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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013
Salvador, março de 2014
1
APRESENTAÇÃO
Não só pela premência do tempo, mas também por uma opção pela
objetividade, este relatório tem a característica de ser bem mais direto,
trazendo em um texto enxuto, as principais ações, resultados e desafios que o
ELO enfrentou em 2013 e que continuará enfrentando em 2014.
Assim, o texto ficou composto por apenas 4 grandes itens:
funcionamento institucional, fortalecimento da sociedade civil (ação pública
do ELO como sujeito social), desenvolvimento dos projetos e um último ponto,
com uma síntese de questões e desafios, colocados à guisa de conclusão.
Esperamos que leiam e critiquem. Que apresentem suas
complementações (pois deve sim existir muitas omissões), reflexões e
sugestões.
Boa leitura!
Fátima Nascimento
Coordenadora Executiva
ELO Ligação e Organização
2
1. PRINCIPAIS ELEMENTOS DA DINÂMICA INTERNA DO ELO
Vida associativa
O maior destaque do ano de 2013,
neste aspecto, foi a entrada de novas
associadas. A Assembleia anual
ordinária, realizada em março, aprovou
os nomes de Luana Villutis, Icleia Maso,
Maria Elisa Huber Pessina e Ute Engelke
como novas integrantes da entidade.
Essas novas aquisições trazem também
a expectativa de novas questões e
oportunidades para nosso trabalho,
considerando os diversos engajamentos
e expertises.
A Assembleia anual debateu as
sugestões e encaminhamentos
apontados no encontro de avaliação do
ELO, com algumas das associadas se
incorporando, mesmo que virtualmente,
aos grupos de trabalho formados para
discutir/rever as práticas de PMA e
gestão, bem como avançar na
sistematização da metodologia do
trabalho. Ao final, os grupos não se
desenvolveram como o desejado, na
medida em que as demandas do último
ano de execução do Conviver e a
dinâmica junto à PPM demandaram
muito do esforço das equipes.
A Assembleia foi também eleitoral, em
que a diretoria foi reconduzida por mais
um mandato. No Conselho Fiscal houve
a substituição da suplente.
A diretoria realizou as reuniões
previstas nos estatutos. Para as
decisões que não podem aguardar o
momento das reuniões, foi utilizado,
como de costume, o recurso de e-mail,
de forma a garantir os registros.
Sempre que possível, associadas e
diretores participaram de atividades da
organização, como do encontro de
avaliação e planejamento institucional,
de eventos do Conviver, de dias de
estudo/tardes de debate e
confraternizações.
Foram socializadas informações de
âmbito geral para os associados
utilizando-se do recurso da internet.
Coordenação compartilhada
As reuniões de coordenação colegiada
(instância informal, composta pela
coordenadora executiva, gerente
administrativa-financeira e
coordenadora do projeto Conviver),
previstas como semanais, ocorreram
dentro do previsto. Este espaço tem
como função monitorar o
desenvolvimento dos projetos e indicar
caminhos para a melhoria da gestão.
Equipe Técnica e funcionamento
institucional
As reuniões mensais com os
colaboradores internos também seguiu,
em boa medida, a periodicidade
prevista, quando foram discutidas e
acordadas questões que envolvem o
coletivo da equipe do ELO. Estes
momentos também são importantes
por se constituirem em um espaço de
socialização e troca entre os diferentes
projetos implementados pela
organização. A equipe do Conviver
realizou outras 36 reuniões, em geral
semanais, para tratar de assuntos
específicos do projeto.
Na equipe técnica foram observadas
pequenas alterações, como a saída, em
maio, do assistente de assessoria, que
passou na seleção para o mestrado e
optou por se dedicar a este. Na equipe
do Conviver, uma pessoa saiu da equipe
por demanda própria e três novos
postos de trabalho foram abertos.
3
Tabela 1: Composição das instâncias do ELO por sexo
Instâncias Mulheres Homens Total
Assembleia (ativos) 8 8 16
Diretoria (inclui suplente) 3 1 4
Conselho fiscal (inclui suplente) 1 3 4
Coordenação 3 0 3
Equipe técnica 11 3 14
Equipe administrativa 3 0 3
Estagiários/as1
2 0 2
Total de mulheres e homens 31 15 46
Durante o ano foram promovidos dois
momentos muito especiais de reflexão.
O primeiro deles foi a conclusão do
processo avaliativo do Conviver, que
possibilitou subsídos para a elaboração
da nova proposta apresentada à
Petrobras. O outro, foi o encontro de
avaliação e planejamento institucional,
oportunidade que reuniu a equipe
técnica e diretores para refletir sobre o
ELO. Esse evento culminou com a
formação de grupos de trabalhos que
durante o primeiro semestre
produziram reflexões sobre a
identidade e funcionamento
institucional. Entretanto, esse processo,
como já assinalado, acabou
interrompido, diante da premência das
agendas relativas aos projetos em
andamento.
Aperfeiçoamento da equipe
O ELO assegurou a participação de três
pessoas da equipe no curso sobre
mobilização de recursos da Fundação
Claritas, facilitado por Domingos
Armani. Outras atividades realizadas
neste âmbito foram as tardes de debate
sobre cooperação internacional alemã e
cooperação sul-sul (o caso de Angola);
oficinas internas de gênero,
metodologia de trabalho social e de
aprofundamento sobre comunicação de
risco.
Comunicação institucional
O principal destaque neste campo foi a
aprovação da nova identidade
institucional. Houve atualização
permanente do site institucional e do
Blog do Conviver, com a postagem
semanal de notas/matérias
relacionadas ao trabalho, bem como a
postagem períodica na biblioteca do
site de textos/artigos sobre temas de
interesse.
Havia também a perspectiva de se
avançar na utilização da ferramenta de
fóruns de debate, mas, quanto a isto,
não se logrou sucesso, devido as
limitações técnicas e de agenda.
Mobilização de recursos e gestão
de projetos
Durante 2013, foram geridos cinco
projetos – Oferta de Serviço com PPM,
1 Houve, como de praxe, certa rotatividade nos estagiários que atendem ao Conviver, com a conclusão de curso
de dois deles.
4
Serviço de Apoio Local com o EED,
Conviver, e duas propostas com a Cese.
Em todos os casos os relatórios foram
enviados nos prazos, o que garantiu a
regularidade do recebimento de
parcelas.
Foram ainda elaboradas e negociadas
as propostas para a nova PPM (projeto
de dois anos, na nova modalidade de
apoio) e para o Conviver. A seleção
para o Conviver 2014-2017 foi vencida
por outra organização. Assim, o ELO
deixa de ser a entidade responsável
pela execução do projeto ainda no
primeiro semestre de 2014. Com PPM
foram assinados dois contratos, um
com recursos de doações e outro com
recursos do Ministério da Cooperação
da Alemanha (BMZ). No ano de 2013,
foram elaborados e concluídos dois
contratos com a Cese e há mais um
ainda em andamento.
O ELO elaborou ainda uma proposta
para o edital regional Desenvolvimento
e Cidadania, da Petrobras. A proposta,
que visa prossibilitar a difusão da
agroecologia junto a seis comunidades
da região de Alagoinhas e Catu (base
de Buracica), foi aprovada, mas, até o
momento, não há encaminhamentos
quanto à contratação.
O ELO apresentou nota conceitual para
o edital de Atores Não Governamentais
da Delegação Brasil da União Europeia
(com retorno da primeira fase, previsto
para abril de 2014).
Foram formulados e negociados ainda
os termos de referência da pesquisa
sobre cooperação sul-sul. Pesquisa
concluida no decorrer do ano.
Administração e finanças
Em 2013 o ELO contou com os apoios
de Pão para o Mundo, EED, Petrobras,
Cese e PAD/Christian Aid, conforme
detalhado no item anterior.
Foram realizadas auditorias semestrais
(fevereiro e agosto). Tem-se dado
continuidade ao tombamento do
patrimônio da instituição.
