Slide aonde mostra : O DESAFIO DA MOBILIDADE NAS CIDADES A POPULAÇÃO CRESCE E VIAJA MENOS CONSEQUÊNCIAS DO MODELO ATUAL Barateamento das Tarifas e Inclusão Social Exclusão Social no Transporte A importância do transporte público Por que o custo por passageiro é tão alto no Brasil? Por que é importante desonerar a tarifa? Impacto das gratuidades e descontos sobre a tarifa Incidência dos Tributos, Taxas e Encargos Sociaissobre os Custos do Serviço de Transporte Incentivos ao Transporte Individual Propostas de políticas de desoneração da tarifa DISTRIBUIÇÃO DA MOBILIDADE

1. O DESAFIO DA MOBILIDADE NAS CIDADES CHICO MACENA Vereador PT-SP Barateamento da tarifa e Inclusão Social

9. Impacto das gratuidades e descontos sobre a tarifa

10. Impacto das gratuidades e descontos sobre a tarifa A Constituição Federal e as Gratuidades Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado com a garantia de: ... VII – atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. ... § 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

11. Integração - Bilhete único É UM INSTRUMETO DE BARATEAMENTO DA TARIFA

12. Tributos/Taxas Incidentes sobre Faturamento (1) O ICMS é cobrado nos serviços de transporte público metropolitano de passageiros dos Estados do Rio de Janeiro (1,8%) e Rio Grande do Sul (9,6%), uma vez que estes entes federados não participam do Convênio ICMS nº 37/89. * não computado no cálculo supra 2) Cálculo médio do ISS e da Taxa de Gerenciamento recolhido nos Municípios Brasileiros. Carga tributária incidente sobre a tarifa

13. Carga tributária incidente sobre a tarifa Encargos Sociais Incidentes sobre Folha de Pagamento Impacto sobre tarifa: 40% x 32,43% = 12,97%

14. 10 Carga tributária incidente sobre a tarifa Incidência dos Tributos, Taxas e Encargos Sociais sobre os Custos do Serviço de Transporte (1) As despesas diretas com mão-de-obra representam, em média 40% dos custos totais das empresas de transportes urbanos

16. Círculo Perverso Barateamento das Tarifas e Inclusão Social Pobreza Perda de dinamismo das cidades Desemprego Falta de Acesso as oportunidades

18. 12 Propostas de políticas de desoneração da tarifa Perdas arrecadação Encargos Encargos Ganho de Redução da + Custeio Gratuitos Alternativas Municipais Federais Gratuidades demanda Tarifa (R$ milhões) Situação atual 8% 17% 24% - Tarifa média R$1,34 - Enquadramento do setor no Simples (7% do faturamento). 8% 7% 24% 3% -13% 1.290,49 Enquadramento do setor no Simples e restituição de metade das gratuidades. 8% 7% 12% 10% -26% 2.820,96 Enquadramento do setor no Simples e restituição completa das gratuidades. 8% 7% 0% 18% -37% 4.359,59 Isenção total dos tributos federais e restituição completa das gratuidades 8% 0% 0% 22% -43% 5.412,00 Isenção total dos tributos federais e municipais e restituição completa das gratuidades 0% 0% 0% 28% -50% 6.468,00 Custos sobre a tarifa

21. Resultado da Política Adotada Poluição Exclusão Acidentes Desemprego Barateamento das Tarifas e Inclusão Social

24. Círculo Virtuoso Barateamento das Tarifas e Inclusão Social Dinamismo das Cidades Aumento do Emprego Aumento da Demanda Redução da Tarifa Acesso aos Meios de Produção