1. Inconfidência Mineira
Óleo sobre tela de Leopoldino de Faria (1836-1911) retratando a Resposta de
Tiradentes à comutação da pena de morte dos Inconfidentes. Essa tela foi
encomendada pela Câmara Municipal de Ouro Preto, no final do século XIX, para
homenagear Tiradentes, o Mártir da Inconfidência, como passou a ser retratado
após à Proclamação da República.
A Inconfidência Mineira, ou Conjuração Mineira, foi uma tentativa de
revolta abortada pelo governo em 1789, na então capitania de Minas
Gerais, no Brasil, contra, entre outros motivos, a execução da
derrama e o domínio português.
História
Antecedentes
Na segunda metade do século XVIII a Coroa portuguesa intensificou o
seu controle fiscal sobre a sua colônia na América do Sul, proibindo,
em 1785, as atividades fabris e artesanais na Colônia e taxando
severamente os produtos vindos da Metrópole. Desde 1783 fora
nomeado para governador da capitania de Minas Gerais D. Luís da
Cunha Meneses, reputado pela sua arbitrariedade e violência.
Somando-se a isto, desde o meado do século as jazidas de ouro em
Minas Gerais começavam a se esgotar, fato não compreendido pela
2. Coroa, que instituiu a cobrança da "Derrama" na região, uma taxação
compulsória em que a população deveria completar a cota imposta
por lei de 100 arrobas de ouro (1.500 quilogramas) anuais quando
esta não era atingida.
A Conjuração
O poeta árcade Tomás Antônio Gonzaga.
Estes fatos atingiram expressivamente a classe mais abastada das
Minas Gerais (proprietários rurais, intelectuais, clérigos e militares)
que, descontentes, começaram a se reunir para conspirar. Entre
esses descontentes destacavam-se, entre outros, os poetas Cláudio
Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, os coronéis Domingos de
Abreu Vieira e Francisco Antônio de Oliveira Lopes, os padres José da
Silva e Oliveira Rolim e Carlos Corrêa de Toledo, o cônego Luís Vieira
da Silva, o sargento-mor Luís Vaz de Toledo Pisa, o minerador Inácio
José de Alvarenga Peixoto e o alferes Joaquim José da Silva Xavier,
apelidado de "Tiradentes".
A conspiração pretendia eliminar a dominação portuguesa das Minas
Gerais e estabelecendo ali um país livre. Não havia a intenção de
libertar toda a colônia brasileira, pois naquele momento uma
identidade nacional ainda não havia se formado. A forma de governo
escolhida foi o estabelecimento de uma República, inspirados pelas
idéias iluministas da França e da recente independência norte-
americana. Destaque-se que não havia uma intenção clara de libertar
3. os escravos, já que muitos dos participantes do movimento eram
detentores dessa mão-de-obra.
Entre outros locais, as reuniões aconteciam em casa de Cláudio
Manuel da Costa e de Tomás Antônio Gonzaga, onde se discutiram os
planos e as leis para a nova ordem, tendo sido desenhada a bandeira
da nova República, – uma bandeira branca com um triângulo e a
expressão latina Libertas Quæ Sera Tamen - , cujo dístico foi
aproveitado de parte de um verso da primeira égloga de Virgílio e que
os poetas inconfidentes interpretaram como "liberdade ainda que
tardia".
O governador da capitania de Minas Gerais, Luís António Furtado de
Castro do Rio de Mendonça e Faro, Visconde de Barbacena, estava
determinado a lançar a derrama, razão pela qual os conspiradores
acertaram que a revolução deveria irromper no dia em que fosse
decretado o lançamento da mesma. Esperavam que nesse momento,
como apoio do povo descontente e da tropa sublevada, o movimento
fosse vitorioso.
A conspiração foi desmantelada em 1789, ano da Revolução
Francesa. O movimento foi traído por Joaquim Silvério dos Reis, que
fez a denúncia para obter perdão de suas dívidas com a Coroa. O
Visconde de Barbacena mandou abrir em junho de 1789 a sua
Devassa com base nas denúncias de Silvério dos Reis, nas de Basílio
de Brito, Malheiro do Lago, Inácio Correia Pamplona, tenente-coronel
Francisco de Paula Freire de Andrade, Francisco Antônio de Oliveira
Lopes, Domingos de Abreu Vieira e de Domingos Vidal de Barbosa
Laje.
