Apresentação de Mauro Hauschild sobre o Combate às Fraudes na Previdência Social durante o VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção

1. COMBATE ÀS FRAUDES NA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Mauro Hauschild

2. COMBATE ÀS FRAUDES
NA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Brasília, dezembro de 2011

3. Ministério da Previdência Social
APEGR
Secretaria Executiva Assuntos
Internacionais
Sup. Nacional de Prev. Sec. Políticas
SPPC Complementar
(PREVIC)
de Prev. Social INSS Dataprev
(SPS)
Formulação de
Políticas do
Formulação Supervisão
RGPS,
Operacionalização Tecnologia
de Políticas dos Fundos do RGPS da
do RPC de Pensão RPPS e
Informação
Segurança e
Saúde
do Trabalhador

4. ESTRUTURA E DINÂMICA ORGANIZACIONAL
5 Superintendências
Regionais
110 Gerências-Executivas
1.235 APS ativas
Órgãos de controle

5. Distribuição de renda
Número de Benefícios Emitidos - Novembro/2011
29 milhões
16,8 milhões
8,5 milhões
3,5 milhões
TOTAL Urbanos Rurais LOAS

6. Distribuição de renda
Valor pago em Benefícios Emitidos - Novembro/2011
21,2 bilhões
15,1 bilhões
4,1 bilhões
1,9 bilhão
TOTAL Urbanos Rurais LOAS

7. GRANDES NÚMEROS DO INSS
(Posição novembro/2011)
 654 mil novos requerimentos;
 423 mil benefícios em análise;
 4,6 milhões de ligações recebidas nas centrais 135;
 1,2 milhão de atendimentos agendados (incluindo perícia médica);
 611 mil perícias realizadas;
 3,7 milhões de atendimentos presenciais nas APS;
 36,1 mil servidores ativos;

8. APEGR
Assessoria de Pesquisa
Estratégica e de Gerenciamento
de Riscos

9. Objetivos e Metas
APEGR
responde pela execução de ações referentes ao
Programa de Repressão aos Crimes
Previdenciários;
objetivo: identificar fraudes em benefícios
previdenciários.
Estratégia de atuação determinada por:
conhecimentos de inteligência produzidos no
âmbito dos núcleos estaduais;
tratamento de denúncias e
indicativos de fraudes e irregularidades.
1º GT constituído em 1994

10. APEGR Brasil
24 Núcleos Estaduais
(exceto Amapá e Roraima)
01 APEGR/SE/MPS
(Coordenação Nacional)

11. Força Tarefa Previdenciária

12. Objetivo da criação da FTP
Coibir a prática de fraudes contra a
Previdência Social
1ª FTP – Rio de Janeiro
Portaria Ministerial nº 3700/2000

13. Modus Operandi
1º - Utilização de Documentos Falsos
fraudes/irregularidades cometidas com base na
falsificação de documentos ou inclusão de dados
falsificados nos sistemas previdenciários.

14. Prejuízo Estimado

15. AUDITORIA INTERNA

16. Objetivos e Metas
AUDGER
avaliar os controles internos da gestão quanto à sua
eficácia, eficiência, efetividade e economicidade,
resguardando os interesses do INSS;
produzir conhecimentos sobre vulnerabilidades e
atos ilícitos relativos à área de atuação do INSS,
mediante a utilização de técnicas de pesquisas e
análises.
Estratégia de atuação determinada por:
identificação e avaliação dos riscos;
identificação de alternativas de redução de custos;
verificação de conformidade dos procedimentos com
a regulamentação.

17. Auditorias Regionais
Manaus
Recife
Salvador
DF
Belo Horizonte
Rio de Janeiro
São Paulo
Florianópolis

18. Ações de Auditoria

19. Auditoria Contínua
Ações existentes:
controle na Folha de Pagamentos do RGPS;
processo de Pagamento Alternativo de Benefícios (PAB) e
Créditos Diários.
Desafio do INSS:
realizar cada vez mais auditorias contínuas:
vão além da simples análise de dados e incluem técnicas de
análise estatística, análise de tendências e uso de redes
neurais.
Auditorias Contínuas: possibilitam a implementação de
controles que gerem alertas à auditoria sempre que ocorrerem
situações fora dos padrões normais, são os chamados de
sinalizadores ou indicadores de auditoria.

20. Resultados das Auditorias
Contínuas

21. Controle na Folha de
Pagamentos do RGPS

22. Quantidade Economia Mensal Economia Anual
(Estimada) – R$ (Estimada) – R$
Grupo 01 – Pensões por Morte 1.174 634.500,00 7.614.00,00
19 14.436,15 173.233,80
Grupo 02 - Aposentadorias por Invalidez
806 720.752,15 8.649.025,80
979 1.092.429,16 13.109.149,92
Grupo 03 – Aposentadorias por Tempo de
Contribuição/Serviço 4.098 2.850.684,18 34.208.210,16
465 250.830,00 3.009.960,00
Grupo 04 – Amparos Previdenciários Sociais
6.698 3.593.316,75 43.119.801,00
Grupo 05 – Auxilio Doença/ 482 611.486,93 7.337.843,16
Aposentadoria Por Invalidez 1.010 682.790,96 8.193.491,52
Grupo 06 – Pensão Por Morte(21) 7 814,17 9.770,04
85 89.966,72 1.079.600,64
Grupo – Auxilio Doença 47 34.884,77 418.617,24
Grupo 08 – Abono Permanência 0 0 0
Grupo 09 – Pensão Vitalícia
Grupo 10 – Vantagens
Grupo 11 – Salário Maternidade
Grupo 12 – Pensão Hemodiálise
Grupo 14 – Aposentadoria por Idade 4.276 2.495.616,46 29.947.397,52
Grupo – 16 Pensões Por Morte Com Critérios 553 435.983,76 5.231.805,12
Grupo – Salário Maternidade com Critérios 1 2.066,21 24.794,52
TOTAL 20.700 13.510.588,37 162.126.700,44

