O documento descreve a história e objetivos dos Distritos de Recursos Naturais do estado de Nebraska. Os Distritos foram criados em 1972 para gerenciar questões como controle de enchentes, qualidade da água e irrigação de forma descentralizada. Atualmente existem 23 Distritos que monitoram os recursos hídricos e regulam o uso da água de forma sustentável, atendendo às necessidades locais e cumprindo acordos interestaduais.
1. Distritos de Recursos
Naturais
Jasper Fanning
Gerente Geral do Distrito de Recursos Naturais Upper Republican
Como surgiram e quais os objetivos dos Distritos de Recursos Naturais do Nebraska
Tradução livre: AGSJ
2. Singularidades do Nebraska
• Os Distritos de Recursos Naturais (Natural Resources Districts, NRDs)
foram formados em 1972 para lidar com questões como controle de
enchentes, erosão do solo, escoamento superficial da irrigação e
quantidade e qualidade das águas subterrâneas.
• O poder legislativo do Nebraska criou os NRDs reunindo 154 entidades
de propósito especial pré-existentes.
• O sistema dos NRDs só existe no Nebraska.
• Há 23 Distritos com fronteiras baseadas nas bacias hidrográficas
• Os conselhos eleitos localmente governam os Distritos, permitindo que
as questões sejam resolvidas localmente.
6. Autonomia dos Distritos de Recursos
Naturais
1. Desenvolver, gerenciar, utilizar e
conservar as águas subterrâneas e
superficiais
2. Conservação do solo
3. Prevenção e controle de erosão
4. Prevenção e controle de enchentes
5. Controle de poluição
6. Suprimento de água para uso
7. Prevenção de danos de enchentes e
assoreamentos
8. Desenvolvimento e gerenciamento
de parques e áreas de recreação
9. Gestão de florestas e pastagens
10. Desenvolvimento e gestão de
habitats aquáticos e vida selvagem
11. Melhoria de drenagens
12. Descarte de resíduos sólidos
7. Problemas Enfrentados
• Muitos produtores rurais e usuários de água em todo o estado estavam
hesitantes quanto à regulação
• O controle local foi escolhido em relação ao controle e criação de
regras no nível estadual.
• Os funcionários dos Distritos de Conservação de Água locais estavam
intimamente envolvidos nos esforços para criação dos NRDs e
controle local.
• O nível de água no aquífero Ogallala estava diminuindo devido a
utilização na área do NRD Upper Republican.
8. Histórico do NRD Upper Republican
• 1972 – Criação dos NRDs
• 1976 – O ato “Gestão de Águas Subterrâneas” foi aprovado pelo poder legislativo com o apoio do
URNRD. O ato dá autonomia aos NRD para regular o uso de águas subterrâneas.
• 1977 – O nível do lençol freático declina e o interesse na sustentabilidade dos recursos naturais
leva o NDR Upper Republican a solicitar o status de “Área de Gestão de Águas. A solicitação é
atendida pelo estado e o NRD torna-se a primeira “’Área de Gestão” no estado com limites no uso
de água subterrânea para a irrigação.
• 1978-1979 –O Upper Republican é o primeiro NRD no estado a exigir a medição e relatórios do
uso de águas subterrâneas. A lâmida d’água permitida para irrigação era de 20 polegadas por acre
(254 mm/ha). Depois da redução passou à 13 polegadas por acre (815/ha)
• 1997 – Moratória para novos poços aprovada. Primeira moratória de perfuração de poços no
estado. .
• 2005 – Desenvolvimento do primeito plano de gestão integrada para manjeo de águas subterrâneas
e superficiais de forma integradas. Inícios dos projetos integrados.
9. Histórico do URNRD, continuação
• 2012 – O projeto de aumento de vazão Rock Creek aumentou de
forma signficativa a capacidade do NRD de cumprir com as
exigências do acordo interestadual.
• 2013 – O Projeto Cooperativo de Aumento de Vazão Republican
Platte do Nebraska NCORPE foi implementado (Nebraska
Cooperative Republican Platte Enhancement Project ).
10. Monitoramento de Águas Subterrâneas
• O nível estático de mais de 400 poços é medido duas
vezes por ano.
• É exigido que todos os poços de irrigação no Distrito
estejam equipados com medidores de vazão, permitindo
verificar o uso da água.
• O NRD Upper Republican monitora a qualidade da água
realizando testes nos poços em todo o Distrito. O
programa de teste de qualidade da água iniciou-se em
1974.
• Há duas amostragem. Amostras anuais em poços de uso
doméstico e para irrigação, com focos na saúde humana
bem como na qualidade de água do aqüífero.
11. Gestão Baseada em Informação
• Pesquisa geológica, hidrogeológica e hidrológica dos rios Republican e Frenchman,
1957
• Geologia de águas subterrâneas e testes de bombeamento de irrigação na bacia do
rio Frenchman Creek a montante de Palisade, Nebraska, Cardwell and Jenkins,
1963
• Mudanças no suprimento de água no Distrito de Recursos Naturais Upper
Republican, Sudoeste do Nebraska de 1952 a 1975, Lappala, 1976.
• Hidrogeologia quantitativa do Distrito de Recursos Naturais Upper Republican,
Sudoeste de Nebraska, Lappala, 1978
• Resposta simulada do Aqüífero das Planicies Altas (High Plains) ao uso de água
subterrânea no Distrito de Recursos Natuais Upper Republican. Peckenpaugh,
Kern, Dugan, Kilpatrick, 1995
12. Estudos e Modelagens Futuros
• Continuação da coleta de dados
• Cooperação com a Divisão de Pesquisa e Conservação da Universidade do
Nebraska UNL
• Atualização periódica de modelos com novas informações para refinar
a capacidade de previsão e tomada de decisão.
13. Financiamento das Ações do Distrito
• Imposto sobre propriedades privadas
• Todos os proprietários pagam
• Imposto de ocupação
• Taxa por área irrigada
• Destinado somente para finaciar projetos de gestão de águas
• Os irrigantes pagam por projetos que os benefíciam
14. Desafios e Regulações Recentes
• Inicialmente o foco somente na gestão de águas subterrâneas.
• Mais recentemente expansão para visão de gestão conjunta ou
integrada de águas superficiais e subterrâneas.
• Plano de gestão integrada é exigido para o cumprimentos das
exigências de acordos e pactos interestaduais.
• Pemitir crescimento e mudanças no uso em um sistema totalmente
apropriado.
• A lei do Nebraska delega poder aos NRDs para gerenciar a água nos
seus distritos e esta responsabilidade continua crescendo, permitindo
que os NRDs continuem a ter sucesso e manter-se como referência
para outros estados.