O documento propõe a utilização dos resíduos vegetais provenientes da poda de manutenção de redes elétricas e praças públicas em Alegre-ES para produção de composto orgânico através de compostagem. Ele descreve os procedimentos para coleta, triagem, trituração e formação de pilhas dos resíduos, as características da área de compostagem e os controles do processo, incluindo aeração, temperatura, umidade, nutrientes e pH. Também aborda os resultados esperados como destinação e

1. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DAVI SALGADO DE SENNA
EMÍLIO ANTÔNIO MONTARRÔYOS NICOLETTI
ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL PARA UTILIZAÇÃO DA BIOMASSA DA
PODA PROVENIENTE DE MANUTENÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS E
DAS PRAÇAS E JARDINS PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE ALEGRE-ES.
ALEGRE-ES
2011

2. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DAVI SALGADO DE SENNA
EMÍLIO ANTÔNIO MONTARRÔYOS NICOLETTI
ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL PARA UTILIZAÇÃO DA BIOMASSA DA
PODA PROVENIENTE DE MANUTENÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS E
DAS PRAÇAS E JARDINS PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE ALEGRE-ES.
Projeto apresentado a Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de
Alegre-ES como meio de avaliação para
tomadas de medidas quanto à utilização de
resíduos orgânicos gerado pela manutenção
da vegetação arbórea dos parques e jardins.
ALEGRE, ES
2011

3. SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS............................................................................................1
1. INTRODUÇÃO.................................................................................................2
2. OBJETIVO GERAL..........................................................................................3
2.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS......................................................................3
3. PROCEDIMENTOS PARA APROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS...............3
3.1. DIAGNÓSTICO DE PLANEJAMENTO DO PROJETO..............................4
3.2. COLETA DOS RESÍDUOS.........................................................................5
3.3. TRIAGEM DOS RESÍDUOS.......................................................................6
3.4. TRITURAÇÃO DOS RESÍDUOS................................................................6
3.5. FORMAÇÃO DAS LEIRAS E/OU PILHAS.................................................6
3.6. ÁREA..........................................................................................................7
3.6.1. ÁREA DO PÁTIO DE COMPOSTAGEM..............................................7
3.6.2. CARACTERÍSTICAS DA ÁREA...........................................................8
3.7. CONTROLE DO PROCESSO DE COMPOSTAGEM................................9
3.7.1. AERAÇÃO..........................................................................................10
3.7.2. TEMPERATURA E UMIDADE...........................................................10
3.7.3. RELAÇÃO CARBONO/NITROGÊNIO...............................................11
3.7.4. TEORES DE NUTRIENTES...............................................................11
3.7.5. pH.......................................................................................................11
3.8. SECAGEM E PENEIRAMENTO DO COMPOSTO..................................11
3.9. ARMAZENAMENTO DO COMPOSTO....................................................12
4. RESULTADOS ESPERADOS.......................................................................12
4.1. DESTINO: VENDA OU APROVEITAMENTO DO COMPOSTO.............12
4.2. IMPACTOS AMBIENTAIS E AGRONÔMICOS........................................13
4.3. IMPACTOS ECONÔMICOS.....................................................................14
4.4. IMPACTOS SOCIAIS...............................................................................15
5. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.......................................................................15
6. CONCLUSÕES...............................................................................................16
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................17
7.1. BASE DE PREÇOS DOS EQUIPAMENTOS...........................................19
8. REFERENCIAL TEÓRICO.............................................................................21
8.1. COMPOSTAGEM.....................................................................................21
8.2. SUBSTÂNCIAS GERADAS DURANTE A COMPOSTAGEM..................22
8.3. SISTEMAS DE COMPOSTAGEM............................................................23
8.4. LEGISLAÇÃO DO BRASIL.......................................................................24
8.5. POLÍTICAS DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS...........................25
9. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA....................................................................27

4. 1
LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Ilustração da leira (a) com formato de prisma trapezoidal e da pilha
(b) com formato de cone reto.............................................................................10
Figura 2. Croqui do pátio de compostagem esboçando o arranjo das leiras....11
Figura 3. Equivalência do composto orgânico em relação ao fertilizante
mineral................................................................................................................17
Quadro 1. Tipos de Licenças Ambientais............................................................8
Quadro 2. Planilha de custos discriminada.......................................................20

5. 2
1. INTRODUÇÃO
Com o crescente aumento das populações nos pequenos municípios
principalmente no âmbito urbano como no caso de Alegre - ES, aumenta também a
preocupação com a geração de resíduos sólidos que são depositados em sua
maioria nos aterros sanitários ou “lixões”, podendo vir a causar sérios problemas de
natureza ambiental, social e sanitária. Há tempos a humanidade tem em vista este
problema e busca alternativas sustentáveis, que venha a reintroduzir estes materiais
de volta ao ciclo natural.
A relação entre a arborização urbana e as redes de distribuição de
energia é um grande desafio para as prefeituras e concessionárias de energia
elétrica nos estados brasileiros. Esse problema muitas vezes se agrava pelo fato de
que as atividades de arborização pública e a implantação de sistemas de
distribuição de energia elétrica são realizadas independentes, o que acaba
resultando em disputa pelo espaço físico entre as árvores e as redes de distribuição
(VELASCO, 2003).
Então, surge à necessidade de poda das árvores, quanto a esse aspecto,
para que seja passível a coexistência da vegetação, sem causar quaisquer prejuízos
à distribuição de energia elétrica (PALERMO JR., 1987). Existe ainda a realização
de podas com finalidades paisagísticas e que em cidades com considerável
quantidade de parques, praças e jardins gera grandes quantidades de biomassa.
Segundo a norma Brasileira NBR 10.004:2004 da ABNT, os resíduos
verdes provenientes da poda da arborização pública, por serem compostáveis, são
classificados como resíduos classe II-A (não perigoso e não inerte). A Lei
12.305/2010 considera, em suas definições, a compostagem como uma forma de
destinação final ambientalmente adequada para os resíduos sólidos e coloca como
atribuição do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos a
compostagem dos resíduos sólidos orgânicos e a articulação com agentes
econômicos e sociais formas de utilização do composto produzido. Assim, a adoção
de atividades de compostagem pelos municípios se faz como imposição legal, e não
mais uma escolha tecnológica ou opção para destino dos resíduos orgânicos
gerados.
Segundo as referências (KIEHL, 1998), (FIALHO et al., 2005) e
(CAMPBELL, 1995), o destino mais nobre para resíduos orgânicos é a
compostagem. Caracterizado como um processo de decomposição de matéria
orgânica, que reaproveita um material e origina um produto estabilizado, que pode
ser aplicado no solo e também a produção de substratos para a produção de mudas.
Neste sentido, os galhos e folhas resultantes das podas podem ser utilizados em
compostagem para formar um “adubo verde” e melhorar as características do solo
(estrutura e porosidade), melhorar a retenção da água e de nutrientes além de
diminuir a ocorrência de determinadas pragas e doenças das plantas.

