1. O PODER RÉGIO

3. Convém antes de examinarmos o funcionamento da monarquia portuguesa em si, advertir que se trata de uma monarquia feudal , isto é, de um poder régio que não distingue claramente o público do privado. O estado moderno não existia ainda: está em formação. Isto quer dizer que seja ilegítimo usar o termo “Estado” para designar o poder monárquico antes do século XIV. De facto, pode ser considerado , mesmo então, como um poder político superior e englobante , cuja autoridade é reconhecida pelos restantes detentores de poderes públicos ou privados , qualquer que seja a maneira como partilha com eles essa mesma autoridade . Apesar de não se poder identificar o poder régio com o senhorial, é difícil isolar as prerrogativas que nesta época lhe pertencem exclusivamente . Muitas das funções que mais tarde se haviam de considerar da exclusividade do rei ou do estado, são de facto exercidas pelos senhores ; inversamente o rei concebe o seu poder como o de um senhor , isto, é uma prerrogativa pessoal não sujeita à lei, a não ser à lei divina. O Estado moderno muda a natureza do poder político , na medida em que se passa a considerar o reino como um todo unitário e o rei como uma autoridade pública que ele exerce diretamente sobre todos os cidadãos , qualquer que seja o seu estatuto jurídico ou os seus eventuais privilégios. José Matoso , Monarquia Feudal 1-Justifica porque Portugal era uma monarquia feudal. 2-Que poderes eram atribuídos ao rei? 3-Comenta o parágrafo sublinhado.

4. Na Idade Média, o poder dos reis era descentralizado e nominal, limitado a seus próprios domínios. Os reinos estavam fragmentados, ficando os poderes nas mãos de senhores feudais. A principal característica política do feudalismo era a descentralização do poder. O rei tinha pouca ou nenhuma autoridade e, em troca de ajuda militar, era comum que cedesse grandes porções de terra (os feudos) a membros da nobreza Leitura do doc. Da pág 90 e 91

6. Leitura do documento da pág. 93

10. Leitura do doc. Da pág.98

12. Em Portugal, a autoridade dos reis foi sempre superior à de qualquer elemento da nobreza. Ao contrário do que aconteceu noutros países, o direito de cunhar moeda e a justiça suprema nunca deixaram de ser poderes exclusivos da realeza. No entanto, ao longo dos séculos XIII e XIV, os reis portugueses tiveram também de lutar contra os abusos dos privilegiados. Leitura da pág. 103 e 104