Kpmg bank-ao-2012pt angola

FINANCIAL SERVICES
Análise ao
Sector Bancário
Angolano
kpmg.co.ao
KPMG ANGOLA

a | Section or Brochure name
Índice
1. Prefácio e agradecimentos 3
2. Breve descrição da metodologia do estudo 4
3. Enquadramento macroeconómico 5
4. Análise do sector bancário em Angola 8
5. Desafios do sector bancário em Angola 16
5.1 Inovação e Orientação ao Cliente
5.2 Corporate Governance e Gestão de Risco Operacional
5.3 Eficiência no Negócio Bancário
5.4 Gestão do Risco de Crédito
5.5 Lei Cambial
5.6 Reforma Tributária
5.7 CONTIF/IFRS
5.8 AML/CTF
5.9 Mercado de Capitais
5.10 Continuidade de Negócio
6. Principais conclusões 32
7. Dados financeiros 33

Análise do Sector Bancário Angolano | 3
1. Prefácio e agradecimentos
Decorrido mais um ano de actividade da KPMG em
Angola, continuámos a manter o nosso foco no
Sector Financeiro, procurando acompanhar os seus
principais desenvolvimentos, quer ao nível da
performance e regulação, quer ao nível dos seus
desafios.
No âmbito deste posicionamento, mantemos o
nosso compromisso com o mercado de
contribuirmos com os resultados da nossa análise
sobre o Sector Bancário em Angola, com destaque
para as nossas expectativas em relação aos seus
desafios.
Nesta base, esperamos que este estudo continue a
representar para as Instituições Financeiras
Angolanas, Reguladores e mercado em geral, um
instrumento de apoio à análise da evolução do
Sector, bem como da sua dinâmica.
A informação disponibilizada neste estudo, relativa a
dados de cada uma das Instituições Financeiras, é
proveniente de contas publicadas ou divulgadas
directamente pelas Instituições Financeiras que
operam em Angola, salvo indicação em contrário.
O ano de 2011 veio consolidar a retoma do ritmo de
crescimento económico em Angola, após um
período de alguma desaceleração. É expectável
que, à semelhança de outros países do continente
Africano, Angola continue a apresentar taxas de
crescimento bastante favoráveis nos próximos
anos, considerando o investimento actual e previsto
na diversificação da economia Angolana e nas
relações comerciais, o que potenciará, igualmente,
o Sector Financeiro em geral e o Sector Bancário
em particular.
O recente desenvolvimento económico de Angola é
igualmente comprovado pelas agências de rating,
tendo a sua notação em 2011 melhorado nas várias
agências, demonstrando o nível de confiança
crescente no País e a sua maior capacidade de
obtenção de financiamento.
Não obstante, ainda subsiste na economia Angolana
uma elevada dependência das receitas provenientes
do petróleo, o que continua a expor o País à
volatilidade económica internacional,
nomeadamente no momento actual.
No que respeita ao Sector Bancário, no exercício de
2011 em análise no presente estudo verificaram-se
ritmos de crescimento relevantes nas várias
dimensões em análise, potenciando, igualmente, o
crescimento da taxa de “bancarização” da população
Angolana.
Embora esta taxa ainda se mantenha relativamente
baixa quando comparada com outros países africanos,
continua a existir uma orientação estratégica no
mercado para potenciar o seu crescimento, quer por
via das Instituições Financeiras, quer por via dos
Reguladores.
É nossa opinião que, face a uma maior exposição
internacional, o Sector Bancário se deparará com um
conjunto desafios adicionais relacionados com
corporate governance, gestão do risco e de
compliance, sem descurar a contínua inovação no
negócio e a optimização da sua base de custos.
A evolução ao nível regulamentar e de supervisão do
Sector que temos vindo a assistir, em alinhamento
com as boas práticas internacionais, continuará a exigir
às Instituições Financeiras um modelo organizacional
dinâmico e articulado, garantindo respostas atempadas
e exequíveis ao nível de gestão de risco, controlo
interno, prevenção ao branqueamento de capitais e
combate ao financiamento do terrorismo.
Por outro lado, as Instituições deverão continuar a
apostar na inovação e qualidade de serviço ao cliente,
bem como na exploração e desenvolvimento de
oportunidades de negócio decorrentes da nova
regulamentação em vigor, como, por exemplo, a que
se encontre relacionada com a Reforma Tributária, a
Lei Cambial ou mercado de capitais (primário e
secundário).
Gostaria de apresentar neste estudo um especial
agradecimento pelo empenho de todos aqueles que
colaboraram na preparação deste trabalho, esperando
que o mesmo continue a corresponder às melhores
expectativas dos seus destinatários, e subscrevo-me
com os melhores cumprimentos.
Sikander Sattar
Presidente do Conselho de Administração da
KPMG Angola
Luanda, Novembro de 2012

2. Breve Descrição da Metodologia do Estudo
As Instituições Financeiras não consideradas para
efeitos do presente estudo foram as seguintes:
 Banco BAI Micro-Finanças;
 Banco para Promoção e Desenvolvimento;
 Banco de Desenvolvimento de Angola.
Sem prejuízo deste facto, consideramos estar
assegurada a representatividade do Sector na
globalidade dos indicadores analisados.
Assim, o presente estudo visa dar uma perspectiva
quantitativa e qualitativa sobre as diferentes
dimensões de análise do Sector Bancário Angolano,
nomeadamente:
 Dimensão (p.e.: activos, crédito, depósitos,
produto bancário, número de balcões, número de
empregados);
 Rentabilidade (p.e.: resultados líquidos, ROE,
ROAA);
 Eficiência (p.e.: cost-to-income);
 Alavancagem (p.e.: rácio de transformação); e
 Solidez (p.e.: solvabilidade).
Metodologia do Estudo e Fontes de Informação
Os dados e análises apresentados sobre o Sector
Bancário em Angola resultaram da informação
pública (Relatórios e Contas) disponibilizada pelas
Instituições Financeiras incluídas no nosso estudo,
da informação disponibilizada no site do Banco
Nacional de Angola (BNA) e de dados obtidos
através da EMIS, entre outras fontes.
A análise efectuada baseia-se em valores agregados
e, salvo quando expressamente mencionado em
contrário, resultam do somatório dos valores
associados às Instituições Financeiras consideradas
no presente documento.
Não obstante o universo do nosso estudo pretender
ser composto pela totalidade das Instituições
Financeiras a operar em Angola (total de 23
Instituições, conforme listagem de Instituições
Financeiras autorizadas constante no site do BNA à
data de 14 de Agosto de 2012), relativamente a três
das Instituições não foi possível recolher
atempadamente a informação necessária para
efeitos do nosso estudo.
Ano de início de actividade
Banco Ano
BPC BANCO DE POUPANÇA E CRÉDITO 1976
BCI BANCO DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA 1991
BCGTA BANCO CAIXA GERAL TOTTA DE ANGOLA 1993
BFA BANCO DE FOMENTO ANGOLA 1993
BAI BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS 1997
BCA BANCO COMERCIAL ANGOLANO 1999
SOL BANCO SOL 2001
BESA BANCO ESPÍRITO SANTO ANGOLA 2002
BRK BANCO REGIONAL DO KEVE 2003
BMF BANCO BAI MICRO-FINANÇAS 2004
BIC BANCO BIC 2005
BPA BANCO PRIVADO ATLÂNTICO 2006
BMA BANCO MILLENNIUM ANGOLA 2006
BNI BANCO DE NEGÓCIOS INTERNACIONAL 2006
BDA BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE ANGOLA 2006
VTB BANCO VTB-ÁFRICA 2007
BANC BANCO ANGOLANO DE NEGÓCIOS E COMÉRCIO 2007
FNB FINIBANCO ANGOLA 2008
BKI BANCO KWANZA DE INVESTIMENTO 2008
SBA STANDARD BANK 2009
BCH BANCO COMERCIAL DO HUAMBO 2010
BPD BANCO PARA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO 2010
BVB BANCO VALOR 2010
Fonte: BNA e Relatórios e Contas dos Bancos

3. Enquadramento Macroeconómico
Seguindo a tendência de 2010, a desaceleração da
economia mundial agravou-se em 2011, tornando-se
clara a extensão e profundidade da crise que teve
início em 2008. A nível mundial, em 2011, segundo
o World Economic Outlook, elaborado pelo Fundo
Monetário Internacional (FMI) em Outubro de 2012,
o crescimento económico foi de 3,8%, menos 1,3%
que o ano anterior. Para 2012, está prevista uma
ligeira contracção, sendo de 3,3% a taxa de
crescimento esperada para a economia mundial.
O crescimento deveu-se em grande parte às
economias emergentes (6,2% em 2011), os quais
compensaram o crescimento de, apenas, 1,6% das
economias mais desenvolvidas, nomeadamente
EUA, Zona Euro e Japão. A desaceleração, a nível
global, apresenta como principais causas a crise
europeia de dívida soberana, as incertezas sobre a
política orçamental dos EUA e algum abrandamento
dos historicamente elevados ritmos de crescimento
dos países emergentes, entre os quais os países da
África Subsariana. Apesar do referido
abrandamento, é expectável que este grupo de
países continue a apresentar um crescimento
económico assinalável no final de 2012, suportado
pela menor exposição à incerteza das economias
desenvolvidas.
No continente Africano, é expectável que Angola
apresente em 2012 um dos mais significativos
ritmos de crescimento do PIB (6,8%), alinhado com
países de referência na região, como, por exemplo,
a Nigéria (7,1%) e bastante acima da África do Sul
(2,6%). Refira-se, ainda, que Angola apresentou
uma evolução notável, apresentando um
crescimento médio de 12,5% registado entre 2005
e 2011.
25,00%
20,00%
15,00%
10,00%
5,00%
0,00%
-5,00%
-10,00%
Projecção
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
PIB (%)
Evolução do PIB real (%)
Angola África do Sul China Euro Area USA
Fonte: FMI, World Economic Outlook October 2012
A diversificação da economia Angolana tem sido um
dos grandes objectivos nos últimos anos, com
resultados já bem evidentes. Apesar de o Sector
petrolífero ter apresentado um ligeiro aumento em
2011 (devido ao aumento dos preços dos mercados
internacionais), desde 2008 tem vindo a reduzir o seu
peso relativo no total do PIB Angolano, muito por via
do incremento de sectores como a agricultura, a
indústria transformadora e a construção, sendo
expectável que esta tendência se mantenha.
Em 2009 e 2010 o volume de produção de petróleo,
em Angola, apresentou uma quebra. No entanto, o
impacto em termos de valor não foi notório, visto que
foi compensado pelo aumento dos preços
internacionais do petróleo.
Com o objectivo de reduzir de forma gradual a
dependência e exposição a determinadas economias
evoluidas, foram desenvolvidos esforços no sentido de
diminuir a importância do Sector petrolífero na
economia Angolana, nomeadamente através da
implementação do Programa de Investimentos
Públicos (cujo principal objectivo é reforçar as infra-estruturas
públicas) e do Programa de
Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias
Empresas (que ambiciona a criação e solidificação de
um tecido empresarial robusto e competitivo),
estimulando a economia, ao mesmo tempo que é
gerado emprego e riqueza.
No continente Africano, é expectável que Angola
apresente em 2012 um dos maiores
crescimentos económicos da região.

