1) O documento resume um livro de Robert Putnam sobre o desenvolvimento de governos regionais na Itália após 1970 e como o nível de capital social nas regiões influenciou seu desempenho institucional.
2) Putnam argumenta que regiões com alta participação cívica, associações e confiança tiveram melhores resultados, enquanto regiões com clientelismo político se saíram pior.
3) O autor analisa como o modo de fazer política mudou nas regiões, tornando-se mais colaborativo e focado em serviços públicos do que
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Comunidade e democracia: a teoria de Putnam
1. COMUNIDADE E DEMOCRACIA:
a experiência da Itália moderna
Robert D. Putnam
Claudio Lima e Douglas Marques
2. O autor – Robert Putnam
• Cientista política britânico;
• Estudou em Oxford;
• Membro da Academia Nacional de Ciências
• Ex-presidente da Associação Americana de
Ciência Política
• Professor de política pública na Escola de
Governo em Harward, nos Estados Unidos.
• Escreveu vários livros, entre eles
- Comunidade e Democracia: a experiência da
Itália Moderna
- Bowling Alone: The Collapse and Revival of
American Community
- Better Together: Restoring the American
Community.
2
3. ESTRUTURA
• Cap.1: cenário
• Cap.2: mudanças temporais
• Cap.3: mudanças espaciais: análise comparativa dos processos e
decisões referentes à adoção de políticas nas várias regiões
• Cap. 4: a comunidade cívica: a verificação da teoria
• Cap. 5: As origens da comunidade cívica
• Cap. 6: Capital social e desenvolvimento institucional
3
4. DESEMPENHO INSTITUCIONAL
Modelo de governança
Demandas
sociais
Interação
implementação
política
Opção de
governo
política
No caso italiano, o autor ressalta que o modelo institucional manteve-se constante; os
4 governos regionais apresentavam estrutura organizacional similar ao governo central
5. A obra COMUNIDADE E DEMOCRACIA
• Debate teórico e pesquisa aplicada relacionando desenvolvimento e
capital social
FUNCIONAMENTO EFICAZ DE INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS
O que é preciso para criar instituições fortes e eficientes e como
estas influenciam o comportamento político e social
• Análise abrangente de duas décadas sobre os novos governos regionais
criados na Itália a partir de 1970.
• Hipótese: as reformas institucionais modificam o comportamento?
• Faltava um ambiente controlado onde testar estas hipóteses
5
6. Métodos
A metodologia seguida no estudo procurou diversificar os instrumentos para
aumentar o potencial e compensar deficiências individuais.
– observação de campo;
– estudo de caso;
– entrevistas;
– gravações;
– As impressões e os contrastes tem que ser comprovados e as técnicas quantitativas podem alertar
quando as impressões, baseadas em 1 ou 2 casos notáveis, podem estar equivocadas.
Para descobrir evidências sistemáticas no tempo e no espaço, realizou-se por 20 anos:
– 700 entrevistas com conselheiros regionais, em 4 baterias
– 3 baterias de entrevistas com líderes comunitários nas seis regiões escolhidas;
– 6 sondagens nacionais;
– dezenas de outras sondagens entre o eleitorado;
6
7. Capítulo 1 – Cenário
• No pós-guerra (1950-1970), o
crescimento italiano foi enorme,
com migração do Sul para o Norte.
• A política e o governo não
acompanharam as mudanças
sociais da sociedade italiana;
• No início da década de 70, um
tumultuado período de reformas
rompeu com a secular tradição
italiana de governo centralizado
• Governos regionais passaram a
dispor de poderes e recursos
7 para administrar localmente
8. O caso da implantação dos governos regionais na Itália é uma ‘oportunidade ún
estudar sistematicamente o nascimento e desenvolvimento de uma nova institu
8
9. Capítulo 2 – Mudanças ao longo do tempo
• Como as mudanças se processaram temporalmente?
