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RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA LIVRE

                   Informações Gerais sobre a Conferência Livre

Data de realização: 23 de setembro de 2011

Estado:   Diversos representantes de diferentes estados e cidades participaram da
conferência, abaixo relacionados:

Município:

                         Alagoa Grande, PA
                         Apodi, RN
                         Aracaju, SE
                         Araraquara, SP
                         Areia Branca, RN
                         Areia, PB
                         Arraial do Cabo, RJ
                         Atibaia, PB
                         Avaré, SP
                         Bagé, RS
                         Balneário Camboriú, SC
                         Bauru, SP
                         Belém, PA
                         Belo Horizonte, MG
                         Boa Vista RR
                         Braço do Norte, SC
                         Brasília, DF
                         Brumado, BA
                         Buerarema, BA
                         Cabedelo, PB
                         Campina Grande, PB
                         Campo Grande, MS
Campo Mourão, PR
Campo Verde, MT
Campos dos Goytacazes, RJ
Canindé de São Francisco, SE
Caraíbas, RN
Cárceres, MT
Caruaru, PE
Caxambu, MG
Caxias do Sul, RS
Ceilândia, DF
Colatina, ES
Cosmópolis, SP
Crato, CE
Criciuma, SC
Cuiabá, MT
Curitiba, PR
Dores do Indaia, MG
Dourados, MS
Duque de Caxias, RJ
Feijó, AC
Fernandópolis, SP
Fortaleza, CE
Foz do Iguaçu, PR
Francisco Beltrão, PR
Gama, DF
Goiânia, GO
Guaçuí, ES
Guanambi, BA
Guarabira, PB
Guaraci, SP
Guarulhos, SP
Imperatriz, MA
Itabaiana, PB
Itapira, SP
Itatuba, PB
Jales, SP
Jaraguá do Sul, SC
Jequi, BA
Jequião, BA
ji-Paraná
Joaçaba, SC
João Pessoa, PB
Juazeiro, BA
Lagarto, SE
Lauro de Freitas, BA
Maceió, AL
Manaus, AM
Maringa, PR
Martins, RN
Mineirolândia,CE
Mogi Guaçuu, SP
Mossoró, RN
Natal, RN
Nova Iguaçu, RJ
Nova Xavantina, MT
Ouro Preto, MG
Paranaíba, MS
Patos de Minas, MG
Patos, PB
Petrolina, PE
Pirapora, MG
Piúma, ES
Porto Alegre, RS
Porto Velho, RO
Presidente Prudente, SP
Ribas do Rio Pardo, MS
Ribeirão Preto, SP
Rio Branco, AC
Rio de Janeiro , RJ
Salgueiro , PE
Salvador, BA
Santa Barbara d'Oeste, SP
Santo Antônio de Jesus, BA
São Bento, PB
São Bernardo do Campo, SP
Sao Carlos, SP
São Gonçalo, RJ
São José do Rio Pardo, SP
São Luis, MA
                           Sao Paulo do Potengi, RN
                           São Paulo, SP
                           Serra, ES
                           Taguatinga, DF
                           Tangará da Serra, MT
                           Teixeira de Freitas, BA
                           Teresina, PI
                           Timon, MA
                           Tupã, SP
                           Umarizal, RN
                           Vale do Assú, RN
                           Vargem Grande do Sul, SP
                           Varginha, MG
                           Várzea Grande, MT
                           Vazante, MG
                           Vila Velha, ES
                           Vitoria da Conquista, BA
                           Vitória, ES

Local:        Ambiente             Virtual      –      UNIVERSIDADE   DEMOLAY
http://www.universidade.demolaybrasil.org.br/

Nome da Entidade/Movimento/Grupo que organizou a Conferência:

GABINETE NACIONAL – SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL

Número de pessoas participantes:
254 PESSOAS

Número de organizações participantes:
127 Capítulos DeMolays

Nome das organizações participantes:

Capítulo DeMolay XVIII de Março
Capítulo DeMolay 19 de Junho
Capítulo DeMolay Abolição
Capítulo DeMolay Águia de Haya
Capítulo DeMolay Águias Do Oriente
Capítulo DeMolay Ajuricaba
Capítulo DeMolay Alexandre Carlos Pierre
Capítulo DeMolay Almerindo Ribeiro dos Santos
Capítulo DeMolay Anchieta
Capítulo DeMolay Antonio Abrahão Tuma
Capítulo DeMolay Antonio Alarico Faro
Capítulo DeMolay Antonio Francisco
Capítulo DeMolay Araraquara
Capítulo DeMolay Areia Branca
Capítulo DeMolay Arte Real
Capítulo DeMolay Ave Branca
Capítulo DeMolay Boa Vista
Capítulo DeMolay Braço do Norte
Capítulo DeMolay Brasília
Capitulo DeMolay Buerarema
Capítulo DeMolay Campo Grande
Capitulo DeMolay Campos dos Goytacazes
Capítulo DeMolay Canindé
Capítulo DeMolay Capítulo Bagé
Capitulo DeMolay Capítulo Salgueiro
Capítulo DeMolay Caruaru
Capítulo DeMolay Cavaleiros da Fraternidade
Capítulo DeMolay Cavaleiros da Paz
Capítulo DeMolay Cavaleiros do Parque Ribeirão Preto
Capítulo DeMolay Cidade de Fortaleza
Capítulo DeMolay Cidade de Mombaça
Capítulo DeMolay Cidade do Crato
Capítulo DeMolay Colatina
Capítulo DeMolay Companheirismo Jaraguense
Capítulo DeMolay Concórdia
Capítulo DeMolay Confidentes de Vila Rica
Capítulo DeMolay Cosmópolis
Capítulo DeMolay Criciúma
Capítulo DeMolay Curitiba
Capítulo DeMolay Deus, Pátria e Famlía
Capítulo DeMolay Dragão do Mar
Capítulo DeMolay Ernani Siqueira
Capitulo DeMolay Eterna Juventude
Capítulo DeMolay Eunápio Ataíde Pinheiro
Capítulo DeMolay Felismino Menezes dos Santos
Capítulo DeMolay Fernandópolis
Capítulo DeMolay Filhos da Esperança
Capítulo DeMolay Filhos do Imperador
Capítulo DeMolay Força Jovem
Capítulo DeMolay Foz do Iguaçu
Capítulo DeMolay Fraternidade, Luz, Amor e Vida
Capítulo DeMolay Gama
Capítulo DeMolay Getúlio Pereira Salermo
Capítulo DeMolay Guaçuí
Capitulo DeMolay Guanambiense
Capítulo DeMolay Guardiões do Templo
Capítulo DeMolay Guerreiros da Acácia
Capitulo DeMolay Guimarães Natal
Capítulo DeMolay Harmonia e Fraternidade
Capítulo DeMolay Ilha de Santa Catarina
Capítulo DeMolay Irmão Francisco Ferreira de Mato
Capítulo DeMolay Irmão Zequinha
Capítulo DeMolay Ismar Nascimento da Silva
Capítulo DeMolay Jales
Capítulo DeMolay Joaçaba
Capítulo DeMolay João Affonso de Barros Mello
Capitulo DeMolay João Pessoa
Capítulo DeMolay João Ramalho
Capítulo DeMolay Johab Christus Leandro Melo
Capítulo DeMolay José Ferreira de Araujo
Capítulo DeMolay José Manuel Pando
Capítulo DeMolay José Percy de Amorim e Silva
Capítulo DeMolay José Zito da Silva
Capítulo DeMolay Juazeiro
Capítulo DeMolay Juazeiro Bahia
Capítulo DeMolay Juventude Barbarense
Capítulo DeMolay Juventude Fraterna
Capítulo DeMolay Lealdade e Tolerância
Capítulo DeMolay Liberdade
Capítulo DeMolay Luiz Zaguini
Capítulo DeMolay Luz do Universo
Capítulo DeMolay Luzes do Amanhã
Capítulo DeMolay Marco Antonio Libano dos Santos
Capítulo DeMolay Mariano Fedele
Capítulo DeMolay Maringá
Capítulo DeMolay Mensageiro da Paz
Capítulo DeMolay Mutirão Social
Capítulo DeMolay Otavio Vieira de Lima
Capítulo DeMolay Pássaros da Liberdade
Capítulo DeMolay Patos de Minas
Capítulo DeMolay Pedro de Moraes Freitas
Capítulo DeMolay Pedro Felix de Lucena
Capítulo DeMolay Pedro Henrique Santana de Oliveira
Capitulo DeMolay Perfeita União
Capítulo DeMolay Pérola das Colônias
Capitulo DeMolay Petrolina
Capítulo DeMolay Pirapora
Capítulo DeMolay Presidente Prudente
Capítulo DeMolay Príncipe das Virtudes
Capítulo DeMolay Principe do Agreste
Capítulo DeMolay Principe do Oeste
Capítulo DeMolay Príncipe do Seridó
Capítulo DeMolay Príncipe Serrano
Capítulo DeMolay Príncipe Vale do Apodi
Capítulo DeMolay Redenção Sãobentense
Capitulo DeMolay Reis Magos
Capítulo DeMolay Renovaçao Sertaneja Brumadense
Capitulo DeMolay Rio de Janeiro
Capitulo DeMolay Salgueiro
Capítulo DeMolay Santana do Paranaíba
Capítulo DeMolay Sergipe D'el Rey
Capítulo DeMolay Sete de Setembro
Capítulo DeMolay Tangará
Capítulo DeMolay Tarija
Capítulo DeMolay Teixeira de Freitas
Capitulo DeMolay Templarios do Piemont
Capítulo DeMolay Tríade de Guarulhos
Capítulo DeMolay União do Brejo
Capítulo DeMolay União e Sabedoria
Capítulo DeMolay União Fraterna de Tupã
Capítulo DeMolay União Vale do Paraíba
Capítulo DeMolay Vale do Canaã
Capítulo DeMolay Valença
Capítulo DeMolay Várzea Grande
Capítulo DeMolay Vazante
Capítulo DeMolay Vila de Rondonia
Capítulo DeMolay Vila Velha


