O documento descreve o Programa da Palma de Óleo do Estado do Pará entre 2011-2014, com o objetivo de consolidar a cadeia produtiva de óleos de palma no estado de forma sustentável. O programa inclui zoneamento agrícola, regularização fundiária, capacitação de agricultores, incentivos à produção de 250.000 hectares de dendê e 5 unidades de processamento de óleo, bem como logística e infraestrutura de apoio.

1. PROGRAMA DA PALMA DE
ÓLEO DO ESTADO DO
PARÁ 2011 - 2014

2. PREMISSA
“Consolidar a cadeia produtiva de óleos de
palma no Estado do Pará, através da
implementação de políticas de fomento e dos
instrumentos de ordenamento territorial,
proporcionando desenvolvimento sustentável.”

3. PERSPECTIVA DA PALMA DE ÓLEO
Potencial de Plantio:
 Condições Edafoclimáticas favoráveis
 04 Milhões de Hec. aptos ao plantio de Dendê
 Infra-estrutura básica
 Fácil escoamento da produção
 Potencial Comercial

4. PERSPECTIVA DA PALMA DE ÓLEO
Potencial Industrial:
 Biodiesel - A área plantada necessária para atender ao percentual de mistura de 2% de
biodiesel ao diesel de petróleo é estimada em 1,5 milhão de hec.

5. PERSPECTIVA DA PALMA DE ÓLEO
Potencial Industrial:
 Óleo Comestível:
1. Importa o mesmo volume que produz para suprir a demanda
interna;
2. De 1998 a 2009 o consumo mundial saltou de 17 para 45 milhões de
toneladas;
3. Quase toda a produção é destinada à indústria de alimentos no
Estado do Pará;
4. Hoje, o óleo da palma é utilizado em inúmeros produtos alimentícios
e cosméticos da Europa, Japão e E.U.A, sendo dos mais consumidos
do mundo;
5. Segundo a WWF, é utilizado em 50% de todos os produtos
embalados encontrados em supermercados;
 11º Brasil: 0,2 (200 mil toneladas/ano)
90% realizada no estado do Pará.

6. PERSPECTIVA DA PALMA DE ÓLEO

7. PROGRAMA DA PALMA DE ÓLEO DO ESTADO DO PARÁ
DIRETRIZES
 Ordenar as áreas do Estado quanto ao uso e ocupação do solo (Zoneamento
Econômico Ecológico e Agroclimático do Dendê);
 Estabelecer instrumentos legais: cadastro ambiental rural (CAR
ATESTADO DIGITAL), certificação de habilitação à regularização
fundiária (CHRF), ordenamento ambiental e inserção no programa;
 Estabelecer o compromisso do Estado e Empresas com os princípios e
critérios sócio ambientais necessários à sustentabilidade econômica da
cadeia de produção da Palma de óleo (Protocolo sócio Ambiental);
 Promover a execução de obras necessárias ao desenvolvimento da cadeia
sócio produtiva da palma de óleo e da região (Projeto multisetorial
integrado/ logistica);
 Desenvolver de forma sustentável a cultura da palma de óleo voltado para
a produção de óleo comestível e biodiesel;

8. Construir espaço permanente de discussão ( Conselho do
Agronegócio e câmara setorial);
Capacitar técnicos, agricultores familiares e produtores rurais
para o desenvolvimento sustentável da cadeia da palma de óleo a
nível técnico e superior (capacitação continuada);
Buscar investimento de pesquisa e experimentação com foco
principal no problema do Amarelecimento Fatal (manejo
integrado de pragas);
Apoiar o desenvolvimento da pesquisa quanto ao melhoramento
de sementes e produção de mudas de qualidade;
Fomentar a produção de biocombustíveis e óleo comestível
promovendo a inserção de agricultores familiares (apoio a
Empresas).

9. ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONÔMICO

10. ZONEAMENTO AGROCLIMÁTICO DO DENDÊ

11. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
37 MUNICÍPIOS COM 5,9 MILHÕES DE HA

12. PRODUÇÃO DA PALMA DE ÓLEO

13. PARÁ - PMI LOGÍSTICA - RODOVIAS
Legenda
PA-252
PA-252 (2)
PA-256 (1)
PA-256 (2)
PA-151
PA-124
Perna Leste
Perna Sul
Alça Viária
Total de Extensão – 676,27 Km

14. PARÀ - PMI LOGÍSTICA - PONTES
Rodovias
PA-252
PA-256 (1)
PA-256 (2)
PA-151
PA-124
Perna Leste
Perna Sul
Alça Viária
Pontes
Igarapé-Miri
Meruú
Capim I
Capim II
Mojú
Guamá
Total de 6 Pontes - 1.949,88 m

15. PARÁ -PMI LOGÍSTICA - PORTOS
Rodovias
PA-252
PA-256 (1)
PA-256 (2)
PA-151
PA-154
Perna Leste
Perna Sul
Alça Viária
Pontes
Igarapé-Miri/
Meruú
Meruú
Capim I
Capim II
Mojú
Guamá
Portos

16. ESPAÇOS PERMANENTE DE DISCUSSÃO
CEPAF: Conselho Estadual de Política Agrícola,
Agrária e Fundiária;
CONSAGRO: Conselho do Agronegócio;
CEDRS: Conselho Estadual de Desenvolvimento
Rural Sustentável;
CESMAG: Conselho Estadual dos Secretários
Municipais de Agricultura.

17. CAPACITAÇÃO
CURSOS/EVENTOS
04 cursos de especialização EM DENDÊ na embrapa para 160 técnicos
PARCERIA ( Emater/ Embrapa/ M.D.A.);
2 cursos de especialização EM BODIESEL na ufra para 30 técnicos
PARCERIA ( Emater/UFRA);
curso de 40 horas no moju para 30 técnicos PARCERIA (M.D.A./Emater);
seminário para 68 produtores no moju PARCERIA(M.D.A/ Emater);
3500 cadastramentos e georeferenciamentos foram realizados nos municípios
de IG.Miri; cametá, mocajuba, baião com a participação da petrobrás biodiesel,
ministério do desenvolvimento agrário e Emater.

18. AÇÕES PROGRAMA DENDÊ 2011 – 2014
 Promover a Implantação de unidade de produção de Sementes em
parceria com a EMBRAPA e o setor Privado;
 Incentivar o Plantio de 250.000 Hec. da cultura do Dendê;
 Incentivar a Implantação 05 unidades de produção de óleo de Dendê;
 Incentivar a Implantação de 01 unidade de produção de biodiesel a
partir de óleo de Dendê;
 Incrementar a participação da Agricultura familiar no programa
Estadual, com a Inclusão de 3000 agricultores ;
 Incentivar a produção integrada de Dendê junto aos produtores;
 Promover em parceria com o governo Federal a Logística necessária à
sustentabilidade do Programa Estadual;
 Implementar política de incentivos fiscais, atrativos para novos
investimentos;
 Promover em parceria com Emater e M.D.A. capacitação de técnicos
multiplicadores (160), técnicos executores (200) e Agricultores
familiar (3000) na cultura do Dendê;
 Promover Seminários sobre a cultura do Dendê nos municípios do
Pólo Pará de Dendê.

19. AGRICULTURA FAMILIAR
 Planejamento Sagri;
 Desenvolver Sistemas de Produção de SAFs com
Dendê em consórcio ou na propriedade como todo;
 Agroecologia;
 Grupo de trabalho interinstitucional para
promover (PD&I) e (TT) da cultura do dendê;
 Produção Integrada (PRODUZIR SUSTENTÁVELMENTE);
 M.I.P.

20. OBRIGADO!
CONTATO
ALEXANDREGALVAO1@HOTMAIL.COM
Gerência de Produção Vegetal