1. A dívida portuguesa total – canibalização de um povo
Pretende-se com este primeiro texto - entre vários que irão ser divulgados em breve -
proceder a uma abordagem abrangente da dívida e outras responsabilidades que impendem
sobre os residentes em Portugal e que, no fundo, oneram e irão onerar durante gerações, a
multidão de trabalhadores e ex-trabalhadores, tomados pelo poder do capital, os receptáculos
últimos e os naturais pagadores das faturas apresentadas pelo capitalismo global1. Quem se
resignar a esta situação está do lado da continuidade da exploração capitalista, por ignorância,
por conveniência ou… é masoquista.
Não tem, evidentemente, de ser assim e isso, só pode ser evitado numa concertação de povos2
contra os capitalistas e a sua extirpação, numa luta que custará – não tenhamos ilusões -
sangue, suor e lágrimas. Aliás, esses fluidos escorrem já hoje, abundantemente nos quatro
cantos da Terra, por ação ou inação criminosas do capitalismo, dos seus mandarins, polícias e
exércitos.
Ontem já era tarde para reagir. E para reagir é necessário conhecer o inimigo, o terreno do
combate, as armas de que detém e como as utiliza. Este texto é um modesto contributo para o
efeito, no seguimento de muitos outros já publicados sobre a dívida3 e não só.
A dívida total portuguesa – canibalização de um povo
Sumário:
1 - O endividamento da economia portuguesa
2 - Endividamento das empresas não financeiras
3 - Endividamento das sociedades financeiras
4 - Endividamento das administrações públicas
5 - Endividamento dos particulares
6 – Os direitos de crédito do exterior sobre a sociedade portuguesa
7 – Resumo da evolução dos vários tipos de passivos em cada agregado económico
8 - Tipos de responsabilidades por agregado económico
1 - O endividamento da economia portuguesa
A dívida do Estado, do sistema financeiro, das empresas e das famílias é, constituída,
parcialmente dentro do país, numa matriz de relações interna, entre as entidades ou
agregados atrás considerados e parcialmente, de modo direto, junto de entidades sediadas no
exterior. Por outro lado, mesmo quando o mútuo envolve apenas entidades residentes em
Portugal, muitas vezes o credor municiou-se previamente no exterior enquanto a situação
inversa é muito menos relevante.
O Banco de Portugal publica regularmente as contas financeiras de Portugal. Como em
qualquer contabilidade procede-se a uma avaliação do ativo e do passivo, consolidando os
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2. haveres, direitos e obrigações de empresas não financeiras, do sistema financeiro, das
administrações públicas e dos particulares; designa-se por consolidado por não relevar as
relações internas no âmbito de cada agregado. Como contas financeiras não contabilizam o
património físico existente em Portugal, como o edificado habitacional ou instalações
industriais, comerciais ou de serviços, os recursos naturais, os bens materiais dos particulares
ou das empresas. Consideram-se, sumariamente, para além do ouro monetário (não o privado
retido para adorno ou entesouramento), o dinheiro e os depósitos, os títulos, e os
empréstimos obtidos ou concedidos.
A dimensão do passivo consolidado, distribuído por agregado económico, consta do quadro
seguinte;
Situação em setembro 2011 - por agregado económico
M euros % total % PIB
Total do passivo financeiro 1.392.450 100,0 813,8
Soc. não financeiras 444.234 31,9 259,6
Soc. financeiras 595.130 42,7 347,8
Adm. Públicas 176.827 12,7 103,3
Particulares 176.260 12,7 103,0
PIB 171.112 - 100,0
Fonte primária: Banco de Portugal
Numa primeira observação, verifica-se que o nível de endividamento corresponde ao
rendimento gerado em mais de oito anos iguais a 2011 e que 74.6% do passivo consolidado
cabe às empresas, com a maior relevância a pertencer ao sistema financeiro, como
redistribuidor dos seus meios próprios, dos depósitos e do crédito que obtém, nomeadamente
no exterior. O Estado, no conjunto das suas vertentes, apesar do permanente saque a que é
submetido pela atuação do mandarinato, somente representa 1/8 do passivo global, tanto
quanto os particulares, as famílias, acusadas de toda a irresponsabilidade, de toda a incúria na
constituição de dívida.
A repartição por tipo de débito ou responsabilidade referente a setembro do ano transato é a
seguinte:
Situação em setembro 2011 - Por tipo de débito
M euros % total % PIB
Total do passivo financeiro 1.392.450 100,0 813,8
Empréstimos 437.926 31,5 255,9
- de curto prazo (2010) 47.186 - 27,3
- de longo prazo (2010) 350.469 - 203,0
Títulos excepto ações 189.307 13,6 110,6
Dinheiro e depósitos 278.940 20,0 163,0
Acções e participações 339.495 24,4 198,4
Outros passivos 146.782 10,5 85,8
PIB 171.112 - 100,0
Fonte primária: Banco de Portugal
Deste ponto de vista, os empréstimos (não titulados) aproximam-se de 1/3 do passivo
consolidado, com grande predomínio, no seu seio dos débitos pagáveis em mais de cinco anos.
Por seu turno, a dívida titulada e os “outros passivos”, em conjunto representam tanto quanto
os empréstimos. A massa monetária, corresponde a poder aquisitivo que se pode efetivar e,
portanto, constituir um “crédito” latente sobre a economia portuguesa, tal como as ações e
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3. participações em empresas que também constituem direitos cujo exercício é meramente
potencial e em prazo incerto.
