José Gaspar que foi o Secretario Executivo indicado pela Força Sindical para a Rio 92, a partir desta experiência escreveu o livro Agenda 21 da Rio 92 no Local de Trabalho (Editora Ilgu, 1995) obra inédita sobre a relação entre meio ambiente e trabalho.

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2. AGENDA 21
DARI0/92AO LOCALDETRABAlliO
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3. © Copyright by João Jonas Vei~a Sobral
© Copyright © 1995 by lglu Editora Ltda.
Editor responsável:
Julio Igliori
Revisão:
Maria Aparecida Salmeron
Composição:
Real Produções Gráficas Ltda.
Capa:
Osmar das Neves
Desenho da Capa.
Gerassi
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
5-4482
Campos, José Gaspar Ferraz de, ~948-
Agenda 21 : da Rio/92 ao local de trabalho I
José Gaspar Ferraz de Campos. -- são Paulo : Iglu,
1996.
Ribliografia.
1. Ecologia humana 2. PoÜtica ambiental
3. Tr-abalho e classes trabalhadoras I. Titu lo .
CDD-304. 2
lnd1ces para catalogo S1stemat1co:
1. Me10 ambiente e trabalho : Eco logia humana 304 . 2
2. Trabalho e meio ambiente : Eco l ogia humana 304.2
Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrô-
nico, mecânico, inclusive por processo xerográfico, sem permissão expressa
do Editor (Lei nº 5.988, de 14.12.73).
Todos os direitos reservados à
IGLU EDITORA LTDA.
Rua Duílio, 386- Lapa
05043-020- São Paulo-SP
Tel: (011) 873-0227

4. À minha companheira Heloísa, que suportou
todas as minhas ausências e crises 4urante mais de um ano
praticamente sem fins de semana.
•
Aos meus filhos, Eduardo ejohanna, que a partir de agora
podem utilizar o micro sem brigar comigo.
À minha irmã Maria Celeste, que sempre acha genial
, qualqu..q fOisa que eu escrevo.
..
".}
Não poderia esquecer da Tia Bia, que me emprestou
a primeira máquina de escrever.

5. APRESENTAÇAO
Há alguns anos, em reuniões diversas sobre assuntos
ligados à saúde dos trabalhadores, José Gaspar Ferraz de
Campos passou a destacar-se pela combatividade e firmeza
de seus argumentos e também pela inteligência e habilida-
de em apresentá-los. Vimos, com o tempo, a conhecer sua
formação profissional ,no Brasil e no exterior, sua traje-
tória política, inclusive como exilado, e sua militância em
organizações sindicais nacionais e internacionais.
Agora, em 1995, encontramos-duas facetas de sua ati-
vidade: como superintendente darfundacentro, e como
autor do livro ora apresentado ao 'Público. Têm surgido
ultimamente numerosas edições de grande valor para dis-
seminar conhecimentos sobre a saúde dos trabalhadores.
A elas acrescenta-se o presente título, abarcando o mundo
do trabalho e suas relações com o meio ambiente.
Passaram-se três anos da Rio/92. A conferência inter-
nacional causou forte impacto e a luta para que prevale-
çam suas conclusões e recomenda~ões não pode esmore-
cer. Para tanto, o lançamento deste" Íivro de José Gaspar
Ferraz de Campos é oportung, importante e necessário.
Abordando, de forma feliz, os antecedentes da confe-
rência e os documentos dela decorrentes, o autor descre-
ve a Agenda 21 preparada para o milênio que velozmen-
te se aproxima. Detém-se em alguns capítulos da Agenda,
7

7. ÍNDICE
Introdução ....................................................................................... 11
Capítulo 1
Meio ambiente e desenvolvimento industrial ........................... 15
Capítulo 2
De Estocolmo ao Rio de Janeiro (uma longa viagem) .............. 21
A Rio/ 92 e o desenvolvimento sustentado ............ ............... 24
Os cinco documentos da Rio/92 ........................................... 25
Declaração do Rio sobre meio ambieÁte e desenvolvimento. 26
Convenção sobre diversidade biológic~ ................................ 29
•Convenção das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. 32
Princípios básicos sobre a proteção das florestas .......... ....... 35
Capítulo 3
Agenda 21 -Um guia para ação. ... .... .... ... ... ... .. ....... .. .... ........ ... .. 37
Agenda 21 -conteúdo programático.................................... 38
Capítulo 4
A Agenda 21 e o mundo do trabalho., ..~~.:..'!'. ... ............. ...... .. .. .. . 43
Capítulo 29- Fortalecimento do papel dos trabalhadores e
seus sindiatos ......................... :~·....... .. . . ..... .. ....... . ..... ... ... .......... 45
Capítulo 19 da Agenda 21 ................... .................. ..... ........... 49
Capítulo 5
Um mergulho no verde .............................................................. 55
9

