Aline Gonçalves de Souza - Advogada e Pesquisadora Líder do Projeto Estado e Sociedade Civil na Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada na FGV Direito SP Realização: Grupo de Excelência em Administração no Terceiro Setor - GEATS

2. Perfil das Organizações da Sociedade Civil
em um país em transformação: características
e oportunidades
Aline Gonçalves de Souza

3. Características (fontes)

4. Características
1.O que são
Organizações da
Sociedade Civil?
2.Em quais áreas
atuam?
3. Onde e como
fazem?
4. Quem financia?

5. 1.O que são Organizações da Sociedade Civil?
Fonte: Tudo o que você deve saber antes de escrever sobre ONGs.

6. 1.O que são OSC - Juridicamente?
Em geral, fazem referência à associação e fundação.
Pela Lei 13.019/2014:
a) entidade privada sem fins lucrativos (que cumpre art. 14 do CTN)
b) sociedades cooperativas previstas na Lei no 9.867/99;
c) organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de
interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins
exclusivamente religiosos.

7. 1.Quantas são as OSC ?
820 mil
86% são associações
12% são organizações religiosas
2% são fundações
Fonte: IPEA, dados de 2016

8. o Saúde;
o Educação e pesquisa;
o Assistência social;
o Cultura e recreação;
o Associações patronais e profissionais;
o Outras atividades associativas patronais e profissionais;
o Outras atividades associativas e outras OSCs;
o Defesa de direitos e interesses; e
o Religião;
São os dois principais grupos de
OSCs do País e representam 6 em
cada 10 organizações em atividade.
Embora as OSCs destas três áreas
estruturantes do estado de bem-estar
respondam apenas por 9% do total,
são de grande porte e abrangem mais
de 50% do pessoal assalariado das
OSCs.
2. Em quais áreas atuam?

9. o A localização das OSCs acompanha, em geral, a distribuição da população
o A região Sudeste abriga 40% das organizações, seguida pelo Nordeste (25%),
pelo Sul (19%), pelo Centro-Oeste (8%) e pelo Norte (8%). Todos os
municípios do país possuem pelo menos uma OSC
o O universo das OSCs é massivamente formado por micro-organizações,
mesmo considerando que o desconhecido número de trabalhadores
voluntários possa atenuar esta característica
3. Em que lugar atuam?

10. 3. Como atuam?
o Em 2015, havia quase 3 milhões de pessoas com
vínculos de emprego em OSCs. Este total equivalia,
em dezembro de 2015, a 3% da população ocupada do
país e a 9% do total de pessoas empregadas no setor
privado com carteira assinada.

11. 4. Quem financia?
Fonte: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
A construção da agenda no governo federal – 2011 a 2014

12. Oportunidades
1.Para OSC
2.Interface com
negócios sociais

13. Oportunidades: para OSC

14. Oportunidades: interface com negócios sociais
1 setor 2 setor 3 setor
setor 2,5

15. Oportunidades: interface com negócios sociais

16. Muito Obrigada
Aline Gonçalves de Souza
alinegsouza@gmail.com
aline.souza@fgv.br