Títulos eValores Mobiliários". Elas
intermediama oferta pública e
distribuição detítulos evalores
mobiliários no mercado;administram
ecustodiamas carteiras detítulos e
valores mobiliários;instituem,
organizameadministramfundos e
clubes deinvestimento;operamno
mercado acionário, comprando,
vendendo edistribuindo títulos e
valores mobiliários, inclusiveouro
financeiro, por conta deterceiros.
Definição: devemser constituídas sob
a forma desociedadeanônima,
adorando, obrigatoriamente, emsua
denominação social a expressão
"Crédito-Imobiliário". As sociedades
decrédito imobiliário são
instituições financeiras criadas para
atuar no financiamento habitacional.
Constituemoperações passivas
dessas instituições os depósitos de
poupança, a emissão deletras e
cédulas hipotecárias edepósitos
interfinanceiros. Suas operações
ativas são:financiamento para
construção dehabitações, abertura
decrédito para compra ou
construção decasa própria,
financiamento decapital degiro a
empresas incorporadoras,
produtoras edistribuidoras de
material deconstrução.
Definição: as associações de
poupança eempréstimo são
constituídas sob a forma de
sociedadecivil, sendo depropriedade
comumdeseus associados. Suas
operações ativas são, basicamente,
direcionadas ao mercado imobiliário
eao Sistema Financeiro deHabitação
(SFH). As operações passivas são
constuídas deemissão deletras e
cédulas hipotecárias, depósitos de
cadernetas depoupança, depósito
interfinanciros eempréstimos
externos. Os depositantes dessas
entidades são considerados
acionistas da associação e, por isso,
não recebemrendimentos, mas
dividendos. Os recursos dos
depositantes são, assim,
classificados no patrimônio líquido
da associação enão no passivo
exigível.
Captação de Recursos: tais entidades
captamrecursos por meio de aceite
ecolocação deLetras deCâmbio.
Captação de Recursos: as operações
passivas dessas sociedades são
emissão dedebêntures, dívida
externa, empréstimos e
financiamentos deinstituições
financeiras. Suas operações ativas
são constituídas por títulos da dívida
pública, cessão dedireitos
creditórios e, principalmente, por
operações dearrendamento mercantil
debens móveis, deprodução
nacional ou estrangeira, ebens
imóveis adquiridos pela entidade
arrendadora para fins deuso próprio
do arrendatário.
Captação de Recursos:possuem
como atividadeprincipal a
intermediação no mercado deações
emercadorias (compra, venda e
distribuição detítulos evalores
mobiliários). Operamembolsas de
valores, subscrevememissões de
títulos evalores mobiliários no
mercado;compramevendemtítulos
evalores mobiliários por conta
própria edeterceiros;encarregam-
seda administração decarteiras e
da custódia detítulos evalores
mobiliários dentreoutros.
Captação de Recursos: subscrição
isolada, ou emconsórcio, deemissão
detítulos evalores mobiliários;
intermediação da colocação das
emissões decapital no mercado;
operação do mercado aberto (open
market). Suas atividades têmuma
faixa operacional mais restrita do
quea das corretoras, já queelas não
têmacesso às bolsas devalores ede
mercadorias.
Captação de Recursos: as sociedades
decrédito imobiliário podem
empregar emsuas atividades, alémde
recursos próprios, os provenientes de
depósitos depoupança;letras
hipotecárias;letras imobiliárias;
repasses erefinanciamentos
contraídos no País, inclusiveos
provenientes defundos nacionais.
Captação de Recursos: são entidades
semfins lucrativos, quetêmo escopo
depermitir a construção ou
aquisição da casa própria por parte
dos associados. Captamseus
recursos por meio da caderneta de
poupança deseus associados.
Tipos de Sociedades