Manteve-se durante o ano de 2013, as
contratações de serviços de terceiros
para atender ao Conviver, ao contrato
com a Cese, à realização da pesquisa
sobre cooperação sul-sul (parceira com
PAD/Christian Aid). Também se contou
com serviços prestados para a
organização da logística de três eventos
de PPM, face à saída do assistente de
assessoria e da redução da carga
horária (por razões pessoais) da
gerente adm-financeira.
5
2. FORTALECENDO A SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA
Em 2013, o ELO participou ativamente
das ações da Associação Brasileira de
ONGs (ABONG), seja como simples
associada ou como participante da
coordenação colegiada. No âmbito
nacional, nossa entidade esteve
representada no seminário
internacional e assembleia anual.
Desde o final de 2012 - quando da
realização do Seminário Sociedade e
Estado e da ONG Brasil, o tema
predominante dos debates foi o Marco
Regulatório das Organizações da
Sociedade Civil (MROSC) e sua
necessidade premente na conjuntura de
criminalização e judicialização dos
movimentos sociais e organizações
populares.
Diversas atividades sobre o MROSC
foram realizadas na Bahia, com a
participação do ELO em todas as suas
etapas – organização, mobilização,
articulação, etc.
Houve a Sessão Especial, realizada com
êxito na Assembleia Legislativa do
Estado da Bahia, em abril de 2013, em
que o tema do Marco Regulatório das
Organizações da Sociedade Civil
avançou e deu espaço para o
desdobramento de atividades, como a
Audiência Pública “As Organizações da
Sociedade Civil e a Democracia: Por
novas relações com o Estado.”
O número de organizações presentes
nas atividades tem crescido e, a partir
da conjuntura atual tem foco nas ações
dos parlamentares do Congresso
Nacional.
A Abong passou por alterações
importantes em 2013. A estrutura
regionalizada (fazíamos parte da
Regional NE2) deu lugar à
estadualização, onde, em Assembleia
no estado, foram eleitas quatro
organizações para compor sua
Coordenação Colegiada – ELO, CECUP,
Gambá e Avante. A Vida Brasil e a
CESE permanecem como
representantes nacionais no Conselho
Deliberativo da Abong e participam
ativamente das decisões e articulações
na Bahia.
O ano de 2014 deve ser decisivo no
processo de avanço das ações
concretas no que diz respeito ao
MROSC, com a provação de
regulamentações caras às OSCs, no
tocante a suas relações com o Estado.
O ELO permanece junto e ativo, tendo,
já em 2014:
1) participado do Seminário
Nacional “Imprensa e Organizações da
Sociedade Civil”, organizado pela
ANDI – Comunicação e Direitos e pela
Plataforma por um Novo Marco
Regulatório para as Organizações da
Sociedade Civil (março);
2) participado das articulações para
aprovação do PL 7168/2014 (Sobre
contratualização entre Governos e
OSCs), em Salvador e Brasília (janeiro
a abril);
3) a responsabilidade de colaborar
com o Projeto da Abong nacional,
financiado pela Petrobras, como
mobilizador regional. O projeto visa
“Compartilhar Conhecimento: uma
estratégia de fortalecimento das OSCs
e de suas causas” e possui abrangência
nacional.
6
3. A DINÂMICA DOS PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO
3.1. Pão para o Mundo e EED
No ano de 2013 o ELO conviveu ainda
com dois projetos: um da antiga PPM e
outro de EED. Assim, parte das
atividades foram conjuntas, mas outras
foram específicas, dentro do formato da
parceria estabelecida até então. Para
efeitos desse relatório, vamos
descrever rapidamente as atividades
específicas realizadas dentro do
contexto de cada contrato e a seguir as
atividades conjuntas.
No âmbito específico do contrato com
PPM antiga foram realizados
acompanhamento e/ou assessoria a
diversos projetos apoiados pela
agência, e que são desenvolvidos pelas
seguintes organizações: Associação
Paraense de Comunidades Carentes
(APACC) e do Movimento de Mulheres
do Nordeste Paraense (MMNPA); do
Centro de Agricultura Alternativa do
Norte de Minas Gerais (CAA-NM), do
Centro Nordestino de Medicina Popular
(CNMP), das Comissões Pastorais da
Terra do Espirito Santo e Rio de Janeiro,
Paraná e Mato Grosso; do Centro de
Referência integral de Adolescentes
(CRIA); do Políticas Alternativas para o
Cone Sul (PACS); do Se Essa Rua Fosse
Minha (SER); da Associação em Áreas
de Assentamento do Maranhão
(Assema); do Instituto Cultivar e da
Fundação Bento Rubião (FBR).
Uma atividade que demandou muito foi
a formatação da proposta e
coordenação da edição do livro Dez
Mulheres Muitas Vidas. A ideia de
realizar o livro surgiu a partir do
acompanhamento à CPT Mato Grosso e
da percepção sobre a forte presença
das mulheres na luta pela terra. A
realização envolveu dialogar com os
parceiros (PPM, CPT Nacional e do Mato
Grosso) sobre o interesse e o
engajamento na proposta, definir perfil
e selecionar profissionais com
competência e sensibilidade para esta
empreitada, organizar logísticas
,controlar prazos, enfim, toda a sorte
de questões que implicam uma
iniciativa como esta. Ao final,
conseguiu-se a parceria de uma editora
(do Cebi) que se dispôs a publicar o
livro. Além do livro, se produziu muitas
fotos e gravações para uso posterior.
Para 2014 está prevista uma exposição
com fotos das dez mulheres
entrevistadas.
Quanto a parceria bilateral com o EED
foram realizadas assessorias pontuais
ou sistemáticas as seguintes
organizações: Associação Brasileira
Interdisciplinar de Aids (Abia);
Associação de Estudos, Orientação e
Assistência Rural (Assesoar);
Cooperação e Apoio a Projetos de
Inspiração Alternativa (Capina); CPT
Nacional; Fian-Brasil; Grupo de Apoio e
Prevenção a Aids na Bahia (Gapa-BA);
Programa de Formação e Organização
Comunitária (Profec); Sociedade
Paraense de Defesa dos Direitos
Humanos (SDDH); Universidade
Popular do Pará (Unipop).
Como parte dos serviços junto a nova
PPM, o ELO:
• socializou os documentos
relativos a fusão junto ao
conjunto de parceiros da
organização;
• organizou a visita ao Brasil de 6
representantes da nova PPM
(duas da área de publicidade –
com América Latina e com
Igrejas na Alemanha, e dos 4
assessores que trabalham com o
nosso país). Em dois dos casos a
assessora do ELO acompanhou
os representantes da agência
nas visitas de campo à Belém e
à Recife/Olinda nos dois
primeiros meses do ano.
• Organizou e coordenou três
eventos nacionais (seminário
7
sobre violência urbana, no Rio de
Janeiro em outubro; oficina
sobre monitoramento e
avaliação, também no Rio de
Janeiro em novembro e; por fim,
oficina sobre os novos
formulários e normas de âmbito
administrativo-financeira em
novembro, na cidade de São
Paulo). Os três eventos reuniram
cerca de 110 pessoas, entre
representantes de
projetos/instituições parceiras,
da agência, auditores (no último
caso) e facilitadores.
• Edição dos relatórios do
seminário sobre Violência Urbana
e da Oficina sobre
Monitoramento e Avaliação. A
opção foi de produzir, a partir
das reflexões, textos que mais
que relatar, pudessem servir
como subsídio as discussões e
trabalho das entidades no Brasil.
A publicação dos relatórios, em
formato de revista, ficou como
tarefa para o início de 2014.
No âmbito do acompanhamento e
assessoria aos projetos, pode-se
afirmar que houve avanços
significativos especialmente quanto a
gestão de projetos. Aos poucos, a nova
lógica de apresentação de projetos e de
realização de avaliações, pautadas pela
necessidade de maior apropriação das
mudanças oportunizadas pelas ações
desenvolvidas, começam a ser
assimiladas pelas parceiras brasileiras.