Depois destas segmentações iniciais cujo objetivo é o dimensionamento dos débitos e
responsabilidades da economia portuguesa, procede-se seguidamente a uma avaliação das
responsabilidades face ao exterior.
A diferença entre ativos e passivos financeiros do conjunto dos agregados económicos
corresponde ao valor dos ativos financeiros líquidos que, no período que se vai analisar – a
partir de dezembro de 1995 – é negativa, tem crescido paulatinamente desde então, com
alguma estabilização e mesmo um retrocesso em tempos muito recentes. Esse valor negativo,
corresponde a responsabilidades dos residentes em Portugal para com o exterior; um
aumento (redução) desse valor negativo significa um empobrecimento (enriquecimento) dos
residentes em Portugal, agrupados de acordo com grandes grupos comportamentais –
pessoas/famílias, empresas comuns, sistema financeiro e Estado, este no conjunto dos seus
componentes – e tem como contrapartida um enriquecimento (empobrecimento) do exterior.
Activos financeiros líquidos (em % do PIB) - 1995-2011
120
110
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
-10
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
09-2011
-20
-30
-40
-50
-60
-70
-80
-90
-100
-110
-120
Residentes Exterior
Nota: para 2011, valores estimados
A mudança de orientação no crescente volume dos valores negativos dos ativos líquidos revela
uma inversão de tendência que, provavelmente será confirmada para o período decorrido
desde finais de 2010, devido à pressão conjunta da suserania UE, do FMI, do BCE. Essa
mudança, como é bem sentida pela multidão reflete-se em todos os segmentos sociais, com
pequenas mas significativas excepções – os detentores de capitais líquidos, cuja mobilidade é
total, os protagonistas da economia paralela, os altos dirigentes das empresas de regime ou do
mandarinato.
A estabilização do empobrecimento coletivo face ao exterior manifesta-se em várias classes e
segmentos sociais de modo muito desigual. Os principais atingidos são a multidão de
trabalhadores e ex-trabalhadores, atingidos por uma avalancha de aumentos de impostos ou
redução de deduções, aumentos de preços, redução ou estagnação de rendimentos do
trabalho ou de pensões, despedimentos e desemprego, acompanhados da sádica via
persecutória na contração dos apoios sociais. Também o médio e baixo patronato, em regra,
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4. descapitalizado e endividado, dependente do mercado interno e da evasão fiscal, entra em
colapso.
De modo sintético, os valores que conferem aos seus titulares direitos sobre a economia
portuguesa podem repartir-se entre empréstimos (não titulados), títulos (que materializam
empréstimos), dinheiro e depósitos, ações e participações em empresas, deixando-se aqui
como restante, um conjunto onde avultam outros créditos e adiantamentos.
Total da economia - Constituição dos passivos financeiros (% )
1995-2011
32
28
24
20
16
12
8
09-2011
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Empréstimos Titulos excl. ações Dinheiro e depósitos
Como se observa no gráfico há, no período para que se dispõem de dados, um claro reforço
dos empréstimos que quase duplicam a sua representatividade, seguidos dos títulos, estes, a
partir de 2007 mas com retrocesso desde há dois anos; no entanto, a relação entre
empréstimos e créditos titulados evidencia um maior reforço do peso dos primeiros. Como
contrapartida, reduz-se o peso dos outros tipos de elementos do passivo.
Note-se que há uma diferença essencial entre esses elementos de peso crescente e o
dinheiro/depósitos ou as ações e participações; os primeiros – empréstimos e títulos - têm um
grau de exigibilidade, de obrigatoriedade de reembolso num prazo determinado e no seu
reembolso incluem uma saída de fundos, enquanto as ações e participações representando a
titularidade de empresas, não são facilmente transformadas em liquidez, nem têm associado
um direito de reembolso aprazado e, por seu turno, o dinheiro e os depósitos constituem
formas de utilização permanente na aquisição de bens ou serviços. Neste contexto, um
aumento do endividamento, pode facilmente conduzir a uma saída, para o exterior, de
rendimentos gerados, para o reembolso de capital e juros, do mesmo modo que também é
fácil redirecionar depósitos para destinos no exterior.
As alterações observadas acima para a composição dos passivos financeiros consolidados
revelam dinâmicas distintas dos diversos componentes, cuja evolução no período 1995/2011
(set), tomando como base o primeiro daqueles anos (1995=100) é a seguinte:
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5. Total do passivo financeiro 353.5
Empréstimos 649.1
- de curto prazo (2010) 203.8
- de longo prazo (2010) 790.9
Títulos excepto ações 380.4
Numerário e depósitos 291.4
Acções e participações 262.6
PIB 194.8
Como se denota, somente as categorias dos empréstimos e, marginalmente os títulos
empurram o indicador global para cima; e todas têm um crescimento muito superior ao PIB, ao
rendimento gerado. Relativamente a 2010 há uma redução dos indicadores das várias
categorias, exceptuando, precisamente os empréstimos.
Por outro lado é de sublinhar o forte crescimento dos empréstimos à economia, a longo prazo,
quase quatro vezes superior ao dos empréstimos de curto prazo, sendo este tipicamente de
cariz comercial e cujo valor absoluto decresce em 2008/2010, depois de relativamente estável
desde 2003. Em 1995 havia cerca de € 1900 de empréstimos a longo prazo por cada € 1000 a
curto prazo; esse valor passou para € 7430 em 2010.