16,0%
14,0%
12,0%
10,0%
8,0%
6,0%
4,0%
2,0%
0,0%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Taxa de inflação
Evolução da taxa de inflação
Angola
África do Sul
Relações Comerciais
O objectivo de diminuir a dependência Angolana do
exterior também desencadeou efeitos na Balança
Comercial, cujo saldo em 2011 foi de 36%. Na base
desta evolução, destaca-se o aumento das
exportações de petróleo, o que permitiu compensar
o ligeiro crescimento das importações.
Como parceiros de referência na exportação de
produtos Angolanos encontram-se a China (47%),
seguida dos EUA (25,3%) e da Zona Euro (10,4%).
Ao nível das importações de Angola, os principais
fornecedores são a Zona Euro (41,6%), a China
(14,3%) e os EUA (9,3%). Dentro da Zona Euro,
Portugal apresenta-se com 18,96% do total das
importações Angolanas, sendo o País com maior
quota neste conjunto.
Taxa de Câmbio
A volatilidade do Kwanza face ao Dólar Norte
Americano (USD) tem sido historicamente elevada,
o que levou à prossecução do objectivo de
estabilização da taxa de câmbio nos últimos 10
anos. Em 2011, a cotação média foi de 93,5 AOA
por cada USD. Esta estabilidade tem vindo a ser
possível, dadas as elevadas receitas petrolíferas que
permitem o aumento das Reservas Internacionais
Líquidas e uma maior intervenção no mercado
cambial primário por parte da autoridade monetária,
sendo de prever que esta estabilidade se mantenha
nos próximos anos.
“Desdolarização” da Economia
No sentido de repor a confiança na moeda nacional e
de garantir a estabilidade cambial, no final de 2009 foi
apontado como objectivo do BNA a necessidade de
“desdolarizar” a economia, ou seja, reduzir, de forma
inequívoca, a dependência da economia nacional face
ao dólar norte americano. Nesta base, foram
desenvolvidas pelo Executivo medidas com este
propósito, limitando a utilização da moeda estrangeira
na economia, como, por exemplo, o limite máximo
imposto às casas de câmbio para venda de moeda
estrangeira, a fiscalização do cumprimento da Lei
Cambial, o incentivo aos pagamentos no mercado
interno com Kwanzas e a definição de legislação que
penalize a recusa do Kwanza como meio de
pagamento em território nacional, entre outros.
Este objectivo, visto actualmente como uma medida a
médio prazo, pretende ter uma implementação
gradual, de forma a evitar perturbações no
funcionamento normal do mercado interno. É um
processo que, apesar de ainda não estar próximo da
sua conclusão, já permitiu reduzir o diferencial entre as
duas moedas.
Inflação
Em 2011 a taxa de inflação apresentou um decréscimo
face ao ano anterior, passando de 14,5% para 13,5%.
Com base nos dados do FMI, prevê-se que esta taxa
venha a convergir para valores próximos dos
apresentados por outros países africanos, como, por
exemplo a África do Sul, sendo esperado o seu
decréscimo até cerca de 7,4% em 2015.
Projecção
Diversas medidas foram já desenvolvidas com o
intuito de diminuir parcialmente a circulação do
dólar norte americano na economia Angolana. A
“desdolarização” já é uma realidade em Angola.
Projecção
Fonte: FMI, World Economic Outlook October 2012
Evolução da Balança
Comercial
2008 2009 2010 2011
Importações 54% 8% -26% 18%
Exportações 44% -36% 24% 30%
Balança Comercial 40% -58% 87% 36%
Fonte: AICEP- ITC - International Trade Centre & BNA

Rating da República
O desenvolvimento económico de Angola é,
também, suportado pela evolução positiva da
posição das Agências de Rating sobre a economia
do País. Em 2011 Angola melhorou o seu nível de
rating nas principais agências internacionais de
notação financeira. Mais recentemente, já em
2012, as avaliações das agências de rating vieram
confirmar e manter os mesmos níveis:
 Moody’s: manteve-se em Ba3;
 S&P: manteve-se em BB-;
 Fitch: manteve-se em BB-.
Esta evolução proporciona um maior nível de
confiança no País e permite a obtenção de
financiamento em condições mais favoráveis.
Dívida Pública
Relativamente à dívida pública, o Estado continuou a
utilizar a emissão de Bilhetes do Tesouro como a
principal fonte de financiamento. Não obstante,
saliente-se a redução de 20% no volume de
emissões.
PIB por Paridade do Poder de Compra
Analisando o PIB per capita (PPC) de Angola em
comparação com economias como os EUA, África
do Sul ou Nigéria, é perceptível a positiva e
sustentada evolução do poder de compra da
população Angolana no período em análise.
No entanto, e similarmente a outras economias
mundiais (ex. EUA e África do Sul), a evolução deste
indicador sofreu um impacto negativo em resultado
da crise económica, apresentando valores mais
reduzidos, especialmente em 2009.
No futuro, prevê-se que a população Angolana
apresente até 2017 um aumento sustentado do seu
poder de compra em cerca de 5% ao ano, aliado às
excelentes perspectivas de crescimento económico.
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
-5,0%
Evolução do PIB por paridade de poder de compra per capita
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
PIB per Capita
Angola
África do Sul
Estados Unidos da América
Nigéria
Perspectivas Futuras
Com base na informação do World Economic Outlook
do FMI, prevê-se que o crescimento da economia
mundial em 2012 registe um crescimento mais
moderado que no ano anterior, com um progresso de
3,3%. Esta evolução é suportada principalmente pelos
países emergentes, onde se inclui Angola com uma
evolução expectável de 6,8% (sétimo maior
crescimento da África Subsariana).
Para 2012 é expectável que o peso do Sector
petrolífero se mantenha, sem prejuízo da tendência
para a maior diversificação, dinamização e
investimento noutros sectores da economia, como
sejam a agricultura, a indústria transformadora e a
construção.
Perante as perspectivas de crescimento, continuam
igualmente a existir oportunidades para o investimento
estrangeiro no País, bem como a materialização do
movimento de internacionalização de Instituições
Financeiras Angolanas no estrangeiro.
No que respeita ao sistema financeiro e como forma
de assegurar a sua robustez e resiliência, destaca-se a
criação (já em 2012) do Comité de Estabilidade
Financeira (COMEF). Este Comité tem como
responsabilidade a avaliação e monitorização do
comportamento dos principais indicadores de
crescimento, como a rentabilidade, liquidez e
solvabilidade do sistema financeiro Angolano. Deve,
também, propor políticas para melhorar a respectiva
solidez e eficiência, acompanhando situações
passíveis de afectar a estabilidade financeira,
avaliando o risco sistémico e probabilidade de contágio
a nível doméstico, definindo mecanismos de
prevenção e assegurando a implementação de planos
de contingência.
Angola apresenta uma evolução do poder de
compra da sua população a um ritmo superior ao
dos EUA e da África do Sul.
Fonte: FMI

4. Análise do Sector Bancário em Angola
O crescimento económico generalizado de todo o
continente Africano em 2011 teve um impacto
positivo no Sector Bancário, permitindo um
crescimento considerável do mesmo. O
crescimento do PIB e do investimento estrangeiro
nos diversos países possibilitou não só novas
oportunidades de negócio como também o
incremento de receitas para os agentes
económicos, incluindo o Sector Bancário,
potenciando igualmente o seu crescimento.
O Sector Bancário Angolano é exemplo desse
crescimento, tendo mesmo colocado seis Bancos
no ranking dos 100 maiores Bancos do Continente
Africano, segundo a African Business Magazine
(Outubro de 2011). Esta classificação foi efectuada
através da análise de indicadores de Capital, Activo,
Resultados e Rentabilidade.
Considerando as Instituições Financeiras em
análise, o Sector Bancário Angolano continuou a
crescer face ao ano transacto em dimensão
(aumento de 18,3% em número de balcões, 9,2%
em número de colaboradores e 20,6% em activos)
e em rentabilidade (aumento de 13,3% do produto
bancário). Já ao nível de resultados, foi visível um
ligeiro decréscimo dos resultados líquidos em 2,0%,
o qual foi influenciado principalmente pelo menor
crescimento da margem financeira face ao ano
anterior.
Estas dimensões reflectem a contínua expansão
das Instituições Financeiras em Angola, quer para
novas províncias, incrementando a taxa de
“bancarização”, quer na captação e exploração de
novos negócios e recursos.
Evolução do Sector
Segundo o Departamento de Supervisão do
Sistema Financeiro do BNA, em 2011 existiam 23
Bancos em Angola, mantendo-se a situação do ano
anterior.
A evolução do número de Bancos a operar em
Angola nos últimos anos encontra-se
intrinsecamente ligada à evolução económica
positiva do País. Esta evolução foi propícia à criação
de melhores condições e oportunidades no Sector
Bancário, levando ao crescimento do número de
Instituições a operar no mercado, evoluindo de 13
Bancos, em 2005, para 23, em 2011.
Ao longo deste período, destaca-se a iniciativa privada
e o aparecimento de um conjunto de Bancos sem
capitais públicos.
Bancos 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Público 2 3 3 3 3 3 3
Misto - - - - - 1 1
Privado Nacional 7 9 10 10 10 12 12
Filiais e Bancos Estrangeiros 4 5 6 6 6 7 7
Total 13 17 19 19 19 23 23
Fonte : BNA
O Sector continua a caracterizar-se por uma elevada
concentração sendo que cinco Bancos (BAI, BESA,
BPC, BFA e BIC) representam 79% dos activos totais
do sector. No entanto, mantém-se, igualmente, a
tendência para a dispersão e perda de quota de
mercado relativa pelas restantes Instituições a operar
em Angola.
Destacamos, ainda, a crescente regulamentação do
Sector, preconizada em grande medida pelo BNA. Em
2011 foi emanada legislação com impacto na
economia nacional em geral e no Sector Bancário em
particular, nomeadamente a criação da taxa LUIBOR
(Luanda Interbank Offered Rate) e da taxa de juro
básica (taxa BNA), a legislação sobre a protecção ao
consumidor de serviços e produtos financeiros em
Angola, a diminuição das Reservas Obrigatórias em
Moeda Nacional e o pacote regulamentar sobre a
prevenção do branqueamento de capitais e
financiamento ao terrorismo.
É expectável que o número actual de Bancos a operar
no mercado potencie o desenvolvimento cada vez
mais competitivo da actividade no Sector, com
impactos positivos na sociedade Angolana, quer ao
nível económico, quer ao nível social.
Em paralelo, o grau de “bancarização” da população
continua a ser um desafio, bem como a introdução no
mercado de instrumentos financeiros com uma maior
complexidade.
Finalmente, destacamos o diagnóstico sobre o nível da
implementação do CONTIF nas Instituições
Financeiras Angolanas, o qual, estamos certos,
permitirá recolher informação importante para nos
próximos anos o BNA preparar a fase seguinte do
framework aplicável à preparação das Demonstrações
Financeiras, nomeadamente as IFRS.
O elevado número de Instituições Financeiras
potencia a saudável competitividade no mercado
Angolano, levando ao crescimento da economia e
do grau de “bancarização” da população.

