Dia 19 - Apresentação 3 Radiofrequência e certificação/homologação de produtos - Dr. Marconi Thomaz - ANATEL

1. Radiofrequência e certificação deRadiofrequência e certificação de
produtos RFIDprodutos RFID
Marconi Thomaz de Souza Maya
Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação − Anatel
Agência Nacional de TelecomunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações

2. SumárioSumário
 Conceitos e Princípios.
 Políticas Públicas em RFID.
 Espectro de frequência em 900 Mhz.
 Aspectos regulatórios.
 Conclusões.

3. Conceitos e PrincípiosConceitos e Princípios
 RFID – Radio Frequency Identification;
 Tecnologia composta por equipamento de RF (leitores
e antenas) e etiquetas (tags) que se comunicam por
rádio frequência para o envio de informações.
 Utilizado em aplicações diversas como: controle de acesso
a ambientes, gerenciamento de cargas, veículos e objetos
em geral;
 Tecnologia mais difundida e aderente ao conceito de IoT –
Internet of Things;
 Conceito para a capacidade de um objeto qualquer ser
identificado de forma única e enviar informações pela
internet ou rede similar do tipo WAN.
 Adoção de alternativas tecnológicas em benefícios à
cadeia logística, iniciativas privadas e serviços públicos.

4. Conceitos e PrincípiosConceitos e Princípios
 CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA TECNOLOGIA RFID
 Interrogadores:
 Transceptor capaz de efetuar a leitura, escrita ou
modificação de informação contida no dispositivo.
 Etiquetas (tags):
 Ativa: alimentação por bateria interna, dimensões
elevadas e grande distância de leitura (300 metros) e
velocidade de resposta (200 Km/h);
 Semiativa: características similares ao ativo, porém
com alimentação conjunta (sinal do interrogador +
bateria interna auxiliar);
 Passiva: dimensões reduzidas, curto alcance de
leitura (10 metros), susceptíveis a interferências

5. Conceitos e PrincípiosConceitos e Princípios
 CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA TECNOLOGIA RFID
 Padrão de operação por faixa de frequência:
 ISO 18000-2: para a comunicação em frequências
abaixo 135 kHz;
 ISO 18000-3: para frequência operacional em 13,56
MHz;
 ISO 18000-4: para frequência de 2,45 GHz;
 ISO 18000-6: para frequências entre 860 e 930 MHz;
 ISO 18000-7: para uma operação em 433 MHz.
 Características do sinal:
 Modulação digital (ASK, FSK ou PSK);
 Técnica de espalhamento espectral: salto em
frequência (FHSS) ou sequência direta (DSSS).
 Portadora CW (alimentação de tags passivas e

6. Políticas Públicas em RFIDPolíticas Públicas em RFID
 PRINCIPAIS INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS
 BRASIL-D (Sistema Nacional de Identificação,
Rastreamento e Autenticação de Mercadorias);
 Ministério de Ciência e Tecnologia
 Estabelecer um padrão único para implementação de
Identificação por Radiofrequência em produtos e
documentos fiscais em circulação no país.

7. Políticas Públicas em RFIDPolíticas Públicas em RFID
 PRINCIPAIS INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS
 SINIAV (Sistema Nacional de Identificação Automática de
Veículos);
 Ministérios das Cidades
 Resoluções 212/06 e 338/09, do Conselho Nacional de
Trânsito – CONTRAN. Estabelece o Sistema de Placas
de Identificação Veicular;
 Anexo II da Portaria 570/2011 do Denatran:
Especificações Técnicas para Homologação do leitor
(interrogador) SINIAV;
 Anexo III da Portaria 570/2011 do Denatran:
Especificações Técnicas para Homologação do

8. Políticas Públicas em RFIDPolíticas Públicas em RFID
 PRINCIPAIS INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS
 Benefícios na aplicação da tecnologia RFID:
 Controle de ICMS entre estados;
 Controles sanitários;
 Controle de trânsito;
 Controle logístico de cargas;
 Informações para combate ao tráfico de drogas,
armas e mercadorias em geral.

