Este documento resume três processos relacionados a Sanzia Olimpio Freire Davim. O primeiro processo trata de uma locação de imóvel, o segundo trata da transferência de um imóvel e o terceiro trata de uma isenção de impostos sobre bens móveis e imóveis.

1. Natal, 26 de Setembro de 2011
Processo Nº 00000.040960/2009-61

2. Dados do Processo
Cadastrado em:
22/09/2009
CPF:
83864598400
Interessado:
SANZIA OLIMPO FREIRE DAVIM
Grupo Assunto / Assunto:
CONTRATO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Observação:
MEMORANDO Nº143/09
Abertura:
22/09/2009
Unidade de Origem:
SEMTAS - PROTOCOLO

3. Documentos deste processo
Data do Documento
Tipo do Documento
Observação
11/09/2009
1ª MEDIÇÃO
MEMORANDO Nº 143/09, INFORMAÇAO, DESPACHO.
12/01/2011
PARECER JURÍDICO
PARECER JURIDICO Nº 002/2011. ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR INICIAL DO CONTRATO 275/2009. DEFERIMENTO
DO PLEITO.
13/01/2011
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA. ART. 65, INCISO I, ALINEA B.
15/01/2011
PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO DOM.
12/01/2011
TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2009.
23/09/2011
PARECER JURÍDICO
PARECER Nº 432/2011 E M E N T A: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. ANÁLISE DE MINUTA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REGIDOS
PELA LEI Nº 8.666/93. VIGÊNCIA ADSTRITA AOS RESPECTIVOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NOS TERMOS DO ART.
57 DA LEI 8.666/93. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. PELA POSSIBILIDADE DA PRORROGAÇÃO.

4. Movimentação do Protocolo
Data Origem
Unidade de Destino
Recebido em
22/09/2009
SEMTAS-AJUR-ASSESSORIA JURÍDICA
22/09/2009
26/10/2009
SEMTAS-COF-COORDENADORIA FINANCEIRA
25/02/2010
17/09/2010
SEMTAS-AJUR-ASSESSORIA JURÍDICA
17/09/2010
28/09/2010
SEMTAS-COF-COORDENADORIA FINANCEIRA
12/01/2011
12/01/2011
SEMTAS-CAG-COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
12/01/2011
12/01/2011
SEMTAS-AJUR-ASSESSORIA JURÍDICA
14/01/2011
17/01/2011
SEMTAS-CAG-COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
11/02/2011
11/02/2011
SEMTAS-COF-COORDENADORIA FINANCEIRA
23/09/2011
23/09/2011
SEMTAS-AJUR-ASSESSORIA JURÍDICA
23/09/2011
23/09/2011
SEMTAS-CAG-COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ainda não recebido

5. Natal, 26 de Setembro de 2011
Processo Nº 00000.071427/2010-84

6. Dados do Processo
Cadastrado em:
14/12/2010
CPF:
83864598400
Interessado:
SANZIA OLIMPIO FREIRE DAVIM
Grupo Assunto / Assunto:
PATRIMÔNIO FOREIRO / TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL FOREIRO
Observação:
SECAD
Abertura:
14/12/2010
Unidade de Origem:
SEHARPE-PROTOCOLO

7. Documentos deste processo
Data do Documento
Tipo do Documento
Observação
14/12/2010
TRANSFERENCIA DE IMOVEL
SECAD

8. Movimentação do Protocolo
Data Origem
Unidade de Destino
Recebido em
14/12/2010
SEHARPE-SECAD-SETOR DE CADASTRO E DOCUMENTOS
16/12/2010
16/12/2010
SEHARPE-PROTOCOLO
17/12/2010
17/12/2010
SEMUT - PROTOCOLO
21/12/2010
21/12/2010
SEMUT-SEFIM
27/12/2010
27/12/2010
SEMUT-DERIM
25/03/2011
25/03/2011
SEMUT - PROTOCOLO
29/03/2011
29/03/2011
SEHARPE-PROTOCOLO
12/09/2011
Natal, 26 de Setembro de 2011

9. Processo Nº 00000.062469/2011-13
Dados do Processo
Cadastrado em:
15/09/2011
CPF:
83864598400
Interessado:
SANZIA OLIMPIO FREIRE DAVIM
Grupo Assunto / Assunto:
MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO / ISENÇÃO
Observação:
MEMORANDO DE N 727/2011.
Abertura:
15/09/2011
Unidade de Origem:
SEMTAS - PROTOCOLO

10. Documentos deste processo
Data do Documento
Tipo do Documento
Observação
15/09/2011
MEMORANDO
MEMORANDO DE N 727/2011, TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 275/2011.
Movimentação do Protocolo
Data Origem
Unidade de Destino
Recebido em
15/09/2011
SEMTAS-CAG-COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
15/09/2011
15/09/2011
SEMTAS - PROTOCOLO
16/09/2011
16/09/2011
SEMUT - PROTOCOLO
20/09/2011
20/09/2011
SEMUT-DERIM
26/09/2011