6. 3
De acordo com um levantamento realizado pelo Cenbio (Centro Nacional
de Referência em Biomassa) no ano de 2006, de uma amostra de 16 municípios
atendidos pelas principais concessionárias de energia elétrica do país,
aproximadamente, 70% descartava os resíduos de poda em lixões ou aterros
sanitários (CENBIO, 2007). Os resíduos de poda, quando depositados nos aterros,
misturam-se a os outros resíduos sólidos, que por sua vez podem conter
substâncias relativamente perigosas e materiais biológicos biodegradáveis, que
interagem química e biologicamente, causando assim impactos sobre a qualidade do
ar, do solo e da água da região (CORTEZ et al., 2008).
Os resíduos da atividade de poda no município de Alegre além de
causar problemas de poluição, quando acumulados de maneira inadequada, se
tornam grande desperdício de energia e matéria orgânica com potencial reutilização.
2. OBJETIVO GERAL
O presente projeto tem como objetivo geral propor a utilização dos resíduos
vegetais provenientes da atividade de poda de manutenção das redes elétricas e da
manutenção das praças e jardins em compostagem para a obtenção de “adubo
verde” agregando valor sócio-econômico a estes resíduos.
2.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Analisar meios de otimização do sistema de poda e de remoção das árvores
do município.
• Avaliar o potencial de aproveitamento de resíduos vegetais das espécies
arbóreas presentes no município para produção de composto orgânico.
• Propor saída para redução de impactos gerados ao meio ambiente pelo
acúmulo de materiais em aterros sanitários.
• Gerar oportunidade de recursos para o erário público e bem estar da
população aliado ao desenvolvimento sustentável.
• Programar e especificar as ações a serem tomadas no processo de
realização do composto.
3. PROCEDIMENTOS PARA APROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS
O projeto será implantado no município de Alegre, localizado ao Sul do
Espírito Santo na região do Caparaó, a 181,7 Km da Capital (extensão
rodoviária). Com latitude de 20° 45′ 50″ S e longitude 41° 31′ 58″ W, altitude

7. 4
média de 254 metros e temperatura média de 23º C com mínima de 16,9° C e
máxima de 29,0° C (IJSN, 2009).
Segundo estimativas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, a sede do município possui aproximadamente 1330 indivíduos
arbóreos, localizados em calçadas, praças, parques municipais e canteiros
centrais. Entre as principais espécies arbóreas presentes na sede do município
têm-se: Caesalpinia peltophoroides; Ficus microcarpa; Licania tomentosa;
Cassia sp.; Tabebuia sp.; Delonix regia, entre outras.
A atividade de poda realizada durante os meses de agosto e setembro
de 2011 possibilitou estimar o volume total de resíduos gerados na atividade.
Através de monitoramento do transporte dos resíduos, foi diagnosticado um
volume diário de aproximadamente 23,5 m³ de biomassa. Esta atividade foi
realizada durante 45 dias, totalizando aproximadamente 1057,5 m³ ao final do
serviço de poda de todas as árvores da sede do município.
3.1. DIAGNÓSTICO DE PLANEJAMENTO DO PROJETO
Através da realização de diagnósticos para contribuir no processo de
implantação e de gestão, pode-se citar: análise demográfica da região para um
período de, no mínimo 10 anos, geração de emprego e renda, processo técnico
escolhido (rendimentos, tempo de compostagem), área total necessária, uso e
ocupação do solo da área e entorno, intensificação do tráfego na área,
características dos resíduos processados, mercado atual e potencial de
composto, manutenção e limpeza da área de processamento, energia elétrica e
abastecimento de água, equipamentos necessários (dimensões, materiais de
construção). Faz-se necessário a elaboração de um projeto paisagístico da
área a fim de tornar agradável o local e contribuir a imagem e possíveis má
impressões das populações do entorno.
Quando for o caso, as ações de marketing para venda do composto
orgânico devem ser feitas pelo empreendedor responsável por meio dos
veículos de comunicação disponíveis, utilizando-se de propagandas.
Segundo Chermont (2000), o Estudo de Impacto Ambiental é feito para
verificar as conseqüências favoráveis e desfavoráveis para implantação da
usina de triagem e compostagem dos resíduos sólidos. O documento aborda a
avaliação dos efeitos ecológicos, econômicos e sociais que podem advir da
implantação de atividades, monitoramento e controle desses efeitos pelo poder
público e pela sociedade, introduzido no sistema normativo brasileiro, pela Lei
6.803/80, no seu artigo 10, parágrafo 3 que tornou obrigatória a apresentação.
A Resolução CONAMA 001/86 estabeleceu a exigência de elaboração de
“Estudo de Impacto Ambiental – EIA” e o respectivo “Relatório de Impacto
Ambiental – RIMA” para o licenciamento de diversas atividades modificadoras
do meio ambiente. O Parecer Técnico pela Secretaria de Meio Ambiente
resulta de 03 tipos de Licença conforme demonstrado no quadro 1.

8. 5
Quadro 1. Tipos de Licenças Ambientais.
Concedida na fase preliminar do
planejamento do projeto, contém requisitos
básicos a serem atendidos nas fases de
localização, instalação e operação,
observados os planos municipais. Esta
Licença Prévia (LP)
licença geralmente requer apresentação do
Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o qual
deverá conter as alternativas tecnológicas e
locais consideradas e a análise da
viabilidade ambiental do empreendimento.
Permite o início da implantação das obras e
deverá ser apresentada documentação
Licença de Implantação
técnica e demais autorizações que
(LI)
comprovem o cumprimento de todas as
exigências estabelecidas na fase de LP.
Permite dar início as atividades normais da
usina e requer apresentação de
documentos técnicos que comprovem o
Licença de Funcionamento cumprimento das exigências e
(LF) ou Licença de Operação (LO) condicionantes estabelecidos nas fases
anteriores (LP e LI) tais como medidas
compensatórias, assinatura de termos de
compromisso, entre outras.
Fonte: IBAMA (1999) adaptada por Junkes (2002).
3.2. COLETA DOS RESÍDUOS
A coleta dos resíduos vegetais provenientes da poda da arborização
urbana será realizada em campo, no momento da atividade de poda, onde
estes deverão ser amontoados logo abaixo da copa de cada árvore podada
para possibilitar o dimensionamento do volume de galhos gerados por cada
indivíduo, alem de facilitar os processos seguintes.
3.3. TRIAGEM DOS RESÍDUOS
A triagem das galhadas será realizada em campo, onde será feita a
seleção dos galhos que possuem até 8,0 cm de diâmetro. Isto devido a estes
normalmente apresentarem uma proporção menor de lignina em seus tecidos e
uma grande quantidade de folhas e tecidos tenros, ou de acordo com as
especificações da máquina trituradora de modo a aproveitar o máximo o
material.

9. 6
3.4. TRITURAÇÃO DOS RESÍDUOS
A trituração das galhadas será realizada em campo, logo após a
atividade de poda, com auxilio de uma máquina picadora e trituradora móvel
acoplada ao veículo de transporte dos resíduos. O processo de trituração
possui a finalidade de aumentar a superfície específica do material e melhorar
o processo da decomposição microbiana. Além de que, a trituração é capaz de
reduzir a 1/3 do volume inicial do resíduo, o que contribui para a logística de
transporte e também ao depósito destes materiais no local de realização da
compostagem. Assim, o volume de material a ser compostado após a trituração
é de aproximadamente 352,5 m³.
3.5. FORMAÇÃO DAS LEIRAS E/OU PILHAS
As leiras de compostagem devem ser formadas de acordo com as
características da área onde irá ser implantado o projeto, podendo assim ter
formato de leira ou pilha, de modo que melhor aproveite a área e a capacidade
de trabalho do executor. Deve-se ainda, fazer uma canaleta para protegê-las
das enxurradas ou facilitar as operações de rega, prevendo também uma área
de circulação e manejo.
Quando em formato de leiras estas tendem a adotar um formato de
prisma trapezoidal de modo que facilite os processos de montagem e
manutenção das leiras (Figura 1, (a)). Adotando as dimensões de até: 1,70
metros de altura; 3 metros de base maior; 1 metro de base menor e 6 metros
de comprimento, cada leira terá aproximadamente 20,4 m³ se adotado as
dimensões propostas.
Quando em formato de pilhas estas tendem a estabelecer um formato
de cone reto, de modo que facilite os processos de montagem e manutenção
das leiras (Figura 1, (b)). Adotando as dimensões de até: 1,70 metros de altura
e 4 metros de diâmetro da base, cada pilha terá assim aproximadamente 2,587
m³.
(a) (b)
Figura 1. Ilustração da leira (a) com formato de prisma trapezoidal e da pilha
(b) com formato de cone reto.