2 - Endividamento das empresas não financeiras
Uma idêntica análise à anterior, no capítulo das empresas não financeiras, revela
particularidades não divisáveis quando se observa o total da economia. A ausência de dinheiro
e depósitos compreende-se porque as empresas não emitem moeda nem depósitos e,
portanto não correspondem a responsabilidades; por outro lado, os detentores de ações e
participações em empresas funcionam como que credores sem prazo de reembolso.
A importância relativa dos empréstimos contraídos pelas empresas cresce acentuadamente no
período 1996/2001, situando-se, em seguida, estável, numa faixa entre os 40/45 % do passivo
do agregado. De qualquer dos modos, tem relevância estrutural a passagem do peso dos
empréstimos, de 27.2% para 41.2%, no período em análise.
O crédito titulado mantém estável a sua representatividade até 2004 aumentando
gradualmente depois, passando, portanto de 4.4% em 1995 para 9.5% do total, em setembro
do último ano.
Por seu turno e consequentemente, a relevância dos detentores de ações e participações, bem
como o restante passivo, reduz-se no período. Se o peso dos credores (com ou sem títulos)
ficava, em 1995, muito aquém do investimento na subscrição de capital das empresas (31.6%
no conjunto, contra 55.1%), cerca de dezasseis anos depois passava para uma relação de
50.7% contra 41%. Isto é, a relação de dependência face a financiadores comuns aumentou
substancialmente.
Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 5

6. Soc. não financeiras - Constituição dos passivos financeiros (% )
1995-2011
57
51
45
39
33
27
21
15
9
3
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
09-2011
Empréstimos Titulos excl. ações Ações e particip. Restante
As modificações na contribuição de cada uma das rubricas do passivo registado nas contas
financeiras das empresas explicita as diversas dinâmicas que se observaram desde 1995
(1995=100):
Total do passivo financeiro 315.5
Empréstimos 477.7
- de curto prazo (2010) 189.2
- de longo prazo (2010) 745.6
Títulos excepto ações 686.4
Acções e participações 234.6
PIB 194.8
As medidas do crescimento das diversas variáveis relativas às empresas são um pouco abaixo
do registado para a economia global, com duas notórias diferenças; o crescimento dos
empréstimos é bastante menor, embora se mantenha a aproximação para os empréstimos de
curto ou longo prazo e, por outro lado, no caso das empresas é muito mais elevado o
crescimento dos créditos titulados, resultado de uma evolução muito ascendente desde 2007
e que se compagina com a estagnação do volume dos empréstimos a partir de 2008.
A relação entre créditos de curto e longo prazo evidencia claramente a maior expansão do
volume destes; em 1995 havia € 1090 em empréstimos de longo prazo por cada € 1000 de
prazo inferior tendo essa relação passado para € 4307 por € 1000 em 2010.
Em síntese, a maior preponderância de créditos de prazo maior, em princípio ligados a
projetos de investimento ou a um financiamento estrutural revela a insuficiência de capitais
próprios, evidenciada, como atrás se disse, pela redução do peso da posse das suas ações e
participações, por terceiros. Esta fragilidade dos capitais permanentes (próprios e alheios de
longo prazo) arrasta consigo dificuldades na obtenção de crédito de curto prazo, para mais
numa conjuntura recessiva e de dificuldades do próprio sistema bancário. Mais adiante (em
Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 6

7. texto próximo) se observará que esse aumento do financiamento do capital alheio de longo
prazo (titulado ou não) não correspondeu a um movimento paralelo de investimento.
3 - Endividamento das sociedades financeiras
A estrutura dos passivos das sociedades financeiras revela, essencialmente, um aumento do
peso dos empréstimos, dos títulos e dos restantes créditos (onde dominam as reservas
técnicas dos seguros), num momento coincidente com a adopção do euro e, portanto, o
acesso direto a uma moeda vigente numa enorme e rica área da UE, com um setor financeiro
poderoso. No entanto, esse peso mantém-se quase inalterado a partir daquele momento, em
torno dos 5% do total.
A relevância dos títulos representativos sobe para um primeiro patamar entre 1997 e 2006,
subindo substancialmente desde então para níveis próximos dos 10% dos passivos financeiros
das sociedades financeiras.
A participação dos detentores de ações e participações apresenta uma estrutura de ciclo, com
cavas várias até se situar, em 2011, com o peso mais baixo de todo o período (16.3%).
A evolução do numerário e dos depósitos mostra-se tendencialmente em quebra até 2009,
quando o seu peso no passivo financeiro desce aos 49.9%, depois de atingir 66.8% em 1996.
Recentemente desenha-se uma certa recuperação.
Soc. financeiras - Constituição dos passivos financeiros (% )
1995-2011
70
65
60
55
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
09-2011
Empréstimos Titulos excl. ações Dinheiro e depósitos
A função clássica dos bancos é a recolha de fundos sobre a forma de depósitos - muito mal
remunerados – e a sua aplicação em empréstimos com taxas variáveis em função do risco mas,
amplamente compensadoras, até porque, os bancos gozam de um privilégio único que
consiste em o mesmo valor de depósitos poder ficar afeto a um montante de créditos muito
Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 7

8. superior, baseando-se essa realidade na presunção de que os depositantes, no seu conjunto
manterão permanentemente à disposição dos bancos uma parcela substancial dos seus
depósitos. E, nos casos em que as pessoas, suspeitando da saúde financeira dos bancos,
pretendem reaver o dinheiro depositado, logo se interpõe o Estado para o evitar, se necessário
com uma atuação bem menos discreta que a habitualmente vigente entre os banqueiros. Os
Estados e o sistema financeiro têm mantido um casamento longo e feliz, não fora os
sobressaltos provocados pela multidão ou o produto da estupidez sistémica a que ambos são
conduzidos pela obsessão vital da acumulação capitalista.
