O documento descreve editais de várias agências governamentais de Pernambuco, incluindo: 1) Edital da Receita Tributária intimando contribuintes a pagarem dívidas tributárias. 2) Ata de audiência do Tribunal Administrativo Tributário distribuindo processos fiscais. 3) Portarias da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade designando membros de comissão e prorrogando contratos.

1. Recife, 7 de outubro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11
DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA - DRT GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/2011 (NOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE DÉBITO) TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 06/10/11
A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA - DRT, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91, INTIMA os contribuintes ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 06/10/2011
constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – www.sefaz.pe.gov.br , em ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 06/10/2011, OS PROCEDIMENTOS
PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITOS respectivamente FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem o devido SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
pagamento do crédito tributário, de acordo com o art. 2º, inciso III, da supramencionada Lei, o correspondente débito será imediatamente
inscrito na Dívida Ativa do Estado. TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS AUTO DE INFRACAO REL
DIRETOR GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA 00537/11-0 2010.000003931204-31 GLOBO MALHAS LTDA EPP 11
TOTAL DA NATUREZA:I 1
SIMPLES NACIONAL REL
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE 00542/11-3 2011.000002892060-25 XINGO MATERIAIS ELETRICOS LTDA 11
DRR I RF NORTE TOTAL DA NATUREZA: 1
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 16/2011 TOTAL DA TURMA: 2
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30(trinta) 2A.TURMA JULGADORA
dias, contado desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito AUTO DE INFRACAO REL
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal. 00534/11-0 2007.000002534689-59 GESSO ANTARES LTDA 06
B.M.O.F Comercio de Descartáveis Ltda; 0351497-87; Rua João Cardoso Aires, 875 sala 07 Boa Viagem Recife-PE; 00535/11-7 2011.000001746674-37 WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA 06
2011.000002160250-81 00540/11-0 2011.000001190356-45 NUNES MEDEIROS COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS 07
Jose A Correia de Melo Mercearia ME; 0365716-79; Av. Agamenon Magalhães, 950 Fundos São Jose Carpina- PE; 2011.000002482836- TOTAL DA NATUREZA: 3
10 TOTAL DA TURMA: 3
Rosalba Azevedo Leão e Silva-ME; 0360170-60; Rua Matriz,06 Ameixas, Cumaru -PE; 2011.000002273315-00 4A.TURMA JULGADORA
Mauricio Araujo de Souza; 0223410-64; Rua Trinta,585 Cordeiro Recife-PE; 2011.000002339904-13 AUTO DE APREENSAO REL
Pedro Emanoel Cavalcanti de Lira; 0307123-51; Av. General Newton Cavalcante, 52 Jardim Primavera Camaragibe -PE; 00529/11-7 2010.000002746357-21 EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S-A 12
2011.000002407671-81 TOTAL DA NATUREZA: 1
Tecal Peças Para Autos Ltda; 0328375-50; Av. Recife, 2960 Ipsep Recife- PE ; 2011.000002317288-86 TOTAL DA TURMA: 1
Lucia Felix da Silva Restaurante; 043592082; Rod BR- 408 nº 95, KM 92 Guadalajara, Paudalho -PE; 2011.000002149327-13 5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO REL
Recife, 06 de outubro de 2011 00536/11-3 2011.000002077750-98 TNL PCS S/A 05
00533/11-4 2011.000001744151-11 GERDAU ACOS LONGOS 05
MARIA DE FÁTIMA TAVARES LÊDO SATURNINO 00539/11-2 2011.000001792801-15 INTERIORANA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 13
Diretora Geral 00538/11-6 2011.000001792339-74 INTERIORANA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 13
TOTAL DA NATUREZA: 4
TOTAL DA TURMA: 4
DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA TOTAL DA INSTANCIA: 10
EDITAL DRT REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2011 TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO REL REV
A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 145 do CTN, 00373/11-7 2009.000002435676-41 AMCOR PET PACKAGING DO BRASIL LTDA 11 12
divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação publicada na Internet, no TOTAL DA NATUREZA: 1
site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES. PEDIDO DE RESTITUICAO REL REV
00530/11-5 2011.000002362967-55 RELUZ NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTD 06 13
Benedito Severiano dos Santos - Diretor Geral. 00532/11-8 2011.000002401257-49 ORTHOSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA 07 06
00531/11-1 2011.000001231662-11 CIDADE DO RECIFE TRANSPORTES S/A 13 11
TOTAL DA NATUREZA: 3
DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA CONSULTA REL REV
EDITAL DRT RESTITUIÇÃO Nº 45/2011 00541/11-7 2011.000002746818-81 ENERGETICA SUAPE II S.A. 05 11
A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, TOTAL DA NATUREZA: 1
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov. TOTAL DA INSTANCIA: 5
br, em PUBLICAÇÕES.