10. 7
A construção deve iniciar com material pobre em nitrogênio (gramíneas)
espalhar uma camada de 30 cm de altura, comprimir levemente e seguido de
irrigação. Depois de preparada a primeira camada, esta deve ser coberta com
material rico em nitrogênio e em microrganismos como esterco de curral,
espalhar uma camada de 5 cm de altura e novamente molhar. Em seguida,
espalhar uma camada de material vegetal triturado proveniente da poda. Com
repetições destas camadas e operações de comprimir e irrigar, a pilha deve
atingir a altura final de 1,5 a 1,7 m, com o cuidado de que a última camada seja
também de material pobre em nitrogênio. A pilha, depois de pronta, deve ser
revestida com capim ou sapê, para proteger da chuva e reduzir a evaporação.
O preparo adequado da leira de compostagem constitui um fator que não
favorece a proliferação das moscas e nem a exalação de mau cheiro.
3.6. ÁREA
3.6.1. ÁREA DO PÁTIO DE COMPOSTAGEM
Baseado no volume final de 352,5 m³ de resíduos gerados após a trituração
e a adoção do formato de leira no processo de amontoamento do material a ser
compostado como sendo a melhor opção em detrimento a otimização do
espaço, tem-se a seguinte formula para se chegar à área do pátio de
compostagem:
At = Vr / VL x (AL + Ac)
Onde:
At é a área total do pátio de compostagem em m².
Vr é o volume final dos resíduos gerados após a trituração m³.
VL é o volume da leira m³.
AL é a área ocupada por uma leira utilizando as dimensões 3x6 em m².
Ac é a área de circulação em torno de cada leira em m², utilizando-se 1,0
metros de distância entre leiras e 1,5 metros entre fileiras.
Sendo assim:
At = 352,5 / 20,4 x (18 + 13,5)
At = 544,30 m²
Arredondando o produto da divisão 352,5 / 20,4 = 17,279 para 18, que é o
número total de leiras a serem formadas, obtemos o resultado final de At = 567
m².

11. 8
42 m
13,5 m
Figura 2. Croqui do pátio de compostagem esboçando o arranjo das leiras.
3.6.2. CARACTERÍSTICAS DA ÁREA
Recomenda-se que a área seja dividida em setores de operação para
facilitação dos processos como se segue abaixo:
Recepção: se possível possuir: balança rodoviária, pátio pavimentado com
drenagem, fosso de descarga coberto com captação de chorume, paredes de
moegas e tremonhas quando for o caso e inclinação mínima de 60º em relação
a horizontal para facilitar o escoamento de líquidos. Algumas operações:
pesagem dos caminhões cheios e vazios; processamento inicial de resíduos;
cadastro de informações referentes.
Pátio de Compostagem: deve possuir: estruturas de aeração estática ou
quando não, revirador de leiras ou pá carregadeira, espaço para peneirar,
secar e armazenar o composto. O pátio deve ser impermeabilizado e ter
inclinação de cerca de 2% para drenagem. Algumas operações: revirar as
leiras; monitoramento do processo. O material em compostagem deve possuir
placas com identificação.
Beneficiamento: Utilizar peneiras de seção hexagonal; prever duas malhas
para produzir dois tipos de composto, uma de abertura grossa (20 mm) e outra
fina (4 mm); fardos de 40 kg guardados ao abrigo de chuva. Separar e
acondicionar os recicláveis em função do mercado; peneirar sempre o
composto para sua comercialização quando for o caso.
Outras Instalações: Administração, instalações de utilidade (vestiário,
sanitários, refeitórios, manutenção, almoxarifado) situar-se em posições
adequadas para facilitar acesso; evitar problemas de perda e contaminação;
tratamento de efluentes compatível e com o corpo receptor de seus efluentes.

12. 9
3.7. CONTROLE DO PROCESSO DE COMPOSTAGEM
Como se trata de um processo biológico desenvolvido por
microorganismos, SCHALCH (1995) afirma a necessidade de controle sobre
alguns fatores como: oxigenação, umidade, temperatura, concentração de
nutrientes, tamanho da partícula e pH, para então propiciar características
ótimas de degradação, estabilização e humificação da matéria orgânica bruta.
Além disso, este controle tem como objetivo viabilizar o potencial de fertilização
da matéria orgânica e de evitar fatores adversos prejudiciais ao processo de
compostagem.
3.7.1. AERAÇÃO
Os sistemas de aeração da compostagem, segundo Fernandes (2000),
agrupam-se em três categorias:
a) Sistemas de leiras revolvidas (Windrow): A mistura de resíduos é disposta
em leiras, sendo a aeração fornecida pelo revolvimento dos materiais e pela
convecção do ar na massa do composto.
b) Sistema de leiras estáticas aeradas (Static pile): A mistura é colocada sobre
tubulação perfurada que injeta ou aspira o ar na massa do composto. Neste
caso não há revolvimento mecânico das leiras.
c) Sistemas fechados ou reatores biológicos (In-vessel): Os materiais são
colocados dentro de sistemas fechados, que permitem o controle de todos os
parâmetros do processo de compostagem.
A literatura tem demonstrado melhores resultados com o uso da aeração
estática quanto ao fator qualidade do produto final como o encontrado por
Cortez et al., 2008. Além de que, há menor uso de mão de obra durante o
processo, porém, pode haver um incremento no custo de materiais pra
construção dos túneis de vento. Caso seja optado pela aeração manual será
realizado nos primeiros 15 dias dois revolvimentos por semana. Após este
período até o final do processo recomenda-se um revolvimento por semana.
Vale lembrar que esta recomendação pode ser alterada de acordo com as
condições de comportamento do processo de compostagem.
3.7.2. TEMPERATURA E UMIDADE