Dados dos responsáveis pelo preenchimento deste relatório:

Nome completo: João Gabriel da Silva, Samuel S. Evangelista, Eduardo Cezar Cândido
Xavier Ferreira, Jeizzon Maicon Viana Mendes, Carlos Crêspo.

Organização: GABINETE NACIONAL – SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA
A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

E-mail:
joao.gabriel@demolaybrasil.org.br;      samuel.evangelista@demolaybrasil.org.br;
eduardo.ccxf@gmail.com; jeizzon@gmail.com; cajecs@hotmail.com .

Telefones (com DDD): João Gabriel – (67) 8148-8148; Samuel Evangelista – (85) 8827-6639;
Eduardo - (21) 8129-6205; Jeizzon – (21) 7620-0675; Carlos Crêspo – (83) 8826-8470.



Relato da Conferência Livre

1.          Breve resumo do debate de contextualização
A Ordem DeMolay é uma instituição que busca lapidar o caráter do jovem para que, ao atingir a
maioridade, aos 21 anos ele possa contribuir com o a comunidade onde estiver inserido.

         Nossos ensinamentos se baseiam na prática de atividades voluntárias, filantrópicas,
benemerentes, esportivas e sociais; Na transmissão de técnicas de liderança, oratória, resolução
de conflitos, gestão e organização institucional. Também é desenvolvido um conjunto de estudos
filosóficos baseados nas virtudes do Amor Filial, Reverência pelas Coisas Sagradas, Cortesia,
Companheirismo, Fidelidade, Pureza e Patriotismo.

      Em agosto deste ano foi aberto uma rede social (www.juventudemais20.org) que
atualmente conta com 263 inscritos, por meio do Projeto Demolays & Juventude + 20, organizado
pela Ordem DeMolay, via Gabinete Nacional – Supremo Conselho daOrdem DeMolay para a
República Federativa do Brasil (http://www.demolaybrasil.org.br/).

      Desde então diversos jovens DeMolays estão debatendo o documento Base da
Conferência, escolhendo os eixos para contribuição.

       No dia 22 de Setembro, por meio de ambiente virtual, na Universidade DeMolay, que é
uma plataforma de Educação a Distância, foi realizado o encontro virtual de nossa Conferência
Livre nos moldes da Resolução 003/2011, da Comissão Organizadora Nacional das Conferências
Livres. Essa Conferência Livre representa 131 Instituições DeMolays (chamadas de Capítulos)
espalhados por 119 municípios de mais de 20 estados e o Distrito Federal,

       As propostas foram debatidas e votadas e as aprovadas seguem neste relatório. A
contextualização conceitual que nos nortearam segue abaixo.


EDUCAÇÃO PÚBLICA

  “Como DeMolay me empenharei pela manutenção das escolas públicas e em sua luta constante
                                                                   contra o analfabetismo”


        Para nós, DeMolays do Projeto Juventude+20, existe uma visível desigualdade no que se
refere ao acesso à educação pública de qualidade. Segundo Dayrell (1) precisamos questionar
qual é o tipo de escola que, atualmente, crianças e jovens brasileiros freqüentam, pois não temos
certeza se ela consegue se organizar para atender esses sujeitos na sua condição juvenil ou de
inseri-las social e culturalmente numa sociedade competitiva.

       Segundo o autor o fato de que festas e atividades culturais serem realizadas nas escolas
públicas em maior quantidade que nas escolas privadas, relacionasse ao fato de que as escolas
públicas recebem um contingente maior das classes D e E que não podem ter acesso aos
equipamentos públicos de lazer e cultura nas áreas em que vivem.

       Mesmo assim, a educação pública ganha em importância estratégica em função do espaço
para a realização de atividades coletivas para a juventude.

        Na I Conferência Nacional da Juventude, que ocorreu em 2008, nas propostas
concernentes a educação, encontram-se alguns itens que melhorariam significativamente o
sistema educacional brasileiro se tivessem sido implementados. Pode-se destacar dentre elas:
10% do PIB para a educação; Derrubada dos vetos no Plano Nacional de Educação (PNE); Maior
incentivo a Educação Básica em tempo integral e a Educação Profissional e Tecnológica; Melhora
do salário dos profissionais de educação. Segundo Deleuze (1988) “escrever é lutar, resistir;
escrever é vir a ser.”

