Crise da água ou crise de gestão?

1. CRISE DA ÁGUA OU CONFLITO
PELO USO DE RECURSOS
HÍDRICOS?
Rodrigo Lemos
rslemosbh@gmail.com

3. e

6. O QUE É MAIS COMPLICADO:
RACIONAMENTO OU
ESCASSEZ DE ÁGUA?

7. ÁGUA E RECURSOS HÍDRICOS
• ÁGUAS – Termo usado quando se trata das águas em
geral, incluindo aquelas que não devem ser usadas pelas
atividades humanas.
• RECURSOS HÍDRICOS - numa determinada região ou
bacia, é qualquer coleção d’água superficial ou
subterrânea que pode ser obtida e está disponível para o
uso humano. Segundo a ONU, não passa de um por
cento das águas totais do planeta.

8. ÁGUAS DE DOMÍNIO ESTADUAL
• Águas superficiais que
nascem e deságuam
dentro do mesmo estado
(no mar ou em outro
curso d’ água e todas as
águas subterrâneas.
Exceções: trechos de
rios que atravessam
á r e a s p r o t e g i d a s
nacionais (parques,
reservas biológicas etc.)
e reservas indígenas.

9. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E SUPERFICIAIS
• ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – Águas que se infiltram no
solo e que penetram, por gravidade, em camadas
profundas do subsolo, atingindo a zona de saturação. A
zona de saturação é aquela em que os poros e
interstícios do subsolo estão completamente ocupados
pela água.
• ÁGUAS SUPERFICIAIS – Águas que escoam ou
acumulam na superfície terrestre, como os rios, riachos,
lagos, lagoas, veredas, brejos e etc.

11. QUALIDADE E
QUANTIDADE

12. Pressuposto
• Alterações no uso e ocupação dos solos e a
implantação de equipamentos nos cursos d’água
podem alterar de forma significativa a
quantidade e a qualidade das águas.

14. Exemplo

19. UTE CBH RIO
DAS VELHAS
Área Total
(Há)
Área de Uso
Natural (Ha)
Área de Uso
Antrópico (Ha)
SCBH Rio Bicudo
227.434
62.638 (28%)
164.751 (72%)
UTE Rio Pardo
223.404
134.285 (61%)
89.084 (39%)

21. BICUDO, NOV 2013

22. Foto: Leandro Vaz
BICUDO, OUT 2014

23. Rio Pardo – out de 2014
Foto: Acervo Projeto Manuelzão, 2014

24. Diminuição de vazão
• As alterações na vazão do curso d’água podem
alterar a capacidade (quantidade de
sedimentos) e a competência (tamanho do
material a ser transportado dos cursos d’água.
• As alterações de vazão podem também ter um
dano significativo para o sistema ecológico
dos cursos d’água.

25. Impactos na qualidade das águas: esgotos.
• Esgotos cloacais são os derivados de usos e
efluentes domésticos: águas de pias, águas de
banheiro, de lavagens etc. São águas que são
devolvidas após o uso para o sistema hídrico.
• Esgotos pluviais são aqueles oriundos da
lavagem das áreas urbanas e consequente
carreamento de sólidos e materiais solúveis que
estão depositados nas superfícies urbanas: óleos
de pistas; fosfatos e nitratos; resíduos de
queimas etc.

26. Esgoto doméstico e poluição difusa
• Para o esgoto doméstico a solução indicada é o
tratamento por meio de fossas sépticas
(sistema estático) ou redes coletoras e
consequente tratamento em estações de
tratamento de esgotos (sistema dinâmico);
• Para o esgoto proveniente das poluições difusas
a solução é muito mais complexa: uma
possibilidade é o tratamento por meio das
estações de tratamento de águas pluviais ou
Fluviais. De forma a garantir qualidade para
contato primário.

28. Rio Isar, Munique -
Alemanha

29. Rio Isar, Munique -
Alemanha

30. CONFLITO NO ALTO
RIO DAS VELHAS

31. Alto Rio das Velhas
A região do alto rio das Velhas compreende toda
a área denominada Quadrilátero Ferrífero, tendo
o município de Ouro Preto como limite sul dessa
região e os municípios de Belo Horizonte,
Contagem e Sabará como limite norte. A região é
composta por dez municípios, constituindo 9,8%
do total da bacia do rio das Velhas, ou 2.739,74
km². (RP02 - PDRH Rio das Velhas, 2014, p. 64).

33. Quantidade de água retirada
• A quantidade das águas é prevista de acordo
com métodos hidrológicos que calculam as
vazões esperadas para os cursos d’água a partir
das chuvas. Em Minas Gerais adotamos o critério
da Q7/10 que estabelece um limite para o que se
pode retirar de água em um curso d’água. O
limite em Minas Gerais é de se retirar 30% da
Q7/10.

34. Quantidade de água
• Quantidade de água deve ser compatibilizada
entre os diferentes usos da água.
• A quantidade das águas é prevista de acordo
com métodos hidrológicos que calculam as
vazões esperadas para os cursos d’água a partir
das chuvas.