Benedito Severiano Dos Santos - Diretor Geral. REL = RELATOR
REV = REVISOR
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF RECIFE 06 DE OUTUBRO DE 2011
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 068/2011
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, Intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua CORREGEDOR DO TATE
Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do Capibaribe, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência das seguintes Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - REG. DE AUTO
- JEANE DAS NEVES MOURA SALGADOS – 0438226-90 – Rua Vidal de Negreiros nº 57, Térreo, São Cristovão, Santa Cruz do MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Capibaribe – PE – OS 2011.000002400965-44.
- CARDOSO E RIBEIRO CONFECÇÕES LTDA – 0438418-05 – Rodovia PE-160, Setor Azul Bloco 08 Loja 06, Nova Morada, Santa Cruz Secretário: Sérgio Luís de Carvalho Xavier
do Capibaribe – PE – OS 2011.000002409151-21.
Caruaru, 06 de outubro de 2011. PORTARIA SEMAS Nº 015/2011 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011
José Francisco Duarte O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando a edição da Lei nº 14.264 de
Diretor Geral da Receita 06.01.2011 que criou a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o Decreto nº 36.495 de 06.05.2011, que aprovou
o seu Regulamento e, tendo em vista a Portaria SEMAS nº 004 de 27/05/2011 e os termos da Lei nº 10.954, de 17/09/1993, alterada
pelas Leis nº 11.216, de 20/06/1995, nos seus artigos 3º, 7º e 9º e Lei nº 11.736, de 30/12/1999, RESOLVE: publicar resumidamente,
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário firmado entre o Governo do
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 069/2011 Estado de Pernambuco através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade 2 – Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais.
3 – Vigência: 06 (seis) meses.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Rua 13 de Maio
nº 49, 1º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação CONTRATO NOME VIGÊNCIA
deste Edital, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração: 126/2008 LÁURISSON ABELARDO HOLANDA PEREIRA 09/10/2011 a 09/04/2012
CONTRIBUINTE - CACEPE – ENDEREÇO – REG. AUTO
- REGINALDO BATISTA DO NASCIMENTO – COSMÉTICOS – 0326106-96, Rua Doutor José Mariano nº 65, Centro, Bezerros – PE – AI BENEDITO JOSÉ PONTES PARENTE
2011.000002812363-16. Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Caruaru, 06 de outubro de 2011.
José Francisco Duarte PORTARIA SEMAS Nº. 16 /2011 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011
Diretor Geral da Receita
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº.
14.264, de 06 de janeiro de 2011, art. 1º. Inciso XXVIII, e do Decreto nº. 36.495, de 06 de maio de 2011, RESOLVE:
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF Art. 1º. – Designar os servidores HÉLVIO POLITO LOPES FILHO, matrícula 286.302-2; KARINA CAMARA, matrícula 325.251-5; SOFIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 070/2011 GRACIANO RIBEIRO, matrícula 325.096-2; BENEDITO JOSÉ PONTES PARENTE, matrícula 323.681 – 1; MARIANA DE MELO SILVEIRA,
matrícula 325.107-1; GIANNINA SETTIMI CYSNEIROS LANDIM BEZERRA, matrícula 330.248-2; FABIANA MARIA RODRIGUES DE
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua Ambrósio SOUZA BELO, matrícula 328.321-6; CARLOS ANDRÉ VANDERLEI CAVALCANTI, matrícula 325.088-1; e JOSÉ ROBERTO AMORIM
Machado, s/nº, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de LEANDRO, matrícula 328.975-3, para integrarem a Comissão Executora do Processo de Seleção Pública Simplificada de que trata a
publicação deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração: Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº. 114/2011 objetivando a contratação temporária de 67 (sessenta e sete) profissionais de nível superior
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - REG. DE AUTO e 06 (seis) profissionais de nível médio, conforme as especificações constantes do respectivo Edital.