IDÉIAS CENTRAIS DE EDUCAÇÃO

1. Melhoria da remuneração dos profissionais de educação, com imediata incorporação de
gratificações ao salário;
2. Destinação de 10% do PIB para a educação com a desvinculação das Receitas da União
(DRU);
3. Universalizar o acesso ao ensino público em todos os níveis da pré-escola até a universidade;
4. Qualificar os profissionais de educação, com incentivo a pós-graduação;
5. Facilitar o ensino profissional e tecnológico, respeitando-se as diferenças regionais e a
experiência comunitária;
6. Garantir acesso e a universalização para os jovens de todas as região do país as novas mídias
e a informação eletrônica, por meio da liberação dos recursos FUST.


OS DEMOLAYS, A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE

20 ANOS DEPOIS

      De 28 de maio a 6 junho de 2012, será realizada no Rio de Janeiro a Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (“Rio+20”), em celebração aos vinte anos da
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a “Rio-92”.

       A Conferência terá o seguinte programa: (I) III Reunião do Comitê Preparatório (28 a 30 de
maio), responsável pela negociação do documento final a ser adotado pela Conferência; (II) “Dias
Especiais” (31 de maio e 1, 2 e 3 de junho), com eventos voltados à sociedade civil sobre temas
novos e emergentes.

       Esses eventos, propostos pelo Governo Brasileiro, constituem a grande novidade da
Rio+20, e visam reunir grandes personalidades globais nos temas escolhidos, para um debate
aberto, fora dos modelos de negociação tradicionais. Os resultados desses debates subsidiarão,
na seqüência, a reunião dos Chefes de Estado na Conferência de Alto Nível; e, por último, (III)
Conferência de Alto Nível (4 a 6 de junho).

      A Rio+20 tem o potencial de ser o mais importante evento de política internacional dos
próximos anos. O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso internacional com o
desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na
implementação das decisões adotadas pelas principais Cúpulas sobre o tema e do tratamento de
temas novos e emergentes.

       Dois temas principais serão objetos da Conferência: a economia verde no contexto do
desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o
desenvolvimento sustentável. A Conferência deverá, assim, estabelecer a nova agenda
internacional para o desenvolvimento sustentável para os próximos anos.

A CRISE ECOLÓGICA PLANETÁRIA

        Desde 1987 o Relatório Brundtland ou Nosso Futuro Comum o desenvolvimento
sustentável é concebido como: o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem
comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades, entretanto
há a triste realidade planetária não permite aos jovens do Brasil e do Mundo, enxergar essa
possibilidade.
O desenvolvimento a qualquer custo está contribuindo para uma mudança na paisagem do
planeta, mares e rios poluídos, aumento significativo da pobreza e da miséria por uma economia
que destróis os recursos naturais, culturas e populações.

       A recente crise da economia mundial aponta para a necessidade da mudança da matriz
energética e do modelo baseado em petróleo, substituindo por tecnologias mais limpas e menos
agressivas ao ambiente e a biodiversidade.

        As mudanças climáticas e o efeito estufa são fatores que contribuem para agravar ainda
mais a sobrevivência das espécies, o ciclo da produção de alimentos e os ciclos da agricultura. As
florestas nativas e urbanas merecem proteção efetiva, com cumprimento da legislação pelos
poderes públicos ou da sociedade civil.


INTERFACE MEIO-AMBIENTE E EDUCAÇÃO

       Os Jovens DeMolays baseando-se no Tratado das ONGs para a Educação Ambiental
conceituam toda e qualquer prática de preservação ambiental são processos educativos em bases
ecológicas e sociais.

      Consideramos que a EDUCAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL é um processo de aprendizagem
permanente rumo à sustentabilidade planetária, baseado no respeito a todas as formas de vida.

        Todo e qualquer processo denominado de “educação sócio-ambiental” não pode somente
estimular que o mundo seja percebido meramente como um conjunto de comportamentos, mas
deve possibilitar o entendimento das complexas relações sociais e culturais que o constituem, pois
em cada momento histórico a subjetividade das relações humanas está interligada ao processo
socializante, num dado momento político-cultural.

       Se educar de forma convencional, num país como o nosso, já é uma tarefa muito difícil,
devemos concluir que educar de maneira “ambientalmente sustentável e socialmente justa” é um
desafio ainda maior, exigindo de imediato uma reformulação teórica-prática, que desloque o
conceito de educação ambiental do patamar único das "mudanças comportamentais”.

        De uma maneira simplificada podemos caracterizar que a maioria dos processos
educativos apresenta como finalidade principal a transformação das realidades, embora sempre
seja freqüente o entendimento desta realidade apenas como soma de comportamentos
individuais, fato que coloca o processo educativo exclusivamente no campo da aprendizagem,
num sentido estritamente comportamental, restringindo-se aos aspectos do condicionamento, do
treinamento, do adestramento e etc.

       Deste modo as ações de Educação e Proteção Ambiental devem ser planejadas para
capacitar as pessoas a trabalharem conflitos de maneira justa e humana, promovendo a
cooperação e o diálogo entre indivíduos e instituições, com a finalidade de criar novos modos de
vida, baseados em atender às necessidades básicas de todos os seres, sem qualquer tipo de
distinções.


IDÉIAS CENTRAIS DE MEIO AMBIENTE

1)     Em defesa das florestas, não a aprovação do novo código florestal;
2)     Substituição do modelo energético baseado no petróleo por energia e tecnologias limpas e
não poluentes;
3)     Desenvolvimento de programas de agro-ecologia, ampliação do Controle de agrotóxicos e
do destino final de embalagens;
4)      Redução da destinação final de resíduos sólidos;
5)     Manifestamo-nos contrários a construção de novas Usinas Nucleares e a favor da redução
gradativa das existentes, além de amplo debate sobre o adequado armazenamento de resíduos
nucleares;
6)     Ampliação da utilização de energia solar e eólica no Brasil;
7)     Reflorestamento com essências florestais nativas e nas margens e nascentes dos rios;
8)     Programa de moradia popular com esgotamento sanitário e tratamento adequado;
9)     Cumprimento da legislação vigente e agilidade em processos de punição e recuperação;
10)     Programa de educação para a sustentabilidade com participação comunitária;
11)     Proteção da biodiversidade, do patrimônio genético de nossas espécies e da soberania
nacional, ampliando ou consolidando as unidades de conservação.


