Currículo Eliseu Lemos Padilha

1. Eliseu Lemos Padilha
Nascimento: 23/12/1945 - Canela, RS
Profissões: Advogado e Empresário
Filiação: Solon Padilha e Olinda Padilha
Legislaturas: 1995-1999, 2003-2007, 2007-2011.
Gabinete: 209, Anexo 4, Fone: 3215-520, Fax: 3215-220
Email: dep.eliseupadilha@camara.gov.br.
Mandatos Eletivos:
Prefeito, 1989-1992, Tramandaí, RS, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, RS, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007,
RS, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PMDB; 1° suplente Deputado Federal, 2011-2014, RS, PMDB;
Cargos no Poder Executivo:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário dos
Negócios do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, de 3 de fevereiro a 6
de dezembro de 1995. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para assumir o cargo
de Ministro de Estado dos Transportes, em 22 de maio de 1997.
Filiações Partidárias:
PMDB, 1986-; MDB, 1966-.
Atividades Partidárias:
Secretário do Diretório Municipal de Canela, 1966, e Vice-Presidente, 1966-1967, Executiva Municipal do MDB, Canela,
RS; Secretário, Executiva Municipal do PMDB, Tramandaí, RS, 1986-1994; Coordenação de campanha para Governador
de Estado do Rio Grande do Sul pelo PMDB, em diversas funções, nas eleições de 1986, 1990, 1994, 1998, 2002, 2006
e 2010; Membro, Diretório Estadual do PMDB, RS, 1990-2015; Membro, Executiva Estadual do PMDB, RS, 1992-1994;
Delegado, Convenção Nacional do PMDB, 1995; Vice-Líder, Bloco PMDB/PSD/PSL/PSC/PMN, 1996-1997; Membro,
Diretório Nacional do PMDB, 1996; Primeiro-Vice-Líder, Bloco PMDB/PSD/PSL, 1997; Vice-Líder do PMDB, 2005; 2°
vice-presidente 2004 a 2007 e presidente Fundação Ulysses Guimarães Nacional 2007-2013.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Contabilista, Escritório de Contabilidade e Economia Jung, Canela e Tramandaí, RS, 1965-1973; Comercial Wender
1967-1976; Empresário, Sócio Diretor do Grupo Empresarial Nova Tramandaí, Tramandaí e Porto Alegre, RS, 1976;
Advogado, Porto Alegre e Tramandaí, RS, e Brasília, DF, 1973-1994; Secretário dos Negócios do Trabalho, Cidadania e
Assistência Social do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 1995; Ministro de Estado dos Transportes, 1997-2001;
EP Advogados e Consultoria/RS, 2005-atual.
Estudos e Graus Universitários:
Ciências Jurídicas e Sociais, UNISINOS, São Leopoldo, RS, 1969-1973; Pós-Graduação Direitos Reais, UNISINOS, São
Leopoldo, RS, 1982; Pós-Graduação Direito Político, UNISINOS, São Leopoldo, RS, 1984; Mestrado em Filosofia
(incomp.), PUC, Porto Alegre, RS, 1986.
Seminários, Conferências e Congressos:
Participante: Seminário Internacional de Direito do Trabalho, UNISINOS, São Leopoldo, RS, 1973; Seminário Del
Derecho Del Mar, Univ. Rosario, Argentina, 1973; Palestras: O Município e a Reforma Tributária, Brasília, DF, 1991, e
Porto Alegre, RS, 1993; O Município e o Meio Ambiente, Rio de Janeiro, RJ, 1992; Tributos Municipais, São Paulo, SP,
1993; Planejamento Estratégico do Rio Grande do Sul, Caxias do Sul, 1993; O Gaúcho e a Política, Santa Cruz do Sul,
RS, 1993; O Governo e o Papel do Empresário Moderno, Porto Alegre, RS, 1994; Cidadania Hoje, Porto Alegre, RS,

2. 1995; A Nova Estrutura da Assistência Social, Porto Alegre, RS, 1995; Cidadania e Políticas Sociais Básicas, Panambi,
RS, 1995; Cidadania e Controle Social, Caxias do Sul, RS, 1995; Educação e Cidadania e Desenvolvimento Nacional,
ADESG, Porto Alegre, RS, 1995; Construindo Cidades com Qualidade de Vida através do Transporte Público, 11º
Congresso Nacional de Transportes Públicos, Belo Horizonte, MG, 1997; Malha Viária do MERCOSUL, XXXVIII
Conferência Distrital Rio Grande, Rotary Internacional Distrito 4680, RS, 1999; Política do Ministério dos Transportes,
ECEMAR, Rio de Janeiro, RJ, 1999; O Futuro do Transporte Multimodal e a Nova Matriz de Transporte de Carga no
Brasil, TRANSLOG, São Paulo, SP, 1999; Política Nacional de Transportes, IV Congresso Brasileiro de Municípios, São
Paulo, SP, 1999; Estudos de Política e Estratégia de Governo e Os Transportes no Âmbito Federal e Estadual, PUC e
ADESG-RS, Porto Alegre, RS, 1999; Custo Portuário, CNI, Brasília, DF, 1999; A Revolução da Amazônia, ESG, Rio de
Janeiro, RJ, 1999; IV Encuentro de Ministros de Obras Públicas y Transporte de Ibero América y el Caribe, Havana,
Cuba, 1999; Os Problemas dos Transportes no Âmbito Nacional e Estadual, XXXIV Ciclo de Estudos, Políticas e
Estratégias de Porto Alegre, RS, 1999; Planejamento de Investimentos no Setor Portuário, ABUMAQ/SIDMAQ, São
Paulo, SP, 1999; Modernizando e Expandindo a Malha Ferroviária Nacional, Centro de Convenções do Condomínio São