Também foi possível assegurar um bom
diálogo no processo de readaptações
necessárias a partir da fusão de duas
culturas organizacionais, com as quais
as parceiras estavam acostumadas.
Os eventos foram momentos
privilegiados de reflexão, formação e
articulação e indicaram possibilidades
de avanço das parcerias. Os relatórios
dos eventos e as avaliações individuais
das pessoas participantes atestam a
qualidade das atividades e o acumulo
que estas geraram.
Quanto ao futuro da parceria do ELO
com a nova agência, nossa entidade
participou ativamente do processo de
definição dos rumos dos serviços de
apoio no contexto da nova organização,
tendo produzido informações e estado
presente em uma oficina realizada em
Lima/Peru, em abril e posteriormente
visitado a sede da nova agência em
Berlim, para uma nova rodada de
debates com vários departamentos. O
processo de diálogo, tanto interno na
nova PPM, como desta com as Oficinas
Locais de Apoio (OLA) e os Serviços de
Apoio Local (SAL) resultaram em uma
nova modalidade de parceria que na
América Latina ficou definida como
Instância de Facilitação, Assessoria e
Apoio (IFAA), que em síntese, absorve
o conjunto de serviços que já eram
realizados no âmbito da parceria com o
EED, acrescido dos serviços diretos à
antiga PPM. Ficou de fora da nova
proposta o acompanhamento aos
projetos.
O que mudou foi que a partir das novas
bases da relação há uma maior
autonomia das organizações parceiras
do sul demandarem ou aceitarem a
assessoria de uma IFAA. Com isto,
alguns serviços, antes obrigatórios e
que garantinham uma segurança de
receita, deixam de existir.
3.2. Projeto Conviver
O Projeto Conviver envolveu em suas
ações no ano de 2013 cerca de 153
comunidades, distribuídas em 20
munícipios do Litoral Norte, Recôncavo
baiano e Região Metropolitana de
Salvador.
As ações do Conviver estão organizadas
em cinco objetivos. Para o relato das
ações e seus respectivos resultados e
efeitos será utlizada a lógica dos
objetivos, pois entende-se que assim se
permite uma melhor visualização do
trabalho.
8
Quanto ao objetivo 1 - “Diagnosticar a
realidade das comunidades, buscando o
amadurecimento e comprometimento
desses públicos em processos de
negociação” - foram realizadas 497
visitas às comunidades, 10 reuniões de
apoio na mediação de conflitos junto a
19 comunidades do entorno da Base de
Buracica, registrados outros 19
conflitos, entregues à Petrobras/UO-
BA/CSI o Documento Final e uma
Síntese do Diagnóstico Socioambiental,
organizado por ativo – Norte e Sul -
com informações socioambientais e
culturais de 167 comunidades.
Esse trabalho possibilitou uma maior
aproximação entre os moradores das
comunidades com representantes da
empresa e do Poder Público.
No desenvolvimento das ações do
objetivo 2 - “Realizar comunicação
preventiva e dirigida sobre os riscos
presentes nas instalações e
equipamentos da Companhia em
cumprimento à condicionante
socioambiental das licenças de
operações da UO-BA, focando a
necessidade de manter a integridade
dos equipamentos e instalações” -
foram realizadas 150 atividades de
comunicação/prevenção de risco
(leituras do cordel, gincanas, oficinas
de teatro, de reciclagem e de blog,
Cine-pipoca, Etc.), envolvendo, em sua
totalidade, 2.951 participantes. Foram
distribuídos 8.650 materiais
informativos e de divulgação do Projeto
e do Telefone Verde, dentre eles
folders, camisas, bonés, mini cartilhas,
calendários, blocos de anotações e
cordéis do Conviver e foram postadas
46 notícias no blog do projeto. Ainda
como atividade de comunicação de
risco, foi produzido o Cordel do
Conviver, de autoria de uma professora
de uma das comunidades atendidas.
Em decorrência, observou-se que os
moradores têm interagido com a
necessidade de prevenir os riscos,
ampliando a preocupação em preservar
as instalações da Petrobras, inclusive,
atuando pessoalmente no auxílio à
extinção dos focos de incêndio, se
comunicando por meio do Telefone
Verde e entrando em contato com a
Base Operacional, nas regiões em que
estas existem.
Há que se ressaltar também o
fortalecimento de dois grupos de
teatro, envolvendo adolescentes e
jovens de comunidades parceiras.
Quanto ao objetivo 3 - “Despertar nas
comunidades de influência da UO-BA o
interesse por informações sobre
Segurança, Meio Ambiente e Saúde e
em desenvolver ações dessa natureza
em suas localidades” - trabalhou-se
com 123 comunidades, envolvendo nas
ações 151 participantes. Foram
realizadas 178 atividades (dia de
campo, oficinas de educação ambiental
e reciclagem, reuniões com a
comunidade e poder público local,
implantação e acompanhamento de
hortas comunitárias, capacitações em
agroecologia, implantação e/ou
manutenção de secadores solares, SAF
e círculo de bananeiras, intercâmbios,
oficinas de saúde, gênero e saúde
bucal, cine pipoca, entrega de mudas,
etc).
Para a realização do objetivo 4
“Fortalecer o exercício da cidadania, a
organização e o protagonismo social
das comunidades, instrumentalizando-
as para respostas frente a crises” - o
ELO atuou junto a 101 comunidades e
realizou atividades de formação de
lideranças, de capacitação em
elaboração de projetos, visando os
diversos editais e o fundo do próprio
projeto; oficinas de gênero, geração e
cidadania; assessoria na elaboração dos
planos de ação e de negócios, bem
como o acompanhamento a
empreendimentos econômicos
desenvolvidos nas comunidades. As
atividades envolveram 1.216 pessoas,
com predominância de jovens e
mulheres. Dessa forma, o Conviver tem
contribuído para desenvolver o
associativismo resultando no
9
fortalecimento de cerca de três dezenas
de associações comunitárias, manifesta
pela maior participação do público, pelo
melhor organização dos processos
internos, pela maior autonomia na
captação de recursos e, principalmente,
pela maior capacidade de mobilização
local.
Quanto ao objetivo 5 - “Fomentar a
participação das comunidades nas
políticas públicas, bem como em
projetos sociais de investimento público
e privado” - foram realizadas 84
atividades, em 19 comunidades, com a
participação de 617 pessoas. Vale
destacar que a meta atingida é muito
superior à inicial, que se limitava a 10
empreendimentos. A principal ação foi
a assessoria direta aos
empreendimentos produtivos definidos
como prioritários: Cozinha Puro Sabor,
Grupo de Costura de Boa União,
Galinhas de Cangula e Galinhas do
Passé. Entretanto, se avançou também
para a implantação de novas iniciativas
econômicas, como hortas e sistemas
agroflorestais, bem como se deu
atenção especial as possibilidades de
beneficiamento da produção, tendo em
vista que a maioria absoluta das
comunidades vivem da agricultura
familiar camponesa.
Ainda dentro deste objetivo, foi
promovido um intercâmbio sobre
incidência em políticas públicas no
município de Pintadas e as experiências
produtivas e de comercialização na
região de Feira de Santana.
Como resultados, foi verificado que há
uma maior preocupação com a
qualidade dos produtos e com a
questão legal, referente ao formato
jurídico.
Verifica-se ainda que a adoção de
técnicas agroecológicas, embora,
aplicadas de forma incipiente, estão
espalhadas pelas diversas comunidades
tanto do Ativo Sul, por meio dos
quintais produtivos, quanto do Ativo
Norte. Parte considerável dos
participantes dos cursos de
beneficiamento de frutas vem
apresentando um bom aproveitamento
do conhecimento adquirido, com
melhoria no processo de produção e
beneficiamento das frutas para
consumo e comercialização, tanto na
sua própria comunidade quanto em
outras localidades.
