O documento discute unidades de conservação no Brasil. Explica que as unidades de conservação começaram com os parques nacionais e evoluíram através do Código Florestal e da Constituição de 1988. Hoje, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) estabelece categorias de unidades de conservação para proteção integral e uso sustentável.

1. Unidades de Conservação

2. Perguntas:
• Afinal, o que é Unidade de Conservação?
• Qual a diferença entre um Parque e uma Área de Proteção
Ambiental?
• Aliás, uma Área de Proteção Ambiental é uma Unidade de
Conservação?
• E Área de Proteção Permanente, o que é?
• Como é feita a gestão de uma Unidade de Conservação?

3. Iniciativas de conservação in situ
Primeira “unidade de conservação”:
•Antecedentes Parque Nacional de Yellowstone, em 1872
•O p r i m e i r o
modelo
• Código Florestal
• A evolução do
sistema
• O SNUC
• Objetivos
• Categorias
• Gestão
• Recapitulando
•E x p l o r a ç ã o
complementar

4. Iniciativas de conservação in situ
No Brasil...
•Antecedentes
•O p r i m e i r o
modelo
• Código Florestal
• A evolução do
sistema
• O SNUC
• Objetivos
• Categorias
• Gestão
• Recapitulando
•E x p l o r a ç ã o
complementar

5. Iniciativas de conservação in situ
•Antecedentes
•O p r i m e i r o
modelo
• Código Florestal
• A evolução do
sistema
• O SNUC
• Objetivos
• Categorias
• Gestão
• Recapitulando
•E x p l o r a ç ã o
complementar

6. Iniciativas de conservação in situ
•Antecedentes Primeiro
Marco
Legal
para
os
Parques
Nacionais
•O primeiro
modelo
•C ó d i g o
Florestal
• A evolução do
sistema
• O SNUC
• Objetivos
• Categorias
• Gestão
• Recapitulando
•E x p l o r a ç ã o
complementar

7. Iniciativas de conservação in situ
•Antecedentes
•O primeiro
modelo
•C ó d i g o
Florestal
• A evolução do
sistema
• O SNUC
• Objetivos
• Categorias
• Gestão
• Recapitulando
•E x p l o r a ç ã o
complementar

8. Instituições federais para a conservação e evolução do
marco legal
1988 1989
•Antecedentes CF Art. 225, §1º, III - Criação do IBAMA -
incumbe ao poder público união da SEMA, IBDF, Sup.
•O primeiro da Pesca e da Borracha
modelo a criação de espaços
territoriais especialmente
• Código Florestal protegidos
• A evolução do
sistema 1973
Criação da SEMA no
âmbito do
Década de 80
• O SNUC Ministério do
Criação de outras
Interior
• Objetivos categorias pela
SEMA - Reservas
• Categorias até 1967 Ecológicas, ARIEs e
Ministério da
• Gestão Agricultura
1979 APAs
Primeiro plano do
administrava IBDF para um
UCs
• Recapitulando Sistema de UCs
1967
•E x p l o r a ç ã o Criação do IBDF e
complementar Departamento de
Parques Nacionais e
Reservas Equivalentes

9. Instituições federais para a conservação e evolução do
marco legal
•Antecedentes Até o fim da década de 80, o sistema era confuso...
•O primeiro
modelo
• Código Florestal • O Plano para UCs do IBDF nunca foi legalizado
• A evolução do
sistema
• SEMA e IBDF possuiam funções duplicadas
• Uma comissão instituída em 86, no âmbito do
• O SNUC CONAMA, para criar uma proposta para as UCs
• Objetivos não avançou
• Categorias
• Gestão Apenas em Setembro de 1989 o Sistema Nacional
de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
• Recapitulando foi apresentado ao CONAMA e ao Congresso
Nacional
•E x p l o r a ç ã o
complementar

10. Instituições federais para a conservação e evolução do
marco legal
•Antecedentes
•O primeiro
modelo
• Código Florestal
• A evolução do SNUC aprovado pela
sistema Lei nº 9.985/2000
• O SNUC
• Objetivos Decreto nº
• Categorias 4.340/2002
• Gestão
regulamenta diversos de
• Recapitulando seus artigos
•E x p l o r a ç ã o
complementar

11. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000)
• Antecedentes
•O primeiro
modelo
• Código Florestal
• A evolução do
sistema
•O SNUC
• Objetivos
• Categorias
• Gestão
• Recapitulando
•E x p l o r a ç ã o
complementar

12. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000)
• Antecedentes
•O primeiro
modelo
• Código Florestal
• A evolução do
sistema
•O SNUC
•Objetivos
• Categorias
• Gestão
• Recapitulando
•E x p l o r a ç ã o
complementar

13. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000)
• Antecedentes
•O primeiro
modelo
• Código Florestal
• A evolução do
sistema
•O SNUC
• Objetivos
•Categorias
• Gestão
• Recapitulando
•E x p l o r a ç ã o
complementar

14. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000)
• Antecedentes
•O primeiro
modelo
• Código Florestal Unidades de Conservação
• A evolução do
sistema
•O SNUC
• Objetivos Proteção Desenvolvimento
•Categorias Integral Sustentável
• Gestão
• Recapitulando
•E x p l o r a ç ã o
complementar

15. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000)
Proteção Integral - não admite uso direto dos recursos naturais
• Antecedentes Categoria Objetivos e permissões Exemplo
•O primeiro
modelo Estação
• Preservação da natureza.
Ecológica
• Permitido a pesquisa científica e visitação
• Código Florestal com fins educacionais
• A evolução do
sistema • Preservação da biota.
Reserva
Biológica • Permitido a pesquisa científica e visitação
com fins educacionais
•O SNUC
• Objetivos Parque • Preservação de ecossistemas de grande
Nacional, relevância e beleza cênica.
•Categorias Estadual ou • Permitido a pesquisa científica, visitação com
Municipal fins educacionais e visitação pública
• Gestão
• Preservação de sítios naturais raros,
Monumento singulares.
• Recapitulando Natural • Pode ser constituído por áreas privadas,
destinado à visitação pública.
•E x p l o r a ç ã o • Proteger locais importantes para fauna,
Refúgio da residente ou migratória.
complementar Vida Silvestre • Pode ser constituída por área privadas,
destinada à visitação pública e pesquisa.

16. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000)
Uso Sustentável - conservação e uso dos recursos
• Antecedentes Categoria Objetivos e permissões Exemplo
•O primeiro Área de Proteção • Área extensa, misto de áreas privadas e públicas
modelo Ambiental • Ordenamento da ocupação
• Código Florestal Área de Relevante
• Área de pequena extensão
• Conservar ecossistemas e espécies,
• A evolução do Interesse Ecológico
compatibilizando com uso humano !
sistema
• Área com cobertura florestal nativa
Floresta Nacional • Uso dos recursos florestais, pesquisa, permanência
de populações tradicionais e visitação
•O SNUC
• Área utilizada por populações tradicionais
• Objetivos Reserva extrativistas
•Categorias Extrativista • Domínio público, com concessão de uso
• Visitação e pesquisa
• Gestão • Área natural com espécies nativas, adequada para
Reserva de Fauna estudos visando manejo econômico sustentável
• Domínio público, visitação permitida
• Recapitulando Reserva de • Conservação e assegurar a manutenção de povos
Desenvolvimento tradicionais
Sustentável • Permite e incentiva a visitação e pesquisa científica
•E x p l o r a ç ã o • Área privada, averbada para conservação
complementar Reserva Particular
do Patrimônio
• Permite pesquisa e visitação recreacional e
educacional.
Natural
• Proprietário é quem elabora o plano de manejo

17. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000)
• Antecedentes
•O primeiro
modelo
• Código Florestal
• A evolução do
sistema
•O SNUC
• Objetivos
• Categorias
•Gestão
• Recapitulando
•E x p l o r a ç ã o
complementar

18. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000)
• Antecedentes
•O primeiro
modelo
• Código Florestal
• A evolução do
sistema
•O SNUC
Dec. 4340/2002
• Objetivos
• Categorias
•Gestão
• Recapitulando
•E x p l o r a ç ã o
complementar

19. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000)
• Antecedentes
•O primeiro
modelo
• Código Florestal
• A evolução do
sistema
•O SNUC
• Objetivos
• Categorias
•Gestão
• Recapitulando
•E x p l o r a ç ã o
complementar http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/roteiros-
metodologicos.html

20. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000)
• Antecedentes
•O primeiro
modelo
• Código Florestal
• A evolução do
sistema
•O SNUC
• Objetivos
• Categorias
•Gestão
• Recapitulando
•E x p l o r a ç ã o
complementar

21. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000)
• Antecedentes
•O primeiro
modelo
• Código Florestal
• A evolução do
sistema
•O SNUC
• Objetivos
• Categorias
•Gestão
• Recapitulando
•E x p l o r a ç ã o
complementar

22. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000)
• Antecedentes
•O primeiro
modelo
• Código Florestal
• A evolução do
sistema
•O SNUC
• Objetivos
• Categorias
•Gestão
• Recapitulando
•E x p l o r a ç ã o
complementar

23. Recapitulando...
• Unidades de conservação começam com o modelo de Parques
• Antecedentes Nacionais.
•O primeiro • O Código Florestal foi a primeira Lei Federal que
modelo estabeleceu espaços protegidos, indicando ainda os Parques
• Código Florestal para preservação integral e as Florestas Nacionais para uso direto.
• A evolução do
sistema • A CF de 1988 incumbe ao poder público a criação de espaços
protegidos.
• O SNUC • Durante as décadas de 80 e 90, várias categorias de UC foram
• Objetivos criadas pelo IBDF e pela SEMA, ambos órgãos não existem
• Categorias atualmente.
• Gestão • Hoje, as UCs Federais são geridas pelo ICMBio. As Estaduais
e Municipais por diferentes órgãos executores.
•Recapitulando • No caso de São Paulo, a Fundação Florestal é a responsável
pela gestão das UCs paulistas
•E x p l o r a ç ã o • A Lei nº 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de
complementar Conservação da Natureza - SNUC. A Lei foi regulamentada
posteriormente pelo Decreto nº 4.340/2002.

24. Recapitulando...
• Antecedentes
•O primeiro
modelo • As UCs se dividem em dois grupos: Proteção Integral e
• Código Florestal Desenvolvimento Sustentável. Todas as unidades criadas
• A evolução do anteriormente ao SNUC devem se enquadrar nas categorias atuais.
sistema
• O instrumento básico de gestão da UC é o Plano de Manejo. Ele
deve contemplar descrição da área da UC e do entorno, apontando,
• O SNUC caso haja, potencialidades e fragilidades na zona de amortecimento.
• Objetivos
• Categorias • Também deve realizar o zoneamento da UC e estabelecer
programas para a gestão, como, por exemplo, programa de apoio
• Gestão à pesquisa, de uso público, de recuperação, de preservação etc.
•Recapitulando • Tanto a criação da UC como a elaboração do seu Plano de
Manejo deve ser participativa, com a realização de consultas
públicas e oficinas com a comunidade interessada.
•E x p l o r a ç ã o
complementar

25. Sites que podem ser explorados
• Antecedentes
•O primeiro
modelo
• Código Florestal
• A evolução do
sistema
• O SNUC
• Objetivos
• Categorias
• Gestão
• Recapitulando
•E x p l o r a ç ã o
complementar