• No início dos anos 70, um arraigado sistema clientelista
minava a eficiência administrativa no Sul. As esferas da
política pública eram todas controladas por Roma. Os
italianos já estavam desconfiados, após anos de mudanças
institucionais que deram em nada;
• Frase: “Se um dia (cidade x) tornar-se uma nova Califórnia,
será apesar do seu governo regional, e não por causa dele”.
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10. Logo após a instalação dos governos regionais
BARI BOLONHA
• Os apúlios não escondem o • Na praça central, seus cidadãos
desprezo pelo governo discutem problemas políticos.
regional
• A sede do governo regional é
• Não costumam considerar moderna e resolve problemas
governo como ‘seu’, mas como com eficiência
imposição política.
Os cidadão que debatem na praça central de Bolonha não deixam de criticar seu
governo, exigindo um desempenho institucional cada vez melhor
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11. Capítulo 2 – Mudanças das regras
• Na primeira série de entrevistas, em 1970, os recém-eleitos
conselheiros regionais mostravam-se esperançosos e entusiasmados;
• Contudo, uma aliança nacional de políticos conservadores, a burocracia
arraigada na sociedade e um Judiciário tradicionalista se uniram para
impor restrições às novas regiões.
• Em 1976, os entrevistados mostravam-se bem menos confiantes na
capacidade das regiões de afirmar sua autonomia. Ao invés de
reivindicações individuais, começaram a fazendo o “jogo político centro-
periferia’ não mais um-contra um, mas todos-contra-um;
• A estratégia funcionou e as relações de confiança entre políticos e líderes
de uma região e outra se fortaleceu;
11
12. Capítulo 2 – Mudanças das regras
• Essa vitória de todos-contra-um foi tão grande que eles já não tinham
mais como culpar as autoridades centrais por suas próprias deficiências
• Assim, os novos poderes políticos, conquistados com a coalizão, deu
aos governos regionais mais controle orçamentário e o poder de
conceder licenças a donos de restaurantes, motoristas de táxis,
portadores de armas: poderes de fiscalização, uma revolução no
governo.
• Os novos poderes incluíam poder formular planos regionais de
urbanização e assumir o controle das terras e das câmaras de comécio.
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13. Elite política regional: novo modo de fazer política
• Os críticos do novo formato político afirmaram que os novos conselhos
regionais se tornariam antros de políticos decadentes;
• Contudo, desde o início, os conselhos regionais foram constituídos por
políticos em ascenção, capazes e altamente profissionais.
• Os legisladores regionais são muito ligados às suas regiões, com
experiência em questões partidárias.
• Assim, na política italiana, o cargo de conselheiro regional começou a
marcar claramente a passagem do político amador para o profissional
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14. Elite política regional: novo modo de fazer política
• A hostilidade partidária deixou de representar um obstáculo às
questões práticas, com os líderes regionais menos radicais e mais
abertos à negociação;
• O percentual de políticos que entendiam que ‘nas atuais questões
sociais e econômicas’ é fundamental que as considerações técnicas
tenham maior peso’ saltou de 28% em 1970 para 63% em 1989
• As questões práticas ganharam maior peso: os conselheiros falavam
mais em prestação eficiente de serviços e investimento em estradas e
menos em capitalismo, socialismo, liberdade ou exploração.
• ¾ dos conselheiros dizem que as atividades do conselho são mais
marcadas pela colaboração que pelo conflito.
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15. Elite política regional:
novo modo de fazer política
• Em termos partidários, isso levou a
uma despolarização esquerda-
direita. A reforma regional criou um
novo meio de fazer política,
15
17. Elite política regional: novo modo de fazer política
• A economia regional foi ampliada;
• Membros do gabinete, líderes partidários regionais, e administradores
regionais ganharam prestígio;
• Todos os grupos de fora, independente da orientação política, todos os
de fora (sindicato, empresariado, imprensa, igreja) perderam influência.
