1) A Conferência de Estocolmo de 1972 marcou o início da preocupação mundial com a emergência ambiental e o desenvolvimento sustentável.
2) A Agenda 21 e as convenções sobre biodiversidade e mudança climática foram os principais documentos resultantes da Conferência do Rio de 1992.
3) O Protocolo de Quioto estabeleceu metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para países desenvolvidos na COP3 de 1997 em Quioto.
3. Conferência de Estocolmo – 1972.
Antecedentes:
- Década de 1960: consciência da emergência do
colapso ambiental provocado pela concentração
industrial, urbanização, aumento da renda e do
consumo;
- Dessa forma, preservação ambiental e crescimento
econômico passaram a ser visto como antagônicos;
4. Estocolmo - 72
• Nesse contexto destaca-se o Clube de Roma que
publica em 1972 o relatório Meadows.
• Tal relatório:
• indicou um cenário catastrófico sobre impossibilidade
de crescimento econômico devido à exaustão dos
recursos ambientais;
• levantou a proposta de Crescimento Econômico Zero
que promoveu dissenso entre países desenvolvidos e
subdesenvolvidos.
5. Estocolmo - 72
• Nesse cenário foi realizada a Conferência Mundial
para o Meio Ambiente e Desenvolvimento: um
marco político e histórico que passou a ver a
problemática ambiental sob nova perspectiva.
• Dificuldades nas negociações: países
desenvolvidos defendiam o crescimento zero e os
subdesenvolvidos, o direito a crescer, isto é,
crescimento a qualquer custo.
6. Estocolmo - 72
Apesar dos conflitos, essa conferência obteve ganhos:
• Desencadeou outras conferências, relatórios e
tratados ambientais;
• Criou o Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente – PNUMA;
• Incentivou a criação de ministérios ou órgãos
ambientais em muitos países e de ONGs;
7. ANOS 80
Relatório Brundtland – Noruega – 1987 - com a proposta
de desenvolvimento sustentável:
•“ as ações presentes não devem comprometer a
capacidade das gerações futuras e satisfazer suas
necessidades, com base em que o valor total dos bens
disponíveis, tanto os produzidos pelo homem como
aqueles encontrados na natureza devem permanecer
constantes de uma geração para outra”.
8. PROTOCOLO DE MONTREAL
1987
ESSE TRATADO FOI ASSINADO POR VÁRIOS PAÍSES,
COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS EMISSÕES DE CFC E
CONTROLAR O BURACO DA CAMADA DE OZÔNIO
9. Rio – 92 ou ECO 92
• 1987 – o PNUMA criou o IPCC – Painel
Intergovernamental de Mudanças Climáticas;
• 1989 - a Assembléia Geral da ONU convocou a
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), que ficou
conhecida como "Cúpula da Terra", e marcou sua
realização para o mês de junho de 1992 na cidade
do Rio de Janeiro.
10. Rio – 92: Objetivos
Objetivos principais da conferência:
• examinar a situação ambiental mundial desde 1972 e suas relações com
o estilo de desenvolvimento vigente;
• estabelecer mecanismos de transferência de tecnologias não-poluentes
aos países subdesenvolvidos;
• examinar estratégias nacionais e internacionais para incorporação de
critérios ambientais ao processo de desenvolvimento;
• estabelecer um sistema de cooperação internacional para prever
ameaças ambientais e prestar socorro em casos emergenciais;
11. Rio – 92: Documentos
Documentos resultantes da conferência:
• Agenda 21
• Convenção da Biodiversidade
• Convenção sobre Mudança do Clima
12. Agenda 21
Compreende um amplo programa dividido em 4 seções que abrangem os
seguintes temas:
•Dimensões Econômicas e Sociais: trata das relações entre meio ambiente
e pobreza, saúde, comércio, dívida externa, consumo e população;
•Conservação e Administração de Recursos: trata das maneiras de
gerenciar recursos físicos para garantir o desenvolvimento sustentável;
•Fortalecimento dos Grupos Sociais: trata das formas de apoio a grupos
sociais organizados e minoritários que colaboram para a sustentabilidade;
•Meios de Implementação: trata dos financiamentos e papel das
atividades governamentais
13. Convenção da Biodiversidade
Objetivos:
• a conservação da biodiversidade;
• o uso sustentável da biodiversidade e a divisão
dos benefícios gerados com a utilização de recursos
genéticos;
• acesso apropriado aos recursos;
• transferência apropriada de tecnologias;
• financiamento para preservação da biodiversidade.
