O boletim descreve: 1) A realização da primeira Festa dos Servidores pelo Sindicato, com mais de 1.500 participantes; 2) A reorganização de cargos comissionados pelo prefeito, que beneficiou alguns funcionários com aumentos salariais de até 100%; 3) A vitória dos servidores na CEI que investigou irregularidades nos cargos comissionados.

1. BOLETIM DO SERVIDOR
Ano 02 - Número 10 - Dezembro/2011
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA
Rua Alfredo Camilher de Sá, 105 - Vila Resende - Tel. 3224.1123
www.sindservcacapava.blogspot.com sindservcpv@gmail.com
Filiado à
Festa dos Servidores
Comemoração de Vitórias e do Resgate da Dignidade do Servidor Público
O SINDSERV decidiu fazer a Festa do Servidor que participaram da organização antes e no dia do
e procurou verificar se seria realizada alguma evento.
comemoração. Diante da informação de que nada seria A 1ª festa oferecida pelo SINDSERV ocorreu no
feito resolvemos comemorar o “Dia do Servidor” e dia 28 de Outubro e contou com mais de 1.500 servidores
também o fato de hoje termos um sindicato combativo, e dependentes que compareceram no campo do Padre,
atuante, e que não mede esforços na defesa dos além de representantes dos sindicatos, da CUT, da Fetam
trabalhadores. e autoridades. Brindes foram sorteados, dentre eles uma
Em resposta à nossa festa, os servidores bicicleta e um final de semana em Ubatuba.
ganharam outra festa: mais uma vez as ações do O SINDSERV agradece aos patrocinadores da
SINDSERV beneficiaram todos os servidores, festa e a todos que ofereceram brindes aos servidores,
associados ou não. incluindo a participação de associados que participaram
Organizamos a festa com carinho e muito da organização da festa, em especial à ADI Ana, Verônica
esforço, levantando recursos financeiros, brindes e do almoxarifado e a professora Roberta.
contando também com a participação de associados Valeu toda a ajuda!
Confira a Relação de Prêmios
1) Bicicletaria Mercadão das Bikes – acessórios para ciclista 19) Padaria Elite – 1 Bolo
2) S.O.S Celulares – 1 caixinha de som 20) Padaria Santa Terezinha – Uma refeição p/ 2 pessoas
3) Botan Caça e Pesca – garrafa térmica 21) Chalés Ubatuba – 1 final de semana p/ 6 pessoas
4) Lojas cem - grill 22) Vereadora Ana Paula – 1 bicicleta
5) Colégio Tableau – sacolas ecológicas e descontos na 23) Ultragaz – 1 liquidificador
mensalidade 24) Kits da Avon- Consultoras Silvia e Nancy
6) Malharia Eco Confecções – camisetas polo 25) Clinica Rede Orto- 1 cesta de produtos higiênicos
7) Farmácia Alopática – kits creme 26) Boutique Dona Doida- roupas femininas
8) Supermercado Bom Preço - DVD 27) Diva contabilidade - biju
9) Bicicletaria Bike Way – acessórios para ciclistas 28) Lava rápido lava mais – 2 lavagens
10) Pet Shop Late Show –1 vara de pesca 29) Fernando Moura – CDs
11) Kit Natura, consultora Myrian Andreata 30) Jornal Simpatia – Jogo de Xícara de café
12) Adrenalina Surf e Skate – acessórios esportivos 31) Pesqueiro do sena – porções de peixe
13) Overdose Surf e Skate – acessórios esportivos 32) Speed eletrônica – 1 caixinha de som
14) Nina Perfumaria - cosméticos 33) Papelaria Dom Bosco – mochilas
15) Bambini - sandálias 34) Estilo Modas – biju
16) Bertozzi – computadores – 1 roteador 35) Sabesp –Sacolas ecológicas
17) Lava rápido “Dujauto” – 3 lavagens de carro 36) Wizard – 1 caneta que fala inglês + 3 descontos 80%, 45%,
18) Academia Vida Nova – camisetas e 2 vales - 1 mês de 50%
academia
PATROCINADORES
APOIADORES Sindicato Metalúrgicos de Taubaté; Sindicato dos Metalúrgicos de Pinda; Sindicato
Construção Civil de São J. Campos; Sindicato Construção Civil de Taubaté; Sindicato dos
Rádio Capital; Paulo e Rafa; Terraclin; Comercial Olimpia; Condutores de São J. Campos; Sindicato dos Vidreiros de Caçapava; Sindicato dos
Papeleiros de Jacarei; Sindicato dos Servidores de São Paulo; Apoio Cut e Fetam; Zezé -
Sabesp; Nestlé; Chicolito; FICS – seguradora e venda de presidente PMDB; Banco Itaú; Gusmão Associados Escritório de Advocacia; Deputado
carros. Federal - Carlinhos de Almeida; Auto escola Caçapava; Seguradora Inas.