- JOÃO JÚLIO DOS SANTOS FEIRA NOVA ME – 0356519-03, Sítio Monjolo, Zona Rural, Feira Nova – PE, – AI 2011.000002899432-08. Art.2º. Os integrantes da Comissão se obrigam a cumprir e a fazer cumprir as exigências formais do processo seletivo em única etapa de
- G. DE O. FRANCELINO PNEUS – 0369515-87, Avenida Henrique de Holanda nº 1.150, Anexo ao Posto São Paulo, Matriz, Vitória de avaliação curricular, classificação e eventuais recursos decorrentes do processo seletivo.
Santo Antão – PE – AI 2011.000002899424-14. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caruaru, 06 de outubro de 2011. SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
José Francisco Duarte
Diretor Geral da Receita
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEMAS nº 114, de 06 de outubro de 2011
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DE
S UTÉIS E
ICO PERNAMBUCO, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 37.152, de 22 de setembro de 2011, e na Deliberação Ad
Receita Federal
DE
Referendum nº 066/2011, de 30 de agosto de 2011, da Câmara de Política de Pessoal,
ÇOS PÚBL
EMERGÊNC
RESOLVEM:
146
RVI
SE IA I. Abrir seleção pública simplificada visando à contratação temporária de 73 (setenta e três) profissionais de nível superior e nível médio
para atuar na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, observados os termos da Lei nº 10.954/93, e suas alterações,
e da Lei Complementar nº 49/2003.

2. 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de outubro de 2011
II. Determinar que o processo seletivo de que trata o item anterior terá validade de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, a contar Atuação em Atividades de avaliação de impacto ambiental
da homologação de seu resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. – AIA, Licenciamento, Planos de recuperação de áreas
degradadas; monitoramento de uso e ocupação do
III. Instituir a Comissão Coordenadora do certame, responsável pela elaboração das normas, acompanhamento da execução do processo Analista em solo; atividades em: educação ambiental, gestão de
Diagnósticos projetos, gestão sócio-ambiental, projetos de inclusão
seletivo, julgamento de recursos e deliberação acerca dos casos omissos, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a 40 h/s 07 2.400,00
Ambientais socioambiental; participação em planejamento regional,
presidência da primeira: urbano e rural, formulação e emissão de pareceres
técnicos; análise e diagnóstico de impactos e tendências;
execução de outras atividades correlatas que lhe sejam
NOME CARGO INSTITUIÇÃO
atribuídas.
Dayse Avany Feitoza Cavalcanti Assessora IRH
Benedito José Pontes Parente Gerente Geral de Planejamento e Gestão SEMAS Análise de interação dos aspectos físicos e humanos;
avaliação dos processos de produção do espaço,
Rafaela Brasileiro Gurgel Assessora jurídica SAD
subsidiando o ordenamento territorial; realização
do planejamento regional, urbano, rural, ambiental;
IV. Estabelecer que será responsabilidade da Comissão Executora, a ser designada por portaria do Secretário de Meio Ambiente e Analista de
formulação e emissão de laudos e pareceres técnicos;
Sustentabilidade, a criação de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular, recebimento dos recursos, Planejamento
monitoramento do uso e ocupação do solo; análise da
Ambiental e 40 h 03 2.400,00
elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários. pressão antrópica e diagnóstico de impactos e tendências;
Manejo
avaliação dos processos de produção do espaço;
identificação dos processos passíveis de intervenção;
V. Fixar em até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por igual período, o prazo de vigência dos contratos temporários provenientes da
incentivo à articulação dos agentes de intervenção do
seleção pública simplificada de que trata a presente Portaria Conjunta. espaço; execução de outras atividades correlatas que lhe
sejam atribuídas.
VI. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Realização de ações de educação socioambiental,
qualificação profissional, mobilização social; realização
VII. Revogam-se as disposições em contrário. do levantamento de necessidades de melhorias
comunitárias; identificação de medidas simples de manejo
ambiental; estímulo das organizações comunitárias rurais
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Analista
e urbanas; promoção da gestão e desenvolvimento
Secretário de Administração de Ações 40 h/s 02 2.400,00
de equipes; desenvolvimento de projetos voltados
Comunitárias
para cidadania/qualificação profissional; elaboração
Sérgio Luis de Carvalho Xavier de projetos de geração de ocupação e renda para as
comunidades das áreas de preservação ambiental;
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
execução de outras atividades correlatas que lhe sejam
atribuídas.