13. 10
A elevação da temperatura é a primeira característica indicadora do
início do processo de compostagem, pois nos dias iniciais, predominam
produtos de fácil decomposição microbiológica e, por isso, a atividade é mais
intensa, com maior liberação de CO2 e energia na forma de calor. O ideal é
que a temperatura permaneça entre 50 e 60ºC durante o período de produção
do composto, fazendo a verificação juntamente com a umidade. A temperatura
deve ser medida em pontos com profundidade de aproximadamente 15 cm
para dentro do composto com auxilio preferencialmente de um termômetro
digital de haste. Para verificar a temperatura, em condições rurais, pode-se
deixar mergulhados na pilha pedaços de cano ou vergalhões de ferro. De
tempos em tempos, retira-se o vergalhão e toca-se com as costas da mão.
Três casos podem ser observados:
1) Temperatura alta (acima de 60ºC) – Recomenda-se diminuir a
temperatura da pilha com a rega, de modo que a quantidade de
água a ser adicionada deve ser o suficiente para molhar a pilha sem
escorrer.
2) Temperatura média (entre 50ºC e 60ºC) – Indica que a
decomposição do material vegetal está ocorrendo normalmente,
sendo a temperatura ideal para a atividade dos microorganismos.
3) Temperatura baixa (abaixo de 50ºC) – Material sem aquecimento
devido a possíveis duas circunstâncias: material já estabilizado,
estando em condições para ser utilizado ou material com falta de
arejamento devido a compactação excessiva.
A quantidade de água não deve ser muito grande, evitando a lavagem
dos resíduos, que poderia provocar um empobrecimento em nutrientes. O
excesso de água pode reduzir também as condições de arejamento e,
consequentemente, a atividade microbiana, resultando em um aumento do
tempo de decomposição.
Apesar da elevação da temperatura acima de 60º C poder determinar
uma perda de nitrogênio amoniacal para a atmosfera, o efeito dessa
temperatura pode ser benéfico, considerando que os microrganismos
patogênicos ao homem, animais e plantas são eliminados. O mesmo efeito é
observado para sementes e tubérculos de ervas daninhas, que são destruídos.
Em uma pilha recém-construída, a temperatura deve elevar e
permanecer entre 50 e 60º C por algum tempo, em seguida, cair. Nessa fase,
faz-se o reviramento ou corte da pilha que provoca arejamento e mistura do
material. Esse corte deve ser feito de cima para baixo e no sentido do
comprimento da pilha, para facilitar o manejo. Após o corte, a temperatura sobe
novamente, indicando que o material ainda não está pronto para o uso como
adubo. Somente quando se fizer o reviramento e a temperatura não subir é que
o material estará pronto.

14. 11
3.7.3. RELAÇÃO CARBONO/NITROGÊNIO
A relação C/N é um indicador do grau de estabilização da matéria
orgânica, bem como da estabilidade deste material quando colocado no solo
(CAMPBELL, 1995). Kiehl (1998) considera produto humificado para relação
C/N entre 8/1 a 12/1 e entre 13/1 a 18/1 como produto semicurado ou
bioestabilizado, podendo ser utilizado sem risco de causar danos às plantas. A
relação C/N do composto poderá ser determinada no final do processo, por
meio de análise laboratorial.
3.7.4. TEORES DE NUTRIENTES
Os teores dos macronutrientes (Nitrogênio, Fósforo, Potássio, Cálcio,
Magnésio e Enxofre) e micronutrientes (Boro, Cobre, Ferro, Manganês, Sódio e
Zinco) variam com o decorrer do processo de compostagem. Sendo essenciais
na fase final do composto devido seus efeitos de melhoramento de nutrição do
solo e das plantas. Os teores dos macronutrientes e micronutrientes do
composto poderão ser determinados no final do processo, por meio de análise
laboratorial.
3.7.5. pH
O pH varia durante o processo de compostagem de acordo com os
organismos atuantes nas diferentes fases térmicas. No início do processo
tende a ser ácido e no final deseja-se que o composto atinja o pH 7,0 (pH em
água) ou seja neutro, podendo até atingir níveis básicos, sem maiores
problemas. O pH do composto poderá ser determinado no final do processo,
por meio de análise laboratorial.
3.8. SECAGEM E PENEIRAMENTO DO COMPOSTO
O processo de secagem e peneiramento do composto será realizado
após o término da compostagem. O material será espalhado e revirado
diariamente para secar naturalmente. Após a secagem o composto poderá ser
peneirado em peneira de 15 mm, para retirar materiais grosseiros e obter uma
melhor homogeneização do material, ideal para utilização como substrato na
produção de mudas. O resíduo retido na peneira será reutilizado na formação
de novas leiras.
Quando da utilização como fertilizante a campo o material não necessita
ser peneirado, pois o composto em frações mais grosseiras obtém melhor
resultado quanto ao tempo de liberação de nutrientes às plantas de forma que
estas os aproveitem o máximo possível, diminuindo assim as percas de
nutrientes do composto principalmente nitrogênio.

15. 12
3.9. ARMAZENAMENTO DO COMPOSTO
Quando pronto, é indicado utilizar o composto imediatamente. Se for
armazenado, recomenda-se fazê-lo em local fresco, protegido da chuva e da
insolação direta.
4. RESULTADOS ESPERADOS
4.1. DESTINO: VENDA OU APROVEITAMENTO DO COMPOSTO
Segundo Kiehl (1998), uma maneira de estabelecer o valor do composto
orgânico se baseia no conteúdo em matéria orgânica utilizando-se como
referência, os preços de seus concorrentes, os estercos de curral ou de granja.
Outra maneira que tem sido proposta para essa finalidade baseia-se no
conteúdo de macronutrientes primários (NPK) contido no fertilizante mineral e
no composto. Para efeito de comparação foi adotado a formula: NPK 12-6-6
que representa uma fórmula comercial que mantém proporcionalidade com os
valores médios observados para os teores correspondentes nas amostras de
composto orgânico. Considerando-se as relações entre os conteúdos destes
nutrientes presentes no composto orgânico e no fertilizante comercial, a
equivalência de massa média é de 17:1. Uma ilustração dessa equivalência é
mostrada na figura 3.
Para Pereira (1999), o composto orgânico não tem e dificilmente terá
problema de mercado no Brasil, pois, são várias as opções de uso para este
produto. Ele destaca a importância da prefeitura, no caso de sistemas
municipais, sendo o primeiro usuário do composto. Os usos mais comuns para
o composto orgânico apontando impactos positivos são hortas, hortos e
viveiros, agricultura em geral, fruticultura, floricultura, programas de
paisagismo, parques, jardins, programas de reflorestamento, controle de
erosão, recuperação de áreas degradadas, recuperação vegetal dos solos
exauridos, controle de doenças e pragas agrícolas, cobertura e vegetação de
aterros e produção de fertilizantes.
Figura 3. Equivalência do composto orgânico em relação ao fertilizante mineral.

16. 13
Fonte: D’Almeida (2000).
4.2. IMPACTOS AMBIENTAIS E AGRONÔMICOS
De acordo com Silva (2000) a compostagem tem como função eliminar
metade do problema dos resíduos sólidos urbanos, dando um destino útil aos
resíduos orgânicos, evitando a sua acumulação em aterros ou lixões. Os
impactos ambientais da compostagem constituem-se na redução dos resíduos
sólidos orgânicos de origem animal e vegetal que deixam de gerar gases e
maus odores, líquidos percolados, atrair animais vetores como as moscas,