2. Boletim do Servidor - Dezembro/2011 - Pág. 2
Prefeito Reorganiza cargos de Comissionados
e dá aumento de até 100% para alguns beneficiados
Em 12/07/2011 foi aprovada por 4 comissionados que mudaram de cargos e
vereadores (Reinalma PSD, Cunha PSD, Zé tiveram aumentos salariais de até 100%.
Bergue PV e Paulo Eugenio PRP) em sessão O Sindicato realizou protestos nos
extraordinária presidida por Neide Palmeira setores da prefeitura e um Ato Geral no dia 07 de
uma lei de reorganização de cargos e salários Setembro onde a população apoiou e deixou
que extinguiu cargos e criou outros. Na prática muitas mensagens de protestos em nossos
não houve nenhuma economia, mas sim cartazes espalhados na Praça da Bandeira.
privilégios a um pequeno grupo de
Vitória dos Servidores na CEI dos Comissionados
Apesar dos desmandos do governo apurados eram graves e encaminharam as
Vilela, a primeira CEI instalada na Câmara dos irregularidades à Procuradoria do Estado.
Vereadores aconteceu a partir das denúncias O Sindserv também irá encaminhar
do SINDSERV e mesmo o vereador Paulo denúncias aos órgãos de fiscalização para
Eugenio tentando argumentar que tudo estava providências legais.
certo, os vereadores Ana Paula e Arnaldo Neto
consideraram que as denúncias e fatos ESTAMOS DE OLHO!
Denúncia sobre más condições dos Veículos Oficiais
O Sindserv denunciou falta de
fiscalização dos veículos oficiais, que circulam oficiais sem as devidas regularizações.
sem selo de vistoria semestral, sem aferição de
tacógrafo, com problemas de suspensão, SERVIDOR:
freios, embreagens, uso irregular de peças de
outros veículos, etc e ainda a falta de cursos de Denuncie o que você
qualificação aos motoristas que atuam no estiver vendo de errado
transporte de alunos, na condução de e o SINDSERV irá
ambulâncias e de cargas perigosas (de acordo tomar providências. O
com a resolução 168 do Contran). seu nome não será
A situação é grave, pois prejudica os divulgado. Defender e
motoristas que trabalham em condições proteger os servidores
precárias e a população usuária que está de perseguições: este é
sujeita a falta de segurança ao utilizar veículos o nosso compromisso!

3. Boletim do Servidor - Dezembro/2011 - Pág. 3
Sindicato em Ação
O SINDSERV mantém continuamente seu
compromisso na defesa dos interesses dos
servidores municipais.
Todas as queixas feitas ao Sindicato serão
encaminhadas para providências, tanto para o
prefeito quanto aos órgãos de fiscalização, como
Ministério Público.
“Se você está sofrendo perseguição ou más
condições de trabalho, procure o SINDSERV e
denuncie!”
Sozinhos somos nada. Juntos Somos Fortes!
Notícias do Setor Jurídico
Assistentes Sociais da Prefeitura
Direitos e Deveres dos Servidores ganham na justiça direito à 30 horas
Em Razão da O SINDSERV entrou com ação contra a
ausência de integração dos prefeitura de Caçapava que não quis cumprir
servidores admitidos na até a lei federal 12317/2010.
prefeitura, há o O Tribunal Regional do Trabalho
desconhecimento das determinou em 21/10/11 que o município deve
normas e procedimentos a cumprir a lei e todos os assistentes sociais terão
que estão sujeitos todo o direito à indenização desde 27/08/2010 porque
trabalhador que ingressa na administração estão trabalhando além do estabelecido pela lei,
municipal. o que gerou horas extras.
Veja aqui uma situação que tem trazido O governo Vilela não está acima da lei e o
problemas aos servidores: povo vai pagar a conta pois as indenizações
serão pagas com dinheiro público e não do
* Doação de Sangue: é permitido o abono do prefeito.
dia de trabalho a cada 12 meses e não uma Agradecemos aos membros
vez por ano. Isto significa que se você doou participantes da V Conferencia Municipal de
sangue em Novembro, só terá direito ao abono Assistência Social que apresentou “Moção de
do dia a partir de Novembro do próximo ano. Apoio" ao Sindicato dos Servidores pela luta
para a efetivação da jornada de 30 horas dos
Indenização aos Vigias assistentes sociais.
