O Iluminismo defendia que a razão humana poderia levar ao progresso através da ciência, sociedade e política. Acreditavam na existência de direitos naturais universais como igualdade, liberdade e propriedade. Filósofos como Montesquieu, Rousseau e Voltaire defenderam estas ideias e contribuíram para o fim do Antigo Regime através da separação de poderes, soberania popular e tolerância religiosa.

1. A Filosofia das Luzes
O século XVIII é o século das Luzes ou do Iluminismo. Este conceito evoca,
antes de mais, a luz da Razão (inteligência, esclarecimento). O raciocínio humano
seria o meio de atingir o progresso em todos os campos (científico, social, politico,
moral). Por contraposição, os autores identificavam, nesta época, a ignorância com as
trevas.
A corrente filosófica iluminista acreditava na existência de um direito natural
– um conjunto de direitos próprios da natureza humana (e, como tal, naturais),
nomeadamente:
• a igualdade entre todos os homens;
• a liberdade de todos os homens (em consequência da igualdade, “nenhum
homem tem uma autoridade natural sobre o seu semelhante”, escrevia
Jean-Jacques Rousseau; porém, este direito natural não previa a abolição
das diferenças sociais);
• o direito à posse de bens (tendo em conta que o pensamento iluminista se
identifica com os anseios da burguesia em ascensão);
• o direito a um julgamento justo;
• o direito à liberdade de consciência (a moral era entendida como natural,
independentemente da crença religiosa).
O pensamento iluminista defendia, assim, que estes direitos eram universais,
isto é, diziam respeito a todos os seres humanos e, por isso, estavam acima das leis de
cada Estado. Os Estados deveriam, antes, usar o poder politico como meio de
assegurar os direitos naturais do Homem e de garantir a sua felicidade.
Paralelamente, o Iluminismo pugnava pelo individualismo: cada indivíduo
deveria ser valorizado, independentemente dos grupos em que se integrasse.
Jean-Jacques Rosseau defende a soberania do povo. É o povo que, de livre
vontade, transfere o poder para os governantes mediante um pacto (ou contrato
social). Consegue, desta forma, respeitar a vontade da maioria sem perder a sua
liberdade. Em troca, os governantes têm de actuar com justiça, sob pena de serem
depostos.
Montesquieu defende a doutrina da separação dos poderes (legislativo,
executivo e judicial) como garantia de liberdade dos cidadãos.
Voltaire advoga a tolerância religiosa e a liberdade de consciência: o
pensamento religioso que criou, o deísmo, rejeita as religiões instituídas, centrando-se
na adoração a um Deus bom, justo e poderoso, criador do Universo .
Estas ideias foram aplicadas na prática, nas revoluções liberais, sob a forma
das constituições políticas.
Os ideias iluministas contribuíram para acabar com o Antigo Regime, pois:
1. A defesa do contrato social transforma o súbdito passivo e obediente em
cidadão interventivo; deste modo, e ao contrário do que no Antigo
Regime, “um povo livre (...) tem chefes e não senhores”.
2. A teoria da separação dos poderes acaba com o poder arbitrário exercido
no Antigo Regime.
3. A ideia de tolerância religiosa conduz à separação entre a Igreja e o
Estado, presente nos regimes liberais.
4. A teoria do direito natural leva a que os iluministas condenem todas as
formas de desrespeito pelos direitos humanos (tortura, pena de morte,

2. escravatura...), contribuindo para alterar a legislação sobre a justiça em
vários países.