“Bancarização”
Em 2011 foi novamente notório o crescimento do
número de balcões (18,3%), contribuindo para a
“bancarização” da população em Angola. No
universo analisado, o número de balcões passou de
838, em 2010, para 991, em 2011, sendo que a
dispersão geográfica dos mesmos pelas províncias
Angolanas aumentou significativamente, apesar de
Luanda continuar, ainda assim, a concentrar quase
metade do total de balcões do território.
Nº de Balcões (em unidades)
18,3%
Novos canais electrónicos
Em paralelo, assiste-se à difusão de novos canais
electrónicos para a distribuição de produtos e
serviços, incrementando a forma de contacto entre
os clientes e as Instituições Financeiras por via da
maior facilidade de acesso, rapidez e comodidade
na relação com o Banco.
A crescente competitividade entre as Instituições
tem levado a novos desafios em termos de
crescimento ou mesmo de manutenção da quota de
mercado, potenciando uma maior preocupação com
os níveis de satisfação dos clientes e com a sua
retenção.
Serviços como o Mobile e o Internet Banking
(conjunto de serviços bancários que permite ao
cliente efectuar operações e consultas pelo
telemóvel/internet) começam a surgir de forma
mais massificada e a ser cada vez mais requeridos e
usados por diferentes segmentos de clientes.
Actualmente, é visível uma preocupação
crescente com a satisfação dos clientes,
disponibilizando as Instituições, um conjunto de
mecanismos adicionais na sua relação com o
Banco.
Rede Multicaixa e ATM
A Rede Multicaixa continuou a respectiva expansão,
nomeadamente por via da evolução do volume médio
mensal de transacções em Automatic Teller Machines
(ATM) de 5,1 milhões de transacções em 2010, para
6,8 milhões em 2011, bem como com um crescimento
de 87% das transacções realizadas através de
Terminais de Pagamento Automático (TPA), num total
de cerca de nove milhões de transacções em 2011.
Esta evolução representa um bom contributo para a
“bancarização” da população.
90.000.000
80.000.000
70.000.000
60.000.000
50.000.000
40.000.000
30.000.000
20.000.000
10.000.000
Transacções em ATM
78%
102%
35%
47%
31%
10.000.000
9.000.000
8.000.000
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
Transacções em TPA
94%
140%
68%
87%
Fonte: EMIS
Com o aumento do número de cartões Multicaixa tem
crescido o número de levantamentos em ATM e de
pagamentos através do TPA.
Esta tendência de crescimento é notória nos últimos
anos, sendo a utilização dos TPA cada vez mais
significativa, reduzindo a recorrência na utilização de
numerário.
À medida que existe uma maior utilização dos
terminais de pagamento automáticos por parte de
estabelecimentos comerciantes aderentes, o nível de
confiança dos cidadãos na utilização deste terminais
aumenta, levando a uma mudança no perfil de
transacções e dos próprios clientes bancários. Este
comportamento verifica-se pela evolução
significativamente positiva no número de transacções
em TPA ao longo dos anos.
Fonte: KPMG, Relatórios e Contas dos Bancos
670
838
991
Balcões
2009 2010 2011
25,1%
0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Fonte: EMIS

Na base deste crescimento destaca-se, igualmente,
a evolução do número de ATM e de TPA. De 2010
para 2011, a taxa de crescimento do número de
ATM foi de 26% e a dos TPA foi de 50%.
1.800
1.600
1.400
1.200
1.000
800
600
400
200
20.000
18.000
16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
A tendência anteriormente referida reflecte a
confiança crescente da população em toda a rede
Multicaixa, bem como nos novos serviços de
pagamento disponíveis – Internet e Mobile Banking.
Não obstante, com o aparecimento de novos
serviços e produtos, surgem igualmente outras
situações menos positivas, como sejam as
situações de potencial fraude associada a cartões
bancários (débito ou crédito).
Para o efeito, as Instituições Financeiras têm
desenvolvido, em conjunto com a EMIS,
mecanismos para a prevenção, controlo e detecção
de indícios de fraude e para a sua resolução
atempada, aquando da sua ocorrência.
A crescente e significativa evolução do Sistema de
Pagamentos em Angola demonstra a dinamização do
Sector Bancário mas implica, igualmente, um maior
controlo e vigilância sobre o mesmo por parte das
Entidades de Supervisão.
Antecipando essa questão, em 2011 o BNA reviu e
definiu nova regulamentação associada aos cartões de
pagamento bancários, regulando as actividades de
emissão, aceitação e utilização de cartões de
pagamento, garantindo uma maior prevenção e
controlo de fraude relacionada com este produto e
serviços associados.
Esta evolução muito significativa do Sistema de
Pagamentos alicerçou-se na alteração da forma como
muitos pagamentos e operações começam agora a ser
efectuadas, suportadas em transferências bancárias
(em vez de numerário ou cheque) e que se aplicam
tanto ao Sector privado como ao Sector público, nas
várias campanhas de educação financeira e nos
projectos direccionados, como por exemplo o projecto
“Bankita”.
Por tudo isto, a taxa de “bancarização”em Angola
continua a evoluir positivamente, sendo que, segundo
dados do BNA, evoluiu de 11% (da população total) no
final de 2010, para cerca de 22% em Agosto de 2012.
Apesar de Angola apresentar uma taxa de
“bancarização” em claro crescimento ao longo dos
últimos anos, ainda está longe dos valores
apresentados por países com economias mais
desenvolvidas nos quais a utilização de produtos e
serviços bancários está perfeitamente enraizada,
apresentando estes países, de acordo com o Banco
Mundial, uma taxa de “bancarização” de 90%.
No entanto, o esforço de inovação e disseminação de
uma cultura financeira em Angola demonstra bem a
vontade do Executivo e das Entidades de Supervisão
na criação de condições fundamentais para o
crescimento do Sector Bancário e da economia
nacional.
85 150
325
488
717
995
1.289
1.629
0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Unidades
Evolução Caixas Automáticos (ATM)
39%
47%
26%
30%
173
250 339
1.211
2.660
7.587
12.140
18.199
0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Unidades
Evolução Terminais Pagamento Automático (TPA)
185%
60%
120%
50%
Fonte: EMIS
Fonte: EMIS

Depósitos e Créditos
Em 2011, manteve-se a tendência de crescimento
da concessão de crédito (com uma taxa de
crescimento de 22,8% face a 2010) e da captação
de depósitos no mercado (34,3% face ao ano 2010).
No caso da evolução registada nos depósitos,
considera-se fundamental o aumento significativo
da taxa de bancarização, o qual permitiu aos Bancos
obter fundos que até agora estavam fora do Sector
Bancário.
Evolução Créditos e Depósitos
Face à evolução dos depósitos e dos créditos
concedidos, o rácio de transformação de recursos
de clientes em crédito concedido baixou de 59,3%,
em 2010, para 54,2%, em 2011.
Embora distante do valor apresentado na União
Europeia o qual, segundo o Banco Central Europeu,
deve variar entre os 110% e os 150%, é desejável
que num futuro próximo este rácio venha a
aumentar, em Angola, permitindo um maior acesso
ao crédito por parte da população e das empresas e,
dessa forma, contribuir para um maior
financiamento da economia nacional e
desenvolvimento económico do País.
Apesar da descida do rácio de transformação,
verificou-se de 2010 para 2011 o aumento dos
créditos e depósitos por balcão aberto, invertendo a
tendência decrescente verificada em 2010.
O crescimento positivo dos depósitos e dos
créditos no Sector Bancário foi superior ao aumento
do número de balcões, permitindo um impacto
positivo nos rácios de depósitos por balcão (13,6%)
e créditos por balcão (3,8%).
Crédito e Depósitos por Balcão
No que concerne ao crédito vencido, em 2011 houve
uma diminuição deste valor em 3,5%, bem como no
rácio de crédito vencido sobre crédito total, o qual
ascendeu a 4,35%.
Esta diminuição relaciona-se com o esforço e maior
sofisticação no acompanhamento e recuperação do
crédito mal parado e com a melhoria na classificação e
atribuição de risco por parte das Instituições
Financeiras, bem como com a consolidação e melhor
utilização da Central de Informação e Risco de Crédito.
Crédito Vencido – Total e Rácio de Crédito Vencido/Crédito Total
De acordo com dados do BNA, constata-se que mais
de 60% do crédito vencido encontra-se relacionado
com actividades de comércio a grosso e a retalho,
actividades imobiliárias e particulares.
Milhões de AOA
Milhões de AOA e %
1.605.989
2.710.145
1.971.876
3.640.507
Crédito Depósitos
2010 2011
22,8%
34,3%
3.234,1
1.916,5
3.673,6
1.989,8
Depósitos por Balcão Crédito por Balcão
2010 2011
13,6%
3,8%
Milhões de AOA
5,53%
4,35%
88.859
85.706
-1,2%
-3,5%
2010 2011 2010 2011
Crédito Vencido Rácio Crédito Vencido / Crédito Total

Depósitos e Créditos (cont.)
Em 2011 houve um aumento significativo dos
depósitos captados. Esta captação de depósitos foi
maioritariamente em depósitos à ordem (57%),
embora se verifique um aumento dos depósitos a
prazo face a 2010, reflectindo uma maior orientação
a planos de poupança por parte da população e das
empresas, bem como uma maior disponibilização
destes produtos por parte das Instituições
Financeiras, contribuindo só para uma
“desdolarização” da economia e, também, para a
estabilização e controlo das taxas de câmbio e de
juro.
A temática da “desdolarização” da economia é
evidenciada pelo equilíbrio actual entre os depósitos
em moeda nacional e em moeda estrangeira. O
BNA tem defendido uma política de aumento dos
depósitos em moeda nacional em detrimento dos
depósitos em moeda estrangeira. No entanto,
observa-se, ainda, alguma relutância por parte da
população Angolana na utilização de moeda nacional
nas suas principais transacções ou subscrição de
produtos.
Não obstante, a moeda nacional tem vindo a ganhar
peso ao nível da captação de recursos de clientes,
tendo-se mantido nos 51% em 2011 face ao total
de depósitos do Sector.
Taxas de Juro Activas
Taxas de Juro Passivas
As taxas de juro activas aplicadas ao Sector
empresarial e a particulares diminuíram face ao ano de
2010, principalmente no que respeita a moeda
nacional, realçando mais uma vez a orientação do
Sector em potenciar a contratação de operações em
moeda nacional face a moeda estrangeira.
Ao diferencial de taxas em moeda nacional e moeda
estrangeira continua intimamente ligada a taxa de
inflação em Angola.
No entanto, as taxas de juro de mercado aplicadas a
operações de crédito concedido - taxas de juro activas
- continuam a demonstrar em 2010 e 2011 diferenças
quando aplicadas a particulares ou a empresas.
Por outro lado, a redução e maior estabilidade das
taxas de juro dentro do mesmo escalão tem como
principal influenciador a criação pelo BNA da LUIBOR.
Esta taxa foi criada com o objectivo de introduzir uma
taxa de juro de referência no mercado interbancário de
forma a orientar a política monetária nacional e servir
de referência para as taxas praticadas pelos Bancos
comerciais. Pretende-se, então, aumentar a
contribuição para estabilizar dos preços na economia e
proteger os rendimentos e as poupanças da
população.
Para além de diminuir as taxas de juro cobradas pelos
empréstimos, esta taxa veio também estimular a
subida das taxas (superiores a um ano) utilizadas para
remunerar os depósitos dos clientes – taxas de juro
passivas. Nos restantes prazos não demonstraram
uma variação relevante.
Depósitos por Natureza e por Moeda
59%
41%
57%
43%
2011
2010
Depósitos à Ordem Depósitos a Prazo
2011
2010
49% 48% 52% 51%
Depósitos Moeda Nacional Depósitos Moeda Estrangeira
Moeda Nacional Moeda Estrangeira
Até 180 dias 18,09% 10,17%
De 181 dias a 1 ano 15,98% 10,03%
Mais de 1 ano 17,70% 10,42%
Até 180 dias 19,08% 12,00%
De 181 dias a 1 ano 13,10% 8,29%
Mais de 1 ano 14,87% 8,35%
Crédito ao sector empresarial
Crédito a particulares
Moeda Nacional Moeda Estrangeira
1,21% 0,03%
até 90 dias 4,32% 2,38%
de 91 a 180 dias 6,67% 2,68%
de 181 dias - 1 ano 5,55% 3,72%
mais de 1 ano 8,58% 3,88%
Dep. Ordem
Dep.prazo
Fonte: BNA/DES