CONSCIÊNCIA POLÍTICA: A FORÇA DE UMA IDÉIA COLETIVA

INTRODUÇÃO

        É o tema anual (2011 -2012) que o Gabinete Nacional do Supremo Conselho da Ordem
DeMolay para a República Federativa do Brasil – SCODRFB está desenvolvendo junto aos jovens
DeMolays de todo país para estimular o ativismo político, buscando participação e buscando
ampliar a ética na política.
        O Gabinete Nacional já está desenvolvendo uma série de atividades para estimular aos
Capítulos espalhados pelo país a desenvolverem de forma criativa esse tema anual.
        O Projeto Juventude+20 está cumprindo o papel de discussão a respeito de políticas
públicas que podem ser implantadas em nossa pátria. O projeto em questão é uma rede virtual de
debates de DeMolays, Maçons e da sociedade em geral para discutir as políticas públicas
relativas a Juventude do Brasil.
        Após o recolhimento e sistematização das propostas será elaborado um texto básico que
será encaminhado à comissão de organização da Conferência Nacional da Juventude com as
contribuições recebidas.
CONTEXTUALIZAÇÃO

       Durante as eleições costumam surgir novos debates sobre movimentações políticas e
várias questões sociais. Entretanto, a sociedade sempre fica à margem dessa discussão.
Consciência de direitos, cobrança de promessas políticas e voto consciente devem ser constantes
na sociedade brasileira. Os jovens possuem um papel fundamental na valorização de ações e
projetos que ajudam na criação de um país mais justo e sustentável.
       Quando falamos de todos esses fóruns, instituições e principalmente do Estado, a palavra-
chave é democracia, ou seja, governo do povo. Este, por sua vez, pressupõe que as decisões
estão nas mãos das pessoas. No Brasil, vivemos a chamada democracia indireta: o povo exerce
seu direito de votar e escolhe representantes que tomam as decisões em seu nome.
       Nesse contexto, a sociedade como um todo deve ter a consciência política de que os
representantes legalmente eleitos governam para os eleitores e não para si próprios. O bem
comum deve ser a bandeira principal junto aos eleitos. Isto beneficiará toda a sociedade.
       Os problemas que vivemos no Brasil, tais como a alienação da mídia, a falta de
informação, injustiça social, utilização da máquina pública em benefício próprio fazem com que
nosso país seja avaliado como um dos países com maior índice de desigualdade. Nossa marca,
além de ser representada por este problema, ainda é reforçada pelo sentimento de impunidade e
burocracia judicial e política. Por isso, devemos participar ativamente das ações tomadas em
nosso país para mudar esse quadro alarmante.

IDÉIAS CENTRAIS DE DIREITO A PARTICIPAÇÃO

1.     Imediata implementação do projeto de lei “Ficha Limpa” para as próximas eleições;
2.     Aprovação do projeto de lei 253/06 do senador Cristovão Buarque, que transforma crime
hediondo o peculato, a inserção de dados falsos em sistema de informações, a modificação ou
alteração não autorizada de sistema de informações, a corrupção passiva e a corrupção ativa;
3.     Implementação da Comissão da Verdade para apuração da história da Ditadura Militar e
os presos políticos;
4.     Aumento do percentual de vagas nos partidos e coligações para 35% de jovens a todos os
cargos eletivos;
5.     Acesso a educação e garantia de universalização dos serviços de saúde para os jovens da
cidade e do campo;
6.     Consolidação e efetiva estruturação dos conselhos de juventude em todas as esferas
administrativas;
7.     Assegurar a liberdade de expressão e manifestação artística, política e cultural da
Juventude, incluindo o direito a diversidade sexual;
8.     Criminalizar todo tipo de discriminação ou preconceito de gênero, etnia, e violência
doméstica.
9.     Ampliar e garantir acesso público as discussões a respeito do aborto e das células tronco.

       Nosso principal fórum de discussão é o: http:// www.juventudemais20.org
Essas idéias centrais deram origem as seguintes propostas, que apresentamos no
item 3 deste relatório de conferências livres.


2.    Informe as emendas ao Texto-Base discutidas na conferência:


EIXO 1. Direito ao desenvolvimento integral
Foram analisados e debatidos os itens 16 até 25;

EIXO 2. Direito ao Território
Foram analisados e debatidos os itens 39 até 40 e do 53 até 55;

EIXO 5: Direito à participação
Foram analisados e debatidos os itens 81 até 90




 3.   Identifique parágrafo e se são: Aditivas, Substitutivas ou Supressivas (parcial ou total)

EMENDAS ADITIVAS: EIXO 1 – DIREITO AO DESENEVOLVIMENTO
INTEGRAL

Proposta 1) Não se pode implementar qualquer política educacional se não houver uma
efetiva, melhoria da remuneração dos profissionais de educação, com imediata
incorporação de gratificações ao salário, da pré-escola a universidade.

Proposta 2) Assegurar por PEC (projeto de emenda constitucional) a destinação de 10%
do PIB para a educação com a Desvinculação das Receitas da União (DRU);

Proposta 3) Garantir acesso e a universalização para os jovens de todas as região do
país as novas mídias e a informação eletrônica, por meio da liberação dos recursos
FUST.



EMENDAS ADITIVAS - EIXO 2 – DIREITO AO TERRITÓRIO

Proposta 1)
Não se pode pensar em desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente sustentável
sem a substituição do atual modelo energético baseado no petróleo por energia e
tecnologias limpas e não poluentes. Para assegurar o desenvolvimento a nova geração
torna-se necessário a ampliação da utilização de energia solar e eólica no Brasil, com a
revisão dos critérios de construção de novas Usinas Nucleares e ainda a redução
gradativa das existentes, além de amplo debate sobre o adequado armazenamento de
resíduos nucleares

Proposta 2)
Os jovens do Campo sofrem os efeitos danosos da ausência e ineficiência do controle de
agrotóxicos e do destino final de suas embalagens. O modelo arcaico de exploração das
terras impede o desenvolvimento sustentável, portanto torna-se premente a
implementação de programas de agro-ecologia, com adequada formação técnica e
profissional da juventude, com respeito as comunidades locais e tradicionais.

Proposta 3)
Os jovens devem ser chamados a participar do debate sobre a proteção da
biodiversidade, do patrimônio genético de nossas espécies e da soberania nacional,
ampliando ou consolidando as unidades de conservação como espaço coletivo, para as
gerações futuras e atuais.

Proposta 4)
Priorizar o Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente, (2003) na I Conferência Nacional
Infanto-Juvenil de Meio Ambiente e que não está contemplado no atual plano do governo e do
PPA. É fundamental a alocação de recursos do governo na implementação dessas propostas.




EMENDAS ADITIVAS - EIXO 5 – PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

Proposta 1)
Não há participação que possa ser considerada democrática sem uma nova ética nas
relações eleitorais, ou seja, sem a imediata implementação do projeto de lei “Ficha
Limpa” já para as próximas eleições, bem como da transformação em crime hediondo o
peculato, a inserção de dados falsos em sistema de informações, a modificação ou
alteração não autorizada de sistema de informações, a corrupção passiva e a corrupção
ativa. Também deve-se buscar um aumento percentual de 30% de jovens nas nominatas
dos partidos aos cargos legislativos de todas as esferas .


Proposta 2)
A juventude deve ter assegurada a participação como membro pleno na Comissão da
Verdade para apuração da história da Ditadura Militar e os presos políticos, como forma
educativa de assegura o processo da democracia plena como valor do povo brasileiro.
Proposta 3)
  Não basta apenas assegurar a liberdade de expressão e manifestação artística política e
  cultural da Juventude, incluindo o direito a diversidade sexual. Torna-se necessário
  criminalizar todo tipo de discriminação ou preconceito de gênero, etnia, sexual e violência
  doméstica, além da implantação de programas educativos sobre os temas.

  Proposta 4.)
  A juventude deve ter direito a participar institucionalmente do debate público no que
  concerne as discussões a respeito do aborto e das pesquisas com células tronco, de
  forma ética, livre, democrática, como garantia do direito pleno a cidadania..

  4.            Breve avaliação da Conferência:
  5.
       O nível de participação foi acima do esperado. Os debates na rede Juventude + 20 foram muito
       enriquecidos pelas colaboração dos participantes e conseguimos analisar de forma concreta e
       efetivas diversos aspectos do Texto Base.

