Dissertacao mestrado volcker

UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E AMBIENTAIS

MESTRADO EM CIÊNCIAS DO MAR
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: OCEANOGRAFIA BIOLÓGICA

DETERMINAÇÃO DO POTENCIAL PARA
AQÜICULTURA NA REGIÃO DO BAIXO SÃO JOÃO -
RJ, APOIADO EM SIG E SENSORIAMENTO REMOTO

CLAUDIO MICHAEL VÖLCKER

Dissertação apresentada à Coordenação
do Mestrado em Ciências do Mar como
parte dos requisitos para obtenção do
grau de Mestre.

Rio de Janeiro
2007

UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E AMBIENTAIS

MESTRADO EM CIÊNCIAS DO MAR
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: OCEANOGRAFIA BIOLÓGICA

DETERMINAÇÃO DO POTENCIAL PARA
AQÜICULTURA NA REGIÃO DO BAIXO SÃO JOÃO -
RJ, APOIADO EM SIG E SENSORIAMENTO
REMOTO.

CLAUDIO MICHAEL VÖLCKER

Banca Examinadora:

Dr. Júlio César de Faria A. Wasserman

Dr. Claudio Belmonte de Athayde Bohrer

Dr. Ricardo Pollery

Rio de Janeiro
2007

VÖLCKER, Claudio M.
Determinação do Potencial para Aqüicultura na Região do Baixo
São João – RJ, Apoiado em SIG e Sensoriamento Remoto. /
Claudio Michael Völcker. – Rio de Janeiro : USU, 2007.
148 p.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Santa Úrsula. Mestrado
em Ciências do Mar. Área de Concentração: Oceanografia
Biológica.

1. Aqüicultura. 2. SIG. 3. Rio São João. 4 Geoprocessamento.
I. Título.

Orientador:
Prof. Dr. Philip C. Scott

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho à minha esposa Adelina
Völcker, aos meus filhos Jean Michael Völcker
e Stephan Alexander Völcker, a minha mãe
Úrsula Ilse Völcker, os alicerces de minha
vida.

Aos meus amigos José Branco e Ricardo
Pollery, que sempre se dedicaram em
oferecer as melhores condições para a
viabilização e os maiores motivadores deste
trabalho.

AGRADECIMENTOS

Esta Tese é fruto da colaboração de várias pessoas e Instituições, que
apoiaram várias fases deste trabalho tornando possível a sua realização. Agradeço a
todos e em especial:
Ao Dr. Philip C. Scott pela orientação efetiva, confiança e aprendizado.
Ao Dr. Julio Wasserman pela valiosa ajuda orientação e auxílio das
análises e na interpretação dos dados, e toda a consideração e tempo dispensados.
À Cia. Álcalis, em especial ao Wellington Neri que autorizou e
disponibilizou o laboratório CDPA - Centro de Desenvolvimento de Pesquisa da
Álcalis, ao Fernando Muzitano, Sione Maria Gonçalves Pessanha Silva e Sergio
Simões Martins pela realização das inúmeras análises de água.
À Universidade Santa Úrsula através do Laboratório de Oceanografia
Química e Sedimentologia - LOQUIM, pela infra-estrutura cedida para as análises
laboratoriais das amostras de água e solo em nome do prof. e Dr. Ricardo Pollery,
que teve papel fundamental nesta pesquisa, aprendizado e sugestões. Pela infra-
estrutura do Laboratório de Aqüicultura e Sistema de Informações Geográficas -
LAQUASIG com a disponibilização de hardware e software específicos para o
aprendizado do SIG e a manipulação e desenvolvimento das imagens de satélite,
destacando os alunos de graduação e pós-graduação em especial Mario Miceli pelo
aprendizado do IDRSI Kilimanjaro.
Ao José Francisco Branco, Secretário de Agricultura e Pesca e Jorge
Antonio da Silva, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de
Casimiro de Abreu pela logística local, da disponibilizarão de embarcações,
combustível e piloto, sem o qual seria impraticável a subida quinzenal ao rio São
João, e da equipe da Sub Secretaria de Meio Ambiente em Barra de São João, em
especial Paulo Roberto Bastos, Responsável pela Sub-Secretaria de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Barra de São João e Sergio das Neves Adames
pelo seu grande conhecimento de navegação.
Ao CILSJ – Consórcio Intermunicipal Lagos São João, em nome do
Secretário Executivo Luiz Firmino Pereira pela valiosa colaboração financeira e
logística das inúmeras idas e vindas a Barra de São João, Arraial do Cabo e Rio de
Janeiro.

Ao Sebastião Marcos Werneck da FUNASA, unidade de Barra de São
João pela disponibilização da garrafa van Dorn.
Ao IBAMA, unidade Poço das Antas pelos dados meteorológicos da
região e da disponibilização do Plano de Manejo da APA do rio São João.
Pelos companheiros que acompanharam e ajudaram na coleta de
amostragem e em especial Sival Silva Lima e Paulo Sergio França, Leandro Mattos
e Dra. Sandra Cunha.
À minha família pelo apoio e ajuda em especial a minha mãe e minha
esposa pela paciência, compreensão e por terem me incentivado sempre a
prosseguir, e o meu perdão pela ausência nos últimos tempos e que sempre tiveram
presentes em mim.
A todos os amigos que diretamente ou indiretamente contribuíram para
este trabalho.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO............................................................................................... 22
1.1 JUSTIFICATIVA........................................................................................... 26
1.2 HIPÓTESE.................................................................................................. 27
1.3 OBJETIVOS................................................................................................ 27
1.3.1 Objetivo geral......................................................................................... 27
1.3.2 Objetivos específicos............................................................................ 27
2 AQÜICULTURA............................................................................................ 27
2.1 APRESENTAÇÃO DAS ESPÉCIES........................................................... 32
2.1.1 Litopenaeus vannamei.......................................................................... 33
2.1.1.1 Parâmetros ambientais......................................................................... 34
2.1.2 Macrobrachium rosenbergii.................................................................. 36
2.1.3 Oreochromis niloticus........................................................................... 38
SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS – SIG E SENSORIA-
41
MENTO REMOTO – SR.............................................................................
3.1 SIG............................................................................................................. 41
3.2 SR............................................................................................................... 43
4 ÁREA DE ESTUDO....................................................................................... 45
4.1 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA.................................................................. 45
4.2 CLIMA........................................................................................................ 46
4.3 TOPOGRAFIA E ASPECTOS GEOLÓGICOS........................................... 48
4.4 COBERTURA VEGETAL............................................................................ 49
4.5 USO DO SOLO........................................................................................... 50
4.6 HIDROGRAFIA........................................................................................... 52
5 MATERIAL E MÉTODOS.............................................................................. 57
5.1 ESCOLHA DAS ESTAÇÕES DE COLETA DE ÁGUA................................ 57
5.2 METODOLOGIA......................................................................................... 61
5.2.1 Fatores abióticos................................................................................... 61

5.2.2 Cartografia.............................................................................................. 61
5.2.3 Tratamento das informações................................................................ 62
5.2.4 Dados Meteorológicos.......................................................................... 63
5.2.5 Geoprocessamento............................................................................... 63
6. RESULTADOS............................................................................................. 69
6.1 FÍSICO-QUÍMICO DA ÁGUA..................................................................... 70
6.1.1 Temperatura........................................................................................... 70
6.1.2 Salinidade............................................................................................... 71
6.1.3 pH............................................................................................................ 73
6.1.4 Oxigênio dissolvido.............................................................................. 74
6.1.5 Colimetria............................................................................................... 75
6.2 DADOS METEOROLÓGICOS.................................................................... 76
6.2.1 Temperatura atmosférica...................................................................... 76
6.2.2 Precipitação........................................................................................... 77
6.3 SIG............................................................................................................. 77
6.3.1 Uso e cobertura atual do solo.............................................................. 78
6.3.2 Canavial e vegetação rasteira............................................................... 80
6.3.3 Qualidade do solo.................................................................................. 80
6.3.4 Aptidão agrícola..................................................................................... 83
6.3.5 Recursos Hídricos – Captação de água.............................................. 85
6.3.6 Vias de acesso...................................................................................... 88
6.3.7 Áreas de restrições............................................................................... 90
6.3.7.1 Relevo.................................................................................................. 90
6.3.7.2 Áreas de preservação ambiental.......................................................... 93
6.3.7.3 Faixa ciliar............................................................................................. 95
6.3.7.4 Margem de segurança – canais e vias de acesso............................... 95
6.3.7.5 Áreas urbanas...................................................................................... 96
6.3.7.6 Fontes poluidoras................................................................................ 97
6.3.7.7 Malha hídrica........................................................................................ 97

6.3.8 Modelagem............................................................................................. 98
6.3.9 Parâmetros físico-químicos.................................................................. 100
6.3.10 Cruzamento das informações............................................................ 102
6.3.10.1 Decisão multi-critério uso da terra - áreas planas.............................. 103
6.3.10.2 Decisão multi-critério solo................................................................. 104
6.3.10.3 Decisão multi-critério água................................................................ 107
6.3.10.4 Decisão multi-critério recursos hídricos............................................. 109
6.3.10.5 Decisão multi-critério vias de acesso (infraestrutura)........................ 110
6.3.10.6 Decisão multi-critério fatores ambientais........................................... 110
6.3.10.7 Decisão multi-critério fatores de produção......................................... 112
6.3.11 Áreas viáveis........................................................................................ 117
6.3.11.1 Litopenaeus vannamei........................................................................ 117
6.3.11.2 Macrobrachium rosenbergii e Oreochromis niloticus.......................... 118
7. DISCUSSÃO................................................................................................. 120
7.1 DADOS FÍSICO-QUÍMICOS....................................................................... 121
7.2 AS ESPÉCIES CONSIDERADAS............................................................... 125
7.3 SIG.............................................................................................................. 127
8 CONCLUSÃO................................................................................................ 131
9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................. 133
10
146
GLOSSÁRIO................................................................................................
11 ANEXOS...................................................................................................... 149