• Atitude dos conselheiros com relação ao governo central mudou de
regionalista ferrenho para moderado, entre 1970-1989
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18. Capítulo 3 – Avaliação do desempenho institucional
• Análise comparativa dos processos e decisões referentes à adoção
de políticas nas várias regiões;
• O ritmo da mudança institucional é lento. Os que edificam essas
instituições e aqueles que as avaliam precisam ser paciente;
• Questão: por que algumas regiões estudadas apresentaram
mudanças positivas e outras não, mesmo com a mesma estrutura
de governo e com os mesmos recursos jurídicos e financeiros.
• O que explica a diferença no desempenho? Para Putnam, essa
diferença pode ser explicada pelo nível de capital social existente
em uma sociedade. Esse fator pode explicar o crescimento ou
declínio do desenvolvimento econômico.
18
19. Capital social
• Para Putnam, o capital social é definido como o conjunto de
recursos sociais possuído por um grupo, através de redes
de trabalho com as quais se constitui uma comunidade
cívica, sentimentos de solidariedade e igualdade com os
demais membros da comunidade, normas de cooperação,
reciprocidade, confiança e atitudes positivas, reveladas
através da confiança no outro, no governo e no
funcionamento das instituições.
19
20. Capítulo 3 – Avaliação do desempenho institucional
20
22. Conceito de VIBRAÇÃO DA VIDA ASSOCIATIVA: delineamento dos
espaços de sociabilidade (no caso da Itália a prevalência dos clubes
associativos) (p. 105)
Do auxílio de um meio de comunicação, com vistas a COOPERAÇÃO
(no caso da Itália, o jornal) (p. 106);
Como mensurar a participação política?
Eleições diretas Referendos
Relações de ‘troca’ Motivação cívica
Pouco eficaz Eficaz
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23. Componentes da comunidade cívica
Voto preferencial
Comparecimento a
Leitura de jornal
referendos
Associações
desportivas e
culturais
De certo modo, os grupos ‘participam da política’. O importante é avaliar o
nível qualitativo dessa participação. (p. 110);
23
24. VIDA SOCIAL E POLÍTICA NA COMUNIDADE CÍVICA
Da afirmação: a participação política nas regiões menos cívicas é
induzida pela prática do clientelismo. (p. 113)
As regiões onde a comunidade faz uso do voto preferencial, mas não
vão aos referendos, não leem jornal, nem participam de associações
cívicas, são as mesmas descritas pelos líderes comunitários como
“política regional clientelista” e não ‘programática”. (p. 113)
Pesquisa de 1988 aponta que nas regiões menos cívicas, cerca de 20%
da população pede ‘ajuda” a algum político para obter licenças,
emprego, assim por diante.” Nas regiões mais cívicas o índice é de
5%. (p. 113)
24
25. VIDA SOCIAL E POLÍTICA NA COMUNIDADE CÍVICA
Nas regiões mais cívicas, os líderes políticas são simpáticos a
participação popular nas decisões (p. 114);
A eficácia do governo regional está estreitamente relacionada com o
grau de intercâmbio entre elite e massa na vida da região (p.118);
A cultura cívica permeia a malha das associações culturais e
recreativas. Para os italianos: os sindicatos, igrejas e partidos.
25
26. SINDICATOS
Na Itália a sindicalização é voluntária;
Na realidade, o ecletismo ideológico: comunista, católica, neofascista,
socialista, outros...
O contexto cívico é quase tão importante quanto o contexto
socioeconômico na adesão sindical. (p. 120)
26
27. IGREJA
A igreja católica italiana conserva a lógica da obediência e da
aceitação da condição social (Contra – Reforma) (p. 120);
Manifestações religiosas (comparecimento a missa, rejeição ao
divórcio) relacionam negativamente com o engajamento cívico. (120);
A Ação Católica era a versão mais ‘cívica’ do catolicismo italiano.
27
28. PARTIDOS
Dado a adaptação dos partidos, em ambas as regiões
(mais cívicas e menos cívicas), a filiação, o interesse e o
engajamento aos partidos coincidem. (p. 22);
Assim, o importante é nos indagarmos: qual o
‘sentido’ desse engajamento?
Região menos cívica Região mais cívica
Obter favor Solidariedade social
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29. ATITUDES CÍVICAS (politização)
Quando do baixo nível cívico, há maior insegurança, os cidadãos são mais
desconfiados e as leis são feitas para serem desobedecidas. (p. 122);
Da necessidade de “forças da ordem”, visto que a comunidade não conta
com relações horizontais de reciprocidade (p. 125);
Nas regiões cívicas o governo brando é mais forte, pois pode contar com
a cooperação e a autodisciplina dos cidadãos (p. 126);
Sobre o nível de satisfação: “a felicidade mora numa comunidade cívica”
(p. 126). No nível individual, a renda familiar e a religiosidade tem maior
relevância.
29
30. AS ORIGENS DA COMUNICADE CÍVICA Cap. 5
Governos regionais e a descentralização em meados de 1970 (contexto de
atraso econômico e marginalização política) (p. 133);
Liberdade religiosa, a arte e a ciência. Em 1224, em Napoli, surgimento da
primeira universidade publica da Europa (p.134);
Na economia, fomento a criação de portos, da ampliação do exército e da
marinha. No final do séc. XII, a Sicília é o Estado mais rico e organizado da
Europa;
No campo social e político, “o governo pertencia ao imperador, por vontade
de Deus” (p. 135). A vida cívica era ordenada do centro e de cima e não de
dentro (p.135);
30
31. AS ORIGENS DA COMUNICADE CÍVICA Cap. 5
A formação sociohistórica permeada por traços do feudalismo, da burocracia
e do absolutismo (135);
Do período de violência e anarquia na Europa entre os séculos XII e XVI, duas
perspectivas diferentes: no sul, o caminho da hierarquia vertical; no norte, a
colaboração horizontal; (136);
Das comunas: não eram democráticas no sentido moderno, dado que a
minoria da população detinha os direitos políticos, mas a participação
política era extraordinária. Temos “o desabrochar da vida associativa”
(PUTNAM, 2007, p. 137);
31
32. Do contrato cívico de cooperação:
- Assistência fraternal em todo o tipo de
necessidade;
- Hospitalidade para os forasteiros que
passam pela cidade;
- Obrigação de oferecer ajuda em caso
de doença;
- A violação dos estatutos implica no
boicote e no ostracismo social. (p. 137);
32
33. AS ORIGENS DA COMUNICADE CÍVICA Cap. 5
Do caráter profissional das comunas, depois guildas: por parte do governo,
instrumentos de finanças públicas, saneamento das terras, saúde pública...
“sempre trocando ideias com colegas das cidades vizinhas” (PUTNAM, 2007,
p. 138);
No sul a riqueza advinda da terra, no norte das finanças e do comércio. Estas
últimas fomentadas pelo crédito. Sendo ampliadas, para as relações de
confiança para além dos laços de parentesco (PUTNAM, 2007, p. 140);
Em suma, nas repúblicas comunais do Norte da Itália medieval, as normas e
os sistemas de participação cívica, possibilitaram grandes melhoramentos na
vida econômica e também no desempenho governamental (PUTNAM, 2007,
p. 140);
33
34. TRADIÇÕES CÍVICAS APÓS UNIFICAÇÃO (SEC. XIX)
Dos adventos: Revolução Francesa (1789) e Revolução Industrial
(1840), do “surto de sociabilidade social” (AGULHON apud PUTNAM,
2007);
Durante o contexto da Unificação Italiana (1870), as associações
cívicas se davam através das sociedades de mútua assistência (p. 149);
Da relação: Altruísmo X Cooperação pragmática visto “os riscos
econômicos da vida moderna” (PUTNAM, p. 150);
Do surgimento, por volta de 1889, de uma forma de solidariedade
social: AS COOPERATIVAS (agrícolas, trabalhadoras, crédito...);
34
35. Dos contrastes das manifestações da
solidariedade cívica:
Na Itália central:
- Trocas de serviços familiares nas épocas de colheitas e debulha;
- Nas noites frias, encontros das famílias nos estábulos ou na cozinha;
- Trocas de hospitalidades; ( P. 153);
Na Itália sul:
- Hábito de insubordinação e despotismo;
- Estratégias para que as boas fraudes ‘funcionassem’;
- Cada um cuida melhor dos seus interesses( P. 153)
35
36. A grande tese:
Que contexto (ou natureza ) de relações provoca este
contraste?