Os réus foram sentenciados pelo crime de "lesa-majestade", definida,
pelas ordenações afonsinas, como traição contra o rei. Crime este
comparado à hanseníase pelas Ordenações Afonsinas:
-“Lesa-majestade quer dizer traição cometida contra a pessoa do Rei,
ou seu Real Estado, que é tão grave e abominável crime, e que os
antigos Sabedores tanto estranharam, que o comparavam à lepra;
porque assim como esta enfermidade enche todo o corpo, sem nunca
mais se poder curar, e empece ainda aos descendentes de quem a
tem, e aos que ele conversam, pelo que é apartado da comunicação
da gente: assim o erro de traição condena o que a comete, e empece
e infama os que de sua linha descendem, posto que não tenham
culpa.”
Por igual crime de lesa-majestade, em 1759, no reinado de D. José I
de Portugal, a família Távora, no processo dos Távora, havia padecido
de morte cruel.
4. Os líderes do movimento foram detidos e enviados para o Rio de
Janeiro onde responderam pelo crime de lesa-majestade,
materializado em inconfidência (falta de fidelidade ao rei), pelo qual
foram condenados. Cláudio Manuel da Costa faleceu na prisão, ainda
em Vila Rica (hoje Ouro Preto), onde acredita-se que tenha sido
assassinado, suspeitando-se, atualmente, que a mando do próprio
Governador. Durante o inquérito judicial, todos negaram a sua
participação no movimento, menos o alferes Joaquim José da Silva
Xavier, que assumiu a responsabilidade de chefia do movimento.
Em 18 de Abril de 1792 foi lida a sentença no Rio de Janeiro. Doze
dos inconfidentes foram condenados à morte. Mas, em audiência no
dia seguinte, foi lido decreto de D. Maria I pelo qual todos, à exceção
de Tiradentes, tiveram a pena comutada para degredo em colônias
portuguesas na África.
Consequências
A Inconfidência Mineira transformou-se em símbolo máximo de
resistência para os mineiros, a exemplo da Guerra dos Farrapos para
os gaúchos, e da Revolução Constitucionalista de 1932 para os
paulistas. A Bandeira idealizada pelos inconfidentes foi adotada pelo
estado de Minas Gerais.
O Papel de Tiradentes
Tiradentes, o conjurado de mais baixa condição social, foi o único
condenado à morte por enforcamento, sendo a sentença executada
publicamente a 21 de abril de 1792 no Campo da Lampadosa. Em
seguida, o corpo foi levado em uma carreta do Exército para a Casa
do Trem (hoje parte do Museu Histórico Nacional), onde foi
esquartejado. O tronco do corpo foi entregue à Santa Casa de
Misericórdia, sendo enterrado como indigente. A cabeça e os quatro
pedaços do corpo foram salgados, para não apodrecerem
rapidamente, acondicionados em sacos de couro e enviados para as
Minas Gerais, sendo pregados em pontos do Caminho Novo onde
Tiradentes pregou suas idéias revolucionárias. A cabeça foi exposta
em Vila Rica (atual Ouro Preto), no alto de um poste defronte à sede
do governo. O castigo era exemplar, a fim de dissuadir qualquer
outra tentativa de questionamento do poder da metrópole.
Foi alçado posteriormente, pela República Brasileira, à condição de
um dos maiores mártires da independência do Brasil.
5. Tiradentes esquartejado (Pedro Américo, 1893).
Curiosidades
• Na primeira noite em que a cabeça de Tiradentes foi exposta
em Vila Rica, foi furtada, sendo o seu paradeiro desconhecido
até aos nossos dias.
• Tratando-se de uma condenação por inconfidência (traição à
Coroa), os sinos das igrejas não poderiam tocar quando da
execução. Afirma a lenda que, mesmo assim, no momento do
enforcamento, o sino da igreja local soou cinco badaladas.
6. • A casa de Tiradentes foi arrasada, o seu local foi salgado para
que mais nada ali nascesse, e as autoridades declararam
infames todos os seus descendentes.
• Tiradentes jamais teve barba e cabelos grandes. Como alferes,
o máximo permitido pelo Exército Português seria um discreto
bigode. Durante o tempo que passou na prisão, Tiradentes,
assim como todos os presos, tinha periodicamente os cabelos e
a barba aparados, para evitar a proliferação de piolhos, e,
durante a execução estava careca com a barba feita, pois o
cabelo e a barba poderiam interferir na ação da corda.
Bandeira dos inconfidentes (1789)
7. Bandeira dos inconfidentes (atual Bandeira de Minas Gerais). (Imagem coletada de:
http://www.quatrocantos.com/clipart/bandeiras/bandeira/bandeiras_estados.htm).
Bibliografia:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Inconfid%C3%AAncia_Mineira
http://indoafundo.com