9. Espectro de frequência em 900 MhzEspectro de frequência em 900 Mhz
DD EE
890890 910910 930930 950950 970970
890
915
935
960
GSM 900
ETACS
NMT 900
GSM 900
ETACS
NMT 900
Situação
Atual
RADI 900
SER SAMDVR
S
R
A
RA
SARC
RADI 900
SME
SLMP
SAM
D
V
R
DVR
BBANDA “B” A
SME
SLMP
Situação
Anterior
D
V
R
Radiação
Restrita
ISM
DD EE DD EERad.
Restrita
ISM
TETRATETRA E-GSME-GSM
ETACSETACS
RR
--
GSMGSM
E-GSME-GSM
ETACSETACS
RR
--
GSMGSM
925
921,5
870
880
876,5
Radiação
Restrita
ISM
ExtExt DD EE
SMP
Radiação
Restrita
ISM
SMP
D
V
R
S
R
A
D
V
R
ExtExt
ExtExt
ExtExt
Ext
SMP
SARC
Ext
SMP
898,5
901
946
943,5
869
894
907,5
915
952,5
960
Mantidas
Faixas /
Possível
Renúncia
Destinação das faixas na Europa
Destinação das faixas no
Brasil

10. Espectro de frequência em 900 MhzEspectro de frequência em 900 Mhz
 Faixa de frequência designada à aplicações RFID nos
Estados Unidos: 902-928 MHz;
 Faixa de frequência destinada ao Sistema de Identificação por
Radiofrequência no Brasil: 902-907,5 Mhz e 915-928 Mhz
(Resolução Anatel 506/2008);
 Necessidade de adequação do firmware dos equipamentos
importados no processo de certificação, para restrição de
emissões na faixa de 907,5-915 MHz. Atualmente destinada
às subfaixas de radiofrequências do SMP (Resolução Anatel
454/2006);
 Análise de convivência (Compatibilidade no uso
compartilhado do Espectro);
 Destinação da faixa para controle de ferrovias (GSM-R).

11. Aspectos RegulatóriosAspectos Regulatórios
 REQUISITOS TÉCNICOS PARA CERTIFICAÇÃO
 Resolução 506/2008 – Regulamento sobre Equipamentos de
Radiocomunicação de Radiação Restrita
 Seção XII – Sistemas de Identificação por
Radiofrequências
 Define destinação das faixas de 135kHz, 14MHz,
433MHz, 860Mhz, 890Mhz, 902MHz, 915MHz,
2.400Mhz e 5.800MHz, para aplicações RFID;

12. Aspectos RegulatóriosAspectos Regulatórios
 REQUISITOS TÉCNICOS PARA CERTIFICAÇÃO
 Resolução 506/2008 – Regulamento sobre Equipamentos de
Radiocomunicação de Radiação Restrita
 Seção XII – Sistemas de Identificação por
Radiofrequências
 Problema observado:
 Não define critérios de emissão para sistemas de salto
em frequência (FHSS);

13. Aspectos RegulatóriosAspectos Regulatórios
 REQUISITOS TÉCNICOS PARA CERTIFICAÇÃO
 Cenário para certificação dos interrogadores do SINIAV
como Equipamento de Radiação Restrita:
 Requisitos técnicos: Seção XII do anexo à Resolução 506/2008
 Dispensa da licença de funcionamento da estação;
 Operação em caráter secundário (não tem direito a
proteção contra interferência prejudicial);

14. Aspectos RegulatóriosAspectos Regulatórios
 REQUISITOS TÉCNICOS PARA CERTIFICAÇÃO
 Cenário para certificação dos interrogadores do SINIAV
como Equipamento do Serviço Limitado Privado:
 Requisitos técnicos: a ser definido em Regulamento Específico
para uso da faixa destinada, na modalidade SLP, e Lista de
Requisitos Técnicos para Certificação de Produtos, Categoria II.
 Licença para funcionamento da estação
 Taxa por estação (TFI + PPDUR + TFF-anual);
 Operação em caráter primário (garantia de operação

15. ConclusõesConclusões
 Oportunidade do Brasil se tornar referência no desenvolvimento
das técnicas de identificação por radiofrequência no cenário
internacional;
 Fortalecimento da capacidade tecnológica e industrial de
laboratórios e empresas em P&D;
 PRÓXIMOS PASSOS
 Adequar os aspectos regulamentares para as atuais aplicações
de dispositivos RFID e outras tecnologias de IoT no Brasil;
 Adequação dos requisitos técnicos mínimos necessários para o
uso coordenado, sem interferências e com eficiência do
espectro radioelétrico;
 Definição dos critérios para avaliação da compatibilidade e

16. Obrigado
Marconi Thomaz de Souza Maya
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações