O relatório descreve as atividades desenvolvidas pela Subsecretaria de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro no mês de novembro de 2011, incluindo os projetos e reuniões realizadas por cada uma de suas cinco coordenadorias. O relatório tem o objetivo de subsidiar as tomadas de decisão do governo e fortalecer as relações entre as coordenadorias.

1. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SUBPL
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES
NOVEMBRO – 2011

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Relatório Mensal de Atividades – Nov./2011 2
Apresentação
Esse relatório mensal tem como objetivo apresentar as principais atividades desenvolvidas pela
Subsecretaria de Planejamento (SUBPL), por meio de suas cinco (5) coordenadorias
operacionais: Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica (COAGE); Coordenadoria de
Apoio à Gestão (COGES); Coordenadoria da Gestão da Informação (COGIN); Coordenadoria de
Instrumentos Institucionais de Planejamento (COPLA) e Coordenadoria da Dimensão Territorial
do Planejamento (COTEP).
A apresentação dessas ações em forma de relatório também busca subsidiar as tomadas de
decisão da governança, possibilitando aos gestores ter acesso a todas as dimensões de um
determinado projeto desenvolvido pela SUBPL. Por meio desse instrumento de gestão, a SUBPL
também terá “em mãos” um instrumento de fortalecimento das relações intersetoriais entre as
coordenadorias.
Para melhor exposição e visualização das ações, o relatório terá um resumo dos principais
projetos da coordenadoria desenvolvidos durante o mês, acompanhado de um quadro sintético
consolidado de todos os projetos com suas respectivas ações / fases. Ao final, serão expostas
todas as participações da SUBPL em atividades externas (congressos, seminários, cursos,
palestras etc.)

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Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica (COAGE)
Atividades
No mês de novembro, a COAGE trabalhou, essencialmente, na confecção do Relatório de
Indicadores de Municípios. Para a elaboração do Relatório, os gestores foram separados por
macro-áreas e ficaram responsáveis pela coleta e análise dos dados. A COAGE tomou
conhecimento de que a COTEP possui um Relatório de Indicadores de Municípios também,
denominado “Município em Dados”, todavia, os trabalhos de ambas as coordenações são
complementares e geram contribuições para a SUBPL. Além disso, os gestores da COAGE
participaram do 6º Seminário de Indicadores Fluminenses, organizado pela CEPERJ, no período
de 29 e 30 de novembro.
Acompanhamento
Descrição do
Trabalho
Objetivo Produto Interfaces Situação
Elaboração e
consolidação de
indicadores de
monitoramento do
PPA
Subsidiar o processo
de monitoramento da
execução do PPA
Indicadores
consolidados
Todas as secretarias
estaduais, fundações e
autarquias municipais,
estaduais e federais,
além das comissões
setoriais
A COAGE está em fase de
consolidação dos dados,
utilizando o trabalho
“Município em Dados” como
referência complementar.
Relatório de
Indicadores de
Municípios
Construção de banco
de dados municipais
para subsidiar a
elaboração de
relatórios temáticos,
setoriais e municipais
Banco de dados
consolidado
Todas as secretarias
estaduais, fundações e
autarquias municipais,
estaduais e federais,
além das comissões
setoriais
A COGIN analisou os
trabalhos com interface da
COAGE e COTEP, e
apontou para as áreas que
ambos se complementam.
Ou seja, foram gerados dois
documentos, por duas
coordenações, que se
complementam no aspecto
“indicadores de municípios”.