35. Abastecimento por águas superficiais
Hoje a grande maioria do abastecimento publico na RMBH
é gerado a partir de captações de água superficial.
Captação
de
Bela
Fama
–
única
captação
do
SIN
Rio
das
Velhas

36. Depende-se em grande parte do sistema
Rio das Velhas.
• Aproximadamente 1.872.000 pessoas
tem o abastecimento na RMBH
fornecido pelo Sistema Integrado do
Rio das Velhas que retira suas águas
em Bela Fama. O sistema abastece
Santa Luzia, Belo Horizonte, Sabará,
Nova Lima e Raposos.
36

37. Fragilidades ambientais
• O sistema Rio das Velhas está fortemente
susceptível à alterações de qualidade das águas
a partir dos usos e ocupações à montante de
seus pontos de captação.
• No caso do Sistema Rio das Velhas dois focos de
pressão ambiental se destacam: usos urbanos e
mineração.

38. Usos urbanos
• Os usos urbanos geram o carreamento de
poluição difusa, mas principalmente o
lançamento de esgotos in natura nos cursos
d’água.

39. LEMOS, 2009

40. cervo Manuelzão, sd

41. Usos para mineração
• A mineração contribui para a consolidação de
áreas de descontinuidade ambiental muito
significativas, além de rebaixarem o nível
d’água podendo alterar a vazão de nascentes e
carrear sedimentos para os cursos d’água.

42. Mina Capão Xavier (Nova Lima)

44. Ribeirão d Silva à jusante da barragem da Mineração Herculano, rompida em 10 de setembro de 2014

45. Importantes áreas...
• No alto Rio das Velhas temos importantes
áreas de preservação e ainda vários
cursos d’água enquadrados como classe 1,
ou especial.
• A quantidade de áreas protegidas é
significativa, mas o manancial do Rio das
Ve l h a s s e m a n t é m c o m f o r t e s
susceptibilidades à impactos ambientais.

47. URBANO %¹ RURAL % ANIMAL % IRRIGAÇÃO % INDUSTRIAL % MINERAÇÃO % TOTAL
DE
RETIRADA
UTE
NASCENTES 0,00 0,0 0,005 3,2 0,003 2,1 0,06 37,1 0,036 22,6 0,055 34,9 0,16
UTE
RIO
ITABIRITO 0,15 7,2 0,004 0,2 0,004 0,2 0,05 2,4 0,717 35,5 1,104 54,6 2,02
UTE
ÁGUAS
DO
GANDARELA 0,05 25,0 0,003 1,7 0,001 0,8 0,02 9,2 0,104 57,6 0,010 5,7 0,18
UTE
ÁGUAS
DA
MOEDA 0,29 16,0 0,004 0,2 0,001 0,1 0,01 0,4 0,321 17,8 1,183 65,6 1,80
¹%
DO
TOTAL
DA
UTE 4,16
VAZÕES
RETIRADAS
M³/S
TOTAL
M³/S
VAZÕES RETIRADAS

48. VAZÕES CONSUMIDAS
UTE URBANO %¹ RURAL % ANIMAL % IRRIGAÇÃO % INDUSTRIAL % MINERAÇÃO % TOTAL
DE
USO
CONSUNTIVO
UTE
NASCENTES 0,00 0,0 0,003 4,5 0,003 4,6 0,03 59,7 0,007 12,2 0,011 18,9 0,06
UTE
RIO
ITABIRITO 0,03 6,8 0,002 0,4 0,003 0,7 0,03 6,7 0,143 33,6 0,221 51,7 0,43
UTE
ÁGUAS
DO
GANDARELA 0,05 56,1 0,002 1,9 0,001 1,4 0,01 12,3 0,021 25,8 0,002 2,5 0,08
UTE
ÁGUAS
DA
MOEDA 0,09 23,1 0,002 0,4 0,001 0,2 0,00 1,1 0,064 16,0 0,237 59,1 0,40
¹%
DO
TOTAL
DA
UTE 0,97
VAZÕES
CONSUMIDAS
M³/S
TOTAL
M³/S
Consumido

50. Racionamento e escassez
• Racionamento é uma medida administrativa,
pontual, é uma consequência quando a água não
chega na torneira...
• A escassez é um contexto hidrológico e de uso,
ou seja, envolve a quantidade de água
disponível, mas principalmente a quantidade de
água demandada.

52. 1

54. O QUE É MAIS
COMPLICADO:
RACIONAMENTO OU
ESCASSEZ DE ÁGUA?
O que sacrificaremos para evitar o
racionamento?

55. Considera-se, portanto, que...
• Que o cenário de conflito pelo uso da água já é uma
realidade no Alto Rio das Velhas (apesar de ainda
estar em discussão em um grupo de trabalho);
• Que a dependência da RMBH das captações
superficiais em áreas de influência da expansão
urbana e ainda de interesses econômicos, em
especial o da mineração de ferro, é um dos principais
conflitos na região do Alto Rio das Velhas;
• Que áreas de proteção ambiental podem ser uma
forte ferramenta de controle do uso do solo e das
atividades econômicas em uma área de conflito.

56. Considera-se, portanto, que....
• As demandas por água já se mostram acima dos
percentuais permitidos;
• As águas subterrâneas podem ser alternativas
estratégicas para a garantia de seguridade
hídrica para a região metropolitana de Belo
Horizonte e de vários municípios;
• É necessário que as pessoas e as instâncias
públicas, já a luz das novas informações, se
manifestem sobre a situação de conflito, de forma
a diminuir os impactos de um cenário de
escassez de água.

57. Obrigado
Rodrigo Silva Lemos
rslemosbh@gmail.com
no mundo realmente invertido,
o verdadeiro é um movimento
do falso (Debord, 1996)