LISTA DE FIGURAS

Fig. 1 Evolução da produção e da posição brasileira no ranking da
FAO para aqüicultura mundial – 1990/2001................................. 29
Fig. 2 Litopenaeus Vannamei................................................................. 35
Fig. 3 Macrobrachium Rosenbergii......................................................... 38
Fig. 4 Oreochromis niloticus................................................................... 39
Fig. 5 Localização da área de estudo.................................................... 45
Fig. 6 Localização da Bacia Hidrográfica do rio São João e os
municípios que integram............................................................... 46
Fig. 7 Distribuição das chuvas na Macro Região Ambiental MRA-4,
que inclui a Bacia Hidrográfica do rio São João........................... 48
Fig. 8 Assentamentos nas margens do Rio São João - áreas de
assentamento............................................................................... 51
Fig. 9 Mapa de localização da bacia hidrográfica do rio São
João.............................................................................................. 54
Fig. 10 Localização das estações na área de estudo.............................. 58
Fig. 11 PI da localização de todas as estações de coleta,
georeferenciados, na área de estudo........................................... 60
Fig. 12 Mapa da região de estudo nas cores RGB 457............................ 64
Fig. 17 Modelo para avaliação de áreas potenciais para aqüicultura...... 67
Fig. 18 Temperatura média da água do rio São João no período de
coleta............................................................................................ 70
Fig. 19 Salinidade na superfície e no fundo na Foz do Rio São João no
período de coleta.......................................................................... 71
Fig. 20 Salinidade na superfície e no fundo na Vala dos Medeiros no
Fig. 21 Salinidade na superfície e no fundo no trecho do velho rio São
João no período de coleta............................................................ 72
Fig. 22 Salinidade na superfície e no fundo em frente à fazenda de
camarão no período de coleta...................................................... 72
Fig. 23 Valores médios de pH com o desvio padrão no rio São João no
Fig. 24 Concentração média com o desvio padrão do oxigênio
dissolvido no rio São João no período de coleta.......................... 74
Fig. 25 Temperatura oC do ar mensal, no período de janeiro a julho de 76

2005, da estação meteorológica da REBio Poço das Antas........
Fig. 26 Precipitação mensal (mm), de junho 2005 a julho 2006 do baixo
rio São João, da estação meteorológica da Agrisa...................... 77
Fig. 27 PI ‘Uso e cobertura atual do solo da região do baixo São João’,
na área de estudo......................................................................... 78
Fig. 28 PI ‘Áreas viáveis: pasto, agricultura e plantio de cana-de-
açúcar’, na área de estudo........................................................... 80
Fig. 29 PI ‘Tipos de solo da região do baixo São João’........................... 81
Fig. 30 PI ‘Aptidão do terreno para construção de viveiros escavados’,
na região de estudo...................................................................... 83
Fig. 31 PI ‘Aptidão agrícola da região do baixo São João’....................... 83
Fig. 32 PI reclassificado ‘Aptidão agrícola’ na área de estudo................. 85
Fig. 33 PI ‘Distância de captação de água doce’ para aqüicultura: a)
dos principais tributários e o próprio rio São João na área de
estudo; b) dos canais com ligações com rio São João, na área
de estudo...................................................................................... 87
Fig. 34 PI ‘Distância de captação de água salgada’, na área de estudo.. 88
Fig. 35 PI ‘Vias de acesso’, na área de estudo........................................ 89
Fig. 36 PI ‘Distância das vias de acesso’ a) acesso primário; b) acesso
secundário, na área de estudo..................................................... 90
Fig. 37 PI ‘Planimetria da região do baixo São João’, na área de
estudo........................................................................................... 92
Fig. 38 PI ‘Restrição declividade’ acima de 15m, na área de estudo....... 92
Fig. 39 Proposta de zoneamento da APA do rio São João...................... 94
Fig. 40 PI ‘Áreas de preservação’ Reserva Biológica Poço das Antas
(REBio) e as áreas de preservação de acordo com o Plano de
Manejo da APA do Rio São João: mangue, matas e vegetação
arbustiva, na área de estudo........................................................ 93
Fig. 41 PI ‘Faixa marginal de proteção dos rios’ de acordo com a Lei No
4771, na área de estudo............................................................... 95
Fig. 42 PI ‘Margem de segurança’ de 60 m nas vias de acesso e nas
margens nos canais e valas do baixo São João, na área de
estudo........................................................................................... 96
Fig. 43 PI ‘Áreas urbanas’ com área de amortecimento de 1.000 m a
partir da área de expansão urbana nos distritos de Unamar e
Barra de São João e, nos assentamentos.................................... 96
Fig. 44 PI ‘Fontes poluidoras’ com área de amortecimento de 2.000 m
em torno dos pontos de alto índice de coliformes fecais e
amortecimento de 3.000 m em torno das lagoas de decantação
de vinhoto da indústria de álcool local......................................... 97
Fig. 45 PI ‘Malha hídrica’: rios, canais, valas, represa de Juturnaíba e
mar, na área de estudo................................................................. 98

Fig. 46 PI ‘Somatória de todas as áreas restritas’, na área de estudo..... 98
Fig. 47 Diagrama sintético do Macro Modeler ilustrando os passos
seguidos no modelo para determinação da somatória das áreas
restritas......................................................................................... 99
Fig. 48 PI ‘Adequação da salinidade para cultivo de L. vannamei‘, na
região do baixo São João............................................................. 100
Fig. 49 PI ‘Adequação da salinidade para o cultivo de M. rosenbergii e
O. niloticus’, na região do baixo São João................................... 100
Fig. 50 PI ‘Adequação da temperatura para L. vannamei, M. rosenbergii
e O. niloticus’, na região do baixo São João................................ 101
Fig. 51 PI ‘Adequação do pH para L. vannamei, M. rosenbergii e O.
niloticus’, na região do baixo São João........................................ 101
Fig. 52 PI ‘Adequação de oxigênio dissolvido para L. vannamei’, na
região do baixo São João............................................................. 102
Fig. 53 PI ‘Adequação de oxigênio dissolvido para M. rosenbergii e O.
niloticus ‘, na região do baixo São João....................................... 102
Fig. 54 Escala contínua, par a par, de nove pontos de importância
relativa do módulo Weight do IDRISI®.......................................... 103
Fig. 55 PI ‘MCE uso da terra’ na região plana do baixo São João, na
área de estudo.............................................................................. 104
Fig. 56 PI ‘MCE solos’ na área de estudo................................................ 106
Fig. 57 PI ‘MCE L. vannamei x parâmetros físico-químicos da água’, na
área de estudo.............................................................................. 108
Fig. 58 PI ‘MCE O. niloticus e M. rosenbergii x parâmetros físico-
químicos da água’ na área de estudo........................................... 108
Fig. 59 PI ‘MCE para captação de água para a espécie L. vannamei’,
na área de estudo......................................................................... 109
Fig. 60 PI ‘MCE para captação de água para as espécies M.
rosenbergii e O. niloticus’, na área de estudo............................... 109
Fig. 61 PI ‘MCE para vias de acessos’, na área de estudo...................... 110
Fig. 62 PI ‘MCE fatores ambientais para L. vannamei’, na área de
estudo........................................................................................... 111
Fig. 63 PI ‘MCE fatores ambientais para M. rosenbergii e O. niloticus’,
na área de estudo......................................................................... 111
Fig. 64 PI ‘MCE das áreas mais viáveis para L. vannamei’, na área de
estudo........................................................................................... 112
Fig. 65 PI ‘MCE das áreas mais viáveis para M. rosenbergii e O.
niloticus’, na área de estudo......................................................... 113
Fig. 66 Modelo do potencial do cultivo de L. vannamei, no baixo São
João.............................................................................................. 114
Fig. 67 Modelo do potencial do cultivo de M. rosenbergii e O. niloticus,
no baixo São João........................................................................ 115
seguidos no modelo para determinação do potencial para
cultivo de Litopenaeus vannamei................................................. 116

seguidos no modelo para determinação do potencial para
cultivo de Oreochromis niloticus e Macrobrachium rosenbergii.... 116
Fig. 70 PI ‘Área total viável’ 55,79 km2, que corresponde a 20,41%
sobre a área total estudada de 273,33 km2.................................. 117
Fig. 71 PI ‘Áreas adequadas para cultivo de L. vannamei’, no baixo
curso do rio São João, totalizando 667 ha, excluindo manchas
menores que 15 ha....................................................................... 118
Fig. 72 PI ‘Áreas adequadas para cultivo de M. rosenbergii’ totalizando
4.697 ha, excluindo manchas menores que 15 ha....................... 119
Fig. 73 PI ‘Áreas adequadas para cultivo de O. niloticus’, totalizando
4.905 ha, excluindo manchas menores que 1 ha......................... 119

LISTA DE TABELAS

Tab. 1 Produção brasileira da aqüicultura, por modalidade e
participação em 2004................................................................... 31
Tab. 2 Produção estimada, segundo as regiões e unidades da
Federação, de peixes, crustáceos e moluscos – aqüicultura
continental.................................................................................... 32
Tab. 3 Produção da carcinicultura marinha/estado em 2004.................. 34
Tab. 4 Coordenadas geográficas dos pontos de coleta em UTM da
área de estudo............................................................................. 59
Tab. 5 Fatores abióticos analisados no baixo curso do rio São João.... 61
Tab. 6 Faixas espectrais do sensor TM. Modificada por BATISTA &
DIAS (2005)................................................................................. 62
Tab. 7 Campanhas quinzenais para coleta de água, realizadas no
período de junho 2005 a junho 2006, no baixo curso do rio São
João............................................................................................. 69
Tab. 8 Resultados de colimetria entre agosto 2005 e maio 2006 junto à
foz do rio São João................................................................... 75
Tab. 9 Ocupação e uso do solo e suas respectivas áreas em km2 e
percentual sobre a área total de 273,33 km2............................... 79
Tab. 10 Ocupação e uso do solo e suas respectivas classes................... 79
Tab. 11 Identificação dos tipos de solos da região do baixo São João e
seu peso dado de acordo com a sua plasticidade, granulometria
e composição adequada para a construção de viveiros
escavados...................................................................... 82
Tab 12 Identificação da aptidão agrícola da região do baixo São João e
suas classes dado de acordo com as suas características
físico-químicas apropriadas para a agricultura........................... 84
Tab 13 Captação de água doce: classes x distância, onde:
4- excelente; 3 - muito bom; 2 – bom e 1 – regular...................... 86
Tab 14 Captação de água salgada: classes x distância, onde:
4- excelente; 3 - muito bom; 2 - bom e 1 – regular....................... 88
Tab 15 Adequação da área em função da distância para as vias de
acesso primário e secundário, na área de estudo....................... 89
Tab 16 Classificação de adequação de solos para construção de
viveiros escavados em função da planimetria, na área de
estudo.......................................................................................... 91
Tab 17 Classificação da adequação da área em função da variação de
parâmetros abióticos, onde: 4 - excelente; 3 - muito bom; 2 -
bom e 1 - regular......................................................................... 101
Tab 18 Matriz de comparação entre pares para uso da terra.................. 103
Tab 19 Matriz de comparação entre pares para tipos de solo................. 106
Tab 20 Matriz de comparação entre pares para aptidão agrícola............ 106