14. Convenção sobre Mudança do Clima
• A Convenção sobre Mudança do Clima possibilitou a criação da
Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU, pelo IPCC.Foi
assinada em 1992 no Rio de Janeiro, por 154 Estados.
• Possibilitou também a organização e realização das conferências das
partes – COP.
• objetivos:
• estabilizar a concentração de gases efeito estufa na atmosfera num nível
que possa evitar uma interferência perigosa com o sistema climático;
• assegurar que a produção alimentar não seja ameaçada;
• possibilitar que o desenvolvimento econômico se dê de forma
sustentável.
15. COP 3 – 1997 (Quioto, Japão)
• A terceira Conferência das Partes foi marcada pela adoção do
Protocolo de Quioto, que estabelece metas de redução de
gases de efeito estufa para os países desenvolvidos,
chamados “Países do Anexo I”.
• As metas são de redução 5,2% das emissões de GEE, tendo
como parâmetro as emissões de 1990.
• A entrada em vigor do acordo estava vinculada à ratificação
por um número mínimo de países que somassem 55% das
emissões globais de gases do efeito estufa, que aconteceu
apenas em 16 de fevereiro de 2005, quando a Rússia decidiu
se comprometer.
16. COP - 6
• COP 6 – 2000 (Haia, Holanda):
• Foi marcada por impasses maia acentuados entre as
Partes e as negociações foram suspensas pela falta
de acordo entre, especificamente, a União Européia
e os Estados Unidos, em assuntos relacionados ao
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo(MDL),
mercado de carbono e financiamento de países em
desenvolvimento, além de discordância sobre o tema
mudanças no uso do solo.
17. 2001 (2ª fase da COP 6 ) e COP 7- Marrakech, Marrocos)
• Uma segunda fase da COP-6 foi então estabelecida em Bonn, na
Alemanha, em julho de 2001:
• Ocorreu após a saída dos Estados Unidos do Protocolo de Quioto sob a
alegação de que os custos para a redução de emissões seriam muito
elevados para a economia americana. Os EUA também contestaram a
inexistência de metas para os países em desenvolvimento.
• Discussões sobre os limites de emissão para países em desenvolvimento e
a assistência financeira dos países desenvolvidos.
COP 7:
• Acordos de Marrakesh definiram os mecanismos de flexibilização, a
decisão de limitar o uso de créditos de carbono gerados de projetos
florestais do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e o estabelecimento
de fundos de ajuda a países em desenvolvimento voltados a iniciativas de
adaptação às mudanças climáticas.
18. COP - 8
• COP 8 – 2002 (Nova Delhi, Índia)
• O ano de 2002 também foi marcado pela Cúpula Mundial
sobre Desenvolvimento Sustentável
• (Rio +10), na África do Sul;
• o estabelecimento de metas para uso de fontes
renováveis na matriz energética dos países.
• Essa COP também marca a adesão da iniciativa privada e
de organizações não-governamentais ao Protocolo de
Quioto e apresenta projetos para a criação de mercados
de créditos de carbono.
19. COP 15 – 2010 (Copenhague, Dinamarca)
• A Conferência do Clima de Copenhague (COP 15) terminou sem grandes
avanços em torno de um acordo climático global, porém:
• deixou abertos os caminhos de negociação e ainda conseguiu evoluir em
temas de importância para os países em desenvolvimento, como a
discussão sobre um mecanismo de Redução de Emissões por
Desmatamento e Degradação (REDD).
• Reconheceu a necessidade de limitar o aumento da temperatura global
para não subir mais de 2º C.
• Financiamento - os países desenvolvidos se comprometeram a fornecer
US$ 30 bilhões entre 2010 e 2012 e que tem como objetivo mobilizar US$
100 bilhões por ano em 2020, ambos os recursos para ações de mitigação
e adaptação em países em desenvolvimento.