EDITAL
Realização de atividade de gerenciamento de projetos;
elaboração de planos de ação, pareceres, relativos
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES às atividades da área ambiental informação e gestão;
Analista de atuação em atividades de proteção e controle da
1.1. O processo seletivo simplificado de que trata esta Portaria Conjunta visa à contratação temporária de 73 (setenta e três) profissionais, Projetos qualidade ambiental e ordenamento dos recursos naturais; 40 h/s 13 2.400,00
sendo 67 (sessenta e sete) de nível superior e 06 (seis) de nível médio, sendo: 02 (dois) médicos veterinários, 01 (um) gestor ambiental, Ambientais conservação dos ecossistemas, da flora e da fauna,
incluindo as unidades de conservação; apoio de ações
02 (dois) engenheiros civis, 01 (um) zootecnista, 01 (um) engenheiro florestal, 03 (três) analistas cartográficos, 04 (quatro) analistas em de mitigação e/ou redução de risco; execução de outras
diagnóstico fundiário, 03 (três) analistas administrativos, 04 (quatro) analistas socioeconômicos, 07 (sete) analistas em diagnósticos atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.
ambientais, 03 (três) analistas de planejamento ambiental e manejo, 02 (dois) analistas de ações comunitárias, 13 (treze) analistas
Execução de atividades de assessoramento na área
de projetos ambientais, 01 (um) bibliotecário, 03 (três) analistas jurídicos, 03 (três) analistas de comunicação e redes sociais, 01 (um) jurídica; desenvolvimento de atividades de controle e
analista em gestão e educação ambiental, 01 (um) analista de compras, 01 (um) analista de sistemas, 01 (um) analista de redes, 01 (um) andamento de processos, termos, contratos, convênios,
analista financeiro, 02 (dois) analistas de recursos humanos, 01 (um) assessoria técnica, 01 (um) arquiteto, 01 (um) engenheiro elétrico, processos administrativos, processos disciplinares;
Analista Jurídico 40 h/s 03 3.825,00
elaboração de relatórios e pareceres técnicos; pesquisa
01 (um) economista, 02 (dois) apoios técnicos, 01 (um) coordenador de educação ambiental e 06 (seis) auxiliares técnicos, observado o
da legislação pertinente; elaboração de portarias, minutas
quadro de vagas constante do Anexo I deste Edital. de leis, decretos, entre outras atividades correlatas que lhe
sejam atribuídas.
1.2. A seleção pública de que trata o subitem anterior será realizada em 01 (uma) etapa, denominada, Etapa Única – Avaliação
Proposição e execução da política de comunicação
Curricular, de caráter eliminatório e classificatório, na forma disposta nos subitens 5.1 e 5.2 deste Edital. social da SEMAS; assessoramento da gerência em suas
relações com o público interno e externo, autoridades e
1.3. Para os atos advindos da execução deste processo seletivo, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o endereço entidades; projeção da imagem da Secretaria de Meio
eletrônico www.semas.pe.gov.br, devendo o resultado final ser homologado através de Portaria Conjunta SAD/SEMAS, publicada no Ambiente e Sustentabilidade junto ao público, informando,
Analista de orientando e divulgando os objetivos e realizações da
Diário Oficial do Estado.
Comunicação e secretaria; criação de peças gráficas para diferentes 40 h/s 03 2.400,00
Redes Sociais tipos de mídias; Identificação de tendência de feiras e
2. DAS FUNÇÕES, ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO. eventos que sejam positivos para SEMAS; interação com
profissionais de outras áreas da comunicação; realização
de diagramação de relatórios, folders, cartazes, entre
2.1. ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS – Os profissionais que vierem a ser contratados, em decorrência desta seleção, terão as seguintes
outros; execução de outras atividades correlatas que lhe
atribuições, conforme a área de interesse, indicada na inscrição: sejam atribuídas.