Luís, São Paulo, SP, 1999; Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, Embaixada dos Estados Unidos, Brasília,
DF, 1999; Os Programas Regionais de Corredores de Transportes e o Ministério dos Transportes, Câmara de Comércio
Americana, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Reestruturação do Setor Transportes, ANPET, São Paulo, SP, 1999;
Reestruturação do Setor Transportes, Comissão Especial de Criação da Agência Nacional de Transportes, Brasília, DF,
1999; Políticas e Diretrizes do Ministério dos Transportes, ENAP, Brasília, DF, 1999; Marinha Mercante e Construção
Naval, Brasília, DF, 2000; O Porto de Rio Grande e a Multimodalidade como Fator de Desenvolvimento, Seminário
Exportar para Crescer. FIERGS, Porto Alegre, RS, 2000; Porto de Rio Grande: O Futuro do MERCOSUL, Associação
dos Terminais Privados, Porto Alegre, RS, 2000; Transporte e Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, Encontro
Regional da AGERT, Xangri-lá, RS, 2000; Fórum de Desenvolvimento do Vale do Ribeira, São Paulo, SP, 2000;
Programa de Concessões Rodoviárias e Tarifas de Pedágio, Comissão de Assuntos Econômicos e Infra-estrutura do
Senado Federal, Brasília, DF, 2000; Hidrovias Interiores do Brasil: Fator de Integração e Desenvolvimento, Escola de
Guerra Naval, Rio de Janeiro, RJ, 2000; Programa Avança Brasil: Setor de Transportes na Região Sudeste, 44º
Congresso Estadual de Municípios, Guarujá, SP, 2000; A Política e as Principais Atividades do Ministério dos
Transportes, ECEME, Rio de Janeiro, RJ, 2000; O Transporte Viário do Rio Grande do Sul e os Planos de Investimentos,
Fundação Regional de Economia Santa Maria, RS, 2000; Programa Avança Brasil: Setor de Transportes na Região
Sudeste, Comunidade do Vale do Ribeira, Registro, SP, 2000; O Transporte Viário do Rio Grande do Sul e os Planos de
Investimentos, Sapucaia do Sul, RS, 2000; Avança Brasil, Comissão de Economia, Brasília, DF, 2000; La Gestion de
Infraestructuras en una Economía Globalizada, Conferência na Revista The Economist, Madri, Espanha, 2000; Inovação
nos Transportes, São Paulo, SP, 2000; Segurança no Trânsito e o Ministério dos Transportes, Curso de Formação
Específica em Gestão e Segurança no Trânsito, São José, SC, 2000; Logística e Transportes no MERCOSUL,
Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing de Santa Catarina, Criciúma, 2000; Contrato de Restauração e
Manutenção de Rodovias Federais, Reestruturação do Setor Federal de Transportes, Concessões das Rodovias
Federais, BID, Washington, EUA, 2000; Política do Ministério dos Transportes, ECEMAR Rio de Janeiro, RJ, 2000;
Política Nacional de Transportes, ESG, Rio de Janeiro, RJ, 2000; Transporte de Massa, 2ª CONFIC, Rio de Janeiro, RJ,
2001; Política do Ministério dos Transportes, ECEMAR, Rio de Janeiro, RJ, 2001.
Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/2006-;
Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005; Constituição e Justica e de Redação: Suplente; Educação,
Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006; Segurança Pública e Combate
ao Crime Organizado: Titular; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público:
Suplente; Viação e Transportes: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-, e Suplente, -3/2005. COMISSÕES
ESPECIAIS: Analisar a Questão do Desemprego: Titular; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular-;
PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Terceiro-Vice- Presidente- e Titular-; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a
Expressão "Resseguro": Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 173/95, Modifica o
Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular;
PEC nº 233/95, Educação: Titular e Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular-; PEC nº 349/01, Abolir
o Voto Secreto: Titular-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente-; PEC nº 370/96, Autonomia das
Universidades: Suplente; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 603/98,
Terrenos da Marinha: Titular, 4/2006-; PL 146/03, Licitações e Contratos: Segundo Vice-Presidente- e Titular; PL nº
1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -4/2005; PL nº
2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular-; PL nº 3.884/04, Contratos
para Consórcios Públicos: Titular-; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular; PLP nº
123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-; PLP nº 210/04, Microempresa (Reforma da CLT): Terceiro-Vice-Presidente, -
5/2005; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Gestão do Funcafé: Titular, 12/2005-13/12/2006.
