Slide utilizado nas aulas de 05-12-09-2012 na turmas 201-r Ação 1. De autoria do Prof. Lamarão

1. O fim do período democrático e
a ditadura militar
História do Brasil – 2º ano
Prof. Lamarão

2. O governo Jânio Quadros (revisão)
• Contexto político- econômico: • Percebendo o seu enfraquecimento
• Forte crise econômica (dívida político e a resistência que sofria o
pública e inflação). seu vice pelos setores mais
conservadores, Jânio tenta uma
• Oposição tem maioria parlamentar movimentação política que se
(PSD-PTB), enquanto o maior revelou equivocada: renuncia a
partido de sustentação do governo presidência na esperança de ser
vai, aos poucos, se afastando de reconduzido ao cargo, agora com
Jânio Quadros, pois Jânio uma concentração maior de poder no
estabelece uma política externa Executivo.
independente com relação a Guerra • A UDN, principal possível interessada
Fria. Concede a medalha Cruzeiro na recondução de Jânio ao poder,
do Sul para “Che” Guevara ao prefere maquinar uma
mesmo tempo que, no plano movimentação política para impedir
interno, é simpático a Reforma João Goulart- que estava em visita à
Agrária China Comunista - de assumir a
presidência.

3. Charges de época
• O suicídio político de
Jânio Quadros ou a
renúncia a presidência

4. O governo João Goulart (JANGO)
• A solução parlamentarista e o retorno ao
• A rede da legalidade e a presidencialismo
condução de Jango a • Diante do impasse, o Congresso assume
presidência: uma posição intermediária, de
compromisso. Conduz João Goulart a
• O governo Jango começa neste presidência, mas modifica a forma de
clima de tensão: de um lado governo no Brasil que passa a ser
setores das sociedade e a própria parlamentarista com o “acordo” de que
houvesse um plebiscito de consulta a
Constituição indicavam ser ele o população em 1965. Os aliados de JANGO
ocupante da presidência (por ser queriam a antecipação do plebiscito.
o vice-presidente), de outro Tancredo Neves foi o primeiro a ocupar o
setores que conspiravam para cargo de 1º Ministro mas sai para disputar
a eleição de 1962. Depois de alguma
que ele não assumisse. Montou- disputa é indicado Brochado da Rocha,
se uma “rede” de apoio para que pelo PSD gaúcho, que foi responsável pelo
Jango assumisse o cargo, adiantamento do plebiscito para janeiro
envolvendo personalidades de 1963. o resultado do plebiscito foi uma
massiva vitória em favor do
políticas, militares, intelectuais, presidencialismo ( aproximadamente
sindicatos, UNE etc. chamada 77,8%).
“REDE DA LEGALIDADE” cuja
figura de maior destaque seria
Leonel de Moura Brizola.

5. • Parlamentarismo
• Presidencialismo

6. Os movimentos sociais
• No campo: • Na cidade:
• Movimento camponês- as • Juventude Universitária
Ligas camponesas, a Católica (AP).
Igreja e o PCB. • UNE- União Nacional dos
Luta pela reforma agrária. Estudantes.
1963- Estatuto do • Movimento Sindical –
Trabalhador Rural (“CLT crescimento das greves,
do campo”) greves políticas, criação
da CGT.
• 1958-31 greves.
• 1963-172 greves.

7. O projeto de Jango para o Brasil
• Buscou, através das reformas de base, formar uma
aliança que se assentasse no Estado como motor do
desenvolvimento que privilegiasse a burguesia
nacional ao mesmo tempo em que concedia direitos a
classe trabalhadora organizada. Neste sentido,
prejudicou o interesse do capitalismo estrangeiro bem
como os seus representantes internos e sofreu forte
resistência das Forças Armadas: primeiro pela grande
influencia que estas recebiam do Exército
estadunidense e segundo pela opinião corrente de que
JANGO não teria pulso pra controlar a massa
trabalhadora.