Desenvolvimento de atividades relativas à prática
CARGO DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES JORNADA VAGAS REMUNERAÇÃO
Educativa; elaboração de projetos, oficinas, materiais
Supervisão e orientação teórica de instrumentos didáticos e conteúdos de apostilas demandados pela
topográficos, batimétricos, geodésicos, Gerência de Educação Ambiental e Agenda 21; promoção
aerofotogramétricos e sensoriamento remoto, elaboração de cursos relacionados à capacitação interna e externa
de cartas geográficas, seus serviços afins e correlatos; em Educação Ambiental, A3P e Agenda 21; organização
desenvolvimento de atividades voltadas para mapeamento e monitoramento de oficinas e palestras sobre implantação
Analista
de campo (topográfico) de geoprocessamento, geodésico 40 h/s 03 2.400,00 de Agenda 21 nos municípios do Estado; digitação e
Cartográfico
e cadastramento físico-territorial; coleta, armazenamento, emissão de comunicações internas e externas; digitação,
medição, processamento e análise de dados necessários emissão e arquivamento de documentos diversos no
à representação adequada de fenômenos que ocorrem sistema SIGEPE; apoio operacional à Gerência de
na superfície terrestre; execução de outras atividades Educação Ambiental e Agenda 21 na realização de
correlatas que lhe sejam atribuídas. todos os eventos; realização de palestras, workshops,
Realização de estudos e pesquisas sócio-econômicas, oficinas, reuniões e eventos correlatos para implantação
abrangendo a gestão territorial e socioambiental; de Centros de Educação Vivenciada; elaboração de
elaboração, execução e avaliação de projetos e Programas Estaduais de Educação Ambiental Setoriais;
programas; organização de análise espacial e informações digitação e impressão de certificados curriculares de
Analista em eventos promovidos pela Gerência; elaboração de
sociais, culturais; elaboração de documentos técnicos; Analista em
Diagnóstico 40 h/s. 04 2.400,00 pesquisas; realização de visitas técnicas a municípios no
conhecimento de cartografia e geo-referenciamento; Gestão e
Fundiário que tange à sensibilização da Agenda 21 local e ações
avaliação e identificação das vulnerabilidades dos Educação 40 h/s 01 2.400,00
programas; análise dos resultados e impactos, apontando de ecologia urbana; redação de projetos de capacitação
Ambiental
ações; execução de outras atividades correlatas que lhe de recursos; elaboração de materiais audiovisuais
sejam atribuídas. diversos; elaboração e revisão de conteúdos de Educação
Ambiental em plataformas de Ensino à Distância; apoio
Promoção e articulação de programas e parcerias
às atividades desenvolvidas pela Gerência de Educação
estratégicas que viabilizem a implementação de projetos
Ambiental e Agenda 21 e Gerência de Resíduos sólidos
e políticas públicas; desenvolvimento e implementação
e ecologia urbana; apoio à elaboração de eventos,
de programas, projetos, processos, sistemas, produtos e
cartilhas e materiais didáticos de educação ambiental;
serviços, cujas soluções implicam em níveis elevados de
elaboração de programas de educação ambiental voltados
complexidade, articulação e tecnicidade e que possam
à cadeia têxtil e de confecções; digitação de atas de
contribuir para a governabilidade e sustentabilidade
reuniões; arquivamento de documentos; participação no
da Secretaria; colaboração com a racionalização
planejamento e execução de projetos socioambientais,
dos processos da área administrativa; supervisão,
ressaltando ações de Ecologia Urbana, Educação
Analista coordenação e execução de trabalhos especializados
40 h/s 03 2.400,00 ambiental e Agenda 21; execução de atividades educativas
Administrativo e aqueles referentes ao suporte de gerenciamento da
destinadas às comunidades, incentivando-as a desenvolver
Secretaria; análise de processos e emissão de pareceres
ações de conservação, saneamento e melhoria do meio
fundamentados técnica e legalmente com fins de orientar
ambiente; elaboração, supervisão e avaliação de projetos
decisões; elaboração de pareceres, relatórios, planos,
e pesquisas relacionadas à conservação, saneamento e
projetos e outros que exijam a aplicação de conhecimentos
melhoria do meio ambiente; execução de outras atividades
inerentes à sua área de especialização; execução de
correlatas que lhe sejam atribuídas.
