1. O FEUDALISMO E O MERCANTILISMO
O feudalismo foi um sistema socioeconômico que marcou a vida européia
durante grande parte da Idade Média. Nesse sistema, a posse da terra era muito
importante, pois as pessoas viviam diretamente daquilo que produziam no feudo.
Na sociedade feudal os principais estamentos eram a nobreza, o clero e os
servos.
A nobreza era constituída pelos proprietários de terra que se dedicavam
basicamente as atividades militares.
O clero era formado pelos membros da Igreja católica, destacando-se o alto clero, constituído pelos
bispos, abades e cardeais.
Os servos representavam a maioria da população camponesa. Eram responsáveis por todos os
trabalhos necessários à subsistência material como a produção de alimentos, roupas, criação de animais, etc.
Além desses três extratos sociais havia um reduzido número de
escravos e uma pequena população urbana formada por pequenos
artesãos e comerciantes que se dedicavam ao comércio. Mas, a partir
do século XV, a terra deixou de ser a principal fonte de
riqueza. O comércio, com a expansão marítima, tornou-se cada vez
mais forte, até transformar-se na mais importante atividade
econômica. Esse período, marcado pelo desenvolvimento comercial
ou mercantil, é chamado de mercantilismo.
Ideologia do Mercantilismo
Metalismo: A riqueza de um Estado dependia do acúmulo de metais nobres (ouro e prata);
Balança de comércio favorável: para conseguir nobres metais nobres, o Estado mercantilista esforçava-se
para exportar. Era preciso que os lucros com a exportação fossem maiores que os gastos com as
importações.
Protecionismo: para que a balança de comércio fosse favorável, o Estado mercantilista adotou uma política
de intervenção na economia, incentivando a produção de artigos competitivos que pudessem concorrer com
vantagem nos mercados externos.
O Desenvolvimento das Manufaturas
A crescente procura de mercadorias gerada pelo mercantilismo estimulou a produção doméstica têxtil
e a criação de oficinas de manufaturas. Tais sistemas desenvolveram-se em função da ação dos comerciantes
que se interpôs entre o produtor e o consumidor. Ele era o empresário burguês que, de posse do capital,
fornecia ao artesão a matéria-prima, as ferramentas, pagava o salário e se encarregava da venda do produto.
No período de inatividade no campo, o camponês e sua família trabalhavam nas oficinas conseguindo, dessa
forma, aumentar a renda doméstica. A partir do século XVI, desenvolveu-se também a produção nas cidades.
2. Nos centros urbanos, o comerciante reunia certo número de artesãos num determinado local, fornecia a
matéria-prima, as ferramentas e se apropriava da produção, pagando por tarefa ou salário.
O artigo era fabricado segundo o princípio da divisão do trabalho, isto é, cada artesão executava
apenas uma parte do produto, de modo que a mercadoria só estava acabada após passar sucessivamente por
várias mãos.
A divisão do trabalho trouxe um significativo aumento da produtividade.
A medida que a demanda de mercadorias foi crescendo, aumentou também o controle sobre o
trabalhador, forçando a população ao trabalho regular e sistemático. As pessoas que se recusavam eram
punidas com prisões, multas e castigos pelas leis em vigor.
O pagamento de salários, a disciplina e a técnica foram se impondo e se generalizando.
Os burgueses tornaram-se empresários capitalistas bem sucedidos. Os investimentos realizados por eles
resultaram em avanços técnicos que aumentaram a produção e os lucros a custos cada vez menores. Sua ação
alterou profundamente o sistema de produção, caracterizando a fase de manufatura específica dos séculos
XVI, XVII e XVIII que antecedeu o surgimento da indústria mecanizada.
O Mercantilismo e o sistema colonial
Uma das principais consequências do mercantilismo, além da acumulação de capitais, foi a montagem
do sistema de exploração colonial.
A função da colônia era complementar a economia de sua metrópole, produzindo matérias primas,
metais preciosos e gêneros agrícolas de alto valor no mercado.
O comércio com as colônias era exclusividade da burguesia metropolitana, que vendia produtos
manufaturados e escravos a preços elevados e adquiria as mercadorias coloniais a preço reduzido.
Além disso, as colônias eram proibidas de comercializar diretamente com
outras nações e não podiam se dedicar à indústria e à navegação. Esse comércio
desigual, fonte constante de atrito com os colonos, foi denominado pacto
colonial. Ao pacto colonial estavam submetidos, na América: o Brasil, colônia
3. portuguesa produtora de açúcar e de ouro; as colônias espanholas, vasto território que ia do México a
Argentina, fornecedoras do ouro e da prata e as treze colônias inglesas - os Estados Unidos -, menos
valorizadas por não possuírem condições de fornecer metais ou gêneros tropicais à Inglaterra. A venda dos
produtos da colônia brasileira permitia àmonarquia absolutista portuguesa sustentar a nobreza, o clero, uma
dispendiosa burocracia e soldados na defesa das feitorias espalhadas pelos oceanos Atlântico, Indico e
Pacífico.
Entretanto, por não ser um centro produtor de manufaturas, os produtos orientais e brasileiros foram
utilizados por Portugal para saldar suas dívidas com a Inglaterra de onde importava tecidos, vinhos, armas,
mobílias e jóias, além de serviços comeciais e de transporte. Assim, Inglaterra e Portugal foram assinando
uma série de acordos que provocaram uma progressiva dependência portuguesa em relação aos ingleses.