Neste contexto, os bancos têm vantagens em maximizar o recurso aos depósitos para financiar
a sua atividade principal de fornecimento de crédito. Sempre que recorrem ao crédito, junto
de outras instituições financeiras ou com o recurso a obrigações para financiar as suas
atividades, as margens comerciais serão mais baixas do que na utilização do dinheiro dos
depositantes. Excepto quando os bancos centrais (leia-se o Estado, nacional ou plurinacional
como o célebre BCE) decide fornecer moeda ao sistema financeiro a uma taxa ridícula, para
estes o emprestarem de seguida a Estados endividados a taxas de juro várias vezes superiores,
contando todos com a capacidade dos seus funcionários – vulgarmente denominados
governantes – para legalizarem o roubo do trabalho da multidão.
Quando o conjunto das sociedades financeiras portuguesas, em 1995 tinha um passivo
composto por 66.4% de dinheiro e depósitos e 2.4% de empréstimos e títulos e essas rubricas
se pautam por 54.4% e 15.2% respetivamente, em 2011, está apresentado um retrato da
degradação da estrutura financeira dos bancos.
Os diversos componentes dos passivos financeiros revelam ritmos de crescimento muito
distintos, a partir dos quantitativos registados em 1995 (1995=100):
Total do passivo financeiro 372.5
Empréstimos 2756.9
- de curto prazo (2010) 6011.5
- de longo prazo (2010) 1975.7
Títulos excepto ações 2029.1
Numerário e depósitos 305.1
Acções e participações 338.4
PIB 194.8
Fica aqui perfeitamente expresso não só o afastamento entre a evolução das rubricas do
passivo das instituições financeiras e o crescimento do rendimento gerado em Portugal mas,
essencialmente o enorme acréscimo do recurso a capitais alheios por parte das sociedades
financeiras, com efeitos pouco saudáveis no equilíbrio financeiro e na rendabilidade da
atividade tradicional dos bancos.
Os bancos têm, legalmente, a possibilidade de se entregarem a atividades especulativas, de
manipularem as cotações, de procederem a empréstimos e aplicações financeiras
protagonizadas pelo Estado. E, como constituem com o Estado um sistema integrado, os
mandarins sabem criar, nesse contexto, as condições para a criação de oportunidades de
negócio para o sistema financeiro. São as parcerias público-privadas e os “project finance”, os
contratos, a especulação imobiliária, a utilização criativa dos “off-shores”, a manipulação da
legislação fiscal e a determinação, no essencial, das premissas orçamentais; e em casos de
desastre financeiro colocam os mandarins a procederem a nacionalizações, com o aplauso da
esquerda parlamentar que confunde a salvação dos bancos com um passo para o … socialismo.
Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 8

9. As atividades referidas - que não são o “core” dos bancos - constituem precisamente as suas
áreas mais rentáveis, que permitem o recurso a capitais alheios com remunerações mais
elevadas mas, que compensam a relativa estabilidade dos capitais disponíveis através dos
depósitos de empresas e particulares.
Tomando os índices calculados (1995=100) para os anos em torno da integração na zona euro,
é particularmente nítido o salto do endividamento das sociedades financeiras, associado ao
fim das restrições inerentes a uma economia frágil com uma moeda fraca, com problemas
cambiais e custos cambiais de conversão.
Total Total Empréstimos Empréstimos
Títulos
Passivo Empréstimos Curto prazo Longo prazo
2001 221,6 758,6 1765,4 738,8 820,9
2002 229,0 1226,9 2230,8 1207,2 842,9
2003 251,1 1744,2 3084,6 1717,9 922,1
A partir de 2004, o crescimento dos capitais que enformam o conjunto das rubricas
selecionadas é bastante mais moderado, com duas notórias excepções. O índice dos
empréstimos a curto prazo, sobe substancialmente de 2009 para 2010 (2623.1 para 6011.5)
ainda que o volume monetário não seja assombroso (€ 1563 M em 2010). O outro caso
particular é o dos títulos cujo índice, nos últimos anos evolui do seguinte modo:
2006 808,7
2007 1447,2
2008 1928,5
2009 2557,0
2010 2355,6
09-2011 2029,1
O valor real dos títulos cuja responsabilidade de reembolso cabe às sociedades financeiras
passa, portanto, de € 2604 M em 1995 para € 21058 M em 2006, ano este que culmina um
período de seis anos de relativa estabilidade. A partir de 2007 sobe até atingir os € 66583 M
em 2009, fixando-se em € 52838 M, o último valor conhecido, referente a setembro último; o
correspondente a uns 31% do PIB.
