2. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Recapitulando
Princípios e
Conceitos em
Finanças
•Estado pra quê?
•Funções de
Governo
•Atividade
Financeira do Estado
•Política Fiscal
•Principais
Conceitos
Planejamento
Orçamentário
•Instrumento
técnico-político
•Planos Municipais,
Programa de
Governo, Plano de
Metas, PPA, LDO e
LOA
Execução, Avaliação
e Controle
•Aspectos Legais
•Fases da Receita
•Fases da Despesa
•LRF
•Indicadores de
Desempenho
•Eficácia, Eficiência
e Efetividade
Entendendo a Gestão
Participativa
•Desenvolvimento
da Democracia
Participativa
•Instrumentos
institucionalizados
de participação e
controle social
•Ciclo de Gestão
Participativa nos
orçamentos
púbicos
•Proposta para os
gestores públicos
3. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
LRF x Finanças Municipais
Qual o impacto da aplicação da Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF)
para as contas municipais?
4. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF
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Os Primeiros 10 anos de LRF
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Os Primeiros 10 anos de LRF
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Os Primeiros 10 anos de LRF
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Os Primeiros 10 anos de LRF
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Os Primeiros 10 anos de LRF
10. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF
Var. % Acum.
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Os Primeiros 10 anos de LRF
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Os Primeiros 10 anos de LRF
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Os Primeiros 10 anos de LRF
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Os Primeiros 10 anos de LRF
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Os Primeiros 10 anos de LRF
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Os Primeiros 10 anos de LRF
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Os Primeiros 10 anos de LRF
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Os Primeiros 10 anos de LRF
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Os Primeiros 10 anos de LRF
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Os Primeiros 10 anos de LRF
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Os Primeiros 10 anos de LRF
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Os Primeiros 10 anos de LRF
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Os Primeiros 10 anos de LRF
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COMPOSIÇÃO/ANO 2006 2007 2008 2009 2010
DÍVIDADELONGOPRAZO 19.339.849,15R$ 18.885.015,73R$ 17.984.832,02R$ 15.197.467,32R$ 17.026.975,18R$
Precatórios 5.375.892,61R$ 5.398.725,93R$ 5.398.725,93R$ 3.885.152,31R$ 6.767.388,83R$
ParcelamentoInss 12.228.404,25R$ 11.846.233,04R$ 11.068.136,59R$ 9.968.981,31R$ 9.077.371,22R$
ParcelamentoFgts 1.735.552,29R$ 1.640.056,76R$ 1.517.969,50R$ 1.343.333,70R$ 1.182.215,13R$
OperaçõesdeCréditoInternas -R$ -R$ -R$ -R$ -R$
Outros -R$ -R$ -R$ -R$ -R$
Os Primeiros 10 anos de LRF
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Os Primeiros 10 anos de LRF
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Os Primeiros 10 anos de LRF
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Década Perdida?
28. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?
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Década Perdida?
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Década Perdida?
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Década Perdida?
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Década Perdida?
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Década Perdida?
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Década Perdida?
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Década Perdida?
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Década Perdida?
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Década Perdida?
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Década Perdida?
39. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
*
Década Perdida?
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Década Perdida?
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Década Perdida?
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Década Perdida?
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Década Perdida?
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Década Perdida?
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Década Perdida?
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Década Perdida?
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Considerações Finais sobre o
desenvolvimento da democracia
participativa, instrumentos
institucionalizados e participação
no orçamento.
Década Perdida?
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Obrigado
pela
Participação!!!
elclemente@camarariodaspedras.sp.gov.br