COMISSÕES EXTERNAS: Negociações Trabalhistas entre os Bancários e as Instituições Financeiras Públicas Federais:
Titular. CPI: Setor de Combustíveis: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de

3. Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor. Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) 03/2010-03/2011 – Titular (CCJ), 23/8/2011 - 31/1/2012; 2013 - vice-líder coordenação PMDB Plenário.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Associação de Loteadores do Litoral, Tramandaí, RS, 1978; Presidente, Associação Comercial e Industrial,
Tramandaí, RS, 1982-1984; Presidente, Associação Gaúcha de Empresas Loteadoras, Porto Alegre, RS, 1983-1985;
Presidente, Cooperativa Telefônica Osoriense, Osório, RS, 1985; Presidente, Associação dos Municípios Serra-Mar,
Tramandaí, RS, 1989; Presidente, Associação Gaúcha de Prefeitos do PMDB, Porto Alegre, RS, 1990; Presidente,
Associação dos Municípios de Turismo, RS, 1990-1991; Presidente, FAMURS, Porto Alegre, 1992-1993; Secretário-
Geral, CNM, 1992-1993; Presidente, CBIM, Brasília, DF, 1992-1994; Presidente, FONSET, Brasília, DF, 1995;
Presidente, FONSEAS, Brasília, DF, 1995.
Conselhos:
Membro, Conselho de Administração do BADESUL, Porto Alegre, RS, 1987-1990; CONTRAN, Brasília, DF, 1997-2001.
Condecorações:
Ordens: do Mérito Naval, Grande-Oficial, MM, 1997; do Mérito Aeronáutico, Grande- Oficial, MAer, 1997; do Mérito
Militar, Grande-Oficial, MEx, 1997; Estadual do Mérito Renascença do Piauí, Grã-Cruz, Governo do Estado do Piauí,
1998; do Mérito Forças Armadas, Grande-Oficial, EMFA, 1998; de Rio Branco, Grã-Cruz, MRE, 1999; do Mérito Brasília,
Grã-Cruz, Governo do Distrito Federal, 1999; de Silva e Paes, Grã-Cruz, Prefeitura Municipal, Rio Grande, RS, 1999;
Estadual do Mérito Gerônimo Monteiro, Grã Cruz, Governo do Estado do Espírito Santo, 2000. Medalhas: da Defesa
Civil, Primeira Classe, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 1997; do Mérito Rodoviário, DER-DF, 1998; do Mérito
Ferroviário, Rede Ferroviária Federal S.A., 1998; Amigo do Ferroviário, Engenheiros da Rede Ferroviária Federal S.A.,
1998; Imperador D. Pedro II, Governo e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, 2000; San Tiago Dantas, ANPAF,
2002; do Mérito Mauá, Serviços Relevantes, Ministério dos Transportes, 2002.
Prêmios:
Os Melhores do MERCOSUL, Destaque Político Nacional, Associação dos Empresários do Rio Grande do Sul, Santa
Catarina, Paraná e MERCOSUL, 1998 e 1999. Títulos: Hóspede Oficial do Município de Três Rios, RJ, 1998; Cidadão
Mariliense, Câmara Municipal, Marília, SP, 1998; Cidadão Honorário de Ponta Porã, MS, 1999; Hóspede Oficial do
Município de Santa Maria, RS, 2000; Hóspede Oficial do Município de Jaguarão, RS, 2000; Destaque Missioneiro,
Câmara Municipal, Cerro Largo, RS, 2000; Cidadão Porto- Xavierense, Porto Xavier, RS, 2000; Visitante Ilustre do
Município de Cruz Alta, RS, 2000; Distinção Comunitária, Câmara Municipal, Cruz Alta, RS, 2000. Honras: ao Mérito,
Secretaria do Trabalho e Direitos Humanos, Diretoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência/CORDE-DF,
2001.
Missões Oficiais:
Ministro de Estado dos Transportes; Conferência sobre Investimentos no Brasil e Sua Repercussão no MERCOSUL,
Monte Carlo, Principado de Mônaco, 1997; Reunião de Trabalho sobre Integração dos Transportes nos Países do
MERCOSUL, Buenos Aires, Argentina, 1997; Reunião na Confederação das Câmaras de Indústrias e Comércio da
Alemanha, Bonn, Alemanha, 1997; Seminário sobre investimentos e Parcerias no Setor de Transportes, Londres,
Inglaterra, 1998; IV Encuentro de Ministro de Obras Públicas y Transporte de Ibero América y el Caribe, Havana, Cuba,
1999; Conferência na Revista The Economist, Madri, Espanha, 2000; Contrato de Restauração e Manutenção de
Rodovias Federais, Reestruturação do Setor Federal de Transportes, Concessões das Rodovias Federais, BID,
Washington, EUA, 2000.