3.3. Parceria com ITCP/UCSal e
Cese – Projeto Produção
Comunitária e Renda
Concebido e coordenado pela
Coordenadoria Ecumênica de Serviços -
CESE, com recursos da ICCO e da
Petrobras, o projeto tem por objetivo
fortalecer as condições necessárias à
viabilidade e sustentabilidade dos
empreendimentos da economia popular
solidária. O ELO participa da execução
do projeto em parceria com a ITCP
UCSal, assessorando, em 2013, sete
empreendimentos associativos
localizados no estado da Bahia.
O trabalho de assessoria foi realizado
em duas etapas: o estudo de
viabilidade/diagnóstico, identificando a
forma peculiar como cada grupo se
organiza para produzir e gerir a
atividade que realiza; e a capacitação,
abrangendo os aspectos econômicos,
de gestão e de comercialização da
produção.
Em 2013 foram os assessorados, por
meio da parceria ELO/ITCP-UCSal, os
seguintes grupos:
Associação de Produtores Rurais Nova
Aliança - APANA, Valença - BA.
Participantes: 22 pessoas. Atividade:
produção de banana passa, doce de
banana em compotas, beiju seco,
sequilho, bala de jenipapo, cocada de
cacau e geleia de banana;
Associação de Moradores da
Comunidade de Rio do Braço, Mutuípe –
BA. Participantes: 4 participantes
10
diretos e 26 famílias que fornecem
frutas. Atividade: beneficiamento de
frutas;
Grupo Sabores e Saberes Quilombola –
Associação de Produtores Rurais de
Tapera Melão, Irará – BA. Participantes
20 pessoas . Atividade: beneficiamento
de derivados da mandioca;
Grupo Raízes da Nossa Terra -
Associação Candeal, Sobrado e
Fazendinha, Irará – BA. Participantes:
20 pessoas. Atividade: beneficiamento
de derivados da mandioca;
Movimento das Mulheres Trabalhadoras
Rurais – MMTR, Serrinha – BA.
Participantes: 11 pessoas. Atividade:
produção de sequilhos, geléia, bolos e
panetone;
Associação dos Pequenos Agricultores
Familiares da Comunidade Nossa
Senhora das Graças, Cansanção – BA.
Participantes: 10 jovens.
Atividade:beneficiamento de mel
Associação Regional da Escola Família
Agrícola do Sertão – AREFASE, Monte
Santo – BA. Participantes: 5 técnicos
(diretamente) e 540 famílias atendidas
pela assistência técnica. Atividade:
beneficiamento do óleo do licuri.
3.4. Pesquisa Cooperação Sul-Sul –
PAD/Inesc e Christian Aid
A pesquisa foi proposta por Christian
AID Brasil e Angola e realizada por
meio de uma parceria envolvendo
também o Processo de Articulação e
Diálogo e o Inesc (instituição
responsável pela gestão dos recursos) e
teve como objetivos: 1) Apontar
caminhos para ‘evitar danos’ na relação
do Brasil com países ‘em
desenvolvimento’, a partir do estudo de
caso das relações existentes na
cooperação entre Brasil e Angola. 2)
Dentro destes caminhos, apontar
possíveis modelos, dimensões, níveis e
alternativas, de forma crítica e criativa,
que possam ser usados para informar
as sociedades civil brasileira, angolana
e de outros países de língua
portuguesa. 3) Inventariar possíveis
vias de cooperação entre organizações
das sociedades civis dos dois países, de
modo a que a criação de ligações entre
as sociedades civil brasileira e angolana
possam constituir-se em salvaguarda
dos interesses dos cidadãos, em
primeiro lugar os mais excluídos. E, por
fim, 4) Sugerir a criação – e os tipos -
de mecanismos de monitoramento das
relações entre os dois estados, nos
campos econômico, científico,
tecnológico, empresarial e cultural.
O relatório final foi entregue em julho.
No segundo semestre o texto do
relatório foi editado e publicado, em
inglês e português, pela Christian Aid. A
ideia é que sirva de subsídio ao debate
sobre a necessidade de se avançar,
tanto no Brasil quanto em Angola, na
proposição de um marco regulatório
para a cooperação (atualmente
inexistente nestes países), bem como
propiciar uma maior participação da
sociedade civil neste contexto.
11
4. A GUISA DE CONCLUSÃO
Inicialmente cabe considerar que
mesmo com a dedicação da diretoria e
da equipe no primeiro semestre de
2013, não foi possível avançar, como
previsto, no que diz respeito ao debate
interno em torno da revisão/afirmação
da identidade institucional,
refletir/estabelecer uma política de
mobilização de recursos,
revisar/readequar a estrutura de gestão
e sistematizar a metodologia de
trabalho. Os grupos de trabalho foram
formados, produziram sínteses
importantes, mas o passo seguinte que
era avançar no debate e na
consolidação de uma compreensão
construída e assumida coletivamente de
organização não pode ser concretizado,
ficando este como desafio para o
futuro.
A entidade avançou no que diz respeito
a se lançar em busca de novas
possibilidades de projetos. Mas há que
investir mais neste sentido.
A mudança na modalidade de serviços
com a nova PPM e, por consequência,
com suas parceiras no Brasil, indica a
necessidade de um permanente
processo de aprimoramento da equipe
tanto em termos técnicos (nas questões
e temas relacionados ao trabalho) como
na sua capacidade de construir e
consolidar relações, visando, desta
forma, assegurar as consultorias e
serviços e garantir o sustento
institucional que essa parceria ao longo
dos anos tem possibilitado ao ELO. Isto
se faz ainda mais premente com a não
seleção de nossa entidade como
executora do projeto Conviver no
próximo triênio.
Entre os elementos positivos, o ELO é
atualmente reconhecido nacionalmente,
no seu meio, como uma referência no
que diz respeito a articulação de
entidades e movimentos, na assessoria
em gestão e em temas relacionados
com a cooperação internacional, mas,
nesse sentido, precisa avançar como
referência em consultoria temática nos
temas afeitos a seu trabalho como
planejamento, monitoramento e
avaliacão, sustentabilidade e
sistematização de experiências.
Outro elemento possitivo foi a boa
receptividade das organizações
parceiras de PPM no Brasil à
possibilidade (oferta) de assessoria. A
carta enviada por PPM deixando
claras atribuições e papel das IFAA
gerou uma reação muito positiva,
que, aliada a nossa reconhecida
capacidade técnica e ao bom
relacionamento construído por meio
do respeito e comprometimento com
a causa dos parcieros, tem gerado
novas demandas.
Enfim, 2014 é um ano em que, a
partir de junho, o ELO volta ao
tamanho habitual (quatro pessoas na
equipe, sendo duas técnicas e duas
administrativas). Com isto tem-se a
expectativa de criar condições para o
aprofundamento e sistematização dos
conhecimentos para, em seguida,
quem sabe, por estes a disposição de
um público mais amplo.
12
Diretoria Elo Biênio 2013/2015
Coordenadora geral: Maria Cecília Simonetti
Secretário: Omar da Rocha Junior
Tesoureira: Júlia Ribeiro de Oliveira
Suplente: Claudete Alves
Conselho Fiscal: Damien Hazard, José Maurício Daltro; José Roberto Simonetti e Ute
Engelke (suplente)
Equipe técnica
Coordenação Executiva: Maria de Fátima Pereira do Nascimento
Gerente Administrativo-financeira: Maria Caldas
Coordenadora do Projeto Conviver: Maria Ubajareida Santos C. Frota
Coordenadora Operacional Projeto Conviver: Isadora Salomão
Assistente de assessoria: Samuel Carvalho (até maio)
Assistente administrativo-financeira: Caroline Almeida
Assessora de Comunicação: Iasmin Santana
Consultor ambiental: Aion Sereno
Técnico ambiental: Leonardo Pinheiro
Mobilizadores: Ana Paula Conceição (até maio), Ana Paula Ferreira, Emerson Barros, Flávia
Gonçalves, Lourena Cruz, Luciene Assunção, Michele Souto, Síntia Araújo, Simone
Rebouças, Verena Cruz, Debora Santidicola, Iclea Maso.