23. Processo de Pagamento
Alternativo de Benefícios (PAB)
e Créditos Diários.

24. RECEBIDOS AUDITADOS REGULARES IRREGULARES
MANAUS 166 5.195.317,23 166 5.195.317,23 131 5.150.028,16 6 45.289,07 29 0
SALVADOR 929 12.693.908,24 929 12.693.908,24 922 12.661.789,46 2 32.118,78 5 0
BH 2.478 43.581.420,39 2.383 42.201.694,91 2.344 41.982.423,43 29 219.271,48 10 95
RECIFE 1.500 19.855.516,83 1.500 19.855.516,83 1.440 6.189.180,73 33 403.609,64 22 0
RJ 1.606 33.905.648,53 1.606 33.905.648,53 1.583 33.384.861,81 23 520.786,72 0 0
SC 2.837 42.098.476,25 2.837 42.098.476,25 2.784 41.396.322,71 53 702.153,54 0 0
SP 7.620 150.382.128,00 328 18.823.355,90 319 18.677.586,39 7 145.769,51 2 7.292
BRASÍLIA 1.418 26.947.093,15 1.418 26.947.093,15 1.373 26.527.833,83 25 419.259,32 20 0
TOTAIS 18.554 334.659.508,62 11.167 201.721.011,04 10.901 199.232.752,98 178 2.488.258,06 77 7.387

25. Atividade de Monitoramento
do Cadastro Nacional de
Informações Sociais (CNIS)

26. 1 Pensão por morte de trabalhador rural 1 1
25 Auxílio reclusão 1 1
36 Auxílio acidente previdenciário 1
40 Renda mensal vitalícia por idade 1
80 Auxílio salário materinidade 1 4 13 24
88 Amparo social ao idoso 1 11 27 19
93 Pensão por morte acidente do trabalho 1 1 2
46 Aposentadoria especial 2 1 2
95 Auxílio suplementar acidente do trabalho 2 7 3 7
Aposentadoria por Velhice do
7 Trabalhador Rural 1
Amparo previdenciário invalidez -
11 trab.rural 1
Amparo social pessoa portadora
87 deficiência 4 4 8
Aposentadoria invalidez acidente
92 trabalho 2 3
94 Auxílio acidente 3 10 7 5
91 Auxílio doença por acidente do trabalho 21 10 31 75
32 Aposentadoria invalidez previdenciária 29 42 26 46
21 Pensão por morte previdenciária 37 103 64 94
41 Aposentadoria por idade 38 183 202 271
31 Auxílio doença previdenciária 220 190 447 687
42 Aposentadoria por tempo de contribuição 326 917 643 785
57 Aposentadoria dos Professores 1
n/c não gerou benefícios 681 649 740 2.365
TOTAL 1.366 2.134 2.212 4.393

28. MONITORAMENTO
OPERACIONAL DE BENEFÍCIOS
MOB

29. MOB
implantado em 2003;
instrumento auxiliar da gestão;
objetiva coibir e prevenir a prática de atos ilegais e/ou
ilícitos;
certificar a exatidão dos procedimentos e
propor a correção dos atos praticados, se
necessário.
OBJETIVOS
conscientizar os servidores sobre seu papel em
relação ao controle interno na área de benefícios.
desenvolver ações preventivas para evitar a ocorrência
de irregularidades.
atender as demandas dos órgãos de controle interno e
externo.

30. RESULTADOS
Apuração e cobrança administrativa dos valores creditados
ou recebidos indevidamente, decorrentes dos benefícios
com constatação de irregularidades:
768.741.327,21 4.918.949,19 200.941.603,24 15.529,61 40.199.060,10 4.072,72 550.935.430,3
*expectativa
Fonte: CMOBEN 06/12/2011
Outras Situações: Enc. para Inscrição Dívida Ativa, Enc. PFE para verificação de existência bens a inventariar, Débito
sobrestado por interposição de recurso e Débito sobrestado por determinação judicial.
De 1/04/2008 a 06/12/2011.

31. CORREGEDORIA

32. Objetivos e Metas
CORREG
promover a instauração de sindicâncias e processos
administrativos disciplinares;
propor ações integradas com outros órgãos para o
combate à fraude e corrupção.
Estratégia de atuação determinada por:
a corregedoria do INSS procura, cada vez mais,
atuar de forma preventiva, orientando e esclarecendo
gestores e servidores por meio de palestras e
reuniões.

33. Corregedorias Regionais
Manaus
Recife
Salvador
Goiania
Belo Horizonte
Rio de Janeiro
São Paulo
Porto Alegre

34. Processos Instaurados
2007 339 00 175 514
2008 436 119 153 708
2009 390 142 200 732
2010 449 103 143 695
2011 até nov/2011 361 106 131 598
1975 470 802 3.247
PAD – Processo Administrativo Disciplinar
SIND.(I) – Sindicância Investigativa
SIND. (A) – Sindicância Acusatória

35. Sanções Aplicadas
2007 120 14 0 65 104 303
2008 70 12 0 123 132 337
2009 90 04 0 117 94 305
2010 143 14 01 89 87 334
2011 98 09 0 67 82 256

36. FLUXO DAS AÇÕES
DEFLAGRADAS PELA FTP

38. OBRIGADO!
mauro.hauschild@previdencia.gov.br
• Fonte:
– INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
– MPS – Secretaria Executiva