Um dos mais importantes desses acordos é o Tratado de Methuen (1703). Este acordo determinava que
Portugal devesse comprar os tecidos da indústria inglesa enquanto a Inglaterra compraria os vinhos
portugueses (esse acordo também é conhecido como Tratado dos panos e vinhos).
"É impossível fazer a guerra sem homens, -manter homens sem soldo, fornecer-lhes o soldo
sem tributo, arrecadar tributos sem comércio" . Traité de I'ÊconomiePolitique. In: Pierre
Deyon. O Mercantilismo, p.51.
O Mercantilismo
Conseqüência da ampliação de horizontes econômicos propiciada pelos descobrimentos marítimos do
século XVI, o mercantilismo, apesar de apresentar variantes de país para país, esteve sempre associado ao
projeto de um estado monárquico poderoso, capaz de se impor entre as nações européias.
Mercantilismo é a teoria e prática econômica que defendiam, do século XVI a meados do XVII, o
fortalecimento do estado por meio da posse de metais preciosos, do controle governamental da economia e
da expansão comercial. Os principais promotores do mercantilismo, como Thomas Mun na Grã-Bretanha,
Jean-Baptiste Colbert na França e Antonio Serra na Itália, nunca empregaram esse termo. Sua divulgação
coube ao maior crítico do sistema, o escocês Adam Smith, em The WealthofNations (1776; A riqueza das
nações).
Para a consecução dos objetivos mercantilistas, todos os outros interesses deviam ser relegados a
segundo plano: a economia local tinha que se transformar em nacional e o lucro individual desaparecer
quando assim conviesse ao fortalecimento do poder nacional. A teoria foi exposta de maneira dispersa em
numerosos folhetos, meio de comunicação então preferido pelos preconizadores de uma doutrina.
Programa da política mercantilista. Alcançar a abundância de moeda era, efetivamente, um dos
objetivos básicos dos mercantilistas, já que, segundo estes, a força do estado dependia de suas reservas
monetárias. Se uma nação não dispunha de minas, tinha de buscar o ouro necessário em suas colônias ou,
caso não as tivesse, adquiri-lo por meio do comércio, o que exigia um saldo favorável da balança comercial -
- ou seja, que o valor das exportações fosse superior ao das importações.
4. Para obter uma produção suficiente, deviam ser utilizados hábil e eficazmente todos os recursos
produtivos do país, em especial o fator trabalho. Toda nação forte precisava possuir uma grande população
que fornecesse trabalhadores e soldados, e ao mesmo tempo o mercado correspondente. As possessões
coloniais deveriam fornecer metais preciosos e matérias-primas para alimentar a manufatura nacional, ao
mesmo tempo em que constituíssem mercados consumidores dos produtos manufaturados da metrópole.
Proibiam-se as atividades manufatureiras nas colônias, e o comércio, em regime de monopólio, era reservado
à metrópole.
Em território nacional, o mercantilismo preconizou o desaparecimento das alfândegas interiores, a
supressão ou redução dos entraves à produção forçados pelas corporações de ofício, o emprego de sistemas
de contabilidade e acompanhamento das contas de receitas e despesas do estado, a troca de funcionários
corruptos ou negligentes por outros honestos e competentes, a criação de uma fiscalização centralizada e a
adoção de leis que desestimulassem a importação de bens improdutivos e de grande valor.
Avaliação do mercantilismo. A crítica mais abrangente do mercantilismo foi movida por Adam Smith,
que denunciou a falsa identificação, feita por muitos teóricos dessa corrente econômica, entre dinheiro e
riqueza. Com efeito, o forte protecionismo alfandegário e comercial, e a subordinação da economia das
colônias à da metrópole, não tinham como fim último o desenvolvimento da manufatura nacional mas, como
foi assinalado, a maior acumulação possível de metais nobres.
A economia clássica posterior, cujo principal representante foi Smith, preconizou, ao contrário, a livre
atividade comercial e manufatureira em qualquer território -- colônia ou metrópole --, já que, segundo seus
princípios, a riqueza não se identificava com o simples acúmulo de reservas monetárias, mas com a própria
produção de bens. No século XX, porém, o economista britânico John Maynard Keynes retomou
formulações do mercantilismo e afirmou a existência de similitudes entre sua própria teoria do processo
econômico e a teoria mercantilista.
Independentemente das diversas análises econômicas a que foi submetido, o mercantilismo foi o
instrumento que assegurou as condições econômicas e financeiras necessárias a garantir a expansão dos
estados absolutistas europeus. Entre os representantes do mercantilismo distinguiu-se o francês Jean-Baptiste
Colbert, ministro da Fazenda de Luís XIV, de tal importância que seu nome serviu para se cunhar o termo
por que é conhecida a variante francesa do mercantilismo, o colbertismo.
Na Grã-Bretanha, além de Thomas Mun, sustentaram a mesma orientação James Steuart e JosiahChild,
assim como na França Jean Bodin e Antoine de Montchrestien. Em Portugal, as primeiras reformas do
marquês de Pombal revelam sua filiação à teoria mercantilista.
MAIS REFERENCIA: http://pt.wikipedia.org/wiki/Mercantilismo