Activos
A respeito da dimensão do sistema bancário
Angolano no que toca aos seus Activos, continua-se
a registar a tendência verificada em anos anteriores
com um crescimento dos activos totais em torno
dos 20%.
A diversificação dos Activos das Instituições
Financeiras a operar em Angola continua a ser
heterogénea devido ao elevado número de
Instituições e às suas diferentes formas de
actuação no mercado.
As principais componentes do Activo em 2011
correspondem a Disponibilidades e Crédito sobre
Clientes, invertendo as posições face a 2010. O
peso das Disponibilidades aumentou de 25,5% em
2010 para 29,7% em 2011, enquanto que o Crédito
a Clientes diminuiu de 28,1% em 2010 para 27,8%
em 2011.
Destaque para o crescimento da rubrica de
Aplicações de Liquidez, em linha com a maior
captação de depósitos de clientes, e para o
decréscimo da rubrica de Obrigações/Títulos,
considerando o menor número de emissões e a
evolução das taxas de remuneração destas
operações.
Activos Totais
20,6%
Fonte: KPMG, Relatório e Contas dos Bancos
Milhões de AOA
Estrutura de Activos 2010 Estrutura de Activos 2011
4.109.473
4.954.860
Activos Totais
2010 2011
25,5%
8,1%
28,1%
22,4%
8,6%
7,2%
29,7%
9,8%
27,8%
19,4%
6,7%
6,7%
Disponibilidades
Aplicações de Liquidez
Crédito sobre clientes
Obrig/Títulos
Part/Imobilizado
Outros

Produto Bancário
O crescimento do produto bancário manteve-se em
2011, apesar de a um ritmo menos elevado que no
período anterior, passando de 24,3% para 13,3%.
Tal facto deve-se essencialmente a um
abrandamento no crescimento da Margem
Financeira em 2011, cujo peso no produto bancário
é de 65% e que registou um crescimento absoluto
de 11,6% de 2010 para 2011.
No que respeita à evolução positiva da margem
complementar, face a 2010, o respectivo peso no
produto bancário (35%), embora maior do que em
2010, não lhe permitiu compensar o abrandamento
da margem financeira.
O crescimento da Margem Financeira, ainda que
menor, ficou a dever-se ao aumento das seguintes
rubricas de proveitos de instrumentos financeiros
activos:
 Proveitos originados por operações de crédito que
registaram um crescimento de 30,4% em relação
ao ano anterior;
 Proveitos de aplicações de liquidez com um
crescimento de 50,9%.
Não obstante este crescimento, os proveitos de
títulos e valores mobiliários desceram em 14,8%,
bem como os custos de instrumentos financeiros
passivos, com especial destaque para o aumento do
custos dos depósitos em 31,7%, reflectindo o
incremento dos volume de depósitos captados em
2011.
Cost-to-Income
A evolução do Cost-to-Income entre 2010 e 2011 foi
(em termos médios) positiva, fixando-se o
Cost-to-Income médio em 2011 nos 49,7% face aos
51,7% registados em 2010.
A eficiência do Sector Bancário registou uma melhoria
face a 2010, devido à pressão e necessidade de
optimização dos custos operacionais, nomeadamente
custos com pessoal, fornecimentos e serviços
externos e amortizações do exercício.
Apesar de se verificarem esforços de redução do
cost-to-income em alguns Bancos, revelando já uma
maior orientação para a eficiência operativa, ainda
existem investimentos significativos na rede de
balcões, na contratação de colaboradores e em
tecnologia específica, para fazer face às novas
necessidades do mercado e aos desafios que o Sector
enfrenta no futuro.
Rentabilidade
Avaliado o Sector, há que ter uma imagem global da
sua rentabilidade. Assim a rentabilidade dos capitais
próprios (ROE) em termos agregados, ainda que
elevada, apresentou uma redução, situando-se nos
23,2% em 2011, face aos 28,9% em 2010.
Ao comparar o ROE do Sector Bancário de Angola com
o da média dos países africanos e analisando os dados
da South African Reserve Bank, verifica-se a boa
prestação dos Bancos Angolanos. Apesar da descida
deste indicador, o ROE continua bastante acima da
média africana (16,4% em 2011), demonstrando boas
oportunidades de investimento e de criação de valor
para os accionistas.
329.021
114.381
13,3%
Milhões de AOA
290.425
98.073
No ano de 2011 existiu um crescimento da
Margem Complementar em relação ao ano de
2010, compensando o menor crescimento da
margem financeira.
Produto Bancário
Cost-to-Income
51,7%
49,7%
2010 2011
192.352 214.640
2010 2011
Margem Financeira Margem Complementar

Seguindo a mesma tendência, a rentabilidade dos
activos (ROA) em termos agregados, também
apresentou uma ligeira redução, situando-se nos
2,5% em 2011, face aos 3,1% em 2010.
Agregado 2009 2010 2011
Return-on-Assets (ROA) 3,0% 3,1% 2,5%
Return-on-Equity(ROE) 31,2% 28,9% 23,2%
Rácio de Transformação 58,6% 59,3% 54,2%
Analisando os resultados líquidos do Sector
Bancário, comprova-se igualmente a perda de quota
de mercado relativa dos cinco maiores Bancos a
operar em Angola face aos restantes.
Rácio de Solvabilidade
Em Angola, o rácio de solvabilidade mínimo exigido
aos Bancos pelo BNA é de 10%. No ano de 2011, o
rácio de solvabilidade médio dos Bancos em análise
situou-se nos 18,74%, comprovando novamente a
estabilidade das Instituições e a sua solidez
financeira.
30,00%
25,00%
20,00%
15,00%
10,00%
5,00%
Rácio de Solvabilidade
Observando a evolução do rácio de solvabilidade,
nota-se que em média, os Bancos angolanos estão
com rácios de solvabilidade bastante acima do que
é exigido pelo BNA.
Qualidade do Nível de Serviço
O desafio inerente à perda de quota de mercado por
parte das maiores Instituições Financeiras em Angola
resultante do incremento da competitividade interna,
tem implicado um contínuo investimento no apoio e
prestação de serviço ao cliente, assegurando a sua
satisfação e incrementando desta forma os níveis de
fidelização.
Estas Instituições têm-se aproximado da realidade
bancária de países com maior maturidade, nos quais
existe um esforço pela segmentação dos clientes,
separando-os por grupos homogéneos (com
características e necessidades semelhantes). Desta
forma as Instituições Financeiras conseguem oferecer
produtos e serviços mais direccionados e adequados
para cada segmento, aproveitando o conhecimento
mais aprofundado sobre cada tipo de cliente.
Para além das medidas aplicadas em cada Banco, o
BNA definiu em 2011 nova regulamentação, através do
Aviso n.º 2/11, alargando a protecção ao consumidor
de serviços e produtos financeiros. Neste normativo
foram estabelecidas novas regras de conduta, com
especial destaque para a obrigatoriedade de existência
de um livro de reclamações e de regras de segurança
relacionadas com informação confidencial.
Para além disso, evidencia-se ainda a preocupação
crescente nesta temática do Instituto Nacional de
Defesa do Consumidor de Angola (INADEC), tendo um
papel importante na garantia das melhores condições
para o consumidor, assumindo, inclusivamente, um
papel de vigilância e controlo do cumprimento das
regras estabelecidas.
27,98%
18,74%
0,00%
2010 2011

5. Desafios do Sector Bancário em Angola
O Sector Bancário em Angola, apoiado na contínua
tendência de “bancarização” da sua população,
bem como no desenvolvimento de novos
segmentos de negócio, produtos e serviços
bancários, continua a apresentar-se como um dos
Sectores mais dinâmicos e com desafios
crescentes.
A dinâmica do Sector exige que as Instituições
tenham uma estratégia concertada e adequada que
permita endereçar os importantes desafios que se
colocam pela crescente competitividade, aumento
da regulação e, também, pela cada vez maior
exigência dos clientes e do mercado em geral.
Numa perspectiva estratégica de negócio, as
Instituições devem focar-se em criar valor através
do aproveitamento das oportunidades, não deixando
de incorporar na sua actividade e nos seus
processos as melhores práticas internacionais.
O BNA, enquanto Entidade de Supervisão do
Sistema Financeiro, continua a assumir e reforçar o
seu papel-chave nesta mudança, incutindo um
grande dinamismo no esforço de aproximação do
nível de exigência da supervisão e reporte às
melhores práticas internacionais, tendo,
naturalmente, a consciência plena de que os
mesmos se traduzem num processo de
implementação e ajustamento graduais nas diversas
Instituições supervisionadas.
Os aspectos relacionados com corporate
governance, gestão de risco de crédito, operacional,
compliance e mesmo reputacional deverão ser
endereçados, sob pena de as Instituições não
estarem capacitadas para fazer face aos desafios
internos e externos com que o Sector e o País se
deparam.
Neste contexto, e dada a contínua evolução do Sector
tão relevante para o desenvolvimento e modernização
da economia Angolana, existem alguns desafios sobre
os quais a KPMG procura partilhar o seu entendimento
e suscitar a reflexão, demonstrando igualmente como
poderá estar ao lado das Instituições neste momento
vital do seu crescimento, dos quais se destacam:
1. Inovação e Orientação ao Cliente;
2. Corporate Governance e Gestão do Risco
Operacional;
3. Eficiência no Negócio Bancário;
4. Gestão de Risco de Crédito;
5. Lei Cambial;
6. Reforma Tributária;
7. Contif/IFRS
8. AML/CTF;
9. Mercado de Capitais;
10. Continuidade de Negócio.