Tab 21 Matriz de comparação entre pares dos parâmetros físico-
químicos para L. vannamei.......................................................... 107
Tab 22 Matriz de comparação entre pares dos parâmetros físico-
químicos para M. rosenbergii e O. niloticus................................. 107
Tab 23 Matriz de decisões utilizada pelo módulo Weight para obter os
pesos relativos aos fatores de produção para L. vannamei........ 112
Tab 24 Matriz de decisões utilizada pelo módulo Weight para obter os
pesos relativos aos fatores de produção para M. rosenbergii e
O. niloticus................................................................................... 113
Tab 25 Parâmetros físico-químicos: de importância para a aqüicultura 121
Tab 26 Capacidade de produção da região do baixo São João com
relação à produtividade das espécies e das áreas adequadas
disponíveis................................................................................... 129

ANEXOS

I Temperatura em oC...................................................................... 149
II Salinidade.................................................................................... 150
III
pH................................................................................................
151
IV Oxigênio dissolvido...................................................................... 152
V Secchii.......................................................................................... 153
VI Resumo da metodologia utilizada para o SIG.............................. 154
VII Fotografias da área de estudo..................................................... 155

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

As principais abreviaturas utilizadas neste trabalho foram as seguintes:

ABCC – Associação Brasileira de Criadores de Camarão
APA – Área de Proteção Ambiental
CACAU - Cooperativa Agropecuária de Casimiro de Abreu Ltda.
CDPA - Centro de Desenvolvimento de Pesquisa Coronel Rubens de Mattos Gomes
CEPTA - Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros Continentais
CILSJ - Consórcio Intermunicipal Lagos São João
CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
COOPERCRÃMMA - Cooperativa Regional de Piscicultores e Ranicultores do Vale
do Macacu e Adjacências Ltda.
DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra a Seca
DNOS - Departamento Nacional de Obras e Saneamento
ETM+ - Enhanced Thematic Mapper Plus
FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente
FIPERJ - Fundação Estadual de Pesca
FMP – faixa marginal de proteção
GeoTIFF - Geographic Tagged Image File Format
IAP – Instituto Ambiental do Paraná
LAQUASIG - Laboratório de Aqüicultura e Sistemas de Informações Geográficas
LOQUIM - Laboratório de Oceanografia Química e Sedimentologia
MCE – Avaliação de multi-critério
MS - Microsoft
OADS - Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável
PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
SEAP - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República
SERLA – Superintendência Estadual de Rios e Lagoas
SIG - Sistema de Informação Geográfica
SR - Sensoriamento Remoto
SRTM - Shuttle Radar Topography Mission

UC - Unidade de Conservação
UFF - Universidade Federal Fluminense
USU - Universidade Santa Úrsula
UTM - Universal Transverse Mercator
PI - Planos de Informação
ZPVS – zona de proteção de vida silvestre

RESUMO

Apesar do crescimento promissor da aqüicultura no Brasil, ainda não
existem regras ou normas de planejamento espacial, ficando evidente a necessidade
de estudos que possibilitem o zoneamento desta atividade em função das
características ambientais, socioeconômicas e culturais de cada região, de modo a
minimizar possíveis conflitos. Este trabalho tem como objetivo principal identificar e
avaliar o potencial e as áreas mais apropriadas para o desenvolvimento da
aqüicultura terrestre em viveiros escavados na zona costeira, no entorno do baixo
curso do rio São João, RJ. Para tal, utilizou-se o Sistema de Informação Geográfica
(SIG) compilando e analisando a grande quantidade de informações disponíveis.
Este trabalho inclui diferentes processos de análise em mapas digitalizados e o
gerenciamento da base de dados em matrizes aplicadas dentro do SIG. A base
deste procedimento foi especialmente desenvolvida em um modelo que integra os
diferentes critérios ambientais para as três espécies eurihalinas já estabelecidas e
criadas no baixo curso do rio São João – Litopenaeus vannamei, Macrobrachium
rosenbergii, e Oreochromis niloticus. Para a escolha das áreas aptas, utilizou-se
processamento de diversas imagens integradas numa avaliação multicriterial, com
criação de Planos de Informações (PI’s) descrevendo aptidão em função da
topografia, tipos de solo e aptidão agrícola, vias de acesso, fontes de captação de
água, variação espacial de parâmetros ambientais como salinidade, temperatura da
água, pH e oxigênio dissolvido. Áreas restritas em função da legislação, uso humano
e poluição, foram identificadas e excluídas. A comparação de fatores com a
atribuição de pesos e a subseqüente avaliação multicriterial das matrizes gerou os
PI’s das áreas adequadas para cada espécie. A área útil encontrada na região foi de
55,79 km2, 20,41% da área total estudada (273,33 km2). As áreas classificadas
como muito boa e boa para a criação de Litopenaeus vannamei totalizaram 667 ha.
Para Macrobrachium rosenbergii, a soma das áreas, classificadas como excelentes
e muito boas totalizou 4.697 ha, excluindo fragmentos aptos menores que 15 ha.
Para Oreochromis niloticus a soma das áreas, excelentes e muito boas totalizou
4.905 ha, somente considerando áreas contínuas acima de 1 ha. Estas informações
poderão ser úteis para o processo de planejamento regional e tomada de decisões
de gestores e investidores locais. Os resultados mostram o potencial aqüícola do
baixo rio São João, com potencial de produção de 3.640 ton/ano de camarão, 9.864
ton/ano de pitu e 27.959 ton/ano de tilápia, podendo gerar 9.300 empregos diretos e
receitas para os municípios envolvidos.

ABSTRACT

Despite the promising growth of aquaculture in Brazil, regulation and rules
for its spatial planning do not yet exist, and thus, studies that may support the activity
as a function of environmental, socio-economic and cultural characteristics on
necessary in each region, hence avoiding potential conflicts. This research has as its
main objective the identification and evaluation of land-based aquaculture potential,
of the most appropriate areas along the coastal zone and surrounding lands along
the lower stretch of the São João River in the state of Rio de Janeiro. To accomplish
that, a Geographical Information System – GIS was utilized where the available
information was compiled and analysed. Different processes and analyses were
carried out using digital maps, and data was managed in a georeferenced database,
with matrices applied in GIS modelling. The basis for these procedures was
developed in a model integrating different environmental criteria for the three
eurihaline species already established in the study area – Litopenaeus vannamei,
Macrobrachium rosenbergii, and Oreochromis niloticus. In order to select the suitable
areas for aquaculture of the aforementioned species, several maps and images were
processed and integrated as thematic layers, generating new maps describing relief,
soil types, agricultural aptitude, access routes, fresh and seawater sources, spatial
variation of environmental parameters such as salinity, water temperature, pH and
dissolved oxygen. Areas where legislation, human use, or pollution were considered
as constraints were identified and excluded. Weights for all factors were developed
and the subsequent multicriteria evaluation generated a final suitability map for each
species, a total of 55.79 km2 were detected as suitable areas, approximately 20.41%
of the whole study area that comprised 273,33 km2. Areas classified as Very Suitable
and suitable for farming Litopenaeus vannamei comprised 667 ha. For
Macrobrachium rosenbergii the total area considered Very Suitable and Suitable was
found to be 4,697 ha, excluding some fragments considered suitable, but in
amounting less than 15 ha. For Oreochromis niloticus the sum of all Suitable areas
comprised 4,905 ha, considering all continuous areas greater than over 1 ha. The
information gathered is believed to be helpful in the regional planning and decision
making processes of local managers and investors. The results show that the study
area has a potential production capacity of 3,640 tons y-1 of shrimp, 9,864 tons y-1
prawn and 27,959 tons y-1 of tilapia, with the generation of 9,300 direct jobs for the
municipalities involved.

22

1 INTRODUÇÃO

Zonas costeiras constituem áreas de grande complexidade, nas quais
efluentes são descarregados, recursos naturais são explorados e os sedimentos são
erodidos, transportados e depositados. Todas essas atividades resultantes da
interação entre processos naturais e antropogênicos, podem ocorrer ou não em
harmonia. Os estuários são ambientes nos quais os impactos humanos têm causado
uma grande variedade de mudanças. São locais ideais para o desenvolvimento,
devido à quantidade abundante de água que dispõem, são regiões que sofrem
intensas pressões e demandas dos vários setores da sociedade (FRENCH, 1997).
A definição de estuário mais aceita baseia-se nos padrões de variação da
salinidade. Um estuário pode ser considerado como uma região de mistura de
massas de água de salinidades diferentes. Os fatores dominantes quanto à
distribuição e padrões de circulação nos estuários são: a geomorfologia; o fluxo de
água doce; e a amplitude das marés. A salinidade tem uma importância
preponderante na distribuição dos organismos, vegetais e animais, que se
encontram nos estuários e que vivem na massa de água (DYER, 1973; RÉ, 2000).
Em Barra de São João, Município de Casimiro de Abreu localiza-se a foz
do rio São João em forma de “S” com áreas assoreadas formando bancos de areia
que se modificam constantemente pelo efeito das marés e dos ventos, formando
remansos e pequenas praias. A maré avança rio adentro onde podemos observar a
formação de manguezais em ambas as margens, cobrindo toda a extensão até o
início do trecho retificado distante mais de 10 km da foz. A vegetação típica de
mangue é formada por três espécies dos gêneros Laguncularia, Rhizophora e
Avicennia, com substrato lodoso com fauna e flora típica de região estuarina.
Os rios são sistemas ecológicos complexos que se caracterizam como
escoadouros naturais das áreas de drenagens adjacentes, as microbacias,
formando, em seu conjunto, as bacias hídricas. A complexidade destes sistemas
lóticos deve-se à sua geologia, tamanho e formas das sub-bacias de drenagem,
além das condições climáticas locais e ao uso da terra.
A bacia do rio São João é a segunda de importância do Estado do Rio de
Janeiro, que sofreu nas décadas de 70 e 80 intervenções de saneamento e
drenagem com a construção da represa de Juturnaíba dentro de um grande projeto