       Registramos que o processo das Conferências Livres foi de extrema importância, pois permitiu que
       jovens DeMolays de diversas partes do País, por meio da Universidade DeMolay debatessem e se
       inserissem no processo da 2ª Conferencia Nacional de Juventude.

                                                               Brasília, 29 de setembro de 2011




                   Eduardo César C. X. Ferreira             Jeizzon Maicon V. Mendes
                    ORGANZADOR DO RELATÓRIO                 ORGANZADOR DO RELATÓRIO




Samuel Sampaio Evangelista                Yuri Leandro A. Frazão             João Gabriel da Silva
  SEC. AÇÕES SOCIAIS                         SECRETÁRIO GERAL           MESTRE CONSELHEIRO NACIONAL

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Relatório 1 da Conferência Livre DeMolay & Juventude + 20

  • 1. RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA LIVRE Informações Gerais sobre a Conferência Livre Data de realização: 23 de setembro de 2011 Estado: Diversos representantes de diferentes estados e cidades participaram da conferência, abaixo relacionados: Município: Alagoa Grande, PA Apodi, RN Aracaju, SE Araraquara, SP Areia Branca, RN Areia, PB Arraial do Cabo, RJ Atibaia, PB Avaré, SP Bagé, RS Balneário Camboriú, SC Bauru, SP Belém, PA Belo Horizonte, MG Boa Vista RR Braço do Norte, SC Brasília, DF Brumado, BA Buerarema, BA Cabedelo, PB Campina Grande, PB Campo Grande, MS
  • 2. Campo Mourão, PR Campo Verde, MT Campos dos Goytacazes, RJ Canindé de São Francisco, SE Caraíbas, RN Cárceres, MT Caruaru, PE Caxambu, MG Caxias do Sul, RS Ceilândia, DF Colatina, ES Cosmópolis, SP Crato, CE Criciuma, SC Cuiabá, MT Curitiba, PR Dores do Indaia, MG Dourados, MS Duque de Caxias, RJ Feijó, AC Fernandópolis, SP Fortaleza, CE Foz do Iguaçu, PR Francisco Beltrão, PR Gama, DF Goiânia, GO Guaçuí, ES Guanambi, BA Guarabira, PB Guaraci, SP Guarulhos, SP Imperatriz, MA Itabaiana, PB Itapira, SP Itatuba, PB Jales, SP Jaraguá do Sul, SC Jequi, BA Jequião, BA
  • 3. ji-Paraná Joaçaba, SC João Pessoa, PB Juazeiro, BA Lagarto, SE Lauro de Freitas, BA Maceió, AL Manaus, AM Maringa, PR Martins, RN Mineirolândia,CE Mogi Guaçuu, SP Mossoró, RN Natal, RN Nova Iguaçu, RJ Nova Xavantina, MT Ouro Preto, MG Paranaíba, MS Patos de Minas, MG Patos, PB Petrolina, PE Pirapora, MG Piúma, ES Porto Alegre, RS Porto Velho, RO Presidente Prudente, SP Ribas do Rio Pardo, MS Ribeirão Preto, SP Rio Branco, AC Rio de Janeiro , RJ Salgueiro , PE Salvador, BA Santa Barbara d'Oeste, SP Santo Antônio de Jesus, BA São Bento, PB São Bernardo do Campo, SP Sao Carlos, SP São Gonçalo, RJ São José do Rio Pardo, SP
  • 4. São Luis, MA Sao Paulo do Potengi, RN São Paulo, SP Serra, ES Taguatinga, DF Tangará da Serra, MT Teixeira de Freitas, BA Teresina, PI Timon, MA Tupã, SP Umarizal, RN Vale do Assú, RN Vargem Grande do Sul, SP Varginha, MG Várzea Grande, MT Vazante, MG Vila Velha, ES Vitoria da Conquista, BA Vitória, ES Local: Ambiente Virtual – UNIVERSIDADE DEMOLAY http://www.universidade.demolaybrasil.org.br/ Nome da Entidade/Movimento/Grupo que organizou a Conferência: GABINETE NACIONAL – SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Número de pessoas participantes: 254 PESSOAS Número de organizações participantes: 127 Capítulos DeMolays Nome das organizações participantes: Capítulo DeMolay XVIII de Março Capítulo DeMolay 19 de Junho Capítulo DeMolay Abolição Capítulo DeMolay Águia de Haya Capítulo DeMolay Águias Do Oriente
  • 5. Capítulo DeMolay Ajuricaba Capítulo DeMolay Alexandre Carlos Pierre Capítulo DeMolay Almerindo Ribeiro dos Santos Capítulo DeMolay Anchieta Capítulo DeMolay Antonio Abrahão Tuma Capítulo DeMolay Antonio Alarico Faro Capítulo DeMolay Antonio Francisco Capítulo DeMolay Araraquara Capítulo DeMolay Areia Branca Capítulo DeMolay Arte Real Capítulo DeMolay Ave Branca Capítulo DeMolay Boa Vista Capítulo DeMolay Braço do Norte Capítulo DeMolay Brasília Capitulo DeMolay Buerarema Capítulo DeMolay Campo Grande Capitulo DeMolay Campos dos Goytacazes Capítulo DeMolay Canindé Capítulo DeMolay Capítulo Bagé Capitulo DeMolay Capítulo Salgueiro Capítulo DeMolay Caruaru Capítulo DeMolay Cavaleiros da Fraternidade Capítulo DeMolay Cavaleiros da Paz Capítulo DeMolay Cavaleiros do Parque Ribeirão Preto Capítulo DeMolay Cidade de Fortaleza Capítulo DeMolay Cidade de Mombaça Capítulo DeMolay Cidade do Crato Capítulo DeMolay Colatina Capítulo DeMolay Companheirismo Jaraguense Capítulo DeMolay Concórdia Capítulo DeMolay Confidentes de Vila Rica Capítulo DeMolay Cosmópolis Capítulo DeMolay Criciúma Capítulo DeMolay Curitiba Capítulo DeMolay Deus, Pátria e Famlía Capítulo DeMolay Dragão do Mar Capítulo DeMolay Ernani Siqueira Capitulo DeMolay Eterna Juventude Capítulo DeMolay Eunápio Ataíde Pinheiro Capítulo DeMolay Felismino Menezes dos Santos
  • 6. Capítulo DeMolay Fernandópolis Capítulo DeMolay Filhos da Esperança Capítulo DeMolay Filhos do Imperador Capítulo DeMolay Força Jovem Capítulo DeMolay Foz do Iguaçu Capítulo DeMolay Fraternidade, Luz, Amor e Vida Capítulo DeMolay Gama Capítulo DeMolay Getúlio Pereira Salermo Capítulo DeMolay Guaçuí Capitulo DeMolay Guanambiense Capítulo DeMolay Guardiões do Templo Capítulo DeMolay Guerreiros da Acácia Capitulo DeMolay Guimarães Natal Capítulo DeMolay Harmonia e Fraternidade Capítulo DeMolay Ilha de Santa Catarina Capítulo DeMolay Irmão Francisco Ferreira de Mato Capítulo DeMolay Irmão Zequinha Capítulo DeMolay Ismar Nascimento da Silva Capítulo DeMolay Jales Capítulo DeMolay Joaçaba Capítulo DeMolay João Affonso de Barros Mello Capitulo DeMolay João Pessoa Capítulo DeMolay João Ramalho Capítulo DeMolay Johab Christus Leandro Melo Capítulo DeMolay José Ferreira de Araujo Capítulo DeMolay José Manuel Pando Capítulo DeMolay José Percy de Amorim e Silva Capítulo DeMolay José Zito da Silva Capítulo DeMolay Juazeiro Capítulo DeMolay Juazeiro Bahia Capítulo DeMolay Juventude Barbarense Capítulo DeMolay Juventude Fraterna Capítulo DeMolay Lealdade e Tolerância Capítulo DeMolay Liberdade Capítulo DeMolay Luiz Zaguini Capítulo DeMolay Luz do Universo Capítulo DeMolay Luzes do Amanhã Capítulo DeMolay Marco Antonio Libano dos Santos Capítulo DeMolay Mariano Fedele Capítulo DeMolay Maringá