5.1. Inovação e Orientação ao Cliente
Nos últimos anos as Instituições Financeiras têm
desenvolvido esforços na adopção de modelos de
atendimento segmentados, visando a melhoria da
experiência dos clientes e o reforço dos níveis de
fidelização, retenção e angariação de clientes.
No entanto, é premente garantir uma actuação
“segmentada e orientada ao cliente”, definindo um
modelo de relacionamento contemplando dois
requisitos fundamentais:
1. uma visão externa no relacionamento com os
clientes para garantir alinhamento com as
preferências e necessidades;
2. uma visão interna na infra-estrutura de suporte,
direccionando a Organização para a
segmentação.
Não obstante a visão externa apresentar ainda
pontos de melhoria, a prioridade deverá ser
fundamentalmente na visão interna, passando a
optimização do Modelo de Relacionamento por uma
intervenção em três grandes eixos de actuação.
Proposta de Valor
A optimização da proposta de valor passa por tornar
a oferta de produtos e serviços dependente do valor
das relações. É critico o desenvolvimento de
produtos individualizados para segmentos
específicos com o objectivo de executar as
estratégias comerciais definidas (e.g. retenção,
fidelização, angariação, etc.) através da optimização
do valor das Instituições e dos seus clientes,
satisfazendo as suas principais necessidades (e.g.
gestão do dia-a-dia, poupar, consumir, investir) e
garantindo um correcto impulso comercial em todo
o ciclo de vida do cliente.
Adicionalmente, é premente um adequado
reposicionamento da função (transaccional,
relacional) de cada canal de distribuição e um mix
de meios de comunicação que garantam o
cumprimento de todos os objectivos de
comunicação (e.g. notoriedade, promoção,
relacionamento, etc.).
Estratégia de Distribuição
A estratégia de distribuição exige que se
compreendam as alavancas de valor de cada
segmento (preço, qualidade, oferta e serviço) e se
optimize o impacto ao nível das receitas, das
margens e da eficiência.
No actual contexto multi-canal e com o
aparecimento de novas tecnologias, os clientes têm
vindo a tornar-se mais sofisticados e exigentes,
obrigando as Instituições a reflectir sobre as
interacções que lhes proporcionam e a questionar os
seus próprios processos de negócio e de suporte, no
sentido de reforçar a eficiência e a experiência ao
cliente.
Deste modo, a adopção de uma estratégia de canais
deverá induzir o comportamento dos clientes de
acordo com a proposta de valor preconizada para o
respectivo segmento (e.g. ofertas dirigidas aos
segmentos, unidades de atendimento rápido, etc.),
redefinir, interiorizar e comunicar aos clientes as
funções especificas de cada ponto de contacto (e.g.
serviços, preçários, etc.) e desenhar novos canais
(layouts, serviços e conteúdo) de forma mais
customizada às necessidade de cada segmento-alvo.
Dinamização Comercial
Planear e acompanhar a actividade comercial,
avaliando o desempenho periodicamente e adaptando
o plano inicial, é determinante para a optimização da
performance da força de vendas num contexto de uma
estratégia de orientação ao cliente. Para o efeito, a
optimização da eficácia comercial exige a intervenção
nos seguintes vectores:
1. padronização do processo de vendas, disseminando
um processo centrado no cliente e direccionado
pela segmentação;
2. reforço do tempo para vendas, gerindo
continuamente a libertação de tempo dos gestores
para actividades de vendas e relacionamento/
atendimento;
3. garantia de qualidade no planeamento, execução e
avaliação dos ciclos comerciais;
4. tangibilização das oportunidade de negócio
identificadas;
5. monitorização de KPI’s e produção de alarmistica
que assegurem a maximização da performance.
O crescimento da economia Angolana tem contribuído
para uma evolução das preferências, atitudes e
comportamentos dos clientes e para a respectiva
alteração das necessidades e propensão ao consumo
de serviços financeiros. Assim, o sucesso das
Instituições Financeiras passa inevitavelmente por
uma intervenção a diversos níveis do modelo de
negócio e operativo. Nesta base, a KPMG poderá
apoiar as Instituições da seguinte forma:
 análises de mercado customizadas;
 definição e apoio na implementação de modelos de
segmentação e rentabilidade;
 definição de estratégias de canais de distribuição;
 definição de propostas de valor por segmento;
 definição de estratégias de retenção e fidelização;
 análise, desenho e optimização da eficácia
comercial;
 definição e apoio na implementação de modelos de
serviço ao cliente.

5.2. Corporate Governance e Gestão de Risco Operacional
A gestão e acompanhamento efectivos dos eventos
de Risco Operacional pressupõem a existência de
modelos robustos de Corporate Governance e de
Controlo Interno que assegurem a sua identificação,
monitorização, reporte e mitigação de forma
adequada à dimensão, estrutura e actividade da
Organização.
Estrutura de Corporate Governance
Uma estrutura de gestão pouco clara, sem
responsabilidades bem definidas e com linhas de
reporte complexas podem fazer com que os sinais
de alerta não sejam identificados ou não sejam
convenientemente endereçados.
Consciente desta importância, o BNA encontra-se
na fase final de elaboração de um pacote
regulamentar que visa estabelecer as politicas e
processos que as Instituições Financeiras devem
instituir no âmbito do Corporate Governance.
A definição, implementação e revisão periódica de
um modelo de Corporate Governance deverá ter
como vectores orientadores a adaptação à
dimensão, natureza e complexidade da actividade
mas também contemplar os seguintes pontos:
1. estrutura de capital;
2. estratégia de negócio;
3. politicas e processos de Gestão de Risco;
4. estruturas Orgânicas, Politicas e Procedimentos
(e.g. politica de remuneração, conflito de
interesses, divulgação de informação, etc.).
Um modelo de corporate governance efectivo
deverá igualmente contemplar a necessária
articulação entre as funções de Compliance, Risco e
Auditoria Interna, respeitando a necessária
segregação de funções entre as três linhas de
defesa (ver figura ilustrativa abaixo):
Sistema de Controlo Interno
O BNA pretende igualmente revisitar a implementação
do Sistema de Controlo Interno (SCI) nas Instituições,
visando os seguintes objectivos:
1. a continuidade do negócio e das Instituições;
2. a existência de informação, contabilística e de
gestão, de natureza financeira e não financeira,
completa, fiável e tempestiva, que suporte a
tomada de decisão e os processos de controlo;
3. o cumprimento das disposições legais, das
directrizes internas e das regras deontológicas e de
conduta no relacionamento com os clientes, as
contrapartes das operações, os accionistas e as
Entidades de Supervisão.
A avaliação do SCI numa óptica de processo permite
mais facilmente identificar os principais riscos
operacionais que podem colocar em causa a
consecução dos objectivos e avaliar que tipo de
controlos existem e os que deveriam existir para
reduzir os graus de exposição ao risco para níveis
aceites pela Organização.
As Instituições Financeiras devem, assim, antecipar as
medidas regulamentares previstas e tornar o seu
Sistema de Gestão de Risco mais robusto, eficiente e
eficaz através da criação de um ambiente de controlo,
que inclui a definição de um modelo de corporate
governance adequado, alinhado com as boas praticas
do mercado e que promova na Organização padrões de
actuação baseados em princípios éticos e
transparentes.
A correcta e atempada adaptação a estes requisitos,
permitirá às Instituições uma resposta mais efectiva
aos desafios de negócio, regulação e supervisão
futuros. Nesta base, a KPMG poderá apoiar as
Instituições Financeiras das seguintes áreas:
 definição e apoio na implementação do modelo de
Corporate Governance, incluindo funções,
atribuições e mecanismos de reporte;
 desenho e apoio na implementação do Sistema de
Gestão de Riscos e do Sistema de Controlo Interno;
 documentação de processos de negócio e suporte;
 análise e desenvolvimento de testes de desenho e
eficácia sobre áreas de negócio ou processos
específicos;
 análise crítica a determinadas áreas de negócio ou
processos numa óptica de eficiência, garantindo a
correcta gestão do risco operacional.
2ª Linha de Defesa
Liderança funcional, normas e Supervisão
1ª Linha de Defesa
Unidades de Negócio / Suporte
3ª Linha de Defesa
Auditoria Independente
Conselho de Administração
Gestão de
Risco
Unidade de
negócio A
Comissão de Risco
Unidade de
negócio X
Comissão de Auditoria
Auditoria
Interna
Auditoria
Externa
Comissão Executiva
Compliance/
legal
Reporte hierárquico Reporte funcional
Comissão de nomeações,
avaliações e remunerações

5.3. Eficiência no Negócio Bancário
A economia Angolana tem vindo a registar um
notável crescimento nos últimos anos, tendo as
Instituições Financeiras desempenhado uma função
fundamental na criação de condições económicas
tanto às empresas como aos particulares.
Não obstante, os fortes investimentos efectuados
no Sector, tanto pela entrada de novos players
como na adaptação dos presentes às novas
necessidades do mercado, nem sempre garantiram
uma maximização da eficiência operativa. A
sustentabilidade futura das Instituições exige uma
intervenção preventiva da eficiência da operativa
bancária. Neste contexto, identificamos cinco eixos
prioritários de intervenção para a eficiência do
Negócio Bancário.
Racionalização dos Produtos
No contexto actual, a actividade de
desenvolvimento de produtos começa
gradualmente a ter uma importância estratégica
para as Instituições Financeiras. Se, por um lado, a
necessidade de diferenciação e adição de valor para
os clientes de “maior rendimento” está a obrigar as
Instituições Financeiras a desenvolver soluções
mais sofisticadas, por outro, a necessidade de
rentabilização de uma nova base ascendente e
recém-bancarizada implicou dar prioridade a
soluções de mais baixo custo transaccional, de
forma a rentabilizar um novo cliente.
Este modelo tem vindo a aumentar os custos
operacionais, reduzindo o time-to-market, e
podendo dar origem à disponibilização das soluções
nos diversos canais, prejudicando a experiência do
cliente e a eficiência.
Deste modo, a racionalização de produtos é vista
como uma oportunidade para reforçar a eficiência,
pelo que a oferta de Produtos e Serviços deverá ser
analisada segundo as seguintes dimensões:
1. identificação das origens da complexidade
existente, nomeadamente as causas que
levaram ao aumento efectivo da complexidade
nos processos de comercialização e no
processamento de produtos e serviços;
2. simplificação da oferta - captura do máximo de
valor sob a perspectiva Banco e do cliente;
3. alinhamento do back-office e da operação com
oferta pretendida - simplificação da oferta
permite actividades de back-office desenhadas
em torno de uma operativa standard;
4. pricing e a diferenciação - pricing por
diferenciação acarreta custos adicionais,
forçando uma avaliação das decisões numa
óptica da rentabilidade.
Optimização dos Canais de Distribuição
Os últimos anos foram muito relevantes em termos de
expansão da rede de distribuição. Este crescimento
teve impacto tanto ao nível da adopção de novos
canais (por força da utilização de novas tecnologias)
como na forma de utilização das infra-estruturas já
existentes (e.g. layout de balcões). No entanto, o
rápido crescimento do mercado não garantiu a
maximização estratégica do portfolio de canais, criando
um conjunto de desafios operacionais relevantes (e.g.
dispersão na Organização da responsabilidade dos
canais, estratégia e métricas de performance
independentes entre canais, falta de controle multi-canal
impedindo a adopção de estratégias multi canal,
etc.).
Estes desafios geraram inevitavelmente uma alocação
sub-ideal dos recursos e uma deficiente gestão dos
clientes pelo que é critico as Instituições começarem a
considerar um conjunto de dimensões:
1. definição do papel dos diferentes canais de
distribuição na interacção com o cliente com vista a
optimizar todo o potencial da rede de distribuição
tanto em termos de eficiência como no potencial
de geração de valor;
2. definição do modelo operacional do canal de acordo
com o propósito estratégico para o qual foi definido;
3. optimização dos processos para que esse papel
seja cumprido de forma eficiente, maximizando o
valor para o cliente e para o Banco.
Eficiência no Back-Office
Tanto em mercado maduros como emergentes o
back-office das Instituições é o alvo frequente e
prioritário na melhoria da eficiência operativa.
Os níveis de crescimento verificados no Sector
Bancário Angolano permitem acomodar um eventual
“sobredimensionamento” de recursos relacionado
com o início da actividade mas também a necessidade
de redimensionamento decorrente da adopção de
novas tecnologias e automatismos, em particular nos
processo de back-office.
Neste sentido, o mercado Angolano começa a
despontar para a necessidade de actuar nos principais
eixos da eficiência do back-office, nomeadamente:
1. ganhos de escala com a centralização das
actividades (e.g. transferência de actividades
administrativas/não comerciais dos balcões para o
back-office, criação de back-office de produtos,
etc);