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Coordenadoria de Apoio à Gestão (COGES)
Atividades
Em novembro de 2011, uma parte das atividades da coordenação foi concentrada no apoio às
últimas etapas de elaboração do PPA de Bolso. A COGES também avançou com o trabalho de
preparação do Simpósio Estadual de Políticas para a Previsão de Deslizamentos de Terra e a
Prevenção de Desastres, previsto para março de 2012. Outra atividade realizada durante o mês
foi a de coleta de dados do Censo 2010 e geração e mapeamento de indicadores para posterior
análise e futura elaboração de texto e apresentação de diagnóstico atualizado da realidade do
Estado nos aspectos socioeconômicos e de infraestrutura social. Também foi solicitada a
participação da coordenação na revisão do Plano Estratégico do Governo. Ainda em novembro,
a COGES colaborou nas atividades relacionadas ao Plano da Região Serrana, fazendo a análise
dos produtos entregues pela consultoria. Por fim, em conjunto com a SEOBRAS, foram
desenvolvidas algumas atividades de apoio do Programa Rio Metrópole.
Acompanhamento
Descrição do
Trabalho
Objetivo Produto Interfaces Situação
Organização do
Simpósio Estadual de
Políticas para a
Previsão de
Deslizamentos de
Terra e a Prevenção
de Desastres.
Promover o debate
sobre soluções
técnicas para a
prevenção de
desastres na Região
Serrana.
Encontro de
Especialistas em
Geofísica e Gestores
Públicos da Área de
Prevenção de
Desastres Naturais.
- Pesquisadoras da
Universidade de
Houston.
- SUPLA
- Gestores das áreas
de Meio Ambiente e
Defesa Civil do
Governo.
Paralisado. (À espera de
autorização expressa do
secretário de Estado.)
Apoio à Elaboração
do PPA de Bolso.
Divulgar o PPA 2012-
2015 do Estado.
Publicação do PPA de
Bolso.
- COPLA
- COGIN
Paralisado. (À espera da
sansão da Lei do PPA e
de autorização expressa
da Governança para a
revisão do texto já
concluído.)
Mapas da
Desigualdade:
diagnóstico dos
setores censitários
do Estado 2010.
Atualizar o
conhecimento sobre a
realidade social do
Estado.
Texto e apresentação
com análises de
indicadores
socioeconômicos e de
infraestrutura social do
Estado.
-
Paralisado. (Ausência de
espaço na agenda.
Trabalho de iniciativa
exclusiva do técnico.)
Revisão do Plano
Estratégico do
Estado do Rio de
Janeiro.
Atualizar o
Planejamento
Estratégico do Estado.
Publicação do Plano
Estratégico Revisado.
As cinco macro-
áreas.
Etapa de Elaboração de
Cenários.
Análise do Decreto
da rede APG
Contribuir na
formatação do decreto
da rede APG
Parecer elaborado SUBPL Concluído

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Reunião Rocinha e
Vidigal
Representar a
Subsecretária e
Secretário em
atividade
Audiência realizada SEPLAG Concluído
Reunião com IPPUR
Construir uma
parceria com a UFRJ
para a SEPLAG
Reunião realizada SEPLAG
Aguardando reunião com
Subsecretária.
Participação do
Seminário Brasil
França
Participação de
Seminário sobre
monitoramento de
políticas públicas
Seminário realizado COPLA
Ver interesse de que seja
feita uma apresentação
pelo MPOG para a
SUBPL
Participação
CONSEPLAN
Encontro do
CONSEPLAN
Encontro realizado SEPLAG Concluído
Rioserrana
Participar da
elaboração do Plano
para a Região
Serrana
Reunião realizada
Análises realizadas
COTEP Em andamento

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Coordenadoria da Gestão da Informação (COGIN)
Atividades
Ao longo do mês de novembro, a equipe da COGIN esteve envolvida em atividades que tinham
como objetivo definir instrumentos, ferramentas e processos de trabalho, tendo em vista a
necessidade de captação e gestão das informações e do conhecimento, e o encadeamento das
atividades correntes da SUBPL. Por meio de reuniões semanais, a equipe definiu alguns
produtos e entregas, além da sua metodologia de trabalho.
Com relação ao primeiro ponto foram acertados: o modelo do Relatório Mensal de Atividades
(RMA), bem como o fluxo de entrega das informações; o formato e a linguagem do Boletim
SUBPL; o modelo de folder e flyer para divulgação do SIPLAG; e a proposta de Plataforma
Operacional da SUBPL (WEB), que tem como objetivo centralizar e organizar todas as
informações da Subsecretaria.
Para isso definiu-se que a metodologia de trabalho que seria adotada para a consolidação dos
conteúdos das entregas seria o acompanhamento de um técnico da COGIN das atividades de
cada Coordenadoria da SUBPL. O objetivo dessa proposta é criar mecanismos e ferramentas de
coleta de dados (insumos) que servirão para construção de um banco de dados da SUBPL que
subsidiará todos os produtos e entregas definidos por essa Subsecretaria. Além disso, essa
metodologia visa dinamizar o trabalho das coordenadorias e promover o fortalecimento da
intersetorialidade entre as áreas.
Ainda pela COGIN, iniciaram-se outras três atividades: o acompanhamento do cronograma de
implantação do SIPLAG - em conjunto com a empresa responsável pelo trabalho (Calandra
Soluções) e a área de negócios da SUBPL -, a construção dos processos de cada
Coordenadoria juntamente com os técnicos da SUMOG, e a elaboração e envio de texto para o
SEPLAG em Ação. Com relação ao primeiro, foram fechadas as datas de entrega dos produtos
do SIPLAG em consonância com os prazos desta Subsecretaria e as informações que farão
parte do Plano Operacional de Implantação. Na segunda atividade, dois processos foram
concluídos – Coleta de dados e Gestão de documentos. Para o SEPLAG em Ação, a equipe
elaborou um texto sintetizando a proposta de monitoramento dos programas contidos no PPA
2012-2015.

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Acompanhamento
Descrição do
Trabalho
Objetivo Produto Interfaces Situação
Testes SIPLAG
Alinhar as
coordenadorias com
informações sobre o
SIPLAG e identificar
possíveis falhas do
sistema
Alinhamento e
identificação das falhas
Área de Negócios-
SUBPL
Em andamento na área
de negócios
Cronograma SIPLAG
Alinhar o cronograma
da Calandra com as
datas da SUBPL
Cronograma
consolidado
Área de Negócios-
SUBPL / Calandra
Concluído
SEPLAG em Ação
Divulgar textos sobre
atividades da SUBPL
Texto fechado e
aprovado
ASCOM
Encaminhado à ASCOM
para publicação
Fluxos / mapeamento
do Regimento Interno
de GI
Criar rotinas e
procedimentos de
trabalho para área
Processos consolidados SUMOG Em construção
Boletim SEPLAG
Divulgar atividades da
SUBPL
Boletim consolidado ASCOM Em elaboração
Plataforma
Operacional SUBPL
(WEB)
Organizar e
centralizar em
plataforma web as os
dados da SUBPL
Plataforma em
operação
SUGEL
Em desenvolvimento;
aguardando instalação
das ferramentas de
programação
Folder / Flyer -
SIPLAG
Divulgar material com
informações
consolidadas sobre o
sistema
Material pronto e
divulgado
ASCOM
Aguardando definição da
data para envio à
Imprensa Oficial e
divulgação
Planejamento -
SEPLAG / Internet
Reorganizar e
atualizar as
informações na
Internet
Reorganizar e atualizar
as informações na
Internet
SUGEL
Encaminhada solicitação
e documentos para
atualização

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Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento (COPLA)
Atividades
No mês de novembro, coube a COPLA, a elaboração da metodologia de monitoramento,
embasada no modelo do PPA do Governo Federal, onde estão definidas as premissas, as
condicionantes, as restrições e os resultados esperados para o monitoramento.
Assim, durante o mês, a COPLA realizou um estudo/modelo de “Metodologia de Avaliação de
Programas” visando propor à Comissão Central alguns projetos que devem ser monitorados. O
modelo proposto foi embasado e adaptado de metodologia já utilizada pelo CGU. De acordo com
a proposta, os programas serão avaliados utilizando critérios de materialidade, relevância e
criticidade, levando em consideração as prioridades apresentadas pelas secretarias por meio
das comissões setoriais. A partir dessa avaliação, os programas serão classificados em
diferentes níveis de essencialidade. No dia 1º de dezembro a proposta foi apresentada aos
técnicos da SUBPL.
Ainda em novembro, foi elaborada a Minuta do Decreto de criação da Rede de Planejamento. No
dia 30 de novembro, foi publicada a RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 612 no Diário Oficial
restabelecendo a Comissão Central. Por fim, foi discutida matriz de entregas da coordenação
com as responsabilidades da equipe e detalhamento do cronograma das entregas de
monitoramento para apresentação a Subsecretária.
Acompanhamento
Descrição do
Trabalho
Objetivo Produto Interfaces Situação
Análise do Projeto de
Lei aprovado pela
ALERJ
Verificar a viabilidade técnico-
financeira, a constitucionalidade e
a oportunidade das emendas
para subsidiar a sacão do
governador.
Relatório
ALERJ , Gabinete do
Governador, e
demais Secretarias
de Estado
À iniciar
Levantamento das
metas físicas
realizadas no
quadrimestre
Acompanhar a Execução do PPA
- Quadrimestral
Relatório
TCE
TCE e Secretarias de
Estado
Concluído o segundo
quadrimestre e
elaboração preliminar do
relatório anual
Publicação PPA de
Bolso
Divulgar o PPA 2012-2015
Publicação
PPA de
Bolso
Secretarias de
Estado, Demais
Poderes e Cidadãos
Em fase de revisão.
Publicação do Manual
de Monitoramento
Difundir orientações relativas ao
monitoramento do PPA 2012-
2015
Manual
publicado
Secretarias de
Estado, Demais
Poderes e Cidadãos
Em elaboração

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Coordenação da Dimensão Territorial do Planejamento (COTEP).
Atividades
Ao longo do mês de novembro, a equipe da COTEP esteve envolvida na readequação do seu
planejamento interno para o ano de 2012, na definição de processos juntos à SUMOG, em
reuniões visando parcerias com a SEDRAP para alinhamento de informações, em participações
de reuniões do IED com vistas à criação do Observatório de Investimentos Externos Diretos,
além de reuniões de acompanhamento do projeto PRODESMAR. O PRODESMAR tem como um
de seus produtos o Plano de Reestruturação e Desenvolvimento da Região Serrana, que está
sendo acompanhado diretamente pela COTEP. Esse projeto consiste e é entendido como uma
proposta de transformações ou de mudanças estruturais localizadas na região Serrana. A equipe
da COTEP e integrantes da SEDRAP (grupo de trabalho) estão envolvidos na análise do Plano
de Trabalho enviado pelo Consórcio, solicitando algumas alterações. Já aconteceram cinco
reuniões de mobilização regional feitas pelo consórcio com a participação da COTEP. O
PRODESMAR estava sendo acompanhado por outra área da SEPLAG e, desde que veio para a
SUBPL, já participamos de duas reuniões de Comitê de Coordenação do projeto, para o
acompanhamento dele como um todo, não exclusivo ao Plano da Região Serrana.
Acompanhamento
Descrição do
Trabalho
Objetivo Produto Interfaces Situação
Readequação de
planejamento
interno/2012
Com o surgimento de
novas oportunidades
e saída do
coordenador, a área
precisou rever seu
planejamento para o
ano de 2012.
Planejamento interno da
COTEP para o ano de
2012.
Integração com as
demais
coordenadorias da
SUBPL e algumas
Secretarias de
Estado, como,
SEDRAP e SEDEIS.
Finalizado, mas sujeito a
alterações.
Reuniões com a
SEDRAP
Estabelecer parceria
visando fortalecer a
interação
SEPLAG/SEDRAP
Modelo de
cadastramento de
projetos base para inicio
do monitoramento do
PPA.
SEDRAP Em andamento
Participações em
reuniões do IED
Identificar, através da
criação de um
Observatório de
Investimentos
Externos Diretos, a
alocação dos
investimentos no
território fluminense
com a finalidade de
Observatório de
Investimentos Externos
Criado/Atualização do
banco de dados de
investimentos
fluminenses da COTEP
Ministério da Casa
Civil, Ministério das
Cidades, CEPERJ,
Órgãos municipais,
Em andamento

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facilitar a implantação
de políticas públicas
no território.
Acompanhamento do
PRODESMAR
Acompanhar,
juntamente com a
Petrobrás, o
andamento do projeto
PRODESMAR que
contempla diversos
projetos.
Plano de
Desenvolvimento e
Reestruturação da
Região Serrana
desenvolvido/Duplicaçõ
es da RJ 106(trechos
Rio das Ostras e
Macaé) realizado.
Melhoria operacional do
Corpo de Bombeiros –
9ºGBM/Instalação de
Câmeras de
Monitoramento e
Sistema de Despacho
de viaturas
Petrobrás, SEDEC,
SESEG, Prefeituras
(Rio das Ostras e
Macaé), Consórcio
Rio Serrana
A
SEPLAG/SUBPL/COTEP
cabe, diretamente, a
participação na
elaboração do Plano de
Desenvolvimento e
Reestruturação da Região
Serrana e o Planejamento
Estratégico para a região
Norte e Noroeste do ERJ,
estando o último já
concluído e entregue (A
SUBPL não participou
desta etapa do projeto). O
1° está sendo
acompanhado junto à
SEDRAP e SEDEIS, e
está na etapa de
validação do Plano de
trabalho. Os demais
produtos estão em
andamento, exceto a
duplicação das rodovias.
Definição de
processos junto à
SUMOG
Estruturar de forma
gerencial e analítica
os processos da
COTEP com a
intenção de ajudar a
melhorar os
processos existentes
ou de implantar
novos.
Processos da COTEP
definidos para somar
aos demais da SUBPL.
SUMOG Em andamento.
Implantação da
carteira de projetos
definida no Plano
Estratégico N/NE
Analisar a
possibilidade da
implantação dos
projetos definidos
junto ao setorial
Projetos implantados
SEA SEDEIS
Agricultura
Em andamento.

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Participação em Atividades Externas (Congressos, seminários, palestras,
cursos, encontros etc.)
Atividade Data Participantes Conteúdo
6º Seminário de
Indicadores
Fluminenses
29 e 30 de
novembro COAGE, Natasha, Julia,
Glenda, José Ricardo e
Diego.
Indicadores Fluminenses, com ênfase para
as áreas de Ambiente, Saúde, Segurança e
Mobilidade Urbana.