23

agrícola para a região. O uso da água para a Região dos Lagos se deu no final da
década de 90. Até então o rio era navegável, servindo de escoamento da produção
local, principalmente do carvão extraído da mata da restinga e do Morro de São
João. Na década de 50, o litoral estava ligado diretamente à pesca artesanal, e à
fabricação de canoas de pesca com a madeira de lei e, este porto marítimo e fluvial
deu origem, à cidade de Barra de São João. O estuário até então era muito piscoso
e uma grande comunidade de pescadores dependiam da pesca (CUNHA, 1995).
A ocupação do estuário do rio São João, segundo LAMEGO (1974), data
do século XVIII, atuando como via de escoamento de produção através dos rios que
a cortavam. Posteriormente, a ocupação da região foi vagarosa, sem haver nenhum
grande ciclo de desenvolvimento econômico.
Desde a década de 40, na região foi acelerada a devastação da Mata
Atlântica com a retirada de lenhas para a fabricação do carvão. Na década de 70
foram executadas várias intervenções como desmatamentos, queimadas e plantio
de pastagens. Grandes empreiteiras, sob a supervisão do Departamento Nacional
de Obras e Saneamento (DNOS), abriram trilhas, estradas de rodagem, iam da
Barragem da Represa de Juturnaíba e canais de drenagem, com o objetivo da
recuperação econômica do vale do rio São João. Tais fatos acarretaram em
impactos que interferem substancialmente na dinâmica ambiental do vale e nas
futuras produções agrícolas.
Na década de 80 rizicultores experientes vindos do Rio Grande do Sul se
estabeleceram na região, arrendando áreas e beneficiando-se da grande extensão
em planícies e canais de drenagem para a irrigação da rizicultura. O uso
descontrolado de agrotóxicos na lavoura alterava os componentes dos solos,
lixiviado pelas chuvas para o rio São João, causando a mortandade de peixes. Com
o avanço da cunha salina na maré alta e nas eventuais ressacas, bem como o
próprio processo de irrigação, proporcionou a concentração de sais nos pobres solos
tiomórficos, ricos em enxofre, resultando no fim da rizicultura irrigada no vale. A
agricultura empresarial fracassa, mas o vale mantém a sua estrutura territorial
excludente. O panorama posterior ao fracasso dos arrozais, foi marcado ainda pela
relação da terra como reserva de valor. Nos anos 80 ainda era possível acessar
créditos e manter a terra improdutiva como forma de aplicação. Neste sentido, o
gado retornou ao pasto (CUNHA, 1995).

24

Atualmente, na Bacia do rio São João a expansão do turismo se dá sob
duas formas: o turismo litorâneo, praticado no distrito de Barra do São João, e o
ligado à apreciação da natureza, em Casimiro de Abreu.
Paralelamente se desenvolveram os movimentos sociais como a reforma
agrária, onde no baixo São João se estabeleceu o assentamento de Sebastião Lan I
e o acampamento Sebastião II do lado do rio Indaiaçú.
Em Casimiro de Abreu, onde funciona o Pólo de Piscicultura da Baixada
Litorânea, foram desenvolvidos vários programas como a piscicultura familiar, o
pesque-e-leve e um programa para repovoar o rio São João com espécies
ameaçadas de extinção, em conjunto com o Centro de Pesquisa e Gestão de
Recursos Pesqueiros Continentais (CEPTA) - IBAMA, que desde 2001 está
reproduzindo artificialmente a piabanha, Brycon insignis (Steindachner, 1876).
Em parceria com o PRONAF, Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar, no Projeto de Aqüicultura das Regiões Serrana, Baixada
Litorânea e Adjacências foi criada a Cooperativa Agropecuária de Casimiro de Abreu
Ltda. – CACAU, com sede no próprio Município e a Cooperativa Regional de
Piscicultores e Ranicultores do Vale do Macacu e Adjacências Ltda. -
COOPERCRÃMMA em Cachoeiras de Macacu que envolve os municípios de
Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Rio Bonito e Silva Jardim, com o objetivo
de promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da aqüicultura da
região. Os cooperados são aproximadamente 100 piscicultores e ranicultores dos
municípios envolvidos, com ênfase na aqüicultura familiar, a legalização da
atividade, viabilização dos canais de comercialização, profissionalização da cadeia
produtiva e facilitação do acesso ao crédito. As metas estabelecidas no projeto são
aumentar o volume de vendas em 200%, até dezembro de 2006 e em 100%, até
dezembro de 2007 e, ainda, aumentar o número de propriedades legalizadas em
30%, até dezembro de 2007, segundo dados fornecidos pela Secretaria de
Agricultura e Pesca de Casimiro de Abreu.
São parceiros no projeto a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da
Presidência da República (SEAP), a Fundação Estadual de Pesca (FIPERJ), a
Empresa de Assistência Técnica do Governo do Estado (EMATER-Rio), a
Universidade Federal Fluminense (UFF), as Prefeituras de Casimiro de Abreu,
Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Silva Jardim, o Instituto Anima, o Banco do

25

Brasil, a Associação dos Produtores de Peixes do Vale do Macacu (Acquapeixe) e a
Cooperativa Agropecuária de Casimiro de Abreu (CACAU).
A construção da Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói), deu início à
migração mais intensa para a região trazendo conseqüências sócio-econômicas e
ecológicas, principalmente a poluição (CUNHA, 1995). A pesca no mar e no rio havia
sido desenvolvida desde o tempo dos jesuítas, em 1634, onde as primeiras colônias
se fixaram e se desenvolveram junto à foz do rio São João. As conseqüências da
construção da barragem de Juturnaíba, da retificação do baixo curso do São João
tiveram um impacto direto sobre a fauna e em especial os peixes, que dependiam da
subida do rio para reprodução. CADDY & GRIFFITHS (1995) descrevem a
importância sócio-econômica da pesca em regiões estuarinas e lagunares onde
ocorrem sobrepesca diminuindo o estoque natural do pescado a níveis inferiores aos
de segurança. Em Barra de São João, com o desaparecimento da fartura do
pescado, os pescadores artesanais remanescentes estão concentrando o seu
esforço na pesca costeira e na tentativa do cultivo de ostras junto à foz. Com o
crescimento contínuo da indústria do petróleo em Macaé, houve um novo boom de
migração na década de 2000. Isto ocorreu principalmente no Município de Rio das
Ostras adjacente ao Município de Casimiro de Abreu, em especial no distrito de
Barra de São João, onde a população vem crescendo a cada ano, competindo em
espaço e sobrevivência inclusive invadindo as áreas de mangue, ilhas e as dunas da
restinga
DIAS-NETO (2003) aponta várias causas para a crise pesqueira,
principalmente pelo impacto do excesso de esforço de pesca. A FAO - Food and
Agriculture Organization of the United Nations, (1995), apud DIAS-NETO (2003),
afirma que a comunidade internacional reconhece que o excesso de esforço de
pesca e de investimentos no setor pesqueiro, afetam negativamente a conservação
e ordenamento da pesca em longo prazo. São responsáveis também a degradação
ambiental e a decadência social.
Nesse contexto, a piscicultura marinha surge como uma alternativa.
BRANDINI et al., (2000) colocam a maricultura como alternativa para atender a
demanda comercial e repovoar os estoques nativos.
BARG (1992) cita o benefício sócio-econômico provindo da atividade da
aqüicultura sob a forma nutricional e empresarial contribuindo para diminuição do

26

declínio dos estoques pesqueiros através da pesca predatória. O desenvolvimento
sustentável da aqüicultura pode contribuir para a prevenção e controle da poluição
aquática, pois a atividade depende da captação de água de boa qualidade. Assim é
do interesse do aqüicultor selecionar áreas adequadas, com boa produtividade e
qualidade de água e mantê-la em boas condições (SCOTT, 2003).
Desde a década de 80 a aqüicultura familiar, realizada em pequenos
corpos de água (lagos naturais e pequenos viveiros escavados), rapidamente virou
uma atração devido à disponibilidade de financiamento com juros subsidiados no
Brasil. Hoje, existe o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar –
PRONAF e do Banco do Brasil para o desenvolvimento da aqüicultura e agricultura
para os pescadores e assentados na região.
Na bacia hidrográfica do rio São João, o SIG vem sendo
gradativamente introduzido como ferramenta, principalmente para o mapeamento
das RPPNs da Mata Atlântica como estudo da preservação de sua biodiversidade
(GODOY et al., 2003 e SAUNDERS, 2004) e, do plano de manejo da APA da Bacia
do rio São João. SCOTT et al., (2002) realizaram um macro estudo da aqüicultura
para o Estado do Rio de Janeiro, indicando a região como muito promissora para
esta atividade.

1.1 JUSTIFICATIVA
Este trabalho se propõe a complementar informações para auxiliar a
gestão das bacias costeiras em questão utilizando uma metodologia alternativa para
áreas com precariedade de informações, como as bacias da região norte fluminense,
associando informações obtidas em campo com dados morfométricos e dados
espectrais dos sensores do satélite Landsat de forma a identificar de forma
hierarquizada o potencial da aqüicultura, em áreas sub-explotadas e que
apresentam afinidade para esta atividade.
A proposição de um estudo dessa natureza justifica-se pela
complementação de informações que podem auxiliar na gestão de bacias,
disponibilizando uma metodologia alternativa para áreas com precariedade de
informações, principalmente das bacias localizadas na região norte fluminense.

27

1.2 HIPÓTESE
Considerando que a área em questão faz parte de uma das bacias
hidrográficas mais importantes do Estado do Rio de Janeiro pela sua área de
abrangência e que o impacto ambiental em decorrência da retificação do leito
principal do rio São João resultou no fenômeno de salinização dos solos, ainda
assim, esta possui áreas que poderão vir a contribuir, para o desenvolvimento sócio-
econômico da região através da aqüicultura.