8. Planos econômicos
• Planos Trienais – planos de • As tensões aumentam:
planejamento de investimento do Estado
na economia a cada três anos. • Os setores de direita se
• e Reformas de Base : organizam no IPES (instituto
de pesquisa e estudos sociais),
• 1. social: reforma agrária, IBAD (Instituto brasileiro de
reforma urbana Ação democrática) e ESG
• 2. Política: extensão do direito (Escola Superior de Guerra). –
de voto aos analfabetos e ao doutrina de segurança
baixo escalão militar. nacional. O golpe militar é
tramado, portanto, por
setores civis e militares.
• Os setores de esquerda se
organizam: PCB, PCdoB,
sindicatos, CGT, ligas
camponesas, UNE, etc.

9. O fim do governo Jango
• João Goulart aposta,
então, na política de
massas utilizando-se de
comícios e decretos
para implementar as
reformas de base,
buscava fortalecer o
que ficou conhecido de
dispositivos: militar e
sindical .

10. A imprensa “livre” noticia:

11. Fatores que determinaram o Golpe de
Estado civil- militar.
• A quebra da hierarquia na • E a imprensa “livre”
Marinha e a crise militar. noticia(2):
• As reformas de base e o
temor da elite conservadora
brasileira. (a marcha da
família).
• A guerra fria e a operação
Condor.
• Goulart decide não resistir.

12. A ditadura militar e os Atos
Institucionais:
• Linhas duras vs. moderados • AI -1 :
• 1ª fase: a ditadura • o presidente pode caçar o
disfarçada. mandato de deputados e
• Castelo Branco Moderado senadores.
• 1º governo • O presidente pode demitir
• O golpe passa a ser os servidores públicos.
chamado de “revolução • Eleição indireta para
democrática”. presidente.
• As mudanças nas • Com isto, iniciou-se um
Instituições e direitos doloroso processo de
constitucionais passaram a perseguição aos adversários
ser realizadas pelos Atos do regime com diversas
Institucionais .(AI´s) prisões e torturas.

13. A repressão
• Jun/1964 criação do SNI- • Lei da Greve.
Serviço Nacional de • Reforma da CLT.
Informação . • Criação do FGTS.
• 1º de abril - a UNE é •
invadida e incendiada. Criação do Banco
Nacional Habitação.
• Fechamento e
intervenção dos
sindicatos. • Contudo, como algumas
• Repressão no campo. instituições democráticas
• 49 juízes expurgados e 50 ainda foram mantidas, foi
possível haver, ainda,
parlamentares caçados, uma radicalização política
somente em 1964.

14. O programa de ação econômica do
governo (PAEG)
• Objetivava o controle da • Outras medidas:
dívida pública e da • Estatuto da Terra.
inflação. • “Arrocho” salarial.
• Três eixos: • Lei da remessa de lucro .
• 1. Contenção dos salários
(reajustes menores que a
inflação)
• 2. diminuição dos gastos
públicos.
• 3. aumento de impostos.

15. As eleições de 1965 e os Atos
institucionais 2, 3 e 4.
• Ato institucional No 2: • AI 3:
• Institui o bipartidarismo: • Determinou que a eleições
MDB (PTB/PSD) vs. Arena para governadores seriam
(UDN/PSD). indiretas.
• Instituiu o decreto-lei. • AI 4:
• Estabeleceu em definitivo a • Aumentava ainda mais a
eleição indireta para concentração de poder no
presidente. Executivo.
• Constituição de 1967:
• Incorpora as diversas
modificações a Constituição
além de diminuir a
autonomia dos Estados.

16. A ascensão dos “linha dura”: O
governo Costa e Silva
• A radicalização política – “A frente
ampla”, os sindicatos e o movimento
estudantil (comícios relâmpagos,
passeatas)
• Assassinato de Edson Luis
(28/03/1968) e a Passeata dos 100
mil.
• Discurso do Márcio Moreira Alves

17. O funeral de Edson Luís

18. O Ato Institucional 5.
• Inicia a 2ª fase: a “ditadura escancarada”, “os
anos de chumbo”, “anos rebeldes”, etc.

19. Pra não dizer que não falei das flores-
Geraldo Vandré.

20. Paro dia da aula
(Sob o ritmo de “para não dizer que não falei das flores”)