8. As centrais sindicais brasileiras e o meio ambiente ................... 62
A Força Sindical e o meio ambiente ..................................... 64
Carta eco-sindical de São Sebastião....................................... 66
A CUT e o meio ambiente..................................................... 68
Capítulo 6
CIOSL- O desenvolvimento sustentado e o meio ambiente .. 71
Capítulo 1: O programa sindical ................................................ 72
Pontos básicos para a ação sindical.................................. ..... 74
Os empresários, o meio ambiente e a Rio/ 92 ...................... ..... 84
Capítulo 7
A OIT e o meio ambiente .......................................................... 89
Capítulo 8
E o Brasil, como vai? .................................................................. 99
Siglas utilizadas no texto .................. .................. ......... ...... ....... ...... . 103
Bibliografia consultada ................................................................... 105
O autor ...................................................... f..... ....... ..... ......... ... ... ..... 107
...··
lO

9. INTRODUÇAO
A idéia de escrever este livro surgiu nos últimos anos,
a partir da atuação do autor, às vezes como profissional e
às vezes como ativista, nas questões ambientais e sua rela-
ção com o mundo do trapalho. Chamado a dar palestras,
conferências, seminários e cursos principalmente para
sindicalistas e profissiGmais de entidades sindicais nacio-
nais e internacionais, as anotações e roteiros foram pouco
a pouco transformando-se em uma idéia mais concreta: a
~e organizar tudo isso em um texto que fosse acessível e
ao mesmo tempo compreensível para aqueles que, como
ativistas, militantes ou profissionais'atuam na área.
A abordagem teórica e prática sobre o meio ambiente
e sua inter-relação com a saúde do trabalhador é recente, e
embora muitas entidades ambientalistas e estudos elabora-
dos por instituições científicas nacionais e internacionais
tenham abordado a questão, os seus efeitos práticos ain-
da são pequenos. Se compararmos a legislação ambiental
desenvolvida por diversos países .pp~ últimos dez anos,
entre eles o Brasil, vamos notar que, embora sendo verdade
que se estabelece uma relaçiW entre o meio ambiente e a
saúde em geral, pouca coisa se diz da relação entre o meio
ambiente e a saúde do trabalhador em seus locais de tra-
balho e fora deles. O relatório elaborado pela "Comissão
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento", mais
11

10. conhecido como Relatório "Brundtland", de 1986, é o pri-
meiro diagnóstico planetário que começa a tocar na inter-
relação entre a saúde do trabalhador e o meio ambiente.
A OIT, pelas suas características peculiares de ser o
único organismo das Nações Unidas onde se exerce o tri-
partismo, vem jogando nos últimos dez anos um papel im-
portante no sentido de abordar a questão da saúde e segu-
rança no trabalho de maneira multidisciplinar. O leitor vai
deparar-se, ao longo do texto, com a evolução e o redire-
cionamento das preocupações da Organização Internacio-
nal do Trabalho. Dentre as organizações internacionais de
trabalhadores destaca-se, pela posição que vem assumin-
do, a CIOSL - Confederação Internacional de Organiza-
ções Sindicais Livres-, que em seu XV Congresso Mun-
dial, realizado em Caracas em março de 1991, adotou uma
posição bastante clara sobre a questão.
A "cronologia" estabelecida no texto tem como objeti-
vo colocar o leitor em contato com essa evolução, no sen-
tido de estabelecer a relação entr~ o meio ambiente e o
mundo do trabalho. A análise e a reprodução de diversos
textos, em particular e com mais ênfase naqueles que se
referem às posições do sindicalismo mundial, não foram
aleatórias, mas obedeceram a um dos objetivos do autor,
de dirigir-se a um público que está envolvido na temática
da saúde, segurança e meio ambiente.
O destaque dado às conclusões da Rio/92 busca apre-
sentar ao leitor as resoluções da Conferência Mundial
sobre Meio Ambiente e Desenvob{ÍP1,ento Sustentado, e
sobretudo destacar os aspectos cG>ntidos na Agenda 21, em
particular aqueles que dizem J"espeito ao mundo do traba-
lho. O leitor vai entrar em contato com posicionamentos e
definições, não somente das entidades sindicais nacionais
e internacionais, mas também de organizações empresa-
riais, assim como alguns encaminhamentos governamen-
12