projetos visando ao aperfeiçoamento da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade; elaboração de normas Orientação e procedimento da tramitação de processo
e procedimentos administrativos; execução de outras de compras, orçamentos, contratos e demais assuntos
atividades correlatas que lhe sejam atribuídas. administrativos, levantamento de dados e efetuação de
Elaboração de estudos e projetos de captação de cálculos, porcentagens e outros para efeitos comparativos;
recursos; estudos de análise de viabilidade técnica, Analista de elaboração, redação e encaminhamento de cartas,
econômica e financeira; participação no planejamento Compras tabelas de preço, entre outros documentos; elaboração 40 h/s 01 2.400,00
Analista do Plano Plurianual e do orçamento anual, entre outros; de relatórios de atividades com base em informações,
40 h/s 04 2.400,00
Socioeconômico acompanhamento da sistematização de documentos, fichários e outros; supervisão em nível de orientação de
tais como relatórios, pareceres técnicos, entre outros; grupos de trabalho que envolva atividade administrativa
execução de outras atividades correlatas que lhe sejam geral de compras; execução de outras atividades correlatas
atribuídas. que lhe sejam atribuídas.

3. Recife, 7 de outubro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13
Elaboração de projetos para criação e manutenção de banco Execução de serviços de suporte operacional nas diversas
de dados corporativo, a gestão de informação, análise e ações ligadas ao manejo ambiental; atuação como apoio
diagnóstico das necessidades dos usuários; planejamento, técnico na área de planejamento e desenvolvimento de
coordenação e geração de processos de desenvolvimento de Auxiliar Técnico planos de manejo a fim de prestar o auxílio necessário 40h/s 06 1.200,00
sistemas; estabelecimento e o monitoramento da utilização as atividade desta área; execução de atividades de
de normas e padrões para o desenvolvimento de sistemas; planejamento e de controle de processos; execução de
elaboração de projetos de sistemas de informação de outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.
acordo com a metodologia de desenvolvimento de sistemas Desenvolvimento de atividades de planejamento,
vigente; levantamento e a especificação dos casos de uso, administração, organização e gestão de bibliotecas
utilizando artefatos definidos na metodologia; construção de ou centros de documentação; organização, controle,
protótipos de telas e sistemas; elaboração, implementação preservação e divulgação da memória documental da
e testagem dos códigos de programas, de acordo com o SEMAS, coordenando e executando análises e divulgações
plano de teste dos sistemas; produção de documentação de informações, mantendo e atualizando acervos técnicos
necessária para os usuários dos sistemas de informação; e documentais, classificando, catalogando e arquivando
Analista de assessoramento técnico no que se refere a prazos, recursos documentos, utilizando-se da tecnologia de informação
Sistemas e alternativas de desenvolvimento de sistemas, efetuando a 40 h/s 01 2.400,00 adequada; assessoramento ao usuário em suas
prospecção, análise e implementação de novas ferramentas Bibliotecário 40h/s 01 2.400,00
necessidades e interesses documentais e informacionais,
de desenvolvimento; realização de treinamentos relativos executando atividades de catalogação e classificação de
à utilização dos sistemas de informação, ferramentas de documentos; contribuição para conservação e utilização
acesso e manipulação de dados; realização de alterações, do acervo bibliográfico e patrimonial da biblioteca,
manutenções e adequações necessárias ao bom supervisionando e realizando inventários periódicos do
funcionamento dos sistemas; acompanhamento e avaliação acervo de biblioteca; análise, organização, catalogação,
do desempenho dos sistemas implantados, identificando sistematização dos acervos; cadastramento eletrônico do
e providenciando as medidas corretivas competentes; acervo; execução de outras atividades correlatas que lhe
certificação e inspeção dos modelos e códigos de sistemas; sejam atribuídas.