5.3. Eficiência no Negócio Bancário (cont.)
2. modularização das operações de back-office
(e.g. divisão entre operações “standard” e
“customizadas”);
3. segmentação do back-office (e.g. adequação
dos níveis de serviço com o segmento em
causa);
4. integração plena entre o front-office e o
back-office (e.g. avaliação dos benefícios das
“customizações” no front-office em relação à
complexidade e aos custos de processamento
no back-office );
5. implementação de processos de garantia de
qualidade (e.g. processo de melhoria continua -
Lean e Six-Sigma).
Subcontratação dos processos de Negócio
A externalização de processos (vulgo
subcontratação) nas Instituições Financeiras possui
um conjunto de benefícios associados e que não
se restringem apenas à redução de custos
decorrentes de ganhos de escala e aumento dos
níveis de serviço.
Do ponto de vista da gestão, reduz o foco dos
Gestores em actividade de “menor valor
acrescentado” em detrimento de actividades
estratégicas e na geração de negócios.
Adicionalmente, a subcontratação contribui, para a
libertação de capital por meio da redução de
activos e das necessidades de investimento.
No entanto, é preciso considerar os riscos
inerentes a esta decisão de gestão e criar
mecanismos de controlo e de redundância que
permitam antecipar e/ou corrigir situações de
desempenho do fornecedor abaixo do
esperado/contratado ou, até mesmo, a ruptura de
serviço.
Apesar dos benefícios evidentes da externalização
de algumas actividades tanto ao nível do front-office,
back-office e funções de suporte, vários são
os aspectos a ter em consideração:
1. indisponibilidade ou imaturidade dos
fornecedores;
2. riscos relacionados com a segurança de
informação;
3. dificuldade de integração da cadeia de valor
com os fornecedores;
4. perda de controlo e conhecimento por parte das
Instituições.
Eficiência do Procurement
Actualmente a função Procurement da maioria das
Instituições tem enfocado o seu âmbito de actuação
nas actividades “tradicionais”, de gestão de contratos
e fornecedores e actividades relacionadas (e.g.
planificação de encomendas, negociação de
condições, etc).
No entanto, as Instituições estão a constatar que a
captura do total do potencial de poupança do processo
de Procurement exige um reforço das actividades a
jusante (e.g. definição de políticas de compra,
planeamento de necessidades, qualificação de
fornecedores, etc.) e a montante (e.g. gestão de
contratos de parceria, retoma/(re)alocação,
monitorização da performance, etc) da consulta e
negociação ad-hoc com o mercado.
A efectividade desta captura exige uma actuação ao
nível da racionalização da despesa nos grupos de
compras com elevado peso na despesa total nos
vectores da procura, compra e de gestão, e na
“excelência” da estrutura de suporte, assegurando a
sustentabilidade dos benefícios alcançados a médio e
longo prazo.
O reforço da eficiência das Instituições Financeiras
deverá passar pela optimização do seu modelo de
relacionamento (e consequentemente a experiência de
cliente) através de uma articulação entre as Estruturas
Comerciais, garantindo o alinhamento com as
preferências, necessidades e comportamentos dos
clientes, e as Estruturas de Suporte, orientando os
recursos internos para uma visão “Cliente”.
Deste modo, em prol de uma optimização do equilíbrio
entre a visão interna e externa do modelo operativo, a
KPMG tem vindo a apoiar as Instituições Financeiras
no desenvolvimento de:
 programas de optimização de custos;
 reengenharia de processos de suporte e negócio;
 realinhamento organizacional e funcional;
 optimização de funções de suporte e negócio;
 optimização dos modelos de front e back-office;
 optimização da gestão de crédito.

5.4. Gestão do Risco de Crédito
Enquadramento internacional
A crise financeira internacional de 2007 e a posterior
crise da dívida soberana tiveram profundos
impactos no Sector Financeiro a nível internacional.
Um dos principais impactos foi a quase paralisação
dos mercados de financiamento e de securitização,
apesar das medidas tomadas pelos governos de
vários países no sentido de injectar volumes
significativos de liquidez na economia.
No que respeita à identificação e avaliação do risco
presente no Sector Financeiro foi necessário
reequacionar o modelo vigente, o qual considerava
que o qualquer tipo de risco susceptível de
segmentação, empacotamento e distribuição
poderia ser bem compreendido e gerido, e que
levou a quebras significativas de confiança quando
se tornou impossível determinar o grau real de
toxidade dos activos detidos pelas Instituições.
A reacção por parte dos Supervisores foi uma
crescente preocupação com as questões
relacionadas com o crédito, o risco e a confiança no
Sector Financeiro, o que conduziu a uma crescente
exigência relativamente à adopção de metodologias
sofisticadas de gestão de risco e ao reforço dos
requisitos de fundos próprios, nomeadamente de
acordo com as regras definidas por Basileia III.
Por outro lado, em consequência da crise, reforçou-se
também a vontade política e regulamentar para
que exista um conjunto de normas contabilísticas
globais, convergentes e aplicadas de forma
consistente, tendo por base as IFRS como principal
referencial a nível mundial.
Em resposta aos desafios criados por este
enquadramento, no que respeita ao risco de crédito,
as Instituições Financeiras têm focalizado os seus
esforços na melhoria da eficiência dos processos de
recuperação de crédito e de quantificação de
imparidade para as suas carteiras de crédito.
A concessão de crédito é uma das mais relevantes
actividades da banca, não só porque representa um
dos principais componentes do modelo de receita
das Instituições Financeiras como também pelo
papel que assume no financiamento à economia e
às famílias.
Em contrapartida, a gestão inadequada do risco de
crédito pode resultar no aumento significativo das
imparidades, com o respectivo impacto na
degradação da margem financeira das Instituições e
na rentabilidade para os accionistas.
Efeito da crise financeira na alteração das prioridades nas
Instituições Financeiras
Prioridades pré-crise (2007) Prioridades actuais
Crescimento da receita Optimização do balanço face às
restrições de capital e liquidez
Maximizar valor para accionistas Focalização no cliente.
Crescimento dos activos Substituição de receitas
Fusões e aquisições Gestão de risco abrangente
Inovação de produtos Cumprimento regulamentar
Gestão de capital e liquidez Optimizar valor
Enquadramento nacional
Não obstante a especificidade do Sector Bancário
Angolano, é inevitável que as entidades responsáveis,
incluindo Instituições Financeiras e Entidades de
Supervisão, analisem e retirem consequências dos
acontecimentos recentes no Sector Financeiro
internacional.
O Sector Bancário Angolano apresenta taxas de
crescimento significativas, acima das da própria
economia nacional. Mais ainda: o potencial de
crescimento é muito elevado, considerando a (ainda)
reduzida taxa de bancarização e o conservador rácio de
transformação.
Em contrapartida, o rácio de incumprimento do crédito
em 2011 foi de 4,35%, o que não pode deixar
indiferentes os accionistas e os Órgãos de Gestão das
Instituições Financeiras Angolanas.
Estas tendências aconselham a implementação de um
conjunto de procedimentos de gestão do risco dos
clientes em geral e do risco das carteiras de crédito
em particular, proporcionais à complexidade do tema e
à evolução previsível do mercado. Esta preocupação
tem sido, aliás, claramente expressa no corpo
normativo emitido pelo BNA, o qual tem emitido
legislação que pretende aproximar a regulamentação
Angolana aos padrões internacionais no que respeita
às melhores práticas de gestão de risco e capital.
O Aviso n.º 3/2012 define as regras de análise de risco
de operações e clientes e as regras de cálculo das
provisões regulamentares. No manual do CONTIF, o
BNA enuncia os objectivos de (a) convergir os
procedimentos contabilísticos com as Normas
Internacionais de Contabilidade (IFRS) e (b) contribuir
para um aperfeiçoamento organizacional e melhoria na
gestão de riscos.
A gestão adequada do risco de crédito exige uma
perspectiva alargada, desde o momento da originação,
análise e decisão das operações até ao seu término, o
que, nos casos mais problemáticos, pode passar por
fases de recuperação e contencioso.

5.4. Gestão do Risco de Crédito (cont.)
Para cada fase do ciclo de vida do crédito podem
existir diversos instrumentos, com diferentes graus
de sofisticação, para apoiar as Instituições
Financeiras a melhor compreender e gerir o risco
das suas carteiras de crédito. Tendo em conta o
estado de evolução e maturidade do mercado
Angolano, consideramos que as prioridades ao nível
da gestão de risco devem ser as seguintes:
 desenvolvimento de instrumentos de avaliação e
classificação do risco das operações e de
clientes, desde a originação e ao longo da
relação dos clientes com as Instituições
Financeiras. Nesta área, recomendamos a
criação de uma escala de risco interno que
permita uma visão unificada do nível de risco de
operações e clientes, independentemente dos
segmentos e produtos;
 implementação de mecanismos para detectar
automaticamente e processar sinais de
imparidade que alertem para problemas na
capacidade dos clientes em cumprir as suas
obrigações contratuais e permitam a actuação
proactiva para evitar situações de
incumprimento;
 desenvolvimento de modelos para calcular a
imparidade das carteiras de crédito;
 desenvolvimento de questionários objectivos
que orientem as diversas áreas comerciais e de
risco do Banco na análise dos clientes,
reflectindo as politicas internas da Organização e
garantido a homogeneização de critérios, a
facilitação do processo de formação dos
recursos e a criação de uma consciência
colectiva sobre a importância da gestão de risco;
 implementação de mecanismos de articulação
entre as visões económicas e regulamentares
dos clientes. A imparidade dos activos
financeiros é uma área em que os requisitos
contabilísticos, regulamentares e de gestão de
risco se encontram;
 a implementação de sistemas de informação
adequados que permitam a operacionalização
dos processos de gestão de risco de crédito,
com eficiência e eficácia.
Imparidade do crédito
De acordo com a IAS 39, a globalidade da carteira de
crédito deve ser regularmente sujeita a testes de
imparidade. O cálculo da imparidade tem por base a
determinação do valor recuperável dos créditos numa
óptica económica, considerando o valor actual dos
fluxos financeiros futuros estimados para cada crédito.
O modelo de imparidade pressupõe a classificação da
carteira de crédito em diferentes populações, em
função da existência (ou não) de sinais de imparidade e
do nível de exposição dos clientes. Para os créditos
classificados como individualmente significativos, o
cálculo da imparidade requer uma análise individual,
considerando um conjunto alargado de factores
relativos ao devedor, às características das operações
de crédito e aos seus colaterais, devendo estes ser
adequadamente documentados e justificados. Para os
restantes créditos, a imparidade deve ser estimada
numa base colectiva, a partir de um conjunto de
parâmetros representativos do risco da carteira,
nomeadamente a probabilidade de incumprimento
(PD), a percentagem prevista de perda (LGD) e a
diferença temporal entre o período de ocorrência de
imparidade e o seu reconhecimento. Estes parâmetros
específicos são determinados em função da
experiência histórica dos processos de crédito de cada
instituição, regularmente sujeitos a revisão e validação.
A implementação desta abordagem ao risco de crédito
requer processos internos, modelos de risco e
sistemas de informação adequados. A KPMG tem uma
vasta experiência em apoiar Instituições Financeiras no
desenho e concepção e implementação dos seus
modelos de risco de crédito. Adicionalmente, pela
relevância do tema, a KPMG desenvolveu um sistema
de informação que suporta a gestão da imparidade do
crédito e continua a investir no desenvolvimento de
um sistema de gestão do work-flow de crédito para
suportar todas as fases do ciclo de vida do crédito, i.e.
originação, análise e decisão, gestão de risco, e gestão
da recuperação e contencioso. Este sistema, mais do
que uma peça de software, incorpora o conhecimento
da KPMG na área da gestão de crédito.
Recuperação e
Contencioso 4
› Uniformização de análise,
por tipologias (segmento,
produto, sector, fase).
› Estratégias de
recuperação.
› Gestão de contencioso.
› Gestão de entidades
externas.
› Modelos estatísticos de
perdas após
incumprimento.
› Processo de recuperação
e modelos de decisão.
Análise e
Decisão
Originação 2
› Segregação de funções.
› Análise e rating de
clientes e operações.
› Decisão.
› Contratação.
› Modelos de scoring
aplicacional.
› Modelos de rating
comportamental.
› Processos de validação
de modelos.
1
› Visão integrada de
cliente.
› Catálogo produtos.
› Canais de distribuição.
› Segmentação e Políticas
de preço.
› Qualidade da Informação.
› Modelos de preço
ajustado ao risco.
› Modelos de desempenho
e incentivos.
Gestão e
Monitorização 3
› Gestão sinais de alerta.
› Gestão de limites e de
colaterais
› Cálculo de provisões.
› Gestão de imparidade.
› Actualização do rating de
clientes
› Valorização de colaterais.
› Modelos preditivos de
sinais de alerta.
› Modelos de capital
económico.
› Modelos de imparidade.
Requisitos / processos Instrumentos
Aspectos relevantes nas
diversas fases da gestão de
crédito e principais
instrumentos associados de
gestão do risco de crédito