4 - Endividamento das administrações públicas
No que se refere ao conjunto das administrações públicas – central, regional, local e ainda a
segurança social - a estrutura do seu passivo consolidado é relativamente estável até 2010,
embora se viesse a observar um reforço lento da representatividade dos empréstimos em
contrapartida do dinheiro e depósitos. Em 2011, a situação alterou-se radicalmente, com o
aumento substancial do peso dos empréstimos em detrimento da parcela de títulos; as
dificuldades financeiras do Estado português conduziram mesmo à intervenção da “troika”
com a definição de metas para a cabal satisfação dos interesses do sistema financeiro global.
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10. A maior fatia do seu passivo consolidado é a dos títulos emitidos – obrigações e bilhetes do
Tesouro, essencialmente, apesar da grande perda da sua representatividade em setembro de
2011.
Administr. públicas - Constituição dos passivos financeiros (% )
1995-2011
75
70
65
60
55
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
09-2011
Empréstimos Titulos excl. ações Dinheiro e depósitos Restante
Particularmente interessante, pelos seus contornos políticos é a queda observada desde 2007
no que se refere a dinheiro e depósitos, atendendo ao grande peso que ali têm os certificados
de aforro.
Em 2008, sob a tutela do Teixeira dos Santos - escolhido pelos seus pares da pasta das finanças
como o pior nessas funções em toda a UE, em 2009 – foram alteradas as condições para a
atração das pequenas poupanças, de forma a tornar pouco interessante a subscrição deste
tipo de depósitos em conta do Tesouro4. O ilustre professor de economia com essa decisão
promoveu duas atitudes alternativas; canalização dessas poupanças para aplicações junto da
banca, tornada mais atraente ou, levar os potenciais aforradores a aumentos de consumo. A
banca ficaria agradecida com este aumento de liquidez por baixo preço.
Pior que isso foi o observado quando, não só os certificados de aforro deixaram de ser
atrativos como instrumento de poupança como, perante o assalto dos governos PS/PSD aos
bolsos da multidão, muitos dos seus possuidores tiveram de se socorrer das poupanças para
fazer face às dificuldades. Contrariamente ao Japão cujo Estado tem a maior dívida do mundo
e a mantém captando essencialmente as poupanças dos japoneses, de forma atraente e
mantendo essa dívida fora do alcance das pressões dos “mercados”, o sacripanta Teixeira dos
Santos fez exatamente o contrário. Como se pode observar em seguida, o valor dos
certificados de aforro emitidos, tem vindo a decrescer acentuadamente e essa perda, desde
2007 corresponde a pouco menos de 1/10 do empréstimo de € 78000 M da prestimosa
“troika”. Naturalmente que esta atitude do ministro não foi fortuita ou fruto de ignorância mas
sim, uma atitude criminosa deliberada de favorecer os banqueiros.
M€
2007 18050
Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 10

11. 2008 17198
2009 16871
2010 15471
2011 11384
02-2012 10925
Fonte: B de Portugal
Em março de 2008, no princípio da crise financeira, Teixeira dos Santos, num ato inconsistente
reduziu a taxa de IVA de 21% para 20%5 para, em meados de 2010 proceder a uma reposição
da taxa antiga, aumentando também as outras taxas, reduzida e intermédia.
Para os diversos tipos de débitos das administrações públicas há padrões distintos de evolução
para o período 1995/2011, tendo como elemento de base o ano de 1995 (1995=100):
Total do passivo financeiro 301.8
Empréstimos 1177.0
- de curto prazo (2010) 1147.2
- de longo prazo (2010) 394.6
Títulos excepto ações 230.0
Numerário e depósitos 152.0
PIB 194.8
Entre as administrações públicas observa-se um crescimento acentuado dos empréstimos,
particularmente devido ao aumento substancial dos débitos de curto prazo, em qualquer dos
casos, de modo mais vincado a partir de 2006. O crescimento dos títulos emitidos apresenta
uma evolução mais regular e não muito acentuada, registando mesmo uma retração em
setembro de 2011. No caso do dinheiro e depósitos o crescimento situa-se aquém do registado
para o PIB, sobretudo devido à já referida quebra dos certificados de aforro a partir de 2008.
Uma vez que os empréstimos diferenciados pelo prazo de reembolso têm uma evolução
distinta, os débitos de longo prazo que eram 17.5 vezes superiores aos de curto prazo em 1995
mantêm o seu domínio mas, cifrando-se apenas 6 vezes superiores, revelando uma maior
incidência de pagamentos num prazo curto, potenciadora de dificuldades de tesouraria.
5 - Endividamento dos particulares
No que concerne aos particulares, às famílias, os seus débitos reduzem-se apenas a
empréstimos e débitos comerciais ou adiantamentos, elementos que constituem a quase
totalidade dos “restantes”.
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12. Particulares - Constituição dos passivos financeiros (% )
1995-2011
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
09-2011
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Empréstimos Restantes
A parcela dos empréstimos no total evolui muito rapidamente, nos primeiros anos do período
considerado, abrandando a seguir, até estabilizar em cerca de 90% dos débitos totais, a partir
de 2004/2005. Como os empréstimos aos particulares são feitos essencialmente pelos bancos,
a evolução registada evidencia a grande concentração do endividamento particular nos
bancos.