elaboração, administração e manutenção do modelo
corporativo de dados; elaboração de especificações técnicas Elaboração de propostas metodológicas e ações na
de bens e serviços de tecnologia da informação relacionados área de educação ambiental, visando o desenvolvimento
à sua área de atuação; gestão de contratos com fornecedores sustentável; elaboração de planos de trabalho para equipes
de bens e serviços de tecnologia da informação; execução de de educação ambiental; realização de capacitações
outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas. internas e externas em educação ambiental, A3P, Agenda
21, associativismo, coleta seletiva, cooperativismo,
Gestão de redes, suporte e sistemas; organização de empreendedorismo, resíduos sólidos e ecologia urbana;
processos utilizando instrumentos, equipamentos e elaboração de projetos, oficinas, materiais didáticos e
sistemas para atender as exigências tecnológicas inerentes conteúdos de apostilas demandados pela Gerência e
à área de atuação; atuação na administração de redes de relacionados à implantação de ações do Programa Estadual
computadores (gerenciamento e execução de rotinas de de Educação Ambiental, A3P e Agenda 21; montagem e
Analista de
manutenção, monitoramento); proposição de medidas para o supervisão de oficinas e palestras sobre implantação de
Redes 40h/s 01 2.400,00
alcance das metas e dos indicadores da área; elaboração de Agenda 21 nos municípios do Estado; digitação e emissão
documentos (relatórios, pareceres, entre outros), relatando de comunicações internas e externas; digitação, emissão
ocorrências, emitindo considerações técnicas; proposição e arquivamento de documentos diversos no sistema
de medidas corretivas preventivas e garantir a melhoria dos SIGEPE; apoio operacional e administrativo à Gerência na
processos; geração de acervo documental; execução de realização de todos os eventos; realização de palestras,
outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas. workshops, oficinas, reuniões e eventos correlatos
Realização da execução do Planejamento Estratégico, para implantação de Centros de Educação Vivenciada;
Coordenador
elaboração do Plano Orçamentário da Secretaria, bem como elaboração de Programas Estaduais de Educação
de Educação 40h/s 01 3.000,00
da elaboração e execução do Orçamento Anual; auxílio no Ambiental Setoriais; elaboração de certificados curriculares
Ambiental
Planejamento e na coordenação e execução das ações de eventos promovidos pela Gerência; elaboração de
relativas à gestão contábil e financeira; auxílio no controle pesquisas; realização de visitas técnicas a municípios no
e administração de patrimônio, compras e serviços gerais; que tange à sensibilização da Agenda 21 local e ações de
interpretação da legislação econômico-fiscal, financeira, de ecologia urbana; redação de projetos de capacitação de
pessoal e trabalhista; auxílio na elaboração demonstrativa da recursos humanos; elaboração de materiais audiovisuais
execução orçamentária; auxílio na elaboração da programação diversos; elaboração de conteúdos de Educação Ambiental
financeira, repasse e controle da execução financeira, sob em plataformas de Ensino à Distância; apoio às atividades
supervisão; acompanhamento e controle das contas bancárias desenvolvidas pela Gerência de Educação Ambiental e
e limites de saque por fonte, sob supervisão; realização de Agenda 21 e Gerência de Resíduos Sólidos e Ecologia
conciliações bancárias; promoção, análises e depuração dos Urbana; apoio à elaboração de eventos, cartilhas e
Analista saldos de contas em consonância com o Plano de Contas; materiais didáticos de educação ambiental; elaboração
Financeiro instrução do processo de prestação de Contas e Análise das 40h/s 01 2.400,00 de programas de educação ambiental voltados à cadeia
prestações de contas; conciliação de contas financeiras e têxtil e de confecções; digitação de atas de reuniões;
patrimoniais, participação em processos de tomada de contas arquivamento de documentos; supervisão de equipes
especiais, elaboração de balancetes e balanços contábeis; de trabalho; otimização do desenvolvimento de projetos
análise de processos administrativos referentes à concessão socioambientais com vistas ao emprego de articulação
de diárias e suprimento de fundos; análise das contas na implementação, operacionalização e avaliação dos
do almoxarifado; realização de pagamentos e operações instrumentos de gestão ambiental e agenda 21; execução
contábeis sob supervisão; elaboração de estudos estatísticos de outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas
sobre os resultados alcançados com a execução da Secretaria Desenvolvimento de atividades de planejamento,
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, bem como realização estudos, análises e previsões de natureza econômica e
de aplicações práticas da estatística nas diferentes áreas de financeira, propondo medidas e diretrizes que assegurem
atuação da Instituição; participação na elaboração e execução a viabilidade de execução dos projetos; fornecimento de
de políticas e diretrizes, normas técnicas e procedimentos nas dados que venham a subsidiar o controle orçamentário e
áreas afins; execução de outras atividades correlatas que financeiro; elaboração e acompanhamento da execução
lhe sejam atribuídas. do PPA; elaboração de estudos e projetos de captação
de recursos, estudos de análise de viabilidade técnica,
Planejamento e acompanhamento do processo de Economista 40h/s 01 2.200,00
econômica e financeira; planejamento de orçamentos;
seleção e de captação de pessoal; planejamento do
execução de tarefas relativas ao plano orçamentário e
quadro de pessoal da Secretaria de Meio Ambiente e
financeiro, promovendo a eficiente utilização de recursos e
Sustentabilidade; desenvolvimento e implementação
contenção de custos; elaboração de projetos de viabilidade
de processos de avaliação e análise de desempenho;
econômica, com vistas à captação de recursos entre
realização do controle dos Contratos por Tempo
outros, para implantação de programas e/ou projetos;
Determinado em vigor e dos profissionais terceirizados;
execução de outras atividades correlatas que lhe sejam
realização de procedimentos necessários para viabilização
atribuídas.