17. 14
ratos e baratas que passam a viver, alimentam-se e proliferam-se nos restos
orgânicos e são normalmente vetores de doenças humanas como: tifo,
leptospirose, peste bubônica, diarréias infantis e outras igualmente perigosas.
Por meio da compostagem os resíduos orgânicos são decompostos,
tornando disponível os nutrientes para as plantas. Segundo Figueiredo (2001)
a agricultura está dando ênfase ao aproveitamento e a preservação dos
recursos naturais provenientes da sua atividade ou seja, utilizando melhor os
recursos próprios principalmente os resíduos orgânicos provenientes das
atividades agropecuárias e agroindustriais.
Para Jahnel (1997), inúmeras são as vantagens da aplicação do composto
no solo:
- Nutrientes minerais como nitrogênio, fósforo, potássio, cálcio, magnésio,
enxofre que são assimilados em maior quantidade pelas raízes além de ferro,
zinco, cobre, manganês, boro e outros que são absorvidos em quantidades
menores.
- Os nutrientes do composto são liberados lentamente, realizando a tão
desejada “adubação de disponibilidade controlada”.
- Melhora a saúde do solo, formam pequenos grânulos que ajudam na retenção
e drenagem da água. Além disso, a presença de matéria orgânica no solo
aumenta o número de minhocas, insetos e microrganismos desejáveis, o que
reduz a incidência de doenças de plantas.
- A matéria orgânica neutraliza ainda várias toxinas e imobiliza metais pesados,
tais como cádmio e chumbo, diminuindo a absorção destes metais prejudiciais
às plantas. A matéria orgânica do composto funciona também como uma
solução tampão, ou seja, impede que o solo sofra mudanças bruscas de acidez
ou alcalinidade.
4.3. IMPACTOS ECONÔMICOS
Como afirma D’Almeida (2000) no contexto brasileiro, a compostagem
tem grande importância, uma vez que cerca de 50% do lixo municipal é
constituído por material orgânico. Alguns impactos econômicos são: reduções
nos investimentos para a instalação dos aterros sanitários causados pela
diminuição da quantidade de resíduos sólidos, aproveitamento agrícola da
matéria orgânica, reciclagem de nutrientes para o solo reduzindo os custos da
produção agrícola, economia de tratamento de efluentes. Vale lembrar-se da
busca por uma alternativa de vida saudável, o que tem provocado uma maior
procura pelos alimentos produzidos sem o uso de agrotóxicos e insumos
químicos. Segundo Bahia (2000), em razão disso, abre-se um mercado cada
vez maior para os produtos orgânicos, inclusive para exportação. Muitas
instituições públicas e bancos privados, estão atentos para estas tendências.
4.4. IMPACTOS SOCIAIS

18. 15
Este projeto pode contribuir para ampliação do sistema de
aproveitamento de resíduos no município. Com as devidas adequações, a
ampliação do projeto se faz possível a utilizar como matéria prima de
compostagem também, os resíduos sólidos orgânicos urbanos produzidos no
município, envolvendo assim a população que passa a se conscientizar do seu
poder e dever de separar o lixo (Wagner 1998).
Nas escolas a divulgação é feita por intermédio de disciplina específica
conforme determina a nova L.D.B (Lei das Diretrizes Brasileiras – Lei nº
9.394/96) e de acordo com os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais). Reis
et al. (2000) afirma que para a população em geral (com ênfase maior para as
empregadas domésticas, zeladores e afins), aborda-se, o que deve ser
separado, quais os dias e horários de coleta e formas de acondicionamento. A
partir do momento em que há envolvimento com a questão, desperta-se o
interesse e estímulo das pessoas para entrar em contato com pesquisadores
de conhecimento cultural mais elevado.
5. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Quadro 2. Planilha de custos discriminada.
Planilha de custos discriminada do projeto
Descrição dos Itens Unidade Quantidade Valor unitário Valor total
(R$) (R$)
Termômetro digital de haste 1 26,00 26,00
Máquina picadora e
1 55.000,00 55.000,00
trituradora móvel
Mão de Obra p/ serviços
Empregado 1 622,73/mês 7472,76/ano
gerais
Pá quadrada c/ cabo 1 30,00 30,00
Embalagem Mês 880 0,45 396,00
Enxada c/ cabo 1 29,90 29,90
Análise laboratorial de Ano 4 56,74 226,96
Fertilizante Orgânico
Esterco de curral ton./ano 1 100,00 100,00
Total 55865,82 63281,62
Obs.: A previsão orçamentária na planilha de custos acima releva apenas os itens
básicos necessários, a título de referência.
6. CONCLUSÕES

19. 16
A utilização da técnica de compostagem utilizando os resíduos gerados pela
poda da árborização no munícipio se mostra eficiente como alternativa no sentido de
contribuir para o desenvolvimento sustentátel da região.
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

20. 17
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – Resíduos Sólidos –
Classificação - NBR 10.004:2004 – Rio de Janeiro, 2004.
A. PALERMO Jr., “Planejamento da arborização urbana visando a eletrificação e as
redes de distribuição”. In: Encontro Nacional de Arborização Urbana, 2., Maringá,
1987. Anais. Maringá: Prefeitura do Município de Maringá, 1987. p. 68-71
BAHIA, M.; Aumenta interesse pela agricultura orgânica na Bahia. Revista Brasileira
de Agropecuária. Ano 1, n. 9. 2001, p 15-17.
CAMPBELL S., Manual de Compostagem para Hortas e Jardins. São Paulo: Nobel,
1995.
CENBIO, 3º Relatório parcial do projeto Fortalecimento Institucional do Centro
nacional de Referência em Biomassa, 2007.
CORTEZ, C. L.; GRISOLI, R.; GAVIOLI, F.; COELHO, S. T.; CARMELO S.;
alternativa sustentável para utilização de resíduos de poda provenientes da
manutenção das redes de distribuição de energia elétrica. São Paulo: Cenbio/USP,
2008. 10p.
D’ALMEIDA, M.Luiza; VILHENA, André. Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento
Integrado. 2 .ed. São Paulo: IPT/CEMPRE , 2000. 370 p.
FERNANDES, P.; Estabilização e Higienização de Biossólidos. In: BETTIOL. W e
CAMARGO, O.A. Impacto Ambiental do Uso Agrícola do Lodo de Esgoto.
Jaguariúna, SP. Embrapa Meio Ambiente, 2000. 312p.
FIGUEIREDO, F. E. R.; Agricultura Alternativa Versus Convencional. Revista
Brasileira de Agropecuária. Ano 1 n. 9. 2001, p. 18-20.
G. D. N. Velasco, Arborização viária x sistemas de distribuição de energia elétrica:
Avaliação dos custos, estudos das podas elevantamento de problemas fitotécnicos.
Piracicaba, 2003. 94p.
JAHNEL, Marcelo C. Compostagem: A outra metade da reciclagem. São Paulo.
IPT/CEMPRE, 1997. 30p.
JUNKES, Maria Bernadete. Procedimentos para Aproveitamento de Resíduos
Sólidos Urbanos em Municípios de Pequeno Porte. Florianópolis: Universidade
Federal de Santa Catarina, 2002, 116p. (Tese de Mestrado)
KIEHL, E.J.; Fertilizantes Orgânicos. Piracicaba. Editora Ceres, 1985. 492

21. 18
KIEHL, E. J.; Manual de Compostagem: maturação e qualidade do composto.
Piracicaba, 1998. 171p.
L. L Fialho, W. T. L. Silva, D. M. B. P. Milori, M. L. Simões, L. M., NETO, Circular
técnica: Monitoramento químico e físico do processo de compostagem de diferentes
resíduos orgânicos. São Carlos: Embrapa, 2005.
MEDEIROS, Caio P. S. Hipóteses sobre os impactos ambientais dos estilos de
desenvolvimento na América Latina a partir dos anos 50. Série Meio Ambiente, nº
29. Brasília, Ed. IBAMA, 1999. 42p.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Educação Ambiental: A implantação da
educação ambiental no Brasil. Disponível em http://www.mec.gov.br/ambiente.
Acesso em 15.12.2011. 04p.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Resoluções. Disponível em
http://www.mma.gov.br/conama/resoluções. Acesso em 15.12.2011. 20p.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Legislação Ambiental. Disponível em
http://www.mma.gov.br/conama/resoluções. Acesso em 15.12.2011 07p. S.
Campbell, Manual de Compostagem para Hortas e Jardins. São Paulo: Nobel, 1995.
REIS, M. F.P., e REICHERT,G.A.,e BRITO, M.J.P. Segregação na Origem: uma
solução para a qualificação do composto produzido em unidade de triagem e
compostagem de resíduos sólidos. In: XXVII Congresso interamericano de
engenharia sanitária e ambiental, Porto Alegre, 2000, Artigo: Porto Alegre-RS, ABES
2000. 6p.
PEREIRA NETO, J.T. Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Municípios de
Pequeno Porte. Revista Ciência e Ambiente, número 18, Santa Maria-RS, 1999. 42-
52p.
SCHALCH, V.; ALMEIDA, L. W. C.; AGUIAR, E. M.; “Gerenciamento integrado de
resíduos sólidos”. In: Anais do World - Wide Symposium Pollution in Large Cities –
science and Technology for Planning Environmental Quality; 1995. Venice/Padova,
italy. ANDIS; 1995. p.311-318.
SILVA, Edmilson B. Compostagem de Lixo na Amazônia: Insumos para a Produção
de Alimentos. In: Simpósio Sobre a Reciclagem de Lixo Urbano para fins industriais
e Agrícolas, Belém, 1998. Anais: Belém, PA, Embrapa Amazônia Ocidental, 2000,
p.57-64.
VAILATI, Jorge. Agricultura Alternativa e Comercialização de Produtos Naturais:
I.B.D – Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural, Botucatu, SP, 1998. 71p.

22. 19
WAGNER, Dirce M.K., Educação Ambiental para o Cidadão. In: Simpósio Sobre a
Reciclagem de Lixo Urbano para fins industriais e Agrícolas, Belém, 1998. Anais:
Belém, PA, Embrapa Amazônia Ocidental, 2000, p.157-164.
WEID, J. M.; Métodos de Compostagem Rápida. Projeto T. A/Fase – Textos, Rio de
Janeiro, RJ, 1987, 32 p.
7.1. BASE DE PREÇOS DOS EQUIPAMENTOS
Trituradores:
http://comprar-vender.mfrural.com.br/detalhe/picador-e-triturador-de-galhos-e
residuos-florestais-59563.aspx
http://comprar-vender.mfrural.com.br/detalhe.aspx?cdp=34590&nmoca=maquinas-
equipamentos-novos-picadores-e-trituradores-de-galhos-madeiras-folhas-etc.
http://comprar-vender.mfrural.com.br/detalhe.aspx?cdp=54217&nmoca=maquinas-
equipamentos-novos-triturador-florestal-picador-de-galhos-madeira-folhagem-
forragem-biomassa
Termômetros:
http://www.unityinst.com.br/termometro.htm
http://www2.ciashop.com.br/instrutherm/product.asp?
template_id=60&old_template_id=60&partner_id=2&tu=b2c&dept
%5Fid=880&pf%5Fid=00064&nome=Term%F4metro+Digital+Port%E1til&dept
%5Fname=Term%F4metros+Digitais+Port%E1teis
http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-197891402-termmetro-digital-de-vareta-
para-solo-culinria-e-afim-_JM
http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-195788199-termometro-digital-com-haste-
de-aco-inox-2-baterias-gratis-_JM
http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-200356891-termmetro-digital-portatil-escala-
50-a-1300c-nota-fiscal-_JM
http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-197992557-termometro-para-forno-de-
pizzaria-_JM

23. 20
Sacos:
http://comprar-vender.mfrural.com.br/detalhe.aspx?cdp=26580&nmoca=sacos-de-
rafia-sacos-de-rafia-para-acucar-fertilizante-racao-graos-etc.
http://comprar-vender.mfrural.com.br/detalhe/sacos-de-rafia-impressos-ou-lisos-
71246.aspx
Enxada e pá:
http://www.sermap.com.br/ecommerce/produto_completo_new.asp?
pro_grupo_SI=69&pro_subgrupo_SI=3&pro_familia_SI=162&pro_codigo_IN=43412&
tipo_busca=&busca_por=
http://www.ricardoeletro.com.br/Produto/Ferramentas-
Jardim/Jardinagem/Acessorios-para-Jardinagem/Metalurgica-Trapp/Enxada-
Robusta-com-Cabo-Hobby-FJ-1123-Trapp/1085-1139-1148-39730
http://www.sermap.com.br/ecommerce/produto_completo_new.asp?
pro_grupo_SI=69&pro_subgrupo_SI=2&pro_familia_SI=162&pro_codigo_IN=485&tip
o_busca=&busca_por=
http://www.agroline.com.br/produto/ver/2193/pa-quadrada-com-cabo.html
8. REFERENCIAL TEÓRICO
8.1. COMPOSTAGEM
A compostagem é um processo controlado, que em condições adequadas
de umidade, produz a degradação de resíduos heterogêneos por ação de uma
flora microbiana variada. Durante a compostagem os microorganismos

24. 21
degradam aerobicamente parte da fração orgânica a dióxido de carbono, água
e sais minerais e outra parte sofre um processo de humificação resultando num
composto estável que possui características apropriadas para a utilização
como biofertilizante (Vlyssides et al.,1996; Tomati et al., 1996; Paredes et al.,
2000; Bertoldi e Schnappinger, 2001). Os microorganismos são responsáveis
pelo desenvolvimento das bio-reacções que ocorrem durante o processo de
compostagem.
O processo biológico da compostagem inclui três etapas:
1. Pré-processamento dos resíduos sólidos, de acordo com os requisitos
do produto final: separação de materiais recuperáveis, redução da
dimensão e ajustamento das propriedades do material, como a umidade;
2. Decomposição aeróbia da fração orgânica dos resíduos sólidos por
diversos microorganismos;
3. Preparação do composto: tamanho de partícula uniforme, livre de
matérias que podem causar contaminação (vidro, plástico, metais), não
ter cheiro desagradável. Para possível comercialização, o composto é
normalmente sujeito a moagem ou dilaceração, peneiração e mistura
com aditivos, antes de ser ensacado.
Durante a etapa da decomposição aeróbia, o material necessita de boas
condições de aeração, sendo possível através de revolvimento periódico do
composto ou através da utilização de arejadores estáticos entre as camadas do
composto. Em ambos os casos, a atividade metabólica altera a composição
química da matéria original, reduz o volume e peso do resíduo e aumenta a
temperatura do material. À medida que a temperatura aumenta até cerca de
70º C a atividade microbiana aumentara conjuntamente. Acima desse limite, a
temperatura elevada passa a ser inibidora da atividade microbiana.
No caso da matéria orgânica ser facilmente biodegradável e reduzida, a
atividade bacteriana também se reduz, a temperatura do material começa a
baixar e o material pode ser tratado, de forma a que o composto tenha um odor
agradável.
O composto estável melhora as características do solo, nomeadamente a
estrutura e porosidade de solos arenosos e calcários; melhora a retenção da
água e de nutrientes, melhora o arejamento, reduz a erosão e de acordo com
alguns estudos, diminui a ocorrência de determinadas pragas das plantas,
pode ainda ser utilizado em relvados, jardins, quintais, em plantas envasadas
ou até como cama de gado.
8.2. SUBSTÂNCIAS GERADAS DURANTE A COMPOSTAGEM

25. 22
No processo de compostagem, que se completa após a formação do
húmus, três fases distintas podem ser reconhecidas:
a) Rápida decomposição de certos constituintes pelos microrganismos.
b) Síntese de novas substâncias criadas pelos microrganismos.
c) Formação de complexos resistentes em razão dos processos de
condensação e polimerização. Resíduos vegetais e animais não são
igualmente atacados, nem se decompõem inteiramente de uma só vez; seus
diversos constituintes são decompostos em diferentes estágios, com diferentes
intensidades e por diferentes populações de microrganismos. Os açúcares, os
amidos e as proteínas solúveis são decompostos em primeiro lugar, seguindo-
se de algumas hemiceluloses e demais proteínas. Celulose, certas
hemiceluloses, óleos, gorduras, resinas e outros constituintes das plantas são
decompostos mais demoradamente. As ligninas, certas graxas e taninos são
os materiais considerados mais resistentes à decomposição. Enquanto houver
decomposição aeróbia, o carbono será liberado como gás carbônico,
entretanto, se o processo tornar-se anaeróbio, eliminar-se-ão, além do CO2,
metano, álcool e ácidos orgânicos. As proteínas, por decomposição, são
primeiramente hidrolisadas por enzimas proteolíticas produzidas pelos
microrganismos, gerando polipeptídios, aminoácidos e outros derivados
nitrogenados; o nitrogênio orgânico é convertido à forma amoniacal. Ao final do
processo obtém-se o húmus, ou seja, uma substância escura, uniforme,
amorfa, rica em partículas coloidais, proporcionando a este material,
propriedades físicas, químicas e físico-químicas diferentes da matéria-prima
original. O tempo médio para que a pilha original se decomponha até a
bioestabilização é de 30 a 60 dias. Para a completa humificação, serão
necessários mais 30 a 60 dias. Desta forma, para completar-se o processo na
pilha, serão necessários aproximadamente 90 dias. Para aplicação no solo, a
utilização do material bioestabilizado é justificada por três motivos:
1) Ao passar pela fase termófila haverá a destruição de ovos, larvas e
microrganismos patogênicos que, porventura puderem existir na massa inicial.
2) Ao apresentar relação C / N abaixo de 20 ainda haverá atividade
biológica, mas não haverá o “seqüestro” do nitrogênio do solo para completar o
processo.
3) A temperatura não é alta o suficiente para causar danos às raízes ou às
sementes.
A velocidade e o grau de decomposição dos resíduos orgânicos pode ser
medido de várias maneiras:

26. 23
a) Quantidade de CO2 desprendido
b) Diminuição da relação C/N
c) Ciclo da temperatura
d) Elevação e estabilização do pH
8.3. SISTEMAS DE COMPOSTAGEM
O processo de degradação microbiológica da matéria orgânica é função da
composição do substrato e das condições físico-químicas em que se
desenrola, dependendo a duração do processo e as propriedades dos produtos
finais dessas condições.
Qualquer sistema de compostagem deve ter em conta três objetivos
fundamentais: i) que seja o mais rápido possível e consuma pouca energia; ii)
que garanta um produto final com propriedades normalizadas para o uso
agrícola; iii) que o produto final não contenha patógenos nem contaminantes
para evitar riscos na sua utilização.
Para alcançar estes objetivos é necessário criar as melhores condições
na pilha de material, constituindo o arejamento que pode tecnologicamente ser
controlado com maior facilidade. De acordo com a tecnologia usada para o
fornecimento de oxigênio à mistura, os sistemas de compostagem podem
dividir-se em: sistemas abertos e sistemas fechados. Os sistemas abertos são
os mais simples e os mais econômicos ao passo que os sistemas fechados
exigem um investimento superior.
Dentro dos sistemas abertos existe ainda a distinção entre
compostagem em pilhas reviradas e pilhas estáticas, isto é, na compostagem
em pilhas reviradas, os resíduos sólidos podem ser colocados em amontoados,
revolvidas uma ou duas vezes por semana, por um período de compostagem
de 4 a 5 semanas. Este material sofre então uma cura de 2 a 8 semanas em
pilhas estáticas ao ar livre, para garantir a estabilização completa, no caso da
compostagem em empilhamentos estáticos e arejados, as frações orgânicas de
resíduos sólidos são colocadas sobre uma grade de arejamento ou de tubagem
perfurada, com alturas de 2 a 2,5 metros. Uma camada de composto peneirado
é muitas vezes colocado no topo de cada nova pilha para isolamento e controle
de cheiros. O arejador pode ser controlado por um temporizador ou por um
microcomputador que provoque um determinado perfil de temperaturas. O
material é compostado durante um período de 3 a 4 semanas e depois é
curado durante outras 4.
No que diz respeito a sistemas fechados estes têm tido um aumento de
popularidade dada a maior rapidez de operação, menores custos de mão-de-
obra e menor necessidade de área. O tempo de detenção nestes sistemas
varia entre 1 a 4 semanas, embora, na maioria, seja necessário um período
adicional de cura de 4 a 12 semanas. No entanto, a compostagem em reator é

27. 24
normalmente complicada do ponto de vista tecnológico, ao contrário dos outros
sistemas de compostagem já referidos.
8.4. LEGISLAÇÃO DO BRASIL
O fertilizante composto, quando considerado um produto comercializável,
estará sujeito à legislação federal brasileira, sob a jurisdição do Ministério da
Agricultura, que regulamenta o estabelecimento produtor, as matérias primas e
o insumo gerado.
O Decreto 86.955 de 18 de fevereiro de 1982 dispõe sobre a inspeção e a
fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes,
estimulantes ou biofertilizantes destinados à agricultura. Destacam-se, em seu
conteúdo, alguns comentários sobre os fertilizantes orgânicos:
Capítulo II, parágrafo 4: instrui-se as pessoas físicas e jurídicas que produzem
e comercializam fertilizantes, a promover o registro de estabelecimento no
Ministério da Agricultura.
Parágrafo 10, artigo 4: define-se o controle de qualidade por meio de
laboratório próprio ou de terceiros, desde que devidamente registrado no
Ministério da Agricultura. Neste caso, apresentar-se-á, para efeito de registro, o
contrato de prestação de serviços entre o estabelecimento produtor e o
laboratório de terceiros.
Capítulo 7: faz-se referência à assistência técnica à produção. É exigida a
contratação de profissional habilitado e devidamente identificado junto ao
Ministério da Agricultura, para assumir a função de Responsável Técnico pela
produção.
Na portaria 84, de 29 de março de 1982, que dispõe sobre exigências,
critérios e procedimentos a serem utilizados pela inspeção e fiscalização da
produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes
ou biofertilizantes, destinados à agricultura; são relevantes para a categoria de
produtor de fertilizante composto, os seguintes aspectos: O capítulo 1, artigo 1,
classifica os produtores em categorias e atividades. No caso da compostagem,
cadastra-se o estabelecimento na categoria II, atividade D, que significa
“produtor de fertilizante composto” No capítulo 3, especificam-se as instalações
e equipamentos de produção necessários ao empreendimento: unidade de
armazenamento da matéria prima; equipamento de movimentação da matéria-
prima; unidade industrial; unidade embaladora; unidade de armazenamento do
produto acabado. Ainda no capítulo 3, os artigos 7, 8 e 9 orientam para a
necessidade de registro do produto e das matérias-primas. Este registro é feito
em formulário próprio, onde especificam-se os integrantes do composto. Após

28. 25
a aprovação da solicitação de registro, o composto receberá um número que
será reproduzido nas embalagens e nas notas fiscais.
A portaria número 1 de 04 de março de 1983, que dispõe sobre as
especificações, garantias, tolerâncias e procedimentos para coleta de amostras
de produtos, e os modelos oficiais a serem utilizados pela inspeção e
fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes,
estimulantes ou biofertilizantes, destinados à agricultura, apresenta alguns
aspectos que merecem comentário; No capítulo 1, encontram-se as referências
quanto à natureza física dos fertilizantes, sendo farelado quando 100 % das
partículas passam através de peneira ABNT 4 (4,8 mm) e 80 %, através de
peneira ABNT 7 (2,8 mm); farelado grosso quando 100 % das partículas
passam através de peneira de 38 mm e 98 % através de peneira 25 mm. No
capítulo 2, são dadas as instruções de como coletar amostras dos fertilizantes
orgânicos. No caso do fertilizante composto, em cada lote de 100 t coletam-se
porções em no mínimo 20 pontos de profundidades diferentes, até obter-se
entre 50 e 100 kg do produto. Homogeneíza-se e por meio de quarteamentos
obtêm-se amostras finais de 1,5 kg.
Desde 08 de setembro de 2005, as especificações da produção de
fertilizantes orgânicos submetem-se aos dispositivos da Instrução Normativa 23
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
8.5. POLÍTICAS DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Sabe-se que a coleta, transporte e destino final dos resíduos sólidos são
atividades tipicamente municipais constituindo um ramo importante do
saneamento ambiental, do qual é tratado de forma integrada e fazendo parte
de um plano diretor municipal de saneamento e meio ambiente. Desde 1981 o
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA instituiu a primeira lei (Lei nº
6.938 de 31.08.81, disposto na Lei nº 9.605 de 12.02.98 e no Decreto nº 3.179
de 21.09.99 – CONAMA.) sobre aproveitamento dos resíduos sólidos, onde
considera que a reciclagem dos resíduos sólidos deve ser incentivada,
facilitada e expandida no país, para reduzir o consumo de materias-primas,
recursos naturais não renováveis, energia elétrica e água. Existem muitas
outras resoluções como:
• A Resolução CONAMA nº 258 de 30.06.99 aprova as diretrizes para a
formulação de uma política nacional de gestão de resíduos sólidos.
• A Resolução CONAMA nº 275 de 25.04.01 é uma das publicações mais
recentes no que se refere aos resíduos sólidos no Brasil, tratando sobre
o estabelecimento do código de cores para identificação dos coletores e
transportadores de resíduos sólidos.

29. 26
A legislação brasileira em se tratando de resíduos sólidos não permite a
elaboração de uma norma única, de caráter nacional, que obrigue os estados e
municípios a adotarem um determinado modelo de gestão, mas pode-se editar
normas gerais como vem fazendo para fornecer as diretrizes para os órgãos da
administração pública a respeito do assunto sob o aspecto da proteção
ambiental e da função pública de interesse comum, levando-se em
consideração que muitos estados e /ou municípios já possuem legislação
específica sobre a gestão dos resíduos sólidos em vigor.
Os investimentos para viabilização de recursos para implantação de
projetos que visem o aproveitamento de resíduos sólidos está disponibilizado
no Fundo Nacional do Meio Ambiente pela Política Nacional de Saneamento,
que tem como objetivo central a universalização do atendimento para
programas de gestão dos resíduos sólidos municipais até o ano 2010. Segundo
Cardoso (1998) esta política estabelece que os recursos necessários para
atender a demanda neste período (1998-2010) é na ordem de 42 bilhões de
dólares para água e esgoto e 4,6 bilhões de dólares para os resíduos sólidos.
As condições para empréstimo do Programa Pró-Saneamento na modalidade
dos resíduos sólidos está na ordem de 8% de juros ao ano, e a contrapartida
de 15% ao ano como prazos máximos de 36 meses para execução e 15 anos
para amortização, os recursos proveniente do Orçamento Geral da União, do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial são
administrados pela Caixa Econômica Federal. O Fundo Nacional de Meio
Ambiente lançou programas de financiamento na ordem de 8 milhões de reais
para o ano 2002, para que as prefeituras elaborarem planos de ação em
Implantação e Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
9. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
BERTOLDI, M.; SHNAPPINGER, U.; Correlation among plant design, process
control and quality of compost. Proceedings of the International Conference
ORBIT 2001 on Biological processing of waste: a product – oriented
perspective. Sevilha. 2001. 3-13p.
CAMPBELL S.; Manual de Compostagem para Hortas e Jardins. São Paulo: Nobel,
1995.
CARDOSO, N. L.; Financiamento de Projetos de Coleta e Destinação Final de
Resíduos Sólidos. In: Simpósio Sobre a Reciclagem de Lixo Urbano para fins

30. 27
industriais e Agrícolas, Belém, 1998. Anais: Belém, PA, Embrapa Amazônia
Ocidental, 2000, 197-200p.
FERNANDES, P.; Estabilização e Higienização de Biossólidos. In: BETTIOL. W.;
CAMARGO, O. A.; Impacto Ambiental do Uso Agrícola do Lodo de
Esgoto.Jaguariúna, SP. Embrapa Meio Ambiente, 2000. 312p.
KIEHL, E. J.; Manual de Compostagem: maturação e qualidade do composto.
Piracicaba, 1998. 171p.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Educação Ambiental: A implantação
da educação ambiental no Brasil. Disponível em http:// www.mec.gov.br/ambiente.
Acesso em 15.12.2011. 04p.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Resoluções. Disponível em http://
www.mma.gov.br/conama/resoluções. Acesso em 15.12.2011. 20p.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Legislação Ambiental. Disponível em
http://www.mma.gov.br/conama/resoluções. Acesso em 15.12.2011. 07p.
PAREDES, C.; ROIG, A.; BERNAL, M. P.; SANCHEZ- MONEDERO, M.A.;
CEGANA, J.; Evolution of organic matter and nitrogen during co-composting. Biol.
Fert. Soils. 2000. n. 32, 222-227p.
SCHALCH, V.; ALMEIDA, L. W. C.; AGUIAR, E. M.; “Gerenciamento integrado de
resíduos sólidos”. In: Anais do World - Wide Symposium Pollution in Large
Cities – science and Technology for Planning Environmental Quality; 1995.
Venice/Padova, italy. ANDIS; 1995. p.311-318.
TOMATI, U.; GALLI, E.; FIORELLI, F.; PASETTI.; Fertilisers from comporting of
olive-mill wastewaters. International Biodeterioration and Biodegradation.
1996. n.38, 155-162.
VLYSSIDES,A.G.; BOURASSIS, D.L.; LOIZIDOU, M.; KANDOUNI, G.; Study of
demonstration plant for the co-composting of olive oil - processing waste water
and solid residue. Biosource Technology, 1996, 187-193p.