Constituição de 1824

1. CONSTITUIÇÃODE 1824
Hoje nós trataremosda constituiçãode 1824, a primeiraconstituiçãodonossopaís,a
constituiçãodoimpériodoBrasil,aconstituiçãode DãoPedroPrimeiro.Masantesde nós
adentrarmosnotempoé precisoretroagir2 anos,nósprecisamosira 7 de setembrode 1822,
quandoo Brasil tornou-se independente de Portugal.
Brasil foi,de 1500 a 1822, colôniade Portugal.
Em 7 de setembrode 1822 o Brasil torna-se independente.Daísurgiua necessidade da
elaboraçãodotexto constitucional danossaprimeiraconstituição.Nodia25 de março de 1824
foi impostapeloimperador D.Pedro1ª.Então foi imposta,foi outorgada.Entãonão pense que
a constituiçãode 24 foi uma promulgada.Jamais!Elafoi umaconstituiçãooutorgada,sem
participaçãopopular.Elafoi impostapeloimperadordaépocaD.Pedro1ª.
Daí nósprecisamoscaminharpelashistóriasdasconstituições-dentrodaconstituiçãode 1824
para descobrir,entenderalgumasdasparticularidadesque permeavamque norteavamessa
constituição.
Quaiseram essasparticularidades?
Foi uma constituiçãooutorgada
De todasas constituições dahistoriadopaísa de 24 foi a que maisdurou.
Durou 69 anos.
O Estado brasileiroadotouocatolicismocomoreligiãooficial doEstado
Logo a constituiçãode 24 foi a únicaa adotaruma religiãooficial
Em todas as constituiçõespós24o Brasil era um estadolaico.
Na constituiçãode 24. o Estado tinhaa religiãocatólicacomoreligiãooficial.
Alémdos3 clássicospoderestínhamosumquartopoder- podermoderador
O podermoderadoreraum poderautoritário
Tínhamostambémo voto censitário.