O SINDSERV apoia a diminuição da
Em razão de processos judiciais em
carga horária dos Psicólogos e Enfermeiros.
favor dos vigias por causa das horas de
trabalho, sendo que muitos são de autoria de
nossa Advogada Drª Lucimeire Gusmão, a
justiça determinou o cumprimento do intervalo Situação do Ponto Digital
para almoço/jantar e o Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), a pedido do Ministério Em junho/2011 após reclamações dos
Público, fiscalizou a prefeitura para verificar se servidores, foi feita denúncia ao Ministério Público
essa ordem estava sendo cumprida. do Trabalho, com relação ao sistema de ponto digital
Constataram que sim, mas também e o mesmo solicitou fiscalização.
verificaram o direito a uma indenização pela * Motivo: descumprimento da portaria 1510/09 do
suspensão das horas extras que faziam há MTE que obriga “emissão de comprovante de
anos (súmula 126 TST). marcação” a cada entrada e saída dos servidores e
ainda suspeita de adulteração dos espelhos de
Todos os vigias que estavam nesta ponto. O processo está em andamento e o MPT
situação receberam a indenização em propôs um Termo de Ajuste de Conduta para sanar
Outubro/11. Mais uma conquista dos as irregularidades.
Direitos dos Trabalhadores! Estamos Acompanhando!

4. Boletim do Servidor - Dezembro/2011 - Pág. 4
CONQUISTAS DA GREVE
DOS SERVIDORES Bronca do
O SINDSERV está acompanhando o
Servidor
cumprimento de nossas conquistas a partir da
greve: Servidores continuam reclamando da
forma de tratamento de alguns chefes, que
* Cesta Básica: Nova licitação já foi feita e a insistem em tentar humilhar e desrespeitar o
partir de Novembro/11 os servidores terão trabalhador e ainda ameaçam: se não está
mais ítens em sua cesta. satisfeito peça conta.
* Plano de Carreira: Em 21/09/11 a
presidente do SINDSERV acompanhou a O SINDSERV ALERTA: SE NÃO ESTÁ
licitação para contratação da empresa que irá SATISFEITO PROCURE-NOS E DENUNCIE!
elaborar o Plano de Carreira. Em Novembro o
contrato com a empresa deverá ser concluído Os governos passam. O servidor fica! Vamos
e estaremos acompanhando a elaboração do lutar por nossos direitos!
Plano, juntamente com a comissão de
servidores eleitos nas assembléias setoriais,
cujos nomes já foram enviados ao prefeito.
Palavra da Presidente
Servidores o ano de 2011 ficará como um Enfim, este ano resgatamos nossa
marco na história do funcionalismo público de dignidade como trabalhadores municipais, e em
nossa cidade. Enfrentamos juntos as dificuldades comemoração às nossas vitórias realizamos a 1ª
de negociação com a administração, a greve, Festa do Servidor oferecida pelo sindicato que foi
protestos e investigação na Câmara contra um sucesso.
aumento de salários de cargos comissionados, Com muita alegria afirmo que somos
enfim um ano de lutas e vitórias. novatos na arte de “sindicatear” (termo usado pela
Conquistamos aumento salarial, melhorias presidente da Fetam quando se refere à luta dos
na cesta básica e a data base, garantindo direito de trabalhadores) e de organizar eventos como a festa
negociação entre prefeitura e servidores todos os dos servidores, mas nossa força de vontade e garra
anos. supera todos os obstáculos e cada dia traz avanços
Nossa disposição à luta em defesa dos na nova história do SINDSERV e dos servidores
interesses dos servidores é permanente e iremos públicos de Caçapava.
avançar cada vez mais em nossas conquistas se Contamos com vocês na participação e
continuarmos unidos e assim poder combater construção de nosso dia a dia com sugestões,
injustiças cometidas contra os trabalhadores. críticas, opiniões e assim oferecer um serviço
Continuamos encaminhando denúncias sindical à altura de todos os servidores.
aos orgãos de fiscalização e contamos com cada
servidor para denunciar ao SINDSERV o que está Um forte abraço.
errado. Maria Teresa
Nota de Falecimento
Nossas condolências à família pelo
falecimento do servidor Edson Bento da Silva, o
qual esteve conosco na luta por um sindicato Em nome de todos da diretoria,
combativo. nossos votos de um Feliz Natal e
Sua conduta será exemplo para todos nós! um Ano Novo repleto de
Bençãos, Paz e Prosperidade...
“A Mais Honrosa das Ocupações é Servir o
Boas Festas!!!
Público e Ser Útil ao Maior Número de
Pessoas.”
Michel de Montaigne