“O Sul (da Itália) não é apolítico ou associal. O fundamental
não é a existência ou não de vínculos sociais, mas entre os
vínculos sociais horizontais de solidariedade mútua e os
vínculos sociais verticais de dependência e exploração” ( p.
154);
36 ESTÁGIO III - CHARLES KUNST
37. TRADIÇÕES CÍVICAS APÓS UNIFICAÇÃO (SEC. XIX)
“A combinação da pobreza e a desconfiança mútua minou a
‘solidariedade horizontal...” (PUTNAM, 2007, P. 154);
Assim, temos como desdobramentos:
- As relações de dependência vertical;
- A incapacidade do Estado de fazer cumprir as leis.
Para historiadores, temos nas tradicionais relações clientelistas, o
surgimento do crime organizado, a máfia;
37
38. CAPITAL SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
“Teu milho estará maduro hoje; o meu estará amanhã. É vantajoso para
nós dois que eu te ajude a colhê – lo hoje e que tu me ajudes amanhã. Não
tenho amizade por ti e sei que também não tens por mim. Portanto não
farei nenhum esforço em teu favor; e sei que se eu te ajudar, esperando
alguma retribuição, certamente me decepcionarei, pois não poderei contar
com a tua gratidão. Então deixo de te ajudar – te; e tu me pagas na mesma
moeda. As estações mudam; e nós dois perdemos nossas colheitas por
falta de confiança mútua” (HUME, 1986, p. 106)
O capital social é “a capacidade de uma sociedade de estabelecer laços de
confiança interpessoal e redes de cooperação com vistas à produção de
bens coletivos. (DARAUJO, 2003)”
38
39. GESTÃO E CAPITAL SOCIAL
Dos benefícios:
- Redução dos custos (transação);
- Produção coletiva;
- Cooperação espontânea (crédito rotativo);
- A possibilidade da auto – gestão (relação com o Estado);
- Resolução de problemas mais complexos (processo de acumulação);
- O bem normalmente publico (relações sociais);
Na modernidade, as regras sociais de reciprocidade balanceada (trocas por
permuta) e reciprocidade generalizada (trocas contínuas); (p. 181)
39
40. GESTÃO E CAPITAL SOCIAL
Da relação dos vínculos fortes (familiares) e vínculos fracos
(associativos, extensos...)
Da complexidade nas sociedades industrializadas ou pos –
industrializadas, onde “as vantagens do oportunismo, da trapaça e
da transgressão aumentam...” (NORTH, p.35)
40
41. Do debate: onde se localiza o problema, na
estrutura ou na cultura?
Podemos sugerir: “as instituições, para serem efetivas,
necessitam de praticas e normas sociais de cooperação
e reciprocidade. A comunidade quando fomenta
relações de confiança mútua contribui para a
prosperidade econômica, social e cultural”. (nossos
grifos)
41
42. REFERÊNCIAS
DARAÚJO, Maria Cecília. Capital Social. Coleção passo a passo. Ciências Sociais. nº 25.
Rio de Janeiro. Ed Jorge Zarar. 2003
HAZRAEL, Ben. Resenha Comunidade e Democracia. Disponível no endereço
eletrônico <http://poliarquias.blogspot.com.br/2010/07/resenha-comunidade-e-
democracia-de.html Acesso em 15 Mar. 2012
PUTNAM, Robert. D. Comunidade e Democracia: a experiência da Itália Moderna
FGV Editora, São Paulo: 2005
Apresentação disponível no Slideshare
http://www.slideshare.net/claudiodelima
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