1.3 OBJETIVOS

1.3.1 Objetivo Geral

• Identificar e avaliar o potencial e as áreas mais apropriadas para o
desenvolvimento da aqüicultura terrestre em viveiros escavados na zona
costeira do baixo curso do rio São João;

1.3.2 Objetivos Específicos

• Identificação e localização de fontes poluidoras que possam afetar a prática
da aqüicultura;
• Observar a influência do mar sobre o rio, principalmente quanto à penetração
da cunha salina no trecho retificado e do velho Rio São João e sua
estratificação;
• Identificação das áreas propícias disponíveis e adequadas para a criação das
espécies eurihalinas Litopenaeus vannamei (Boone, 1931), Macrobrachium
rosenbergii (De Man, 1879) e Oreochromis niloticus (Linnaeus, 1757).

28

2 PANORAMA DA AQÜICULTURA

Aqüicultura é um dos ramos da produção animal que abrange desde
práticas de propagação de organismos aquáticos sob controle completo do homem
até a manipulação de pelo menos um estágio de suas vidas com a finalidade de
aumentar a produção (LUND & FIGUEIRA, 1989).
A atividade da aqüicultura para países em desenvolvimento não é só
estratégica, mas a solução de uma produção sustentável. Atualmente a expansão da
produção aqüícola baseia-se muito mais no eficiente uso dos recursos naturais, do
que em sistemas que possam ameaçar a degradação dos recursos naturais
disponíveis como a pesca (HILDSDORF & MOREIRA, 2004).
Segundo SCORVO, (2004), desde 1970, a aqüicultura mundial vem
apresentando índices médios anuais de crescimento de 9,2%, comparados com
apenas 1,4% da pesca extrativista, e àquele dos sistemas de produção de proteína
de animais terrestres (2,8%), para o mesmo período. A China é o maior produtor
mundial, com 71% do volume e cerca de 50% do faturamento. Conforme a previsão
da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, (2002), a
piscicultura será responsável pela produção de 40% dos peixes consumidos no
mundo até 2010, em decorrência do aumento da população global e de mudanças
de hábito alimentar.
A aqüicultura é um dos sistemas de produção de alimentos que mais
cresce no mundo, sendo a piscicultura de água doce a atividade que vem se
mostrando mais promissora no Brasil em decorrência da malha hidrográfica e do
clima propício, principalmente no que diz respeito à criação de tilápias (WAGNER et
al., 2004).
O Brasil possui 8.400km de extensão litorânea, inteiramente diversificada,
condições climáticas excelentes, bem como um rico recurso hídrico continental com
potencial para aqüicultura. A maricultura, no Brasil, está representada basicamente,
pelos cultivos de crustáceos e moluscos. O cultivo de peixes marinhos e
equinodermas, ainda estão em fase laboratorial, e o cultivo de algas alcançou
produção comercial significativa nos anos 70 e 80, basicamente para a produção de
ágar e carageninas para exportação (STREIT et al., 2002).

29

No Brasil, a aqüicultura também vem despontando como atividade
promissora, registrando um crescimento superior à média mundial, passando de
20,5 mil toneladas, em 1990, para 210 mil toneladas, em 2001, correspondendo a
uma receita de US$ 830,3 milhões. No período de 1990-2001, o Brasil apresentou
um crescimento de aproximadamente 825%, enquanto a aqüicultura mundial
cresceu 187% no mesmo período. O resultado deste crescimento fica evidenciado
na classificação mundial estabelecida pela FAO, em que o Brasil se encontrava na
36ª colocação em 1990, passando a ocupar a 19ª posição em 2001 (figura 1), e a
13ª posição na geração de renda bruta (FAO, 2002). No ranking da América do Sul,
o Brasil encontra-se em segundo lugar, com 210 mil toneladas, sendo superado
apenas pelo Chile que apresenta uma produção três vezes superior, com 631,6 mil
toneladas.

Figura 1 – Evolução da produção e da posição brasileira no ranking da FAO para
aqüicultura mundial – 1990/2001. Fonte: Borghetti et al., 2003.

Segundo ROCHA, (2003) enquanto a pesca extrativista vem revelando
sintomas de estagnação, a aqüicultura demonstra uma expansão vigorosa. A oferta
de pescado, oriundos da pesca e aqüicultura cresceu apenas 35,2% entre 1994 a
2002, não contribuindo para melhorar o consumo per capita no Brasil onde em
termos globais a oferta da pesca extrativista (marinha e de água doce) apresentou

30

um declínio de 7,2%. Neste mesmo período a aqüicultura revelou um crescimento de
712,5%, elevando a sua participação na produção de pescado no Brasil de 4,39%
em 1994 para 26,4% em 2002.
Segundo CAMARGO & POUEY, (2005), a aqüicultura será o setor do
país que mais oferecerá possibilidade de aumento da produção de pescado, em
médio prazo já que o Brasil apresenta condições favoráveis ao desenvolvimento das
mais diversas modalidades de aqüicultura, pois possui um grande potencial hídrico,
proveniente das bacias hidrográficas, das numerosas represas espalhadas por todo
país e da sua produtiva região costeira. Além disso, por ser um país essencialmente
agrícola, apresenta uma grande disponibilidade de produtos e subprodutos que
podem ser utilizados na formulação de rações a um custo relativamente baixo. Desta
forma é necessário um estudo que possibilite a formulação de um programa de
desenvolvimento da aqüicultura, levando-se em conta as diferentes regiões
brasileiras.
A topografia, na maioria das regiões do Brasil, favorece a construção de
tanques escavados para aqüicultura, bem como a condução da água para o
abastecimento por gravidade. Esses fatores, associados com a necessidade de
produzir um produto de qualidade e a procura de mercado, nacional e internacional,
têm levado a um aumento no cultivo de organismos aquáticos.
O Brasil oferece ampla variedade de alternativas para o desenvolvimento
da aqüicultura tanto marinha como dulcícola. Em termos comerciais, o camarão
marinho cultivado é o principal segmento da aqüicultura brasileira com 60.128
toneladas em 2002, principalmente para exportação, seguido pelo cultivo da tilápia
com 45.000 toneladas, de menor valor agregado, destinadas para o mercado
nacional (ROCHA, 2003).
De acordo com as últimas informações levantadas pelo Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a piscicultura, na
classificação nacional por produção, respondeu, em 2002, por uma produção de
aproximadamente 158.058 toneladas, correspondendo a 67,1% da produção total da
aqüicultura, que foi de 235.640 toneladas (IBAMA, 2004). As outras modalidades de
aqüicultura, mesmo com menor produção, tiveram sua importância no contexto
nacional, como podemos observar na tabela 1. Segundo IBAMA, (2005) e MMA,

31

(2005) o Estado do Rio de Janeiro produziu 1.682,5 toneladas em 2005,
correspondendo a 0,9% da produção nacional e 5,5% da produção da região
Sudeste (tabela 2).

Tabela 1 - Produção brasileira da aqüicultura, por modalidade
e participação em 2004. Fonte: IBAMA, 2004.
Modalidade Produção (t) Participação (%)
Piscicultura 158.058,0 67,1
Carcinicultura 64.171,5 27,2
Malacocultura 12.813,5 5,4
Ranicultura 597,0 0,2
Total 235.640,0 100,0

32

Tabela 2 – Produção estimada, segundo as regiões e unidades da
Federação, de peixes, crustáceos e moluscos – aqüicultura
continental. Fonte: IBAMA, (2005).
Regiões e Unidades da Total Peixes Crustáceos
Federação (t) (t) (t)
Brasil 180.730,5 179.737,5 362,5
Norte 17.531,5 17.495,5 35,0
Rondônia 4.041,0 4.040,0 0,0
Acre 1.839,0 1.839,0 0,0
Amazonas 4.775,0 4.775,0 0,0
Roraima 1.710,0 1.710,0 0,0
Pará 2.041,5 2.006,5 35,0
Amapá 235,0 235,0 0,0
Tocantins 2.890,0 2.890,0 0,0
Nordeste 39.153,5 39,088,5 57,5
Maranhão 731,0 731,0 0,0
Piauí 2.116,5 2.116,5 0,0
Ceará 18.185,0 18.181,5 0,0
Rio grande do Norte 83,0 83,0 0,0
Paraíba 228,0 228,0 0,0
Pernambuco 1.057,0 1.009,0 48,0
Alagoas 3.902,5 3.902,5 0,0
Sergipe 2.156,5 2.147,0 9,5
Bahia 10.694,0 10.690,0 0,0
Sudeste 30.723,0 30.017,0 270,0
Minas Gerais 4.972,0 4.914,0 0,0
Espírito Santo 3.209,5 2.924,5 250,0
Rio de Janeiro 1.682,5 1.600,5 20,0
São Paulo 20,859,0 20.578,0 0,0
Sul 61.252,0 61.252,0 0,0
Paraná 16.558,0 16.558,0 0,0
Santa Catarina 18.790,0 18.790,0 0,0
Rio grande do Sul 25.904,0 25.904,0 0,0
Centro Oeste 32.070,5 31.884,5 0,0
Mato Grosso do Sul 6.901,0 6.901,0 0,0
Mato Grosso 16.627,0 16.627,0 0,0
Goiás 8.016,0 7.866,0 0,0
Distrito Federal 526,5 490,5 0,0

2.1. APRESENTAÇÃO DAS ESPÉCIES
As espécies que tradicionalmente vêm sendo usadas na prática da
aqüicultura na região nas últimas duas décadas são: Litopenaeus vannamei

33

(camarão branco), Macrobrachium rosenbergii (pitu, ou gigante da Malásia) e
Oreochromis niloticus (tilápia do Nilo).