A evolução das categorias do passivo do conjunto dos particulares, tendo como base os valores
de 1995 (1995=100), revela um forte crescimento global dos empréstimos contraídos pelas
famílias, apesar de uma relativa estagnação nominal a partir de 2007. Esse abrandamento é
mais marcado nas dívidas a curto prazo de menor dimensão ou de mais fácil não repetição do
que nas de longo prazo, associadas a investimentos fulcrais, mormente com a habitação. É
natural que as dificuldades económicas, o receio ou a realidade frequente de situações de
desemprego e a perda de poder de compra dos salários promovem uma redução maior na
contração de créditos para bens de consumo do que para a habitação, dificilmente anulável ou
susbtituível e, portanto, constituindo o foco principal do esforço financeiro das famílias. Os
outros débitos que, como se viu, se situam em redor dos 10% do endividamento total depois
de terem perdido a muito maior representatividade que detinham em 1995.
Total do passivo financeiro 507.4
Empréstimos 697.9
- de curto prazo (2010) 174.3
- de longo prazo (2010) 855.0
Restante 138.2
PIB 194.8
As diferenças na evolução entre os dois tipos de empréstimos contraídos transformam o total
dos créditos de longo prazo 4 vezes superiores aos de curto prazo, em 1995 para 19.7 vezes
em 2010. Esse indicador aumenta em todo o período até 2006 quando estagna voltando a
subir em 2009/2010 devido à quebra nas existências de débitos de curto prazo.
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13. 6 – Os direitos de crédito do exterior sobre a sociedade portuguesa
Viu-se mais acima (1 - O endividamento da economia portuguesa) que ao crescente
endividamento da economia e da sociedade portuguesa corresponde um aumento do crédito
ou de direitos do exterior sobre aquelas. A composição desses créditos ou direitos é como que
o negativo de uma fotografia antes dos tempos do digital e daí a construção do gráfico
seguinte para se poder observar como têm evoluído a distribuição dos componentes desses
direitos de crédito do exterior sobre a sociedade portuguesa.
Exterior - Distribuição dos ativos financeiros (% )
1995-2011
40
35
30
25
20
15
10
5
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
09-2011
Empréstimos Titulos excl. ações
Dinheiro e depósitos Ações e particip.
A parcela dos empréstimos concedidos que se havia reduzido substancialmente em 1995/97
voltou a subir em 2011 para atingir o peso no total registado no início do período. Essa subida
combina-se com a forte quebra da representatividade dos créditos titulados e dinheiro e
depósitos, neste último caso, no seguimento de uma tendência iniciada com a entrada do euro
mas que mantém esta rubrica como a que detém maior peso relativo entre os direitos dos
residentes no exterior sobre entidades residentes em Portugal. As ações e participações de
entidades externas, depois da quebra registada nos anos que antecederam a adopção do euro,
tendem a estabilizar e, finalmente a parcela remanescente depois da individualização que se
vem utilizando mostram uma tendência que acentua o seu caráter residual.
Mantendo a metodologia adoptada para os restantes grupos de entidades contabilísticas, a
evolução dos direitos do exterior sobre a economia portuguesa, tendo como base 1995=100,
são:
Total dos ativos financeiros 749.2
Empréstimos 761.8
- de curto prazo (2010) 163.8
- de longo prazo (2010) 475.3
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14. Títulos excepto ações 1123.7
Numerário e depósitos 639.9
Ações e participações 886.5
PIB 194.8
O crescimento mais acentuado observa-se, de longe, nos títulos representativos de créditos do
exterior; no caso dos empréstimos - e porque se não dispõe de elementos reais sobre os
prazos de reembolso – a manter-se a tendência anterior, os índices em 2011 poderão ser da
ordem dos 370 e 790, respetivamente, para os empréstimos de curto e longo prazo. No que se
refere às ações e participações revela-se um reforço da sua posse por residentes no exterior.
7 – Resumo da evolução dos vários tipos de passivos em cada agregados económico
O resumo da evolução das responsabilidades e débitos dos vários agregados económicos,
permite uma mais fácil comparação dos comportamentos dos grupos sociais relacionados no
capítulo da formação de dívida no período entre 1995 e 2011.
Resumo da evolução em 1995/2011 1995=100
Total dos
Soc. não Soc. Adm ativos
Total Particulares
financeiras financeiras públicas financeiros
do exterior
Total do passivo financeiro 353.5 315.5 372.5 301.8 507.4 749.2
Empréstimos 649.1 477.7 2756.9 1177.0 697.9 761.8
- de curto prazo (2010) 203.8 189.2 6011.5 1147.2 174.3 163.8
- de longo prazo (2010) 790.9 745.6 1975.7 394.6 855.0 475.3
Títulos excepto ações 380.4 686.4 2029.1 230.0 - 1123.7
Numerário e depósitos 291.4 - 305.1 152.0 - 639.9
Acções e participações 262.6 234.6 338.4 - - 886.5
PIB 194.8
Há uma nítida diferença entre o crescimento do total do passivo dos particulares – mais de
cinco vezes no período – e o dos outros agregados, entre os quais se assinala o menor índice
de crescimento para o aparelho estatal. Em contrapartida o aumento da globalidade dos
direitos do exterior (ativos) é muito superior, da ordem de 7.5 vezes o valor de 1995.
Para a totalidade dos empréstimos, sem a consideração dos prazos, o endividamento do setor
financeiro cresce mais de 27 vezes e o das administrações públicas quase 12 vezes. Em ambos
os casos muito além da média do consolidado total. No que concerne aos empréstimos de
curto prazo, a sua evolução em geral não se distancia da registada para o PIB, com as notáveis
excepções dos contraídos pelo sistema financeiro que cresceram 60 vezes e pelo aparelho
estatal, mais de 11 vezes desde 1995. Quanto aos empréstimos a longo prazo, uma vez mais se
regista um grande crescimento do endividamento – 20 vezes – registando-se nesse tipo de
débito o maior dinamismo observado com as famílias; note-se o baixo crescimento relativo das
administrações públicas, neste segmento.
