Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Pará (IGAM)

1. Gestão de Recursos Hídricos
no Estado do Pará
Edson Pojo - Sociólogo
SEMA/DIREH/CIP/GEPLU

2. Brasil
Amazônia LegalAmazônia Legal
Estado do Pará
Grande dimensão territorial
– 1,24 milhão de km²
– 14% do território nacional
– 2º maior estado brasileiro

4. Lei 6381/2001 – Política Estadual
de Recursos Hídricos

5. Política Estadual LEI Nº 6381/2001:
Instrumentos
Os Planos de Recursos Hídricos;
O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os
usos preponderantes;
A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;
A cobrança pelo uso de recursos hídricos;
O Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos;
A compensação aos Municípios;
A capacitação, desenvolvimento tecnológico e educação
ambiental.

6. Antes de 2007...Antes de 2007...Antes de 2007...Antes de 2007...
• Núcleo de Hidrometeorologia/SECTAM
• O NHM realizava as seguintes ações na área de
recursos hídricos:
• Estudos para a regulamentação da Política• Estudos para a regulamentação da Política
Estadual de Recursos Hídricos;
• Divisão do Estado em regiões/bacias
hidrográficas;
• Suporte as atividades de Licenciamento e
monitoramento ambiental da SECTAM;
• Fornecimento de material de apoio a
universidades e escolas.

7. 2007
• Estruturação da Diretoria de Recursos Hídricos:
(Lei nº 7. 026/2007 - Dispõe sobre a reorganização e cria
cargos na Secretaria de Estado de Meio Ambiente – cria a
Diretoria de Recursos Hídricos)

8. Estrutura da SEMA

9. Divisão em 07
Macro – Regiões
Hidrográficas.
Definição de 26
Unidades
Hidrográficas de
Planejamento.

11. Evolução da Implantação dos
Instrumentos
Em fase de ajuste de TR para contratação de
empresa para elaboração do PERHR através
da SRHU/MMA via INTERÁGUAS

12. Evolução da Implantação dos
Instrumentos
- Resoluções do CERH
regulamentando o instrumento;
- Procedimentos definidos;
- TR para implementação de um
SSD para análise de outorgas

13. Evolução da Implantação dos
Instrumentos
- Sistema em estruturação;
- Integração a previsão do
Tempo e Climatologia;
- Elaboração do Portal da
Web do SEIRH;
- Ampliação da rede;
- Sala de Situação

14. Evolução da Implantação dos
Instrumentos
- Mobilizações, sensibilizações e
Capacitações implementadas
- Publicações elaboradas

15. Conselho Estadual de Recursos Hídricos

16. 13 anos
25/07/2014
Lei nº
6.381 de
25/07/2001

17. • Adesão ao Pacto das Águas (PROGESTÃO);
• Projeto de Ampliação da Rede Hidrometeorológica do Estado
(Acordo de Cooperação SEMA/ANA);
• Implantação da Sala de Situação no Estado - sala de gestão
eventos críticos;
PROJETOS EM DESENVOLVIMENTOPROJETOS EM DESENVOLVIMENTOPROJETOS EM DESENVOLVIMENTOPROJETOS EM DESENVOLVIMENTO
• Coordenação da Rede de Previsão Climática e
Hidrometeorológica do Estado do Pará (RPCH) – SEMA, UFPA,
INMET, SIPAM;
• Implementação do Programa Nacional de Avaliação da
Qualidade da Água – PNQA (Acordo de Cooperação
SEMA/ANA);
• Lançamento do Portal do SEIRH em breve.

19. Algumas ações e produtos
• Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede de PCD’s e
Estações Hidrometeorológicas (Chuva-Nível);
• Cadastro Nacional de Recursos Hídricos (CNARH)
• Avaliações Ambientais;• Avaliações Ambientais;
• Elaboração de Boletins de previsão climática para o estado
do Pará – trimestral (RPCH);
• Elaboração de Boletins Diários de Previsão do Tempo
(disponíveis no site);

20. 20

21. 21

23. Perspectivas futuras
• Criação do SISEMA

25. Obrigado!
Edson Pojo
Gerente de Planejamento e Usos Múltiplos
Coordenadoria de Informação e Planejamento Hídrico
Diretoria de Recursos Hídricos
Secretaria de Estado de Meio Ambiente
edsonpojo@yahoo.com.br | (91) 3184-3374
www.sema.pa.gov.br