2.1.1 Litopenaeus vannamei
A carcinicultura ou cultivo de camarão marinho teve sua origem no
Mediterrâneo e no século 15 d.C. na Indonésia. Na década de 1930 no Japão, o Dr.
Motosaku Fujinaga conseguiu a desova do camarão Marsupenaeus japonicus em
condições controladas, dando início à era moderna da carcinicultura com o
desenvolvimento da tecnologia de reprodução de camarões em cativeiro. Na década
de 70 se deu a propagação das técnicas de engorda em temos comerciais em
países de regiões tropicais e subtropicais. A partir de então, a carcinicultura marinha
evoluiu até ganhar posição de destaque no cenário internacional e é praticada em
mais de 50 países (NUNES et al., 2004). Em 2000 99% do L. vannamei encontrado
no mercado mundial era proveniente da aqüicultura (SEIFFERT et al., 2003).
O cultivo comercial de camarões marinhos no Brasil teve início na década
de 70, na Região Nordeste com a espécie Marsupenaeus japonicus, seguido das
espécies Farfantepenaeus brasiliensis, F. subtilis e Litopenaeus schmitti. No início
da década de 80 foram introduzidas as espécies exóticas Penaeus monodon e L.
vannamei, esta última que no início da década de 90 predominou o cultivo no Brasil
(BARBIERI Jr. & NETO, 2002).
Em 2002, a produção nacional em cativeiro de L. vannamei alcançou um
volume de 60.128 t, um incremento da ordem de 50% em relação ao ano anterior. A
produtividade média anual passou de 4.706 kg/ha/ciclo para 5.458 kg/ha/ciclo em
2003 (ROCHA & RODRIGUES, 2003).
Em 2003, o Brasil se destacou no ranking mundial: 6º lugar, com 90.190 t,
e em 1º lugar de produtividade com 6.084 kg/ha/ano. No Nordeste, o camarão
cultivado chegou à segunda posição das exportações do setor primário da economia
da região, logo depois do tradicional açúcar de cana em bruto e à frente de setores
dinâmicos como a fruticultura irrigada da região (ROCHA et al., 2004).
Em 2004, o segmento carcinicultura é a atividade mais expressiva da
maricultura brasileira, mesmo com uma queda de 15,8 % na produção de camarão.
A produtividade média caiu de 6,084 t/ha/ano para 4,573 t/ha/ano no ano de 2004. O

34

número de fazendas camaroneiras nos 14 estados produtores aumentou de 905
para 997 fazendas. A área inundada das fazendas aumentou de 14.842 hectares
para 16.598 ha. Os laboratórios de larvicultura e as indústrias de processamento
mantiveram seus níveis de atividade. Os camarões marinhos têm sua maior
produção concentrada na região Nordeste, embora ocorra nas regiões Sudeste e
Sul. Em 2004, a Associação Brasileira de Criadores de Camarões – ABCC realizou
pela segunda vez um censo da carcinicultura (ROCHA, 2004), conforme Tabela 3.

Tabela 3 – Produção da carcinicultura marinha/estado em 2004. Fonte: ABCC.
Fazendas Área Produção Produtividade
Estado No % ha % (t) % t/ha/ano
RN 381 38,2 6.281 37,8 30.807 40,6 4.905
CE 191 19,2 3.804 22,9 19.405 25,6 5.101
BA 51 5,1 1.850 11,1 7.577 10,0 4.096
PE 98 9,8 1.108 6,7 4.531 6,0 4.089
PB 68 6,8 630 3,8 2.963 3,9 4.703
PI 16 1,6 751 4,5 2.541 3,3 3.383
SC 95 9,5 1.361 8,2 4.267 5,6 3.135
SE 69 6,9 514 3,1 2.543 3,4 4.947
MA 7 0,7 85 0,5 226 0,3 2.659
PR 1 0,1 49 0,3 310 0,4 6.327
ES 12 1,2 103 0,6 370 0,5 3.592
PA 5 0,5 38 0,2 242 0,3 6.368
AL 2 0,2 16 0,1 102 0,1 6.375
RS 1 0,1 8 0,0 20 0,2 2.500
TOTAL 997 100 16.598 100,0 75.904 100,0 4.573

2.1.1.1 Parâmetros ambientais
Temperatura – Segundo BARBIERI & NETO (2002) esta espécie possui
grande capacidade de adaptação às mais variadas condições de cultivo, podendo
suportar ambientes com elevada amplitude térmica, entre 9oC e 34oC, sendo
desejáveis valores entre 26oC e 32oC (ABCC, 2005).
Salinidade - Embora no cultivo tradicional do L. vannamei emprega-se
águas com salinidade variando entre 15 e 40, em algumas camaroniculturas da
Região Nordeste, o camarão branco pode ser exposto a hipersalinidades acima de

35

55 ou a salinidades próximas a 1. Os camarões adultos da espécie L. vannamei
conseguem tolerar condições límnicas ou de água completamente doce por várias
semanas. Entretanto, até onde se sabe 0,5 de salinidade é considerado o nível
mínimo aceitável para o cultivo desta espécie (NUNES, 2001).
O cultivo do camarão L. vannamei (figura 2) em águas de baixa salinidade
é uma atividade recente no país, mas que já vem despertando o interesse de
pequenos empreendedores. As extensas faixas de áreas salinizadas localizadas em
regiões interiores e a boa adaptação, rusticidade e crescimento do L. vannamei a
condições de baixa salinidade, sugerem boas perspectivas de expansão deste novo
segmento (NUNES, 2001).
Há relatos do cultivo de L. vannamei desde água doce até altas
salinidades 45 a 50 (PÁEZ-OSUNA, 2001). Por outro lado, nestas condições há a
dificuldade de conduzir os cultivos com o mesmo sucesso se comparado com
salinidades próximas do conforto osmótico dos camarões. De acordo com BOYD
(1990), a faixa de salinidade melhor para o desenvolvimento dos camarões se
encontra entre 15 e 25.

Figura 2 - Litopenaeus vannamei. Völcker

Oxigênio - Segundo PÁEZ-OSUNA (2001), o oxigênio dissolvido é
considerado um dos parâmetros de qualidade de água mais críticos, tanto para os
sistemas naturais quanto para os viveiros de cultivo. Portanto, sua utilização na

36

avaliação das condições dos corpos de água ajuda a entender os processos de
renovação e auxilia na compreensão dos processos de mistura.
Os valores de oxigênio dissolvido considerados adequados para o
desenvolvimento do cultivo de camarões estão entre 4 – 6 mg.L-1 , sendo que a
restrição de retardamento de crescimento e estímulo da mortalidade se encontra
somente nos valores abaixo de 2,0 mg.L-1 (BELTRAME, E, 2003)
pH - Segundo BOYD (1990) em relação às espécies, quando o pH é
menor do que 4,0 se atinge o ponto chamado de morte ácida; em condições de pH
entre 4,0 a 6,0 e 9,0 a 11,0 há um crescimento lento, já com pH na faixa de 6,0 a 9,0
se alcança a faixa de ótimo crescimento. Por outro lado, para pH acima de 11,0
ocorre o chamado processo de morte alcalina.

2.1.2 Macrobrachium rosenbergii
A criação do camarão de água doce Macrobrachium rosenbergii iniciou-se
no Brasil, no final da década de 70, em Pernambuco, pelo Departamento de
Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco e a partir daí a espécie tem
sido cultivada em quase todos os estados do país (VALENTI, 1993, 1995, 2000).
Segundo os dados da FAO, Organização das Nações Unidas para
Alimentação e Agricultura, entre 1990 e 2000, o volume produzido do gigante da
Malásia passou de 21.000 para 118.500 toneladas, correspondendo a um
crescimento de quase 500%, sendo um dos setores da aqüicultura que mais cresce
no mundo, embora as estatísticas de produção sejam difíceis de serem obtidas,
porque estes crustáceos são geralmente produzidos por pequenos proprietários
rurais e tem no consumo local seu principal mercado (VALENTI, 1998).
Segundo dados da FAO (FAO, 2002), na última década a produção
brasileira ficou em torno de 500 t anuais. O Grupo de Trabalho em Camarões de
Água Doce (GTCAD) estimou em cerca de 400 t a produção em 2001. Embora os
camarões de água doce venham sendo cultivados em 20 Estados (VALENTI, 2000),
observou que o maior número de criadores está localizado no Espírito Santo. No
Estado do Rio de Janeiro, somente a Fazenda Santa Helena, no Município de Silva
Jardim, está produzindo em escala comercial. Atualmente esta entrou com pedido de
licenciamento junto aos órgãos ambientais do Estado para ampliar a sua área de

37

produção em uma nova unidade localizada próximo à foz do rio São João, no
Município de Casimiro de Abreu, dentro da área de estudo deste trabalho.
Novas técnicas estão sendo desenvolvidas e incorporadas, como o uso
de substratos artificiais com manejo alimentar polifásico, que possibilita a elevação
da produtividade para 2 600 kg/ha em 3,5 meses, de camarões com peso médio
superior a 40 g (TIDWELL et al., 2001; 2002). O policultivo consiste na criação
simultânea de duas ou mais espécies aquáticas em um mesmo viveiro com o
objetivo de maximizar a produção, utilizando organismos com diferentes hábitos
alimentares e distribuição espacial. O policultivo com a tilápia nilótica aumenta a
produtividade e diminui o resíduo de ração no fundo do viveiro. Ambos exigem
temperaturas similares para atingir alta produtividade, podem alcançar o tamanho de
comercialização próximo de cinco meses, toleram águas de baixa qualidade e as
tilápias ocupam a coluna d'água, explorando pouco o fundo, enquanto que os
camarões ocupam apenas o extrato bentônico dos viveiros.

Temperatura - O M. rosenbergii, (figura 3) apresenta bons resultados de
crescimento quando cultivado a temperaturas da água em torno de 24oC a 35oC
(COELHO et al, 1982). Segundo NEW & SINGHOLKA, (1984) esta espécie pode ser
cultivada entre 18 a 35oC sendo a faixa ótima entre 29 e 31oC e letais abaixo de
14oC e acima de 35oC.
Salinidade - Para que esta espécie alcance o tamanho ideal para o
comércio em curto espaço de tempo, o seu cultivo é feito em água doce (COELHO
et al., 1982). Após anos de pesquisas e testes, atualmente esta espécie também é
cultivada em água salobra (NEW, M & SINGHOLKA, S., 1984). Em Samoa foi
desenvolvida a sua criação em estuários com influência das marés, com salinidade
variando entre 12 e 25 (POOPER & DAVISON, 1982) e, na Carolina do Sul nos
Estados Unidos com salinidade de 10 foram obtidos resultados tão bons quantos em
água doce (SMITH et al., 1982).
pH – O M. rosenbergii alcança seu melhor crescimento numa faixa de pH
entre 7.0 e 8.0, neutro a levemente alcalino (CAVALCANTI et al, 1986).