Quanto à dívida titulada, é também no setor financeiro que se observa o maior crescimento –
20 vezes – seguido de perto pelas empresas comuns; é neste segmento de responsabilidades
que mais cresce o compromisso externo.
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15. Na evolução do dinheiro e depósitos há a destacar o baixo crescimento dos valores na posse
do Estado pelas razões já referidas atrás (3 - Endividamento das sociedades financeiras) e o
grande crescimento das responsabilidades para com o exterior, tal como acontece com a
tomada de posições de residentes no exterior no capital das empresas.
A referência ao PIB é incluída como unidade de comparação embora a relação deste com as
grandezas consideradas esteja longe de ser igualmente proporcional. A grande distanciação do
crescimento nominal da economia (PIB) e as grandezas que expressam o crédito evidenciam o
fenómeno conhecido por “alavancagem”, isto é, a consideração do crédito como incentivador
maior do consumo, do investimento, do crescimento. Embora longe de isso ser linear, como
amargamente a multidão o sente, o BCE continua a alimentar de crédito o sistema financeiro,
para tentar remediar a má situação económica dos bancos, a braços com o incumprimento
maciço, as falências, a recessão, quando de facto, todo o sistema financeiro deveria ser
redimensionado, com a assunção das perdas por quantos apostaram no crescimento infinito
através de pirâmides de Ponzi.
8 - Tipos de responsabilidades por agregado económico
Abordou-se atrás para cada agregado – sociedades não financeiras (empresas), sociedades
financeiras, administrações públicas e particulares – a composição das suas responsabilidades
para com terceiros. Pretende-se agora, no contexto dos valores globais, consolidados, para
cada tipo de responsabilidades ou débitos, avaliar as participações de cada um dos agregados
económicos acima referidos, no período 1995/2011.
Para o total dos empréstimos, os particulares e as empresas, em conjunto, detêm
sistematicamente a larga maioria dos débitos. Para os primeiros, após um ligeiro aumento da
representatividade entre 2004 e 2010, observa-se uma nítida quebra no ano que passou;
contudo, num quadro global de relativa estabilidade. No caso das empresas evidencia-se um
claro recuo desde 1997 quando representavam mais de 60% do total dos empréstimos para
2011, com cerca de 40%.
As administrações públicas reduzem o seu peso nos anos iniciais da análise, aumentam essa
representatividade para um patamar mais elevado em 2006/2010 para, no último ano,
acrescerem significativamente a sua fatia no total dos empréstimos. Com pouca relevância nos
anos finais do século passado, as sociedades financeiras, elevam o seu quinhão após a
introdução do euro, mantendo-se, desde então relativamente estável o seu peso na
distribuição da carteira consolidada dos empréstimos.
Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 15

16. Distribuição dos empréstimos por agregado social (1995/2011)
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
09-2011
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Particulares Adm publicas Soc. financeiras Empresas
Na consideração dos empréstimos de curto prazo, a grande fatia cabe às empresas não
financeiras que chegam a mais de 80% do total no triénio 2001/2003, a partir de quando se
reduz a sua representatividade, mais abruptamente, em 2010. O agregado económico dos
particulares abrange, em regra, menos de 20% do total destes débitos, num quadro de
bastante regularidade. O setor em nítido aumento de peso é o aparelho estatal, sobretudo nos
últimos cinco anos. Finalmente, o setor financeiro apresenta um acréscimo claro de
representatividade em 2010, sem no entanto, ser significativa a sua quota no total deste tipo
de empréstimos.
Distribuição dos empréstimos de curto prazo por agregado social
(1995/2011)
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Particulares Adm publicas Soc. financeiras Empresas
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17. A distribuição dos empréstimos de longo prazo é muito distinta da correspondente aos de
menor período e o seu peso no total aproxima essa distribuição da já observada para a
globalidade dos empréstimos. Regista-se uma grande estabilidade da representatividade das
famílias, ancoradas aos créditos para pagamento da habitação comprada, redução do peso das
empresas e crescimento da relevância do setor financeiro depois da introdução da moeda
única, com a correspondente maior facilidade de acesso ao refinanciamento no exterior.
Distribuição dos empréstimos de longo prazo por agregado social
(1995/2011)
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Particulares Adm publicas Soc. financeiras Empresas 2010
Entre as entidades que emitem títulos de crédito para se financiarem, o grande emissor é o
aparelho estatal se bem que tenha vindo a reduzir visivelmente a sua representatividade –
mais de 80% em 1995 contra 50% em 2011. As empresas não financeiras pelo contrário vêm
aumentando o seu peso no total mas, de modo mais lento, até ultrapassarem os 20% no
último ano.
Contudo, o maior incremento na distribuição cabe ao setor financeiro e desenvolve-se em três
períodos distintos. Um, em 1995/96 a que se segue outro, que termina em 2006, no qual o
peso dos títulos emitidos pelo setor financeiro se situa num patamar bem mais alto; e um
terceiro, nos últimos anos, quando chega a ultrapassar 30% do total da carteira global
consolidado, como resultado do refinanciamento a que os descapitalizados bancos
portugueses no exterior.
Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 17

18. Distribuição dos títulos (excepto ações) por agregado social
(1995/2011)
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
09-2011
Adm publicas Soc. financeiras Empresas
A inclusão de depósitos como responsabilidades cabe quase exclusivamente aos bancos
comerciais e, porque funcionam como créditos concedidos pelos depositantes, terão de estar
disponíveis para devolução a estes últimos, em condições específicas. A outra entidade que
recebe dinheiro em depósito é o Estado, através de certificados de aforro, como atrás se
explanou. Neste contexto, o quadro desta repartição é muito estável e dominado pelo setor
financeiro, que lentamente tem aumentado o seu peso no total.
Distribuição de dinheiro e depósitos por agregado social
(1995/2011)
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
09-2011
Adm publicas Soc. financeiras
Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 18

19. O capital das empresas está representado por partes sociais, particularmente quotas e ações,
detidas por entidades singulares ou coletivas que, por essa razão são titulares de direitos sobre
as empresas; e esses direitos funcionam para as empresas como responsabilidades
relativamente aos seus sócios ou acionistas.
A evolução abaixo representada significa que o total apurado de direitos societários e
acionistas sobre o setor financeiro tem ganho representatividade à custa das empresas não
financeiras.
Distribuição de ações e outras participações por agregado social
(1995/2011)
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
09-2011
Soc. financeiras Empresas
Sendo o setor financeiro o elemento dominante na generalidade das economias, é aquele que
controla os aparelhos de Estado e os gangs de mandarins, tornando-se o mais habilitado para a
determinação e gestão das políticas fiscal e orçamental, da produção legislativa e da decisão
política6. Por outro lado, a maior desmaterialização dos seus capitais, a procura desenfreada
de altos níveis de liquidez, permite ao sistema financeiro global, como aos seus saguões
nacionais, margens de lucro elevadas, tornando-se por isso particularmente procurados pelos
capitais, mesmo os mais especulativos dos “investidores”. Daí que haja uma tendência para o
aumento do valor atribuído às empresas do setor financeiro, apesar das suas fragilidades7,
superadas pelo desmedido e dedicado apoio do BCE e dos estados nacionais.
Por outro lado, nas empresas não financeiras, as que operam na chamada economia real, a
crise financeira actual gera dificuldades de obtenção de crédito, encerramentos, redução de
atividade, numa gigantesca destruição ou subaproveitamento de capital que carateriza os dias
de hoje. Esses elementos contribuirão para a redução do peso das sociedades não financeiras
entre as partes sociais que representam os direitos dos capitalistas detentores das empresas e
o desaparecimento de largos estratos de capitalistas pequenos e médios e dos seus sonhos de
passarem a grandes8.
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20. 1
Portugal, os “mercados” e o empobrecimento generalizado
http://www.slideshare.net/durgarrai/portugal-os-mercados-e-o-empobrecimento-generalizado
2
O capitalismo predatório e a estupidez patriótica (1)
http://www.slideshare.net/durgarrai/o-capitalismo-predatrio-e-a-estupidez-patritica-1
3
Sobre a ideia enganadora da auditoria da dívida
http://www.slideshare.net/durgarrai/sobre-a-ideia-enganadora-da-auditoria-dvida
Questões sobre a auditoria às contas públicas
http://www.slideshare.net/durgarrai/questes-sobre-a-auditoria-s-contas-pblicas
Dívida pública - beneficiários e pagadores (1ª parte)
http://www.slideshare.net/durgarrai/dvida-pblica-beneficirios-e-pagadores-1-parte
Dívida pública – Os principais tipos de gasto público (2ª parte)
http://www.slideshare.net/durgarrai/dvida-pblica-os-principais-tipos-de-gasto-pblico-2-parte
Precisa-se espírito crítico sobre esta Auditoria Cidadã à Dívida Pública
http://www.slideshare.net/durgarrai/precisa-se-esprito-crtico-sobre-esta-auditoria-cidad-
dvida-pblica
Dívida pública - Entre o ‘pagamos e depois logo se vê’ e o ‘não pagamos até ver’, vai uma grande
distância
http://www.slideshare.net/durgarrai/dvida-pblica-entre-o-pagamos-e-depois-logo-se-v-e-o-no-
pagamos-at-ver-vai-uma-grande-distncia
Segurança Social – processos de descapitalização (1)
http://www.slideshare.net/durgarrai/segurana-social-processos-de-descapitalizao-1
4
Aspectos da crise financeira e as maleitas do capitalismo
http://www.slideshare.net/durgarrai/aspectos-da-crise-financeira-e-as-maleitas-do-capitalismo
5
http://esquerda_desalinhada.blogs.sapo.pt/2008/03/
6
Capitalistas e estado, a mesma luta
http://www.slideshare.net/durgarrai/capitalistas-e-estado-a-mesma-luta
7
O sistema bancário português bancos com pernas de barro
http://www.slideshare.net/durgarrai/o-sistema-bancrio-portugus-bancos-com-pernas-de-barro
8
Empresários portugueses incapazes, inúteis, nocivos e batoteiros
http://www.slideshare.net/durgarrai/empresrios-portugueses-incapazes-inteis-nocivos-e-
batoteiros
Estes e outros textos em:
http://pt.scribd.com/people/documents/2821310?page=1
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents
http://grazia-tanta.blogspot.com/
Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 20