Serviços Gerais: Cristiane Santiago
Estagiários: Deise Marinho, Tiago Cardoso (primeiro semestre); Ruth Goes, Juliana Martins
Dantas.
Colaboradores
André Bittencourt, Anne Sena, Francisco Mariano, Gabriel Kraychete, Juliana lins, Patrícia
Carvalho, Tatiana Veloso, Maria Elisa Huber Pessina, Elsa Kraychete,Lorena Freitas,
Ronaldo Magalhaes, Wesley Bastos Freire, dentre outros menos frequentes.
Informática: Imtech
Contabilidade: Fernandez Cardillo Contabilidade Ltda
Auditoria: Audate
Assessoria Jurídica: Emanuel Messias Rocha
Relatório elaborado por Fátima Nascimento, com as colaborações de Gabriel Kraychete,
Isadora Salomão e Camila Veiga.
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Relatório de atividades 2013 ELO

  • 1. RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013 Salvador, março de 2014 1
  • 2. APRESENTAÇÃO Não só pela premência do tempo, mas também por uma opção pela objetividade, este relatório tem a característica de ser bem mais direto, trazendo em um texto enxuto, as principais ações, resultados e desafios que o ELO enfrentou em 2013 e que continuará enfrentando em 2014. Assim, o texto ficou composto por apenas 4 grandes itens: funcionamento institucional, fortalecimento da sociedade civil (ação pública do ELO como sujeito social), desenvolvimento dos projetos e um último ponto, com uma síntese de questões e desafios, colocados à guisa de conclusão. Esperamos que leiam e critiquem. Que apresentem suas complementações (pois deve sim existir muitas omissões), reflexões e sugestões. Boa leitura! Fátima Nascimento Coordenadora Executiva ELO Ligação e Organização 2
  • 3. 1. PRINCIPAIS ELEMENTOS DA DINÂMICA INTERNA DO ELO Vida associativa O maior destaque do ano de 2013, neste aspecto, foi a entrada de novas associadas. A Assembleia anual ordinária, realizada em março, aprovou os nomes de Luana Villutis, Icleia Maso, Maria Elisa Huber Pessina e Ute Engelke como novas integrantes da entidade. Essas novas aquisições trazem também a expectativa de novas questões e oportunidades para nosso trabalho, considerando os diversos engajamentos e expertises. A Assembleia anual debateu as sugestões e encaminhamentos apontados no encontro de avaliação do ELO, com algumas das associadas se incorporando, mesmo que virtualmente, aos grupos de trabalho formados para discutir/rever as práticas de PMA e gestão, bem como avançar na sistematização da metodologia do trabalho. Ao final, os grupos não se desenvolveram como o desejado, na medida em que as demandas do último ano de execução do Conviver e a dinâmica junto à PPM demandaram muito do esforço das equipes. A Assembleia foi também eleitoral, em que a diretoria foi reconduzida por mais um mandato. No Conselho Fiscal houve a substituição da suplente. A diretoria realizou as reuniões previstas nos estatutos. Para as decisões que não podem aguardar o momento das reuniões, foi utilizado, como de costume, o recurso de e-mail, de forma a garantir os registros. Sempre que possível, associadas e diretores participaram de atividades da organização, como do encontro de avaliação e planejamento institucional, de eventos do Conviver, de dias de estudo/tardes de debate e confraternizações. Foram socializadas informações de âmbito geral para os associados utilizando-se do recurso da internet. Coordenação compartilhada As reuniões de coordenação colegiada (instância informal, composta pela coordenadora executiva, gerente administrativa-financeira e coordenadora do projeto Conviver), previstas como semanais, ocorreram dentro do previsto. Este espaço tem como função monitorar o desenvolvimento dos projetos e indicar caminhos para a melhoria da gestão. Equipe Técnica e funcionamento institucional As reuniões mensais com os colaboradores internos também seguiu, em boa medida, a periodicidade prevista, quando foram discutidas e acordadas questões que envolvem o coletivo da equipe do ELO. Estes momentos também são importantes por se constituirem em um espaço de socialização e troca entre os diferentes projetos implementados pela organização. A equipe do Conviver realizou outras 36 reuniões, em geral semanais, para tratar de assuntos específicos do projeto. Na equipe técnica foram observadas pequenas alterações, como a saída, em maio, do assistente de assessoria, que passou na seleção para o mestrado e optou por se dedicar a este. Na equipe do Conviver, uma pessoa saiu da equipe por demanda própria e três novos postos de trabalho foram abertos. 3
  • 4. Tabela 1: Composição das instâncias do ELO por sexo Instâncias Mulheres Homens Total Assembleia (ativos) 8 8 16 Diretoria (inclui suplente) 3 1 4 Conselho fiscal (inclui suplente) 1 3 4 Coordenação 3 0 3 Equipe técnica 11 3 14 Equipe administrativa 3 0 3 Estagiários/as1 2 0 2 Total de mulheres e homens 31 15 46 Durante o ano foram promovidos dois momentos muito especiais de reflexão. O primeiro deles foi a conclusão do processo avaliativo do Conviver, que possibilitou subsídos para a elaboração da nova proposta apresentada à Petrobras. O outro, foi o encontro de avaliação e planejamento institucional, oportunidade que reuniu a equipe técnica e diretores para refletir sobre o ELO. Esse evento culminou com a formação de grupos de trabalhos que durante o primeiro semestre produziram reflexões sobre a identidade e funcionamento institucional. Entretanto, esse processo, como já assinalado, acabou interrompido, diante da premência das agendas relativas aos projetos em andamento. Aperfeiçoamento da equipe O ELO assegurou a participação de três pessoas da equipe no curso sobre mobilização de recursos da Fundação Claritas, facilitado por Domingos Armani. Outras atividades realizadas neste âmbito foram as tardes de debate sobre cooperação internacional alemã e cooperação sul-sul (o caso de Angola); oficinas internas de gênero, metodologia de trabalho social e de aprofundamento sobre comunicação de risco. Comunicação institucional O principal destaque neste campo foi a aprovação da nova identidade institucional. Houve atualização permanente do site institucional e do Blog do Conviver, com a postagem semanal de notas/matérias relacionadas ao trabalho, bem como a postagem períodica na biblioteca do site de textos/artigos sobre temas de interesse. Havia também a perspectiva de se avançar na utilização da ferramenta de fóruns de debate, mas, quanto a isto, não se logrou sucesso, devido as limitações técnicas e de agenda. Mobilização de recursos e gestão de projetos Durante 2013, foram geridos cinco projetos – Oferta de Serviço com PPM, 1 Houve, como de praxe, certa rotatividade nos estagiários que atendem ao Conviver, com a conclusão de curso de dois deles. 4
  • 5. Serviço de Apoio Local com o EED, Conviver, e duas propostas com a Cese. Em todos os casos os relatórios foram enviados nos prazos, o que garantiu a regularidade do recebimento de parcelas. Foram ainda elaboradas e negociadas as propostas para a nova PPM (projeto de dois anos, na nova modalidade de apoio) e para o Conviver. A seleção para o Conviver 2014-2017 foi vencida por outra organização. Assim, o ELO deixa de ser a entidade responsável pela execução do projeto ainda no primeiro semestre de 2014. Com PPM foram assinados dois contratos, um com recursos de doações e outro com recursos do Ministério da Cooperação da Alemanha (BMZ). No ano de 2013, foram elaborados e concluídos dois contratos com a Cese e há mais um ainda em andamento. O ELO elaborou ainda uma proposta para o edital regional Desenvolvimento e Cidadania, da Petrobras. A proposta, que visa prossibilitar a difusão da agroecologia junto a seis comunidades da região de Alagoinhas e Catu (base de Buracica), foi aprovada, mas, até o momento, não há encaminhamentos quanto à contratação. O ELO apresentou nota conceitual para o edital de Atores Não Governamentais da Delegação Brasil da União Europeia (com retorno da primeira fase, previsto para abril de 2014). Foram formulados e negociados ainda os termos de referência da pesquisa sobre cooperação sul-sul. Pesquisa concluida no decorrer do ano. Administração e finanças Em 2013 o ELO contou com os apoios de Pão para o Mundo, EED, Petrobras, Cese e PAD/Christian Aid, conforme detalhado no item anterior. Foram realizadas auditorias semestrais (fevereiro e agosto). Tem-se dado continuidade ao tombamento do patrimônio da instituição. Manteve-se durante o ano de 2013, as contratações de serviços de terceiros para atender ao Conviver, ao contrato com a Cese, à realização da pesquisa sobre cooperação sul-sul (parceira com PAD/Christian Aid). Também se contou com serviços prestados para a organização da logística de três eventos de PPM, face à saída do assistente de assessoria e da redução da carga horária (por razões pessoais) da gerente adm-financeira. 5
  • 6. 2. FORTALECENDO A SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA Em 2013, o ELO participou ativamente das ações da Associação Brasileira de ONGs (ABONG), seja como simples associada ou como participante da coordenação colegiada. No âmbito nacional, nossa entidade esteve representada no seminário internacional e assembleia anual. Desde o final de 2012 - quando da realização do Seminário Sociedade e Estado e da ONG Brasil, o tema predominante dos debates foi o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e sua necessidade premente na conjuntura de criminalização e judicialização dos movimentos sociais e organizações populares. Diversas atividades sobre o MROSC foram realizadas na Bahia, com a participação do ELO em todas as suas etapas – organização, mobilização, articulação, etc. Houve a Sessão Especial, realizada com êxito na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em abril de 2013, em que o tema do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil avançou e deu espaço para o desdobramento de atividades, como a Audiência Pública “As Organizações da Sociedade Civil e a Democracia: Por novas relações com o Estado.” O número de organizações presentes nas atividades tem crescido e, a partir da conjuntura atual tem foco nas ações dos parlamentares do Congresso Nacional. A Abong passou por alterações importantes em 2013. A estrutura regionalizada (fazíamos parte da Regional NE2) deu lugar à estadualização, onde, em Assembleia no estado, foram eleitas quatro organizações para compor sua Coordenação Colegiada – ELO, CECUP, Gambá e Avante. A Vida Brasil e a CESE permanecem como representantes nacionais no Conselho Deliberativo da Abong e participam ativamente das decisões e articulações na Bahia. O ano de 2014 deve ser decisivo no processo de avanço das ações concretas no que diz respeito ao MROSC, com a provação de regulamentações caras às OSCs, no tocante a suas relações com o Estado. O ELO permanece junto e ativo, tendo, já em 2014: 1) participado do Seminário Nacional “Imprensa e Organizações da Sociedade Civil”, organizado pela ANDI – Comunicação e Direitos e pela Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil (março); 2) participado das articulações para aprovação do PL 7168/2014 (Sobre contratualização entre Governos e OSCs), em Salvador e Brasília (janeiro a abril); 3) a responsabilidade de colaborar com o Projeto da Abong nacional, financiado pela Petrobras, como mobilizador regional. O projeto visa “Compartilhar Conhecimento: uma estratégia de fortalecimento das OSCs e de suas causas” e possui abrangência nacional. 6
  • 7. 3. A DINÂMICA DOS PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO 3.1. Pão para o Mundo e EED No ano de 2013 o ELO conviveu ainda com dois projetos: um da antiga PPM e outro de EED. Assim, parte das atividades foram conjuntas, mas outras foram específicas, dentro do formato da parceria estabelecida até então. Para efeitos desse relatório, vamos descrever rapidamente as atividades específicas realizadas dentro do contexto de cada contrato e a seguir as atividades conjuntas. No âmbito específico do contrato com PPM antiga foram realizados acompanhamento e/ou assessoria a diversos projetos apoiados pela agência, e que são desenvolvidos pelas seguintes organizações: Associação Paraense de Comunidades Carentes (APACC) e do Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense (MMNPA); do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais (CAA-NM), do Centro Nordestino de Medicina Popular (CNMP), das Comissões Pastorais da Terra do Espirito Santo e Rio de Janeiro, Paraná e Mato Grosso; do Centro de Referência integral de Adolescentes (CRIA); do Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS); do Se Essa Rua Fosse Minha (SER); da Associação em Áreas de Assentamento do Maranhão (Assema); do Instituto Cultivar e da Fundação Bento Rubião (FBR). Uma atividade que demandou muito foi a formatação da proposta e coordenação da edição do livro Dez Mulheres Muitas Vidas. A ideia de realizar o livro surgiu a partir do acompanhamento à CPT Mato Grosso e da percepção sobre a forte presença das mulheres na luta pela terra. A realização envolveu dialogar com os parceiros (PPM, CPT Nacional e do Mato Grosso) sobre o interesse e o engajamento na proposta, definir perfil e selecionar profissionais com competência e sensibilidade para esta empreitada, organizar logísticas ,controlar prazos, enfim, toda a sorte de questões que implicam uma iniciativa como esta. Ao final, conseguiu-se a parceria de uma editora (do Cebi) que se dispôs a publicar o livro. Além do livro, se produziu muitas fotos e gravações para uso posterior. Para 2014 está prevista uma exposição com fotos das dez mulheres entrevistadas. Quanto a parceria bilateral com o EED foram realizadas assessorias pontuais ou sistemáticas as seguintes organizações: Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia); Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (Assesoar); Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa (Capina); CPT Nacional; Fian-Brasil; Grupo de Apoio e Prevenção a Aids na Bahia (Gapa-BA); Programa de Formação e Organização Comunitária (Profec); Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH); Universidade Popular do Pará (Unipop). Como parte dos serviços junto a nova PPM, o ELO: • socializou os documentos relativos a fusão junto ao conjunto de parceiros da organização; • organizou a visita ao Brasil de 6 representantes da nova PPM (duas da área de publicidade – com América Latina e com Igrejas na Alemanha, e dos 4 assessores que trabalham com o nosso país). Em dois dos casos a assessora do ELO acompanhou os representantes da agência nas visitas de campo à Belém e à Recife/Olinda nos dois primeiros meses do ano. • Organizou e coordenou três eventos nacionais (seminário 7