38

Fig. 3 – Macrobrachium rosenbergii. Mississippi State University

2.1.3 Oreochromis niloticus
A tilápia é uma espécie exótica e acredita-se que no final da década de 90
se tornou o peixe mais cultivado no Brasil, responsável por cerca de 40% do volume
da aqüicultura nacional (ZIMMERMAN, 2004).
As tilápias são nativas do continente africano e da Ásia menor (GURGEL
& FERNANDO, 1994). No Egito, já se criava a tilápia-do-Nilo (Oreochromis niloticus),
em 2500 AC. A tecnologia de cultivo da espécie deu início na China, hoje é criada
em mais de cem países, com uma produção anual estimada em 800.000 toneladas
(FITZSIMMONS, 2000).
A tilápia-do-Nilo (figura 4) foi introduzida no Brasil em 1950 pelo extinto
DNOCS para povoamento em açudes, objetivando ajudar no combate à fome. A
linhagem Bouaké foi introduzida em 1971 (BORGES et al., 2005) e, com o objetivo
de melhorar geneticamente o plantel, em 1996 foram importadas matrizes da
linhagem tailandesa Chitralada, gerando impactos positivos na produção (KUBITZA,
2000; LOVSHIN, 2000). Conhecida principalmente como tailandesa, linhagem
desenvolvida no Japão e melhorada na Tailândia, a Chitralada vem sofrendo
processo de melhoramento genético em nosso país (ZIMMERMANN, 2000).

39

Figura 4 – Oreochromis niloticus. Trewavas

Devido principalmente a sua rusticidade, rápido crescimento, carne de
ótima qualidade e boa aceitação pelo mercado consumidor, a tilápia-do-Nilo é a
espécie de água doce mais utilizada nos cultivos comerciais.
Para o controle de sua fecundidade e a sua alta taxa de reprodução foi
criada a geração monosexo. O método mais comum para a criação de populações
monosexo é a reversão sexual de larvas com a utilização de rações contendo
hormônios esteróides sexuais sintéticos (POPMA & GREEN, 1990). O Município de
Casimiro de Abreu, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, vem
desenvolvendo um programa de produção de alevinos utilizando a reversão sexual,
para um programa social para fornecimento a pequenos agricultores para engorda. A
Prefeitura compra toda a produção de tilápia para a merenda escolar das escolas do
município, gerando uma renda adicional aos pequenos produtores locais.

Temperatura - De acordo com PROENÇA & BITTENCOURT (1994), as
condições ideais para o cultivo da tilápia são: temperatura da água ideal entre 18 a
30oC, pH 6 a 8 e transparência da água de 25 a 45 cm.
JÚNIOR & JUNIOR, (2004) demonstraram em seu trabalho a viabilidade
de cultivo de tilápia nas regiões frias do estado de Santa Catarina, com temperatura

40

média da água em torno de 19 e 24oC e teve seu crescimento afetado com
temperatura de 12oC em dias consecutivos.
Salinidade – Muitas espécies e linhagens de tilápias são eurihalinas, com
capacidade de adaptação em ambientes com diferentes salinidades, podendo ser
cultivada tanto em água doce, salobra e salgada. Nas Filipinas foram realizados
ensaios com salinidade entre 14 e 35 com sobrevivência entre 82 e 94% e onde já
se consolidou como cultivo comercial (KUBITZA, 2005). Segundo o mesmo autor, o
cultivo de tilápias em tanques-rede em estuários deve ser avaliado, pois pode trazer
ganhos econômicos, sociais e ambientais para a população local devido ao declínio
da pesca extrativista. No sul da Bahia, na Barra do Serinhaém e Canavieiras estão
sendo realizados estudos, de cultivo de tilápia em tanques-rede em ambiente
estuarino desde 2001 para avaliação de sua viabilidade técnica e (DELL’ORTO et
al., 2002).

41

3 SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS – SIG E SENSORIAMENTO
REMOTO - SR

3.1 SIG
O SIG é uma tecnologia em processo de desenvolvimento, tão intenso
que fica difícil chegar a uma definição que satisfaça aos envolvidos com o seu uso e
até mesmo àqueles que fazem seu marketing. Há inclusive os que chegam a
considerar SIG como uma ciência, e não como uma ferramenta (GOODCHILD, et
al., 1997). Assim foram selecionadas algumas definições, mostrando as várias faces
dos SIG:
“Qualquer conjunto de procedimentos manuais ou baseados em computador
destinados a armazenar e manipular dados referenciados geograficamente”
(ARONOFF, 1989);
“Um caso especial de sistema de informação, em que o banco de dados é
formado por características, atividades ou eventos distribuídos espacialmente”
(DUEKER, 1979);
“Um sistema de apoio à decisão que envolve a integração de dados
espacialmente referenciados, em um ambiente para resolução de problemas”
(COWEN, 1988);
“Um sistema de informações baseado em computador que permite a captura,
modelagem, manipulação, recuperação, análise e apresentação de dados
georeferenciados" (WORBOYS, 1995).
“Os SIG são um poderoso conjunto de ferramentas para coleta,
armazenamento, recuperação, transformação e visualização de dados do
mundo real, devendo ser vistos, entretanto, como um instrumento capaz de
realizar ações que vão além de codificar, armazenar e visualizar dados sobre
aspectos da superfície terrestre” (BURROUGH, 1986).
Um Sistema de Informação Geográfica integra dados espaciais e de
outros tipos num único sistema. Isto permite combinar dados de uma variedade de
fontes e tipos, provenientes de muitos bancos de diferentes dados. O processo de
converter mapas e outros tipos de informações espaciais numa forma digital, torna
possíveis métodos novos e inovadores para a manipulação e exibição de dados

42

geográficos. Assim, os SIG oferecem uma maneira potente de apoio à tomada de
decisão, espacialmente referenciada, em um contexto de planejamento local a fim de
satisfazer propósitos distintos, através de um conjunto de métodos, ferramentas,
banco de dados e atividades que atuam de forma coordenada e sistemática para
processar informação, tanto gráfica quanto descritiva dos elementos considerados.
Em ambiente SIG, para a representação de dados gráficos que
descrevem a localização, as formas geográficas e os relacionamentos espaciais
entre estas formas, são utilizados basicamente dois modelos de dados: o modelo
raster ou matricial (representado por um conjunto de células localizadas por
coordenadas), e o modelo vetorial (representado por três entidades geográficas
principais, a saber, pontos, linhas e áreas). Conforme observa BURROUGH (1986),
ambos os modelos de representação do espaço são estruturas de dados válidos. A
escolha do modelo mais adequado depende basicamente da aplicação à qual se
destina os dados e do software disponíveis.
Para XAVIER-DA-SILVA (1992), "o uso do Sistema de Informações
Geográficos permite ganhar conhecimento sobre as relações entre fenômenos
ambientais", estimando áreas de risco, potenciais ambientais e definindo
zoneamentos.
O uso de SIG’s permite obter mapas com rapidez e precisão a partir da
atualização dos bancos de dados, sendo uma ferramenta importante no estudo de
potencialidades do ambiente (VALLADARES & FARIA, 2004) e, no caso da
avaliação de áreas com risco de salinização constitui-se etapa importante para a
definição de práticas adequadas de manejo e conservação do solo e recursos
hídricos.
A utilização de SIG’s aplicado ao planejamento e ordenamento da região
costeira e das atividades socioeconômicas existentes na região apresenta diversas
vantagens, que incluem o benefício da integração das técnicas de processamento
digital de sensores remotos e a classificação temática com a análise espacial. Isso
possibilita subsidiar a otimização e a implantação de novas atividades
socioeconômicas, gerando impacto ambiental de menor proporção, resguardando
áreas de proteção ambiental e beneficiando os investidores com uma melhor

43

produtividade e segurança em áreas bem escolhidas para exploração de suas
atividades (SOUTO & AMARO, 2005).
PÉREZ, et al., (2003, 2005) usou o SIG e tecnologia relacionada para a
criação de um banco de dados utilizando as variáveis da qualidade de água que
influenciam no desenvolvimento do cultivo de peixes marinhos em gaiolas flutuantes
em Tenerife, nas Ilhas Canárias. O emprego da metodologia utilizando SIG para a
escolha de áreas para a aqüicultura está sendo amplamente explorado e se
tornando corriqueiro (AGUILAR-MANJARREZ & ROSS, 1995; KAPETSKY & NATH,
1997; NATH et al., 2000). A seleção de local é um fator chave para o sucesso e
sustentabilidade de empreendimentos aqüícolas, podendo minimizar conflitos com
atividades diferentes proporcionando o uso racional costeiro.
O sistema de informação geográfico oferece um ambiente poderoso
capaz de manipular grandes bancos de dados com ferramentas capazes de
gerenciamento ambiental em áreas aqüícolas, na capacidade de escolha de áreas
adequadas (CORNER et al., 2006).
O uso do SIG pode auxiliar também a melhorar a capacidade de extração
de informações de imagens do Sensoriamento Remoto (SR), através do uso de
dados ambientais espaciais relacionados, como na análise de padrões espaciais de
comunidades florestais e outros elementos da paisagem, cujos resultados podem ser
importados e incorporados à base de dados (BOHRER, 2000).

3.2 SR
Sensoriamento Remoto é a obtenção de informações sobre um objeto,
sem contato físico com o mesmo. São exemplos de sensores remotos os sistemas
que adquirem imagens da superfície terrestre a bordo de plataformas aéreas
(aviões) ou orbitais (satélites). A produção de mapas a partir de imagens de
sensoriamento remoto é uma simplificação da realidade complexa representada pela
imagem, o que justifica, muitas vezes, incorporá-la ao projeto, deixando-a falar por si
mesma (THOMAS, et al., 2001).
Muitas são as ferramentas que são utilizadas para auxiliar os processos
de avaliação ambiental e de gestão e de bacias hidrográficas. O SR é utilizado para
fornecer de forma clara, quantificada e circunstanciada o conjunto de impactos

44

previsíveis e imprevisíveis de um empreendimento ou atividade (LIBOS &
ZEILHOFER, 2005).
LUCIA PINTO, et al., (2001) usaram as técnicas de sensoriamento
remoto e SIG para a determinação e caracterização do manguezal do rio Ratones,
Santa Catarina, utilizando imagens LANDSAT e Spot Pancromática tratados com o
software Idrisi.
ALCÂNTARA, et al., (2005), utilizou o sensoriamento remoto em
ambientes que abrangem estudos de características estáticas e dinâmicas, tais
como morfologia e cartografia costeira, topografia, composição da água (pH,
temperatura. Clorofila a, sedimento em suspensão e transparência), batimetria,
influência de maré, correntes, recursos pesqueiros e poluição, utilizando imagens
Landsat TM 5.

45

4 ÁREA DE ESTUDO

4.1 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
A bacia hidrográfica do rio São João está compreendida entre as latitudes
22°20′ e 22°50′ S longitudes 042°00′ e 042°40’ E, figura 5.

Figura 5 - Localização da área de estudo Völcker

Compreendendo uma superfície de aproximadamente 2.113 km2 e
perímetro de 266 km, oito municípios integram o território da bacia: Cachoeiras de
Macacu, Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio,
Rio das Ostras e Silva Jardim (figura 6).
A área de estudo compreende parte da bacia do baixo curso do rio São
João, nas latitudes e longitudes em UTM (Universal Transverse Mercator): 7.505.340
e 7.496.460 S e, 162.210 e 194.310 E, zona 23-S, datum South American Datum
(SAD-69), com área de 273,33 km2.

46

Figura 6 – Localização da Bacia Hidrográfica do rio São João e os municípios que
integram. Fonte: Consórcio Intermunicipal Lagos São João - CILSJ.

4.2 CLIMA
As características climatológicas, do litoral do sudeste do Brasil têm sido
descritas por BERNADES (1952) e NIMER (1971, 1972 e 1979) e, as características
climáticas da bacia hidrográfica do rio São João foram estudadas pela firma
ENGENHARIA GALLIOLI (1972), como subsídios para as obras de saneamento e
CUNHA (1995) que descreve sobre o regime pluviométrico na região, comparando
as características da precipitação nas diversas estações instaladas na bacia
hidrográfica do rio São João.
Na região predomina o clima tropical úmido com sazonalidade definida e a
pluviosidade anual varia entre 1.100 a 2.000 mm com temperatura anual média de
22oC (KLEIMAN & GREEN, 1988), classificado por Köppen como sendo dos tipos Af
(clima úmido, com precipitação mensal superior a 60 mm) e Aw (úmido com inverno
seco, com a precipitação média inferior a 60 mm) (COIMBRA-FILHO &
MITTERMEIER, 1973). Segundo LAPENTA (2002), a média máxima de temperatura
anual foi de 28,6+2,6oC e a média mínima anual 20,0+2,9oC. A estação seca, de
abril a setembro, se caracterizou com médias de temperatura mínima mensal entre
15,7 oC e 21,1oC e precipitação mensal entre 3,9 a 169,0 mm. A estação chuvosa,

47

de outubro a março apresentou médias de temperatura máximas mensal entre
o o
25,1 C e 32,4 C e precipitação mensal entre 202,0 a 299,5 mm.
A região apresenta um domínio de clima intertropical devido à posição
geográfica da bacia do rio São João junto à serra e na borda ocidental do Oceano
Atlântico, funcionando como um poderoso regulador térmico e fazendo com que o
clima seja quente e úmido. As instabilidades são freqüentes devido à chegada de
frentes frias (BARBIERI, 1999).
Os dados pluviométricos, de acordo com o Anuário Estatístico do Rio de
Janeiro, confirmam o fato de o verão ser a estação de chuvas, onde predomina a
massa de ar Continental Equatorial, enquanto o inverno é a estação de estiagem
onde prevalece à massa de ar Tropical Atlântica (MTA). A distribuição das chuvas
(figura 7) na bacia do rio São João exibe forte variação devido às mudanças de
massas de ar que pairam sobre a região, do relevo e ao fenômeno da ressurgência
em Arraial do Cabo (PRIMO & VÖLCKER, 2002).
Observa-se também que nas áreas mais elevadas da bacia do rio São
João, junto à serra e onde nascem os rios que drenam para o rio São João, a
pluviosidade ultrapassa mais que duas vezes a registrada no litoral (CUNHA, 1995).
Como o eixo da bacia hidrográfica está voltado para leste, este recebe os
ventos alísios, com predominância sudeste e nordeste (ALVARENGA, L. C. F. et al.,
1979).

48

Figura 7 - Distribuição das chuvas na Macro Região Ambiental MRA-4, que inclui a
Bacia Hidrográfica do rio São João, segundo Barbieri, (1999).

4.3 TOPOGRAFIA E ASPECTOS GEOLÓGICOS
Na bacia do rio São João, observa-se três domínios morfológicos: a Serra
do mar, o Maciço Litorâneo e a Baixada. Estudos das características
geomorfológicas a jusante da barragem, no baixo curso do rio São João, foram
realizados por SANT’ANNA (1975) e AMADOR (1980a, 1980b), formada por colinas
com poucas elevações e pela planície aluvial, formada pela sedimentação marinha e
aluviões trazidos pelos rios da Serra do Mar e do Maciço Litorâneo.
Importantes estudos geológicos regionais do Estado do Rio de Janeiro
foram realizados por ROSIER (1957, 1965) enquanto as características geológicas
da região costeira do Estado foram descritas por LAMEGO (1945, 1946 e 1955), e
da Bacia Hidrográfica do rio São João por CUNHA (1995). Foram realizados
trabalhos pelo INPE/DRM-RJ (1977) e RADAMBRASIL (1983), com interpretação de
imagens multiespectrais do satélite LANDSAT-1 e imagem de radar (SLAR) com a

49

área inserida em mapas geológicos nas escalas 1:400.000 e 1:1.000.000,
respectivamente.
Na Bacia Hidrográfica do rio São João, foram identificadas as seguintes
unidades metamórficas que ocupam quase a totalidade da bacia hidrográfica com
exceção dos setores aluviais, costeiro e das ocorrências intrusivas (Morro de São
João e Serra do Sambê): as unidades intrusivas alcalinas no maciço do Morro de
São João e no maciço de Rio Bonito na Serra do Sambê; as unidades sedimentares,
relacionadas aos depósitos aluvionares dos rios São João, Capivari e Bacaxá; e a
formação da restinga, na faixa litoral.
As variedades de sedimentos foram identificadas e mapeadas por
AMADOR (1980a). Os depósitos aluvionares das planícies inundadas do rio São
João são constituídos por material argilo-arenoso com ou sem matéria orgânica. Ao
sul do Morro de São João são encontrados sedimentos superficiais arenosos finos e
médios, de coloração cinza-clara com camadas de conchíferos. As atuais áreas de
mangue apresentam um substrato de argilas orgânicas finas que se estende da foz
até cerca 15 km rio adentro acompanhando seus meandros (CUNHA, 1995).
A turfa no baixo São João ocorre na região junto à barragem da represa
de Juturnaíba, tem aproximadamente 5.000 ha de área com espessura que varia de
1 a 4 m.

4.4 COBERTURA VEGETAL
A cobertura vegetal na Bacia é constituída por campos de altitude,
florestas, brejos, campos inundados, pastagens, mangue e restinga. As florestas,
pertencentes aos remanescentes da Mata Atlântica podem ser encontradas nas
matas de topo de montanha, de meia encosta, de baixada e ribeirinhas. Não há
grandes extensões contínuas de florestas, exceto nas serras, mas fragmentos de
tamanho variados, isolados ou semi-isolados, cercados por pastagens e de cultivos
(BENIGNO et al., 2003).
No baixo São João, após a construção de valas e canais de drenagem
pelo extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento - DNOS e por
fazendeiros, houve uma drástica redução dos brejos e campos inundados. Existe
ainda remanescente da mata ribeirinha, com largura variável, com brejos que

50

acompanham os meandros do rio São João, entre a foz do rio Lontra até as
proximidades do Morro de São João (BENIGNO et al., 2003).
Os manguezais se estendem ao longo das margens do rio São João,
desde a foz, a partir do rio Guarguá até a base do Morro de São João no início do
trecho retificado, e em alguns pontos do antigo leito, a 15 km da foz.
Na margem norte da Represa de Juturnaíba, seguindo a jusante do Rio
São João até a desembocadura do rio Aldeia Velha, e seguindo o mesmo até a
rodovia BR 101 encontra-se a Unidade de Conservação (UC) mais expressiva da
Bacia, a Reserva Biológica Poço das Antas – REBio, criada por Decreto em 1974.
Correspondendo a uma área de preservação de 5.000 ha, com perímetro de 44 km,
no Município de Silva Jardim. Nesta Unidade de Conservação (UC), observa-se as
três feições geomorfológicas: a baixada cristalina, composta por patamares que
foram à área de transição com a Serra do Mar, os tabuleiros e extensas planícies.

4.5 USO DO SOLO
A ocupação recente do solo se deu em dois períodos até a década de 70
e na década de 80. Desde meados do século XX a bacia Hidrográfica do São João
vem sofrendo uma rápida mudança do solo, incentivada pelas políticas
governamentais. Até então a exploração da madeira e o mono cultivo do café,
quando o rio era a principal via de escoamento, passou por grandes transformações
pelo investimento do governo, através do extinto DNOS para uma ocupação efetiva
na planície do Rio São João, com o incentivo à rizicultura. As obras de aterro e
drenagem romperam o equilíbrio natural da região, na fauna, flora e do próprio rio
(HELDER, C., 1999). Ainda na década de 70 procedeu-se um forte avanço no
desmatamento em virtude da exploração de madeireira e a produção de carvão.
Deu-se o início do plantio da cana-de-açúcar e a destilação de álcool com a
instalação da empresa Agrisa.
A partir da década de 80, em substituição à floresta foi sendo implantada
a agricultura de subsistência tendo com a pecuária, gado de corte e leite, a principal
atividade na região.
A partir da construção da Ponte Presidente Costa e Silva (Rio - Niterói) e
da melhoria das estradas que dão acesso à Região Litorânea e da exploração do

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