da cessão de servidores, bem como acompanhamento
e controle dos processos de cessões e de requisições Desenvolvimento de atividades inerentes à elaboração,
de servidores; prospecção, implementação e avaliação execução, coordenação, acompanhamento, fiscalização e
Analista de de novas práticas de gestão de pessoas; definição e avaliação de projetos básicos e executivos de engenharia
Recursos análise de indicadores de desempenho dos processos de civil; planejamento, orientação e acompanhamento da
40h/s 02 2.400,00
Humanos Gestão de Pessoas; promoção do controle de férias dos execução de projetos que visem à preservação ambiental
servidores da Secretaria; planejamento e monitoramento a partir de diagnósticos, manejo, controle e recuperação de
de ações de formação, capacitação e desenvolvimento ambientes urbanos e rurais; procedimento de investigação,
de pessoas; realização de controle das informações avaliação, adaptação e implantação de sistemas de
veiculadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco Engenheiro Civil produção ambientalmente viáveis, recuperação de
para atualização e acompanhamento das informações 40h/s 02 4.590,00
áreas degradadas, a diminuição e o monitoramento dos
referentes aos servidores da Secretaria de Meio Ambiente processos e atividades causadores de impactos ambientais;
e Sustentabilidade; emissão de certidões da área de elaboração de propostas alternativas para tratamento de
pessoal, requeridas pelos servidores ativos e inativos poluentes e para a utilização racional de recursos naturais;
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade; prestação, acompanhamento e apoio técnico à Comissão
realização da supervisão e controle dos Estagiários; Permanente de Licitações, na realização de procedimentos
execução de outras atividades correlatas que lhe sejam licitatórios de obras e serviços; verificação, elaboração e
atribuídas. atualização dos orçamentos de obras; execução de outras
Atuação na área de estudos antropológicos e sociológicos atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.
com ênfase em questões ambientais e desenvolvimento
Apoio Técnico sustentável. Acompanhamento e execução de projetos 40h/s 02 2.400,00 Prospecção, planejamento e especificação de sistemas e
e programas socioambientais. Execução de outras equipamentos elétrico-eletrônicos; análise de propostas
atividades correlatas que lhe sejam atribuídas. técnicas, instalação, configuração e inspeção de sistemas
e equipamentos; execução de testes e ensaios de
Desenvolvimento de atividades de elaboração e fiscalização sistemas e equipamentos, bem como, serviços técnicos
da execução de projetos arquitetônicos e urbanísticos. especializados; elaboração de documentação técnica
Elaboração de projetos arquitetônicos, desenhos urbanos; de sistemas e equipamentos; coordenação e estudos de
realização de planejamento urbano e regional; realização processos elétrico/eletrônicos; supervisão de etapas de
de trabalhos por meio dos instrumentos de Política Urbana, Engenheiro instalação, manutenção e reparo de equipamento elétrico,
Arquiteto 40h/s 01 4.590,00 40h/s 01 4.590,00
Estatutos da Cidade, Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação Elétrico inspecionando os trabalhos acabados; elaboração de
de Solo, Leis e Código de Obras e de postura entre outros; relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
acompanhamento de processos, análise e elaboração de estimação de custos de mão-de-obra, materiais,
parecer técnico de projetos e ações; execução de outras instalação, funcionamento e manutenção ou reparação;
atividades correlatas que lhe sejam atribuídas. participação, conforme a política interna da Instituição,
Execução de atividades de assessoramento, planejamento, de projetos, eventos e programas, trabalhando segundo
Assessoria gestão, supervisão e execução de atividades relacionadas normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade,
40h/s 01 2.400,00 higiene e preservação ambiental; execução de outras
Técnica à conservação e preservação do meio ambiente; execução
de outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas. atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.