  • 7. Capítulo DeMolay Mensageiro da Paz Capítulo DeMolay Mutirão Social Capítulo DeMolay Otavio Vieira de Lima Capítulo DeMolay Pássaros da Liberdade Capítulo DeMolay Patos de Minas Capítulo DeMolay Pedro de Moraes Freitas Capítulo DeMolay Pedro Felix de Lucena Capítulo DeMolay Pedro Henrique Santana de Oliveira Capitulo DeMolay Perfeita União Capítulo DeMolay Pérola das Colônias Capitulo DeMolay Petrolina Capítulo DeMolay Pirapora Capítulo DeMolay Presidente Prudente Capítulo DeMolay Príncipe das Virtudes Capítulo DeMolay Principe do Agreste Capítulo DeMolay Principe do Oeste Capítulo DeMolay Príncipe do Seridó Capítulo DeMolay Príncipe Serrano Capítulo DeMolay Príncipe Vale do Apodi Capítulo DeMolay Redenção Sãobentense Capitulo DeMolay Reis Magos Capítulo DeMolay Renovaçao Sertaneja Brumadense Capitulo DeMolay Rio de Janeiro Capitulo DeMolay Salgueiro Capítulo DeMolay Santana do Paranaíba Capítulo DeMolay Sergipe D'el Rey Capítulo DeMolay Sete de Setembro Capítulo DeMolay Tangará Capítulo DeMolay Tarija Capítulo DeMolay Teixeira de Freitas Capitulo DeMolay Templarios do Piemont Capítulo DeMolay Tríade de Guarulhos Capítulo DeMolay União do Brejo Capítulo DeMolay União e Sabedoria Capítulo DeMolay União Fraterna de Tupã Capítulo DeMolay União Vale do Paraíba Capítulo DeMolay Vale do Canaã Capítulo DeMolay Valença Capítulo DeMolay Várzea Grande Capítulo DeMolay Vazante
  • 8. Capítulo DeMolay Vila de Rondonia Capítulo DeMolay Vila Velha Dados dos responsáveis pelo preenchimento deste relatório: Nome completo: João Gabriel da Silva, Samuel S. Evangelista, Eduardo Cezar Cândido Xavier Ferreira, Jeizzon Maicon Viana Mendes, Carlos Crêspo. Organização: GABINETE NACIONAL – SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E-mail: joao.gabriel@demolaybrasil.org.br; samuel.evangelista@demolaybrasil.org.br; eduardo.ccxf@gmail.com; jeizzon@gmail.com; cajecs@hotmail.com . Telefones (com DDD): João Gabriel – (67) 8148-8148; Samuel Evangelista – (85) 8827-6639; Eduardo - (21) 8129-6205; Jeizzon – (21) 7620-0675; Carlos Crêspo – (83) 8826-8470. Relato da Conferência Livre 1. Breve resumo do debate de contextualização A Ordem DeMolay é uma instituição que busca lapidar o caráter do jovem para que, ao atingir a maioridade, aos 21 anos ele possa contribuir com o a comunidade onde estiver inserido. Nossos ensinamentos se baseiam na prática de atividades voluntárias, filantrópicas, benemerentes, esportivas e sociais; Na transmissão de técnicas de liderança, oratória, resolução de conflitos, gestão e organização institucional. Também é desenvolvido um conjunto de estudos filosóficos baseados nas virtudes do Amor Filial, Reverência pelas Coisas Sagradas, Cortesia, Companheirismo, Fidelidade, Pureza e Patriotismo. Em agosto deste ano foi aberto uma rede social (www.juventudemais20.org) que atualmente conta com 263 inscritos, por meio do Projeto Demolays & Juventude + 20, organizado pela Ordem DeMolay, via Gabinete Nacional – Supremo Conselho daOrdem DeMolay para a República Federativa do Brasil (http://www.demolaybrasil.org.br/). Desde então diversos jovens DeMolays estão debatendo o documento Base da Conferência, escolhendo os eixos para contribuição. No dia 22 de Setembro, por meio de ambiente virtual, na Universidade DeMolay, que é uma plataforma de Educação a Distância, foi realizado o encontro virtual de nossa Conferência Livre nos moldes da Resolução 003/2011, da Comissão Organizadora Nacional das Conferências
  • 9. Livres. Essa Conferência Livre representa 131 Instituições DeMolays (chamadas de Capítulos) espalhados por 119 municípios de mais de 20 estados e o Distrito Federal, As propostas foram debatidas e votadas e as aprovadas seguem neste relatório. A contextualização conceitual que nos nortearam segue abaixo. EDUCAÇÃO PÚBLICA “Como DeMolay me empenharei pela manutenção das escolas públicas e em sua luta constante contra o analfabetismo” Para nós, DeMolays do Projeto Juventude+20, existe uma visível desigualdade no que se refere ao acesso à educação pública de qualidade. Segundo Dayrell (1) precisamos questionar qual é o tipo de escola que, atualmente, crianças e jovens brasileiros freqüentam, pois não temos certeza se ela consegue se organizar para atender esses sujeitos na sua condição juvenil ou de inseri-las social e culturalmente numa sociedade competitiva. Segundo o autor o fato de que festas e atividades culturais serem realizadas nas escolas públicas em maior quantidade que nas escolas privadas, relacionasse ao fato de que as escolas públicas recebem um contingente maior das classes D e E que não podem ter acesso aos equipamentos públicos de lazer e cultura nas áreas em que vivem. Mesmo assim, a educação pública ganha em importância estratégica em função do espaço para a realização de atividades coletivas para a juventude. Na I Conferência Nacional da Juventude, que ocorreu em 2008, nas propostas concernentes a educação, encontram-se alguns itens que melhorariam significativamente o sistema educacional brasileiro se tivessem sido implementados. Pode-se destacar dentre elas: 10% do PIB para a educação; Derrubada dos vetos no Plano Nacional de Educação (PNE); Maior incentivo a Educação Básica em tempo integral e a Educação Profissional e Tecnológica; Melhora do salário dos profissionais de educação. Segundo Deleuze (1988) “escrever é lutar, resistir; escrever é vir a ser.” IDÉIAS CENTRAIS DE EDUCAÇÃO 1. Melhoria da remuneração dos profissionais de educação, com imediata incorporação de gratificações ao salário; 2. Destinação de 10% do PIB para a educação com a desvinculação das Receitas da União (DRU); 3. Universalizar o acesso ao ensino público em todos os níveis da pré-escola até a universidade; 4. Qualificar os profissionais de educação, com incentivo a pós-graduação;
  • 10. 5. Facilitar o ensino profissional e tecnológico, respeitando-se as diferenças regionais e a experiência comunitária; 6. Garantir acesso e a universalização para os jovens de todas as região do país as novas mídias e a informação eletrônica, por meio da liberação dos recursos FUST. OS DEMOLAYS, A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE 20 ANOS DEPOIS De 28 de maio a 6 junho de 2012, será realizada no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (“Rio+20”), em celebração aos vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a “Rio-92”. A Conferência terá o seguinte programa: (I) III Reunião do Comitê Preparatório (28 a 30 de maio), responsável pela negociação do documento final a ser adotado pela Conferência; (II) “Dias Especiais” (31 de maio e 1, 2 e 3 de junho), com eventos voltados à sociedade civil sobre temas novos e emergentes. Esses eventos, propostos pelo Governo Brasileiro, constituem a grande novidade da Rio+20, e visam reunir grandes personalidades globais nos temas escolhidos, para um debate aberto, fora dos modelos de negociação tradicionais. Os resultados desses debates subsidiarão, na seqüência, a reunião dos Chefes de Estado na Conferência de Alto Nível; e, por último, (III) Conferência de Alto Nível (4 a 6 de junho). A Rio+20 tem o potencial de ser o mais importante evento de política internacional dos próximos anos. O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso internacional com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais Cúpulas sobre o tema e do tratamento de temas novos e emergentes. Dois temas principais serão objetos da Conferência: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. A Conferência deverá, assim, estabelecer a nova agenda internacional para o desenvolvimento sustentável para os próximos anos. A CRISE ECOLÓGICA PLANETÁRIA Desde 1987 o Relatório Brundtland ou Nosso Futuro Comum o desenvolvimento sustentável é concebido como: o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades, entretanto há a triste realidade planetária não permite aos jovens do Brasil e do Mundo, enxergar essa possibilidade.
