Professor Dr. Fernando de Souza Coelho
Doutor e Mestre em Administração Pública pela FGV-SP, com extensão no ITAM/México e aperfeiçoamento no CERUR/Israel;
Professor/pesquisador da USP, atuando no curso de graduação e no programa de mestrado em Gestão de Políticas Públicas;
No setor público, atua como instrutor de diversas Escolas de Governo, além de professor - convidado - em programas de treinamento do CLP, Oficina Municipal, FIA, FIPECAFI e FUNDACE;
Pertence ao comitê editorial da Revista do Serviço Público da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP);
Autor de diversos artigos acadêmicos e capítulos de livros sobre administração pública no Brasil.
O Futuro do Branding, das Marcas e da Comunicação até 2050
Cenário da Atual Gestão Pública Municipal
1. Prof. Dr. Fernando Coelho
São Paulo, 25 de novembro de 2015
Prof. Fernando S. COELHO
Palestra
Cenário da Atual Gestão Pública Municipal
Prof. Dr. Fernando S. COELHO
Jornada
Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências
2. Prof. Dr. Fernando Coelho
O que abordarei nesta palestra?
Afinal, o que é a Gestão Pública Contemporânea?
Quais são as mudanças na Gestão Pública Contemporânea no Brasil?
A quantas anda a gestão pública municipal do país neste panorama ?
Reflexão: a profissionalização do município e o papel do gestor/adm.
3. Prof. Dr. Fernando Coelho
Para iniciar...
...O que é Gestão Pública
Contemporânea?
4. Prof. Dr. Fernando Coelho
Gestão Pública Contemporânea remete aos últimos 30 anos
Crise do Estado a partir do final dos anos 1970
Modelo econômico (incapacidade fiscal, intervenção)
Modelo político (insuficiência de governabilidade)
Modelo administrativo (disfunções burocráticas)
Mudanças, ou seja, uma Nova Gestão Pública (NGP)
• dimensão econômico-financeira
• dimensão administrativa-institucional
• dimensão sociopolítica
5. Prof. Dr. Fernando Coelho
37
70’
88
95
DASP
Decreto-Lei 200
PDRAE
67
CF
Séc. XX
Marcos da Gestão Pública no Brasil e a o período contemporâneo
6. Prof. Dr. Fernando Coelho
Panorama da Gestão/Políticas Pública(s) no Brasil pós-88
• Reforma do Estado e a diversificação do seu papel
• Ampliação dos Direitos Sociais
• (Re)definição do Quadro Fiscal
• Avanço da Redemocratização
• Descentralização das Políticas Públicas
• Controle Social do Executivo e do Legislativo
• Debate sobre a Qualidade dos Serviços Públicos
• Sociedade Complexa e Multicultural
Desafio (triplo)... aumentar a quantidade...
melhorar a qualidade
ampliar a diversidade
7. Prof. Dr. Fernando Coelho
ECONÔMICA
Foco na economicidade
& eficiência
“fazer mais com
menos”
ADMININISTRATIVA
Foco na eficácia &
qualidade
“fazer melhor”
SOCIOPOLITICA
Foco na participação &
efetividade
“fazer diferença para o
beneficiário”
Contribuintes Usuário Cidadãos
Lógicas da Gestão Pública e os 3Es!
8. Prof. Dr. Fernando Coelho
Transf. do Estado – as profundas mudançasTransf. do Estado – as profundas mudanças econômicaseconômicas
(Ajuste Estrutural do Estado)
• Estado Regulador e Promotor, além de Provedor
• Deslocamento da função econômica para social
• Auditoria Operacional e Contabilidade Gerencial
• Equilíbrio Fiscal
Transf. do Estado – o aperfeiçoamento administrativo
(Melhoria na Prestação do Serviço Público)
• Modernização da Gestão: desburocratização, resultados
• Governo Eletrônico, T&D, (…)
• Transparência Administrativa
• Atendimento ao Usuário-Cidadão
Primeira Geração
Terceira Geração
Transf. do Estado – os graduais avançosTransf. do Estado – os graduais avanços sociopolíticossociopolíticos
(Mecanismos de Governança entre Estado e Sociedade)
• Equidade no acesso aos serviços públicos
• Controle Social
• Democracia participativa
• Desenvolvimento Sustentável
Segunda Geração
As Mudanças na Gestão Pública Contemporânea no Brasil
9. Prof. Dr. Fernando Coelho
Desfazendo o Senso Comum sobre o Imobilismo no Setor Público
A gestão pública é mundo de instituições
disfuncionais, destinadas a permitir que pessoas
imperfeitas, usem procedimentos falhos, para
lidar com problemas insolúveis!
... muitas mudanças...
10. Prof. Dr. Fernando Coelho
A quantas anda a Gestão Pública Municipal do país ?
11. Prof. Dr. Fernando Coelho
5570 municípios no país e 645 municípios no Estado de São Paulo
• Ausência ou insuficiência de capacidade estatal
• Baixa profissionalização e falhas de racionalidade administrativa
• Escassez relativa de recurso versus controle social
• Baixa perfomance na gestão governamental e políticas públicas
• Cultura política tradicional
Copo Vazio da Gestão Pública Municipal no Brasil
12. Prof. Dr. Fernando Coelho
Filosofia: Os pequenos e médios
municípios não apresentam tão
somente PROBLEMAS, mas LIÇÕES
E APRENDIZADOS que são úteis
aos outros municípios ou mesmo
para os outros níveis de governo.
10 anos, 8.000 casos, 200 premiados...
e os resultados...
Copo Cheio = Boas Práticas!
13. Prof. Dr. Fernando Coelho
Fund. ConstitucionaisFund. Constitucionais Fund. de Gestão PúblicaFund. de Gestão Pública
Legalidade Modernização da Gestão
Moralidade Foco no Cidadão
Impessoalidade Valorização da Gestão de Pessoas
Publicidade
Eficiência
Controle, Transp. e Participação Social
Gestão por Resultados
Entraves!
A lógica da Inovação na Gestão Pública Contemporânea
Inovação
Base sócio-cultural patrimonialista
Enraizamento do modelo burocrático
14. Prof. Dr. Fernando Coelho
Mensagem Final
A Gestão Pública está sempre sendo
reinventada, e enquanto houver vitalidade
democrática permanecerá um projeto
inacabado. As reformas ocorrem no setor
público de tempos em tempos, mas a
predominância dos processos de mudanças é
(e sempre será) marcada por inovações.
A hora e a vez da Gestão Municipal!
CRA-SP - pense na viabilidade de um Prêmio em São Paulo
Um dos caminhos para indução da Profissionalização: certificação
Coordenadores/professores, incorporem a AP ao ensino de ADM!