  • 8. sobre violência urbana, no Rio de Janeiro em outubro; oficina sobre monitoramento e avaliação, também no Rio de Janeiro em novembro e; por fim, oficina sobre os novos formulários e normas de âmbito administrativo-financeira em novembro, na cidade de São Paulo). Os três eventos reuniram cerca de 110 pessoas, entre representantes de projetos/instituições parceiras, da agência, auditores (no último caso) e facilitadores. • Edição dos relatórios do seminário sobre Violência Urbana e da Oficina sobre Monitoramento e Avaliação. A opção foi de produzir, a partir das reflexões, textos que mais que relatar, pudessem servir como subsídio as discussões e trabalho das entidades no Brasil. A publicação dos relatórios, em formato de revista, ficou como tarefa para o início de 2014. No âmbito do acompanhamento e assessoria aos projetos, pode-se afirmar que houve avanços significativos especialmente quanto a gestão de projetos. Aos poucos, a nova lógica de apresentação de projetos e de realização de avaliações, pautadas pela necessidade de maior apropriação das mudanças oportunizadas pelas ações desenvolvidas, começam a ser assimiladas pelas parceiras brasileiras. Também foi possível assegurar um bom diálogo no processo de readaptações necessárias a partir da fusão de duas culturas organizacionais, com as quais as parceiras estavam acostumadas. Os eventos foram momentos privilegiados de reflexão, formação e articulação e indicaram possibilidades de avanço das parcerias. Os relatórios dos eventos e as avaliações individuais das pessoas participantes atestam a qualidade das atividades e o acumulo que estas geraram. Quanto ao futuro da parceria do ELO com a nova agência, nossa entidade participou ativamente do processo de definição dos rumos dos serviços de apoio no contexto da nova organização, tendo produzido informações e estado presente em uma oficina realizada em Lima/Peru, em abril e posteriormente visitado a sede da nova agência em Berlim, para uma nova rodada de debates com vários departamentos. O processo de diálogo, tanto interno na nova PPM, como desta com as Oficinas Locais de Apoio (OLA) e os Serviços de Apoio Local (SAL) resultaram em uma nova modalidade de parceria que na América Latina ficou definida como Instância de Facilitação, Assessoria e Apoio (IFAA), que em síntese, absorve o conjunto de serviços que já eram realizados no âmbito da parceria com o EED, acrescido dos serviços diretos à antiga PPM. Ficou de fora da nova proposta o acompanhamento aos projetos. O que mudou foi que a partir das novas bases da relação há uma maior autonomia das organizações parceiras do sul demandarem ou aceitarem a assessoria de uma IFAA. Com isto, alguns serviços, antes obrigatórios e que garantinham uma segurança de receita, deixam de existir. 3.2. Projeto Conviver O Projeto Conviver envolveu em suas ações no ano de 2013 cerca de 153 comunidades, distribuídas em 20 munícipios do Litoral Norte, Recôncavo baiano e Região Metropolitana de Salvador. As ações do Conviver estão organizadas em cinco objetivos. Para o relato das ações e seus respectivos resultados e efeitos será utlizada a lógica dos objetivos, pois entende-se que assim se permite uma melhor visualização do trabalho. 8
  • 9. Quanto ao objetivo 1 - “Diagnosticar a realidade das comunidades, buscando o amadurecimento e comprometimento desses públicos em processos de negociação” - foram realizadas 497 visitas às comunidades, 10 reuniões de apoio na mediação de conflitos junto a 19 comunidades do entorno da Base de Buracica, registrados outros 19 conflitos, entregues à Petrobras/UO- BA/CSI o Documento Final e uma Síntese do Diagnóstico Socioambiental, organizado por ativo – Norte e Sul - com informações socioambientais e culturais de 167 comunidades. Esse trabalho possibilitou uma maior aproximação entre os moradores das comunidades com representantes da empresa e do Poder Público. No desenvolvimento das ações do objetivo 2 - “Realizar comunicação preventiva e dirigida sobre os riscos presentes nas instalações e equipamentos da Companhia em cumprimento à condicionante socioambiental das licenças de operações da UO-BA, focando a necessidade de manter a integridade dos equipamentos e instalações” - foram realizadas 150 atividades de comunicação/prevenção de risco (leituras do cordel, gincanas, oficinas de teatro, de reciclagem e de blog, Cine-pipoca, Etc.), envolvendo, em sua totalidade, 2.951 participantes. Foram distribuídos 8.650 materiais informativos e de divulgação do Projeto e do Telefone Verde, dentre eles folders, camisas, bonés, mini cartilhas, calendários, blocos de anotações e cordéis do Conviver e foram postadas 46 notícias no blog do projeto. Ainda como atividade de comunicação de risco, foi produzido o Cordel do Conviver, de autoria de uma professora de uma das comunidades atendidas. Em decorrência, observou-se que os moradores têm interagido com a necessidade de prevenir os riscos, ampliando a preocupação em preservar as instalações da Petrobras, inclusive, atuando pessoalmente no auxílio à extinção dos focos de incêndio, se comunicando por meio do Telefone Verde e entrando em contato com a Base Operacional, nas regiões em que estas existem. Há que se ressaltar também o fortalecimento de dois grupos de teatro, envolvendo adolescentes e jovens de comunidades parceiras. Quanto ao objetivo 3 - “Despertar nas comunidades de influência da UO-BA o interesse por informações sobre Segurança, Meio Ambiente e Saúde e em desenvolver ações dessa natureza em suas localidades” - trabalhou-se com 123 comunidades, envolvendo nas ações 151 participantes. Foram realizadas 178 atividades (dia de campo, oficinas de educação ambiental e reciclagem, reuniões com a comunidade e poder público local, implantação e acompanhamento de hortas comunitárias, capacitações em agroecologia, implantação e/ou manutenção de secadores solares, SAF e círculo de bananeiras, intercâmbios, oficinas de saúde, gênero e saúde bucal, cine pipoca, entrega de mudas, etc). Para a realização do objetivo 4 “Fortalecer o exercício da cidadania, a organização e o protagonismo social das comunidades, instrumentalizando- as para respostas frente a crises” - o ELO atuou junto a 101 comunidades e realizou atividades de formação de lideranças, de capacitação em elaboração de projetos, visando os diversos editais e o fundo do próprio projeto; oficinas de gênero, geração e cidadania; assessoria na elaboração dos planos de ação e de negócios, bem como o acompanhamento a empreendimentos econômicos desenvolvidos nas comunidades. As atividades envolveram 1.216 pessoas, com predominância de jovens e mulheres. Dessa forma, o Conviver tem contribuído para desenvolver o associativismo resultando no 9
  • 10. fortalecimento de cerca de três dezenas de associações comunitárias, manifesta pela maior participação do público, pelo melhor organização dos processos internos, pela maior autonomia na captação de recursos e, principalmente, pela maior capacidade de mobilização local. Quanto ao objetivo 5 - “Fomentar a participação das comunidades nas políticas públicas, bem como em projetos sociais de investimento público e privado” - foram realizadas 84 atividades, em 19 comunidades, com a participação de 617 pessoas. Vale destacar que a meta atingida é muito superior à inicial, que se limitava a 10 empreendimentos. A principal ação foi a assessoria direta aos empreendimentos produtivos definidos como prioritários: Cozinha Puro Sabor, Grupo de Costura de Boa União, Galinhas de Cangula e Galinhas do Passé. Entretanto, se avançou também para a implantação de novas iniciativas econômicas, como hortas e sistemas agroflorestais, bem como se deu atenção especial as possibilidades de beneficiamento da produção, tendo em vista que a maioria absoluta das comunidades vivem da agricultura familiar camponesa. Ainda dentro deste objetivo, foi promovido um intercâmbio sobre incidência em políticas públicas no município de Pintadas e as experiências produtivas e de comercialização na região de Feira de Santana. Como resultados, foi verificado que há uma maior preocupação com a qualidade dos produtos e com a questão legal, referente ao formato jurídico. Verifica-se ainda que a adoção de técnicas agroecológicas, embora, aplicadas de forma incipiente, estão espalhadas pelas diversas comunidades tanto do Ativo Sul, por meio dos quintais produtivos, quanto do Ativo Norte. Parte considerável dos participantes dos cursos de beneficiamento de frutas vem apresentando um bom aproveitamento do conhecimento adquirido, com melhoria no processo de produção e beneficiamento das frutas para consumo e comercialização, tanto na sua própria comunidade quanto em outras localidades. 3.3. Parceria com ITCP/UCSal e Cese – Projeto Produção Comunitária e Renda Concebido e coordenado pela Coordenadoria Ecumênica de Serviços - CESE, com recursos da ICCO e da Petrobras, o projeto tem por objetivo fortalecer as condições necessárias à viabilidade e sustentabilidade dos empreendimentos da economia popular solidária. O ELO participa da execução do projeto em parceria com a ITCP UCSal, assessorando, em 2013, sete empreendimentos associativos localizados no estado da Bahia. O trabalho de assessoria foi realizado em duas etapas: o estudo de viabilidade/diagnóstico, identificando a forma peculiar como cada grupo se organiza para produzir e gerir a atividade que realiza; e a capacitação, abrangendo os aspectos econômicos, de gestão e de comercialização da produção. Em 2013 foram os assessorados, por meio da parceria ELO/ITCP-UCSal, os seguintes grupos: Associação de Produtores Rurais Nova Aliança - APANA, Valença - BA. Participantes: 22 pessoas. Atividade: produção de banana passa, doce de banana em compotas, beiju seco, sequilho, bala de jenipapo, cocada de cacau e geleia de banana; Associação de Moradores da Comunidade de Rio do Braço, Mutuípe – BA. Participantes: 4 participantes 10
  • 11. diretos e 26 famílias que fornecem frutas. Atividade: beneficiamento de frutas; Grupo Sabores e Saberes Quilombola – Associação de Produtores Rurais de Tapera Melão, Irará – BA. Participantes 20 pessoas . Atividade: beneficiamento de derivados da mandioca; Grupo Raízes da Nossa Terra - Associação Candeal, Sobrado e Fazendinha, Irará – BA. Participantes: 20 pessoas. Atividade: beneficiamento de derivados da mandioca; Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais – MMTR, Serrinha – BA. Participantes: 11 pessoas. Atividade: produção de sequilhos, geléia, bolos e panetone; Associação dos Pequenos Agricultores Familiares da Comunidade Nossa Senhora das Graças, Cansanção – BA. Participantes: 10 jovens. Atividade:beneficiamento de mel Associação Regional da Escola Família Agrícola do Sertão – AREFASE, Monte Santo – BA. Participantes: 5 técnicos (diretamente) e 540 famílias atendidas pela assistência técnica. Atividade: beneficiamento do óleo do licuri. 3.4. Pesquisa Cooperação Sul-Sul – PAD/Inesc e Christian Aid A pesquisa foi proposta por Christian AID Brasil e Angola e realizada por meio de uma parceria envolvendo também o Processo de Articulação e Diálogo e o Inesc (instituição responsável pela gestão dos recursos) e teve como objetivos: 1) Apontar caminhos para ‘evitar danos’ na relação do Brasil com países ‘em desenvolvimento’, a partir do estudo de caso das relações existentes na cooperação entre Brasil e Angola. 2) Dentro destes caminhos, apontar possíveis modelos, dimensões, níveis e alternativas, de forma crítica e criativa, que possam ser usados para informar as sociedades civil brasileira, angolana e de outros países de língua portuguesa. 3) Inventariar possíveis vias de cooperação entre organizações das sociedades civis dos dois países, de modo a que a criação de ligações entre as sociedades civil brasileira e angolana possam constituir-se em salvaguarda dos interesses dos cidadãos, em primeiro lugar os mais excluídos. E, por fim, 4) Sugerir a criação – e os tipos - de mecanismos de monitoramento das relações entre os dois estados, nos campos econômico, científico, tecnológico, empresarial e cultural. O relatório final foi entregue em julho. No segundo semestre o texto do relatório foi editado e publicado, em inglês e português, pela Christian Aid. A ideia é que sirva de subsídio ao debate sobre a necessidade de se avançar, tanto no Brasil quanto em Angola, na proposição de um marco regulatório para a cooperação (atualmente inexistente nestes países), bem como propiciar uma maior participação da sociedade civil neste contexto. 11
  • 12. 4. A GUISA DE CONCLUSÃO Inicialmente cabe considerar que mesmo com a dedicação da diretoria e da equipe no primeiro semestre de 2013, não foi possível avançar, como previsto, no que diz respeito ao debate interno em torno da revisão/afirmação da identidade institucional, refletir/estabelecer uma política de mobilização de recursos, revisar/readequar a estrutura de gestão e sistematizar a metodologia de trabalho. Os grupos de trabalho foram formados, produziram sínteses importantes, mas o passo seguinte que era avançar no debate e na consolidação de uma compreensão construída e assumida coletivamente de organização não pode ser concretizado, ficando este como desafio para o futuro. A entidade avançou no que diz respeito a se lançar em busca de novas possibilidades de projetos. Mas há que investir mais neste sentido. A mudança na modalidade de serviços com a nova PPM e, por consequência, com suas parceiras no Brasil, indica a necessidade de um permanente processo de aprimoramento da equipe tanto em termos técnicos (nas questões e temas relacionados ao trabalho) como na sua capacidade de construir e consolidar relações, visando, desta forma, assegurar as consultorias e serviços e garantir o sustento institucional que essa parceria ao longo dos anos tem possibilitado ao ELO. Isto se faz ainda mais premente com a não seleção de nossa entidade como executora do projeto Conviver no próximo triênio. Entre os elementos positivos, o ELO é atualmente reconhecido nacionalmente, no seu meio, como uma referência no que diz respeito a articulação de entidades e movimentos, na assessoria em gestão e em temas relacionados com a cooperação internacional, mas, nesse sentido, precisa avançar como referência em consultoria temática nos temas afeitos a seu trabalho como planejamento, monitoramento e avaliacão, sustentabilidade e sistematização de experiências. Outro elemento possitivo foi a boa receptividade das organizações parceiras de PPM no Brasil à possibilidade (oferta) de assessoria. A carta enviada por PPM deixando claras atribuições e papel das IFAA gerou uma reação muito positiva, que, aliada a nossa reconhecida capacidade técnica e ao bom relacionamento construído por meio do respeito e comprometimento com a causa dos parcieros, tem gerado novas demandas. Enfim, 2014 é um ano em que, a partir de junho, o ELO volta ao tamanho habitual (quatro pessoas na equipe, sendo duas técnicas e duas administrativas). Com isto tem-se a expectativa de criar condições para o aprofundamento e sistematização dos conhecimentos para, em seguida, quem sabe, por estes a disposição de um público mais amplo. 12
  • 13. Diretoria Elo Biênio 2013/2015 Coordenadora geral: Maria Cecília Simonetti Secretário: Omar da Rocha Junior Tesoureira: Júlia Ribeiro de Oliveira Suplente: Claudete Alves Conselho Fiscal: Damien Hazard, José Maurício Daltro; José Roberto Simonetti e Ute Engelke (suplente) Equipe técnica Coordenação Executiva: Maria de Fátima Pereira do Nascimento Gerente Administrativo-financeira: Maria Caldas Coordenadora do Projeto Conviver: Maria Ubajareida Santos C. Frota Coordenadora Operacional Projeto Conviver: Isadora Salomão Assistente de assessoria: Samuel Carvalho (até maio) Assistente administrativo-financeira: Caroline Almeida Assessora de Comunicação: Iasmin Santana Consultor ambiental: Aion Sereno Técnico ambiental: Leonardo Pinheiro Mobilizadores: Ana Paula Conceição (até maio), Ana Paula Ferreira, Emerson Barros, Flávia Gonçalves, Lourena Cruz, Luciene Assunção, Michele Souto, Síntia Araújo, Simone Rebouças, Verena Cruz, Debora Santidicola, Iclea Maso. Serviços Gerais: Cristiane Santiago Estagiários: Deise Marinho, Tiago Cardoso (primeiro semestre); Ruth Goes, Juliana Martins Dantas. Colaboradores André Bittencourt, Anne Sena, Francisco Mariano, Gabriel Kraychete, Juliana lins, Patrícia Carvalho, Tatiana Veloso, Maria Elisa Huber Pessina, Elsa Kraychete,Lorena Freitas, Ronaldo Magalhaes, Wesley Bastos Freire, dentre outros menos frequentes. Informática: Imtech Contabilidade: Fernandez Cardillo Contabilidade Ltda Auditoria: Audate Assessoria Jurídica: Emanuel Messias Rocha Relatório elaborado por Fátima Nascimento, com as colaborações de Gabriel Kraychete, Isadora Salomão e Camila Veiga. 13