  • 11. O desenvolvimento a qualquer custo está contribuindo para uma mudança na paisagem do planeta, mares e rios poluídos, aumento significativo da pobreza e da miséria por uma economia que destróis os recursos naturais, culturas e populações. A recente crise da economia mundial aponta para a necessidade da mudança da matriz energética e do modelo baseado em petróleo, substituindo por tecnologias mais limpas e menos agressivas ao ambiente e a biodiversidade. As mudanças climáticas e o efeito estufa são fatores que contribuem para agravar ainda mais a sobrevivência das espécies, o ciclo da produção de alimentos e os ciclos da agricultura. As florestas nativas e urbanas merecem proteção efetiva, com cumprimento da legislação pelos poderes públicos ou da sociedade civil. INTERFACE MEIO-AMBIENTE E EDUCAÇÃO Os Jovens DeMolays baseando-se no Tratado das ONGs para a Educação Ambiental conceituam toda e qualquer prática de preservação ambiental são processos educativos em bases ecológicas e sociais. Consideramos que a EDUCAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL é um processo de aprendizagem permanente rumo à sustentabilidade planetária, baseado no respeito a todas as formas de vida. Todo e qualquer processo denominado de “educação sócio-ambiental” não pode somente estimular que o mundo seja percebido meramente como um conjunto de comportamentos, mas deve possibilitar o entendimento das complexas relações sociais e culturais que o constituem, pois em cada momento histórico a subjetividade das relações humanas está interligada ao processo socializante, num dado momento político-cultural. Se educar de forma convencional, num país como o nosso, já é uma tarefa muito difícil, devemos concluir que educar de maneira “ambientalmente sustentável e socialmente justa” é um desafio ainda maior, exigindo de imediato uma reformulação teórica-prática, que desloque o conceito de educação ambiental do patamar único das "mudanças comportamentais”. De uma maneira simplificada podemos caracterizar que a maioria dos processos educativos apresenta como finalidade principal a transformação das realidades, embora sempre seja freqüente o entendimento desta realidade apenas como soma de comportamentos individuais, fato que coloca o processo educativo exclusivamente no campo da aprendizagem, num sentido estritamente comportamental, restringindo-se aos aspectos do condicionamento, do treinamento, do adestramento e etc. Deste modo as ações de Educação e Proteção Ambiental devem ser planejadas para capacitar as pessoas a trabalharem conflitos de maneira justa e humana, promovendo a cooperação e o diálogo entre indivíduos e instituições, com a finalidade de criar novos modos de
  • 12. vida, baseados em atender às necessidades básicas de todos os seres, sem qualquer tipo de distinções. IDÉIAS CENTRAIS DE MEIO AMBIENTE 1) Em defesa das florestas, não a aprovação do novo código florestal; 2) Substituição do modelo energético baseado no petróleo por energia e tecnologias limpas e não poluentes; 3) Desenvolvimento de programas de agro-ecologia, ampliação do Controle de agrotóxicos e do destino final de embalagens; 4) Redução da destinação final de resíduos sólidos; 5) Manifestamo-nos contrários a construção de novas Usinas Nucleares e a favor da redução gradativa das existentes, além de amplo debate sobre o adequado armazenamento de resíduos nucleares; 6) Ampliação da utilização de energia solar e eólica no Brasil; 7) Reflorestamento com essências florestais nativas e nas margens e nascentes dos rios; 8) Programa de moradia popular com esgotamento sanitário e tratamento adequado; 9) Cumprimento da legislação vigente e agilidade em processos de punição e recuperação; 10) Programa de educação para a sustentabilidade com participação comunitária; 11) Proteção da biodiversidade, do patrimônio genético de nossas espécies e da soberania nacional, ampliando ou consolidando as unidades de conservação. CONSCIÊNCIA POLÍTICA: A FORÇA DE UMA IDÉIA COLETIVA INTRODUÇÃO É o tema anual (2011 -2012) que o Gabinete Nacional do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil – SCODRFB está desenvolvendo junto aos jovens DeMolays de todo país para estimular o ativismo político, buscando participação e buscando ampliar a ética na política. O Gabinete Nacional já está desenvolvendo uma série de atividades para estimular aos Capítulos espalhados pelo país a desenvolverem de forma criativa esse tema anual. O Projeto Juventude+20 está cumprindo o papel de discussão a respeito de políticas públicas que podem ser implantadas em nossa pátria. O projeto em questão é uma rede virtual de debates de DeMolays, Maçons e da sociedade em geral para discutir as políticas públicas relativas a Juventude do Brasil. Após o recolhimento e sistematização das propostas será elaborado um texto básico que será encaminhado à comissão de organização da Conferência Nacional da Juventude com as contribuições recebidas.
  • 13. CONTEXTUALIZAÇÃO Durante as eleições costumam surgir novos debates sobre movimentações políticas e várias questões sociais. Entretanto, a sociedade sempre fica à margem dessa discussão. Consciência de direitos, cobrança de promessas políticas e voto consciente devem ser constantes na sociedade brasileira. Os jovens possuem um papel fundamental na valorização de ações e projetos que ajudam na criação de um país mais justo e sustentável. Quando falamos de todos esses fóruns, instituições e principalmente do Estado, a palavra- chave é democracia, ou seja, governo do povo. Este, por sua vez, pressupõe que as decisões estão nas mãos das pessoas. No Brasil, vivemos a chamada democracia indireta: o povo exerce seu direito de votar e escolhe representantes que tomam as decisões em seu nome. Nesse contexto, a sociedade como um todo deve ter a consciência política de que os representantes legalmente eleitos governam para os eleitores e não para si próprios. O bem comum deve ser a bandeira principal junto aos eleitos. Isto beneficiará toda a sociedade. Os problemas que vivemos no Brasil, tais