20. COP 16 – Cancun, México
• Iniciada em 29 de novembro de 2010, a 16ª Conferência das Nações
Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 16) chegou ao seu último dia, 11 de
dezembro, com uma série de acordos fechados.
• Um deles foi a criação do Fundo Verde do Clima, para administrar o
dinheiro que os países desenvolvidos se comprometeram a contribuir para
deter as mudanças climáticas. São previstos US$ 30 bilhões para o período
2010-2012 e mais US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020.
• Os participantes deixaram para decidir no encontro em Durban (África do
Sul), no final de 2011, o futuro do Protocolo de Kyoto, documento que
expira em 2012 e obriga 37 países ricos a reduzirem suas emissões de
dióxido de carbono (CO2) e outros gases.
• Apenas a Bolívia, entre os 194 países presentes na COP 16, foi contra a
aprovação dos acordos por considerá-los insuficientes.
21. COP – 17 – Durban – África do Sul.
• Estabeleceu a Plataforma de Durban - nome do conjunto
de acordos obtidos na 17ª Conferência da ONU sobre
Mudanças Climáticas (COP-17), iniciada em 28 de
novembro e finalizada em 11/12/2011 na cidade sul-
africana de Durban. O documento determina:
• uma segunda fase para o Protocolo de Kyoto;
• estabelece o mecanismo que deve reger o Fundo Verde
para o Clima;
• e traça um roteiro para um novo acordo global.
22. Plataforma de Durban
• O Protocolo de Kyoto expira em 31 de dezembro de 2012,
porém:
• Durban fixa para 2013 a data de início do segundo período de
compromissos, evitando um vazio na luta contra a mudança
climática, mas deixando para reuniões posteriores sua data
de finalização - 2017 ou 2020. Canadá, Japão e Rússia, que já
haviam antecipado sua intenção de não renovar Kyoto, ficam
de fora do segundo período de compromissos.
• O aumento de metas de redução de emissões que devem ser
realizadas pelos países desenvolvidos será postergado para 21
de junho de 2012 e será avaliado na COP-18 do Catar.
23. Plataforma de Durban.
• A COP-17 conseguiu traçar um roteiro para a adoção
de um novo acordo global vinculante de redução de
emissões de gases do efeito estufa, aplicável a todos
os países, ao contrário de Kyoto, que só inclui os
Estados desenvolvidos.
• o documento final decide iniciar as negociações para
adotar, em 2015, um "resultado com força legal"
para todos os países.
• O novo acordo global deverá estar pronto antes de
2020.
24. Rio + 20
• A Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável (UNCSD ou, como é
conhecida, Rio+20), que está sendo organizada conforme
a Resolução 64/236 da Assembléia Geral (A/RES/64/236
), ocorrerá no Brasil de 20 a 22 de junho de 2012.
• O desafio será o de combinar crescimento econômico e
desenvolvimento sustentável para uma população de 7
bilhões de habitantes, com redução da pobreza e
manutenção do consumo dos mais ricos.
25. Minuta zero ou rascunho da Rio+20
• É o documento que serve de base para as negociações
Conferência das Nações Unidas para o
Desenvolvimento Sustentável.
• Principais pontos da Minuta Zero:
- Criação de taxa sobre transações no mercado
financeiro internacional: A proposta defendida pela
Alemanha atrela a aplicação dos recursos obtidos em
programas de proteção socioambiental e de
combate ao aquecimento global.
26. Minuta zero ou rascunho da Rio+20
• Criação de um painel técnico-científico global sobre
desenvolvimento sustentável: Seria um organismo de
caráter permanente, amplo, com atribuições iniciais de
orientar e apoiar os processos de desenvolvimento e
adoção global de metas econômicas de progresso além
do PIB. Outra atribuição desse painel seria o
estabelecimento e a implementação dos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável.
27. Minuta zero ou rascunho da Rio+20
• Criação de novas convenções internacionais sobre:
Direito à Informação Ambiental e Acesso à Justiça,
Responsabilidade Social de Empresas Multinacionais e
Aplicação do Princípio da Precaução (estabelecendo
diretrizes sobre áreas como bioengenharia,
nanotecnologia, tecnologia da informação e
comunicação, etc.).
• Produção e Consumo Sustentáveis: ações para
fomentar a implantação de uma economia verde e de
criar empregos verdes.