5.5. Lei Cambial
A entrada em vigor do novo Regime Cambial do
Sector Petrolífero representa um marco
fundamental para o Sector Bancário, potenciando
uma maior intermediação financeira e um
incremento do fluxo de pagamentos internacionais
e nacionais.
O novo regime cambial aplicável ao Sector
Petrolífero, que se encontra em vigor desde 12 de
Maio de 2012, traduz a vontade do Executivo
Angolano em fortalecer as Instituições Financeiras
por via da consagração do princípio da
intermediação obrigatória por parte de Instituições
Financeiras a operar no mercado nacional e a
alocação dos fundos gerados no Sector Petrolífero
ao Sector Bancário.
Para além de condensar num único diploma as
diversas normas avulsas em matéria cambial do
Sector Petrolífero, a principal mudança trazida pelo
regime materializa-se na necessidade de a
concessionária nacional, as respectivas associadas
e os operadores processarem os pagamentos a
partir de contas bancárias domiciliadas em Angola.
Porém, ciente da necessidade de adaptação
faseada à nova realidade, tanto por parte das
empresas do Sector petrolífero, como pelas
próprias Instituições Financeiras, o Aviso n.º
20/2012, de 12 de Abril, do BNA, procedeu à
calendarização dos diversos momentos relevantes
relativamente às obrigações a cumprir pelas
entidades visadas.
Tendo já sido ultrapassados os dois primeiros
marcos temporais relevantes previstos pelo regime,
estabelece-se no referido Aviso que, a partir de
Julho de 2013, os pagamentos de bens e serviços a
entidades residentes cambiais em Angola deverão
ser efectuados através de contas bancárias
domiciliadas em Angola e em moeda nacional.
Posteriormente, a partir de Outubro do mesmo ano,
os pagamentos de bens e serviços a entidades não
residentes cambiais devem ser efectuados através
das contas do operador petrolífero mantidas em
Instituições Financeiras domiciliadas em Angola.
Conforme se constata, este inovador regime cambial
para o Sector Petrolífero encerra um importante
conjunto de desafios para as Instituições Financeiras,
exigindo um esforço significativo de adaptação àquelas
que serão as necessidades criadas pelo novo
normativo no que respeita à acomodação das
necessidades de
cash-flow inerentes ao Sector Petrolífero a nível
operacional e de liquidez.
Este novo regime implicará, para além de adaptações
operativas significativas ao nível de eficácia, o
estabelecimento de mecanismos de eficiência fiscal e
cambial no desenvolvimento de produtos e no
tratamento das operações associadas.
A par de tudo isto, surge a possibilidade de as
Instituições Financeiras passarem a oferecer um leque
mais alargado de serviços aos seus clientes,
colocando-o ao nível dos seus congéneres mais
modernos e sofisticados.
A KPMG dispõe dos conhecimentos e da competência
técnica que permitirá aos seus clientes lidar com as
exigências da nova lei e optimizar as oportunidades daí
decorrentes, nomeadamente:
 avaliação de impacto no modelo de negócio e no
modelo operativo;
 revisão do plano de negócios, alinhado com as
oportunidades decorrentes do novo regime
cambial;
 desenho e apoio à implementação do novo modelo
operativo;
 análise e apoio na optimização fiscal das novas
actividades, bem como no desenvolvimento de
novos produtos;
 apoio na adaptação à compliance regulamentar ao
nível organizativo, transaccional/sistemas e
processual, incluindo linhas e mecanismos de
reporte.

5.6. Reforma Tributária
O ano de 2012 constitui um importante marco na
consolidação da Reforma Tributária em Angola
através da entrada em vigor do novo Código do
Imposto do Selo (IS) e da profunda revisão
efectuada ao Código do Imposto sobre a Aplicação
de Capitais (IAC).
No mesmo sentido, importa assinalar igualmente a
introdução das alterações ao Regulamento de
Imposto de Consumo e a publicação da nova Lei do
Mecenato.
No que respeita ao Sector Bancário Angolano, este
é particularmente afectado pela introdução destes
novos diplomas, sendo de destacar as seguintes
áreas:
Impacto das novas regras na carga fiscal das
Instituições Financeiras
A nova regulamentação irá seguramente gerar uma
pressão adicional sobre a rentabilidade das
Instituições, como pode ser exemplificado pela
tributação em Imposto do Selo de várias operações
de financiamento interbancárias, bem como a
sujeição a IAC de determinados proveitos bancários,
gerando assim uma dupla tributação no produto
bancário (em IAC e em Imposto Industrial).
Efeitos na rentabilidade líquida de diversos
produtos financeiros
A oferta de produtos financeiros é claramente
afectada pelas novas regras, sendo de destacar
como exemplo mais ilustrativo desta realidade, o
início da tributação dos juros de depósitos bancários
(regra geral, à taxa de 10% em IAC).
Introdução de novos produtos e serviços
bancários
A sofisticação e introdução de novos produtos e
serviços bancários, a que não é alheio o futuro
desenvolvimento do mercado de capitais em
Angola, terá, inevitavelmente, em consideração esta
nova realidade tributária, constituindo, assim, um
novo e complexo desafio para a função fiscal das
Instituições Financeiras.
Mas o alcance das alterações previstas nestes
diplomas não se esgota apenas em novas taxas ou em
novos factos que passam a ser tributados. Como
denominador comum aos novos diplomas tributários
publicados este ano, denota-se uma visível
preocupação das Autoridades em criar mecanismos
que permitam controlar, de forma mais eficaz, o
cumprimento das obrigações fiscais dos diversos
contribuintes.
Essa preocupação materializa-se, quer em novas
obrigações declarativas que as Instituições Financeiras
deverão cumprir, quer na divulgação contabilística da
liquidação dos vários impostos, quer, ainda, na
necessidade de serem criados mecanismos internos
de controlo de isenções fiscais.
Impacto na função de compliance fiscal
Decorrente destas alterações significativas no mapa
fiscal, os desafios serão seguramente muito mais
exigentes. Bastaria a introdução destes novos
diplomas para justificar uma alteração nas actividades
e preocupações inerentes à função fiscal numa
Instituição Financeira.
Mas a própria dinâmica da Reforma Tributária (desde
logo, a prevista reforma ao Código de Imposto
Industrial em 2013, bem como um esperado
incremento das inspecções tributárias), aliado a um
quadro regulatório mais exigente num Sector cada vez
mais competitivo, constituem indícios mais do que
suficientes para se constatar que os recursos,
preocupações e actividades da função fiscal num
cenário de “pré-Reforma Tributária” deverão ser
claramente reforçados e ajustados a esta nova
realidade.
Os profissionais da KPMG possuem uma vasta
experiência prática na assessoria permanente a
Instituições Financeiras, acompanhando já outros
processos de transição de sistemas fiscais.
Por assim ser, consideramos que a conjugação dos
nossos conhecimentos técnicos legislativos com a
nossa metodologia de estruturação e monitorização da
função fiscal nas Instituições Financeiras poderá
contribuir para o sucesso na implementação da
Reforma Tributária nas Instituições Financeiras
Angolanas.

5.7. CONTIF/IFRS
Maturação do Plano Contabilístico das
Instituições Financeiras (‘CONTIF’)
O Sector Bancário Angolano apresenta um
potencial de desenvolvimento muito elevado,
tendo em conta o previsível crescimento da taxa
de “bancarização” da população e do rácio de
transformação.
Tendo por base estas tendências, o BNA tem vindo
a emitir um conjunto de normas que pretendem
aproximar a regulamentação Angolana aos padrões
internacionais no que respeita às boas práticas de
reporte financeiro, incluindo o recente pacote
regulamentar (Controlo Interno, Corporate
Governance e Consolidação prudencial)
apresentado pelo BNA para consulta pública e que
aguarda emissão.
Após a introdução do CONTIF (em 1 de Janeiro de
2010) por parte do BNA, as Instituições Financeiras
Angolanas têm vindo a fazer um esforço contínuo
no sentido de atingir a implementação plena do
mesmo em todas as suas vertentes.
A implementação plena do CONTIF permitirá a
uniformização dos registos contabilísticos,
sistematização dos procedimentos e critérios de
registo e do estabelecimento de regras para
divulgação de informação, em convergência com
as boas práticas internacionais, o que, aliado a
todas as restantes iniciativas do BNA para o
desenvolvimento do sistema financeiro, contribuirá
para a robustez das Instituições Financeiras
nacionais e para uma melhoria da comparabilidade
para os stakeholders nacionais e internacionais.
No entanto, dado o nível de detalhe exigido pelo
CONTIF (sobretudo no que respeita à preparação
de informação para divulgação nas notas às
demonstrações financeiras e no reporte ao BNA) e
considerando que as Instituições Financeiras
Angolanas ainda se encontram num processo de
maturação das suas operações e redefinição dos
seus processos de negócio e sistemas de
informação, a plena implementação do CONTIF é
um processo longo e complexo.
Ciente das dificuldades sentidas pelas Instituições
Financeiras, o BNA solicitou às mesmas a
realização de um Diagnóstico ao processo de
implementação do CONTIF com vista a aferir qual
o grau de implementação do mesmo no Sector
Bancário Angolano e os desvios existentes para a
sua implementação plena.
No âmbito deste processo de diagnóstico foram
identificados alguns desvios que se encontram em
fase de resolução, estando o BNA empenhado no
apoio e suporte das Instituições nesse processo de
forma a que se atinja para todo o Sector Bancário em
Angola um nível de desenvolvimento semelhante e
que permita avançar para o próximo estádio de
desenvolvimento com a adopção das IAS/IFRS.
Dentro deste cenário, a KPMG tem vindo a trabalhar
com várias Instituições Financeiras em Angola no
sentido de prestar apoio neste processo de resolução
dos desvios identificados e na preparação de um
processo contabilístico e de reporte mais eficiente e
robusto de forma a capacitar as Organizações para os
desafios seguintes, nomeadamente:
Apoio contabilístico
 reconciliação dos dados operacionais com os
registos contabilísticos;
 validação da parametrização e mapeamento dos
roteiros contabilísticos, face ao definido no CONTIF;
 validação do cumprimento com as regras
contabilísticas definidas no CONTIF;
 validação da aplicação dos normativos do BNA (ex:
Aviso 4/11);
 apoio e revisão de procedimentos de fecho
contabilístico.
Formação em CONTIF
 normas básicas e função das contas;
 esquemas contabilísticos;
 preparação das demonstrações financeiras e
respectivas divulgações obrigatórias, apresentadas
nas Notas às demonstrações financeiras.
Apoio na resolução das insuficiências identificadas no
Diagnóstico à implementação do CONTIF
 preparação das políticas contabilísticas e
divulgações obrigatórias apresentadas nas Notas às
demonstrações financeiras;
 preenchimento das tabelas auxiliares e restantes
reportes ao BNA, de acordo com a natureza das
suas transacções e com os requisitos definidos
pelo CONTIF;
 adequação dos sistemas de informação às
exigências de divulgação de informação e reporte
ao BNA;
 desenho e implementação de controlos associados
aos processos de preparação das demonstrações
financeiras e respectivas notas anexas e reporte ao
BNA;
 desenho e implementação do modelo de
governance das obrigatoriedades de reporte ao
BNA.