como a alienação da mídia, a falta de informação, injustiça social, utilização da máquina pública em benefício próprio fazem com que nosso país seja avaliado como um dos países com maior índice de desigualdade. Nossa marca, além de ser representada por este problema, ainda é reforçada pelo sentimento de impunidade e burocracia judicial e política. Por isso, devemos participar ativamente das ações tomadas em nosso país para mudar esse quadro alarmante. IDÉIAS CENTRAIS DE DIREITO A PARTICIPAÇÃO 1. Imediata implementação do projeto de lei “Ficha Limpa” para as próximas eleições; 2. Aprovação do projeto de lei 253/06 do senador Cristovão Buarque, que transforma crime hediondo o peculato, a inserção de dados falsos em sistema de informações, a modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações, a corrupção passiva e a corrupção ativa; 3. Implementação da Comissão da Verdade para apuração da história da Ditadura Militar e os presos políticos; 4. Aumento do percentual de vagas nos partidos e coligações para 35% de jovens a todos os cargos eletivos; 5. Acesso a educação e garantia de universalização dos serviços de saúde para os jovens da cidade e do campo; 6. Consolidação e efetiva estruturação dos conselhos de juventude em todas as esferas administrativas; 7. Assegurar a liberdade de expressão e manifestação artística, política e cultural da Juventude, incluindo o direito a diversidade sexual; 8. Criminalizar todo tipo de discriminação ou preconceito de gênero, etnia, e violência doméstica. 9. Ampliar e garantir acesso público as discussões a respeito do aborto e das células tronco. Nosso principal fórum de discussão é o: http:// www.juventudemais20.org
  • 14. Essas idéias centrais deram origem as seguintes propostas, que apresentamos no item 3 deste relatório de conferências livres. 2. Informe as emendas ao Texto-Base discutidas na conferência: EIXO 1. Direito ao desenvolvimento integral Foram analisados e debatidos os itens 16 até 25; EIXO 2. Direito ao Território Foram analisados e debatidos os itens 39 até 40 e do 53 até 55; EIXO 5: Direito à participação Foram analisados e debatidos os itens 81 até 90 3. Identifique parágrafo e se são: Aditivas, Substitutivas ou Supressivas (parcial ou total) EMENDAS ADITIVAS: EIXO 1 – DIREITO AO DESENEVOLVIMENTO INTEGRAL Proposta 1) Não se pode implementar qualquer política educacional se não houver uma efetiva, melhoria da remuneração dos profissionais de educação, com imediata incorporação de gratificações ao salário, da pré-escola a universidade. Proposta 2) Assegurar por PEC (projeto de emenda constitucional) a destinação de 10% do PIB para a educação com a Desvinculação das Receitas da União (DRU); Proposta 3) Garantir acesso e a universalização para os jovens de todas as região do país as novas mídias e a informação eletrônica, por meio da liberação dos recursos FUST. EMENDAS ADITIVAS - EIXO 2 – DIREITO AO TERRITÓRIO Proposta 1) Não se pode pensar em desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente sustentável sem a substituição do atual modelo energético baseado no petróleo por energia e tecnologias limpas e não poluentes. Para assegurar o desenvolvimento a nova geração torna-se necessário a ampliação da utilização de energia solar e eólica no Brasil, com a
  • 15. revisão dos critérios de construção de novas Usinas Nucleares e ainda a redução gradativa das existentes, além de amplo debate sobre o adequado armazenamento de resíduos nucleares Proposta 2) Os jovens do Campo sofrem os efeitos danosos da ausência e ineficiência do controle de agrotóxicos e do destino final de suas embalagens. O modelo arcaico de exploração das terras impede o desenvolvimento sustentável, portanto torna-se premente a implementação de programas de agro-ecologia, com adequada formação técnica e profissional da juventude, com respeito as comunidades locais e tradicionais. Proposta 3) Os jovens devem ser chamados a participar do debate sobre a proteção da biodiversidade, do patrimônio genético de nossas espécies e da soberania nacional, ampliando ou consolidando as unidades de conservação como espaço coletivo, para as gerações futuras e atuais. Proposta 4) Priorizar o Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente, (2003) na I Conferência Nacional Infanto-Juvenil de Meio Ambiente e que não está contemplado no atual plano do governo e do PPA. É fundamental a alocação de recursos do governo na implementação dessas propostas. EMENDAS ADITIVAS - EIXO 5 – PARTICIPAÇÃO POLÍTICA Proposta 1) Não há participação que possa ser considerada democrática sem uma nova ética nas relações eleitorais, ou seja, sem a imediata implementação do projeto de lei “Ficha Limpa” já para as próximas eleições, bem como da transformação em crime hediondo o peculato, a inserção de dados falsos em sistema de informações, a modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações, a corrupção passiva e a corrupção ativa. Também deve-se buscar um aumento percentual de 30% de jovens nas nominatas dos partidos aos cargos legislativos de todas as esferas . Proposta 2) A juventude deve ter assegurada a participação como membro pleno na Comissão da Verdade para apuração da história da Ditadura Militar e os presos políticos, como forma educativa de assegura o processo da democracia plena como valor do povo brasileiro.
  • 16. Proposta 3) Não basta apenas assegurar a liberdade de expressão e manifestação artística política e cultural da Juventude, incluindo o direito a diversidade sexual. Torna-se necessário criminalizar todo tipo de discriminação ou preconceito de gênero, etnia, sexual e violência doméstica, além da implantação de programas educativos sobre os temas. Proposta 4.) A juventude deve ter direito a participar institucionalmente do debate público no que concerne as discussões a respeito do aborto e das pesquisas com células tronco, de forma ética, livre, democrática, como garantia do direito pleno a cidadania.. 4. Breve avaliação da Conferência: 5. O nível de participação foi acima do esperado. Os debates na rede Juventude + 20 foram muito enriquecidos pelas colaboração dos participantes e conseguimos analisar de forma concreta e efetivas diversos aspectos do Texto Base. Registramos que o processo das Conferências Livres foi de extrema importância, pois permitiu que jovens DeMolays de diversas partes do País, por meio da Universidade DeMolay debatessem e se inserissem no processo da 2ª Conferencia Nacional de Juventude. Brasília, 29 de setembro de 2011 Eduardo César C. X. Ferreira Jeizzon Maicon V. Mendes ORGANZADOR DO RELATÓRIO ORGANZADOR DO RELATÓRIO Samuel Sampaio Evangelista Yuri Leandro A. Frazão João Gabriel da Silva SEC. AÇÕES SOCIAIS SECRETÁRIO GERAL MESTRE CONSELHEIRO NACIONAL