5.7. CONTIF/IFRS (cont.)
O sucesso da convergência das Instituições
Financeiras Angolanas para as normas
internacionais dependerá da sua capacidade para
implementar plenamente o CONTIF, uma vez que
facilitará a transição para as Normas Internacionais
de Relato Financeiro (‘IFRS’), dadas as sinergias
existentes.
Transição para as IFRS
No âmbito deste processo de melhoria contínua
que o BNA tem procurado para o sistema
financeiro em Angola, está em curso um conjunto
de iniciativas que visam iniciar um processo de
avaliação e definição de um plano para a transição
das Instituições Financeiras Angolanas para as
IFRS.
Consideramos este processo vital para o
desenvolvimento do mercado em Angola e da sua
internacionalização, no sentido em que irá permitir:
1. maior facilidade de comunicação e acesso aos
mercados de capitais internacionais ao nível da
liquidez através de emissões internacionais de
dívida e do ponto de vista dos investidores,
face a uma eventual admissão a cotação em
bolsas internacionais;
2. adopção de uma linguagem universalmente
utilizada que facilita a comparabilidade;
3. demonstração de robustez, sofisticação e
utilização das boas práticas internacionais.
Trata-se de um desafio para todos os
intervenientes do mercado, no sentido em que vai
implicar a necessidade de:
1. gestão de um processo de conversão;
2. adaptação dos sistemas e processos e de toda
a Organização;
3. maior complexidade das normas e
necessidade de constante actualização; e
4. necessidade de maior nível de divulgação das
transacções e demonstrações financeiras.
Os principais desafios que as Instituições
Financeiras enfrentarão na implementação das
IAS/IFRS, resumem-se da seguinte forma:
 implementação de novas políticas e
procedimentos contabilísticos;
 preparação de divulgações adicionais nas notas às
demonstrações financeiras;
 revisão dos processos de recolha de informação e
reporte;
 desenvolvimento dos sistemas de informação, de
modo a adaptá-los às exigências de um novo plano
de contas, novas políticas contabilísticas e
divulgações adicionais;
 definição de planos de formação e de comunicação
interna adequados;
 avaliar a necessidade de adaptação do reporte
interno, KPI’s e aspectos gerais do negócio, como
avaliação do risco, tesouraria e ALM, em função
dos impactos causados e das exigências do novo
normativo.
 será, igualmente, necessário um esforço relevante
para que os colaboradores, os stakeholders e as
Organizações se adaptem à nova realidade, o que
faz com que a experiência na condução e
coordenação destes projectos seja vital, dado que é
algo que perdura na vida das Organizações e cujo
esforço deverá afectar todos os intervenientes.
Desta forma, num contexto de transição para as IFRS,
a KPMG poderá apoiar as Instituições Financeiras em
várias vertentes, nomeadamente:
Apoio na conversão para as IFRS
 medição dos impactos nas demonstrações
financeiras;
 levantamento das necessidades de divulgações
adicionais nas notas às demonstrações financeiras;
 levantamento das necessidades de adaptação dos
sistemas e processos;
 definição de um plano de formação adequado;
 avaliação da necessidade de redefinição do
formato/metodologia do reporte interno e KPIs;
 avaliação da necessidade de redefinição de
aspectos essenciais à prossecução do negócio (ex:
avaliação do risco, tesouraria e ALM).
Formação em IFRS
 novas normas/conceitos;
 principais diferenças entre normas CONTIF e IFRS.

5.8. AML/CTF
Desafios do novo enquadramento regulamentar
Angolano para o combate ao Branqueamento de
Capitais e Financiamento do Terrorismo
Internacionalmente, cabe à Financial Action Task
Force (FATF), enquanto Organização
Intergovernamental, desenvolver e promover as
políticas de combate ao branqueamento de capitais
e financiamento do terrorismo (BC/FT), bem como
avaliar o enquadramento legal, regulamentar e a
aplicação operacional destas políticas nos diferentes
países.
Em Junho de 2010, Angola assumiu ao mais alto
nível o compromisso político de trabalhar com a
FATF para colmatar deficiências relacionadas com o
BC/FT, bem como estabelecer e implementar uma
estrutura jurídica robusta que permita identificar,
rastrear e bloquear a utilização de recursos
destinados a BC/FT.
Assim, em finais do ano passado foi publicado um
pacote legislativo específico sobre o tema do
BC/FT. No seguimento da publicação deste pacote
legislativo, as entidades competentes têm vindo a
desenvolver esforços no sentido de colmatar as
situações identificadas dentro de prazos razoáveis,
tendo consciência do desafio que será para a as
entidades sujeitas a esta fiscalização, a adopção e
implementação das boas práticas internacionais
neste domínio em tempo útil.
A nova lei do combate ao BC/FT - Lei 34/11 de 12
de Dezembro, reforçada pelo Aviso n.º 22/12 de 25
de Abril, veio trazer um conjunto de obrigações e
deveres para as Instituições Financeiras que são em
tudo semelhantes ao que existe noutras geografias
ditas de referência. Por um lado, estabelece
medidas de natureza preventiva e repressiva de
combate ao BC/FT; por outro, passa a proibir e punir
situações comprovadas de BC/FT, determinando,
igualmente, um conjunto específico de obrigações
que leva a que as entidades sujeitas passem a estar
sob grande pressão regulamentar e que tenham que
reforçar de imediato as suas competências na área
do combate do BC/FT.
No entanto, ainda que os requisitos regulamentares e
reputacionais sejam os principais drivers na definição
da actual estratégia de combate ao BC/FT, a
experiência mostra-nos que as entidades sujeitas a
esta legislação deverão centrar os seus esforços e
investimentos nas seguintes componentes de um
Programa de Combate ao BC/FT:
1. estabelecer políticas, processos e procedimentos
de prevenção e detecção do crime de BC/FT;
2. instituir a função de Money Laundering Reporting
Officer (MLRO) no Compliance e definir a
respectiva estrutura orgânica;
3. assegurar a identificação e aprovação criteriosa de
contrapartes, com base em filtragem (filtering) e
critérios de risco (scoring), através de work-flow;
4. monitorar transacções electronicamente de forma
pro-activa para detectar actividades suspeitas e/ou
não habituais (profilling);
5. desenvolver planos de formação adequados para
toda a instituição (empregados e dirigentes).
Assim, no que toca ao combate ao BC/FT, Angola tem
pela frente um conjunto de desafios complexos e
concretos, com metas bem definidas e conhecidas
cuja implementação é objecto de supervisão
internacional.
Somente com um trabalho determinado, extenso e
rigoroso de todas as entidades envolvidas, sejam elas
os Reguladores, os Supervisores, ou as entidades do
Sector Financeiro e não financeiro abrangidas, poderá
o País sair vencedor deste desafio.
Nesta base, a KPMG tem vindo a apoiar as Instituições
Financeiras no seu processo de adaptação,
nomeadamente nas seguintes componentes:
 diagnóstico e recomendações sobre a política,
estratégia e procedimentos definidos;
 desenho organizacional, definição de
responsabilidades, perfis de competências e
dimensionamento;
 definição e calibração de modelos de scoring
BC/FT;
 investigações independentes de casos de suspeita
em actividades de BC/FT;
 definição da estratégia e planos de formação,
incluindo o desenvolvimento de conteúdos e a
realização de acções de formação.

5.9. Mercado de Capitais
O Mercado de Capitais de Angola – Um
Importante Objectivo com Grandes Desafios
pela Frente
O desenvolvimento de Angola nos últimos anos em
termos económicos e sociais tem vindo a criar uma
pressão cada vez maior para a criação de um
Mercado de Capitais.
A nomeação no início de 2012 de uma nova
Comissão de Mercado de Capitais de Angola
(CMCA) deverá trazer o impulso definitivo para a
concretização do Mercado de Capitais, sendo este
um importante passo para o desenvolvimento da
economia Angolana.
Para o Estado e as empresas, o Mercado de
Capitais permitirá por um lado o acesso à captação
de investimento de forma diversificada, quer sob a
forma de dívida quer de capital, por outro
possibilitará a aplicação de excedentes de forma
estruturada, com a liquidez necessária e uma
diversificação de riscos e maturidades.
Esta dinamização fomentará, também, o
empreendedorismo e a inovação, aspectos de
reconhecida importância para o desenvolvimento de
qualquer economia.
O lançamento do Mercado de Capitais tem ainda
um longo caminho a percorrer: contudo está a
tornar-se cada vez mais uma realidade.
O sucesso do Mercado de Capitais em Angola
dependerá dos seguintes factores:
1. enquadramento Legal adequado, quer ao nível
legislativo quer regulamentar;
2. adesão efectiva de um conjunto alargado de
Emitentes, com a capacidade de adaptação às
exigências de um Mercado de Capitais;
3. atracção de Investidores nacionais e
internacionais;
4. o papel do Regulador enquanto promotor e
fiscalizador da transparência e credibilidade do
Mercado de Capitais;
5. funcionamento regular e fiável do mercado, em
particular dos Intermediários Financeiros.
A CMCA apresenta um plano a cinco anos
reconhecidamente sustentado e credível
De acordo com as intenções já assumidas pela
CMCA, o processo encontra-se em curso, estando a
ser desenvolvida quer a legislação e regulação
necessárias, quer o planeamento da estratégia e a
definição no que se refere às componentes de
estrutura e de infra-estrutura necessárias.
É esperado que durante o ano de 2013 seja lançado
o mercado de Dívida Pública e até final de 2013
esteja em funcionamento o mercado de Dívida
Corporate.
Até 2016 deverá estar em pleno funcionamento o
mercado bolsista de Angola e em 2017 a bolsa de
futuros e derivados.
O Enquadramento Legal deverá ser adequado, quer
ao nível legislativo quer regulamentar, sendo
necessário definir e legislar o Sector nas suas
diferentes vertentes. A CMCA terá o papel de definir
e implementar os mecanismos de regulação e
supervisão. Será, também, importante a adopção de
regras claras como base de governação das
sociedades, de relação com os investidores e de
reporte financeiro.
Será necessário criar todos os organismos e
entidades para o funcionamento do Mercado, para
além da Bolsa em si, tanto em termos de estruturas
como de infra-estruturas, sendo necessários fortes
investimentos quer em tecnologia quer em
formação de quadros, bem como de consultoria em
especial na fase de lançamento do processo, tanto
por parte da CMCA e do Mercado de Capitais, como
por parte dos Intermediários Financeiros e dos
Emitentes.
A implementação do Mercado de Capitais
apresenta novas e significativas oportunidades
de crescimento mas também inúmeros desafios.
O processo de criação do Mercado de Capitais
passa, naturalmente, pelo papel decisivo da CMCA,
mas também dos restantes intervenientes, sendo
essencial uma adaptação às exigências inerentes ao
mesmo, bem como uma forte adesão e dinamização
das diferentes componentes do mercado ao longo
do desenrolar do processo, antes e após o
lançamento do mercado nas suas diferentes fases.
O Regulador terá um papel fundamental enquanto
promotor e fiscalizador da transparência e
credibilidade do Mercado de Capitais.

Kpmg bank-ao-2012pt angola

Recomendados

Recomendados

Más contenido relacionado

Similar a Kpmg bank-ao-2012pt angola

Similar a Kpmg bank-ao-2012pt angola (20)

Kpmg bank-ao-2012pt angola